TJ-SE: Construtoras terão que pagar por não entregar imóveis em dia

por NE NOTÍCIAS

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ) julgou a ação movida por dois advogados sergipanos – Leonardo Zirpoli e Maurício Soares Nogueira - contra as construtoras que atrasaram indevidamente a entrega dos imóveis comprados na planta.
De acordo com a decisão proferida, ficou estabelecido que os consumidores terão direito aos danos morais e materiais, sendo criada uma súmula deste posicionamento.

O advogado Maurício Soares explica que “quando o atraso ultrapassar o prazo de tolerância contratual, que geralmente é de seis meses, o consumidor terá direito a ser indenizado. Já os danos materiais, referentes aos aluguéis, deverão ser comprovados”, diz.

Na prática, segundo a decisão, aqueles que estavam pagando aluguel deverão ser ressarcidos desde que apresentem o contrato de aluguel e os recibos. Por outro lado, aqueles que pretendiam utilizar o imóvel como complemento da renda, locando-o, não terão direito.

Súmula
Por sua vez, o advogado Leonardo Zirpoli Abath indica que com a criação da súmula fica estabelecido o posicionamento do TJ de Sergipe quanto ao direito dos consumidores nos casos de atraso na entrega dos imóveis pelas construtoras.

Ele advertiu que os consumidores, ainda assim, deverão procurar um advogado e ingressar com uma ação para ver os seus direitos resguardados.
“Todos os consumidores que se sentirem lesados, vão procurar um advogado e ingressar com uma ação. A demanda judicial é o único meio de os consumidores serem reparados, seja pelos danos morais, seja pelos danos materiais”.

Caso no STJ
Os dois advogados indicam que, com a retomada dos julgamentos das ações individuais, o caso vai ao Superior Tribunal de Justiça a fim de resguardar também o direito daqueles consumidores que adquiriram os imóveis no intuito de complementar a renda e não puderam locá-lo a terceiros em decorrência do atraso na entrega.

DETRAN-SE: Superfaturamento e servidores fantasmas

por NE NOTÍCIAS

Relatório de Inspeção do Tribunal de Contas no Detran constatou pagamento de salários a servidores fantasmas, superfaturamento em licitações e pagamento de diárias a servidores em férias.

As irregularidades constatadas são do exercício de 2012 na gestão do ex-deputado Bosco Costa.
O relatório é da 5ª Coordenadoria de Controle e Inspeção do TCE.

Nesta quinta-feira, o Pleno do tribunal aprovou  voto do conselheiro Clovis Barbosa e determinou à atual direção que instaure inquérito administrativo para identificar e punir os responsáveis.
De acordo com o relatório, 33 servidores recebem sem trabalhar há mais de cinco anos.

TRANSPORTE: Prefeitura de SP vai autorizar uso do Uber; veja quais serão as regras

Do G1 São Paulo

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), irá permitir o uso do aplicativo Uber na cidade de São Paulo, segundo informações do Bom Dia São Paulo. Para a atividade ser regulamentada, será criada uma nova categoria de táxi conhecida como "táxi por aplicativo".

O carro terá que ser preto, com quatro portas e com até cinco anos de uso. As tarifas pelo Uberterão um valor máximo, e o motorista ou a empresa usarão o valor que quiserem desde que não ultrapassem o teto permitido. O novo modelo não terá taxímetro e a cobrança será realizada sempre pelo aplicativo.

Diferentemente dos táxis comuns, os carros do Uber não poderão andar pelos corredores de ônibus. E a Prefeitura vai criar uma licença especial com valor que será definido posteriormente. Esse valor deverá ser parcelado e o valor pago mensalmente deverá ser menor que o pago atualmente pelos taxistas.

