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domingo, 14 de setembro de 2014

Com experiência como delegado da PF, deputado diz que atentado pode ter matado Pedrinho e Eduardo Campos



O jornalista Cláudio Humberto publica neste domingo, 14, em sua coluna, a informação de que o acidente aéreo que matou o prssidenciável Eduardo Campos, o sergipano Pedrinho Valadares, e mais cinco assessores, pode ter sido um atentado.

Veja o que informa Cláudio Humberto:
PROTÓGENES ACHA QUE ATENTADO MATOU EDUARDO – Conhecido por haver prendido o banqueiro Daniel Dantas, o delegado federal e deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) suspeita que a morte de Eduardo Campos nada teve de acidental, foi um atentado, segundo segredou a colegas da PF. Ele chegou a Santos logo após a tragédia, colheu indícios e depoimentos e os enviará à Procuradoria-Geral da República, com o pedido para aprofundar as investigações.
ESTRANHO – Protógenes disse a policiais ter ficado intrigado porque o local nem sequer foi preservado. Delegados da PF somente apareceriam à noite.
AÍ TEM COISA – Entre os objetos colhidos, o delegado Protógenes encontrou na lama a capa de um livro do piloto, intacta, mas sem as páginas internas.
REENCONTRO – No dia da tragédia, Protógenes estava na expectativa de rever Eduardo Campos, com quem se encontrou em 1o de maio e na Semana Santa.
LEVANDO A SÉRIO – A hipótese de atentado contra Eduardo sempre foi mencionada, mas ninguém a levou tão a sério quanto o delegado Protógenes Queiroz.

NE NOTÍCIAS

sábado, 13 de setembro de 2014

Presos 4 homens que ostentavam lucro do tráfico postando fotos na web

Dupla postou foto com dinheiro adquirido com o tráfico, diz polícia (Foto: Polícia Civil / Divulgação)Dupla postou foto com dinheiro adquirido com o tráfico, diz polícia (Foto: Polícia Civil / Divulgação)
A Polícia Civil prendeu em flagrante, na quinta-feira (11), quatro homens suspeitos de formar quadrilha e traficar drogas no Camelódromo de Jaboatão Centro, no Grande Recife. Além de praticar diversos crimes, os suspeitos, de acordo com a polícia, postavam fotos nas redes sociais mostrando o dinheiro obtido por meio do tráfico.
Quadrilha foi presa em Jaboatão Centro, na quinta (Foto: Polícia Civil / Divulgação )Quadrilha foi presa em Jaboatão Centro, na quinta-feira
(Foto: Polícia Civil / Divulgação )
Após identificar, via denúncia anônima, o ponto de venda de drogas onde o grupo atuava, a Delegacia de Jaboatão deflagrou a operação. Os indivíduos, dentre eles dois jovens de 18 anos,  foram apreendidos com 29 pedras de crack, uma quantidade de crack em forma bruta, um revólver, seis munições intactas e duas usadas, material para embalo, vidro de clorofórmio para preparação de loló [um tipo de entorpecente] e mais de mil frascos para loló, cerca de R$ 300 em dinheiro, além de um caderno com o controle das atividades de tráfico e das dívidas de usuários.

"Eles atuavam na área do Centro de Jaboatão e já tínhamos os identificado. Normalmente, eles levavam para a rua uma pequena quantidade de droga, guardada em carros de cachorro quente, em bares, para se passar como usuário, e não traficantes. Quando identificamos a casa, encontramos a droga dentro de um vaso sanitário", comentou o delegado Igor Leite, responsável pela operação.
Jovens postam foto em bar, com munições e dinheiro, em Jaboatão (Foto: Divulgação / Polícia Civil)Jovens postam foto em bar, com munições e dinheiro,
em Jaboatão (Foto: Divulgação / Polícia Civil)
As prisões aconteceram após a polícia identificar um comércio de galetos, propriedade de um dos suspeitos, que seria o fornecedor da droga. O local foi interditado por apresentar diversas irregularidades, como infestação de baratas e produtos impróprios para o consumo.

Após a prisão, a polícia verificou diversas fotos postadas nas redes sociais, em que dois suspeitos aparecem com dinheiro e munições. O grupo foi autuado por tráfico de drogas, associação ao tráfico e porte ilegal de arma de fogo. Eles já foram encaminhados ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

ASSISTA: Jovem consegue girar perna em 180º após cirurgia; vídeo impressiona

Jovem consegue girar a perna em 180º (Foto: Reprodução/Youtube)
Jen O'Shea é uma garota borracha. Em um vídeo publicado no Youtube, a menina consegue girar a perna direita em 180º sem sentir dor. A menina consegue impressionar amigos com a habilidade que conseguiu após uma cirurgia para retirar câncer ósseo que a fez perder parte dos quadris.

