Subvenções: MP pede indisponibilidade de bens, multa e bloqueio de contas

por MP/SE, ascom / NE NOTÍCIAS

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio dos Promotores de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, Maria Helena Sanches Lisboa, Bruno Melo Moura e Jarbas Adelino Santos Junior, ajuizou Ação Civil Pública de Dissolução em face da associação denominada “VIDA – Centro de Formação para o Futuro”. De acordo com as investigações, a entidade utilizava-se de meios fraudulentos para desviar recursos públicos (verbas de subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe – ALESE), além de estar administrativamente abandonada desde o ano passado.

O “VIDA – Centro de Formação para o Futuro” está inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica desde 11 de agosto de 1986. O estatuto da ONG elenca um vasto e subjetivo rol de finalidades, que variam desde a promoção de assistência ao ensino pré-escolar e ao ensino fundamental, passando por “promover o bem-estar social, cultural, espiritual, econômico e educativo da sociedade em geral”, até a “organizar os moradores com vistas à defesa dos interesses da comunidade, de forma que assegurem uma melhor condição na qualidade de vida”. No entendimento do MP, essa ampla possibilidade de atuação, sem uma vocação prioritária, dificulta ações de fiscalização e controle pelos órgãos competentes.

No Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, consta Representação de Conduta Vedada proposta pelo Ministério Público Eleitoral, noticiando que, em 2014, a entidade recebeu verbas de subvenção da ALESE, no valor de R$ 100 mil. De acordo com as apurações, os recursos foram aplicados em shows e eventos festivos superfaturados. Nos autos, a representante legal da empresa “Luzzy Produções Artísticas” declarou que foi procurada pelo presidente do “VIDA”, Givaldo dos Santos, interessado em “comprar” notas fiscais para justificar gastos com serviços que não foram prestados de fato. O MP Eleitoral pontuou ainda que não houve proporcionalidade entre os eventos promovidos e os valores recebidos.

Em cumprimento a uma solicitação de diligência, a equipe do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública do MP verificou que o endereço cadastrado na Receita Federal era, na verdade, a residência de Gilvado. Num outro local, indicado pelo dirigente como nova sede da entidade, os agentes encontraram um imóvel alugado, sem identificação, com alguns equipamentos de informática sucateados e carteiras escolares em péssimo estado de conservação, com aspecto de abandono. Suspensos os repasses das subvenções, a entidade deixou de funcionar, não promovendo sequer novas eleições para a diretoria e o conselho fiscal. Durante os exercícios em que foi contemplada com verbas parlamentares (desde 2011), a associação manteve-se alheia às finalidades estatutárias.

Liminarmente, o Ministério Público requer suspensão imediata das atividades, bloqueio de contas bancárias, indisponibilidade de bens, direitos e valores, bem como multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por descumprimento da decisão judicial. Para conhecer os pedidos na íntegra (liminares e finais), clique aqui.

VEJA ENTREVISTA EXCLUSIVA: Belivaldo prevê novos parcelamentos para os servidores de Sergipe

por NE NOTÍCIAS, da redação

Na noite desta terça-feira, 3, o Cidade Alerta Sergipe, da TV Atalaia, mostrou, com exclusividade, a primeira parte de entrevista feita por Gilmar Carvalho com o governador em exercício Belivaldo Chagas (PSB).

Na entrevista gravada na manhã de hoje no Palácio de Despachos, Belivaldo previu novos parcelamentos no pagamento de salários dos servidores, falou sobre os descontos promovidos pelo Banese nos empréstimos consignados e confirmou o que NE Notícias já havia antecipado: em 2016, o governo vai tentar vender imóveis para continuar pagando ao funcionalismo.

Questionado sobre o que disse o dirigente do DIEESE em Sergipe, Luiz Moura, de que o Estado atrasa o pagamento de salários porque não se dispõe a atrasar o pagamento das dívidas ao governo federal, Belivaldo disse o que considera ser "equívoco" e pediu que Moura diga onde estão os R$ 100 milhões que ele disse ao SINTESE que o Estado tem em caixa.

