70% do crédito de um banco. Este é o valor que a Odebrecht totalizou em contratos com o BNDES para operações no exterior entre 2007 e 2015, segundo dados divulgados pelo banco no último mês de junho. Foram US$ 8,4 bilhões – cerca de R$ 28,3 bilhões na cotação atual – em financiamentos só para a empreiteira de Marcelo Odebrecht, um sujeito curioso sobre quem falamos recentemente aqui.
Os empréstimos foram feitos com taxas, em média, muito abaixo do mercado. Em alguns casos, os valores são inferiores até à meta de inflação e possuem prazos para pagamento que se estendem, literalmente, por décadas. Não é preciso ser um gênio para perceber que esse é um ótimo negócio para as empreiteiras e um péssimo negócio para o banco, que por ser público, repassa esses prejuízos para o seu bolso.
Os dados ainda não estão completos: começam somente em 2007 e o banco ainda optou por manter o sigilo sobre certas operações, algumas delas já conhecidas – como o caso do Metrô de Lima, no Peru, e do Metrô do Panamá, obra sob investigação do Ministério Público panamenho, ambas operadas pela Odebrecht.
Mas mesmo incompletos, os dados divulgados pelo banco oferecem uma boa perspectiva sobre como atuou a Odebrecht no exterior, algumas vezes envolvida em escândalos de corrupção esob tutela do ex-presidente Lula.
Separamos os 8 países em que a empreiteira atuou, suas principais obras, valores e condições em que foram executadas. Prepare o estômago: você irá descobrir o triste destino que parte de seu suado dinheiro teve na última década.
ANGOLA: US$ 2,6 BILHÕES
Desde 2007, a Odebrecht já conduziu 42 obras em Angola, que contaram com um crédito de mais de 2 bilhões de dólares – mais de 8,7 bilhões de reais – do BNDES.
Cada uma das 42 linhas de crédito possuem um prazo de 10 anos para serem reembolsadas, a uma taxa média de juros de 5% ao ano – menos que a inflação e a taxa SELIC atuais.
As obras, no entanto, estão sendo alvo de investigações pela relação entre a construtora, o governo do país e o ex-presidente Lula, acusado de tráfico de influência. Informações obtidas pela revista Época apontam que algumas das viagens de Lula à África foram bancadas pela construtora, incluindo sua passagem por Angola, o que levou o Ministério Público a suspeitar de que ex-presidente estivesse exercendo alguma influência sobre governos africanos em favor da Odebrecht.
Os principais apoios do banco às obras no país foram:
- Construção de uma hidrelétrica em Cambambe: US$ 464 milhões (em 3 linhas de crédito diferentes)
- Construção de 3 mil unidades habitacionais: US$ 281 milhões
- Construção de usina hidrelétrica em Laúca: US$ 146 milhões
- 6ª fase do programa de Saneamento Básico de Luanda: US$ 145 milhões
REPÚBLICA DOMINICANA: US$ 1,8 BILHÃO
Segundo país com maior atuação da Odebrecht no exterior, a República Dominicana já recebeu obras com crédito público que ultrapassam os 1,8 bilhão de dólares – são mais de R$ 6 bilhões, na cotação atual da divisa.
O alto valor logo chamou a atenção do Ministério Público Federal que, no último dia 16, afirmou que iria abrir uma investigação para avaliar se o ex-presidente Lula esteve envolvido em tráfico de influência em favor da Odebrecht no país. Além da República Dominicana, o Ministério Público deverá também investigar a relação entre o ex-presidente e a empresa em Cuba.
Segundo delatores, o ex-presidente já embarcou em voos para o país custeados pela empreiteira em 2013. Após a suposta viagem, a Odebrecht recebeu mais US$ 1,1 bilhão em linhas de crédito do BNDES para operar obras na República Dominicana e recebeu seu maior crédito desde então: US$ 656 milhões para a construção de uma termelétrica.
Os quatro principais projetos da empresa no país, até agora:
- Construção de uma central termelétrica a carvão: US$ 656 milhões
- Corredor Ecológico de Pontezuela: US$ 200 milhões
- Reconstrução da Estrada Cibao Sur: US$ 200 milhões
- Obras de melhoria da Rodovia Bavaro-Uvero: US$ 185 milhões
ARGENTINA: US$ 1,6 BILHÃO
A Argentina aparece como um dos países com atuação mais intensa da construtora: foram 348 linhas de crédito concedidas pelo BNDES desde 2007 para obras no país, totalizando 1,6 bilhão de dólares em empréstimos, com taxas de juros subsidiadas, em média de 4,96% ao ano. Todos os empréstimos possuem prazos de pagamento que variam entre 10 e 12 anos.
