VEREADORES MOSTRAM INDIGNAÇÃO E REVOLTA COM A FALTA DE SESSÕES ORDINÁRIAS

Vereadores da bancada de oposição estão indignados pelo fato de não ter sido realizados os trabalhos legislativos durante 02 (duas) sessões ordinárias seguidas do dia 27 de agosto e 03 de setembro de 2013.

Os vereadores que estiveram na ultima sessão ocorrida no dia 03 de setembro de 2013, vereador Katson Rodrigo, líder da Bancada da oposição, vereador Léo de Lié, vereador Renato Batista e a vereadora Neguinha, acharam muito estranho a ausência dos demais companheiros do legislativo, pois não houve notificação da suspensão dos Trabalhos. Faltaram o Presidente da casa, Cleiton Carlos Passos, o vice – Presidente Manoel de Avelina, o 1º Secretário Adrovando Pereira (Pitinga) o 2º Secretário Ricardo Almeida, o vereador Roberto de Justinho e o vereador Iran de Zé de Joana. A casa Legislativa de Coronel João Sá está com uma cadeira vazia sem um vereador, pois a Vereadora Marly do Sindicato está de licença maternidade desde o ultimo dia 06 de agosto e até o presente momento o Presidente Cleiton não convocou o 1º Suplente da Coligação “Coronel João Sá Livre pra ser feliz” para ocupar o lugar da vereadora licenciada, talvez seja esse motivo dá ausência dos vereadores. Falta compromisso com os trabalhos do legislativo reclamam os vereadores que estiveram presente, estamos sem poder reivindicar os problemas que a população está sofrendo com o mal atendimento em diversos setores do município. A Casa Legislativa local onde temos que está cobrando os problemas que ocorre no município, hoje está silenciosa, “parece que nossos direitos estão suspensos” destacou o Vereador Katson Rodrigo. Não existe transparência pois até o momento ocorreu três publicações no Portal da Câmara Municipal do Município conforme link abaixo: 

http://www.cmcoroneljoaosa.ba.ipmbrasil.org.br/Home.aspx

Da redação, Carlino Souza

PM fecha casa que funcionava como ponto de prostituição

Casa em Manaíra era usada para explorar a prostituição (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Uma casa de massagem que funcionava como ponto de prostituição foi fechada em ação policial na tarde desta quarta-feira (4). O local funcionava na Rua Francisco Claudino Pereira, no bairro de Manaíra, em João Pessoa. O proprietário do local foi preso, segundo a delegada adjunta da Mulher, Vanderleia Gadi.

A delegada adjunta Vanderleia explicou que duas moças, ambas maiores de idade, estavam no local e que uma delas estava com um cliente. O proprietário do local, de 60 anos, foi preso e será autuado pelo crime de manutenção de casa de prostituição. Seis pessoas foram encaminhadas para a Delegacia da Mulher para serem ouvidas, sendo elas as duas moças, o cliente e mais três funcionários.

Objetos apreendidos demonstram que lugar era
usado para explorar a prostituição, segundo
delegada (Foto: Walter Paparazzo/G1)

No local, foram apreendidos brinquedos eróticos, fotos e filmes pornográficos, que demonstram que o lugar era “claramente usado para explorar a prostituição”, conforme explicou a delegada.

G1PB

PIZZA: Teori muda voto e propõe reduzir pena de Dirceu, Genoino e mais seis

Ministro Teori Zavascki (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki mudou seu voto nesta quarta-feira (4) em relação aos recursos de oito condenados no processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o deputado federal José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o operador do mensalão Marcos Valério e mais quatro réus – Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, José Roberto Salgado e Kátia Rabello.

Isoladamente, o voto de Teori não muda a situação de nenhum réu. Porém, caso outro ministro também mude o voto, a situação de alguns condenados que já tiveram recursos julgados pode ser alterada. O presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, pediu para a Corte “refletir” sobre a proposta e disse que o tema voltaria a ser discutido nesta quinta-feira (5).

Teori havia rejeitado os recursos dos oito réus, mas agora quer atender parcialmente os pedidos para reduzir as penas impostas a eles em relação à punição por quadrilha. Ele esclareceu que negou inicialmente os recursos porque, em seu entendimento, embargos de declaração não servem para mudar o que foi decidido pelo plenário. São recursos com a finalidade exclusiva de contestar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão (documento que resumiu as decisões tomadas durante o julgamento).

No entanto, como o Supremo entendeu que os embargos serviam para diminuir a pena imposta ao ex-sócio da corretora Bônus-Banval Breno Fischberg para equiparar à punição fixada ao sócio dele, Teori afirmou que o recurso também poderia beneficiar outros réus.

