Justiça comum deve apreciar litígios de servidores e Estado, diz STF

por CONJUR / NE

Não cabe à Justiça do Trabalho, e sim aos tribunais comuns apreciar causas relativas a vínculo jurídico-administrativo entre o poder público e servidores. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal deu provimento a agravo regimental em reclamação ajuizada pelo estado de Pernambuco.

A administração pernambucana questionava a tramitação de uma ação na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, na qual uma servidora temporária pleiteava a nulidade de contratação e o recebimento de diferenças rescisórias e depósitos do FGTS.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, o entendimento adotado em seu voto foi fixado pelo STF na medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, quando foi suspensa qualquer interpretação dada ao artigo 114, inciso I, da Constituição Federal que inclua, entre as competências da Justiça do Trabalho, o julgamento de causas que envolvam o Poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-administrativo.

“Haver lei estadual que disciplina o vínculo entre as partes implica dizer que a relação tem caráter jurídico-administrativo, e assim as causas relativas a ela devem ser apreciadas pela Justiça comum”, afirmou o ministro.

Nesse sentido, citou ainda precedente do STF na RCL 7208, no qual se assentou que “se, apesar de o pedido ser relativo a direitos trabalhistas, os autores da ação suscitam a descaracterização da contratação temporária ou do provimento comissionado, antes de se tratar de um problema de direito trabalhista a questão deve ser resolvida no âmbito do direito administrativo”.

Divergência
Votaram pelo desprovimento do agravo regimental os ministros Marco Aurélio, relator da ação, e Rosa Weber. “A competência se fixa pela ação proposta. Se a causa de pedir é a alegação de vínculo empregatício, e são pleiteadas parcelas asseguradas pela CLT, a competência é da Justiça do Trabalho”, afirmou o relator. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
RCL 8.405

Eleições: MPF/SE processa União, Estado e todos os municípios sergipanos

por MPF/SE, ascom

O Ministério Público Federal em Sergipe(MPF/SE) ajuizou 75 ações judiciais para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência aos locais de votação nas eleições. São réus nas ações a União, o Estado de Sergipe e todos os 75 municípios sergipanos.
Em setembro de 2013, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF responsável pela defesa dos direitos da pessoa humana, já havia expedido recomendação aos prefeitos de todos os municípios sergipanos para que realizassem reformas nos locais de votação a fim de garantir a acessibilidade plena às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, idosas ou que necessitem de atenção especial nas eleições.

De acordo com a ação, após a recomendação, foi realizada fiscalização pelos Cartórios Eleitorais, que constatou problemas de acessibilidade em todos os municípios do Estado.

 O MPF destaca a relevância do trabalho conjunto que contou também com a atuação constante da Comissão Multidisciplinar da Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Sergipe (CEDPcD/SE) e da Associação dos Deficientes Motores de Sergipe (ADM).

De acordo com o procurador Regional dos Direitos dos Cidadãos, Ramiro Rockenbach, “a situação verificada em Sergipe impede as pessoas com deficiência de exercer plenamente o direito de votar, e democracia exercida pela metade não é democracia”.

Pedidos – O MPF requereu à Justiça Federal que em caráter liminar, o Estado, a União e os Municípios sejam obrigados a realizar juntos, no mínimo, pequenas obras e serviços (passíveis de execução a curto prazo), em cada local de votação situado em edifício público para garantir acessibilidade nas eleições marcadas para outubro de 2014.

Entre as intervenções recomendadas, estão a reserva de vagas em estacionamentos, acesso e corredores com a menor obstrução possível, retirada de obstáculos como plantas, vasos, tapetes, soleiras, pontos de comercialização etc, que comprometam a acessibilidade da rota e sinalização das rotas com placas explicativas, facilitando a compreensão e a leitura acessível por todos os eleitores, eleitoras e público em geral, banheiros químicos móveis entre outras.

Já para as eleições de Prefeito e Vereador, marcadas para outubro de 2016, foi requerido que a justiça obrigue União, Estado e prefeituras a assegurar a acessibilidade plena nos locais de votação instalados em prédios públicos, de acordo com as regras de construção e instalação de rotas acessíveis determinadas por lei. A ação requer que seja determinado prazo de 180 dias para realização das intervenções definitivas e fixada multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da sentença.

