Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no Rock in Rio

"Eles ficaram alojados em uma favela vizinha ao Rock in Rio. Alguns dormiam no chão, sem condições sanitárias e asseio" disse a auditora do caso

29/09/2015

Por Vladimir Platonow,

Da Agência Brasil

Foto: Alexandre Maciera/Riotur

Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 17 trabalhadores que atuavam no Rock in Rio em situação análoga à escravidão. A operação ocorreu no último domingo (27), envolvendo vendedores da empresa Batata no Cone, que comercializavam batatas fritas na multidão. Segundo auditores do MTE, a empresa Rock World, promotora do festival, é igualmente responsável pela situação, de acordo com a legislação vigente sobre o assunto.

“A responsabilidade da empresa promotora, por força da Súmula 331 do TST [Tribunal Superior do Trabalho], é objetiva e solidária. Certamente o Ministério Público do Trabalho, com base em nossas autuações, deve firmar um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] ou mover uma ação civil pública”, adiantou a auditora-fiscal do trabalho Márcia Albernaz de Miranda.

Coordenadora do projeto Trabalho Escravo Urbano no Rio de Janeiro, Márcia Miranda disse que alguns trabalhadores praticamente pagavam para trabalhar, "pois os ganhos que tiveram foram inferiores ao dinheiro que gastaram para se sustentar".

Segunda ela, são trabalhadores vulneráveis, pois muitos são de outros estados. Acrescentou que, nessa condição, há uma vulnerabilidade econômica e geográfica que os expõem a uma exploração indigna do ser humano.

"Eles ficaram alojados em uma favela vizinha ao Rock in Rio. Alguns dormiam no chão, sem condições sanitárias e asseio. Foi cobrado de cada um R$ 200 por semana. Um dos trabalhadores ganhou cerca de R$ 1 mil, mas, no fim, fazendo as contas do que ele gastou com passagem de ônibus, alojamento, alimentação, água potável e atestado de saúde ocupacional, saiu devendo R$ 1.580.”

Conforme os fiscais do MTE, os trabalhadores ganhavam R$ 2 por cada cone vendido a R$ 14, mas se voltassem com algum tinham de pagar. Outra denúncia é que os documentos de identidade e trabalho deles ficaram retidos com a empresa. Eles trabalhavam de duas da tarde à meia-noite e meia.

Nesta segunda-feira (28) foram feitos a rescisão de contratos e o pagamento de verbas indenizatórias, além da entrega das guias de seguro desemprego aos trabalhadores resgatados.

Para o MTE, o artigo 149 do Código Penal estabelece como elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida.

As empresas Batata no Cone e Rock World foram procuradas por telefone e por email, mas não se pronunciaram sobre o assunto. 

Árbitro saca arma durante partida de futebol amador

por Edimário Duplat

Foto: Reprodução

A partida entre Amantes da Bola e Brumadinho, realizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, quase terminou em tragédia no último fim de semana. Agredido por um jogador, o árbitro do confronto, Gabriel Murta, foi ao vestiário e voltou com uma arma para tirar satisfações com os atletas, sendo contido pelos auxiliares.

Segundo o chefe da comissão de arbitragem da Federação Mineira de Futebol, Giuliano Bozzano, o juiz acabou sendo agredido e se sentiu ameaçado no gramado. Policial Militar, Murta deve se reunir nesta terça-feira (29) com uma psicóloga da FMF e pode ser punido.

VÍDEO: Carro atropela bandido em tentativa de assalto na Marginal Tiete!

'PREFEITA OSTENTAÇÃO’ SE ENTREGA À POLÍCIA FEDERAL

Procurada há mais de um mês pela polícia, a prefeita de Bom Jardim – no Maranhão, entregou-se nesta segunda-feira (28) à Polícia Federal (PF). De acordo com a Exame, a “prefeita ostentação” é suspeita de desviar mais de R$ 15 milhões da educação municipal, enquanto as escolas da cidade estão sucateadas. A denúncia feita pelo Ministério Público contra a prefeita alega fraudes em licitações para compra de materiais de construção, mobiliário e merenda para escolas no ano passado.

