Subvenções: Deputados estaduais podem sofrer processos criminais e por improbidade

por NE NOTÍCIAS

O Ministério Público Estadual aguarda documentos do Ministério Público Federal sobre as investigações que culminaram nas ações movidas contra deputados estaduais "por uso irregular de verbas de subvenção da Assembleia Legislativa".

Haverá compartilhamento das investigações para que o MPE apure se houve, nos mesmos casos das ações eleitorais, improbidade administrativa.

O trabalho dos promotores de Justiça pode também resultar em ações criminais contra deputados e dirigentes de associações beneficiadas com verbas de subvenção.
Nos casos de improbidade, não há foro especial, o que permite ao MPE ajuizar ação contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

Tudo dependerá da conclusão a que chegarem promotores de Justiça.
Por terem a prerrogativa do foro especial, conselheiros do TCE só podem ser julgados pelo Superior Tribunal de Justiça. Isso, em ações penais. As ações de improbidade administrativa, por terem natureza civil, devem ser julgadas perante as instâncias ordinárias, afastando-se a competência originária do STF e do STJ .

Baptistão: Secretário diz que não é responsável pela Farra das Cortesias

Por GloboEsporte.comAracaju, SE

A polêmica sobre o excesso de gratuidades no clássico do último domingo entre Sergipe e Confiança, no Estádio Lourival Batista, levou o secretário de Estado do Esporte e Turismo, Adilson Carvalho Júnior, a convocar uma reunião para discutir a logística de ingressos durante as partidas no Novo Batistão. O encontro está marcado para tarde dessa terça-feira, na sede da secretaria, com dirigentes dos dois clubes da capital e a Federação Sergipana de Futebol. 

Segundo Adilson Júnior, a distribuição dos bilhetes não é de responsabilidade da secretaria. Ele não informou o número de ingressos de cortesia que o órgão solicitou à diretoria do Sergipe, que foi o mandante do dérbi do último fim de semana pela quarta rodada do Campeonato Sergipano.

- Não é de competência desta secretaria, a confecção, controle e distribuição dos ingressos, que dão acesso aquela praça de esporte. Essas ações são de inteira responsabilidade da Federação Sergipana de Futebol, em parceira com os clubes - afirmou o secretário através de nota oficial.

Com um público total de 14.119 pessoas, 1.999 torcedores entraram sem pagar ingresso no Batistão. Com uma renda bruta de R$ 273.460,00, a despesa foi no valor de R$ 108.106,60.

Secretaria emite nota de esclarecimento sobre excesso de gratuidades na Arena Batistão (Foto: Reprodução/SETESP)

EXCLUSIVO: Veja a lista completa dos mais de 1.100 nomeados pelo governo de Sergipe em dezembro e janeiro

por NE NOTÍCIAS

Em dezembro, no final de seu primeiro mandato, o governador Jackson Barreto  (PMDB) decretou a exoneração de todos os servidores comissionados do Estado a partir do dia 1º daquele mês.
Sua assessoria informou depois que seriam renomeados 30% dos CCs.
NE Notícias publica a seguir a lista completa dos servidores nomeados em dezembro de 2014 (depois do decreto) e janeiro de 2015:

documento em tela separada

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Homem se vinga e mata crocodilo que engoliu sua esposa que estava grávida

Há quatro meses, Demeteriya Nabire foi morta por um crocodilo quando foi ao lago perto de sua casa buscar água.

Depois, o animal voltou para a área – mas encontrou o marido de Nabire a sua espera, pronto para se vingar. Demeteriya Nabire estava à beira do lado com um grupo de mulheres de sua aldeia. Elas estavam pegando água do lago Kyoga, em Uganda, quando o crocodilo a atacou. Ele levou a mulher para longe e ela nunca mais foi vista.  Seu marido, Mubarak Batambuze, ficou arrasado. Nabire estava grávida quando morreu, e ele havia perdido não só sua mulher como seu primeiro filho. Ele se sentia impotente. Mas, no mês passado, ficou sabendo que o crocodilo havia retornado.