Em caráter permanente, foram reiterados os pedidos liminares e requerido que a União seja obrigada a não indicar locais de votação que não ofereçam acessibilidade plena a pessoas com deficiência. Se condenada, a União também deverá, junto com Estados e Municípios, realizar fiscalizações regulares para garantir a adequação às normas de acessibilidade plena dos edifícios públicos usados como local de votação, desabilitando aqueles que não possibilitem o exercício do voto com acessibilidade plena a toda e qualquer pessoa com deficiência, com mobilidade reduzida, idosa ou que necessite de atenção especial.

Servidor que mudou perfis de jornalistas na Wikipedia é identificado

Foto: Reprodução

A Casa Civil da Presidência da República distribuiu nota informando que "a Comissão de Sindicância Investigativa, instaurada no âmbito da Casa Civil, identificou o servidor público ocupante de cargo efetivo da carreira de finanças e controle, Luiz Alberto Marques Vieira Filho, como autor das alterações nos verbetes "Miriam Leitão" e "Carlos Alberto Sardenberg" no Wikipédia utilizando recursos de informática do Palácio do Planalto". Ainda segundo a nota, o servidor pediu afastamento do cargo e um processo administrativo disciplinar (PAD) foi aberto para dar prosseguimento às investigações e dar direito à ampla defesa do servidor. O PAD tem duração de 30 dias e, ao final, Luiz Alberto poderá perder seu cargo efetivo. De acordo com a nota da Casa, durante o processo de investigação, o servidor Luiz Alberto "assumiu a autoria das alterações". Na época, ainda de acordo com o Planalto, ele exercia cargo de assessor da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e atualmente ele ocupa a função de chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cargo do qual já solicitou desligamento. A exoneração do referido servidor será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (12). Será aberto processo administrativo disciplinar (PAD), nos termos da Lei 8.112/1990, sobre o caso, assegurados amplo direito de defesa e do contraditório.

ACHA POUCO? Juízes e desembargadores querem auxílio educação mesmo com salários de R$ 30 mil

Foto: Reprodução

Juízes e desembargadores do Rio de Janeiro querem auxílio educação de até R$ 7.250 para filhos e dependentes, de acordo com projeto enviado por Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). De acordo com o jornal O Dia, o projeto encaminhado pelo TJ-RJ já foi aprovado pelo Órgão Especial, apesar da maioria dos juízes e desembargadores receberem mais de R$ 30 mil mensais brutos. Em 2014, o auxílio custará R$ 38,773 milhões. Em 2015, o valor subirá para R$ 128,877 milhões e chegará a R$ 175,119 milhões em 2018. Magistrados e servidores também terão direito a receber, por ano, ajuda de 50% de seus salários básicos para fazer cursos de aperfeiçoamento. Para justificar o projeto, Leila afirmou que ele "permite dar tratamento isonômico assegurado em lei aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e os magistrados do Estado” e que “o benefício concedido a servidores e magistrados tem natureza indenizatória e não se caracteriza como despesa de pessoal”. Procurado pelo jornal O Globo, o Tribunal informou que não irá comentar detalhes do projeto.

Vereadora que só teve o próprio voto assume vaga em Câmara Municipal

Veridiana Bassoto Pasini é secretária de um consultório odontológico da pequena cidade de Coronel Pilar, com 1,7 mil habitantes.

Há dois anos, ela concorreu a uma vaga de vereadora pelo PTB, mas viu seu sonho cair por terra, ao perceber que só tinha recebido um voto. Nem seu marido apostou nela. Quem foi eleito para a vaga foi Luciano Contini (PMDB), que recentemente se afastou por motivos médicos. Com isso, assumiu a vaga Iraci Moresco Zanatta, que também deixou o cargo. Mas nenhum dos outros suplentes pôde assumir, e a vaga chegou para Veridiana, a sétima da lista.

“Só tive o meu voto, e como estávamos apoiando um outro candidato, meu marido votou nele que é sobrinho nosso e tinha mais chances de ganhar”, conta Veridiana, admitindo que nem fez muita campanha naquela eleição de dois anos atrás, que foi sua primeira experiência concorrendo a um cargo eletivo.

Ela diz que pensava “vagamente” em assumir o cargo, “mas como tinha muita gente na minha frente…. e se acontece, imaginei que ninguém ia saber, ainda mais por conta de onde moro”, disse, surpresa com a repercussão que o caso teve.

“Todo mundo disse que essa exposição toda pode me ajudar em uma nova eleição”, disse, já ciente de que o tempo de trabalho que lhe resta, até o dia 30 de setembro, é pouco para fazer alguma coisa. “Pelo menos vou ter essa experiência, de uma coisa diferente”, disse.

