'Ostentação é incompatível com dívidas', diz juiz sobre caso Eike

Como um homem que até três anos atrás era dono da sétima maior fortuna do mundo, acaba no banco dos réus e todo endividado? Esta semana, a Justiça manda para leilão o primeiro lote de bens do ex-bilionário, empresário fracassado, Eike Batista. Entre esses bens está uma Lamborghini 2012. Lance mínimo: R$ 1,2 milhões; valor de mercado: R$ 2,5 milhões. Quem dá mais?

Em 2012, Eike Batista tinha quase R$ 100 bilhões. Em 2012, em uma entrevista ao Fantástico, ele marcava data para chegar ao topo da lista dos mais ricos do mundo: 

Eike Batista: 2015, 2016.
Fantástico: Tão rápido?
Eike Batista: Você acha rápido?

Eike Batista chegou a 2015 como o primeiro bilionário negativo: devendo quase R$ 3,5 bilhões.

A face visível da queda vertiginosa foi há poucos dias, quando a Polícia Federal apreendeu os bens em nome de Eike, dos filhos, da ex-mulher, Luma de Oliveira, e de Flávia Peixoto, mãe do terceiro filho dele. Da casa de Eike, os policiais tiraram dinheiro, relógios e joias, obras de arte, um piano de cauda e seis carros. Entre eles, uma Lamborghini.

“Por que ele não vendeu a Lamborghini e pagou dívidas? Os filhos dele continuam viajando para o exterior, hospedando-se em hotéis cuja diária chega a R$ 5 mil e, entretanto, não pagam, por exemplo, dívidas dos carros deles, não pagam as multas de trânsito, não pagam o IPVA dos veículos. Então, eles continuam numa ostentação que é totalmente incompatível a quem tem dívidas bilionárias”, destaca o juiz federal Flávio Roberto de Souza.

Parte desses bens vai a leilão já na próxima quinta-feira (26). Segundo o juiz, para evitar que eles percam valor. No lote, está o que parecia ser um ovo Fabergé, joia russa que vale muitos milhões, mas é uma réplica, de R$ 200.

Serão leiloados também cinco carros. A estrela do leilão deve ser um carro esportivo de luxo, um dos mais caros do mundo. Eike Batista guardava a Lamborghini na sala de visitas da casa dele. Já com alguns anos de uso foi avaliada pela Justiça em R$ 2,5 milhões, mas no leilão o lance inicial é de apenas R$ 1,2 milhão.

Um luxo para poucos no mundo. O Lamborghini Aventador, modelo de 2014, um pouco mais novo do que o de Eike Batista, custa em uma loja de Nova York US$ 500 mil, o equivalente a R$ 1,440 milhão.

O repórter Jorge Pontual deu uma voltinha para mostrar como ele é. Não foi bem um teste porque nas ruas de Nova York não é permitido correr. O Aventador vai de 0 a 100 km/h em 2,9 segundos, e chega a 350 km/h. Como todo carro esporte, não é muito confortável: tem apenas dois assentos bem estreitos.
 
Em março, devem ir a leilão outros carros, uma lancha, três motos aquáticas e um iate digno de realeza. Fabricado na Itália, tem 35 metros de comprimento e pode hospedar 20 pessoas. Estimado em R$ 100 milhões, tem lance inicial de R$ 30 milhões.

“As apreensões que foram feitas, tiveram várias razões. Uma das razões foi o fato de ele estar se desfazendo, melhor dizendo, já ter se desfeito, de grande parte do patrimônio dele. Justamente no momento mais crítico do Grupo X, entre 2012 e 2013, ele fez vultosas doações de imóveis a parentes e a terceiros, como também fez vultosas doações em dinheiro a parentes e a terceiros”, afirma o juiz federal.

Segundo o processo, essas doações chegaram a R$ 200 milhões.

