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segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Receita abre nesta segunda-feira (10) consulta ao terceiro lote de restituições

Agência Brasil
A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberada nesta segunda-feira (10), às 9h. O lote inclui 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário estará disponível no dia 17 deste mês.
O contribuinte deve acessar a página da Receita na Internet , ou ligar para o Receitafone (146), para verificar se foi incluído no lote. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física para os sistemas Android e iOS.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa de correção estão na tabela seguir:
(Foto: Divulgação/ Receita Federal)
Os contribuintes que não são listados nos lotes de restituição devem verificar o extrato da declaração para ver se não há pendência ou inconsistências no documento enviado à Receita e fazer a correção para evitar cair na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAQ). Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.
A Receita lembra que a restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, na página da Receita Federal na internet.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

5 coisas que você não sabia sobre o embargo cubano

Estupidez. Se eu pudesse resumir tudo aquilo que penso sobre o embargo cubano usando apenas uma palavra seria essa. Há mais de 50 anos, um bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos yankees atrapalha o desenvolvimento da ilha, causando perdas que, em 2010, segundo cálculos de Havana, já superavam os US$ 104 bilhões. É definitivamente muita grana – mais que o triplo do PIB cubano – jogada no lixo em nome de uma luta que seguramente não deu certo.
O bloqueio, não por acaso, é condenado por 188 países, que no ano passado, na Assembleia Geral das Nações Unidas, assinaram uma resolução pelo término do impedimento. Felizmente, o establishment político americano caminha para o fim da medida.
Mas tudo isso é apenas parte da história que você provavelmente já conhecia. O cenário em relação ao embargo cubano é muito mais complexo do que você imagina. E aqui, tenho cinco motivos que irão ajudá-lo a entender por quê.

1) OS AMERICANOS ESTÃO ENTRE OS PRINCIPAIS PARCEIROS ECONÔMICOS DA ILHA.

OBAMA ORDENA EL RESTABLECIMIENTO DE RELACIONES DIPLOMATICAS CON CUBA
Ao contrário do que muita gente imagina, o embargo americano não impediu os cubanos de comercializarem com o resto do mundo. Ainda que a ameaça de sanções aos países aliados que comercializem com a ilha esteja presente nas leis que mantém o bloqueio, isso de fato nunca ocorreu. Diversos países negociam livremente com os cubanos. Entre eles, os Estados Unidos.
Atualmente, cerca de 80% da comida distribuída pelo governo na ilha é importada, já que a agricultura cubana não dá conta de atender seus onze milhões de habitantes. Desde 2000, o governo americano permite que fazendeiros comercializem com a ilha. Desde então, o comércio entre os dois países cresce ano a ano.
Abaixo, os países de origem das importações cubanas. Os Estados Unidos são responsáveis por 7,78% delas – os yankees já são os principais fornecedores de alimentos em Cuba.
E o governo cubano não vem facilitando essa relação. No fim do ano passado, enquanto os americanos flexibilizavam consideravelmente as restrições às importações de bens e serviços de empresas privadas cubanas como parte da reaproximação, o governo cubano aumentou as taxas e restringiu as importações de bens de consumo levados ao país, sobrecarregando o pequeno setor privado em ebulição nos últimos anos, dificultando a atividade do mercado negro e revoltando as pessoas que buscam alternativas à escassez crônica.
“Ninguém gosta disso, as pessoas estão revoltadas”, disse Silvio Madero à Reuters. Madero, que é cubano-americano e reside na Flórida, nos Estados Unidos, visitou sua família cubana 6 vezes nos últimos quatro anos levando produtos em todas as ocasiões. “Este país precisa de dinheiro entrando, e com estas regras isso não vai acontecer. Eles deveriam deixar os bens de consumo entrarem para podermos ajudar nossos familiares e amigos”.
Nunca é demais lembrar que, além da evidente relação comercial, os yankees também têm um histórico de envio de ajuda humanitária à ilha como nenhum outro país. Durante a década de 90, enquanto Cuba passava por um período econômico turbulento após a queda da União Soviética, com crises de fome e de fuga em massa, os americanos enviaram mais ajuda humanitária à ilha que todos os então 15 membros da União Europeia e os países da América Latina. 

