Mais de 1,5 milhão de baianos estão em situação de emergência por conta da seca, aponta Sudec

por Luiz Fernando Teixeira

Foto: Reprodução / Diário do Sudoeste da Bahia

Cerca de um terço dos municípios da Bahia estão em situação de emergência por conta da seca ou estiagem atualmente, de acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). Ao total, 166 cidades baixaram o decreto, embora três delas ainda não tenham sido homologados pelo governo do estado (Rafael Jambeiro, Caetité e Mirante) e a solicitação de Malhada tenha vencido. Outros quatro (Várzea da Roça, Várzea Nova, Vitória da Conquista e Xique-Xique) aguardam portaria federal. Dentre as maiores cidades, estão Feira de Santana, Guanambi, Juazeiro, Vitória da Conquista, Conceição do Coité, Jacobina, Caetité, Jequié, Senhor do Bonfim e Irecê. Dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, 18 têm municípios que decretaram a situação de emergência, o que abrange um total de 1.598.672 pessoas. Os que apresentam mais cidades são Vitória da Conquista (22), Velho Chico, (14), Sertão Produtivo (19), Irecê (19) e Chapada Diamantina (15). O levantamento completo pode ser visto aqui. A assessoria da Sudec não informou se todos os municípios que decretaram situação de emergência estão recebendo auxílio financeiro do governo do estado ou federal até o fechamento desta matéria.

Convênio entre Conder e Instituto Brasil de 2007 tem R$ 75 mil em notas falsas

por Fernando Duarte

Maria Del Carmen presidia órgão quando convênio foi firmado | Foto: BN

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) identificou R$ 75 mil em notas falsas no convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a ONG Instituto Brasil em 2007, quando a deputada estadual Maria Del Carmen (PT) presidia o órgão. De acordo com a promotora Rita Tourinho, a apuração está em fases iniciais, porém o MP-BA ampliou a busca por irregularidades em outros convênios da ONG com municípios e instâncias do governo estadual, entre eles a Conder. “Nós abrimos a apuração e um dos convênios com a Conder, de 2007, apresentou irregularidades. É um convênio que não é de valor muito alto, é de R$ 385 mil. E já apuramos R$ 75 mil de notas falsas. As mesmas notas falsas que foram anexadas ao convênio da Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) foram aproveitadas no Instituto Brasil”, revelou a promotora ao Bahia Notícias. Além de presidir a Conder à época desse convênio, a petista também foi citada pela presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, como uma das beneficiárias do esquema que desviou recursos da construção de casas populares para campanhas do Partido dos Trabalhadores, denunciado na revista Veja e que utilizou as mesmas notas fiscais identificadas agora pelo MP-BA. Sobre o caso das casas populares, Maria Del Carmen negou qualquer envolvimento, porém não disse desconhecer Dalva – a presidente da ONG foi chefe de gabinete de um órgão municipal de Salvador quando a deputada era superintendente, na década de 1990. “Quando nós chegamos na Conder, o Instituto Brasil já tinha um convênio anterior. Era o cadastro das famílias, a caracterização socioeconômica das famílias para projetos do PAC. Os serviços foram prestados. Se existe alguma irregularidade, é da prestação das contas”, assegurou Maria Del Carmen.

 
Promotora ainda não identificou políticos envolvidos em esquema | Foto: Bahia Notícias

Segundo a deputada, não cabia a ela, enquanto presidente da Conder, verificar a prestação de contas dos convênios. “Foi prestado contas e tudo estava certo. Soube agora que tinha problema nas notas. Até porque não seria eu a checar”, garantiu a petista. De acordo com Maria Del Carmen, sua relação com Dalva foi profissional. “Ela trabalhou comigo lá atrás, sempre foi cumpridora das suas tarefas. Trabalhou comigo na prefeitura de Salvador. Não havia nada que desabonasse ela ou o instituto. Conheci ela na gestão de Mário Kértesz, mas ela trabalhou também na gestões de Fernando José e de Lídice da Mata”, detalhou. Para a promotora Rita Tourinho, “a questão é mais complexa”. Questionada sobre a possibilidade de ilegalidades em outros convênios firmados entre a ONG e o governo do estado, a promotora não demonstrou credulidade na total legalidade dos mesmos. “Eu não tenho dúvida de que há outras irregularidades. Era uma ONG, sem fins lucrativos. E ela fala em R$ 50 milhões. Deve ter sido com convênios com órgãos de governo”, indicou. Maria Del Carmen esquiva-se de eventuais novas denúncias. “Tenho 39 anos de trabalho e nunca tive nada que desabonasse a minha conduta”, frisou. Para a deputada, as irregularidades apontadas são parte do “momento eleitoral”.    