Os advogados de Eike Batista e de Luma de Oliveira foram procurados pelo Fantástico, mas não quiseram gravar entrevista. Eles entraram com pedido de suspensão do leilão e aguardam o resultado de outro pedido: o de afastamento do juiz federal que cuida do caso. De três desembargadores, dois já votaram a favor do afastamento do juiz.

Fantástico: O senhor se considera isento e imparcial para julgar esse caso?
Flávio Roberto de Souza, juiz federal: Eu me considero absolutamente isento e imparcial, porque eu não tenho nenhum interesse em condená-lo ou em absolvê-lo. Eu tenho interesse, sim, em conduzir o processo da forma mais legítima possível.

Os processos envolvem duas empresas do chamado Grupo X, que reúnem companhias de energia, mineração, logística e petróleo.

Na onda do pré-sal, Eike captou dinheiro no Brasil e no exterior para fundar a OGX, a primeira petrolífera privada nacional. A OGX conseguiu uma marca histórica. Registrou a maior captação em uma abertura de capital do mercado brasileiro: R$ 6,7 bilhões.

A aposta era alta e os lucros prometidos também. Em outubro de 2012, Eike assinou uma garantia, conhecida como cláusula Put - ele bancaria até US$ 1 bilhão da fortuna pessoal para recuperar a empresa se algo desse errado. Os campos produziram pouco e logo foram fechados.

O advogado João Carlos Castellar representa uma empresa que se uniu ao Ministério Público Federal na acusação contra Eike. Com sede em um paraíso fiscal, pertence a um brasileiro, que comprou R$ 10 milhões em títulos da OGX, confiando na tal cláusula Put, que nunca foi cumprida.

“O senhor Eike não só não aportou esse um bilhão, como vendeu suas ações pouco tempo depois da OGX. Ele mesmo se desfez do seu lote de ações. E partir daí é que a empresa foi à bancarrota”, avalia o advogado.

Essa negociação exemplifica bem os crimes de que Eike Batista é acusado. Manipulação de mercado, quando usa uma informação falsa para fazer subir ou baixar o preço de ações, visando lucro. Informação privilegiada - o chamado insider trading – quando a pessoa utiliza uma informação de dentro da empresa a que o público não teve acesso, para comprar ou vender ações, em prejuízo dos outros acionistas.

“Se ele tinha essa informação e fez a negociação, esse tipo de negociação, por mais que possa parecer uma venda normal de ações, ela se torna um crime”, explica o procurador da República José Maria Panoeiro.

Quebrada a petrolífera, foi o fim do império X. Algumas empresas faliram, outra foram vendidas e o Ministério Público Federal agora investiga essas vendas para saber se houve remessa ilegal para o exterior e lavagem de dinheiro. Mas acredita que será difícil recuperar o suficiente para pagar as dívidas.

“Eu diria a você aqui: esse processo dele reforça a minha convicção pessoal de que esse tipo de criminoso só há um tipo de resposta: é a prisão”, diz o procurador.

Uma situação difícil para quem dizia ter uma ambição maior do que o dinheiro. “Meu objetivo é ser respeitado. Ter respeito”, disse Eike em entrevista para o Fantástico em 2012.

BRASIL: 'Se temos o maior espetáculo do planeta, agradeça à contravenção', diz Neguinho

• Fábio Motta/Estadão Conteúdo
  

Intérprete da escola de Samba Beija-Flor e um dos sambistas mais famosos do País, Neguinho da Beija-Flor afirmou que o dinheiro sujo organizou o Carnaval do Rio de Janeiro. A declaração foi dada ao vivo, por telefone, na manhã desta quinta-feira à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, do Grupo RBS. "Se não fosse a contravenção meter a mão no bolso, organizar, estaríamos ainda naquele negócio de arquibancada caindo, desfile terminando duas horas da tarde, cada escola desfilando duas, três horas e a hora que quer. E a coisa se organizou", afirmou. Em seguida, falou em tom irônico: "Se hoje temos o maior espetáculo audiovisual do planeta, agradeça à contravenção".