Veridiana afirma que vai manter o emprego de secretária, já que as sessões da Câmara Municipal ocorrem durante e noite. “O resto das atividades é na rua, então dá pra fazer no tempo livre”.

Terra

Bancos não podem se apropriar de saldos em contas para quitar dívida

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bancos não pode descontar mais do que 30% dos salários e das aposentadorais de clientes para cobrar dívidas decorrentes de empréstimos, juros de cartão de crédfito e tarifas.

A ação civil pública contra foi iniciada pelo Ministério Público de Minas Gerais, que alegava que havia bancos descontando até 100% do salário dos clientes para pagamento de dívidas.
O juiz de primeiro grau avaliou que o débito automático de empréstimo em conta corrente era legal, já que “uma vez depositado em conta, o valor é crédito, não é salário nem moeda, não havendo que se falar em violação da norma do artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil”.
A decisão foi confirmada em 2ª instância, sob a alegação de que o correntista, ao assinar o contrato com a instituição financeira, tinha conhecimento de que essa seria a forma de pagamento.

180 Graus

Grupo derruba muro para libertar presos: Bandidos usaram carreta

Após a fuga, homens do Geop reforçam a segurança em Pedrinhas nesta quinta-feira (11) (Foto: Reprodução / TV Mirante)

Trinta e seis presos fugiram do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na noite dessa quarta-feira (10), de acordo com nota emitida pela Secretaria de Comunicação do Estado. A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) havia divulgado inicialmente que apenas seis detentos tinham conseguido fugir. Outros quatro ficaram feridos na tentantiva de fuga e um foi recapturado.

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• Caminhão derruba muro de Pedrinhas e seis detentos fogem

De acordo com a nota, os seis presos identificados inicialmente na quarta (10) estavam no Bloco Beta, e os 30 apontados na recontagem estavam no Bloco Alfa.

Os presos fugiram após um caminhão tipo caçamba ter derrubado parte do muro do Centro de Detenção Provisória (CDP). O veículo foi roubado no bairro Cidade Operária, onde quatro homens armados abordaram o motorista e o obrigaram a atingir e abrir um buraco no muro do CDP de Pedrinhas, segundo a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap).

Danley Rego da Conceição, 19 anos, suspeito de
roubar caminhão (Foto: Divulgação / Polícia Militar)

Na madrugada desta quinta-feira (11), o rapaz identificado como Danley Rego da Conceição, de 19 anos, foi preso em uma estrada em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. Segundo informações da Polícia Militar, ele é um dos quatro suspeitos de roubar o caminhão usado para atingir o muro do Centro de Detenção.

De acordo com informações da PM, após a fuga, uma equipe policial que fazia ronda pelas proximidades da Estrada de Santana encontrou o grupo, que seguia em um veículo pela via. Na ação, somente um dos suspeitos foi capturado. Os outros três conseguiram fugir e continuam foragidos até o momento. Foram apreendidos o carro, um revólver calibre 38, munição e um colete da Polícia Civil.

Medo da comunidade
A reconstrução de parte do muro do Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP) teve início a partir das 8h desta quinta-feira (11). A queda do muro, ocorrida na noite de quarta, deixou a comunidade da Vila Progresso, que fica atrás do presídio, em pânico. Muitos afirmam que sequer dormiram nesta madrugada. "Foi muito tiro, e eu morrendo lá dentro, sozinha, e Deus. Quando eu ouvi, eu apaguei todas as luzes, desliguei a televisão e fiquei lá debaixo da cama", disse uma moradora que preferiu não se identificar.  

Abaixo, confira a íntegra da nota da Secretaria de Comunicação sobre a recontagem de presos:

De acordo com informações consolidadas das Secretarias de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), de Segurança Pública (SSP) e Força Nacional, 36 presos fugiram do Centro de  Detenção Provisória (CDP), na noite desta quarta-feira (10). Os seis presos identificados na quarta (10) estavam no Bloco Beta e os 30 apontados na recontagem estavam no Bloco Alfa.

Todos os fugitivos já estão identificados. A polícia está realizando incursões para recapturar os foragidos.

Danley Rego da Conceição, de 19 anos, foi preso suspeito de envolvimento na ação criminosa desta quarta-feira (10), quando um caminhão caçamba derrubou parte do muro dos fundos do Centro de Detenção Provisória (CDP).