Em outubro, Lidiane reduziu os salários dos professores da rede municipal de ensino. Entre as pessoas com 15 anos ou mais que vivem em Bom Jardim, cerca de 32% não sabem ler ou escrever. A média no Brasil é 8,3%. No grupo de pessoas com mais de 60 anos, quase 70% é analfabeta. Sem qualquer vínculo com a política até 2012, Lidiane se candidatou para comandar a prefeitura da cidade depois que o então namorado Humberto Dantas dos Santos - conhecido como Beto Rocha -  teve a sua candidatura impugnada pela Lei da Ficha Limpa na chapa do PRB.  Aos 22 anos, ela foi eleita com a promessa de que serviria ao parceiro na prefeitura, a quem designou como secretário de Assuntos Políticos.

Desde 2002, Lidiane foi afastada três vezes do cargo suspeita de envolvimento em casos de corrupção. Há relatos de que ela comandava Bom Jardim por meio de um grupo no WhatsApp enquanto morava a 277 quilômetros de distância na capital, São Luís. No início do ano, ela rompeu o relacionamento com Rocha, que pediu demissão do cargo. Ele é acusado de liderar o esquema de desvios de recursos da Educação do município. Na última sexta, ele teve a prisão preventiva revogada.

Fonte: Carlino Souza
Postagem: Brankinho Mendes

HELIÓPOLIS-BA: VEREADORES JOGAM LEIS DA CÂMARA MUNICIPAL NA LATA DO LIXO E SESSÃO QUASE TERMINA EM PANCADARIA

Há certas coisas que não se pode aceitar, nem mesmo numa democracia como a nossa. As relações entre pessoas e entidades são pautadas na forma da Lei. Quando se rasga a Lei e usa o grito como recurso, a democracia é jogada na lata do lixo. Aí já é hora de dar um basta.

Na sexta-feira, 25 de setembro 2015, os vereadores Giomar Evangelista, José Mendonça Dantas e Doriedson Oliveira, todos do PC do B, jogaram as leis da Câmara Municipal de Heliópolis na lata do lixo. Mostraram ao povo que eles são cumpridores do dever quando este é um benefício para os três. E com um agravante, um deles, o Giomar, é presidente do Legislativo Municipal. Sua conduta merece processo para afastá-lo imediatamente do cargo. O vereador não se mostrou isento das suas relações ideológicas e partidárias no exercício do mandato, pelo menos até aqui.

Com o caixa limitado e com o orçamento já carente de suplementação, o prefeito de Heliópolis Ildefonso Andrade Fonseca, o Ildinho, solicitou ampliação da margem suplementar para 60%. No encaminhamento do projeto, pediu Urgência Urgentíssima. Fez isso em tempo hábil para não atrapalhar o pagamento da folha de pessoal deste mês, além de já ter adotado outras providências para pagamento de fornecedores.

É bom lembrar também que o início de algumas obras para calçamento de ruas, por exemplo, não poderá acontecer por falta desta suplementação. O vereador Giomar Evangelista simplesmente engavetou o pedido, inventando explicações absurdas, senão pueris ou idiotas. Chegou a afirmar na sessão ordinária da última segunda-feira (21) que encaminhou o documento ao setor jurídico.

A saída do prefeito foi solicitar realização de Sessão Extraordinária para debate sobre a matéria. Além disso, havia um Requerimento da maioria do parlamento solicitando a colocação da matéria em pauta, o que já dispensaria a análise das comissões pertinentes. Esperava-se que o presidente, seguindo o Regimento Interno e leis superiores, colocasse o projeto em discussão.

Quando abriu a sessão, o vereador Giomar Evangelista, em atitude chavista, típica do bolivarianismo mais torpe, comunicou que havia encaminhado o projeto às Comissões, encerrou a sessão e se retirou do Plenário, sendo acompanhado pelos vereadores José Mendonça Dantas e Doriedson Oliveira. Vale registrar que o vereador Claudivan Alves não compareceu.

Como a atitude do dirigente legislativo foi atípica, e como havia no plenário cinco vereadores, maioria suficiente para prosseguir com o evento, após consultar Regimento, o vereador Valdelício Dantas da Gama, 1º secretário da casa, assumiu a presidência e deu sequência à sessão. Estavam presentes os vereadores José Clóvis, José Emídio, Zeic Andrade e Ronaldo Santana. Giomar Evangelista foi comunicado do fato e retornou à Câmara com os colegas de bancada. O vereador Mendonça retirou da mão do presidente em exercício as anotações e as rasgou. Aí foi uma confusão só com troca de xingamentos e tapas. O que estava já confuso virou um caos.