O cantor foi questionado sobre a polêmica que envolveu o título da Beija-Flor este ano, de que, ao comemorar a cultura africana, homenageou Guiné Equatorial, país que vive em uma ditadura há 35 anos. Neguinho minimizou o fato, dizendo que a Europa tem histórico de exploração de negros, mas que comumente é celebrada nos desfiles.

Sobre o fato de que a Beija-Flor teria recebido um patrocínio de R$ 10 milhões do governo do ditador Teodoro Obiang, Neguinho declarou não ter conhecimento, mas disparou: "Deixa falar. Deu mídia. Deixa falar". E emendou: "A Portela também teve um patrocínio muito forte. O governador do Rio de Janeiro, o Pezão, queria que a Portela ganhasse. Vai dizer que ele não fez investimento? O prefeito é portelense doente. Vai dizer que não colocaram dinheiro na Portela?".

Neguinho foi questionado em seguida sobre a contribuição de contraventores, como milicianos, donos de bancas do bicho e até de traficantes às escolas. Nesse momento, disse: "Se não fosse dinheiro da contravenção, hoje não teríamos o maior espetáculo audiovisual do planeta. Eu sou do tempo que desfile de escola de samba era a maior bagunça. Terminava duas, três horas da tarde. Chegou a contravenção e organizaram. Hoje eles batem no peito e dizem com o maior orgulho 'a maior festa audiovisual do planeta'. Agradeça à contravenção".

Ex-baixista da Legião Urbana é encontrado morto em SP, diz PM

Agência Brasil

Foto: Divulgação

O ex-baixista da banda Legião Urbana Renato da Silva Rocha, 53 anos, foi encontrado morto hoje (22) em um quarto de hotel na Avenida Veraneio, em Guarujá, informou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Renato Rocha integrou a primeira formação da banda.

Segundo a secretaria, o corpo foi encontrado encostado na porta do quarto em que ele estava hospedado. No local, não foi encontrado qualquer tipo de substância ou produto que possa ter induzido ou levado à morte do músico. Também não foram encontrados sinais de violência. A causa da morte está sendo investigada, mas a suspeita é de que ele tenha sofrido uma parada cardíaca

Renato estava hospedado no hotel desde 19 de fevereiro. O corpo foi encontrado por uma amiga que o acompanhava no local. Ela estranhou a demora do músico em descer para tomar o café da manhã. De posse de uma chave reserva, tentou abrir a porta do quarto onde ele estava, mas não conseguiu. A polícia também não conseguiu abrir a porta e entrou no quarto por uma janela, encontrando o músico  morto.

A testemunha disse à polícia que o músico fazia uso de remédios contra a depressão. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia do Guarujá como morte suspeita.

Ainda não há informações sobre o velório e o enterro.

Em uma rede social, o músico Dado Villa-Lobos, que também era integrante da banda, lamentou a morte de Renato Rocha, postando uma foto da banda com a mensagem “fica a melhor lembrança, encontrou a paz”.

Segundo o site da banda, Renato Rocha, também conhecido como Negrete ou Billy, nasceu em 27 de maio de 1961 em São Cristóvão, no Rio de Janeiro. Levado pelo amigo Marcelo Bonfá, passou a integrar o grupo Legião Urbana em 1984, onde ficou até 1989. Em 2012 foi encontrado morando na rua, no Rio. Aceitou fazer um tratamento em uma clínica, com o apoio de familiares, amigos e fãs.

Arrastão em restaurante de Lagarto

por PORTAL LAGARTENSE / NE NOTÍCIAS

Proprietários e clientes da Confraria Paulistana, restaurante que fica localizado na Rodovia Lourival Baptista (SE/270), tiveram uma noite daquelas pra esquecer.