“Alguém me ligou e disse: ‘Mubarak, tenho novidades. O crocodilo que levou sua mulher está aqui. Nós estamos olhando para ele agora’.”

O pescador, de 50 anos, se dirigiu ao lago com alguns amigos. “Era um animal enorme, e nós tentamos lutar contra ele com pedras e paus. Mas não havia nada que pudéssemos fazer”, diz ele.

Então Batambuze recorreu ao ferreiro local.

“Expliquei a ele que eu estava lutando contra um animal que tinha levado e matado minha mulher e meu bebê. Eu realmente queria vingança, e pedi ao ferreiro para fazer uma lança que pudesse matar o crocodilo.”

“O ferreiro me cobrou US$ 5 e fez a lança para mim”, diz ele. Era uma quantia significativa de dinheiro para Batambuze, mas ele estava determinado a matar o animal que havia destruído seu futuro.

“O crocodilo engoliu minha mulher inteira. Nunca mais vimos nada dela – nem roupas, nem alguma parte do corpo que eu pudesse identificar. Eu não sabia o que fazer… uma mãe e seu filho na barriga. Meu mundo acabou. Eu estava completamente perdido.”
Armado com sua nova lança – feita com uma ponta diagonal – o viúvo partiu para o ataque.

Quando voltou ao lago, o crocodilo ainda estava lá, mas os amigos de Batambuze se assustaram.

“Por favor, não ataque”, imploraram. “Esse animal é tão grande que pode te engolir. A lança não é suficiente – não vai dar conta.”

Mas Batambuze insistiu para que eles ficassem. “Eu falhei na primeira tentativa de matá-lo”, disse a eles. “Não estou preocupado se vou morrer matando esse bicho. Eu vou atacá-lo com esta lança, e vou garantir que ele morra.”

Medo
Segundo um guarda da agência de Uganda responsável pela vida selvagem (Uganda Wildlife Authority), o crocodilo tinha mais de quatro metros de comprimento e pesava cerca de 600 kg.

“Eu estava com muito medo, mas o que me ajudou foi a lança”, diz Batambuze.

Ele amarrou uma corda no final da arma para que, quando a lança estivesse dentro do crocodilo, ele pudesse puxá-la de volta – com um ângulo em que a ponta na diagonal cortasse ainda mais a carne do animal.

“Enfiei a lança na lateral do crocodilo, e enquanto meus amigos ajudavam a jogar pedras nas costas do animal, ele tentou abrir sua boca para me atacar.”

“Ele ficou agressivo, e aí todos ficaram com medo. Mas eu estava tão determinado e não tinha medo de morrer. Eu só queria ele morto, então eu coloquei a lança na lateral do corpo dele e puxei a corda. E o crocodilo começou a ter problemas.”

Durante uma hora e meia, Batambuze e seus amigos lutaram e recuaram, alternando ataques com o animal enfurecido. Até que o crocodilo finalmente morreu.

Exaustos, eles voltaram para seu vilarejo. “Estávamos em choque. O que realmente surpreendeu a todos foi o tamanho do bicho. Não era um crocodilo comum. Era tão grande. E as pessoas chamaram a mim e a meus amigos de heróis”, diz ele.

O animal morto foi levado para a Universidade Makarere, em Kampala, onde foi examinado por um veterinário, Wilfred Emneku.

Ele diz que uma tíbia foi encontrada dentro do estômago do crocodilo. Ele acredita que seja de um humano, mas não tem certeza.

Um especialista em crocodilos da Charles Darwin University, na Austrália, Adam Britton, diz que ficaria muito surpreso se os restos encontrados no estômago do animal fossem os de Demeteriya Nabire.

“Depois de 12 semanas, em condições normais, seria altamente improvável que ossos de uma refeição permanecessem no estômago”, diz ele.