Empresários de Alinne Rosa rescindem contrato e querem bloquear bilheterias e carnaval da cantora

Foto: Divulgação

A relação entre Alinne Rosa e seus empresários não é das melhores atualmente. Luiz Cláudio Souza, Marcelo Frisoni, ex-marido da apresentadora Ana Maria Braga, e Duilio Monteiro Alves decidiram rescindir o contrato com a cantora, além de indenização por perdas e danos. De acordo com o advogado Alano Frank, os empresários estão insatisfeitos com a conduta de Alinne durante sua carreira solo. Há ainda a pretensão de bloquear as bilheterias dos próximos shows da artista e, principalmente, do carnaval. "Alinne não honrou os compromissos assumidos em contrato, então eles pretendem reaver o investimento feito na carreira", disse o advogado. Os empresários já investiram cerca de R$ 1 milhão na artista e estão insatisfeitos e decepcionados com o que vem acontecendo. "Não há um retorno ou prestação de contas", informou. Houve uma tentativa de acordo amigável entre as partes, mas sem resultado. A Mundo Rosa Produções Artísticas, que gerencia a carreira de Alinne Rosa, informou, por meio de nota, que todos compromissos profissionais e agenda de shows da cantora serão mantidos, assim como sua apresentação no Carnaval 2015. Há uma ação de danos morais e materiais, que tramita em segredo na justiça, contra a empresa LCS Assessoria e Eventos Eireli - EPP, de responsabilidade dos empresários.

CANDIDATO A DEPUTADO: Ninha é indeferido pelo TSE

Foto: Divulgação

A candidatura a deputado estadual de Carlos Augusto Rodrigues de Brito, o cantor Ninha, ex-Timbalada, foi indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão emitida nesta segunda-feira (30). A inelegibilidade foi pedida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) pelo fato de Ninha ter sido demitido do serviço público, o que pede a sanção, conforme previsto no art. 1º, inciso I,alínea c da Lei Complementar nº 64/90. A PRE recorreu do deferimento, concedido em agosto deste ano, por entender que a demissão seria razão para pedir a suspensão da elegibilidade do cantor. O TSE analisou o recurso e indeferiu o registro. Por conta da penalidade, Ninha fica inelegível por oito anos, a partir da data de demissão, que ocorreu em 15 de dezembro de 2010, após processo administrativo. Com informações do jornal Correio.

Seis candidatos são proprietários de empresas com trabalho escravo, diz ONG

Seis candidatos que disputam as eleições deste ano têm empresas que foram flagradas submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão, apontou levantamento realizado pela ONG Transparência Brasil nesta quinta-feira (2).

Entre os políticos citados no estudo está a candidata ao governo do Mato Grosso Janete Riva (PSD-MT). Ela entrou na disputa eleitoral em 15 de setembro no lugar do marido, José Riva (PSD-MT), que renunciou à candidatura após ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. Janete declarou um patrimônio de cerca de R$ 4 milhões à Justiça Eleitoral, com fazendas, carros e aplicações financeiras.

Os outros candidatos flagrados são três deputados federais que tentam reeleição: João Lyra (PSD-AL), Camilo Cola (PMDB-ES) e Urzeni Rocha (PSD-RR). Na lista há também o deputado estadual Camilo Figueiredo (PR-MA), que também busca reeleição, e seu filho, Camilo Figueiredo Filho (PC do B-MA), que se candidata pela primeira vez ao cargo de deputado.

É considerado trabalho análogo à escravidão pelo Código Penal a submissão de empregados a trabalhos forçados ou jornada exaustiva, em condições materiais ou psicológicas degradantes. Também configura trabalho análogo à escravidão a restrição de locomoção (como cerceamento de meios de transporte e retenção de documentos ou objetos pessoais), servidão por dívida e vigilância ostensiva para manter o empregado no local de trabalho. Quando uma empresa é flagrada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), seu nome é incluído em espécie de “ficha suja do trabalho escravo” e é aberto um processo administrativo para apurar a suspeita. O ministério divulga semestralmente esta lista.

A Transparência Brasil cruzou dados de 595 pessoas físicas e jurídicas que constam desta lista divulgada pelo MTE com as informações de duas ferramentas criadas pela entidade que concentram dados sobre os candidatos das eleições 2014 para encontrar os casos. Também foram analisados os nomes dos donos, sócios e administradores à época do flagrante.