2) APESAR DO EMBARGO, CUBA TEM UM COMÉRCIO EXTERIOR PROPORCIONALMENTE MAIOR QUE O DO BRASIL.

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Sim, isso mesmo. Cuba não apenas comercializa com a maior parte do mundo, como tem um comércio exterior proporcionalmente maior que o do Brasil. Como informa o Banco Mundial, esse é o comparativo entre os dois países quando o assunto é importação de bens e serviços em proporção ao PIB.
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E esse é o comparativo em relação à exportação.
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Aos brasileiros que condenam o embargo americano à ilha é chegada a hora de levantar outra bandeira: pelo fim do embargo brasileiro imposto pelo próprio governo brasileiro.

3) A MAIORIA DOS CUBANO-AMERICANOS AINDA APOIAM O EMBARGO.

blockade. The US embargo as known by the Cubans "el Bloqueo"
A maioria dos mais de 2 milhões de cubano-americanos que vivem nos Estados Unidos – boa parte de familiares que fugiram da ilha nas últimas décadas – ainda é a favor do embargo, embora o cenário esteja mudando.
Em 1991, quando o Institute for Public Opinion Research, da Florida International University, iniciou a FIU Cuba Poll, uma pesquisa de opinião sobre a aceitação do bloqueio, 87% dos cubano-americanos apoiavam o embargo. Na última pesquisa, em 2011, ainda 53% declaravam apoio à medida – embora 80% acreditasse que ela seja pouco eficiente.
Apesar da maior parte da comunidade cubana nos Estados Unidos defender o bloqueio, 75% dos entrevistados declararam apoiar as empresas americanas que vendem remédios para Cuba (esse número era de 50% em 1993), 65% declararam ser a favor da venda de alimentos (eram 23% em 1993) e mais de 60% são contrários a quaisquer restrições legais ao número de viagens ou quantidade de remessas que cubano-americanos podem enviar a parentes na ilha.

4) CUBA AUTORIZOU A IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS NO ANO PASSADO. EM 6 MESES, APENAS 54 FORAM COMERCIALIZADOS.

Cuba Embargo At 50
No primeiro dia útil do ano passado, o governo cubano autorizou a importação de veículos a preços de mercado, algo proibido durante meio século. A medida, aprovada apenas dois anos depois de Raúl Castro permitir a compra e venda de carros usados, também autorizou a compra e venda de motores e carrocerias entre particulares e a venda de carrocerias resultantes da desmontagem de veículos. Seis meses após a abertura, porém, pouca coisa pareceu ter mudado: apenas 50 carros e 4 motocicletas foram emplacados no período.
E o pífio resultado não aconteceu por acaso. Com o baixo poder aquisitivo da população (que ganha, em média, US$ 20 por mês) e os altíssimos preços pedidos pelos veículos nas onze lojas da Corporação Cimex, uma gigante estatal dirigida por militares que impõe um custo adicional de 8% sobre o valor do veículo e uma taxa de 10% para cobrir os custos da operação dentro do país, a abertura foi insignificante.
O SUV Peugeot 4008 novo, por exemplo, há um ano era vendido por US$ 239 mil na concessionária estatal SASA de Havana, enquanto a fabricante francesa cobrava a partir de € 34 mil (cerca de US$ 46 mil) em catálogos europeus. O sedã 508 chegava a custar inacreditáveis US$ 262 mil (R$ 585 mil) – valor cinco vezes acima do cobrado pela concessionária no Brasil, que está longe de ser um bom exemplo de veículos baratos.
E tudo isso, por uma simples razão…

5) É PRECISO, ANTES DE QUALQUER COISA, ACABAR COM O EMBARGO IMPOSTO PELO PRÓPRIO GOVERNO CUBANO.

