EXCLUSIVO: Advogado de Mundinho rejeita HC de Cacho e pede delação premiada

por NE NOTÍCIAS

Na manhã desta sexta-feira, 31, a defesa do ex-deputado estadual Mundinho da Comase  encaminhou documento (abaixo) ao Ministério Público reiterando seu interesse na delação premiada e rejeitando  os termos do Habeas Corpus pedido pelo advogado Emanuel Cacho.

Cacho também foi desautorizado a atuar na defesa do ex-deputado.
O documento é assinado pelo advogado João de Góis Neto. CONFIRA:

Dilma Rousseff sanciona lei que obriga emplacamento de motos 50 cilindradas e exige habilitação dos condutores

As polêmicas cinquentinhas serão, finalmente, regulamentadas. Após uma lei publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31/07), os ciclomotores comprados deverão ser emplacados, assim como os carros e as motocicletas. Os condutores deverão ter o Cerificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Em resumo, as cinquentinhas foram enquadradas como motocicletas e os Detrans é que cuidarão do registro.

Os Detrans pressionaram o órgão nacional, ligado ao Ministério das Cidades, para que exercer força política para agilizar a tramitação de um projeto de lei antigo que transferia a responsabilidade para o âmbito estadual. O PL 13.154/15 foi aprovado no Senado na última quarta-feira (29) e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) no dia seguinte. Na verdade, a Lei é para regulamentar a Medida Provisória 673/15

Na prática, o que muda é o inciso 17 do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse ponto dizia que compete aos municípios registrar e licenciar ciclomotores e veículos propulsão humana e tração animal. Porém, a palavra “ciclomotores” foi retirada. Já no artigo 129 também foi retirada essa competência de registro dos municípios, já que a palavra também foi excluída.

Outra implicação da mudança é que, com isso, o Detran deverá exigir o cumprimento do disposto na Resolução 168 do CONTRAN, que estabelece a obrigatoriedade da habilitação ACC para conduzir as cinquentinhas.

Ainda é preciso aguardar o posicionamento oficial do Detran-MG sobre como será o prazo e a forma de regularização de quem tem o ciclomotor.

Redação: Calila Noticias

Federação internacional fará análise das águas da Baía de Guanabara

1. OMS COBRA AÇÃO DO COI

A Federação Internacional de Vela (ISAF) também vai passar a monitorar a qualidade das águas da Baía de Guanabara, palco dos eventos da modalidade nas Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. A informação foi noticiada pela agência de notícias "AP", que durante a semana publicou estudo que aponta riscos de doenças para os atletas que competirem no local. Diretor executivo da ISAF, Peter Sowrey garantiu a nova medida durante sua participação na 128ª sessão do Comitê Olímpico Internacional. Entre os dias 13 e 22 de agosto, a Baía recebe o Aquece Rio, evento-teste da vela para o Rio 2016, e a ISAF garante que a competição será primordial para definir seus passos para a prova das Olimpíadas.

- Nós vamos encontrar uma maneira de testar a qualidade da água para nós de uma forma segura e que possa cobrir o que precisamos saber sobre perspectivas de vírus e bactérias. Esse é o meu plano - disse Peter Sowrey à "AP".

Poluição na Baia de Guanabara preocupa atletas e COI (Foto: Matthew Stockman/Getty Images)

Na sexta-feira, em publicação no seu site oficial, a ISAF afirmou que segue trabalhando bem próximo dos organizadores do Rio 2016, do comitês olímpicos e do Comitê Olímpico Internacional (COI). Peter diz que as discussões sobre o tema Baía de Guanabara continuam e que todos trabalham em conjunto com as autoridades brasileiras para seguirem as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

OMS COBRA AÇÃO DO COI

Não é só a Federação Internacional de Vela (ISAF) que está atenta a questão da Baía de Guanabara. A Organização Mundial de Saúde (OMS), cobrou uma posicionamento do Comitê Olímpico Internacional (COI). A entidade espera que o comitê passe também a analisar a qualidade da água do local. 