Após a cirurgia, Jen teve de reaprender a andar e só descobriu que podia rotacionar a perna por acaso, quase um ano depois.
Assista

Justiça comum deve apreciar litígios de servidores e Estado, diz STF



Não cabe à Justiça do Trabalho, e sim aos tribunais comuns apreciar causas relativas a vínculo jurídico-administrativo entre o poder público e servidores. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal deu provimento a agravo regimental em reclamação ajuizada pelo estado de Pernambuco.

A administração pernambucana questionava a tramitação de uma ação na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, na qual uma servidora temporária pleiteava a nulidade de contratação e o recebimento de diferenças rescisórias e depósitos do FGTS.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, o entendimento adotado em seu voto foi fixado pelo STF na medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, quando foi suspensa qualquer interpretação dada ao artigo 114, inciso I, da Constituição Federal que inclua, entre as competências da Justiça do Trabalho, o julgamento de causas que envolvam o Poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-administrativo.

“Haver lei estadual que disciplina o vínculo entre as partes implica dizer que a relação tem caráter jurídico-administrativo, e assim as causas relativas a ela devem ser apreciadas pela Justiça comum”, afirmou o ministro.

Nesse sentido, citou ainda precedente do STF na RCL 7208, no qual se assentou que “se, apesar de o pedido ser relativo a direitos trabalhistas, os autores da ação suscitam a descaracterização da contratação temporária ou do provimento comissionado, antes de se tratar de um problema de direito trabalhista a questão deve ser resolvida no âmbito do direito administrativo”.

Divergência
Votaram pelo desprovimento do agravo regimental os ministros Marco Aurélio, relator da ação, e Rosa Weber. “A competência se fixa pela ação proposta. Se a causa de pedir é a alegação de vínculo empregatício, e são pleiteadas parcelas asseguradas pela CLT, a competência é da Justiça do Trabalho”, afirmou o relator. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
RCL 8.405

Eleições: MPF/SE processa União, Estado e todos os municípios sergipanos




O Ministério Público Federal em Sergipe(MPF/SE) ajuizou 75 ações judiciais para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência aos locais de votação nas eleições. São réus nas ações a União, o Estado de Sergipe e todos os 75 municípios sergipanos.
Em setembro de 2013, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF responsável pela defesa dos direitos da pessoa humana, já havia expedido recomendação aos prefeitos de todos os municípios sergipanos para que realizassem reformas nos locais de votação a fim de garantir a acessibilidade plena às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, idosas ou que necessitem de atenção especial nas eleições.

De acordo com a ação, após a recomendação, foi realizada fiscalização pelos Cartórios Eleitorais, que constatou problemas de acessibilidade em todos os municípios do Estado.

 O MPF destaca a relevância do trabalho conjunto que contou também com a atuação constante da Comissão Multidisciplinar da Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Sergipe (CEDPcD/SE) e da Associação dos Deficientes Motores de Sergipe (ADM).

De acordo com o procurador Regional dos Direitos dos Cidadãos, Ramiro Rockenbach, “a situação verificada em Sergipe impede as pessoas com deficiência de exercer plenamente o direito de votar, e democracia exercida pela metade não é democracia”.

Pedidos – O MPF requereu à Justiça Federal que em caráter liminar, o Estado, a União e os Municípios sejam obrigados a realizar juntos, no mínimo, pequenas obras e serviços (passíveis de execução a curto prazo), em cada local de votação situado em edifício público para garantir acessibilidade nas eleições marcadas para outubro de 2014.

Entre as intervenções recomendadas, estão a reserva de vagas em estacionamentos, acesso e corredores com a menor obstrução possível, retirada de obstáculos como plantas, vasos, tapetes, soleiras, pontos de comercialização etc, que comprometam a acessibilidade da rota e sinalização das rotas com placas explicativas, facilitando a compreensão e a leitura acessível por todos os eleitores, eleitoras e público em geral, banheiros químicos móveis entre outras.

Já para as eleições de Prefeito e Vereador, marcadas para outubro de 2016, foi requerido que a justiça obrigue União, Estado e prefeituras a assegurar a acessibilidade plena nos locais de votação instalados em prédios públicos, de acordo com as regras de construção e instalação de rotas acessíveis determinadas por lei. A ação requer que seja determinado prazo de 180 dias para realização das intervenções definitivas e fixada multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da sentença.

