A atuação da PM (Polícia Militar) no protesto do último sábado será investigada pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo).
O presidente do órgão, Marco da Costa, afirmou, em entrevista, que a ação foi marcada por abusos. Os policias são acusados pela entidade de acabar com o protesto e deter 262 pessoas com base na percepção de que atos de vandalismo estavam para começar, além de impedir o trabalho de advogados e jornalistas. “O volume de pessoas detidas nos indica que houve excesso [da atuação policial]. O fato de as pessoas terem sido presas sem cometer nenhum crime também nos indica que houve excesso, e isso fica claro no fato de que todas as pessoas foram liberadas. O fato de profissionais que foram prejudicados no exercício de suas atividades também nos preocupa”, afirmou Costa.
A prisão de mais de 260 pessoas para “averiguação” é um procedimento inconstitucional, ainda segundo o presidente da OAB-SP. “Não existe prisão para averiguação. Se a polícia identificar, por meio de seu sistema de inteligência, que algum cidadão vai ao protesto para cometer um delito, deve atuar de forma pontual, mas não prender um quinto dos manifestantes. Isso pode levar a desestimular os cidadãos a continuarem se manifestando.”
O coronel Celso Luiz Pinheiro, comandante do 11º Batalhão e responsável pela operação de sábado, diz que os policiais agiram dentro da lei e que a corporação “não compactua com desvios de conduta”. “Se algum policial cometeu algum desvio, isso vai ser apurado. A PM é uma instituição transparente”, disse Pinheiro.
Com relação às detenções para averiguação, o coronel afirmou que não foi possível isolar apenas os Black Blocs, alvo principal dos policiais, e que todas as pessoas foram liberadas depois de irem à delegacia. Ainda segundo ele, a PM tem provas, documentadas em vídeo, de que havia “iminente e grave probabilidade” de terem início atos de vandalismo. As imagens não foram divulgadas.
A posição da OAB, no entanto, é compartilhada por entidades ligadas aos direitos humanos. O advogado Rafael Custódio, coordenador do programa de Justiça da Conectas Direitos Humanos, critica a declaração dada pelo comandante Pinheiro para justificar o cerco aos manifestantes.
“A PM não pode atuar em cima da premonição de que um crime vai acontecer”, rebate o advogado Rafael Custódio. “Essa forma de atuação é bem preocupante. Em outros protestos, se discutia se a PM havia reagido de forma proporcional aos manifestantes. Mas agora há uma mostra que a PM não precisa ser provocada para abusar do poder.”, completou.
Por causa da ação policial no último sábado, a OAB-SP resolveu criar um grupo com 40 advogados para analisar os boletins de ocorrência das detenções feitas no sábado para avaliar se houve excesso policial. Os advogados ainda estão avaliando como vão atuar no terceiro ato contra a Copa em São Paulo, marcado para 13 de março. Eles estudam a possibilidade de acompanhar a manifestação para tentar coibir eventuais abusos.
“Vamos analisar os boletins de ocorrência e atuar em cima de situações concretas. A OAB vai cobrar respostas das autoridades competentes sobre eventuais abusos”, afirmou Costa.
Enquanto é criticada por movimentos sociais e grupos de manifestantes, a PM recebe o apoio do governo do Estado. Em visita à cidade de Americana, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) declarou nesta segunda-feira que a operação foi “muito bem sucedida”. “Tivemos menos confronto, menos violência, menos depredações, menos pessoas feridas, menos estragos de uma maneira geral.”
A avaliação de especialistas é que a repressão policial deve funcionar como combustível para o protesto do dia 13. Um dia após ser criada, a página do evento no Facebook já tinha a confirmação de 5 mil pessoas. O fato de o ato ter sido marcado para um dia de semana também deve atrair mais simpatizantes. A concentração está programada para as 18h no Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste da capital.
Uol