Tudo transcorria normalmente quando por volta das 00:h vários elementos encapuzados e de arma em punho invadem o estabelecimento e anunciam o assalto. O alvo principal era o caixa, mas alguns clientes que logo perceberam a ação criminosa geraram o tumulto. Alguns conseguiram fugir, no entanto vários deles acabaram sendo vitimas. Sob a mira das armas tiveram que entregar seus pertences como: bolsas, carteiras e aparelho celular.

Uma das clientes contou que muitas mulheres correram para o banheiro feminino que fica nos fundos dos estabelecimento, e que um dos assaltantes ameaçou invadir o local, algumas mulheres em pânico entregaram os seus aparelhos de celular jogando próximo à porta de acesso.

Todo o dinheiro do caixa foi levado. Um cliente que acabava de estacionar teve seu veiculo, um GM Corsa Hatch de cor prata e placa HZY-4873 tomado pelos assaltantes.

As primeiras informações apontaram que os assaltantes fugiram no sentido do povoado Jenipapo. Vitimas ainda conseguiram rastrear smarthphones que foram levados e identificaram que eles passaram na cidade de Itaporanga D´Ajuda por volta de 1:00h.

Enquanto uns buscaram prestar queixa na delegacia Regional outros clientes em estado de choque deram entrada no hospital. Afirmaram que parecia cena de filme.

Assassinato de policiais deve ser considerado crime hediondo

por AGÊNCIA FENAPEF / NE NOTÍCIAS

Um policial é morto a cada 32 horas no Brasil. No ano passado, até 31 de outubro, 229 policiais civis e militares haviam sido assassinados no país, 79% deles estavam de folga, em situação vulnerável. Os dados são do jornal Folha de São Paulo.

Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), é necessário promover mecanismos para proteger os agentes de justiça do país, e garantir que eles possam desempenhar suas atividades com segurança. Com essa intenção, o parlamentar propôs projeto (PLS 41/2013) que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis e militares, guardas municipais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário.

“O país tem acompanhado a série de crimes contra policiais e agentes públicos. Esse projeto é uma resposta do Congresso Nacional a essa situação de intranquilidade que vivem em grande parte os policiais civis e militares, em especial nos estados de São Paulo e Santa Catarina”, afirma Ciro.

Atualmente, a pena prevista no Código Penal por homicídio simples é de 6 a 20 anos de reclusão. No caso de homicídio qualificado, é de 12 a 30 anos. No caso dos crimes hediondos, a pena é cumprida inicialmente em regime fechado; além disso, para esses delitos não pode haver perdão da pena. Para o senador, aumentar a punição é uma forma de ajudar a combater o assassinato desses profissionais.

“Quem pratica crimes contra essas autoridades não pode confiar na sua punição branda, o que pode abalar o Estado Democrático de Direito, pois podem crescer os sentimentos de medo e insegurança em instituições públicas e nas comunidades”, argumenta o senador na justificação da proposta.

A proposta foi encaminhada à Comissão Temporária de Reforma do Código Penal. Depois, será votada na Comissão de Constituição e Justiça, e no Plenário. Se aprovada, a matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.

IDOSA DE 63 ANOS É PRESA NO INTERIOR DA BAHIA POR NÃO PAGAR PENSÃO DOS NETOS

Uma idosa de 63 anos está presa na delegacia de Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa, sul da Bahia, por não pagar a pensão alimentícia dos dois netos.

 De acordo com o delegado Samuel Neto, Benedita Conceição dos Santos está detida desde quarta-feira (11) após a polícia receber um mandado expedido pela Justiça em que determinava a prisão da mulher por 60 dias, até que a dívida de R$ 4.440,36 fosse quitada.

“Como o filho dela estava desempregado, há alguns anos ela assinou no fórum um documento em que se comprometia a pagar a dívida”, disse o delegado. “Assinei o papel, mas falei para eles que estava saindo do serviço e não ia ter como pagar pensão”, questiona Benedita.