Por meio de um comunicado da agência de saúde da ONU, a OMS explica que os organizadores dos Jogos e o COI devem seguir as recomendações de tratamento de lixo em casas e hospitais e diz que é difícil interpretar evidências sem detalhes dos métodos utilizados pelo estudo publicado pela Associated Press.

PM à paisana mata três assaltantes dentro de micro-ônibus na BR-104

PM à paisana mata três assaltantes dentro de micro-ônibus na BR-104 (Foto: Clariza Santos)

Thiago Gomes, Clariza Santos e Jobison Barros

Um assalto dentro de um micro-ônibus, que faz o transporte complementar intermunicipal, resultou na morte de três assaltantes, na manhã desta sexta-feira (13), em trecho da BR-104, nas proximidades de uma distribuidora de água mineral, em Rio Largo. Um dos passageiros que é policial militar e estava à paisana reagiu à investida dos bandidos e abriu fogo dentro do coletivo. O motorista do veículo também foi atingido pelos disparos.
Testemunhas que passaram pelo local na hora em que o fato aconteceu relataram que ouviram muitos tiros, gritos e correria no interior do micro-ônibus. O transporte fazia a linha Murici/Maceió e seguia no sentido Rio Largo quando o trio anunciou o assalto, rendeu o motorista e tentou fazer um arrastão entre os passageiros.

Nesta hora, o sargento da PM sacou a arma que escondia na cintura e reagiu. Um dos assaltantes, já baleado, ainda tentou correr, mas caiu em via pública. Ainda conforme populares, o condutor do micro-ônibus perdeu muito sangue após ter sido atingido. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e o levou para o Hospital Geral do Estado (HGE). Ainda não se sabe o quadro de saúde dele, apenas que se chama Pierre. 

PM à paisana mata três assaltantes dentro de micro-ônibus na BR-104 (Foto: Clariza Santos)

No local, populares informaram à polícia que a ação e a reação do policial foi bastante rápida. Eles revelaram que o trio subiu no transporte e anunciou o assalto. Imediatamente, o sargento reagiu. Os criminosos ainda tentaram fugir, mas todos foram atingidos e mortos. Um dos mortos é o adolescente Carlos Eduardo Lins, de 17 anos, que, segundo a família, seria usuário de drogas. O outro é Josuél Santos Silva, 26 anos, que trabalhava numa usina e também usava drogas. O terceiro era Hugo Patrick Faustino da Silva, 17 anos.


A cobradora não quis se identificar. Ela falou que os três estavam armados e ameaçaram ela e o motorista e que agiram com violência. Relatou ainda que o policial estava no fundo, quando o assalto foi anunciado.

O diretor do Sindicato dos Transportadores Complementares de Passageiros de Alagoas (Sintrancomp), Joaquim Joaquim, explicou que são constantes os assaltos ocorridos no trecho entre o bairro da Forene, em Maceió e Murici, na rodovia federal que corta o Estado. Ele informou que esse mesmo micro-ônibus foi alvo de assaltantes nessa quinta-feira.

“Vou buscar um encontro com o secretário de Defesa Social, com o comandante da Polícia Militar e cobrar deles reforço no policiamento dessa região onde os assaltos são mais frequentes”, avisou o diretor do Sintracomp. Segundo ele, os suspeitos que foram mortos nesta manhã integram uma quadrilha acostumada a atacar transportes complementares na Região Metropolitana.

PM à paisana mata três assaltantes dentro de micro-ônibus na BR-104 (Foto: Clariza Santos)

ATENÇÃO ! CENAS FORTES!!! Passageiro de ônibus reage a assalto e mata três bandidos

Três bandidos morrem durante assalto à um micro ônibus, no interior de Alagoas. Os bandidos não contavam que tinha um passageiro armado dentro do ônibus.

