Vaquejada corre risco de ser proibida pelo STF

A tradicional vaquejada nordestina está em risco no Supremo Tribunal Federal (STF).

A corte analisa uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) do Ceará, contra uma lei daquele Estado regulamentando a vaquejada como ‘prática desportiva e cultural’. O procurador geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer considerando a vaquejada ‘prática inconstitucional, ainda que realizada em contexto cultural’.

A Procuradoria Geral da República entende que a prática da derrubada do boi viola o art. 225 da Constituição Federal. A alegação é que “fere a proteção constitucional ao ambiente por ensejar danos consideráveis aos animais e tratamento cruel e desumano”.

O parecer fala ainda em “maus-tratos aos animais” e sustenta que a prática viola a Constituição nos dispositivos de proteção da fauna e da flora. O governo do Ceará argumenta que a vaquejada estaria amparada no art. 215 da Constituição Federal (§ 1º), cuja previsão é a de que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e difusão das manifestações culturais”.

Outra alegação do governo cearense é a de que a vaquejada é uma atividade turística que gera emprego e movimenta milhões. O procurador geral da República se contrapõe sustentando que essa alegação não é suficiente para dar constitucionalidade à derrubada do boi.

Com o parecer do novo procurador da República, Rodrigo Janot, o relator da ação, ministro Marco Aurélio Melo, poderá apressar um desfecho para a questão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já proibiu a “farra do boi”, em Santa Catarina, e as brigas de galo, no Rio de Janeiro. Por isso, a vaquejada corre risco.

Com Josival Pereira

Bandidos aproveitam Festa de Padroeira para furtar automóveis

Na madrugada desta quinta-feira (24) bandidos aproveitaram as comemorações da Festa da Padroeira do município da Prata para furtar veículos.

O auxiliar de serviços, Carlos Júnior Rafael de Lima, informou a polícia que seu veículo Fiat Uno branco, havia sido furtado.

De acordo com a polícia, a vítima deixou o carro nas proximidades do Bar do Galego, localizado na Rua Naniano Ramos, e quando retornou duas horas depois não encontrou o veículo no local.

A guarnição comandada pelo Cabo Reginaldo, realizou várias rondas na cidade sem sucesso.

Outros dois veículos Fiat Uno, também foram furtados nesta madrugada no município da Prata. Dessa vez as vítimas foram Ana Maria Siqueira de Paiva e Cláudio Manoel Sebastião. Ambos ainda não conseguiram recuperar os automóveis.

De Olho No Cariri

Explosão atinge dois ministérios em Brasília

Explosão atinge o Ministério das Comunicações e Transportes na Esplanada dos Ministérios em Brasília (Orlando Brito)

Uma explosão atingiu o prédio dos Ministérios das Comunicações e dos Transportes, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na tarde desta quinta-feira. O local foi esvaziado e muitas pessoas passaram mal devido à fumaça que cobriu o piso térreo do edifício.

Em fevereiro, o mesmo prédio foi palco de acidente semelhante. O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal confirmou, na época, que houve um pequeno estouro na subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB) localizada no subsolo do prédio.

No final do ano passado, outra ocorrência foi registrada na Esplanada: em 15 de novembro, uma explosão no subsolo do Ministério do Esporte matou um funcionário da CEB e deixou outro ferido, com queimaduras de segundo grau.

Estadão

Caminhão com botijões de gás colide em carro de bois em rodovia

Caminhão com botijões de gás colidiu com carro de bois na BR-230 (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Um caminhão que transportava botijões de gás bateu na traseira de outro veículo, o qual carregava bois. O acidente ocorreu na BR-230, próximo ao município de Café do Vento, no sentido Campina Grande/João Pessoa. Os motoristas tiveram ferimentos leves, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caminhão que carregava os bois acabou tombando na pista. Os animais que sobreviveram acabaram invadindo a rodovia e provocando outro acidente.

De acordo com o policial rodoviário federal Bezerra, que registrou o fato, o motorista do caminhão de botijão de gás informou que seguia normalmente na BR-230 quando colidiu na traseira do caminhão de gado. “Esse segundo veículo veio a tombar no barranco da pista e os animais se espalharam no rodovia, foi quando ocorreu o segundo acidente”, declarou.