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Está vendo a propaganda do governo cubano acima? Ela está correta. A liberdade não deveria ser bloqueada. O embargo econômico é um grave equívoco porque restrições à liberdade econômica são equivocadas. E essa é exatamente a natureza da revolução cubana. É disso, afinal, que se trata o socialismo, não é mesmo?
No ranking global de liberdade econômica da Heritage Foundation, Cuba aparece na penúltima posição, acima apenas da Coreia do Norte. Em outros, como o do Fraser Institute, ou ainda no índice de facilidade para fazer negócios, do Banco Mundial, o país sequer aparece listado, de tão fechado. O governo cubano impõe um duro embargo à própria população, que gera efeitos econômicos e sociais muito mais graves do que o embargo americano – embora o primeiro seja pouco citado pelos críticos do segundo.
Ainda hoje, boa parte dos defensores do regime, por entenderem a catástrofe que restrições econômicas geram, condenam o embargo americano como o principal responsável pelas penúrias passadas pelo país. Mas essa é uma visão equivocada. Se há um vilão aqui, ele atende pelo nome e sobrenome de governo cubano. É ele quem repreende, impede, burocratiza, proíbe e cria barreiras para o comércio entre seus cidadãos. Os efeitos negativos que isso acarreta gera perdas tão agudas que são difíceis de medir.
Nesse momento, há cerca de 20 mil categorias profissionais nos Estados Unidos. Na ilha, com o embargo imposto pelo regime, a situação é completamente diferente. Há cinco anos, o governo cubano permitiu a prática privada de míseras 178 profissões. Recentemente, outras dezoito modalidades foram permitidas. Tudo isso gera atraso e pobreza.
Ainda assim, durante todos esses anos, e não por acaso, o embargo americano serviu como propaganda para o regime – algo alardeado pelos quatro cantos por seus defensores. Mas se o bloqueio deve ser condenado, não há outro caminho para o governo cubano.
Quem condena o embargo americano, condena por tabela a natureza do próprio socialismo.
Spotniks








Os 10 animais mais fofos da natureza

A natureza está repleta de animais, alguns perigosos, outros inofensivos. Mas cada um deles mostra seu lado incrível, desde suas cores, até as características mais distintas. Por isso mesmo fizemos uma lista com alguns dos animais mais fofos já encontrados no reino animal.
É claro que não vamos colocar todos, existem cetenas de animais espetaculares. Mas vamos ao que interessa, veja a lista abaixo:
1 – Este é o Feneco, ele parece ser uma mistura de gato doméstico com urso de pelúcia
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2 – Com olhos enormes, o Társio-das-Filipinas é uma animal bem fofinho
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3 – A Foca-da-Groenlândia, é uma espécie altamente migratória, com sua carinha fofa ela leva a 3° posição
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4 – Os Pandas-vermelhos estão ameaçados de extinção
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5 – Coalas são animais fofos, e ao mesmo tempo mau humorados
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6 – Suricate, um animal pequeno, mas extremamente fofo
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7 – Os camaleões com sua diversidade de cores, são fofos ao extremo
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8 – Claro, não podemos esquecer do Hipopótamo-pigmeu
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9 – A Baleia-branca é um animal incrível
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10 – E pra finalizar: Os Alpacas!
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Blogando Ciência

Idosa de Cardeal da Silva completa 120 anos nesta segunda

As mãos tremem e o corpo balança. Afinal de contas, Izaura Maria da Conceição, a dona Lourência, não nasceu ontem. Na verdade, foi no século retrasado, mais precisamente em 1895. E nesta segunda-feira, 10, Dia de São Lourenço, ela completará 120 anos.




























No entanto, na hora de agradecer a Deus pelo almoço que parentes trazem todos os dias, às 13h, Dona Lourência, como é conhecida, nem aparenta ter a idade que tem. Consegue levantar sem a ajuda do pedaço de madeira que usa como bengala, encosta uma mão na outra e reza.

"Agradeço a Deus e peço a ele para me dar vida e saúde, para ele me deixar em pé até quando eu aguentar", conta a senhora que o padrinho queria que se chamasse Lourência, por causa do santo, mas a mãe achava Izaura mais bonito.

Sentada em um banco de madeira na pequena varanda da casa onde mora, na localidade de Fazenda Azevedo, zona rural do município de Cardeal da Silva, ela recebe a reportagem com um sonoro "entra". Em poucos minutos, já dá abraços e conta detalhes da vida.