[Vídeo] Passageiro de ônibus reage a assalto e mata três bandidos no interior de Alagoas

tropanews24h.blogspot.com.br

Subvenções: Promotor diz que quem vazou depoimento foi advogado de Mundinho

por NE NOTÍCIAS

O promotor de Justiça Henrique Cardoso, que participa da força-tarefa, no Ministério Púbico, que apura denúncias de desvio de verbas de subvenção da Assembleia Legislativa, enviou às 7h:03 desta sexta-feira, 31, via WhatsApp, a seguinte mensagem para o jornalista e radialista Gilmar Carvalho:
Henrique Cardoso - promotor de Justiça: 
Amigo Gilmar, Henrique falando. Seis pontos para esclarecer:

1) quem vazou o interrogatório foi o advogado de Mundinho, Dr. Goes, que repassou a Cacho, que passou para a imprensa;

2) no interrogatório policial, Mundinho confessa a prática e se oferece para fazer a delação, estando representado unicamente por Dr. Goes, primo de Mundinho (veja assinaturas do interrogatório que vazou)

3) no dia seguinte, a pedido dele, firmou delação premiada com o MP, na presença de seus advogados que juntaram procuração nos autos, Dr. Goes e Dr. Walter Neto, dos promotores Henrique Cardoso, Belarmino Alves e Bruno Melo.

4) Dr. Goes recebeu ligação de Cacho no meio da manhã, disse estar passando mal, e saiu no MPSE antes do término da oitiva, e não assinou a delação, que foi assinada por todos os presentes, e filmada.

5) A delação é um benefício que a lei traz a quem colabora. Apenas isso. Os fatos constantes da delação são exatamente os mesmos narrados no interrogatório.

6) Não aceitar a delação, depois de confessar toda a participação no interrogatório na polícia, é a mesma coisa que renunciar aos benefícios que a lei confere ao colaborador.
É isso.

Grande abraço

Após corpo de delito, Mundinho nega agressão física denunciada por Cacho

Do G1 SE

Na tarde desta sexta-feira (31), o ex-deputado estadual Raimundo Vieira, o Mundinho da Comase, o presidente da Associação Alajovem, Augifranco Vasconcelos e seu irmão Ygor Henrique Batista Vasconcelos, que foram presos preventivamente na quarta-feira (29), passaram por exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), em virtude da denúncia do advogado Emanuel Cacho de que um dos presos teria sido sofrido agressão física dentro da delegacia.

A determinação da realização dos exames foi  diretor-geral da Polícia Civil Everton Santos. "O exame de corpo de delito é a melhor forma de comporvar se houve agressão física ou não dentro da delegacia".

Após os exames de corpo de delito, Mundinho negou agressão física denunciada por Cacho. "Cacho não é meu advogado. Cacho não tem autorização para falar sobre a gente", diz Mundinho.

Emanoel Cacho
Emanoel Cacho enviou nota afirmando que, diferentemente do que disse Raimundo Vieira, ele atua sim, na defesa do ex-deputado e que o advogado João de Goes Neto cedeu uma procuração já assinada.Cacho disse que não juntou à procuração ao habeas corpus protocolado no Tribunal de Justiça para não prejudicar a promessa da delação premiada de que o ex-parlamentar seria solto logo após a sua confissão ao Ministério Público.

Sobre a denuncia de agressão física, o advogado Cacho confirma que falou sobre isso  numa emissora de rádio de Aracaju.Segundo Emanoel, ele ouviu da família de um dos presos que estaria sofrendo agressão física por outro preso na cela. O advogado também confirma que disse que os presos estariam sofrendo coação psicológica.

Caso subvenções
O repasse e uso das verbas de subvenções são investigados em várias esferas. Na eleitoral, pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Ministério Público Federal (MPF) porque a destinação do dinheiro aconteceu em 2014 (ano eleitoral); na criminal, pela Polícia Civil que instaurou inquéritos para apurar a aplicação do dinheiro e improbidade administrativa, pelo Ministério Público Estadual (MPE) que ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra alguns suspeitos pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo o MPF, alguns deputados estaduais desviaram verbas de subvenções que deveriam ser destinadas a instituições filantrópicas para benefícios em campanhas políticas. Com isso, o órgão abriu procedimentos para investigar os casos. Em dezembro de 2014 a PRE ajuizou 25 ações contra 23 deputados da legislatura vigente à época e uma ex-deputada. O levantamento inicial identificou, segundo a Procuradoria, um desvio de cerca de R$ 12 milhões.

