sábado, 1 de fevereiro de 2014
quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
CRIME: MP processa prefeitura de Paulo Afonso após envenenamento de 45 gatos
Foto: Ilustração / EPTV
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com um processo contra a prefeitura de Paulo Afonso, no norte baiano, após 45 gatos serem encontrados mortos nas ruas da cidade. De acordo com a promotora de Justiça Regional Ambiental, Luciana Khoury, a gestão municipal não possui um plano de proteção dos animais. O pedido ao Tribunal de Justiça da Bahia é para que a prefeitura seja obrigada a recolher os bichos, em até 5 dias, e levar para um abrigo público, com estrutura para todo o tratamento necessário. Os gatos mortos foram encontrados próximo do prédio da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e da sede MP. O assassinato dos felinos está sendo investigado pela polícia. A morte de animais em Paulo Afonso já era alvo de ação da promotoria desde 2013 e, segundo Luciana Khoury, a prefeitura não acatou as sete ações sugeridas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Ministério da Cultura veta dinheiro público em biografia de políticos
Após a polêmica envolvendo a publicação da biografia do prefeito de Vinhedo (SP) Milton Serafim (PTB) utilizando recursos públicos, o Ministério da Cultura vetou o uso de verbas da Lei de Incentivo à Cultura para a produção de biografias de políticos. A decisão da pasta seguiu as recomendações do Ministério Público Federal em Campinas e da Advocacia-Geral da União sobre o projeto de produção da biografia de Serafim de 2012, ano em que ele disputou a reeleição. Segundo o MPF, o Ministério da Cultura teria repassado R$ 110.451 para a edição do livro que, de acordo com o órgão, poderia ser usado para promover, direta ou indiretamente, o então candidato. O MPF, então, recomendou à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura que determinasse a revogação imediata do projeto com o integral ressarcimento aos cofres públicos federais da verba liberada. "Trata-se de uma importante vitória, por implicar o reconhecimento, pela administração pública federal, de que verbas públicas não podem ser aplicadas em finalidades dissociadas do interesse da população e, especialmente, de que a promoção da cultura brasileira não pode ser confundida com a promoção pessoal de agentes políticos", declarou o procurador da república, Edilson Vitorelli, autor da recomendação acatada pelo Ministério da Cultura.
Laudo confirma que trator não estava amarrado no acidente que matou 14 pessoas
Foto: Evandro Veiga / Correio
Foi finalizado nesta quinta-feira (30) o laudo do acidente entre um trator e um ônibus, na BR-110, que deixou 14 mortos e 19 feridos. De acordo com o delegado Jobson Marques, responsável pela investigação, o documento confirma que o trator não estava amarrado, conforme admitiu o motorista da carreta que carregava máquina, que chegou a ser negada pelo dono da empresa São Luíz Terraplanagem, que foi contratada para fazer o transporte do trator de Inhambupe para uma obra em Alagoinhas. "O laudo mostrou que o trator não foi amarrado, confirma o que a gente sabia. A perícia vai para o local, analisa os três veículos, a velocidade, como ocorreu, quem provocou a colisão. E mostrou que o trator estava solto", contou o delegado ao jornal Correio. A velocidade do caminhão não foi possível ser aferida porque o tacógrafo do veículo estava com defeito. O dono do caminhão foi indicado por dolo eventual, por ter assumido o risco de causar o acidente. "A gente está analisando os donos e supervisores da empresa. A nossa trajetória é essa aí para saber quem será indiciado. A gente sabe que a empresa será responsabilizada, mas precisa ser a pessoa certa", completou o delegado.
Caminhão carregado de milho capota após ser fechado por carreta na BR-410 trecho Tucano/ Ribeira do Pombal
Um acidente envolvendo uma carreta e um caminhão na tarde desta terça-feira dia (28), por pouco não terminou em tragédia. O acidente aconteceu por volta das 14h na BR-410, no contorno que dá acesso ao distrito de Creguenhem, trecho entre-Tucano e Ribeira do Pombal.
Segundo informações do filho do proprietário do caminhão de P/p HXN-0123, licença de Mirandiba-PE, de prenome Victor, ele juntamente com o motorista do veículo, identificado apenas por Bruno, seguiam da cidade de Fátima –Ba, com destino a Pernambuco, carregado de milho, quando foi fechado por uma carreta de cor vermelha e demais dados não anotados e acabou tombando.
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“O carreteiro ainda atingiu a lateral do caminhão, e devido ao choque na lateral, acabamos perdendo o controle do mesmo, vindo a capotar”, disse Victor, que sofreu ferimentos leves e escoriações pelo corpo. O veículo causador do acidente evadiu-se do local e o motorista não foi identificado.
O fato foi comunicado a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que juntamente com a Polícia Militar de Tucano, controlaram o trânsito no local e evitaram que a carga fosse saqueada.