 

UBER X TÁXI

Aplicativo de transporte enfrenta resistência

• entenda a polêmica
• o que diz a empresa
• protestos no rio
• confronto em belo horizonte
• câmara de sp proíbe aplicativo
• df veta projeto que proibia app
• vitórias na Justiça

A regulamentação deve ser feita até esta quinta-feira, prazo que o prefeito tem para sancionar ou vetar uma lei aprovada pela Câmara Municipal no dia 9 de setembro e que proíbe o aplicativo Uber na cidade.

No entanto, uma emenda introduzida pela prefeitura na última votação determinou que a administração fizesse estudos para aprimorar a legislação de transporte individual de passageiros e a compatibilização de novos serviços e tecnologias.

Na ocasião, taxistas fizeram uma manifestação a favor do projeto que travou ruas da região central de São Paulo. O Projeto de Lei 349/2014 é de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB). Ele foi aprovado em segunda votação com 43 votos a favor, três contra e cinco abstenções.

Reunião
Às vésperas de anunciar sua decisão, o prefeito se reuniu na terça-feira (6) com representantes de vários sindicados de taxistas e ainda com representantes do serviço Uber no Brasil.

Um dia antes, Haddad afirmou que a Prefeitura de São Paulo já concluiu estudos técnicosreferentes a absorção de novas tecnologias no transporte. Disse ainda que tecnologias que agradam os usuários não podem ser dispensadas.

“Nós precisamos modernizar o serviço. Não podemos dispensar uma tecnologia que é do agrado do usuário em função de preconceitos. Mas temos que reconhecer que, sem regulação, esse serviço vai degradar, e não auxiliar a cidade”, disse.

Manifestação de taxistas contra Uber trava ruas do Centro de São Paulo (Foto: Carolina Dantas/G1
)

Em decisão unânime, TCU recomenda reprovação das contas de Dilma

A maioria dos integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou de maneira unânime nesta quarta-feira (7) a reprovação das contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Todos os nove ministros votaram pela rejeição. Esta é a primeira vez que o TCU recomenda a reprovação das contas de um presidente desde que o órgão foi criado, em 1890. As contas de Dilma, no entanto, ainda não foram reprovadas - elas vão a julgamento pelo Poder Legislativo.

TCU recomendou rejeição de contas (Foto: Agência Brasil)

A análise do TCU ocorreu sobre duas questões. Uma delas foi o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito.

O outro ponto, questionado pelo Ministério Público, tratou de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidente Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

Nou voto, Augusto Nardes destacou que houve “afronta de princípios objetivos de comportamentos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal”. Ele também afirmou que o governo criou “uma irreal condição”, que permitiu um gasto adicional de forma indevida.

“O não registro dos pagamentos das subvenções, o não registro de dívidas contraídas e a omissão das respectivas despesas primárias no cálculo do resultado fiscal criaram a irreal condição para que se editasse o decreto de contingenciamento em montante inferior ao necessário para o cumprimento das metas fiscais do exercicio de 2014, permitindo, desse modo, a execução indevida de outras despesas”, concluiu Nardes.

O governo tentou suspender a sessão que analisaria as contas da presidente Dilma. A Advocacia Geral da União (AGU) fez um pedido de suspeição contra o relator, Augusto Nardes, argumento que ele teria se pronunciado sobre seu voto antes do julgamento, o que fere a Lei Orgânica da Magistratura. Antes do início do julgamento hoje, os ministros analisaram e recusaram o pedido.

Líderes da oposição, como os deputados federais Mendonça Filho (DEM-PE), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Izalci (PSDB-GO) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), compareceram à sessão. Acredita-se que o parecer do TCU deve ser usado como embasamento para pedidos de impeachment da presidente Dilma. 

Agora, o parecer pela rejeição das contas de Dilma será encaminhado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Deputados e senadores vão votar um relatório que será posto em votação no Congresso. Ainda não há consenso sobre se a votação das contas acontecerá separadamente na Câmara dos Deputados e do Senado ou em uma sessão conjunta.