Belivaldo também falou sobre a saúde do governador Jackson Barreto (PMDB).
VEJA a primeira parte da entrevista (os assuntos mencionados nesta matéria, e que não tiveram sido objeto de perguntas ao governador em exercício, serão destacados na última parte da entrevista, que pode ser exibida nesta quarta-feira)

Robson Viana: Gama não manda no PMDB e 'Jackson, ou abre o olho, ou vai sair como o pior governador de Sergipe'

por NE NOTÍCIAS

O deputado estadual Robson Viana (PMDB) disse hoje (5), em entrevista a Gilmar Carvalho e Marcos Couto na MIX FM, que nunca vetou o nome do secretário de Estado de Saúde, Zezinho Sobral (PMDB), a prefeito de Aracaju: "Apenas disse que 
Não manda no PMDB

Na entrevista, Robson respondeu às declarações do presidente estadual do PMDB, João Augusto Gama, feitas recentemente na MIX FM, e não deixou dúvida: "Respeito Gama, votei nele para presidente do partido, mas tenho mandato e ele não manda no partido"

Luciano errou
Robson também respondeu ao presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (PMDB), que disse que a possibilidade de apoio do partido à reeleição do prefeito João Alves é "menos 10".

O recado de Robson: "Luciano, amigo, você entende da política de Itabaiana; da política de Aracaju, eu entendo".

A pergunta: "Ontem, nós pretendemos uma aliança com João Alves, e hoje João não presta mais?".

Na MIX FM, Luciano Bispo disse que "o PMDB não é obrigado a fazer as coisas que Robson quer".

Em sua participação no programa Fala Sergipe, na emissora, Luciano voltou a defender o nome do secretário Zezinho Sobral para disputar a eleição para prefeito de Aracaju
"Eu vou com Amorim a bem dos meus netos"
Sobre a eleição de 2016, Luciano voltou a dizer que "já está tudo certo: João Alves vai com Amorim. Em março, ele vai dizer "vou Amorim a bem dos meus netos".

"Ou Jackson abre o olho ou vai sair como o pior governador da História de Sergipe"
No programa, Robson, sem ser questionado sobre o governo do Estado, disse que "ou Jackson abre o olho ou vai sair como pior governador da História de Sergipe".

Mesmo assim, Robson evitou dizer onde acha que o governador deve promover mudanças em sua gestão.

Voltando a ser questionado sobre as eleições de 2016, Robson disse que, se Zezinho for o escolhido para ser candidato a prefeito, terá seu apoio.

Advogada é chamada de ‘cachorra’ por advogado em audiência em Lauro de Freitas

por Bruno Luiz/ Cláudia Cardozo

Uma advogada foi chamada de “cachorra” por um colega advogado durante uma audiência de conciliação no Juizado Cível de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, no último dia 27 de outubro. O áudio da sessão, obtido pelo Bahia Notícias, mostra o momento exato em que Marconi de Souza Reis critica a roupa da causídica Louise Lima Andrade e, em seguida, profere a agressão verbal. “Repare, dali eu estava vendo sua calcinha. Da próxima vez, venha com uma roupa mais composta. Cachorra!”, atacou. Um processo administrativo foi instaurado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para apurar a conduta do advogado. A ação corre em sigilo.

Marconi de Souza Reis chamou a advogada Louise Lima Andrade de 'cachorra' 

Em nota, a presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA, Andréa Marques Silva repudiou a agressão sofrida pela advogada. “É inadmissível que, ainda nos dias atuais, a mulher sofra censura moral e agressão verbal, de cunho discriminatório de gênero, em razão das suas roupas ou aparência. Não ter direito de propriedade sobre o seu próprio corpo e a sua imagem profissional é uma violência contra a mulher e não pode ser ignorada por esta Seccional”, criticou. Segundo Andréa, logo após a agressão, a advogada recebeu apoio da comissão e todas as orientações para apuração do caso. A presidente do colegiado destacou, ainda, que “toda advogada, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, idade e religião, goza dos direitos fundamentais, inerentes à pessoa humana”. 

Confira o momento da agressão verbal:

Batista encontra Aduílio e os dois fazem festa no palco

FORRÓ DICUMFORÇA

O estado de Pernambuco foi testemunha de um encontro daqueles quando o assunto é forró. Em Vitória de Santo Antão, Batista Lima e Aduílio Mendes colocaram os papos em dia no último final de semana. Os dois chegaram a dividir música durante o show.

Batista tanto gostou de reencontrar o amigo, que pediu Bis nas redes sociais.

