Portaria do Detran-BA muda regra do porte obrigatório do CRLV

O departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) baixou a Portaria 223/16, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de janeiro de 2016, estabelecendo mudança na fiscalização do porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

No artigo 2º, o texto diz que “os agentes dos órgãos executivos de trânsito do Estado da Bahia, dentro de cada circunscrição, para efeito de lavratura de auto de infração, somente deverão exigir o porte obrigatório do CRLV, do ano em curso, após 30 dias corridos, a contar da data do documento bancário que comprove a quitação dos débitos, conforme previsto em lei”.

A medida visa dar mais comodidade ao condutor que hoje aguarda, em média, de dez a 15 dias para receber o documento do veículo pelos Correios. Antes da portaria, quando era abordado em uma blitz, ele era obrigado a apresentar o licenciamento atualizado, sob o risco de sofrer penalidades, mesmo tendo feito o pagamento dos valores devidos.

Infração leve

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem o CRLV é considerada infração leve, com multa no valor de R$ 53,20, perda de três pontos na carteira de habilitação e remoção do veículo.

Com a mudança, os órgãos de trânsito do estado estão obrigados a cumprir a portaria, que autoriza a substituição do CRLV pelo comprovante de pagamento dos débitos (IPVA, seguro obrigatório, taxa de licenciamento e multas, se houver), no prazo de 30 dias após o vencimento do documento.

O procedimento começou a ser adotado pelo Detran-BA no Carnaval. As regras para o licenciamento anual não mudam, correspondendo ao calendário do pagamento do IPVA, conforme disposto pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

“Decidimos adotar essa medida para atender à demanda de condutores por novas regras para a exigência do documento obrigatório do veículo. Vamos solicitar ao Departamento Nacional de Trânsito [Denatran] para que a nossa portaria sirva de modelo para implantar essa mudança favorável ao cidadão em todo o território nacional”, disse o diretor-geral do Detran-BA, Maurício Bacelar. (Da redação TN)

Operação Sertão Limpo cumpre mandados de prisão em Ribeira do Pombal, Tucano, E. da Cunha, Conceição do Coité, Serrinha e Paulo Afonso: 21 presos

Uma grande operação policial envolvendo as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, foi desencadeada na madrugada desta sexta-feira (12), na cidade de Ribeira do Pombal, em cumprimento a 24 mandados de prisão expedidos pela Justiça da Comarca de Ribeira do Pombal, sendo que 9, em desfavor de pessoas ligadas ao tráfico de drogas e outros crimes na cidade e no interior do município, além de as cidades de Euclides da Cunha, Tucano, Paulo Afonso, Serrinha e Conceição do Coité, onde a facção criminosa Katiara domina o comércio de drogas, no Semiárido II.

Segundo informações obtidas pelo site euclidesdacunha.com junto a uma fonte da Polícia Civil, a operação começou no início da madrugada, quando por volta da 1h, 80 homens, 28 viaturas, entre elas 8 descaracterizadas, de posse dos mandados de prisão, busca e apreensão partiram para o cumprimento da tarefa na cidade e em localidades do interior do município, obtendo êxito na prisão dos dez elementos considerados mais perigosos e procurados. 

Até às 13h, 21 prisões havia sido feitas, porém, quatro dos acusados conseguiram evadir-se e a polícia continuava a caçada na tentativa de prendê-los. 

Há mais de 2 anos, a Katiara, que tem ligações com as organizações criminosas PCC (SP) e a Amigos dos Amigos (RJ), vem sendo investigada, tem o seu principal líder conhecido como “Roceirinho” (Adilson Souza Lima) preso em um presídio de Mato Grosso do Sul, e, no dia 28 de janeiro deste ano, Hugo Péricles Ribeiro de Santana, o “Péricles” -apontado como braço direito de Roceirinho- preso em um condomínio de luxo em Aracaju SE. Segundo a polícia, Péricles é apontado como principal responsável pelo fornecimento e abastecimento de drogas em Ribeira do Pombal e região, além de Euclides da Cunha e outros municípios do sertão baiano.