De acordo com o delegado, familiares de Benedita informaram que irão juntar o dinheiro para pagar a dívida.

O pai das crianças mora atualmente no Rio de Janeiro, mas voltou a Nova Viçosa para resolver a situação da mãe, informou Samuel Neto.

Benedita está desempregada e mora com o companheiro Valdemar e uma outra neta, em uma residência humilde.

“Eu ganho um salário, como é que tenho que pagar isso? Para dar comida a ela, ao neto…E o meu remédio?”, questiona Valdemar.

O G1 entrou em contato com o Fórum de Nova Viçosa e recebeu a informação de que o juiz que assinou a decisão está em férias.

Portal Formosa, seu portal de notícias - Fonte: G1/TV Santa Cruz/Portaldenoticias.net

NOVO CREME PROMETE REMOVER TATUAGENS SEM DOR E A BAIXO CUSTO

Hoje, quem carrega no corpo o nome de uma pessoa de quem já não gosta mais ou simplesmente não suporta mais ver uma tatuagem que um dia achou bonita tem apenas uma opção: a remoção com laser. Só que o processo é caro e doloroso.

A tecnologia desenvolvida por Falkenham, que pesquisa na Universidade Dalhousie, em Halifax, tem outra abordagem, que aposta no processo natural de cura que a própria pele ativa para se livrar de uma tatuagem.

Quando uma tatuagem é feita, os pigmentos da tinta se depositam na pele, onde são consumidos por células do sistema imunológico chamadas macrófagos. "Os macrógafos são os grandes 'comedores' do sistema imunológico", explica Falkenham. "Eles comem material estranho ao corpo, como o pigmento das tatuagens, para proteger o tecido ao redor."

No caso das tatuagens, os macrófagos reagem à tinta de duas maneiras bem distintas. Uma parte deles transporta os pigmentos para os gânglios linfáticos, que agem como uma espécie de filtro de partículas externas ao organismo. Esses pigmentos, portanto, são removidos do local da tatuagem.

Mas outra parte dos macrófagos que comeram os pigmentos ficam na pele e se tornam inativos, formando a tatuagem propriamente dita. Com o passar do tempo, esses macrófagos são substituídos por novos, o que faz a tatuagem perder a cor.

A tecnologia desenvolvida por Falkenham, chamada Bisphosphonate Liposomal Tattoo Removal (BLTR), mira justamente esses macrófagos que ficaram na pele. "É um creme que você aplica na pele", disse o pesquisador ao site de notícias da universidade, o Dal News.

A tecnologia faz uso de um lipossoma criado pela equipe de Falkenham. Lipossomas são vesículas esféricas criadas artificialmente e utilizadas como veículos para transportar substâncias entre o exterior e o interior de uma célula.

"Quando novos macrófagos vêm para remover o lipossoma das células com pigmento, eles também levam o pigmento consigo, para os gânglios linfáticos, resultando numa tatuagem que vai sumindo", explica o pesquisador.

Ainda não há uma previsão de quando o creme pode chegar ao mercado. Falkenham calcula que, quando isso acontecer, ele não será caro. Ele disse à emissora CBC News que a remoção de uma tatuagem de 10 centímetros quadrados custaria em torno de 4,50 dólares, o que equivale a menos de 15 reais.

O pesquisador disse que ainda não está claro quantas aplicações do creme serão necessárias para a completa remoção da tatuagem, mas que o produto funciona melhor em tatuagens com mais de dois anos. Por enquanto, os testes estão sendo feitos em orelhas de porcos.

Portal Formosa, seu portal de notícias - Fonte: Msn/AS/ots

Desembargador nega aposentadoria para ex-governador e manda ele procurar SUS

Dois ex-governadores do Mato Grosso que reivindicavam a continuidade do pagamento de suas aposentadorias foram negadas pelo desembargador José Zuquim Nogueira, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT). 