Candidatos financiados

De acordo com a Transparência Brasil, Janete Riva teve o nome incluído na “lista suja” após flagrante em uma de suas fazendas no município de Juara (MT), quando foram resgatadas sete pessoas em condições análogas à de escravos. A candidata conseguiu em 22 de setembro retirar seu nome da lista oficial por liminar.

Segundo a denúncia apresentada ao TRT-MT (Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso), os trabalhadores eram submetidos à situação degradante. Os funcionários viviam em moradias precárias como barracos de madeira ou de lona; a água para consumo e banho não era potável; não havia saneamento básico nem cozinha ou local apropriado para as refeições; também não eram disponibilizadas ferramentas para o trabalho, eram os próprios trabalhadores que deveriam comprar as ferramentas ou pelo empregador com desconto do salário. O local de trabalho não possuía equipamentos de proteção para a atividade exercida, o que colocava em risco a vida e a saúde dos trabalhadores.

A candidata ao governo do Mato Grosso teve de pagar R$ 350 mil, que foram revertidos para o Fundo Estadual de Amparo ao Trabalhador, também teve de promover uma campanha publicitária de combate ao trabalho escravo nas rádios locais e em outdoors e cumprir outras obrigações determinadas pela Justiça. A Justiça Trabalhista alegou que algumas obrigações determinadas pela Justiça não foram cumpridas e, por isso, foi determinado um novo pagamento de multa de mais de R$ 3 milhões em agosto deste ano.

O advogado Valder Melo, que defende a candidata, afirmou à reportagem que o episódio flagrado não configura trabalho escravo e sim “irregularidades nas condições de trabalho”. Também disse que Janete cumpriu todas as obrigações determinadas pela Justiça e que irá recorrer da multa de R$ 3 milhões, que para ele teria sido aplicada equivocadamente.

O deputado federal Camilo Cola é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de trabalho análogo à escravidão. Uma empresa de sua, Complexo Agroindustrial Pindobas Ltda, de sua propriedade, entrou para a lista do MTE em dezembro de 2012 após um flagrante em outubro de 2011 na região serrana capixaba. Foram encontrados 22 trabalhadores em situação precária, atuando na extração de pinus, segundo acordão do processo, informa a Transparência Brasil.

Os empregados moravam em alojamentos sem camas, com esgoto a céu aberto e com instalações elétricas sem proteção. A água também não era potável. De acordo com a denúncia, os trabalhadores recebiam salários apenas 45 dias após o serviço prestado, sem descanso remunerado, e as jornadas podiam durar até 14 horas, sem pagamento de horas extras. A carteira de trabalho do funcionário ficava retida pela empresa terceirizada Cute Empreteira Ltda, e os trabalhadores tinham de pagar quando havia necessidade de repor os EPIs (equipamentos de proteção individuais). A empresa foi condenada a pagar R$ 200 mil. Procurado pela reportagem, a assessoria jurídica do candidato não retornou para comentar as informações.

Outra empresa de posse de um candidato flagrada é a Laginha Agro Industrial S/A, do deputado federal João Lyra (PSD-AL), que segundo o estudo submetia seus funcionários a condições precárias em canaviais de Alagoas e Minas Gerais. Segundo a Transparência Brasil, foram libertadas 53 pessoas na empresa alagoana em 2008 e dois anos depois, 207 na filial mineira. O deputado responde a dois inquéritos no STF pelo caso. Segundo as denúncias, os trabalhadores eram submetidos a condições degradantes de trabalho e a jornada exaustiva, com prestação de serviços extras com duração de até seis horas por dia. O UOL tentou entrar em contato com o advogado que representa o deputado no caso, mas ainda não esclareceu as informações sobre a denúncia.

O deputado federal Urzeni é outro parlamentar que responde a ação penal no STF por submeter trabalhadores, inclusive menores de idade, a condições análogas à escravos, informa o estudo. Uma fazenda do deputado teria empregado 26 pessoas em condições de trabalho degradantes.

Os funcionários eram alojados em lonas erguidas e mantidas pelos próprios trabalhadores, com pouca comida. O pagamento era realizado após o fim dos serviços e os traalhadores se endividavam com os gastos para alimentos e EPIs. Também não havia saneamento nem água potável. Urzeni assumiu a cadeira na Câmara dos Deputados em 2013, quando a deputada Teresa Surita (PMDB-RR) foi eleita prefeita de Boa Vista (RR). A reportagem tentou falar com o deputado, mas ele se encontra em Boa Vista (RR) e não conseguiu localizá-lo pelo telefone. Darlan Gabriel, chefe de gabinete do parlamentar, afirmou que Urzeni não irá fazer nenhuma declaração até o julgamento do caso.

