CRISE INTERNA: Dilma adia divulgação de programa de governo

Mais do que à estratégia de evitar dar "munição" aos adversários para críticas, a decisão da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) de não divulgar seu programa de governo se deve a uma crise interna com o PT. É o que informa reportagem desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo. Alas do partido defendem propostas contrárias às do Planalto, como a revisão da Lei de Anistia, o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho.

Embora nunca tenha se posicionado oficialmente sobre o tema, durante todo seu mandato Dilma tem evitado a votação, pelo Congresso, de proposta que reduz a jornada de trabalho. Também não está disposta a abrir mão do fator previdenciário, a menos que seja instituída idade mínima para aposentadoria. Quanto à Lei de Anistia, a presidente teme, segundo a reportagem, abrir uma crise com as Forças Armadas. De acordo com o jornal, quando soube dos pontos defendidos pela legenda, Dilma decidiu barrar a divulgação de seu programa de governo.

A campanha da petista adotou a estratégia de não publicar um documento e de "dosar" na TV a apresentação das suas propostas. Além do temor de desgaste com o partido, a avaliação do comitê é de que apresentar neste momento um texto justificando as políticas adotadas nos últimos anos e apresentando um plano para o próximo mandato poderia dar munição aos adversários e abrir um flanco sobre o qual eles se debruçariam pelos próximos dias. Foi o que se deu com Marina Silva, candidata do PSB à Presidência. A ex-senadora se tornou alvo de ataques em razão das erratas que teve de divulgar em relação ao plano revelado em 29 de agosto - a principal delas retirava do texto causas caras ao movimento gay.

Dilma deve se encarregar de assumir compromissos pontuais, a exemplo do que fez quando defendeu a criminalização da homofobia. Ela mesma já disse recentemente que não haverá a divulgação de uma redação unificada de seu programa de governo, que nas palavras dela "será moderno e estará na televisão". Desde o início do processo eleitoral, a campanha petista trabalha em 25 textos setoriais que embasarão a defesa das políticas adotadas nos governos do PT e também para as promessas que serão apresentadas.

TEIA DE NOTÍCIAS

Polícia Britânica disparou armas de fogo apenas três vezes em um ano

Foto: Reprodução

A Polícia Britânica, conhecida por ter apenas 5% do contingente com posse de arma autorizada, disparou armas de fogo apenas três vezes entre maio de 2012 e abril de 2013. O índice foi alcançado porque cidadãos e criminosos raramente portarem armas. Além disso, o índice de pobreza e desigualdade social é muito inferior se comparado com o Brasil. No dia-a-dia, os policiais usam armas de menor potencial ofensivo, como tasers (que imobilizam o suspeito por meio de choque elétrico), mas de acordo com Anthony Pereira, diretor do Brazil Institute do King's College de Londres, não é ideal. Existem suspeitas de corrupção, acusações de preconceito e críticas quanto ao uso da taser e de armas tradicionais, como no caso do brasileiro Jean Charles de Menezes, morto por policiais após ser confundido com um terrorista em 2005. Informações da BBC Brasil.

ERA SÓ O QUE FALTAVA: INDIVIDUOS ASSALTAM E AMEAÇAM PESSOAS EM VELÓRIO

Dois homens armados assaltaram cerca de 40 pessoas presentes em um velório no centro de Conceição do Jacuípe na madrugada desta quinta-feira (18). Familiares e amigos velavam o corpo da mulher conhecida como Dona Claudinha quando os criminosos realizaram o arrastão na casa. Os assaltantes ainda teriam ameaçado chutar o caixão e incendiar o local, com uma fogueira que já estava montada no velório. A dupla fugiu a pé, com dinheiro e objetos pessoais das vítimas. 

Informações: Jacuípe Notícias

SERGIPE: Resultado da eleição para estadual pode surpreender

por NE NOTÍCIAS

R$ 5 bilhões
Gira em torno de R$ 5 bilhões a dívida do Estado de Sergipe. O próximo governo vai começar a pagar os empréstimos vultosos do atual.

Pode surpreender
O resultado das eleições para deputado estadual em Sergipe pode surpreender, no mínimo, em relação à projeção de votos. Há quem fale com muita tranquilidade em 30 mil votos. Sei não.

Assustado
Ontem, um deputado estadual disse estar "muito assustado" com a frieza do eleitorado. O resultado das urnas pode assustar mais.