G1 PB

Insatisfeito com cirurgia no nariz, chinês esfaqueia médico até a morte

Um chinês insatisfeito com os resultados de uma operação em seu nariz esfaqueou um médico até a morte e feriu outros dois nesta sexta-feira, segundo a mídia estatal, no que é ao menos o terceiro ataque do tipo em uma semana que a China prometeu melhorar a segurança em hospitais.

O homem de 33 anos, com sobrenome Lian, realizou o ataque em um hospital na cidade de Wenling, na próspera província de Zhejiang, no leste da China, de acordo com a agência de notícias Xinhua.

Lian foi ao departamento de otorrinolaringologia procurando pelo médico que havia o operado, mas o médico não estava lá. Lian então sacou uma faca e atacou o chefe do departamento, segundo a Xinhua.

Lian também esfaqueou dois outros médicos antes de ser imobilizado por seguranças, acrescentou a agência, sem dar maiores detalhes.

Nesta semana, um homem cometeu suicídio pulando do prédio de um hospital depois de desferir seis facadas contra um médico na província de Liaoning, no nordeste da China, após um desentendimento sobre complicações resultantes de uma cirurgia em seu braço.

Em outro incidente, dois médicos também foram agredidos por familiares de um paciente que morreu em um hospital no sul da China.

Terra

Justiça condena Eike e Thor Batista a indenizar família de ciclista

Thor e Eike Batista foram condenados a pagar R$ 500 mil a família de ciclista. (Foto: Carlos Moraes / Agência O Dia)

O empresário Eike Batista e seu filho Thor foram condenados pela 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça a indenizar em R$ 500 mil a família do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, morto em março de 2012 após ser atropelado pelo rapaz na BR-040, altura de Xerém, na Baixada Fluminense. A decisão acatou o pedido da defesa dos parentes da vítima, que alegaram que Thor não respeitou o termo de confidencialidade firmado entre eles, que estipulava o pagamento de R$ 1 milhão. A causa saiu no dia 15, mas foi confirmada pelo TJ nesta quinta-feira.

Segundo o órgão, ainda cabe recurso da decisão, mas Eike e Thor terão de oferecer penhora no mesmo valor antes de optarem pela ação.

Condenado a serviços comunitários

De acordo com a sentença da juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal, publicada em junho, Thor terá que cumprir a pena em uma entidade, preferencialmente, de “recuperação vítimas de acidentes de trânsito”. A quantia estipulada no processo será entregue à uma instituição também destinada a cuidar de vítimas de acidentes, conforme pedido do Ministério Público, que pediu a condenação de Thor por homicídio culposo (sem intenção de matar).

A júiza destacou que o valor da indenização, acertado posteriormente, não representa preocupação financeira ao acusado. “O réu é filho de um dos empresários mais ricos do mundo, com fortuna estimada em $19,4 bilhões de dólares. Durante o seu interrogatório, ao ser formulada pergunta de praxe sobre eventual assistência do acusado à vítima, respondeu que teria sido paga uma indenização de R$300 mil reais à sua família, demonstrando, assim, total desconhecimento acerca da indenização milionária acordada, o que denota a sua total indiferença e despreocupação em relação aos seus gastos pessoais”, narra trecho da decisão.

Em outro trecho da sentença, a imprudência de Batista ao volante é destacada. “O denunciado agiu de forma imprudente, uma vez que conduzia o veículo automotor pela via pública em velocidade Incompatível para o local, não inferior a 135 km/h, de acordo com laudo pericial, sendo certo que a velocidade máxima permitida para veículos de passeio no trecho é de 110 km/h”.

Juíza pede que acordo entre família de Thor, vítima e bombeiro seja investigado

A magistrada pediu ainda que Eike Batista, Thor, Maria Vicentina Pereira, mãe de criação Wanderson, Cristina dos Santos, esposa da vítima e o bombeiro Marcio Tadeu Rosa da Silva sejam investigados pela prática de crime. Segundo o processo, Marcio recebeu R$ 100 mil em acordo. A juíza pediu que o Comando do Corpo de Bomberos informe, em até 48 horas, se o bombeiro estava em serviço e no seu local de trabalho.

“Parece estranho que um bombeiro militar receba, a título de ´compensação´, a quantia de R$100 mil reais pelo auxílio e consolo à família da vítima. Entendo que, na verdade, é função do bombeiro militar agir para salvar vidas, minorar os danos, ser cordial e auxiliar no que for preciso, não tendo o mesmo praticado atos além daqueles que deveria praticar por dever de ofício. Nesse sentido, não se compreende indenização tão alta pela prática de atos que deveriam decorrer apenas do exercício da função pública por parte do donatário”, revela trecho da sentença.