Na despedida de 'A Grande Família', lembre momentos marcantes da série

"A Grande Família", seriado exibido pela TV Globo desde 2001, acaba nesta quinta-feira (11). Intitulado "Episódio um", o programa que vai ao ar hoje depois da novela "Império" teráparticipação especial de atores como Tony Ramos, Glória Pires, Lázaro Ramos, Alexandre Borges, entre outros. A trama começa quando o diretor Daniel Filho liga para a casa de Lineu (Marco Nanini) e Nenê (Marieta Severo) com o interesse de gravar um seriado de humor inspirado na vida da família Silva.

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• FOTOS: Relembre 14 anos de 'A Grande Família'

Lúcio Mauro Filho, Pedro Cardoso, Evandro Mesquita e Vinícius Moreno também participam do episódio de despedida. A atriz Guta Stresser, que vive a Bebel, conta ao G1 que a temporada em que gravou a gravidez do Florianinho foi muito especial. "Também tenho carinho pelo episódio 'O velhinho pocotó', em que a relação com o Floriano, vivido por Rogério Cardoso, é muito bonita com a Bebel. Ela está junto do avô e o compreende. Toda vez que revejo o episódio dá muita saudade", diz.

Abaixo, lembre alguns dos principais momentos de "A Grande Família":

Morte do Seu Flor

Rogério Cardoso, que morreu em julho de 2003, interpretou o avô Floriano, pai de Nenê e carinhosamente conhecido como Seu Flor, nos primeiros anos do seriado. Ele era torcedor do Fluminense, adorava implicar com os parentes, jogar cartas e bisbilhotar a vida dos vizinhos. Ele chegou a namorar a Dona Juva, vivida pela atriz Suely Franco.

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Bebel e Agostinho

Em 2002, no episódio "Genro não é parente", Bebel convence o pai Lineu a vender seu carro para Agostinho em suaves prestações. Assim, após ser mandado embora de seu trabalho como vigia no motel, Agostinho se torna motorista de táxi. Essa foi somente uma das primeiras brigas que envolveu o casal e Lineu. Ele e Agostinho ainda trocaram muitas farpas durante os 14 anos de programa.

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Marilda e seus amores

Dona do salão de beleza do bairro, Marilda (Andréa Beltrão) é uma solteirona e melhor amiga de Nenê. Sua fama no seriado era a de fazer de tudo para conseguir um namorado. A cabeleireira chegou a se relacionar com Tuco (Lúcio Mauro Filho), Mendonça (Tonico Pereira) e Paulão (Evandro Mesquita). Na temporada de 2003, Nenê chegou a sentir ciúmes de Marilda e Lineu.

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Lineu acorda do coma

Prestes a viajar com Romero (Juca de Oliveira), Nenê bate o pé e diz ao médico que, antes de ir para o aeroporto, precisa passar no hospital para se despedir de Lineu, em coma há quatro anos. Ela faz uma linda declaração de amor para o marido e, quando está de saída do quarto, ele acorda.

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Gravidez de Bebel

Em 2007, Bebel fica grávida. No episódio "Nada do que foi será", ela dá a notícia a Agostinho dentro do avião e ele tem uma crise de pânico. Florianinho, em homenagem ao seu bisavô Floriano, nasce na noite de Natal. O ator Vinícius Moreno, que interpreta o filho do casal, entrou no seriado em 2012.

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Nenê realiza sonhos

Em 2009, Nenê passa no vestibular de veterinária, mas desiste para que seu filho Tuco conquiste a vaga. Ela começa a vender biscoitos para ajudar sua família, que passa por uma crise financeira. No fim da temporada, ela realiza o sonho de conhecer Roberto Carlos. No ano seguinte, Marilda casa com um milionário e deixa o salão de beleza para Nenê administrar.

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Vídeo mostra 'pedido de ajuda' de raia a mergulhador na Costa Rica

Um video gravado por um brasileiro durante mergulho no litoral da Costa Rica mostra o momento em que uma raia-manta fica diante de um mergulhador e "pede" para que ele retire dela um pedaço de rede de pesca preso em seu corpo. A imagem foi feita no último dia 4 de setembro pelo publicitário Thomaz Monteiro, de 25 anos, de São Paulo (veja vídeo acima).

A gravação mostra o grupo durante expedição próxima à Ilha Morcego, área preservada do país da América Central. Quando estavam a 20 metros de profundidade, o animal marinho, que pode alcançar até oito metros de envergadura e pesar duas toneladas, se aproxima de um deles. É possível observar uma linha presa na parte da frente da raia (peixe da ordem dos batóideos que também é chamado de "arraia").