Em caráter permanente, foram reiterados os pedidos liminares e requerido que a União seja obrigada a não indicar locais de votação que não ofereçam acessibilidade plena a pessoas com deficiência. Se condenada, a União também deverá, junto com Estados e Municípios, realizar fiscalizações regulares para garantir a adequação às normas de acessibilidade plena dos edifícios públicos usados como local de votação, desabilitando aqueles que não possibilitem o exercício do voto com acessibilidade plena a toda e qualquer pessoa com deficiência, com mobilidade reduzida, idosa ou que necessite de atenção especial.

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Servidor que mudou perfis de jornalistas na Wikipedia é identificado

Servidor que mudou perfis de jornalistas na Wikipedia é identificado
Foto: Reprodução
A Casa Civil da Presidência da República distribuiu nota informando que "a Comissão de Sindicância Investigativa, instaurada no âmbito da Casa Civil, identificou o servidor público ocupante de cargo efetivo da carreira de finanças e controle, Luiz Alberto Marques Vieira Filho, como autor das alterações nos verbetes "Miriam Leitão" e "Carlos Alberto Sardenberg" no Wikipédia utilizando recursos de informática do Palácio do Planalto". Ainda segundo a nota, o servidor pediu afastamento do cargo e um processo administrativo disciplinar (PAD) foi aberto para dar prosseguimento às investigações e dar direito à ampla defesa do servidor. O PAD tem duração de 30 dias e, ao final, Luiz Alberto poderá perder seu cargo efetivo. De acordo com a nota da Casa, durante o processo de investigação, o servidor Luiz Alberto "assumiu a autoria das alterações". Na época, ainda de acordo com o Planalto, ele exercia cargo de assessor da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e atualmente ele ocupa a função de chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cargo do qual já solicitou desligamento. A exoneração do referido servidor será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (12). Será aberto processo administrativo disciplinar (PAD), nos termos da Lei 8.112/1990, sobre o caso, assegurados amplo direito de defesa e do contraditório.

ACHA POUCO? Juízes e desembargadores querem auxílio educação mesmo com salários de R$ 30 mil

Juízes e desembargadores querem auxílio educação mesmo com salários de R$ 30 mil
Foto: Reprodução
Juízes e desembargadores do Rio de Janeiro querem auxílio educação de até R$ 7.250 para filhos e dependentes, de acordo com projeto enviado por Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). De acordo com o jornal O Dia, o projeto encaminhado pelo TJ-RJ já foi aprovado pelo Órgão Especial, apesar da maioria dos juízes e desembargadores receberem mais de R$ 30 mil mensais brutos. Em 2014, o auxílio custará R$ 38,773 milhões. Em 2015, o valor subirá para R$ 128,877 milhões e chegará a R$ 175,119 milhões em 2018. Magistrados e servidores também terão direito a receber, por ano, ajuda de 50% de seus salários básicos para fazer cursos de aperfeiçoamento. Para justificar o projeto, Leila afirmou que ele "permite dar tratamento isonômico assegurado em lei aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e os magistrados do Estado” e que “o benefício concedido a servidores e magistrados tem natureza indenizatória e não se caracteriza como despesa de pessoal”. Procurado pelo jornal O Globo, o Tribunal informou que não irá comentar detalhes do projeto.

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Vereadora que só teve o próprio voto assume vaga em Câmara Municipal

Veridiana Bassoto Pasini é secretária de um consultório odontológico da pequena cidade de Coronel Pilar, com 1,7 mil habitantes.
Há dois anos, ela concorreu a uma vaga de vereadora pelo PTB, mas viu seu sonho cair por terra, ao perceber que só tinha recebido um voto. Nem seu marido apostou nela. Quem foi eleito para a vaga foi Luciano Contini (PMDB), que recentemente se afastou por motivos médicos. Com isso, assumiu a vaga Iraci Moresco Zanatta, que também deixou o cargo. Mas nenhum dos outros suplentes pôde assumir, e a vaga chegou para Veridiana, a sétima da lista.
“Só tive o meu voto, e como estávamos apoiando um outro candidato, meu marido votou nele que é sobrinho nosso e tinha mais chances de ganhar”, conta Veridiana, admitindo que nem fez muita campanha naquela eleição de dois anos atrás, que foi sua primeira experiência concorrendo a um cargo eletivo.
Ela diz que pensava “vagamente” em assumir o cargo, “mas como tinha muita gente na minha frente…. e se acontece, imaginei que ninguém ia saber, ainda mais por conta de onde moro”, disse, surpresa com a repercussão que o caso teve.
“Todo mundo disse que essa exposição toda pode me ajudar em uma nova eleição”, disse, já ciente de que o tempo de trabalho que lhe resta, até o dia 30 de setembro, é pouco para fazer alguma coisa. “Pelo menos vou ter essa experiência, de uma coisa diferente”, disse.
Veridiana afirma que vai manter o emprego de secretária, já que as sessões da Câmara Municipal ocorrem durante e noite. “O resto das atividades é na rua, então dá pra fazer no tempo livre”.
Terra