Inconfiáveis
As pesquisas eleitorais em Sergipe estão se tornando inconfiáveis. Isso vale para todos os lados.

Paglia
O mediador do debate, dia 30, na TV Sergipe, entre os candidatos ao governo será o jornalista Ernesto Paglia.

Ibope
Quem estiver aguardando por pesquisa do Ibope para o governo, deve esperar até o dia 3 de outubro.

Governo de Sergipe prefere gastar 8,48 vezes a mais com advogados

por DEPUTADO ANDRÉ MOURA, assessoria

Organizada e estruturada em Sergipe desde 12 de janeiro de 1994, pela Lei Complementar nº80, a Defensoria Pública Estadual atua na orientação jurídica, conscientizando as pessoas sobre seus direitos; na orientação extrajudicial, por meio da resolução de conflitos por meio de acordo entre as partes e na orientação judicial, a mais conhecida, na defesa das pessoas que não têm condições de arcar com os honorários de um advogado, sem comprometimento de sua renda.
Mais de 340 mil pessoas já foram atendidas, no entanto, esse número poderia ser ainda maior, não fosse o déficit no quadro desses profissionais, uma vez que a instituição possui atualmente 92 defensores públicos. O defensor-geral, Jesus Jairo Almeida de Larcerda afirma que: “Existem candidatos aprovados aguardando nomeação, entretanto, é necessário um melhor orçamento para esse fim e também é importante ressaltar que há uma necessidade de 150 defensores públicos para atender todas as comarcas da capital e interior".

Outro fator que diculta a ampliação do acesso à justiça gratuita é que apenas oito municípios do Estado contam com Este serviço, fazendo com que  grande parte dos defensores públicos estejam acumulando mais de uma Defensoria (Vara ou Comarca). Esse fato, segundo dr. Jesus, faz com que o Estado gaste com advogados dativos - aquele que não pertence à Defensoria Pública  e assume o papel que não lhe pertence - que gastam para os cofres públicos em torno de 8,48 vezes a mais que um profissional concursado. "Muitas vezes no dia em que está atendendo em determinada Defensoria em outra que ele acumula no mesmo dia ocorrem nomeações de um advogado dativo, já que o defensor não pode estar presente no mesmo momento em dois lugares".

O acesso da população carente à Justiça é direito constitucional, pois segundo o artigo 134 da Constituição Federal “A Defensoria Pública é a instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados”, dessa forma, o que a Defensoria Pública de Sergipe pretende é a melhor defesa da população sergipana.

A qualidade do atendimento também perpassa por melhores instalações, por isso a Defensoria Pública precisa de uma sede e sub-sedes nos maiores municípios, comportando a equipe de assessores jurídicos, como ocorre com outras carreiras jurídicas, para que não fiquem extremamente sobrecarregados, além da informatização do Órgão. "O povo de Sergipe, principalmente o do interior clama por um Defensor Público do seu lado para garantir que não sejam lesados em seus mais diversos direitos”, disse o defensor geral .

Para Jesus Jairo, seu maior desafio é aproximar a Defensoria Pública da população e consolidar cada vez mais as parcerias entre os poderes públicos. O Órgão conta com um corpo  de profissionais, entre assistentes sociais, psicólogos e agentes administrativos que precisam somente de uma boa estrutura para atender a todos humanizando ainda mais a prestação de serviços.

Aumento do quadro de defensores - Recentemente foi promulgada a Emenda Constitucional  (EC) 80/14 que fixa um prazo de oito anos para que todas as comarcas do país contem com defensores públicos. A Emenda é oriunda da PEC 247/13 apresentada pelos deputados André Moura (PSC/SE), Alessandro Molon (PT/RJ) e Mauro Benevídes (PSDB/CE).

Empresário hipoteca imóvel porque não recebeu do Estado

por NE NOTÍCIAS

Empresário hipoteca imóvel porque não recebeu do Estado
Habacuque Vilacorte

Bomba! – Politizando acaba de receber uma informação que a empresa Multiserv pediu juridicamente a suspensão do contrato com a Fundação Hospitalar de Saúde por falta de pagamento nos últimos quatro meses. Segundo este colunista conseguiu levantar a dívida se aproxima de um montante de R$ 9 milhões.

Exclusiva! – Politizando obteve a informação de pânico dentro da Fundação Hospitalar. Estão notificados o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual. Havia uma promessa da Fundação de pagar dois dos quatro meses nessa quarta-feira (17) – o equivalente a R$ 4,5 milhões, o que não ocorreu até o fechamento desta coluna.