As investigações, que começaram há dois anos, facilitaram prisões em flagrante de figuras de destaque na facção, tidas como principais fornecedores, ocorridas no dia 26 de janeiro de 2015, que se encontravam em um sítio do Município de São Gonçalo dos Campos-BA, região de Feira de Santana, quando foram apreendidos entorpecentes, cerca de 80kg de cocaína e R$ 30 mil.

Ainda segundo a polícia, o grupo comandado por Péricles é responsável por vários crimes: roubo de carros e motos, homicídios, assaltos a estabelecimentos comerciais, tráfico de drogas, armas e munições. 

O grupo também é acusado de ter matado o policial militar José Robson dos Santos, fato ocorrido no dia 24 de junho de 2015, na Estância Hidromineral de Caldas do Jorro, município de Tucano-BA. 

Maurício Silva Santos, um dos acusados pela execução do policial que pertencia a CAEL, foi preso, um dia depois do crime, ao ter a fotografia reconhecida por uma testemunha do crime, quando buscou atendimento no Hospital Regional Clériston Andrade, em Feira de Santana, passando-se por vítima de um atentado à bala, que sofrera no município de Araci. 

O acusado negou o crime, a versão apresentada não convenceu a polícia, mas, depois, confessou o crime. Maurício havia sido baleado pela vítima, que reagiu ao perceber que seria morto, depois que um dos elementos perguntou quem, entre as pessoas que se encontravam na casa, foram rendidas e colocadas deitadas no chão, era Róbson, que fora alvejado com um tiro de arma longa, no tórax e veio a óbito.

Em declaração à imprensa, Leonardo Rocha – delegado chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal na Bahia, não revelou os nomes das pessoas presas na operação Sertão Limpo, mas disse que o gerente de Hugo Péricles e a mulher de Hugo Péricles (Jocelma), estão entre os presos. Ainda segundo Leonardo Rocha, Jocelma é acusada de ceder contas bancárias para arrecadar dinheiro do tráfico.

TOBIAS BARRETO NA LISTA: Ministério Público convoca prefeitos sergipanos que ainda não assinaram Compromisso pela Educação

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE) convocaram os catorze prefeitos de Sergipe que ainda não firmaram o Compromisso pela Educação para assinarem o documento nesta segunda, 15 de fevereiro. As assinaturas acontecerão em reunião na sede do MPF/SE (Av. Beira Mar, 13 de julho, Aracaju), a partir das 10h.

O Compromisso Pela Educação é um acordo proposto pelo MPF e o MP-SE no âmbito do projeto Ministério Público Pela Educação (MPEduc) e lista diversos pontos de melhoria para a educação no Estado. Sessenta e um municípios sergipanos já fazem parte da iniciativa.

De acordo com o ofício enviado a esses prefeitos, essa é a última oportunidade para assinar o compromisso, apresentado aos gestores públicos em dezembro de 2015. Por meio do documento, os prefeitos foram informados de que “a ausência de pactuação implicará a remessa do caso, município por município, para as áreas de improbidade administrativa e criminal, para que apurem a omissão dos gestores públicos diante da situação constatada, nas escolas públicas, pelas vistorias conjuntas realizadas pelo MPF e MP/SE”.

Compromisso – O documento apresentado engloba os oito aspectos tratados no MPEduc: estrutura física, processo pedagógico, inclusão, alimentação escolar, transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas para a educação.

“Mais um passo importante foi dado pelo MPEduc em Sergipe. Com o compromisso dos gestores municipais esperamos que em breve a população possa sentir as melhorias na educação pública”, ressalta o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e da Cidadã, Ramiro Rockenbach.

MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação - MPEduc, que é de âmbito nacional, foi lançado em Sergipe em 2 de julho. O principal objetivo é estabelecer o direito à educação básica de qualidade. Para alcançar a meta, o MPEduc prevê diversas etapas entre coleta de informações, realização de audiências públicas, visitas às escolas, entre outras. Maiores esclarecimentos na página www.mpeduc.mp.br.

Veja a íntegra do ofício enviado aos prefeitos.

Veja aqui o termo de compromisso a ser firmado.