Bancos não podem se apropriar de saldos em contas para quitar dívida

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bancos não pode descontar mais do que 30% dos salários e das aposentadorais de clientes para cobrar dívidas decorrentes de empréstimos, juros de cartão de crédfito e tarifas.
A ação civil pública contra foi iniciada pelo Ministério Público de Minas Gerais, que alegava que havia bancos descontando até 100% do salário dos clientes para pagamento de dívidas.
O juiz de primeiro grau avaliou que o débito automático de empréstimo em conta corrente era legal, já que “uma vez depositado em conta, o valor é crédito, não é salário nem moeda, não havendo que se falar em violação da norma do artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil”.
A decisão foi confirmada em 2ª instância, sob a alegação de que o correntista, ao assinar o contrato com a instituição financeira, tinha conhecimento de que essa seria a forma de pagamento.
180 Graus

Grupo derruba muro para libertar presos: Bandidos usaram carreta

Após a fuga, homens do Geop reforçam a segurança em Pedrinhas nesta quinta-feira (11) (Foto: Reprodução / TV Mirante)Após a fuga, homens do Geop reforçam a segurança em Pedrinhas nesta quinta-feira (11) (Foto: Reprodução / TV Mirante)
Trinta e seis presos fugiram do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na noite dessa quarta-feira (10), de acordo com nota emitida pela Secretaria de Comunicação do Estado. A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) havia divulgado inicialmente que apenas seis detentos tinham conseguido fugir. Outros quatro ficaram feridos na tentantiva de fuga e um foi recapturado.
De acordo com a nota, os seis presos identificados inicialmente na quarta (10) estavam no Bloco Beta, e os 30 apontados na recontagem estavam no Bloco Alfa.

Os presos fugiram após um caminhão tipo caçamba ter derrubado parte do muro do Centro de Detenção Provisória (CDP). O veículo foi roubado no bairro Cidade Operária, onde quatro homens armados abordaram o motorista e o obrigaram a atingir e abrir um buraco no muro do CDP de Pedrinhas, segundo a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap).
Danley Rego da Conceição, 19 anos, suspeito de roubar caminhão em fuga de Pedrinhas no MA (Foto: Divulgação / Polícia Militar)Danley Rego da Conceição, 19 anos, suspeito de
roubar caminhão (Foto: Divulgação / Polícia Militar)
Na madrugada desta quinta-feira (11), o rapaz identificado como Danley Rego da Conceição, de 19 anos, foi preso em uma estrada em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. Segundo informações da Polícia Militar, ele é um dos quatro suspeitos de roubar o caminhão usado para atingir o muro do Centro de Detenção.
De acordo com informações da PM, após a fuga, uma equipe policial que fazia ronda pelas proximidades da Estrada de Santana encontrou o grupo, que seguia em um veículo pela via. Na ação, somente um dos suspeitos foi capturado. Os outros três conseguiram fugir e continuam foragidos até o momento. Foram apreendidos o carro, um revólver calibre 38, munição e um colete da Polícia Civil.

Medo da comunidade
A reconstrução de parte do muro do Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP) teve início a partir das 8h desta quinta-feira (11). A queda do muro, ocorrida na noite de quarta, deixou a comunidade da Vila Progresso, que fica atrás do presídio, em pânico. Muitos afirmam que sequer dormiram nesta madrugada. "Foi muito tiro, e eu morrendo lá dentro, sozinha, e Deus. Quando eu ouvi, eu apaguei todas as luzes, desliguei a televisão e fiquei lá debaixo da cama", disse uma moradora que preferiu não se identificar.  

Abaixo, confira a íntegra da nota da Secretaria de Comunicação sobre a recontagem de presos:

De acordo com informações consolidadas das Secretarias de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), de Segurança Pública (SSP) e Força Nacional, 36 presos fugiram do Centro de  Detenção Provisória (CDP), na noite desta quarta-feira (10). Os seis presos identificados na quarta (10) estavam no Bloco Beta e os 30 apontados na recontagem estavam no Bloco Alfa.
Todos os fugitivos já estão identificados. A polícia está realizando incursões para recapturar os foragidos.
Danley Rego da Conceição, de 19 anos, foi preso suspeito de envolvimento na ação criminosa desta quarta-feira (10), quando um caminhão caçamba derrubou parte do muro dos fundos do Centro de Detenção Provisória (CDP).

NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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