"Minha mãe me contava que eu nasci quando vencia a escravidão", afirma a senhora que não sabe ler nem escrever e há poucos anos perdeu a visão. Hoje, só consegue identificar vultos e se guia pela voz das pessoas.

Na ponta dos dedos, ela enumera nomes de pessoas que passaram por sua vida e hoje vê grande parte do tempo passar na porta de casa. Escuta tudo que lhe é perguntado e responde com pausas e uma voz fininha, quase de criança. Algumas palavras quase não dão para entender.

Lucidez - De sandálias, calça desgastada dobrada próximo ao joelho, uma camisa e casaco por cima, além de um lenço na cabeça e óculos, ela reclama que o local onde mora - um declive próximo a uma estrada de barro com poucas casas ao redor - faz frio. Ao lado dela, um casaco reserva aguarda o final da tarde, quando a temperatura cai um pouco mais.

E é nesse clima que a senhorinha, lúcida, brincalhona e bem humorada, diz que já perdeu as contas de quantos partos fez. Mas uma coisa ela garante. Era uma parteira muito procurada e nenhum dos bebês que vieram ao mundo pelas as mãos dela morreu. Só de uma comadre, dona Lourência fez 11 partos.

"Eu saía de madrugada para acudir a mulher no Riacho da Areia (localidade onde nasceu e cresceu) e na cidade. Já teve parto difícil, mas Nossa Senhora do Parto colocou na minha mão".

Filhos - Ela que foi casada com seu Zé Grande, no entanto, nunca teve filho. "Homem não faz filho. Quem faz é Deus e ele não quis", lamenta. De uma conhecida que ela convenceu a não abortar, fez o parto e pediu a criança, que batizou de Márcia. A filha partiu primeiro que a mãe. Ficaram netas e bisnetos. Mas, mesmo assim, Izaura reclama de solidão.

Apesar da idade, a única dor que ela diz sentir é nas mãos. " Foi um besouro que me mordeu. Tenho que ir a Salvador para descobrir o que é". Remédios? Ela diz que não toma porque não faz efeito. Até ano passado, usava fumo de corda em um cachimbo.

Na parede, ela mostra um quadro que pediu para fazerem com uma foto dela e, na legenda, uma lembrança dos 119 anos completados ano passado. "Fui eu que mandei tirar para quando eu morrer ficar aí", diz.

Cleriston Silva

domingo, 9 de agosto de 2015

Força Aérea Brasileira compra mísseis e bombas israelenses

Força Aérea Brasileira compra mísseis e bombas israelenses
Foto: Denel Dynamics

A Força Aérea Brasileira deve pagar, de acordo com o G1, cerca de R$ 869 milhões por 70 mísseis e bombas israelenses, além de 14 unidades de sistemas táticos de captação de informações de reconhecimento para aeronaves, para equipar os novos caças Gripen.

 A compra dos 36 jatos suecos foi aprovada pelo Senado na última quarta-feira (5) por cerca de R$ 15,9 bilhões, que serão pagos em forma de financiamento. De acordo com a publicação, uma das bombas tem capacidade para atingir vários alvos simultaneamente com precisão em até 100 km de distância. 

O Brasil comprou, ainda, mísseis alemães IRIS-T ar-ar, que podem aniquilar medidas eletrônicas do inimigo para impedir que a bomba acerte o alvo. A previsão é de que tanto as aeronaves quanto o armamento comecem a chegar ao Brasil em 2019.


BAHIA NOTÍCIAS

Mundinho da Comase é indiciado por lavagem de dinheiro e peculato

Fredson NavarroDo G1 SE

O inquérito policial que investiga o destino das verbas de subvenção social da Assembleia Legislativa doadas pelo ex-deputado estadual, Raimundo Vieira, o Mundinho da Comase, à Ala Jovem de Lagarto, está parcialmente concluído, de acordo com a delegada Danielle Garcia, do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap).

Resultado de imagem para Mundinho da Comase
Segundo ela, a próxima etapa é encaminhar o inquérito ao juiz da Comarca de Lagarto que vai investigar e enviar para o Tribunal de Justiça.
A delegada acrescentou que outras diligências só poderão ser realizadas com autorização do Tribunal de Justiça de Sergipe ou diretamente pela Procuradoria Geral de Justiça e que os encaminhamentos já foram providenciados pela Deotap.