Veja essa! – Mais uma exclusiva de Politizando: um empresário que presta serviços ao governo do Estado, também está sem receber a quatro meses. Também em pânico. Este colunista tomou conhecimento que o empresário já hipotecou um terreno para poder arcar com as obrigações até o final de setembro.

Rogério nega que tenha agredido verbalmente Maria do Carmo
Periscópio - Jornal da Cidade

O candidato ao Senado, Rogério Carvalho (PT), negou ontem que tenha agredido verbalmente a senadora Maria do Carmo (DEM) durante a campanha.“Apenas relato fatos públicos sobre a atuação dela no Senado. Falta de presença dela, ou até mesmo presença, mas sem votar em coisas importantes. Os dados são públicos e estão no site do Senado. Estamos falando de um mandato no Senado Federal que tem falhas e lacunas e não na mulher e mãe Maria do Carmo”, rebateu.

Eduardo quer rever todos os contratos das fundações
Periscópio - Jornal da Cidade

O candidato a governador pelo PSC, Eduardo Amorim, disse ontem que pretende “fechar o ralo” da Fundação Hospitalar de Saúde, caso seja eleito. “A Fundação está quebrada. Vamos analisar e rever todos os contratos. Assim sobrará mais dinheiro para os hospitais”, afirmou.

Sergipe proibido de arrecadar mais
Adiberto de Souza

Sergipe não pode mais cobrar ICMS de produtos adquiridos por sergipanos em outros estados através da internet. A proibição, que também alcança outros 19 estados, foi determinada ontem pelo Supremo Tribunal Federal. Os ministros entenderam que a cobrança do tributo como vinha sendo feita viola o disposto no artigo 155 (parágrafo 2º, inciso VII, alínea b) da Constituição Federal, que determina que o ICMS deve ser cobrado pelo estado de origem da mercadoria comercializada.

Presidente é condenado por fraudar licitação para contratar o próprio filho

por MPF/SE, ascom

Após ação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o presidente do Conselho Regional de Química (CRQ/SE) Petrônio Rezende de Barros, foi condenado por improbidade administrativa. Na ação, o réu é acusado de práticas ilegais em processo licitatório para contratar o próprio filho para prestar assessoria jurídica ao CRQ/SE.

O MPF destacou na ação que a licitação, feita para contratação de assessoria jurídica para o CRQ/SE, já estava destinada a um vencedor, Diego Menezes da Cunha Barros, filho do então presidente do conselho. O fato ficou evidenciado porque os três advogados que disputaram a suposta licitação eram amigos de Diego Meneses e só participaram para simular uma concorrência, oferecendo preços mais altos.

Segundo a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), a atitude viola a Constituição Federal, que impede “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

De acordo com a decisão do juiz Federal Ronivon de Aragão, o presidente do CRQ/SE Petrônio Rezende de Barros e os concorrentes da licitação para contratação de assessoria jurídica Alan Fraga Oliveira, Shirlei Santana Soares e Diego Menezes da Cunha Barros foram condenados por  ato de improbidade administrativa e a pagar R$ 10.000 pelas custas processuais e honorários advocatícios. Porém, a Justiça Federal deixou de aplicar imposições requeridas pelo MPF/SE como ressarcimento do dano, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar o Poder Público ou receber incentivos fiscais e creditícios por 3 anos.

Outras acusações - Ainda na ação, o MPF/SE notou uso indevido de passagens pelo presidente do CRQ/SE, porém a Justiça Federal alegou que Petrônio não se valeu do dinheiro das passagens e assim descartou a condenação do mesmo.

A ação tramita na Justiça Federal com o número 0001888-82.2013.4.05.8500. A procuradora do MPF/SE Eunice Dantas, responsável pelo caso, já recorreu da decisão.