“Com meu amigo @aduiliomendes aqui em Vitória de Santo Antão – PE. E que venham mais shows para fazermos juntos, meu irmão.”, afirmou no Instagram.

PREFEITOS DE CINCO CIDADES BAIANAS SÃO CONDENADOS A RESSARCIR COFRES PÚBLICOS

A Justiça Federal condenou prefeitos e ex-prefeitos de cinco cidades do sudoeste baiano por improbidade administrativa e a ressarcir os cofres públicos federais em mais de R$ 360 mil. Os réus respondem a cinco ações movidas pelo Ministério Público Federal. O valor é a soma dos recursos que devem ser ressarcidos. O primeiro caso é do ex-prefeito de Apuarema, Raul Fernandes de Oliveira. Em 1998, ele deixou de prestar contas dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a capacitação de recursos humanos e aquisição de material didático-pedagógico para educação de jovens e adultos. O FNDE apurou a irregularidade administrativa apenas no ano de 2009, quando realizou auditoria e identificou a ausência de documentação que comprovasse a utilização dos valores repassados. Em 2014, Oliveira foi condenado à perda da função pública, a ressarcir a quantia de R$ 106.968,55 ao erário, assim como multa civil de R$ 50% do valor da condenação. A sentença foi assinada em julho deste ano. O segundo condenado foi o ex-prefeito de Itagibá, Aurélio Vaz de Quadros, foi condenado por aplicar irregularmente verbas federais, no valor de R$ 105 mil, no ano de 2002. Os repasses foram feitos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio de dois convênios: o primeiro visava a execução do abastecimento de água no distrito de Araci e o outro a construção de 291 unidades sanitárias no município. Além do ressarcimento do dano, Quadros foi condenado à perda da função pública, à proibição de contratar com o poder público e perda dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa de 30% do valor do dano. O terceiro condenado foi o ex-prefeito de Itiruçu, Wagner Pereira Novaes, condenado a devolver R$ 94 mil aos cofres públicos por deixar de prestar contas de recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que objetivavam a construção de um parque agropecuário. Além de perder o cargo, ex-prefeito também foi condenado a pagar multa de 50% do valor da condenação, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo prazo. O quarto condenado foi o prefeito de Marcionílio Souza, Hudson Duarte Moreira por não prestar contas entre 2001 e 2004 de verba do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor total de R$ 54 mil, para o programa de Atenção Integral à Família. Em julho, Moreira foi condenado à devolução total do valor aos cofres públicos, que deve ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora. O último condenado é o ex-gestor de Aiquara, Jutahy Souza Cosme por descumprir decisão judicial de contratar enfermeiros para atender a demanda do Hospital Antônio Carlos Magalhães. Cosme ainda foi condenado à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por três anos e multa no valor de uma remuneração vigente à época dos fatos, que ocorreram em 2012. 

Solange Almeida quase é presa em pleno show do Aviões do Forró: “Arrasada!”

Ocorreu a maior confusão durante show da banda Aviões do Forró, na noite de sábado (3), em São Luís(MA). As apresentações de  grupos que fizeram shows antes atrasaram e, por isso, o Aviões do Forró acabou subindo ao palco mais tarde do que o previsto, ultrapassando o horário da “lei do silêncio” naquela capital que proíbe shows sem isolamento acústico após 3 horas da manhã. O Aviões começou o espetáculo às 2h20 e só conseguiu cantar por 40 minutos.

Vizinhos chamaram a polícia, que já chegaram querendo dar voz de prisão para a cantora baiana Solange Almeida. “Se eu cantar,  vou ser presa e não posso pois tenho quatro meninos para sustentar. Infelizmente não é a gente, temos que respeitar a lei”, falou ela para o público.

Mais tarde, Solange Almeida se manifestou sobre o assunto: “Fiquei arrasada e muito mais pelo abuso de autoridade da capitã que queria invadir o palco e tomar o microfone da minha mão! Achei lamentável, mas fazer o que né? Peço desculpas de verdade pelo ocorrido, mas não tivemos culpa nenhuma. Estávamos ali dispostos a fazer o show na íntegra ou até mais um pouco. Beijos”.

