Nesta semana, a Justiça de Minas Gerais deu mais uma vitória a uma mulher que diz ser filha do ex-vice-presidente José Alencar.
Uma herança milionária está em jogo. A família de Alencar vai recorrer.
Em uma cidade do interior de Minas Gerais, mora uma professora que pode receber uma herança milionária. Um outro personagem importante dessa história viveu parte da juventude em Caratinga, em Minas Gerais: o ex-vice-presidente da República José Alencar. Há 13 anos, um processo na Justiça aproximou os dois mineiros.
Um processo de paternidade que teve um avanço importante nesta semana. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu Rosemary de Morais, de 58 anos, como filha legitima do político morto em 2011. E a decisão aconteceu mesmo sem nenhum exame de DNA.
Rosemary soube que seria filha de Alencar quando tinha 43 anos. A história foi contada pela mãe dela, Francisca Nicolina de Moraes, ao mostrar fotos da família do então candidato ao Senado.
“No jornal havia fotos do Josué (filho de José Alencar). E ela me mostrou: ‘Está vendo essa foto? Essa foto aqui é do seu irmão’. Eu falei: ‘Meu irmão? A senhora tem filho com outro homem?’. Ela disse: ‘Não. O pai dele que é seu pai’”, lembra a professora Rosemary Morais.
Na época, o então vice-presidente comentou o caso em uma entrevista ao apresentador Jô Soares.
“Se ela for minha filha, ela obviamente será recebida de braços abertos. Nunca fiz nada contra ninguém na minha vida. Ela não pode fazer isso contra mim. Agora, eu não vou, por exemplo, deixar que os próprios tribunais, como falam, que precisa haver indício”, disse Alencar em entrevista a Jô Soares.
Rosemary Morais: “Minha avó falava assim: ‘Sua mãe foi de vida fácil. Ela era muito bonita’”.
Fantástico: Como se fosse uma garota de programa hoje?
Rosemary Morais: “Isso”
A decisão da Justiça mineira é baseada numa lei que estabelece a paternidade presumida quando o possível pai se recusa a se submeter ao exame de DNA.
“Existem duas formas de presunção de paternidade: a primeira é material, quando o pai e mãe, casados, e a mãe pode ir lá registrar a criança em nome desse pai. E existe a presunção processual, que é nos autos do processo de investigação de paternidade, quando o suposto pai se recusa imotivadamente a fazer o exame de DNA”, afirma o presidente da OAB-MG, Luís Cláudio Chaves.
“Houve recusa justificada, porque não havia prova nenhuma nem indiciária daquela paternidade. E quando houve a realização da prova testemunhais, depoimento pessoal, documentos, ficou consolidada no nosso entendimento a impossibilidade daquela paternidade”, diz José Diogo Bastos Neto, advogado da família de Alencar.
Fantástico: Quais são as provas para senhora acreditar que realmente é filha dele?
Rosemary Morais: “As provas foram a palavra dela, o que ela me contou e teve testemunhas da época que sabiam e foram testemunhar a história que ela me contou.
Em entrevista por telefone, Josué Gomes da Silva, um dos filhos do ex-vice-presidente disse que a família vai recorrer à decisão no Superior Tribunal de Justiça.
“Não existia absolutamente nenhum indício. Só existia uma petição inicial de algumas páginas com uma fantasia de uma história”, afirmou Josué Gomes da Silva.
Se vencer a batalha judicial com uma das famílias mais tradicionais e ricas de Minas Gerais, Rosemary pode receber parte de uma herança estimada em bilhões de reais. Mas diz que não se interessa por tanto dinheiro.
“Já que eu tenho esse direito, eu abri mão de tudo. Eu só quero ter uma casa, cuidar da minha saúde, ter um conforto. Eu não quero aquilo tudo que ele tem”, afirma Rosemary Morais.
José Alencar começou a construir seu patrimônio em Caratinga, onde Rosemary nasceu. Ele tinha 18 anos quando abriu uma loja chamada Queimadeira. Aos 36 anos, fundou a Companhia de Tecidos Norte de Minas, a Coteminas, que acabou se tornando uma das maiores empresas do setor têxtil do país.
José Alencar foi senador por Minas Gerais e elegeu-se duas vezes vice-presidente da República na chapa do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Morreu em 2011, vítima de um câncer.
“Eu tenho esse sentimento de renegação. E eu queria muito que ele me conhecesse para ele ver quem sou eu. Eu tenho certeza de que ele é o pai e eu quero que essa história tenha um fim”, diz Rosemary Morais.
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