“Com o acolhimento dos embargos de declaração opostos por Breno Fischberg, o tribunal consagra o entendimento de que constitui contradição sanável por embargos de declaração a incoerência objetiva do acórdão em atribuir, a partir das mesmas premissas, consequências jurídicas diferentes”, destacou Teori.

Para o ministro, ao fixar penas-bases muito maiores para réus no crime de quadrilha em comparação a outros delitos, houve “contradição” por parte do tribunal. Teori destacou informação dada pelo ministro Ricardo Lewandowski de que há diferenças de até 75% na pena-base fixada em relação a outros tipos de crime.

Ao votar, Lewandowski entendeu que isso tinha sido feito para evitar a prescrição no crime – punições abaixo de 2 anos não podem mais ser efetivadas. O crime de quadrilha tem pena prevista entre um e três anos de prisão. Barbosa negou que tenha tido intenção de elevar a punição para evitar a prescrição.

“O que se verifica no acórdão, na verdade, é uma discrepância de natureza objetiva na fixação da pena-base em determinado delito em relação a outros delitos imputados ao mesmo réu”, frisou Teori Zavascki.

Procurador Regional Eleitoral diz que já está de 'olho' em propagandas antecipadas

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

O procurador Regional Eleitoral na Bahia, Sidney Madruga, afirmou nesta quarta-feira (4), que o órgão que comanda já tem feito um levantamento de propagandas eleitorais antecipadas em todo estado. Segundo ele, inclusive, já há ações julgadas contra políticos como os pré-candidatos a governador João Gualberto (PSDB) e Luiz Caetano (PT). As propagandas eleitorais só estarão liberadas depois do dia 5 de julho do próximo ano, quando diversos candidatos pleitearão votos para os cargos de deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República. Madruga disse lamentar não ter estrutura e pessoal suficiente para acompanhar todas as propagandas partidárias, que muitas vezes tem sido utilizada para promover o nome de um pré-candidato. “A propaganda é partidária. E se ele [candidato] ficar falando ‘eu sou bom’, ‘eu fiz’, ‘eu quero’, ‘eu faço’, ele está fazendo propaganda dele”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias. Nesses casos, segundo Madruga, o pré-candidato pode ser condenado por propaganda partidária irregular e também por propaganda antecipada. Ele frisa que esses entendimentos foram aplicados nas eleições municipais de 2012. Sidney Madruga analisa que, "infelizmente", as condenações por propaganda eleitoral antecipada têm pouca relevância para indeferimento de candidaturas. “Sinceramente, em matéria de propaganda, isso é quase nada. Só nos resta pedir a conscientização do povo. Porque em matéria de Ficha Limpa, não há previsão para você ter uma candidatura barrada, ou considerar inelegível por causa de propaganda”, ponderou. O que pode pesar para o indeferimento do registro de candidatura e até cassação do registro do diploma é quando fica constatado o abuso de poder político ou econômico. “Se você fizer continuamente propaganda uma, duas, três, quatro vezes, o ano todo – assim como foi o caso de Campo Formoso recentemente – e você está há um ano na televisão, no rádio, na rua falando que ‘a obra é minha’ – mas não é –  que ‘eu estou aqui para te ajudar’, aí vira abuso de poder político, e a história muda de figura”, esclareceu. O procurador afirma que propaganda eleitoral antecipada em outdoor é sujeita a uma multa de R$ 5 mil por cada ponto de divulgação, na primeira primeira vez em que o político comete a irregularidade. Quando há reincidência, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), acresce o dobro do valor, com o limite máximo de R$ 25 mil. “Esses valores, para um candidato que tenha um poderio econômico forte atrás dele, é pouco”, avaliou. Madruga relembra que somente no ano passado, Mario Kertész, então candidato a prefeito de Salvador pelo PMDB, foi alvo de 28 ações por propaganda eleitoral antecipada, e que isso não o impediu de disputar as eleições municipais. O problema da propaganda antecipada eleitoral, para o representante do MP, não é somente a violação da legislação eleitoral, mas a quebra da isonomia no processo eleitoral, que permite aos candidatos concorrer ao pleito em igualdade de condições.