Por isso, é pouco provável que Batambuze possa enterrar sua mulher e ter um túmulo onde chorar.

“Estou muito deprimido porque perdi minha mulher e uma criança na barriga”, explica ele.

“Mas os moradores continuam dizendo: ‘Obrigado por matar o animal. Nós pegamos água ali e temos certeza que teria levado mais alguém. Muito obrigado, você fez um ótimo trabalho.”

“Eu sou um herói local. As pessoas continuam a me agradecer.”

Fonte: Com Informações do G1

Dívida externa do Brasil cresce 48% e vai a US$ 523,7 bilhões

Mesmo com a economia patinando, a dívida externa bruta do Brasil está crescendo e chamando a atenção dos especialistas. Passou de US$ 351,9 bilhões, em 2010, para US$ 523,7 bilhões em junho deste ano, valor que supera os US$ 379 bilhões das reservas do país. O aumento, no período, foi de 48%, levantando o temor de que muitas empresas possam ficar em situação vulnerável no caso de uma elevação acentuada nas cotações do dólar em razão de acontecimentos como a alta dos juros nos Estados Unidos. Em 2008, grupos tidos como sólidos, como Sadia e Aracruz, sofreram pesadas perdas com operações malsucedidas no mercado de câmbio.
Hoje, de acordo com dados do Banco Central (BC), quem mais toma dinheiro lá fora é o setor privado. Os empréstimos intercompanhias, por exemplo, saltaram 107% de 2010 até junho deste ano, passando de US$ 95 bilhões para US$ 197 bilhões. “Os juros para crédito de longo prazo aqui estão muito elevados, em média de 12% ao ano, então, é natural que as empresas busquem recursos no exterior, onde a taxa é de 2%”, explicou Roberto Luis Troster, ex-economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton, afirma, porém, que o risco cambial das empresas brasileiras é pequeno. “Não há exposição relevante à variação cambial de incorporações não financeiras”, disse ele. 

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O diretor acrescentou que, em valores ajustados, o nível de endividamento de empresas brasileiras em moeda estrangeira diminuiu nos últimos anos. Ele argumentou que têm sido considerados os volumes captados por filiais no exterior. Esses recursos somam US$ 115 bilhões, sendo que US$ 74 bilhões foram internalizados via empréstimos intercompanhias e contabilizados nas estatísticas do BC. “Os outros US$ 39 bilhões, no entanto, ampliaram o estoque de ativos estrangeiros das empresas”, disse Hamilton, durante palestra, em São Paulo.

 Rosana Hessel , Célia Perrone / CORREIO BRAZILIENSE

Juíza manda prefeito esquecer carnaval e pagar os funcionários

O prefeito da cidade de Piancó Sales Lima (DEM) participou de uma reunião, na manhã desta quarta-feira (04), com as juízas Izabella Joseane e Vanessa Moura Pereira; a promotora do patrimônio público, Érika Bueno; funcionários da Prefeitura; vereadores; representantes sindicais; advogado e contadora municipal.

De acordo com o site Valenewspb, o encontro teve como objetivo principal debater a regularização salarial dos servidores. A juíza Isabella Joseane orientou o prefeito a regularizar o pagamentos dos funcionários públicos municipais. “Ao invés de fazer Carnaval, cumpra os deveres e obrigações de gestor, pague aos funcionários e aos demais”, enfatizou.

Sales Lima alegou que o bloqueio das contas públicas inviabilizou o pagamento dos funcionários. Sobre os R$ 500 retirados dos salários em 2013, o gestor assegurou não haver uma Lei assegurando o recurso. Os funcionários e sindicalistas contestaram o prefeito e afirmaram que a Lei existe desde 2011.

A Lei seria a nº1089, de 06 maio de 2011, que discrimina valores salariais de R$ 1.500 para os profissionais de nível superior.

No encontro, os funcionários demonstraram insatisfação com o tratamento de alguns secretários e auxiliares do chefe do Executivo.