*IMAGEM: PORTAL LAGARTENSE

Presos do caso subvenções são transferidos duas vezes no mesmo dia

Do G1 SE

O ex-deputado estadual Raimundo Vieira, o Mundinho da Comase, e os irmãos Augifranco Vasconcelos e Ygor Henrique Batista Vasconcelos foram transferidos no início da noite deste sábado (1º)  para a Delegacia Plantonista, no Centro de Aracaju. Esta foi a segunda vez do mesmo dia que eles foram deslocados, a primeira foi por volta das 8h de hoje quando eles foram levados da própria Delegacia Plantonista para a 3ª Delegacia Metropolitana no bairro Santos Dumont, na Zona Norte da capital.

Segundo a delegada Danielle Garcia, do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), a transferência de presos de uma delegacia para a outra é um procedimento comum da Polícia Civil porque na manhã deste sábado a Plantonista estava lotada.

“Há a possibilidade de eles serem liberados ainda neste sábado (1º) ou até mesmo no domingo (2), mas até o momento não tenho nenhuma confirmação”, disse a delegada.

Os três foram presos preventivamente no dia 29 de julho e estavam detidos na Delegacia Plantonista desde então. Todos são investigados no ‘caso subvenções’, que apura o repasse e suposto uso irregular de verbas da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em 2014.

Na sexta-feira (31) os três passaram por exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), após uma denúncia do advogado Emanuel Cacho de que um dos presos teria sido sofrido agressão física dentro da delegacia. Depois do exame, o ex-deputado disse que Cacho não é o representante dele neste caso e negou que tenha sofrido violência.

* IMAGEM: THOMÁZ TRINDADE COLUNISTA 

SERGIPE: Bandidos encurralam policiais e explodem agência do Banese

por GILSON DE OLIVEIRA, Itnet / NE NOTÍCIAS

A agência do Banco do Estado de Sergipe (Banese), situada na Rua Abdon José Barreto, S/N, no centro da cidade de Nossa Senhora Aparecida, Agreste Sergipano, foi atacada na madrugada deste sábado, dia 1º/08, por bandidos fortemente armados.

O grupo de criminosos, inicialmente se dirigiu ao Destacamento da Polícia Militar, onde a viatura foi completamente danificada a tiros, deixando os policiais que se encontravam de serviço encurralados. Em seguida, os bandidos destruíram a porta de entrada do banco e na sequência explodiram os caixas eletrônicos.

Após a ação criminosa, os marginais fugiram do local deixando um verdadeiro rastro de destruição no prédio onde funciona a agência bancária.

SERGIPE: Polícia Militar prende 52kg de maconha na zona norte da capital

Na noite dessa sexta-feira, 31, militares do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRP) prenderam Eberson Jacks Alencar da Silva, 20, e Cristian dos Santos Leobino, 39, e apreenderam aproximadamente 52kg de maconha, no bairro José Conrado de Araújo, em Aracaju.

O comandante do BPRP, major Vitor Anderson, detalhou que os policiais estavam na avenida Maranhão realizando o patrulhamento ostensivo, quando receberam uma denúncia que dois veículos - um corolla de cor preta e um fiat strada prata - estavam em atitude suspeita num supermercado, localizado na avenida Chanceler Osvaldo Aranha.

"Ao chegar no local indicado, encontramos Eberson e Cristian retirando uma caixa do veículo strada e conduzindo até o corolla. Realizamos a abordagem e foi encontrado na caixa uma grande quantidade de tabletes contendo substância assemelhada a maconha. Ao prosseguir com as buscas, foi encontrada no strada outra caixa contendo tabletes da mesma substância", descreve o oficial. 

No total foram contabilizados 80 tabletes, que segundo informações preliminares vinham do Estado da Bahia trazidas por Eberson. Já Cristian, é natural de Brasília. Os indivíduos foram conduzidos à Delegacia Plantonista para serem tomadas as devidas providências.