Eduardo Amorim questiona por que o adversário não diminuiu as secretarias

por COLIGAÇÃO , ascom

Em entrevista à rádio Jornal AM 540, nesta quarta-feira, dia 17, Eduardo Amorim (PSC),candidato ao governo de Sergipe pela coligação ‘Agora Sim’, disse que está nas diretrizes de seu plano de governo, desde o início, reduzir o número de secretarias e de cargos comissionados no Estado. Eduardo questionou por que só agora o candidato opositor vem com discurso de que oito secretarias serão extintas e afirma que, em oito anos, o Governo atual já poderia ter feito isso, se realmente fosse de sua vontade. “Uma secretaria a cada ano poderia ter sido extinta, gradativamente”, afirmou Amorim.
Eduardo Amorim disse que o candidato adversário tinha que ter usado a caneta para fazer o bem, mas preferiu usar o governo para apadrinhar aliados. “Só agora esse governador que está aí está falando que vai diminuir oito secretarias. Por que não reduziu até hoje? Por que não economizou? Apadrinhamento. Ele precisa apadrinhar para ganhar a eleição. Apadrinhamento político. Isso faz com que Sergipe tenha mais secretarias do que São Paulo. Precisamos tirar as secretarias que não funcionam, sucateadas, secretarias que só estão ali no papel, com servidores abnegados e cheias de cargos comissionados.”, disse Amorim.
Quando perguntado pelo apresentador Augusto Júnior se os apoiadores do ‘Novo Sergipe’ também não quererão lugar no seu governo, Eduardo afirma: “não pactuei com nenhum partido e olha que são muitos. Nenhum partido chegou pra mim e disse que queria espaços. Acredite, não preciso jurar, não pactuei com ninguém por espaços. Nós vamos reduzir secretarias, mas só agora esse governo vem falar que no próximo governo vai reduzir. Ora, vamos parar de enganar o povo!”, pediu Eduardo.
O candidato do PSC afirmou que em sua gestão o governo será pautado no princípio do diálogo, da transparência e da qualidade no gasto público. “A Lei de Responsabilidade Fiscal está no limite prudencial porque tem cargos demais. Tem secretarias demais. E não sobra nada para o servidor. Não há transparência e Sergipe está nos últimos patamares desse quesito a nível nacional. Há muitos ralos no gasto público e não há fiscalização, não tem transparência. A falta de transparência é irmã siamesa da corrupção. No nosso governo tudo será diferente. Vamos conversar com todos, mostrar onde o dinheiro do povo será gasto e faremos ações em que o dinheiro do povo será bem utilizado”, disse Eduardo Amorim.
Investiu em SE
Eduardo Amorim também falou de suas ações e serviços prestados para os sergipanos durante o período como parlamentar no Congresso e no Senado Federal. “Em menos de dois mandatos como parlamentar ajudei a todos os municípios do Estado, independente do partido dos prefeitos. Nós mandamos mais emendas para o município de Tobias Barreto, que tem gestor do PT, do que o Proinveste.”, falou
Eduardo ainda disse que mais de 280 milhões de reais já foram investidos em obras, pavimentação de ruas, construção de praças, revitalização cultural, aquisições de equipamentos e máquinas, por exemplo. “Pode entrar no site www.eduardoamorimpsc.com.br e ver todos os investimentos que já fizemos em todos os municípios de Sergipe. Só peço que analise meu plano de governo, minha vida pessoal e política. Não quero ser governador lhe enganando e iludindo.”, disse com veemência.

Motorista morre após carro bater e destruir poste

       Com o impacto, o carro e o poste foram cortados ao meio e o homem morreu preso às ferragens

Foto: Divulgação

Um homem de 32 anos morreu em um acidente de carro na madrugada desta

quinta-feira, em Cuiabá.

 O acidente aconteceu por volta das 3 horas, na Avenida

Historiador Rubens de Mendonça – também conhecida como Avenida CPA -, na

região central da cidade.

De acordo com a Polícia Civil, o homem dirigia um Volkswagen Gol branco e,

ao perder o controle do veículo, bateu na guia e, em seguida, se chocou com

um poste de luz.

Ainda de acordo com a polícia, uma testemunha disse que o Gol disputava

um racha com um Golfe no momento do acidente.

 A polícia vai analisar

imagens de câmeras de segurança da região para verificar se havia ou

não uma disputa de racha entre os veículos.

TOBIAS BARRETO: PF ouve 22 servidores de prefeitura

por NE NOTÍCIAS

A Polícia Federal ouvirá nesta sexta-feira, 19, vinte e dois servidores da Prefeitura de Tobias Barreto. A PF investiga desvios de recursos federais.
É o que informa no Facebook o radialista Gerliano Brito:

22 funcionários públicos da Prefeitura de Tobias Barreto serão ouvidos pela Polícia Federal nesta sexta.
Segundo eu soube - que supostamente a polícia estar investigando desvios de recursos federais, e entre os casos, pessoas que recebem indevidamente o benefício do bolsa família.