Confira a lista de municípios que ainda não assinaram o Compromisso pela Educação:

Aquidabã
Aracaju
Estância
Macambira
Maruim
Nossa Senhora das Dores
Pedra Mole
Porto da Folha
Poço Redondo
Santa Luzia do Itanhy
Santana do São Francisco
Santo Amaro das Brotas
São Francisco
Tobias Barreto

Fonte: MPF/SE

Itabaiana bate Confiança por 2 a 1 no Batistão

Dragão saiu na frente, mas sofreu virada nos acréscimos

Ribinha vai pra galera: empate tricolor pavimentou caminho até vitória (Fotos: Igor Matheus/ Portal Infonet)

O público fraco não passava a impressão de que ali haveria um clássico. Mas o duelo entre Confiança e Itabaiana no estádio Lourival Baptista nesta quinta-feira, 11, revelou todos os dramas de um grande jogo. E desta vez, quem terá todo o prazer em lembrar da partida será a torcida tricolor. Mesmo sem apresentar bom futebol, o time da Serra superou a adversidade no placar, virou e bateu o Dragão dentro da própria casa por 2 a 1.

Com a vitória, o Tricolor soma 10 pontos em seis jogos e agora é o terceiro colocado na tabela. Já o Confiança, que perdeu pela primeira vez no Batistão desde a derrota para o Botafogo-PB por 2 a 1 na Série C, em agosto de 2015, continua líder com 13 pontos em seis jogos. Na próxima rodada do estadual, o Confiança encara o Estanciano no Francão no dia 20. Já o Itabaiana recebe o Socorrense no Etelvino Mendonça no dia seguinte, 21.

Bala domina: Confiança em cima no primeiro tempo

O jogo
A guerra pelo meio de campo começou cedo – e o jogo não engrenou tanto. Só aos 12 minutos o Itabaiana chegou com perigo após cabeçada de Everton, ex-Confiança. Na sequência, Danilo Bala quase concluiu para as redes em contra-ataque, mas foi travado na área por Ceará. Cinco minutos depois, Max vacilou na reposição e Wallace PE, atento, quase o encobriu.

E aos 21, surgiu a grande chance azulina do primeiro tempo: após cruzamento rasteiro de Danilo Bala, Wallace PE passou batido, Kível concluiu para espalmada de Max e Éverton, na sobra, viu a bola esbarrar na zaga. Pouco depois, o Itabaiana conseguiu manter a bola no campo de defesa do Confiança, mas sem muita objetividade. Os donos da casa só responderam aos 41, quando Flávio arriscou um chute perigoso de fora da área por cima do travessão.

Éverton abriu o placar

No segundo tempo, a história foi outra. Os times voltaram sem alterações, mas o Confiança estava mais disposto a resolver tudo imediatamente. Na primeira grande jogada, aos dois minutos, Éverton recebeu bola na entrada da grande área e mandou um torpedo de pé esquerdo sem chances para Max: Confiança 1 a 0.

Mas foi aos 18 que a história do jogo começou a mudar completamente. Valdo fez falta dura em Paulinho Macaíba e levou o cartão vermelho direto. Na cobrança, Ribinha exagerou na categoria e mandou a bola no ângulo direito do gol: 1 a 1. Com o empate e um jogador a menos, Betinho mandou Diego Ceará e Warley a campo – além de Lucas Silva no lugar de Danilo Bala para recompor a defesa. Em uma de suas primeiras jogadas, Warley chutou com perigo por cima do gol.

Mesmo cansado, o Itabaiana se manteve disposto a matar o jogo em um erro do Confiança - e foi recompensado pela insistência. Aos 47, Carlos recebeu a bola na direita e acertou um belo chute no ângulo esquerdo sem chance alguma para Rafael Sandes: era a virada – Itabaiana 2 a 1. E apesar dos quatro minutos de acréscimo, o Confiança não fez grande coisa para igualar – e sua invencibilidade no estadual estava definitivamente encerrada.