Pedaladas fiscais
O advogado-geral da União Luís Inácio Adams fez a defesa das contas. Ele usou, entre outros argumentos, a “imprevisibilidade” da economia para justificar as pedaladas - manobras contábeis para melhorar as contas do governo. “A realidade econômica evoluiu de maneira imprevisível para todos os analistas. Quem projetava um impacto de redução de commodities, aumento do dólar, de mudança do quadro econômico do jeito que aconteceu no final de 2014? Essa realidade é que gerou a necessidade de mudança de meta que foi acatada pelo Congresso e em 31 de dezembro o governo atendeu à lei”, disse.

Tal qual fez na primeira parte da defesa, o governo voltou a mostrar que Dilma repetiu, em 2014, práticas semelhantes às da gestão Fernando Henrique Cardoso num período em que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já existia, uma vez que foi criada em maio de 2000. “Se foi crime, porque passou no passado? Em 2001 foram mais de 100 decretos editados dessa forma. Agora é irregular?”, afirmou Adams no último mês.

MORTE SÚBITA: Homem morre nos braços de esposa após fazer sexo e artéria estourar

Uma mulher desesperada descreveu o horror de perder seu marido apenas alguns momentos após ter relações sexuais com ele. Segundo informações do jornal britânico Daily Mail, Alan Dean e sua esposa Michelle, de 33 anos de idade, estavam em casa descansando após uma viagem feita para comemorar o primeiro aniversário de casamento quando Alan morreu subitamente.

Apesar de praticar atividades físicas constantes e ser um exímio dançarino de salsa, o marido de Michelle teve uma artéria, que se ligava ao seu coração, rompida.

(Foto: Reprodução)

"Não parece real", disse Michelle em entrevista ao Daily Mail. "Num momento estávamos abraçados nos beijando e, no momento seguinte, Alan estava morto".

O casal havia se conhecido há oito anos, quando Michelle levou o seu carro à oficina de Alan e ele a convenceu a se juntar a ele numa aula de salsa. Michelle e Alan se casaram em 2014.

Este ano, os dois viajaram para a Grécia planejando comemorar seu aniversário. "Nós tivemos um feriado incrível, muito relaxante. Voltamos para casa e comemos no restaurante local, depois fomos para a cama. Na manhã seguinte, estávamos abraçados na cama nos beijando e, assim que terminamos, deitamos para conversar um nos braços do outro. Alan começou a fazer sons estranhos, como se estivesse engasgado. A princípio, pensei que ele estivesse brincando, mas então percebi que ele estava tendo problemas para respirar", contou Michelle.

Em choque, a mulher chamou uma ambulância e começou a fazer massagem cardíaca na tentativa de manter seu marido vivo, mas ele já havia morrido.

A autópsia mostrou que Alan teve um rompimento súbito de aorta.

SERGIPE: Coren/SE e MP encontram medicamentos vencidos há mais de 6 meses no Hospital São Lucas

por COREN/SE, ascom / NE NOTÍCIAS

Medicamentos vencidos há mais de seis meses é um alerta para a desatenção no serviço prestado à população no Hospital São Lucas. Em mais uma grande fiscalização foi realizada na noite da terça-feira, dia 06, com a presença do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE) e do Ministério Público de Sergipe (MPSE).

A presidente do Coren/SE enfermeira doutora Maria Cláudia Tavares de Mattos esteve acompanhada dos conselheiros enfermeiros doutores Ana Paula Lemos, Maria Aparecida Vieira, e ainda os conselheiros Ademir Pimentel, Alneide Leite e Presciliano Mayer, e ainda da chefe da fiscalização, enfermeira fiscal, Bárbara Tavares e da promotora de Justiça da Promotoria de Defesa do Consumidor, Euza Missano Costa. Considerando que o serviço fiscalizado é privado, o Ministério Público reconhece como direito do consumidor adquirir um atendimento de qualidade, como exigido por lei.

