O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque voltou a ser preso nesta segunda-feira (16), quando teve início a décima fase da Operação Lava Jato. Entre os crimes investigados nesta etapa estão associação criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e fraude em licitação.
Duque foi preso na casa dele, no Rio de Janeiro. A Polícia Federal informou ter apreendido 131 obras de arte na residênciado ex-diretor da estatal.
O empresário paulista Adir Assad, investigado na CPI do Cachoeira, e Lucélio Góes – filho de Mário Góes, um dos suspeitos de intermediar a propina paga pela empresa catarinense Arxo – também foram detidos. As três prisões são preventivas.
Também foram expedidos três mandados de prisão temporária contra Sueli Maria Branco, que segundo a Polícia Federal já faleceu, contra Sônia Marisa Branco e Dario Teixeira Alves. Ao todo, a Justiça Federal do Paraná expediu 18 mandados nesta nova etapa da operação policial.
A prisão preventiva não tem data para terminar, dependendo de decisão judicial. Já a prisão temporária tem prazo de cinco dias.
De acordo com a superintendência da Polícia Federal no Paraná, Renato Duque será transferido do Rio para Curitiba, às 17h, em um voo de carreira. A previsão é de que ele desembarque na capital paranaense por volta das 19h. Os suspeitos presos em São Paulo serão deslocados para o Paraná de carro. A previsão é de que eles cheguem no final da tarde a Curitiba.
No despacho, Sérgio Moro apresentou os motivos que o levaram a mandar prender Duque novamente. Segundo o juiz federal, o Ministério Público descobriu que Duque continuou lavando dinheiro mesmo depois da deflagração da Operação Lava Jato, em março do ano passado.
O magistrado afirmou na decisão que o ex-diretor de Serviços da Petrobras "esvaziou" suas contas na Suíça e enviou € 20 milhões para contas secretas no principado de Mônaco. O dinheiro, que não havia sido declarado à Receita Federal, acabou bloqueado pelas autoridades do país europeu.
Ainda de acordo com o juiz, há indícios de que Renato Duque mantém outras contas correntes nos Estados Unidos e em Hong Kong. O MP, que solicitou o bloqueio dos recursos em Mônaco, acredita que Duque transferiu o dinheiro para o principado e para outros países por receio de que o dinheiro fosse apreendido, como ocorreu com o ex-diretor de Refino e Abastecimento da petroleira Paulo Roberto Costa.
"Os indícios são de que Renato Duque, com receio do bloqueio de valores de suas contas na Suíça, como ocorreu com Paulo Roberto Costa, transferiu os fundos para contas no Principado de Mônaco, esperando por a salvo seus ativos criminosos", ressaltou o magistrado no documento.
Na decisão, Sérgio Moro afirmou que a quantia apreendida em Mônaco, e não declarada ao fisco, é "incompatível" com seus rendimentos na Petrobras.
"Oportuno destacar que Renato Duque não declarou, à Receita Federal, qualquer valor mantido no exterior, que jamais admitiu perante o Juízo ou ao Supremo Tribunal Federal que teria contas no exterior, e ainda que o montante bloqueado é absolutamente incompatível com os rendimentos que recebia como ex-diretor da Petrobras", disse o magistrado.
O juiz responsável pela Lava Jato na primeira instância destacou no despacho que a prisão de Duque se justifica para evitar o crime de lavagem e a transferência do dinheiro para outras contas, o que dificultaria o rastreamento e a recuperação dos recursos.
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Nova fase da Lava Jato
A PF cumpre 18 mandados desde as 6h desta segunda-feira no Rio de Janeiro e em São Paulo. De acordo com a corporação, foram expedidos três mandados de prisão preventiva e outros três de prisão temporária, além de 12 mandados de busca e apreensão. Todos os presos devem ser levados para o Paraná.
A PF cumpre 18 mandados desde as 6h desta segunda-feira no Rio de Janeiro e em São Paulo. De acordo com a corporação, foram expedidos três mandados de prisão preventiva e outros três de prisão temporária, além de 12 mandados de busca e apreensão. Todos os presos devem ser levados para o Paraná.
Em janeiro um documento foi encaminhado pelo procurador Rodrigo Janot ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a revogação do habeas corpus de Duque. O ex-diretor já havia sido preso durante a sétima fase da Operação Lava Jato, em dezembro, mas conseguiu um alvará de soltura dias depois. Janot considerava que Duque poderia fugir do país.
A décima fase da operação foi batizada de "Que país é esse?" e conta com 40 policiais federais. O nome da nova etapa da Lava Jato é uma referência irônica ao ex-diretor de Serviços da Petrobras. Segundo a PF, ao ser preso pela primeira vez no ano passado, Duque questionou por telefone ao seu advogado, indignado com a ordem judicial, "que país é esse?".
O ex-diretor da estatal foi apontado por dois delatores da Lava Jato como um dos funcionários daPetrobras que recebiam propinas de empresas que firmavam contratos com a petroleira. O nome dele aparece em depoimentos de Paulo Roberto Costa e de Pedro Barusco, que era gerente de Serviços e subordinado de Duque na estatal. O doleiro Alberto Youssef também citou o nome de Duque em depoimentos referentes aos desvios da Petrobras.
O ex-diretor da Petrobras havia deixado a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, no dia 3 de dezembro. O habeas corpus concedido a ele foi assinado pelo ministro Zavascki, que acatou um pedido da defesa para revogar uma decisão do juiz federal Sérgio Moro, o qual decretou a prisão preventiva do executivo da Petrobras.
De acordo com o advogado James Walker Junior, responsável pela defesa de Lucelio Góes, ele já está preso na Superintendência da Polícia Federal, na Zona Portuária do Rio. Ainda segundo o defensor, Góes ficou surpreso com o mandado de prisão.
"Ele [Lucélio Góes] está aguardando a definição de um dos delegados lá de Curitiba para saber se faz o exame de corpo de delito aqui no Rio ou lá no Paraná. Neste momento, ele não tem nada a dizer, foi pego de surpresa. No nosso entendimento, ele foi preso por ser filho do Mario Góes, que está preso em Curitiba. Vamos tomar todas as medidas necessárias para reverter esse quadro de prisão", afirmou o criminalista.
O advogado Alexandre Lopes de Oliveira, que representava Duque à época da prisão do ex-diretor, foi procurado pelo G1, mas não foi encontrado para comentar o documento assinado por Janot.
O advogado de Lucélio Góes, James Walker Junior, afirmou no final da manhã desta segunda que irá se posicionar sobre o caso somente depois de se reunir com o cliente dele. "Ainda não conversei com meu cliente e, por enquanto, não vou me pronunciar", disse.
(*) Colaboraram o G1, em Brasília, o G1 PR e o G1 Rio.
Camila Bomfim (*)Da TV Globo