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Monteiro, que mergulha há 13 anos, afirma que o momento foi “surreal”. “Foi a primeira vez que vi uma raia-manta. Houve uma interação muito profunda entre ela [a raia] e o mergulhador. Depois que a rede de pesca foi retirada, o animal ficou rodeando o grupo por cerca de 30 minutos”, explica o brasileiro.

Segundo ele, a rede de pesca tinha cerca de 1,5 centímetro de diâmetro e deixou ferimentos na raia.

Quem teve a responsabilidade de ajudar o peixe foi o canadense Brian Thompson. Em entrevista ao G1, ele disse que teve ali o “encontro mais marcante de sua vida”. “Eu senti um amor tão forte por ela e alegria de saber que ela estava livre e poderia aproveitar a vida mais uma vez", explica.

Thompson, que é diretor de Engenharia de uma universidade em Omã, mergulha sempre que pode. Ele conta que durante a viagem pela Costa Rica, ajudou outros dois exemplares de raias que também tinham objetos presos a seu corpo.

As raias-mantas são animais considerados vulneráveis na natureza, de acordo com a Lista Vermelha da União Internacional para Conservação da Natureza, (IUCN, em inglês). Elas são inofensivas aos humanos e não possuem ferrão, como outras espécies de raias.

Poluição marinha

Exemplar de raia-manta que foi atingido por pedaço de rede de pesca. É possível ver resultado do ferimento ao lado do olho direito do animal (Foto: Divulgação/Thomaz Monteiro)

A gravação chama atenção para um problema grave: a contaminação dos oceanos e o impacto da pesca. Mesmo a Costa Rica, país que virou referência mundial em preservação ambiental, ainda não conseguiu impedir a pesca com redes de arrasto e até mesmo uso de dinamites para capturar atum – peixe que teve uma drástica redução de sua população em diversas partes do globo.

Monteiro afirma que a região onde ocorreu o mergulho fica dentro de um parque nacional. No entanto, segundo ele, a área não está livre de atividades pesqueiras, que deixam resquícios como os pedaços de rede que se agarraram às raias.

Outro problema que tem preocupado cientistas é o despejo excessivo de plástico no mar. Segundo estudos já publicados, até 88% da superfície dos oceanos do mundo está contaminada com lixo plástico que pode impactar gravemente a vida marinha e a cadeia alimentar. Produzido em massa para brinquedos, sacolas, embalagens de alimentos e utensílios, os itens de plástico chegam aos mares arrastados pela água da chuva

Pesquisadores avaliam que a quantidade total de plástico nos oceanos do mundo - entre 10 mil e 40 mil toneladas.

UNHAS E DENTES: Empresário carioca morde criminoso, rouba arma e salva família de sequestro

Um empresário carioca usou literalmente unhas e dentes para salvar a esposa e a filha de um sequestro relâmpago. O homem foi abordado na Zona Norte do Rio de Janeiro, na noite da última quarta-feira (10), por dois criminosos identificados como  Anderson Gonçalves Vianna, de 24 anos, e Alisson de Souza, de 20, quando dirigia sua Toyota Hilux, de cor preta. 

De acordo com a polícia, o empresário estava na entrada da empresa onde trabalha, no bairro do Engenho da Rainha, quando os homens chegaram armados ao local e o renderam. As vítimas foram colocadas no banco traseiro do carro e ficaram reféns por cerca de uma hora e meia. Durante a ação, o empresário e a família receberam várias ameaças, inclusive de violência sexual à filha do casal.

Apavorado, o empresário avistou uma patrulha do Batalhão de Policiamento em Vias Especiais, na Fazenda Botafogo, também na Zona Norte, e resolveu cravar as unhas e morder Anderson, que dirigia o carro, para chamar a atenção dos policiais. Após assustar o criminosos, ele empurrou a esposa e a filha para fora do carro e conseguiu roubar a arma dos ladrões. "Eu empurrei as duas e comecei a brigar com os bandidos. Mordi a mão do motorista, consegui pegar a arma e disparei duas vezes", disse o empresário em entrevista à Rádio Globo.

O empresário acertou um dos disparos no pescoço de Anderson. O sequestrador tentou fugir correndo, mas, sem forças, morreu no local. Alisson, que também ficou ferido, foi preso em flagrante pela polícia e encaminhado para o Hospital Estadual Carlos Chagas, onde segue internado sob custódia. Ele responderá por tentativa de roubo com uso de arma e crime de restrição da liberdade. 

CORREIO DA BAHIA