MP pediu condenção por homicídio culposo

O Ministério Público do Rio pediu a condenação por homicídio culposo (quando não há intenção dematar) de Thor Batista pelo atropelamento de um ciclista em março de 2012 em Xerém, na Baixada Fluminense. O MP pediu que a pena seja revertida em prestação de serviços, além da aplicação de uma multa de R$ 1 milhão, que será destinada para uma instituição.

De acordo com o órgão, esta é a quantia que consta do acordo feito entre o acusado, os familiares da vítima do atropelamento, o advogado e um bombeiro que supostamente teria ajudado a família.

A promotoria informou que o termo do acordo foi incluído no processo posteriormente e contém uma cláusula de confidencialidade, que estipula multa de R$ 500 mil para quem divulgasse o teor do documento. O acordo previa o pagamento de R$ 270 mil ao advogado da família, R$ 100 mil ao bombeiro e R$ 630 mil que seriam divididos entre uma tia e a companheira da vítima.

A promotoria também pediu à Justiça que aplique multa reparatória, prevista no código de trânsito, no valor de R$ 630 mil, que, se concedida, será repassada à família da vítima; e a intimação judicial dos parentes para informarem se receberam ou não o dinheiro do acordo.

O pedido de condenação foi feito pela promotora Patrícia de Oliveira Souza. A promotora pede que Thor realize serviços comunitários por um ano e que a instituição que receberá o dinheiro seja de preferência uma unidade hospitalar ou de reabilitação de vítimas de acidentes de trânsito.

Fonte: O Dia

Brasil e Alemanha vão pressionar ONU a adotar resolução por privacidade na internet

Brasil e Alemanha estão pressionando a ONU a adotar uma resolução que promova o direito à privacidade na internet, o que seria a primeira grande medida internacional para por fim à espionagem promovida pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, em inglês). Ainformação é da revista Foreign Policy.

De acordo com a publicação, diplomatas brasileiros e alemães se encontraram na quinta-feira (24), em Nova York, para discutir um plano que expande para a internet o direito à privacidade já previsto no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, assinado em 1966, anos antes da popularização da web.

O documento que está sendo escrito pelos dois países não deve mencionar diretamente os Estados Unidos e seu programa de espionagem. Mas está claro que a medida está sendo tomada após denúncia de que a NSA monitorou conversas telefônicas da chanceler alemã, Angela Merkel, e da presidente brasileira, Dilma Rousseff.

Brasileiros e alemães esperam que a resolução proposta seja votada pelo comitê de direitos humanos da Assembleia Geral da ONU ainda neste ano.

Merkel teria sido espionada a partir da embaixada dos Estados Unidos em Berlim, segundo o jornal Süddeutsche Zeitung, que cita documentos divulgados por Edward Snowden, ex-consultor da NSA, origem de uma série de revelações sobre as atividades de espionagem dos Estados Unidos no mundo.

O caso da suposta espionagem do telefone celular de Angela Merkel pelos serviços de inteligência dos Estados Unidos irritou a Alemanha. A chanceler alemã disse na quinta-feira em Bruxelas, onde participa em uma reunião de cúpula europeia, que pediu explicações ao presidente Barack Obama sobre as revelações.

“Os amigos não devem ser espionados. A confiança deve ser restabelecida”, disse Merkel.

Nesta sexta-feira (25), o jornal britânico “The Guardian” traz em sua manchete a denúncia de que os EUA teriam espionado 35 líderes mundiais.

Segundo a reportagem, a NSA incentiva funcionários da Casa Branca, do Departamento de Estado e do Pentágono a informar os números de telefones de líderes e, assim, montar uma agenda telefônica para facilitar a espionagem. O jornal não especifica quais líderes teriam sido espionados. (Com agências internacionais).

