Estado terá que instalar equipamentos de proteção em escolas

por MP/SE, ascom

O Juízo de Direito da 12ª Vara Cível de Aracaju julgou procedentes os pedidos constantes numa Ação  Civil Pública proposta pelo Promotor de Justiça Luis Fausto Valois em face do Estado de Sergipe. A sentença determina que os edifícios de 29 escolas públicas da capital sejam adequados à normas de segurança.

Em 2010, após tomar conhecimento de que, no Colégio Estadual Castelo Branco, os alunos sentavam no guarda-corpos do pavimento superior, o Ministério Público instaurou procedimento a fim de investigar a situação e evitar riscos à comunidade escolar. O Promotor de Justiça solicitou que a Defesa Civil visitasse as escolas situadas em Aracaju com o intuito de identificar as que pudessem oferecer algum tipo de perigo à integridade física dos estudantes. Em inúmeros estabelecimentos, foram constatadas inadequações às normas da ABNT, como ausência de telas de proteção e irregularidades quanto aos guarda-corpos.

Esgotada a via administrativa, o MP resolveu judicializar a demanda, requerendo o Estado fosse compelido a instalar imediatamente telas ou equipamentos similares de proteção e alocar, ou adequar, os guarda-corpos às normas técnicas da ABNT, nas escolas onde os problemas foram detectados. Apesar da concessão de uma medida liminar, as providências não foram adotadas. Agora, a sentença definitiva estabelece um prazo de 180 dias para que se concluam todas as medidas preventivas necessárias requeridas na petição inicial. O Magistrado ressaltou que a sanção aplicável em caso de descumprimento será determinada no momento de uma eventual execução de sentença.

Derrame de CNHs em Sergipe: Motorista fez o trajeto Itabaiana/Aracaju em 10 minutos

por NE NOTÍCIAS

O deputado estadual Gilmar Carvalho  (SDD) leu nesta quarta-feira, 10, em discurso na Assembleia Legislativa, trechos da Representação do radialista Alex Carvalho  protocolada no Ministério Público Federal em Sergipe, que pede a apuração de denúncia de derrame de carteiras de habilitação no Estado.

Gilmar citou o caso de um motorista que concluiu curso para moto em Itabaiana e, 10 minutos depois, já estava iniciando curso para a Classe C em Aracaju.
A Representação de Alex foi protocolada com documentos do Detran, com os nomes de auto-escolas e de motoristas qaue teriam sido beneficiados.

QUE POVO DOIDO É ESSE?... Estátua de demônio com pênis ereto é instalada em praça e choca população

Uma estátua bastante incomum deixou moradores de Grandview-Woodlands, bairro de Vancouver, no Canadá, bastante incomodados. Na manhã da última terça-feira (9), uma estátua satânica com pênis ereto foi instalada em uma pequena praça da região. 

Foto: Reprodução/Twitter

Chocados, muitos canadenses foram ao local, que fica próximo a uma movimentada rodovia, e posaram para fotos ao lado da estátua. As imagens foram publicadas em redes sociais e geraram muita polêmica. Horas depois, a prefeitura removeu a estátua da praça.

Foto: Reprodução/Twitter

Em entrevista ao Global News, a porta-voz da prefeitura, Sara Couper, disse que "a estátua não é uma obra de arte autorizada e, consequentemente, foi removida".

Antes do monumento, o pedestal da praça estava vazio. Antigamente, uma imagem de Cristóvão Colombo tomava conta do local, mas a peça foi transferida para outro local em 2004.

A polícia investiga quem colocou a estrutura na praça.

AMONTOADOS: Polícia apreende 114 animais durante fiscalização na BR-116

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116 apreendeu 114 animais que eram transportados irregularmente na manhã desta terça-feira (9). O flagrante aconteceu na cidade de Santa Bárbara, a cerca de 150 quilômetros de Salvador, e o motorista foi detido pela polícia.

Os animais eram transportados em um veículo modelo Fiat Strada, com placa de São Paulo. A polícia encontrou na carroceria do carro 37 caprinos, 37 saqués, 34 pombos, 1 pato e 5 galinhas. De acordo com a PRF, eles estavam sendo transportados de maneira inadequada, amontoados em caixotes e alguns inclusive amarrados ao veículo.