Texto e Fotos por: Gil Santos
Ribeira do Pombal, Cipó e Cícero Dantas lideram ações de improbidade administrativa.
Bahia tem o maior número de ações por improbidade do Brasil, com um total de 1.073 ações em 267 municípios. Na nossa região, Ribeira do Pombal (14), Cipó (12) e Cícero Dantas (12) lideram o número de ações por improbidade administrativa em tramitação, apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF-BA) contra políticos e gestores públicos. Em todo o estado, somadas às 215 ações de improbidade propostas pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), o há 1.288 processos.
Os dados foram recolhidos por A TARDE nos mapas da improbidade alimentados pelos órgãos de controle. O quadro, porém, é ainda mais abrangente, de acordo com o promotor de Justiça Valmiro Macedo, que trabalhou no mapa do MP-BA. O total de processos, incluindo os julgados, estava em 838 até a última sexta-feira, 24.
O ato de improbidade, previsto na Lei nº 8429/92, é descrito como o ilícito cometido por agente público "em desrespeito às regras inerentes ao trato da coisa pública, podendo causar enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e/ou ofensa aos princípios da administração pública"
Casos mais comuns
A procuradora da República Melina Flores lembra que a Bahia também ocupa o posto de estado no qual foram ajuizadas mais ações em 2013. Para explicar a liderança, ela cita dois fatores: a necessidade de não permitir a prescrição dos casos e o volume de recursos federais recebidos.
"Houve um esforço dos procuradores em ajuizar ações relativas a mandatos que se encerravam em 2008, porque precisamos propor as ações até cinco anos após o mandato, devido ao risco de prescrição. O outro fator é que a Bahia ainda é um estado muito pobre. Por isso, os municípios recebem muitos recursos federais", afirma.
Ao falar sobre o ritmo de julgamento dos processos, a procuradora evita atacar o Judiciário. Ela destaca o estabelecimento de metas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas reconhece que ainda há muito a melhorar.
"O Judiciário tem se preocupado em acelerar o ritmo, mas precisamos avançar muito", afirma. De acordo com ela, os casos mais frequentes de improbidade estão relacionados a desvios de recursos públicos federais destinados à saúde e educação, principalmente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Com atuação na região de Irecê, o procurador da República Samir Nachef acrescenta à lista de irregularidades mais cometidas a não prestação de contas de recursos federais recebidos e o fracionamento de licitação.
Gentio do Ouro
Segundo ele, ambas foram praticadas pelo ex-prefeito de Gentio do Ouro, José Henrique Queiroz, alvo de seis ações de improbidade. Em alguns dos casos, o atual prefeito, Ivonilton Vieira, também é citado. "Ele foi o campeão de ações da minha parte: praticamente cometeu todos os exemplos de atos que a Lei de Improbidade Administrativa prevê", aponta.
Conforme Nachef, o ex-gestor realizou saques da conta da prefeitura sem identificar o destino, apresentou cheques sem fundo, fracionou e direcionou licitação, usou notas fiscais falsas, comprou carro superfaturado e deixou alunos sem merenda escolar.
A tarde / Foto: Google
ESCUTE ESSA: Missionário líder da Igreja Deus é Amor, afirma que fiéis que deixaram a denominação “vão morrer”
O missionário David Miranda, fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor, afirmou que os fiéis da denominação que deixaram de frequentá-la morrerão.
A fala, com tom de ameaça, aconteceu durante uma pregação do missionário, que alegou ter recebido o alerta do Espírito Santo.
“Eu quero falar, para aqueles irmãos e irmãs que eram da Igreja Deus é Amor, e aceitaram Jesus, o divino Espírito Santo está me revelando: vocês que foram para outra igreja, estão doentes, enfermos… Vocês vão morrer. Prepara para encontrar com a morte. Quem está dizendo é o Espírito Santo, porque você prometeu que nunca deixaria a Igreja Deus é Amor. A Bíblia diz que é melhor não prometer, do que prometermos e não cumprirmos”, disse o líder pentecostal.
A Deus é Amor é uma denominação com décadas de tradição pentecostal ultraconservadora, e conhecida por algumas determinações controversas em relação à higiene feminina e à vida sexual de casais que são membros da igreja. David Miranda também é conhecido por pregar que evangélicos não devam ter televisores em casa, por estes serem a “imagem da besta” mencionada no Apocalipse.
Há quase dois anos, David Miranda chamou a atenção dos evangélicos em geral por dizer que as redes sociais “são instrumentos do diabo e muitos crentes caíram no laço”.
“Muitos crentes estão escrevendo o diário de sua vida ali. Isso é de satanás, isso não é de Deus. O inferno se levantou contra você para te ganhar nesses aparelhos diabólicos”, disse o líder religioso à época.
Confira a fala do missionário David Miranda sobre a morte dos fiéis que abandonaram a Deus é Amor:
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NA ESTRADA DA VIDA
Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...
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FRAM MARQUES
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