Um dos advogados da prefeitura, Marcílio Batista, propôs fazer um levantamento dos débitos e sugeriu a criação de uma comissão com funcionários e sindicalistas para encontrar uma solução para os salários em atraso, terço de férias e R$ 500 retirados em janeiro de 2013.

O promotor e as juízas ainda alertaram e recomendaram que o pagamento não ultrapassasse o dia 20 de cada mês e sugeriu que não houvesse contratações em excesso, diminuição nos cargos comissionados e a não realização do Carnaval.

MaisPB

LIBERTADORES: Após goleada, torcida do Alianza Lima invade treino e agride atletas

O Alianza Lima vive tempos de crise. Depois de sofrer uma inapelável goleada para o Huracán, na última terça-feira, por 4 a 0, em casa, pelo jogo de ida da fase preliminar da Taça Libertadores, a equipe peruana viu eclodir um confronto entre jogadores e torcida.

Ainda na terça, após a partida, torcedores aguardaram a saída dos atletas para tirar satisfação diante do péssimo rendimento. Dois deles, Miguel Araujo e Christian Cueva, desceram do carro para responder aos insultos - o primeiro deu um tapa num torcedor.

O troco veio na manhã desta quinta. Um grupo da organizada “Comando Sur” invadiu o estádio Matute inicialmente para pedir maior compromisso, mas o ato terminou em agressão. O jogador Victor Cedrón foi um dos mais afetados – ele foi fotografado com o olho roxo e disse já cogitar deixar o clube.

Membros do time alegaram que os torcedores portavam facas e outras armas. Eles também exigiram a saída do técnico Guillermo Sanguinetti, que não se encontrava no local no momento.

Volks suspende turno e impõe férias coletivas: Medida atinge cerca de 250 trabalhadores.

Montadora produz o Gol, Up e Voyage em Taubaté
(Foto: Divulgação/Volkswagen)

A Volkswagen vai suspender por tempo indeterminado o terceiro turno na unidadeTaubaté (SP) no próximo dia 13 e vai colocar cerca de 250 trabalhadores em férias coletivas por 20 dias. Segundo a montadora, as medidas têm como objetivo adequar a produção à demanda do mercado.

De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, a medida foi anunciada oficialmente nesta quinta-feira (5). A entidade informou que as férias coletivas terão início no dia 23 deste mês.

Com a suspensão do terceiro turno, os 1,7 mil trabalhadores do período devem ser transferidos para o primeiro e segundo turnos da montadora, que é uma das maiores empregadoras do município. O sindicato garante que não haverá demissões, mas a montadora não comentou o assunto em comunicado oficial divulgado nesta tarde.

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A Volks emprega atualmente cerca de 5 mil pessoas e era a única das quatro plantas que a multinacional alemã mantém no país que ainda tinha o terceiro turno de produção.

Produção
A unidade da Volkswagen em Taubaté produz os veículos Gol e Voyage e, desde o ano passado iniciou a produção do Up!.  Segundo o sindicato, são produzidos diariamente 850 carros e o corte do terceiro turno geraria economia à empresa. O período impõe à Volks, por exemplo, o pagamento de adicional noturno aos funcionários.

No segundo semestre de 2014, com a queda nas vendas de carros em todo o país, a montadora já havia colocado parte dos trabalhadores em férias coletivas durante dez dias.

A montadora não é a única no Vale do Paraíba a sentir os impactos da retração do mercado. A General Motors, em São José, abriu um novo PDV no último dia 2, para reduzir o efetivo. A meta não foi informada pela montadora, que emprega cerca de 5,3 mil trabalhadores. O plano permanece aberto até o dia 10.

A Ford, também em Taubaté, mantém os contratos de 168 empregados suspensos até o fim de março. Eles deveriam retornar em janeiro, mas a empresa prorrogou o prazo. A unidade emprega 1,8 mil trabalhadores.