A apreensão aconteceu por volta de 11h30 de ontem, no km397 da rodovia federal. Os animais foram encaminhados para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e o condutor de 45 anos foi levado para a Delegacia de Polícia Judiciaria local.

(Foto: Divulgação/PRF)

Caldeira de alimentos explode no Presídio do Roger e detentos são feridos

​Ambulâncias deslocaram-se ao local para socorrer os feridos

Na tarde dessa segunda-feira, um acidente na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, o popular Presídio do Roger, deixou muitos feridos.
Durante a preparação para o almoço dos detentos, a caldeira de alimentos explodiu, por um motivo ainda não conhecido. O fato causou ferimentos de queimadura em vários detidos e funcionários que trabalhavam no local no momento da explosão.
Várias ambulâncias deslocaram-se ao local para o encaminhamento dos presos ao Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena. Ainda não há informações sobre a quantidade de vítimas e o estado de saúde deles.

WSCOM Online

Prefeito persegue quem não vota em Jackson Barreto

Prefeito persegue quem não vota em JB
Rita Oliveira - Jornal do Dia

Veja essa...
Um prefeito da região centro-sul exonerou todos os comissionados indicados pelos vereadores da sua bancada que não acompanharam o projeto do grupo de votar no candidato a governador Jackson Barreto. Disse aos exonerados que procurassem os seus vereadores que votam em Eduardo Amorim e pedissem um novo emprego.

Sukita: "Se Valadares não me quisesse no partido dele, me avisasse antes"

por JOEDSON TELLES, Universo Político.com

A queda de braço entre o PSB do senador Antônio Carlos Valadares e o ex-prefeito de Capela, Manoel Sukita, parece longe de acabar. De ter um vencedor.

Mesmo com o partido assegurado que não houve fraude, que o próprio Sukita assinou o documento desistindo de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa, o ex-prefeito bate o pé e ratifica que houve, sim, a falsificação de sua assinatura. Sukita lamenta, sobretudo, que o senador Antônio Carlos Valadares, maior líder do partido em Sergipe, não tenha lhe dito com antecedência que o PSB não o queria candidato.

“Eu esperava qualquer humilhação, mas de um amigo? Um pai? Nunca esperei. Eu tinha Valadares como meu pai. Se ele não quisesse que eu fizesse parte do partido dele me avisasse antes. Por que na hora de pedir voto ele não manda Jorge Rabelo? Ele não é o herói? Quer a nossa liderança, mas não quer que a gente cresça, prospere. Qual é o crime de eu ser candidato a deputado estadual?”, indaga.

Joedson Telles - Universo Político.com

Eduardo diz que ligação de Paulo Roberto Costa com governo de Sergipe precisa ser investigada

por COLIGAÇÃO "AGORA, SIM", assessoria

Eduardo Amorim (PSC), candidato ao governo do Estado pela coligação ‘Agora Sim’, disse em entrevista ao programa de rádio Liberdade Sem Censura, nesta segunda-feira (8), que a ligação do empresário Paulo Roberto Costa com o Governo de Sergipe e Jackson Barreto (PMDB) precisa ser investigada de forma urgente, principalmente, após escândalos envolvendo a possível vinda de uma refinaria para o Estado e a prisão de Paulo Costa, logo em seguida.

A declaração do candidato teve base nas recentes reportagens nacionais que anunciaram os depoimentos concedidos pelo engenheiro Paulo Roberto Costa à Polícia Federal sobre o esquema de corrupção da Petrobras envolvendo senadores e deputados federais de três partidos (PT, PMDB e PP), governadores e um ministro. Os políticos foram citados como beneficiários de um esquema de pagamento de propinas com dinheiro de contratos da estatal.