Assim como outras obras, as construções na Argentina também não escampam dos radares da polícia: obras realizadas em 2005 no país, também com apoio do BNDES, foram acusadas de revelar um escândalo de corrupção junto ao ex-presidente Néstor Kirchner.
Em 2012, a empreiteira foi inocentada das acusações na Argentina. Investigações que vinham sendo conduzidas pela Polícia brasileira desde 2011, porém, revelaram traços em comumentre o esquema de corrupção da Lava Jato e os desvios supostamente operados na Argentina. Diante das suspeitas, a Superintendência da Polícia Federal chegou a contatar os investigadores da Lava Jato para relatar o caso, em novembro do ano passado.
Na época, a Odebrecht operou em conjunto com a Transportadora de Gas del Sur (TGS) na ampliação e construção de gasodutos no país, que continua sendo uma de suas maiores parceiras em obras realizadas na Argentina até hoje.
De acordo com os dados mais recentes do BNDES, estas foram as principais linhas de crédito concedidas para obras da Odebrecht aos nossos hermanos, a maioria delas para obras operadas em parceria com a TGS:
- Expansão de gasodutos da distribuidora Cammesa: US$ 636,8 milhões
- Ampliação dos gasodutos da TGS e TGN: US$ 436,4 milhões
- Sistema de tratamento e distribuição de água do Rio Paraná de Las Palmas: US$ 293,8 milhões
- Gasoduto de San Martin: US$ 226 milhões
EQUADOR: US$ 227 MILHÕES
Os equatorianos conhecem de perto a Odebrecht. Por esse motivo, são um dos menores clientes da empresa.
Em 2007, rachaduras e defeitos em turbinas numa hidrelétrica construída pela Odebrecht no país levaram a um incidente diplomático entre o Brasil e o Equador, que exigia indenizações pelos transtornos causados pela má construção.
A Odebrecht teve seu contrato com o governo rescindido e seus executivos foram sumariamente expulsos do país. Uma investigação recente da Brio Media revelou que no auge da crise, a empresa chegou a pagar 20 milhões de dólares para enterrar o caso no país.
A propina aparentemente surtiu efeito: os ânimos do presidente Rafael Corrêa se acalmaram, mas não foram suficientes para limpar a imagem da empresa, que desde então só recebeu apoio do BNDES para obras no Equador em duas ocasiões: em novembro de 2012 e em agosto de 2013. No total, o crédito concedido pelo banco totalizou US$ 227 milhões, com taxas de juros de 3,27% e 4,22% ao ano, respectivamente, e 10 anos de prazo para quitação.
As obras são:
- Construção de hidrelétrica em Manduriacu: US$ 90,2 milhões
- Projeto de Irrigação Transvale Daule-Vinces: US$ 136 milhões
GUATEMALA: US$ 280 MILHÕES
Em 2013, a Odebrecht recebeu uma linha de crédito no valor de 280 milhões de dólares, para obras de ampliação da rodovia Centro Americana na Guatemala. A uma taxa de juros de 4,94% ao ano, o crédito deverá ser quitado num prazo de 180 meses.
Foi a primeira operação da empresa no país, que teve início de fato em abril deste ano. Mas a contratação da empresa pelo governo guatemalteco não foi recebida com bons olhos pela imprensa local – o jornal GuateVision foi um dos veículos que fez questão de noticiar os recentes desdobramentos da Operação Lava Jato, destacando a relação entre a empresa brasileira e o governo do país.
A aparente rejeição da construtora brasileira não é por acaso: outra empreiteira brasileira investigada na Lava Jato, a OAS, vem sendo acusada de corrupção no país. Documentos recentes apreendidos com executivos da companhia sugerem que ela doou um milhão de dólares para a campanha presidencial de Alejandro Sinibaldi.
Em meio a diversas denúncias de corrupção, Sinibaldi desistiu da corrida pela presidência da Guatemala faltando apenas 12 dias para o pleito, deixando um rastro de corrupção que atingiu a imagem das construtoras brasileiras no país.
VENEZUELA: US$ 747 MILHÕES
Em operação desde 2009, a construção da Linha II do Metrô de Los Teques e da Linha V do Metrô de Caracas são dois projetos da Odebrecht que já estão na mira da Lava Jato.
Com 747 milhões de dólares em crédito do BNDES, as duas obras iniciaram-se ainda no governo Chávez, sob a tutela do ex-presidente Lula, em 2009. A obra da Linha V foi iniciada sem licitação, triplicou de valor e está atrasada mais de 6 anos.