Assim, a fiscalização do serviço de enfermagem no maior privado de Sergipe, no bairro São José em Aracaju encontrou algumas irregularidades, entre elas uma gravíssima, que foi a presença de medicamentos vencidos nos carrinhos de primeiros socorros (ou carrinho de parada), além do deficit de profissionais de enfermagem, acarretando sobrecarga de trabalho.

Durante a vistoria, a equipe de fiscalização foi recebida pela coordenadora de enfermagem e pela supervisora do hospital, que acompanhou toda a vistoria. A presidente do Coren/SE informou que o hospital receberá o relatório final para os ajustes adequados, e uma cópia será enviada ao Ministério Público de Sergipe.

O Conselho tem o prazo de 15 dias para a entrega do relatório e o hospital, a partir da data de recebimento, terá 30 dias para se manifestar quanto às irregularidades encontradas. O Conselho acompanhará o andamento para que as irregularidades sejam sanadas.

Célio fala em corrupção na frente de prefeito

por NE NOTÍCIAS

O empresário Célio França esteve no final da manhã de ontem (6) na Prefeitura de Capela.

Falando em merenda escolar, Célio disse no gabinete do prefeito Ezequiel Leite (PR) que há corrupção na prefeitura.

Veja como foi o encontro de Célio com o prefeito e seus assessores:

 

Veja o vídeo

 

Programa de Estágio da Votorantim Cimentos é oportunidade para futuros profissionais em Laranjeiras (SE)

Programa de Estágio da Votorantim Cimentos é oportunidade para futuros profissionais em Laranjeiras (SE)

Iniciativa beneficia alunos da graduação em Administração, Engenharia de Produção, Eletrotécnica e Engenharia Ambiental, além dos cursos técnicos em Mecânica

e Segurança do Trabalho

O Programa de Estágio da fábrica da Votorantim Cimentos em Laranjeiras (SE) é uma oportunidade para o processo de formação de estudantes universitários da Região Metropolitana de Aracaju. Proporciona a vivência dos conteúdos trabalhados em sala de aula, na rotina de uma grande indústria. Também representa um diferencial importante no currículo dos futuros profissionais.

“O programa visa à formação de profissionais alinhados com nosso norte, crenças e cultura”, afirma o gerente da fábrica, Danilo Valadares. Atualmente, são beneficiados 17 alunos da graduação em Administração, Engenharia de Produção, Eletrotécnica e Engenharia Ambiental e dos cursos técnicos em Mecânica e Segurança do Trabalho. A idade média é de 21 a 25 anos. “Na nossa unidade, eles atuam nas áreas de Gente & Gestão, Produção, Mineração, Segurança, Qualidade, Planejamento e Controle da Manutenção, Elétrica, Mecânica e Meio Ambiente”, acrescenta o gerente.

A responsável pelo programa, a analista de Gente & Gestão Ana Flávia Correia, destaca a importância da parceria com as instituições de ensino para a execução e sucesso da iniciativa. “Fazemos palestras em universidade para divulgação e parcerias que facilitam a aproximação com os estudantes. As universidades e cursos técnicos veem na Votorantim Cimentos uma marca estratégica para agregar conhecimento e expertise no processo de desenvolvimento dos estudantes”, explica.

Os beneficiados pelo programa comemoram. “Estar na Votorantim Cimentos enriquece muito a carreira. Passamos pelas atividades mais simples até as de maior complexidade”, afirma Jéssica dos Santos de Araujo, estudante do décimo período de Engenharia de Produção. Jéssica tem 24 anos e integra o programa desde setembro de 2014. “Atuo com a gestão de indicadores, gerenciamento de rotinas, padronização, qualidade e acompanhamento de sistemas. Vivencio na prática um mundo que vai muito além do que a universidade pode proporcionar”, detalha.