Valdo expulso: momento crucial na partida

FICHA TÉCNICA
Confiança 1 x 2 Itabaiana
Gols: Éverton (2’ 2t), Ribinha (18’ 2t), Carlos (47’ 2t)

CONFIANÇA
Rafael Sandes, Kaíque, Valdo, Eron, Wallace SE4, Izaldo, Éverton, Flávio, Leandro Kível (Warley), Wallace PE (Diego Ceará), Danilo Bala (Lucas Rocha)

ITABAIANA
Max, Ceará, Alexandre, Éverton, Gil Baiano, Zada (Ramon), Rafael Bahia, Ribinha, Leonardo (Lineker), Cristian (Carlos), Paulinho Macaíba

Cartões amarelos: Wallace SE, Éverton, Alexandre, Gil Baiano, Rafael Bahia, Ribinha
Cartão vermelho: Valdo
Público pagante: 2940
Renda: R$ 46.745

Por Igor Matheus

Lei que obriga escolas e clubes a combaterem bullying entra em vigor nesta semana

A lei que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate ao bullying entrou em vigor nesta semana. O texto aprovado define bullying como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas, para intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima. A legislação publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro, enviado para sanção presidencial, determina a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para implementar ações de prevenção e solução do problema. Os docentes também devem ser capacitadospara orientar pais e familiares na identificação das vítimas e agressores. O texto da lei estabelece a realização de campanhas educativas e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. A punição aos agressores deve ser evitada “tanto quanto possível”, para dar lugar a alternativas que promovam a mudança do comportamento hostil.Clique aqui para ler a íntegra da Lei.

Fonte: Bahia Notícias

SERGIPE: TCE analisará se municípios que realizaram Carnaval estavam em dia com servidores

TCE/SE

Cada conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) irá analisar se os municípios integrantes das suas respectivas áreas de controle e inspeção realizaram festividades no Carnaval sem estar em dia com o pagamento dos servidores.

Assim decidiu o colegiado da Corte de Contas na sessão plenária desta quinta-feira, 11, ao arquivar – por falta de objeto, já que o Carnaval passou – a medida cautelar que proibia as festas carnavalescas nos municípios em dívida com salários e décimos terceiros do magistério.

Foto: Cleverton Ribeiro/TCE

Na decisão, o Tribunal acatou sugestão da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para que, além dos professores, todas as categorias tenham suas situações salariais analisadas.

"Os conselheiros vão analisar os municípios de suas áreas e esperamos que, no mais breve espaço de tempo, esses processos venham para discussão e aprovação aqui no plenário", afirmou o conselheiro presidente Clóvis Barbosa.

Ainda quanto à utilização de recursos públicos para a realização de festividades, também ficou definido pelo colegiado que haverá um acréscimo à Resolução nº. 280, de 2013, que impõe total proibição para municípios em estado de calamidade pública e uma série de restrições aos municípios em estado de emergência.

Na Resolução do TCE consta que os administradores devem demonstrar as despesas de Pessoal e Encargos Sociais dos servidores e com fornecedores de medicamentos e de merenda escolar, realizadas nos dois meses antecedentes ao da realização do evento.

"Vamos elaborar esse novo texto, ampliando essas restrições para os municípios que não estiverem em dia com o pagamento de seus servidores. Assim não será mais necessária a emissão de nova medida cautelar", observou Clóvis Barbosa.

Distribuição

O TCE dispõe de seis Coordenadorias de Controle e Inspeção (CCI), cada uma correspondendo a um conselheiro, com exceção do presidente. Entre elas estão distribuídos os cerca de 400 órgãos jurisdicionados sob responsabilidade da Corte.

Conforme a divisão - feita por sorteio -, a cada conselheiro compete entre 12 e 18 prefeituras, com exceção do conselheiro Ulices Andrade, responsável apenas pela análise das contas de Aracaju. No endereço eletrônico do TCE (www.tce.se.gov.br) é possível saber os órgãos que integram todas as áreas de controle e inspeção.