Nos estúdios da Liberdade FM (99.7 MHz), o jornalista Evenilson Santana perguntou qual o principal motivo do pedido de Eduardo Amorim para abrir essa investigação em Sergipe. Amorim explicou que “ele (Paulo Costa) veio aqui (Aracaju) no início desse ano e o governo do Estado fez festa pra ele. No Palácio, receberam ele como uma grande autoridade, grande empresário. O que o Governo teve a ver com ele? Acho que merece explicações. E esse cidadão dias depois estava na cadeia, envolvido no maior escândalo, na maior corrupção desse Estado. Muito estranho.”, disse Eduardo.

Evenilson Santana pediu mais esclarecimentos e questionou se Amorim acredita que o atual Governo errou trazendo o engenheiro Paulo Costa em Sergipe. “Com que objetivo o Governo trouxe ele (Paulo) para cá? O Governo gastou enormemente com propagandas enganosas. Gastou os recursos já minguados do nosso Estado pra receber um cidadão como esse.”, falou Eduardo, relembrando que Paulo Costa foi personagem principal de publicidades do Governo, ao dizer que Sergipe receberia uma refinaria de petróleo.

“Ele (Paulo Costa) realmente está entregando e tinha uma relação muito íntima. Onde apareceu várias vezes na propaganda do Estado. Quantas e quantas vezes o Governo gastou com essa propaganda. Será que com o recurso dessa propaganda não teria melhorado as escolas, a saúde, não dava pra comprar um aparelho de radioterapia, não dava pra comprar um aparelho de ressonância? Com certeza sim, mas a prioridade foi outra. E é isso que a gente está assistindo.”, completou.
Transparência

O candidato majoritário falou para os ouvintes sobre a preocupação em morar num Estado onde a transparência é quase inexistente. “Segundo a (rádio) CBN, os órgãos de controle da fiscalização e a ONG ‘Contas Abertas’, Sergipe é o Estado menos transparente no nordeste. É o pior que tem transparência no nordeste e o penúltimo no País. E você sabe que a falta de transparência é um estímulo para a corrupção.”, disse Eduardo. “Com certeza o nosso governo será um dos mais transparentes. A gente pede aqui à sociedade para mostrar que pode ser diferente. Faremos diferente e mostraremos que o nosso governo será para os necessitados, de forma transparente”, completou Eduardo Amorim

Receita Federal libera consultas a quarto lote nesta segunda

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2014 estará disponível a partir das 9h desta segunda-feira (8). Ao todo, 2.020.902 contribuintes serão contemplados. Os valores disponibilizados que somam mais de R$ 2,2 bilhões, serão creditados no dia 15.

Os montantes são corrigidos pela Taxa Selic. Para saber se a declaração está liberada, deve-se acessar a página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone (146). Na consulta à página da Receita (serviço e-CAC), é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. Também é possível realizar a consulta por meio de um aplicativo para tablets e smartphones.

Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, através do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição. Se o valor não for creditado, o contribuinte buscar informação numa agência do Banco do Brasil, ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).

A ELITE E A ELITE

Rangel Alves da Costa*

A colocação dos conceitos em seus devidos lugares é uma forma eficiente de dizer que os fenômenos não existem apenas segundo a noção predominantemente disseminada no seio social. Outras vertentes existem que refletem ainda mais as realidades, e estas devem ser conhecidas sob pena de restringir o conhecimento. E tal aspecto contextualiza bem a retomada da discussão acerca do alcance e do significado do termo elite, principalmente após as considerações feitas por Marina Silva no debate entre os candidatos à presidência no dia 26 de agosto.

Não foram bem estas as palavras, mas na sua concepção, longe de a elite significar apenas a nata da sociedade acobertada pela riqueza e poder, refletindo um estrato como superior pela influência e prestígio social, ela serve muito mais para representar camadas sociais comprometidas com as transformações. Desse modo, a concepção de elite deve ser buscada na representatividade do sujeito perante o meio em que atua. Por isso mesmo não exigindo da pessoa qualquer feição burguesa ou aristocrata. Será visto como elitizado aquele que se destaca no que faz, e não pela superioridade perante os demais.