Além de Mundinho, também foram indiciados os irmãos Augifranco Patrick de Vasconcelos e Ygor Henrique de Vasconcelos. Os três foram presos preventivamente no dia 29 de julho e soltos na noite do sábado (1º). Eles fizeram acordo e assinaram termo de delação premiada, revelaram como o esquema de corrupção funcionava e foram indicados por lavagem de dinheiro e peculato.
Novos depoimentos
Nesta terça-feira (4) representantes de três associações do interior do estado, quer não foram convocadas, entraram em contato com os procuradores do Grupo de Combate a Improbidade Administrativa do Ministério Público Estadual de forma voluntária para falar e relevaram que receberam dinheiro da Assembléia Legislativa e confirmaram que parte do dinheiro foi devolvida para alguns deputados.

Subvenções
As subvenções sociais eram uma verba que os deputados estaduais tinham à disposição para ajudar instituições filantrópicas e sem fins lucrativos. Desde o ano passado a Polícia Civil e os Ministérios Públicos Estadual e Eleitoral investigam denúncias de desvio do dinheiro. De acordo com as denúncias, um esquema foi descoberto onde o dinheiro que era indicado para instituições e associações acabava voltando para os deputados
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DILMA ATINGE 71% DE REPROVAÇÃO E SUPERA COLLOR, APONTA PESQUISA DATAFOLHA


O índice de reprovação da presidente Dilma Rousseff chegou a 71% e supera as piores taxas registradas por Fernando Collor (1990-1992) às vésperas de deixar a presidência por impeachment. Os dados são da pesquisa Datafolha, divulgada pelo jornal Folha de São Paulo , realizada entre os dias 4 e 5 de agosto e divulgada nesta quinta-feira. Na pesquisa anterior apurada em junho, 65% dos entrevistados viam o governo Dilma como ruim ou péssimo. Já os que consideram a atuação da petista ótima ou boa são apenas 8%. Em junho, 10% dos consultados pelo Datafolha mantinham essa opinião. A porcentagem variou para baixo dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.

Impeachment - No levantamento anterior realizado em abril, 63% dos entrevistados disseram sim quando questionados se o Congresso deveria abrir um procedimento formal de afastamento. Desta vez, 66% dos entrevistados disseram que concordam. Também aumentou a quantidade de pessoas que acham que ela será retirada do cargo, independentemente de suas opiniões sobre um eventual processo de impeachment. Nesta pesquisa, 38% disseram achar que Dilma sofrerá um impeachment. Em abril, eram 29%. Os números registrados pelo Datafolha na pesquisa desta semana são os piores desde que o instituto iniciou a série de pesquisas em âmbito nacional, em 1990, no governo Fernando Collor.

Avaliação por regiões - A reprovação à presidente Dilma Rousseff é homogênea em relação às regiões do País, com índices em patamares semelhantes em todas elas. A maior taxa de reprovação foi registrada na região Centro-Oeste, 77%. No Sudeste e no Sul, 73% dos entrevistados disseram que o governo é ruim ou péssimo. No Nordeste, apenas 10% dos consultados pelo Datafolha afirmaram que o governo é ótimo ou bom. Outros 66% entendem que a administração é ruim ou péssima. As taxas apuradas pelo Datafolha em relação à questão do impeachment também são consistentes independentemente da região do país.

No Centro-Oeste, 74% acreditam que o Congresso deveria fazer tramitar um pedido de afastamento. Sul e Sudeste registram 65%. No Nordeste, o percentual é maior, porém dentro da margem de erro, com 67%. O Datafolha entrevistou 3.358 pessoas com 16 anos ou mais em 201 municípios nas cinco regiões do país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Portal do Cleriston
Postagem: Brankinho Mendes / ARILDO LEONE

RIO REAL: POLÍCIA LIBERTA CAMINHONEIRO E RECUPERA CARGA ROUBADA

Menos de 24 horas depois do sequestro de um caminhoneiro e do roubo da carga que transportava na BR-101, trecho entre Rio Real e Esplanada, investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Rio Real descobriram, nesta sexta-feira (7), o local onde a vítima era mantida refém e conseguiram recuperar parte da carga. O delegado Jobson Lucas Marques, titular da DT/Rio Real, disse que integrantes de uma quadrilha especializada em roubos de cargas, que atua naquela região, interceptaram o caminhoneiro, por volta do meio-dia de quinta-feira (6), e o levaram junto com o caminhão carregado, para o meio da mata.