Com tantos indícios de irregularidades, o projeto chamou a atenção do Tribunal de Contas da União, que encontrou diversos problemas em sua execução. Primeiramente, o BNDES concedeu o crédito sem exigir garantias por parte da Odebrecht, o que causou um descompasso entre o dinheiro fornecido pelo banco e o avanço das obras.
Pelos cálculos do Tribunal, US$ 201 milhões foram antecipados pelo banco na obra em Los Teques, sem justificativa.
Segundo a revista Época, Lula teria voltado ao país em 2011, ao lado de executivos da Odebrecht, para cobrar o então presidente Chávez dos empréstimos feitos pelo BNDES e ajudar a empreiteira em outras negociações com o governo do país.
A Venezuela é uma grande cliente de empreiteiras brasileiras: no final de 2009, o país acumulava mais de R$ 20 bilhões em contratos, valor que dobrou na passagem de 2008 para 2009.
Segundo o BNDES, estas foram as linhas de crédito concedidas para as obras:
- Construção da Linha II do Metrô de Los Teques: US$ 527 milhões
- Construção da Linha V do Metrô de Caracas: US$ 219 milhões
MOÇAMBIQUE: US$ 125 MILHÕES
Assim como as obras de Angola, os projetos da Odebrecht em Moçambique também são acusados de receberem um empurrãozinho do ex-presidente Lula.
Após Lula visitar o país, em 2012, patrocinado pela Camargo Corrêa – outra construtora envolvida na Lava Jato -, a resistência local com a presença de construtoras brasileiras diminuiu, segundo aponta a revista ÉPOCA.
No país, a Camargo Corrêa já era uma das maiores construtoras em operação. A Odebrecht, que não possuía muitas obras em Moçambique, recebeu uma linha de crédito do BNDES para “obras complementares” em 2013. Desde 2011, a empresa já contava com auxílio do BNDES na construção de um aeroporto em Nacala.
Com os dois créditos, a Odebrecht totaliza 125 milhões de dólares em auxílios prestados pelo BNDES para sua operação no país.
- Construção do Aeroporto Internacional de Nacala: US$ 80 milhões
- Obras Complementares do Aeroporto Internacional de Nacala: US$ 45 milhões
CUBA (PORTO DE MARIEL): US$ 832 MILHÕES
De longe, o projeto da Odebrech com maior financiamento pelo BNDES foi o polêmico Porto de Mariel, em Cuba: um empréstimo de 832 milhões de dólares, que na cotação atual equivalem a mais de 2,8 bilhões de reais, oferecidos com juros abaixo da taxa de mercado e longos prazos de pagamento.
O financiamento da construção foi feita em 5 linhas de crédito, com valores e taxas de juros diferentes, que variam dos 4,44% até os 7,02% ao ano. Com exceção da última linha de crédito emitida em agosto de 2014, no valor de US$ 150 milhões, com prazo de 180 meses, todas os outros quatro repasses, emitidos entre 2009 e 2013, deverão ser reembolsados pela empresa em 300 meses – ou 25 anos.
As obras foram tocadas pela Companhia de Obras e Infraestrutura, braço da Odebrecht autorizado a operar na ilha.
O projeto foi criticado desde antes de sua conclusão. Por conta dos baixos investimentos do Brasil em sua própria infraestrutura, o Porto de Mariel foi amplamente acusado de ser uma estratégia política do governo Dilma para financiar as operações do irmãos Castro no Caribe.
Em julho de 2013, um informe do governo do Panamá apontou que o porto foi utilizado como rota de transporte de armamentos, incluindo dois caças MiG-21, que tinham como destino a Coreia do Norte. Os armamentos foram escondidos ilegalmente num navio e só foram descobertos após a embarcação atracar no canal do Panamá. Mais tarde, em abril de 2014, um relatório da ONU sobre o assunto confirmou o envolvimento de Cuba no tráfico de armas para a Coreia do Norte, que teriam sido embarcadas no Porto de Mariel, em condições pouco esclarecidas.
Com a reaproximação entre Cuba e Estados Unidos, a obra voltou a ser manchete, após Raúl Castro iniciar negociações com a Câmara de Comércio dos Estados Unidos para que empresas americanas pudessem operar no porto, em junho do ano passado. A notícia foi tomada como uma “traição” do governo cubano, que estaria entregando o porto construído com esforços brasileiros para os americanos.
Além do dinheiro para os obras da empreiteira, estima-se que o governo cubano tenha recebido mais 107 milhões de dólares do Tesouro Nacional para modernizar Mariel – dinheiro que saiu do seu bolso, a fundo perdido e ainda serviu para dar um empurrãozinho nos projetos de Kim Jong-un. Nada mal, hein?