TCM MULTA EX-PREFEITO POR AUMENTO IRREGULAR DO PRÓPRIO SALÁRIO

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aceitaram a denúncia contra o prefeito de Santa Brígida, Eugênio José de Souza, e o ex-presidente da Câmara Municipal, Roberto Percílio Alves, acusados de aumentarem os próprios salários irregularmente em 2002. De acordo com um morador da cidade do nordeste baiano, a casa legislativa “aprovou sem nenhuma discussão” o reajuste, considerado ilegal pelo conselheiro do TCM, Fernando Vita. “O denunciante destacou que o salário do prefeito eleito de Santa Brígida foi aumentado em 100%, ou seja, passou da faixa dos R$ 6 mil para a quantia de R$ 12,2 mil mensais, ao passo que o subsídio do vice-prefeito teria sido reajustado em 200%, para o valor mensal de R$ 6,4 mil”, apontou o relator do processo. Os dois políticos foram multados em R$ 3 mil e ainda podem recorrer.

Foto: Arquivo / PAN

CARLINO SOUZA

Pai mata filho sonâmbulo após o confundir com ladrão

Foto: Guga Matos

Um comerciante matou o filho de 11 anos, acidentalmente, na madrugada desta quarta-feira (4), depois de confundi-lo com um assaltante no quintal de casa, na cidade de Ferreiros, Mata Norte de Pernambuco. A família afirmou à Polícia Civil que o garoto era sonâmbulo e os parentes confirmaram que ele tinha o hábito de acordar durante a noite. O menino foi atingido por um tiro no abdômen disparado pelo pai, de 35 anos. Ele não resistiu ao ferimento e morreu. A família já havia sofrido outras tentativas de assalto à residência.

Ainda segundo a polícia, a mãe do garoto acordou por volta da 0h30 e ouviu barulhos vindos da cozinha de casa, que passa por reformas e está sem porta. O pai dele levantou-se e pediu em voz alta para que a pessoa se identificasse.

Como não obteve resposta, voltou ao quarto e pegou a arma de fogo. Já no quintal, o homem não conseguiu identificar a criança e, acreditando se tratar de um ladrão, efetuou um disparo com um revólver calibre 38. A arma estava com a numeração correta, mas o comerciante não tinha o registro de posse.

De acordo com o delegado Pedro Santana, o comerciante deve ser indiciado por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). "A família disse que a criança era sonâmbula, mas agora não será possível afirmar, com certeza, o sonambulismo. O principal é que ele não teve a intenção de matar o filho, foi uma coisa fatídica. Ele não sabia nem em quem estava atirando", explicou, acrescentando que o crime pode ser enquadrado como legítima defesa putativa (onde o suspeito imagina estar reagindo contra uma agressão que não existe).

Conforme as investigações, após o pai efetuar o disparo, o garoto respondeu, se identificando. Ao perceber que se tratava do filho, o homem entrou em desespero e levou o garoto em um carro até uma unidade de saúde local, onde foram realizados os primeiros socorros. Por causa da gravidade do ferimento, o menino precisou ser transferido para o Hospital Municipal de Timbaúba, na mesma região, mas morreu no caminho.

O comerciante foi detido e levado para a Delegacia de Nazaré da Mata, onde prestou depoimento. A mãe do garoto e outros três vizinhos também foram ouvidos. A Delegacia de Ferreiros ficará responsável pelas investigações e o corpo da criança foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife. Ainda não há informações sobre o enterro.

Vereador é agredido e prefeita tem casa alvejada por tiros

Um fato lastimável aconteceu nesta terça-feira (03) na cidade de Santo André, no Cariri da Paraíba. Disputas políticas e discussões acaloradas entre situação e oposição levaram um vereador a ser brutalmente agredido e a prefeita Silvana Marinho sofreu uma tentativa de homicídio.

Segundo informações repassadas pela prefeita Silvana Marinho, ouvida por nossa reportagem, três homens em um celta vermelho passaram em frente a sua casa em Santo André e dispararam vários tiros na sacada da residência. Ainda de acordo com a gestora, no mesmo horário o irmão do vereador Fidelis, Ubiratan Souto Messias, teria ido a sede da Prefeitura acompanhado de mais outros dois homens e estaria a sua procura.

Para a prefeita, que já denunciou o caso a Polícia Federal, os mesmos homens que foram a sua procura na Prefeitura alvejaram sua residência com tiros.

Por outro lado, o vereador Fidelis afirmou que nada tem haver com os disparos efetuados contra a residência da gestora Silva Marinho. Segundo ele, estão querendo transformá-lo de vítima a culpado e na verdade o que todos sabem e podem ver é que ele foi agredido pelo companheiro da prefeita, Gilmar, e mais tarde pelo irmão da gestora, Franklin Marinho e Marquinhos, funcionário da Prefeitura. Um boletim de ocorrência também foi registrado pelo vereador Fidelis junto a polícia.