O local onde o caminhoneiro era mantido desde ontem (6) era no meio de uma plantação de eucaliptos, em Rio Real, onde encontrava-se ajoelhado, algemado e com a cabeça coberta com uma toalha, sendo guardado por dois homens da quadrilha. Ao perceber aproximação dos policiais, um deles conseguiu fugir, mas Antônio Siqueira Neto, de 24 anos, foi preso. Um veículo Palio, cor branca, de placa OUZ-5529, com restrição de roubo, utilizado pelos bandidos, também foi aprendido.

Fonte: Portal do Cleriston
Postagem: Brankinho Mendes / ARILDO LEONE

STF DECIDE QUE GUARDAS MUNICIPAIS PODEM APLICAR MULTAS NO TRÂNSITO EM TODO PAIS


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF decidiu nesta quinta-feira, por 6 votos a 5, que as guardas municipais podem fiscalizar o trânsito e aplicar multas no País. Os ministros analisaram um recurso do Ministério Público de Minas Gerais contra decisão do Tribunal de Justiça local, que considerou legal a fiscalização de trânsito pelos guardas-civis de Belo Horizonte.

O recurso tem repercussão geral e a orientação será aplicada a todos os processos sobre o mesmo assunto que se encontram parados na Justiça. Se tivesse sido julgada ilegal, a ação anularia milhares de multas aplicadas pelos guardas no País. Os ministros reconheceram a constitucionalidade das normas municipais de Belo Horizonte, que instituíram e regulamentaram um estatuto para a guarda municipal e negaram o recurso proposto pelo MP.

A votação teve início em maio e, diante de um empate em razão da ausência de três ministros, os presentes resolveram retomar a discussão apenas quando a Corte estivesse completa. Para a maioria do STF, o poder de polícia de trânsito pode ser exercido pelo município, pois o Código de Trânsito Brasileiro (CTB estabeleceu que a competência é comum aos órgãos federados, o que abre espaço para a fiscalização pela guarda municipal. A tese foi levantada por Luís Roberto Barroso.

“O Código de Trânsito Brasileiro não determinou qual órgão ou entidade municipal exercerá o poder de polícia nele previsto. Essa definição de competência dentro da esfera administrativa municipal compete a cada município. O CTB deixou claro, porém, que essa escolha pode recair tanto sobre uma entidade civil, composta por servidores celetistas ou estatutários, quanto sobre a Polícia Militar”, apontou o ministro, em voto no mês de maio. O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, foi voto vencido na discussão. Para ele, as atribuições da guarda municipal sobre fiscalização de trânsito deveriam ficar restritas aos casos em que há conexão entre a proteção municipal e a atuação dos agentes.

“A regulamentação legal alusiva às atribuições da guarda apenas se mostra válida se mantiver alguma relação com a proteção de bens, serviços e instalações do município.” Em maio, com quatro votos a favor da autorização para guardas municipais aplicarem multas e quatro votos contrários, o STF adiou o julgamento. Hoje, votaram os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Edson Fachin. No fim, definiram a possibilidade de a guarda municipal aplicar as multas os ministros Barroso, Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Foram vencidos, ao lado de Marco Aurélio Mello, os ministros Teori Zavascki, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Expectativa No voto que abriu a divergência, Barroso afirmou que o fato de as guardas municipais terem recebido a atribuição expressa para atuar na segurança pública não as impede de exercer, também, poder de polícia. “Uma atuação não se confunde com a outra e se sujeita às regras constitucionais e legais que lhes são próprias”, afirmou o ministro.

Fonte: Portal do Cleriston
Postagem: Brankinho Mendes / ARILDO LEONE

NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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