Do G1 Vale do Paraíba e Região

PT levou até US$ 200 milhões de propina em contratos da Petrobras, diz delator

O ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco estimou, em depoimento concedido àPolícia Federal em acordo de delação premiada, que o PT recebeu de propina em contratos da estatal uma quantia entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões. Segundo Barusco, esses valores se referem a propina em 90 contratos da estatal com grandes empresas fechados entre 2003 e 2013, durante os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O depoimento de Barusco foi dado em novembro e divulgado no andamento processual da Operação Lava Jato nesta quinta-feira (5).

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga lavagem de dinheiro.

• infográfico: o esquema
• entenda a operação
• acusações contra cada um
• notícias da operação

Também nesta quinta foi deflagrada a nona fase da operação, em que a PF cumpriu 40 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária, um de prisão preventiva e 18 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois é liberada).

Em um desses mandados, o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, foi levado para prestar depoimento da superintendência da PF em São Paulo. Ele saiu sem falar com a imprensa.

Na delação, Barusco  citou também que havia a participação de Vaccari no recebimento das propinas.

"[Pedro Barusco] estima que foi pago o valor aproximado de US$ 150 a 200 milhões ao Partido dos Trabalhadores, com a participação de João Vaccari Neto", diz o documento da Justiça Federal que registra o depoimento de Barusco.

No depoimento, Barusco explicou como funcionava o pagamento e a divisão da propina nos contratos. Segundo o delator, o percentual de propina cobrado variava entre 1% e 2%, dependendo da diretoria pela qual o contrato era firmado.

Em todas as diretorias, segundo Barusco, o PT ficava com metade da propina. Ele disse ainda que esse dinheiro irregular que ia para o partido era distribuído ora para Vaccari, ora para Renato Duque, ora para o próprio Barusco, que faziam o repasse para outros agentes do esquema.

"Houve pagamento de propinas em favor do declarante [Barusco] e de Renato Duque, bem como em favor de João Vaccari Neto, representando o Partido dos Trabalhadores - PT -, a partir do momento em que este se tornou tesoureiro do partido e passou a operar em favor do mesmo", diz o registro do depoimento.

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Na delação premiada, o ex-gerente daPetrobras disse que Renato Duque tinha um contato “muito forte” com João Vaccari. Segundo Barusco, o ex-diretor da estatal e o tesoureiro do PT costumavam se encontrar no Hotel Windsor Copacabana, no Rio de Janeiro, e no Meliá, da Alameda Santos, em São Paulo.

O delator também contou aos policiais federais que Vaccari mantinha contato com Duque para saber do andamento dos contratos na Petrobras e tratar de novos contratos. De acordo com ele, nos encontros eles também falavam sobre o pagamento de propinas.

Ao G1, o advogado de Renato Duque, Alexandre Lopes disse que Barusco mentiu na delação premiada.

“O senhor Pedro Barusco mentiu, no que tange a Renato Duque, em suas declarações. Pedro Barusco trouxe Renato Duque para o processo, realizando delação falaciosa, com a intenção de ser agraciado pela Justiça com um prêmio, que é o de permanecer em liberdade, apesar de ter confessado inúmeros crimes. Malgrado todas as suas assertivas, não apresentou ao Ministério Público Federal nenhuma prova contra Renato Duque, o que demonstra a fantasia das acusações”, afirmou o advogado.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do PT informou que o partido "recebe apenas doações legais e que são declaradas à Justiça Eleitoral". Para o PT, as declarações de Barusco não merecem crédito porque, segundo a nota, "têm como principal característica a tentativa de envolver o partido em acusações, mas não apresentam provas ou sequer indícios de irregularidades".

Em Belo Horizonte, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que todas as acusações contra seu partido serão "desmentidas". Questionado sobre quem desmente as denúncias, o dirigente petista se limitou a dizer que os fatos irão desmenti-las.

O advogado de Vaccari Neto, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou por meio de nota que o PT não tem caixa dois nem conta no exterior. Segundo D'Urso, o partido só recebe contribuições legais e não recebe doações em dinheiro.