Anny Carolyne Ferreira, de 28 anos, está na segunda graduação. A primeira foi em Biologia. Atualmente, cursa o quarto período de Saneamento Ambiental. “Sempre tive muita vontade de atuar na área de gestão ambiental e a Votorantim Cimentos representa essa chance. Posso ver como acontece, na prática, tudo aquilo que aprendo na teoria, com os professores e os livros. Isso é viver, de fato, a profissão que você escolhe”, diz a estudante. “Essa bagagem nos dá muito mais segurança para enfrentar um mercado de trabalho cada vez mais competitivo”, sustenta.

Critérios

O programa funciona de forma bastante estruturada e com critérios de avaliação bem definidos. Para a análise do desempenho, uma das estratégias é que cada estagiário elabore, implante e execute um projeto específico, chamado de “aplicativo”, que deve gerar resultado para a empresa, seja como redução de custo, sustentabilidade, segurança do trabalho, qualidade de produtos, melhoria de processos ou otimização do atendimento. Os indicadores de cada projeto são mensurados e avaliados quinzenalmente.

“É uma forma de desafiar a criatividade desses estudantes”, ressalta Ana Flávia Correia. Como resultado dessa metodologia, os futuros profissionais chegam ao mercado de trabalho, no final do curso, com um background em que se somam a teoria aprendida em sala de aula com a experiência das rotinas, processos e tecnologias de uma indústria complexa.  A área de Gente & Gestão acompanha formalmente os estagiários a cada quinze dias com reuniões sistemáticas que envolvem a avaliação das atividades realizadas, dinâmicas, textos para debate, trabalhos em grupo e apresentações dos projetos aplicados.

Sobre a fábrica de Laranjeiras

Localizada numa região de ativos ambientais e históricos importantes de Sergipe, a unidade da Votorantim Cimentos em Laranjeiras – na Região Metropolitana de Aracaju – é uma das maiores da empresa no país e a maior na região Nordeste. No ano em que o município comemora 183 anos de emancipação política, a fábrica completa 32 anos, conta com 360 funcionários diretos e capacidade produtiva de 2,8 milhões de toneladas/ano de cimento Poty. A fábrica está localizada no Povoado Machado, ocupando cerca de 30 hectares situados numa fazenda com edificações construídas no século XVIII. A Votorantim Cimentos é uma parceira antiga de Sergipe e pioneira na produção de cimento no estado.

Sobre a Votorantim Cimentos

Presente no negócio de materiais de construção (cimento, concreto, agregados e argamassas) desde 1933, a Votorantim Cimentos é uma das maiores empresas globais do setor, com capacidade produtiva de cimento de 54,5 milhões de toneladas/ano e receita de R$ 12,9 bilhões em 2014. A Votorantim Cimentos possui unidades estrategicamente localizadas próximas aos mais importantes mercados consumidores em crescimento e está presente em 13 países, além do Brasil: Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, China, Espanha, Estados Unidos, Índia, Marrocos, Peru, Tunísia, Turquia e Uruguai.

Aplicativo da Votomassa: ajudante de obra que cabe no bolso

Aplicativo da Votomassa: ajudante de obra que cabe no bolso

Tecnologia mobile é aliada dos profissionais; os ganhos são produtividade,

gerenciamento e comunicação

Usar o celular no trabalho. Errado? Depende de como irá usá-lo. Os aparelhos celulares e tablets cada vez mais se tornam aliados no dia a dia do profissional. O desenvolvimento de aplicativos têm feito com que os smartphones ganhem novas funcionalidades, que extrapolam o campo da interação social, do lazer e do entretenimento.  Os primeiros programas para smartphones, inclusive, não foram criados para servirem de diversão ao usuário e, sim, para orientá-lo em situações corriqueiras em que precise consultar o relógio, o calendário, o serviço de informações meteorológicas, entre outras informações. Com os avanços tecnológicos, os aplicativos foram aprimorados e hoje servem para auxiliar os profissionais que realizam tarefas bastante específicas. É a tecnologia a serviço da produtividade.