Fonte: TCE/SE

Processo seletivo oferece 120 vagas em 4 polos distribuídos por cidades sergipanas

 Ascom Sistema FAESE/SENAR Sergipe

Terminam na próxima segunda-feira (15) as inscrições para o processo seletivo do Curso Técnico em Agronegócio da Rede e-Tec Brasil no SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). Em todo o País a concorrência é grande e a tendência é que ela cresça ainda mais nestes últimos dias de inscrição. Estão sendo oferecidas 2.603 vagas em 58 polos de apoio da rede distribuídos por 19 Estados e, até agora, elas já são disputadas por cerca de 12.200 candidatos. Em Sergipe quatro polos - Aracaju, Arauá, Carira e Tobias Barreto - estão oferecendo 30 vagas cada uma.

Para a coordenadora do curso Técnico em Agronegócio, Taynã Matos, a grande concorrência não é nenhuma surpresa. “O curso vem tendo uma repercussão muito positiva em função da sua qualidade, conteúdo e currículo excelentes, professores e tutores bem preparados, além da associação entre a teoria e a prática. Os próprios alunos divulgam, fazem propaganda, no boca a boca e nas redes sociais. E o grande diferencial é o foco no empreendedorismo. Estamos formando gestores rurais. Ao mesmo tempo em que aprimora a técnica, o aluno desenvolve sua capacidade de gestão”.

Foco na gestão

Implantado no início de 2015, o Curso Técnico em Agronegócio é um parceria entre o SENAR e o Ministério da Educação (MEC) para tornar o ensino formal de nível técnico mais acessível à população do campo. Gratuito e com 80% das suas 1.230 horas-aula na modalidade a distância, o curso garante ao aluno certa flexibilidade de horários. O conteúdo fica disponível no portal http://etec.senar.org.br/ e pode ser acessado a qualquer hora. Embora ocupem menor espaço no currículo, a quantidade de aulas presenciais obrigatórias é considerável e os alunos devem se organizar para participar. As atividades presenciais acontecem nos polos de apoio ou em propriedades rurais e fazem toda diferença, permitindo ao aluno exercitar a prática.

Fonte: Ascom Sistema FAESE/SENAR Sergipe

Paulinha e Silvânia deixam a Calcinha Preta e anunciam parceria com Diau

Paulinha e Silvânia deixam a Calcinha Preta e anunciam parceria com Diau (Foto: Arquivo Pessoal)

Paulinha Abelha e Silvânia Aquino anunciaram a saída da banda Calcinha Preta na tarde desta quinta-feira (11). As cantoras adiantaram em entrevista ao G1 que vão começar um novo projeto com a parceria de Daniel Diau, que vai retornar ao forró após uma carreira gospel.

“A ideia era antiga e a gente estava amadurecendo. Agora decidimos que é a hora de deixar a banda e seguir para o novo projeto. Queremos conquistar novos espaços. Já sai da banda, integrei outra, fiz uma dupla de forró com o Marlus mas tivemos que retornar. Agora é outro momento e vamos começar de novo. A nossa história com a Calcinha Preta foi linda e levamos todos os fãs e momentos especiais. O ciclo foi encerrado e estamos prontas para iniciar outro”, disse Paulinha Abelha.

Paulinha entrou na Calcinha Preta em 1998, gravou 21 CDs e três DVDs,deixou a banda em 2009, integrou a GDÓ do Forró com Marlus Viana e depois formou com ele a primeira dupla de forró do Brasil. Em 2014, os cantores retornaram a Calcinha Preta e foram abraçados pelos fãs. Os cantores eram casados e anunciaram a separação em 2015.
Paulinha se destacou cantando músicas sensuais com Neto e foi homenageada no 17º CD da banda.

“Vamos voltar com um novo projeto com o apoio de Fernando e Sorocaba e queremos contar com o apoio de todos os nossos fãs. Estamos felizes e vamos realizar um sonho lindo de voltar a cantar juntos”, vibra Paulinha.

Silvânia Aquino entrou na banda no fim em 1999, gravou 22 CDs e quatro DVDs. Fez muito sucesso cantando canções românticas com Daniel Diau e se destacou em 2009 com o hit ‘Você não vale nada’, que gravou com Bell Óliver, fez parte da trilha sonora de Caminho das Índias e deu a banda muitos prêmios naquele ano como ‘Melhores do Ano’, da Globo, e Troféu Imprensa, do SBT.