Com gabinete no Palácio do Planalto, o ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse nesta quinta-feira, em Brasília, que o fato de o tesoureiro do PT ter sido levado para prestar depoimento na Polícia Federal em razão da nova etapa da Operação Lava Jato “não cria constrangimento” para o governo.

“Para o governo, não cria constrangimento algum. Agora, se houve algum envolvimento de uma pessoa do PT, o PT vai ter que tomar as atitudes que devem ser tomadas. Vamos aguardar os desdobramentos desses episódios”, enfatizou.

Área Internacional
Barusco afirmou ainda que  "excepcionalmente" o ex-diretor da área Internacional Jorge Zelada também recebia parte da propina..

É a primeira vez que o nome de Zelada aparece em uma delação da Operação Lava Jato. Até agora, o nome dele só havia sido citado na CPI da Petrobras. Zelada era auxiliar na diretoria Internacional na época em que a área era comandada por Nestor Cerveró, ex-diretor preso na Lava Jato.

Barusco revelou ainda que organizava os pagamentos "mediante uma contabilidade".

Na delação, o ex-gerente negou que se as propinas não fossem pagas haveria represália aos empreiteiros. Barusco afirmou que o “pagamento de propinas dentro da petrobras era lago endêmico e institucionalizado”.

Ao G1, o advogado Eduardo de Moraes, responsável pela defesa de Zelada, disse que seu cliente jamais, nem “excepcionalmente”, recebeu recursos financeiros de Pedro Barusco. Segundo o defensor, são "inverídicas" as referências ao nome de Zelada nos depoimentos do ex-gerente da Petrobras.

"Ao longo da trajetória profissional de Jorge Zelada, na Petrobras, nunca recebeu propina", ressaltou o advogado por meio de nota.

Dinheiro para campanha
Barusco também mencionou que Duque pediu à empresa SBM, um dos alvos de investigação da Operação Lava Jato, US$ 300 mil como "reforço" para a campanha eleitoral de 2010.

“[Barusco disse]  que Renato de Souza Duque solicitou ao representante da SBM, Julio Faerman, a quantia de US$ 300 mil dólares a título de reforço de campanha durante as eleições de 2010, provavelmente atendendo a pedido de João Vaccari Neto, o que foi contabilizado pelo declarante à época como pagamento destinado ao Partido dos Trabalhadores PT”, diz trecho documento disponibilizado no sistema eletrônico da Justiça Federal.

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Colaborou o G1-PR

Lucas Salomão e Camila BomfimDo G1, em Brasília, e da TV Globo*

POLÍCIA SALVOU: Minutos antes de serem executados, adolescentes são resgatados

Minutos antes de serem executados por traficantes, dois menores foram resgatados dentro do porta-malas de um carro por volta das 8h da manhã desta quinta-feira (5) na comunidade do Anaia, que fica em Santa Izabel, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

(Foto: Marcos Vieira/O Itaboraí)

Segundo o jornal Extra, os policiais do 7º BPM (São Gonçalo) estavam em patrulhamento quando avistaram um Renault Sandero prata em atitudes suspeitas e foram na direção do veículo. Ao perceber a aproximação dos policiais, os três homens abandonaram o carro fugiram e direção à mata. Ao abrirem o porta-malas, eles encontraram os adolescentes, um de 14 anos e outro de 17, amarrados e amordaçados ao lado de uma pá e uma enxada.

Os policiais afirmaram que os menores estavam com ferimentos leves e que foram ameaçados de morte por serem acusados de informantes da polícia. Depois de torturá-los, os jovens foram colocados dentro do carro e estavam sendo levados para um local onde seriam executados e enterrados. 

Ainda segundo a Polícia Civil, os adolescentes serão encaminhados para a 3ª Vara da Infância e da Juventude de São Gonçalo para serem definidas as medidas protetivas.