Até no canteiro de obras, os smartphones e tablets dividem espaço com outras ferramentas de trabalho e se tornou um ajudante indispensável e prático, ao alcance do bolso do trabalhador. Realidade nos países desenvolvidos, os aparelhos são parte dos itens de trabalho utilizados atualmente por engenheiros civis, mestres de obras e pedreiros nos canteiros das obras. No Brasil, já existe aplicativo que esclarece, por exemplo, sobre a forma de preparo de uma argamassa e o modo ideal de aplicá-la para conseguir um acabamento perfeito. É o que oferece a Votorantim Cimentos, que disponibiliza, para download gratuito, o aplicativo Ajudante Votomassa.

O software foi criado com o intuito de auxiliar promotores de vendas e balconistas a tirarem dúvidas dos clientes e, assim, prestarem um melhor atendimento, mas o layout simples e dinâmico faz do aplicativo um dispositivo de fácil navegabilidade para qualquer usuário.

O Ajudante Votomassa já foi reconhecido pelo pioneirismo no setor e ganhou prêmio da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) na categoria Internet e Inovação Tecnologia. Com quase 15 mil downloads do aplicativo, a Votorantim Cimentos investe constantemente em modernizações e pretende aumentar a abrangência, até o final de 2015, para 35 mil usuários.

“Tornamos a navegação mais inteligente e intuitiva, quem acessa o aplicativo consegue aproveitar o que os nossos produtos têm de melhor. Isso porque o aplicativo faz o cálculo preciso da quantidade de produto a ser aplicada conforme a área a ser revestida e as dimensões da peça. Além disso, há instruções em vídeo para facilitar ainda mais a compreensão do profissional, que poderá realizar o seu trabalho com mais confiança e satisfação”, afirmou Graciela Mognol, gerente de marketing da Votorantim Cimentos.

O aplicativo Ajudante Votomassa pode ser baixado em qualquer loja online para aparelhos com sistema Android e iOS. Mais informações sobre os produtos Votomassa estão disponíveis no site: www.mapadaobra.com.br .

Sobre a Votorantim Cimentos

Presente no negócio de materiais de construção (cimento, concreto, agregados e argamassas) desde 1933, a Votorantim Cimentos é uma das maiores empresas globais do setor, com capacidade produtiva de cimento de 54,5 milhões de toneladas/ano e receita de R$ 12,9 bilhões em 2014. A Votorantim Cimentos possui unidades estrategicamente localizadas próximas aos mais importantes mercados consumidores em crescimento e está presente em 13 países, além do Brasil: Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, China, Espanha, Estados Unidos, Índia, Marrocos, Peru, Tunísia, Turquia e Uruguai.

Pirlo seria plano ousado do Palmeiras para 2016

Pirlo pode jogar no Palmeiras em 2016 | Crédito: Paolo Bruno/Getty Images

A temporada de Pirlo nos EUA pode estar perto do fim. E o destino poderá ser o Brasil. De acordo com o jornal estadunidense, Orlando Sentinel, da Flórida, o jogador do New York City estaria na mira do Palmeiras para a próxima temporada.

A vinda do jogador italiano, país cuja identificação com o Verdão é enorme, viria graças ao intermédio da Crefisa, patrocinadora máster do clube atualmente.

Contudo, a vinda do jogador dependeria de muitos fatores. Um deles seria a classificação do clube para a Copa Libertadores de 2016. Para isso, o clube teria que vencer a Copa do Brasil ou ficar no G4 do Campeonato Brasileiro.  Outro problema que o Palmeiras enfrentaria seria pelo lado financeiro. O meia tem um contrato de um ano e meio com o clube de Nova Iorque, com acordo financeiro em torno de 10 milhões de euros por temporada.

No ano passado, em meio à Copa do Mundo, o jogador manifestou interesse em jogar no futebol brasileiro, para disputar torneios diferentes daqueles que tem na Europa.  Aos 36 anos, no entanto, o alto valor ainda afasta o meia deste sonho.

Fonte: PLACAR