Os dois últimos casos apontados no estudo são da empresa da família do deputado Camilo Figueiredo e de seu filho. Segundo a denúncia, foram resgatadas em 2012 sete pessoas em condições degradantes que trabalhavam para a empresa Líder Agropecuária Ltda, no município de Codó. O já foi alvo de dois inquéritos policiais: um por crime de estupro e outro por abuso e exploração sexual de duas adolescentes. O primeiro inquérito foi arquivado por falta de provas; e o segundo prescreveu. Ainda segundo a Transparência Brasil o deputado Camilo Figueiredo chegou a ser cassado em 2009 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por irregularidades na arrecadação e nos gastos da campanha de 2006, mas depois foi absolvido. Procurada pela reportagem, a advogada do parlamentar, Tatiana Costa, disse que a fazenda não é dele e sim da família, mas que só poderia esclarecer o caso posteriormente.

Uol

Amarildo comenta polêmica envolvendo o nome de Claudia Leitte no 'The Voice'

Amarildo Fire, um dos participantes baianos do 'The Voice Brasil', esteve no iBahia na tarde desta quinta-feira (02) e comentou a polêmica sobre Claudia Leitte não tê-lo reconhecido no programa.

"Quando participei do DVD da Claudia (Leitte), em 2011, era uma coisa mais intimista. Trabalhei no coro. Não tinha ligação direta com ela. Por isso, em nenhum momento ela não me reconheceu no programa. As pessoas, na verdade, não tinham a informação e acabaram sendo injustas. Quando a gente fala 'backing vocal' supõe-se que essa pessoa viaja com o artista, tem um contato direto com ele... e não é isso.Eu até comentei com meus familiares: 'gente, se ela me escolhesse lá, as pessoas iam falar que ela já me conhecia e, por isso, ela teria virado'. As pessoas tentam tirar vantagem dessas coisas de qualquer forma.  Não há necessidade dessa polêmica. As vezes a gente estuda com uma pessoa na escola, passa quatro anos, e não lembra. Ela é uma pessoa maravilhosa", explica.

Amarildo, para quem não conhece, além de ter trabalhado para Claudia Leitte, é parceiro musical da cantora Katê, desde 2012, e já fez trabalhos ao lado de Alinne Rosa e diversos outros nomes da música. Ao iBahia, Katê revelou que já sabia da apresentação do amigo e desejou sorte ao rapaz. 

"Meu pretinho além de músico, se tornou um grande amigo, uma pessoa especial que torço e quero bem demais. Ele me contou e eu estava ansiosa para vê-lo na telinha. Eu conheço o potencial dele, além da linda voz, ele tem muita presença de palco e irá mostrar isso nos próximos programas. Ele começou a fazer vocal comigo em 2012, gravou um clipe meu dançando também além de gravar o vocal e fez o último show esse ano no Fan Fest Salvador, agora na Copa", disse a artista.

Reconhecimento do público
Ainda durante a conversa, Amarildo revelou que ficou muito feliz com o carinho do público após a participação do reality show musical. "Tudo mudou muito. Eu não achava e nem esperava que ia ser tanto. Não tinha nenhuma dessas pretensões. No outro dia, minha pressão subiu. Era muita coisa, muita informação. O apoio da galera é inexplicável", ressalta.

Reportagem iBahia

CRIME: Jovem obcecado por série de assassino desmembra a namorada

Um adolescente obcecado pela famosa série de TV americana Dexter, que conta a história de um serial killer, foi sentenciado, nesta quinta-feira (2), a 25 anos de prisão pela morte de sua namorada, de 17 anos, a qual foi esfaqueada e, em seguida, desmembrada.

Foto: Daily Mirror

Steven Miles, de 16 anos, matou Elizabeth Thomas em seu quarto em Oxted, Inglaterra, em janeiro deste ano. Ele a esfaqueou na cabeça e nas costas e depois retirou suas pernas e braços com uma serra, enrolando-os em sacos plásticos.

Steven, que foi diagnosticado com uma síndrome de autismo, costumava dizer à família que tinha um alter ego chamado Ed, que o instruía a matar alguém.

Quando a irmã da vítima chegou ao apartamento, ela encontrou o adolescente, que lhe disse: "Ed me fez fazer uma coisa ruim".

Steven tinha um fascínio por filmes de horror e macabros, mostrando grande interesse em vivenciar as mesmas ações do personagem Dexter, um serial killer que trabalha disfarçado como perito da polícia de Miami.