Espionagem americana reacende lembranças da ex-Alemanha Oriental

A câmera “Estrela do Robô 50″ e seus acessórios usados para vigilância dos cidadãos da Alemanha durante os tempos difíceis de Guerra Fria estão expostos no Museu da polícia secreta Stasi, em Berlim. O país foi dividido pelas potências vitoriosas da Segunda Guerra Mundial e, até a reunificação, em 1990, conviveu com espiões, fronteiras fortemente guardadas e foi vitrine da Guerra Fria Pawel Kopczynski/Reuters

Uol

Auditório foge de gravação e acusa Record de cárcere privado

O jornalista Geraldo Luís, do Balanço Geral, que será um dos apresentadores em rodízio do Domingo da Gente (Foto: Divulgação/TV Record)

O apresentador Geraldo Luís teve de voltar aos estúdios da Record nesta quinta-feira (24) para concluir a gravação de uma edição do Domingo da Gente que começou na última segunda (21).

A gravação de segunda ficou incompleta, pela metade, porque o auditório foi embora antes de o diretor Vildomar Batista terminar os trabalhos.

As cerca de 400 pessoas que compuseram a plateia do programa chegaram à emissora por volta do meio-dia. Muitos saíram de casa, na perferia da Grande São Paulo, antes das 10h. As gravações demoraram a começar e eram interrompidas a todo tempo.

Por volta das 20h, houve um princípio de rebelião. Muitos reclamaram de fome, pois estavam sem lanche. Uma pessoa da plateia chamou a polícia e denunciou estar sendo vítima de cárcere privado.

Um carro da polícia foi parar na frente da Record, na Barra Funda, em São Paulo, e conseguiu “libertar” os “reféns” por volta das 21h.

A Record não se pronunciou até a publicação deste texto.

O Domingo da Gente deve estrear no próximo dia 10.

Fonte: Notícia da TV

Pastor é assassinado durante culto religioso

Um pastor foi morto, durante um culto religioso em Simões Filho. 
Reinaldo Barbosa da Silva, de 44 anos, estava na Rua Tucurí, por volta das 20h15, quando foi atingido no peito em um encontro ao ar livre.
De acordo com a 22ª Delegacia Territorial de Simões Filho, o crime foi cometido por dois homens com quem o pastor teria discutido horas antes.
Reinaldo morreu no local. Os acusados já foram identificados pela polícia e estão foragido
 A motiviação do crime ainda não foi divulgada.

 Bocão News

DELEGADO DE NOVA SOURE(BA) É PRESO ACUSADO DE TORTURA, PREVARICAÇÃO E ABUSO DE AUTORIDADE

O delegado José Renato Flores da Cunha foi preso, na tarde desta quinta-feira (24), foi preso após ser denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia sob as acusações de prática de tortura, prevaricação - que é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública e por abuso de autoridade.

A informação, divulgada com exclusividade pelo programa Sociedade Alerta, da Rádio Sociedade e apresentado por João Kalil, dá conta que José Renato atuava na cidade de Nova Soure, que fica a 225km da capital baiana e que a prisão já foi efetivada. 

Em dezembro do ano passado, suspeito de ter cometido os crimes acima, José Renato Flores da Cunha, havia sido afastado de suas funções pela Justiça, que atendeu ao pedido formulado pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho. A decisão do juiz Marcelo Luiz Santos Freitas teve caráter liminar e objetivou garantir a ordem pública e a tranquilidade dos policiais e demais envolvidos no processo de instrução criminal, vez que a Justiça considerou que, caso permanecesse no cargo durante as investigações, o delegado suspenso poderia oferecer perigo, constando na denúncia do MP indícios da prática de diversos crimes relacionados ao exercício da função pública do denunciado.

A decisão da Justiça levou em conta fatos relatados na denúncia do MP, todos ocorridos com o delegado no poder e exercendo sua função pública. No dia 25 de julho de 2012, José Renato Flores da Cunha teria autorizado um candidato a vereador local a transportar, em seu veículo particular, um preso custodiado na delegacia de polícia de Nova Soure até o Fórum da cidade para que o detento lavrasse a certidão de nascimento do seu filho. Outro registro revela que, em virtude de uma cobrança de aluguel, o delegado teria conduzido um inquilino devedor para que fosse torturado na delegacia, de modo a pagar o débito. Constam ainda da denúncia ministerial, relatos de que o delegado teria se apropriado de valores encontrados com um menor em conflito com a lei, que faria parte de uma sociedade em uma empresa de segurança, e ainda que José Renato Flores Cunha trataria as pessoas que procuravam a unidade policial sem urbanidade ou respeito, havendo indícios ainda da prática de assédio moral contra servidores da delegacia, bem como da prefeitura cedido para trabalhar na unidade de polícia.

BN / CARLINO SOUZA