De Olho no Cariri

Motorista morre após perder controle do veículo e capotar no Sertão

Carro que capotou

Um homem morreu após perder o controle do veículo e capotar várias vezes enquanto viajava entre as cidades de São Bentinho e Cajazeirinhas, no Sertão da Paraíba.

Francisco Gregório Neto da Silva, 58 anos, ainda foi socorrido ao Hospital Regional de Pombal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A vítima, que era natural de São José de Piranhas, estava seguindo para a cidade de Coremas.

O acidente foi registrado por volta das 15h30, desta quarta-feira (4), quando Francisco Gregório conduzia seu veículo, um Fiat Uno de cor branca e placas NQF-9538, na localidade conhecida como “Curva da Galoada”.

Portal Correio

CENAS FORTES: Bandidos roubam moto em Araçás(BA), são perseguidos por populares e mortos a pauladas

Dois bandidos roubaram uma moto pertencente a um moto-taxi, na manha desta terça (03), no município de Araçás. Colegas do moto-taxi e populares seguiram os bandidos e já próximo ao município de Entre Rios, foram alcançados e rendidos.

Populares lincharam os bandidos, um deles não resistiu aos ferimentos e morreu no local, o outro bastante ferido foi socorrido pelo Samu, moradores próximo acionaram o serviço de emergência. A ambulância quando seguia para o hospital Regional Dantas Bião, foi alcançada pelos populares que obrigaram aos funcionários, a parar no acostamento da BR e em seguida sob ameaça foram obrigados a deixarem o local.

Populares ainda revoltados retiraram a maca com o bandido que estava ferido e desferiram vários golpes de facão, decepando a mão direita e abrindo um enorme corte acima da testa, o qual não resistindo aos ferimentos também faleceu no local. A polícia foi chamada, mais chegando não encontrou mais nenhum dos autores do crime. Os bandidos estavam sem documentos e ainda não foram identificados. Segundo informações um deles aparentemente menor de idade reside na região próximo de Araçás. Os corpos foram encaminhados ao IML de Alagoinhas.

                                          (Redação / Fotos Carlos Alberto Aragão Notícias)

CARLINO SOUZA

NEW HIT: DNA APONTA QUE 6 DE 10 INTERGRANTES ESTRUPARAM JOVENS

O laudo apresentado pela promotoria no primeiro dia do retorno das audiências de instrução do caso New Hit, nesta terça-feira, 3, comprova a presença do sêmen de seis dos dez integrantes da banda no corpo e nas vestes das adolescentes que os acusam de estupro. O documento (que compara o DNA dos rapazes ao material recolhido com as meninas) também atesta que oito participaram do ato libidinoso e os outros dois colaboraram com o crime. 

A previsão é que o processo dure três dias para audição dos dez integrantes, além de testemunhas. Após esses três dias, tanto o Ministério Público como a Defesa podem pedir a inclusão de novas testemunhas, novos exames, diligências ou entregar evidências que apareçam.

Depois dessa etapa, os dois lados devem apresentar a argumentação final por escrito à Juíza que terá um prazo mínimo de dez dias para dar sentença.

Com objetivo de atrasar o julgamento, a defesa tenta cancelar a audiência. A primeira tentativa foi a falta de um dos advogados de defesa, que foi solucionada com a nomeação de um defensor público. Num segundo momento, a defesa alegou que o grupo se sentia inseguro na cidade devido aos protestos que aconteciam, assim a promotoria solicitou que os manifestantes saíssem do fórum e foi atendida. O primeiro a ser ouvido foi o Edson Bonfim, que se negou a responder todas as perguntas do Ministério Público, se atendo apenas às perguntas da Juíza e dos advogados de defesa. As jovens Geovana Lopes e Stefani de Almeida foram para a delegacia da cidade registrar queixa crime contra seguranças da banda e o proprietário de um restaurante. Segundo elas, ambas foram agredidas verbalmente e fisicamente pelos seguranças e o dono do estabelecimento quando protestavam contra os integrantes que almoçavam no restaurante. Contudo, a queixa não chegou a ser registrada porque as partes envolvidas entraram em acordo, segundo o delegado Marcelo Cavalcante.

Já um dos um dos advogados dos integrantes da banda New Hit, Rogério Matos, denunciou que o prefeito da cidade de Ruy Barbosa, José Bonifácio, teria atacado verbalmente o cantor e os advogados da banda. Ele disse que vai entrar com queixa na polícia, mas ainda não o fez.

Fonte: http://atarde.uol.com.br/materias/1530957