O juiz da sentença afirmou que o crime foi premeditado e que Steven não recebeu prisão perpétua por "ainda ser uma criança".

ASSALTANTES FICARAM SEM AÇÃO: "Um deles se assustou ao ver Igor", diz empresário de cantor após assalto

O cantor de pagode Igor Kanário e outras cinco pessoas foram assaltados, na manhã da terça-feira (30), na Boa Viagem, dentro de um estúdio de tatuagem, na Rua da Imperatriz. Dois homens armados e encapuzados, segundo a delegada da 3ª Delegacia (Bonfim), Heleneci Souza, chegaram ao Esquerda Tattoo e anunciaram o assalto. 

Igor teve o celular e relógio roubados durante a ação dos criminosos(Foto: Evandro Veiga/Arquivo Correio)

“As vítimas contaram que os dois homens estavam com brucutu, de boné e armados. Outro homem ficou aguardando, do lado de fora, enquanto a dupla assaltava”, afirmou. Ainda segundo a polícia, no momento do crime, cinco clientes e um funcionário estavam no local. Ninguém ficou ferido. Os bandidos chegaram em um Uno preto e levaram aparelhos de celular, relógios e objetos pessoais das vítimas.

Segundo a assessoria de Igor Kanário, o cantor foi obrigado a entregar uma corrente de ouro, o celular e o relógio. “Durante o assalto, um deles pareceu se assustar ao ver Igor. Achamos que ele reconheceu Igor, mas não falou nada”, contou Beto Bonfim, empresário do cantor.

Vítimas estavam em estúdio de tatuagem na Cidade Baixa(Foto: Reprodução/ Google Street View)

À tarde, dois dos bandidos foram presos. A polícia localizou a dupla por meio do GPS de um dos celulares roubado. Sérgio Lucas da Hora Queiroz, 24 anos, e Arian Alves de Freitas, 19, estavam em uma casa na Ribeira. Ambos não tinham passagem pela polícia.

Com a dupla, a polícia encontrou seis celulares, carregadores e chaves de carro. O terceiro homem e o carro usado no assalto ainda estão sendo procurados.

Justiça Eleitoral: confira o que fica proibido de quinta a domingo

Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações.

Segundo a Lei Eleitoral, amanhã (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.

Quinta-feira também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Debates iniciados no dia 2 podem se estender, no máximo, até as 7h do dia 3 de outubro.

Também até amanhã, partidos políticos e coligações terão que indicar à Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estarão habilitados a acompanhar os trabalhos de votação.

Sexta-feira (3) será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral.

No sábado (4), termina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Carreatas, caminhadas, passeatas e a distribuição de material gráfico também só poderão ser feitos até as 22h deste sábado.

Desde terça-feira (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto.

A proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a competência para proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município ou do Distrito Federal.

Mulher é presa por manter o pai acorrentado

Uma mulher foi presa acusada de cárcere privado e maus-tratos contra o pai, que era acorrentado em um dos pés, em uma casa situada na cidade de Janaúba (541 km de Belo Horizonte).

A Polícia Militar de Minas Gerais informou ter libertado o homem, de 62 anos, na manhã desta terça-feira (30), após localizá-lo no imóvel por meio de uma denúncia anônima. Segundo a ocorrência, os militares encontraram a vítima acorrentada nos fundos da residência, situada no bairro São Lucas. A suspeita dos crimes, que não teve o nome divulgado, teria dito aos policiais que tomou a iniciativa de acorrentar o pai em razão de ele constantemente ameaçar populares na rua.

Além disso, a mulher informou que o idoso não retornava para casa quando saía e que não conseguia se sustentar.

Já a vítima apresentou outra versão para a polícia. O homem disse ter sido acorrentado em julho deste ano e acusou a filha de ter se apossado do seu cartão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e não repassava a ele nenhuma parte da quantia sacada.

Ele negou ser agressivo com os vizinhos e ainda disse que apenas toma medicamento para controlar a pressão alta.

Não quer morar com a filha

Os policiais que atenderam a ocorrência, disseram ter presenciado a mulher e o companheiro xingando o idoso, que apresentava sinais de surdez.

Ainda de acordo com o boletim, a vítima afirmou aos militares que não quer mais morar com a filha.

Ele teria dito ainda já ter sido agredido com um soco no rosto, mas não apontou quem havia sido o responsável pela agressão.

Além da prisão da mulher, os militares apreenderam a corrente e dois cadeados usados para manter o idoso acorrentado. O caso será investigado pela Polícia Civil da região.

Uol