Com efeito, durante o referido debate a candidata Marina Silva, ao rechaçar uma argumentação lançada por um adversário, não só redefiniu o que seja elite como expurgou a visão restrita, e até pejorativa, que se costumou dar ao termo. E ampliou-o num sentido tal que qualquer indivíduo, independente de classe social ou condição financeira, pode ser considerado como de elite. A elitização seria reflexa de sua importância no meio em que atua e da condição transformadora na atuação.

Neste caso, a elite não caracterizaria um grupo privilegiado de pessoas, uma classe diferenciada pelo status social, político e econômico ou mesmo um manto envolvendo a burguesia moderna. Mas a elite caracterizando todos aqueles que se destacam nos seus ofícios, lutas, profissões, abnegações ou até mesmo idealismos. Assim, a madame é elite pela camada social na qual se insere, mas de elite também é, por exemplo, o mestre da rabeca ou do repente. Um elitismo que vem da representatividade e não do poder.

Indagada pelo adversário como faria uma nova política estando atrelada à burguesia econômica, vez que assessorada por pessoa de uma família acionista  de um dos maiores bancos do país, a candidata logo rebateu afirmando ser errônea aquela noção de elite. O elitismo de sua assessora era fruto de sua experiência como educadora e não por seu vínculo familiar. E foi além ao afirmar que o líder seringueiro Chico Mendes também havia sido da elite pelas ideias que representava. Elitizado porque de fundamental importância na luta de seu povo.

A verdade é que o substantivo elite, igualmente a tantos termos distorcidos segundo as conveniências, ao longo do tempo vem sendo comumente utilizado para identificar superioridade social, econômica e política, confluindo no poder. Com efeito, elite remete a eleito, a escolhido. Há uma Teoria das Elites com diversas conclusões:  a elite pode ser avistada no estrato superior da camada social capitalista; em todas as esferas da vida há indivíduos que se destacam e devem ser vistos como superiores; a sociedade é formada por dirigidos e dirigentes, e estes formam as elites.

Mesmo que o termo implique em concepções diferenciadas, basta o uso da palavra e logo se pressupõe estar se referindo a pessoas quase de outro mundo.  Alastrou-se como sinônimo de burguesia, de poder, de influência, riqueza, status. Por consequência, quem é da elite faz parte do que há de mais imponente numa sociedade, se diferencia das demais pessoas pelos bens pessoais e materiais, bem como pelos círculos restritos de convívio. Ao menos é essa a ideia dominante. É também dessa ideia a sua construção. Imagina-se que só é da elite o rico, o famoso, o nascido em berço de ouro, o aristocrata, aquele costumeiramente citado nas colunas sociais ou que vive desfilando luxo e arrogância por onde passa. Inegável a elitização, mas de uma elite que não basta para o verdadeiro conhecimento do termo.

Os conceitos mostram a abrangência do termo, mas costumeiramente delimitado a alguns aspectos. Tal delimitação coube à própria sociedade. Assim porque elite é definida como o que há de melhor numa sociedade;  como designação de um grupo dominante numa classe social; como referência ao que existe de melhor numa comunidade, sociedade ou grupo; e ainda, mais vulgarmente, para designar detentores de privilégios. Contudo, a reversão do significado originário para tornar a elite segundo condicionantes econômicas ou sociais, surgiu precisamente para delimitar esferas de poder e de influência.

De qualquer modo, a visão considerada por Marina Silva se aproxima daquela denominada pelo sociólogo americano C. Wright Mills de elite humanista. Neste sentido, afirma este que o humanista concebe a elite não como um nível ou categoria social, mas como um grupo disperso de pessoas que procuram transcender-se, e portanto são mais nobres, mais eficientes, feitas de melhor estofo. Não importa que sejam ricas ou pobres, que tenham altas posições ou não, que sejam aclamadas ou desprezadas — são a elite por serem como são.

Esta a concepção de elite abraçada pela candidata. E ao citar Chico Mendes como da elite, o fez precisamente para confirmá-lo como pessoa que representou com nobreza sua classe. Esteve no topo maior da luta, manteve-se com altivez diante dos poderosos. Portanto, na elite dos povos da floresta e perante a nação.

Poeta e cronista

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