Secretaria de Saúde de Maruim promove o ‘Desafio do dia rosa’

A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, através da Coordenação de Atenção Básica e do Núcleo de Atenção à Saúde da Família (Nasf), promoveu nesta quinta-feira, 29, a primeira edição do ‘Desafio do dia rosa’, na Clínica de Saúde da Família Nossa Senhora da Boa Hora, situada na Rua Dr. Fausto Cardoso, em Maruim (SE).

Durante todo o dia foram oferecidos serviços odontológicos e psicológicos, vacinação, aferição de pressão e de glicemia, exames de lâminas e de mama, testes rápidos para identificação de sífilis e HIV, além de avalições médicas e nutricionais. Na oportunidade, foram desenvolvidas atividades físicas, palestras sobre o câncer de mama e os cuidados femininos. De acordo com coordenadora de Atenção Básica, Ana Paula Dantas, muitas mulheres atenderam ao chamado da secretaria. “Segundo os levantamentos iniciais, foram atendidas mais de 800 mulheres neste desafio do dia rosa. A procura superou as nossas expectativas”, afirmou.

A dona de casa, Nilda Santos, foi uma das atendidas que gostou da ação do dia rosa. “Um ambiente tranquilo e alegre, foi o que eu encontrei. Espero que sempre aconteça ações deste tipo no município”, afirmou.

O secretário municipal de Saúde e Saneamento, José Souza, falou que foi gratificante a realização deste evento. “Fico extremamente feliz com a realização deste evento, que literalmente foi um desafio. Aqui pudemos oferecer uma gama de serviços, que a população busca constantemente”, frisou.

“Saliento ainda, que a campanha contou, também, com as parcerias da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e com o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do município”, completou o secretário José Souza.

Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, o câncer de mama é o mais frequente entre as mulheres, respondendo por 22% dos novos casos registrados a cada ano. Apesar do câncer acometer, em sua maioria, mulheres, a doença também tem alcançado os homens em uma proporção bem menor.

Keizer Santos

Jornalista | DRT 2099/SE

Assessor de Comunicação Social

Cientistas afirmam que sua escova é mais suja do que você imagina.

Um estudo recente comprovou que 60% das escovas de dente estão repletas de bactérias, independentemente da maneira que você as limpe, ou seja, sua escova é mais suja do que você imagina.

E isso ainda não é tudo. Se você usar o banheiro com outras pessoas, cerca de 80% das bactérias pertencerão a outras pessoas.

A pesquisa analisou a propagação dessas bactérias fecais nos banheiros de uso comum da Universidade Quinnipiac em Connecticut.

Os coliformes fecais são bactérias em forma de bastonetes encontrados em fezes humanas, e podem se espalhar para uma escova de dente através do ar, através de ações como a descarga do vaso sanitário.

“A principal preocupação não é a sua escova de dentes estar com a presença de sua própria bactéria,  mas sim quando ela está repleta de bactérias de outra pessoa, que contém vírus ou parasitas que não fazem parte de sua flora normal.”, disse Lauren Aber, um estudante envolvido no estudo da Universidade Quinnipiac.

Outra informação importante é que usar uma capa na sua escova não é suficiente para protegê-la, na verdade,  a capa mantém as cerdas úmidas e assim cria um ambiente propicio para o crescimento bacteriano.

Portanto o melhor é não deixar sua escova de dente no banheiro.

Fonte: Daily Mail

VEREADORA ALAIDE DO PT DE CIPÓ, DIZ EM SESSÃO DA CÂMARA QUE TROCAVA COTA DE GASOLINA DA PREFEITURA POR PERFUMES E CREMES PARA PRESENTEAR ELEITORES

Na ultima sessão da Câmara Municipal de Caldas de Cipó, no dia 27 agosto, uma discursão entre alguns edis, chamou a atenção da população que acompanhava a sessão.

Durante uma pequena discursão entre os vereadores Vínicius Silva e a vereadora Alaide do PT, a mesma causou espanto, entre os presentes e ou ouvintes que acompanhava a sessão pela rádio.

A vereadora falou que recebia cota de combustível e trocava essas cotas por perfumes e hidratantes para presentear as pessoas que a ajudavam. As falas tomaram rumos estranhos o deixou alguns cipoenses indignados.

Segue abaixou o áudio aonde a vereadora relata seu “escambo” usando dinheiro público. E pode????

Confira o Áudio:



Matéria:  Brankinho Mendes
Postagem: Brankinho Mendes
Edição de mídia : Ney Rodrigues

ARILDO LEONE