O desembargador manteve a decisão da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular. A magistrada considerou que o pagamento do benefício aos ex-governadores é inconstitucional. 

No estado, até ex-governadores-tampões recebiam o benefício, apesar de serem proibidas desde 2003. O pagamento de pensões a ex-governadores antes daquele ano custavam quase R$ 3 milhões aos cofres públicos. Em 11 estados, as aposentadorias dos ex-chefes do Executivo estadual geram despesas de R$ 24 milhões. As informações são do Congresso em Foco. O ex-governador Frederico Campos (PTB) alegava no recurso estar doente e que não teria outra fonte de renda para sobreviver. 

Na sentença, Zuquim afirmou que o ex-governador, caso não tenha “condições de custear seu tratamento, o meio lícito para reivindicar é perante o Estado, pelo Sistema Único de Saúde”. O magistrado ainda disse não acreditar que ex-governadores tenham dificuldade de se sustentarem após terem vivido tantos anos na política. Campos, de 88 anos, em nota, afirmou que recebe o benefício há 30 anos. Ele foi governador nomeado pela ditadura militar entre 1979 e 1983. 

Outro recurso negado por José Zuquim foi do ex-deputado estadual Moisés Feltrin (DEM), que governou o Mato Grosso interinamente, enquanto presidente da Assembleia Legislativa, por apenas 33 dias, entre os anos de 1990 e 1991. Por ter exercido mandato-tampão, ele recebia cerca de R$ 15 mil de pensão. 

Moisés também afirmou no recurso que era uma pessoa doente e que o Judiciário não poderia, repentinamente, suspender o pagamento de sua aposentadoria, sem o direito de recorrer. O desembargador asseverou que “não é crível admitir que o agravante não possa custear uma medicação ou sobreviver de outra forma”.

 Para Zuquim, o caso não é decidir contra um ou outro ex-governador, mas sim, em favor do “Estado, da administração, da legalidade”, reiterou o desembargador. O pedido para suspender o pagamento das aposentadorias foi apresentado pelo Ministério Público do Mato Grosso (MP-MT). A juíza Célia Regina Vidotti, afirmou que aposentadoria viola os princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade, da legalidade e da moralidade pública.

BEIRA RIO NOTÍCIAS

Mulher de três seios faz desabafo: 'não ligo para o que pensam'

Após ganhar fama por ser dona de “três seios”, Jasmine Tridevil resolveu desabafar. "Sei que os meus seios são reais e não ligo para o que pensam", disse Jasmine. "Ter um terceiro seio não era um plano de longa data. Eu só tive a ideia dois anos atrás. Eu desafio os limites, eu faço coisas perigosas. Nunca pensei que fosse mudar o meu corpo, já que estava feliz comigo mesma", acrescentou a americana, nascida Alisha Jasmine Hessler. Modelo exótica e mestre dominatrix, Jasmine alega ter gasto cerca de R$ 50 mil para implantar o terceiro seio. Apesar de ter virado fenômeno mundial, Jasmine vinha rechaçando pedidos para entrevista. Alguns veículos queriam uma prova cabal de que ele estava falando a verdade.  "Nunca considerei fazer um ensaio de topless, isso é contra a forma como foi criada", disse ela.

BEIRA RIO NOTÍCIAS

Bandido é espancado após invadir loja e atirar em dono

(Foto: Internauta / Você Repórter)

Um bandido foi espancado na manhã desta quinta-feira (19/02), durante uma tentativa de assalto a uma loja de pneus, localizada na BR-235, em Itabaiana (SE). 

Segundo informações, o bandido invadiu a loja e atirou no proprietário identificado como Ednaldo Correias, 45 anos, que teria reagido. Já o criminoso foi espancado a pauladas por pessoas que estavam no local.

Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu) socorreram o assaltante e o proprietário, que foram encaminhados para o hospital.

Jornal de Sergipe