O problema é que o Presidente não deixou continuar a sessão, nem se dispôs a presidi-la e expulsou todos da bancada. Também se negou a registrar tudo em ata. Com isso, os vereadores da bancada governista fizeram três sessões extraordinárias em sequência na galeria da câmara e aprovaram o projeto. Agora a guerra será jurídica.

Uma coisa está certa, o prefeito não poderá autorizar o pagamento este mês de funcionários porque não há segurança jurídica. Também as obras estão paradas e assim continuarão até que seja resolvida a pendenga.
Ildinho deve sentar com os secretários do setor e com o procurador do município para tomarem as providências de praxe. Curioso é que o vereador Giomar Evangelista disse que queria ser presidente da Câmara Municipal de Heliópolis para deixar sua marca. Parece que já conseguiu, e ela não é nada positiva. 

Por Landisvalth Lima
Foto: Ilustrativa
Postagem: Brankinho Mendes /ARILDO LEONE

Duas pessoas morrem e uma é ferida em colisão com ambulância

Corpos serão levados a Tauá ainda neste domingo (Foto: PRF/Divulgação)

Duas pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida em um acidente entre uma ambulância e um veículo que faz transporte de lixo na madrugada deste domingo (27) em Caucaia, na Grande Fortaleza. O acidente ocorreu no quilômetro 403 da BR-020, próximo a Fortaleza, e envolveu a ambulância que fazia transporte de pacientes de Tauá, no interior do Ceará, para a capital cearense.

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Nilda de Sousa Melo, socorrista que viajava na ambulância, foi uma das vítimas; o paciente que era transportado, Denivaldo Silva, também morreu no local. Os corpos serão levados para Tauá ainda neste domingo.

Erisvânia Aleves de Sousa foi levada em estado grave de saúde ao Hospital Instituto Doutor José Frota, no Centro de Fortaleza, onde permanece internada.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local do acidente e investiga as causas da colisão.

DNJ 10 ANOS - DIA NACIONAL DA JUVENTUDE EM RIBEIRA DO AMPARO-BA. NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2015.

Faz 30 anos que a Igreja Católica no Brasil celebra o Dia Nacional da Juventude (o DNJ) no mês de Outubro de cada ano. Em nossa região o DNJ foi celebrado pela primeira vez em 2005 em Nova Soure. Desde então, cada município vai se revezando para sediar o evento que congrega mais de 1.500 jovens. Chegou a vez de Ribeira do Amparo, sediar pela segunda vez o DNJ.

Será no Domingo 18 de Outubro de 2015, das 08:30 às 15:00 horas.

A comissão da Juventude ligada a Paróquia Nossa Senhora do Amparo preparou a seguinte programação: Acolhida as Caravanas das Cidades de Cipó, Itapicuru, Olindina, Nova Soure, Heliópolis e Ribeira do Amparo, Celebração da Eucaristia na Igreja Matriz Nossa Senhora do Amparo às 08:45 horas, em seguida, cortejo festivo com a Banda Portal o Axé Católico da Bahia e Trio Elétrico até a Praça da Juventude, onde ocorrerão apresentações por jovens dos municípios da região sobre o tema do DNJ 2015: Juventude Construindo uma Nova Sociedade, e retorno até a Praça Irmã Mônica onde acontecerá  o encerramento do evento.

Realização: Vicariato da Missão Sertão 2 e Juventude. 

Informações: (75)9958-3761.

Fonte: Alan Alves e Equipe de Divulgação do DNJ 2015.

RECURSOS BLOQUEADOS NOS MUNICÍPIOS BAIANOS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que muitos Municípios continuam inadimplentes no SINCONFI por não ter submetido as contas anuais de 2013 no sistema. A lista divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aponta que 104 Municípios estão nessa situação.

Conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), as contas anuais municipais deveriam ter sido encaminhadas ao Poder Executivo da União até o dia 30 de abril de 2014. O não cumprimento da obrigação pode acarretar em sérias restrições, entre elas, o bloqueio das transferências voluntárias.

Apesar de o prazo ter sido encerrado, os gestores municipais ainda podem remeter as suas contas e regularizar a situação de inadimplência de seu Município no Cadastro Único de Convênios (CAUC). Para isso, o gestor deve seguir instruções dispostas no art. 5º da Portaria do STN nº 702. No Estado da Bahia são 15 municípios nesta situação, sendo três em nossa região: Caldas de Cipó, Pedro Alexandre e Sítio do Quinto.

Informações: Do site da CNM
Fonte: Joilson Costa
Postagem: Brankingo Mendes

ARILDO LEONE

BEBÊ É DEGOLADO DURANTE PARTO EM HOSPITAL NO INTERIOR DA BAHIA

A Polícia Civil da Bahia investiga a morte de um bebê que teria sido degolado durante um parto realizado no Hospital Cristo Redentor, na cidade de Itapetinga. O marido da vítima revelou que a mulher chegou na unidade no período da manhã e ficou em observação mesmo em trabalho de parto, aguardando o atendimento do médico plantonista Rubem de Camacã, que também estava de serviço na UPA (Unidade de Pronto Atendimento)e no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

O médico relatou que foi necessário decepar a cabeça da criança para salvar a mãe e, após o fato, a equipe médica teria costurado a cabeça do bebê ao corpo. Ao receber a notícia, o pai ficou em estado de choque. Ao avaliar a criança, o homem percebeu que, além dos ferimentos no pescoço, o bebê apresentava outras lesões pelo corpo. O casal registrou a ocorrência e solicitou que a Polícia Civil, juntamente com a unidade hospitalar, apure as circunstâncias do fato. Segundo o hospital, o médico responsável pelo parto foi afastado até que os fatos sejam apurados. O caso foi levado para o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), que informou que a denúncia ainda não chegou à corregedoria do conselho e que o registro do médico consta como ativo.

Fonte: Gil Santos
Postagem: Brankinho Mendes

ARILDO LEONE

Veja píton gigante em parque e mais 'cobras aterrorizantes' na Austrália

Do G1, em São Paulo

Passeio
A australiana Amber Walker levou um enorme susto quando fazia uma caminhada no Parque Trinity, na cidade de Cairns, no estado de Queensland. Ela se deparou com um píton gigante cruzando a pista de terra onde ela caminhava (Leia mais).

Amber Walker se assustou ao se deparar com cobra gigante em caminhada (Foto: Reprodução/Facebook/7 Local News)

'Almoço'
A dinamarquesa Mille Ravn Støvring flagrou uma píton enorme devorando uma raposa-voadora, maior morcego do mundo, em uma árvore em Sunrise Beach. Mille disse que ela e seu namorado, Shane Tuer, ficaram chocados com a cena (Leia mais).

Casal flagrou cobra enorme devorando raposa-voadora na Austrália (Foto: Reprodução/Facebook/Sunshine Coast Snake Catchers)

Beterraba
O australiano Phill Mangion se surpreendeu ao flagrar uma píton enorme devorando uma ave, possivelmente um íbis, no parque aquático Leanyer, perto da cidade de Darwin, no estado do Território do Norte (Leia mais).

Phill Mangion flagrou píton enorme devorando ave em parque aquático (Foto: Reprodução/Facebook/Northern Territory Parks and Wildlife)

Que fome
No ano passado, um guarda florestal australiano flagrou o exato momento em que uma píton engolia trabalhosamente um canguru inteiro, um alimento que ela pode levar até três meses para digerir (Leia mais).

Um guarda florestal australiano registrou o momento em que uma píton engolia trabalhosamente um canguru inteiro no parque nacional Nitmiluk (Foto: Reprodução/Facebook/Northern Territory Parks and Wildlife)

Duelo de titãs
Em 2014, uma píton enorme venceu uma batalha contra um crocodilo e foi fotografada devorando o rival no lago Moondarra, perto da cidade de Mount Isa, no estado australiano de Queensland (Leia mais).

Píton de mais de 3 metros venceu a batalha contra o crocodilo (Foto: Travis Corlis/AFP)