Já Daniel Diau, se consagrou como o rei do forró, fez parte da banda de 1998 a 2003, e de 2005 a 2008. Em seguida montou um projeto gospel e negou especulações de retorno a Calcinha Preta.

A despedida de Paulinha e Silvânia nos vocais da Calcinha Preta ocorreu no início da semana durante o carnaval em Salvador. Calcinha Preta puxou o bloco Cheiro.

Neste ano, Calcinha Preta comemora 20 anos, ao longo da carreira gravou quase 30 CDs e quatro DVDs e já ultrapassou a marca de 10 milhões de CDs e DVDs vendidos.

Fredson NavarroDo G1 SE

Banda Calcinha Preta na passarela do Circuito do Campo Grande, em Salvador (Foto: Elias Dantas/Ag. 

Anunciado pelo Atlético-MG, Robinho some da galeria de ídolos do Santos

Por Bruno GiufridaSantos, SP

O atacante Robinho acertou com o Atlético-MG nesta quinta-feira. No mesmo dia, seu nome sumiu da galeria de ídolos do site oficial do Santos, clube que defendeu em três oportunidades (de 2000 a 2002, em 2010 e de 2014 a 2015), conquistando dois Campeonatos Brasileiros, dois Paulistas e uma Copa do Brasil. O Peixe, porém, garantiu que não tinha sido o responsável por isso e, em poucas horas, recolocou o Rei das Pedaladas de volta na lista. 

Página de ídolos do Santos, no site oficial do clube, sem o nome de Robinho (Foto: Reprodução )

"O Santos Futebol Clube, reconhecido como o time que mais prestigia e relembra seus ídolos eternos, informa que jamais tiraria o atacante Robinho de sua galeria por qualquer motivo. Ainda mais no mesmo dia em que reforçou sua posição de ídolo, quando anunciou a desistência da sua contratação, por outros motivos, já citados no comunicado.
O clube já está averiguando as possíveis causas deste ocorrido para tomar as devidas providências", disse o clube, em nota oficial enviada à reportagem.

Antes de fechar com o Galo, Robinho negociou por cerca de quatro meses com o Alvinegro Praiano. O Rei das Pedaladas, porém, não chegou a um acordo financeiro com o Santos, que oferecia R$ 200 mil por mês, além de uma parceria com uma empresa que iria adquirir os direitos de imagem do jogador por R$ 400 mil mensais.

As negociações foram encerradas na última quarta-feira, quando a advogada de Robinho, Marisa Alija, avisou ao Peixe que não teria mais tempo para esperar. Depois disso, o atacante passou a analisar outras propostas e acertou com o Atlético-MG por dois anos.

O que também prejudicou o andamento das negociações entre o Alvinegro Praiano e Robinho foi a internação do presidente Modesto Roma Júnior, no fim de janeiro, para realizar exames. Desde então, o clube não conseguiu avançar.

Robinho foi anunciado pelo Atlético-MG nesta quinta-feira (Foto: Ivan Storti/Santos FC)

Lei de Responsabilidade Fiscal: Sergipe é o 10º pior do País

por NE NOTÍCIAS

A Folha de São Paulo publica hoje como matéria principal: Lei de Responsabilidade Fiscal ameaça 20 Estados.

Levantamento da Folha mostra que, pelo país, as perspectivas para o ano são de mais atrasos em pagamentos e nos salários de servidores. O nível de endividamento dos governos teve elevação generalizada.

Entre os Estados que ultrapassaram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, Sergipe é o décimo pior do País.

Veja os dez piores:

Rio Grande do Norte                             52,53%

Tocantins                                               51,67%

Mato Grosso                                          50,20%

Rio Grande do Sul                                 49,18%

Alagoas                                                  48,48%

Goiás                                                     48,44%

Sana Catarina                                        48,35%

Amazonas                                              47,98%

Minas Gerais                                          47,91%

SERGIPE                                                47,82%

As dificuldades escancaram mensalmente os problemas de caixa. Os Estados continuarão a atrasar pagamentos aos fornecedores, prestadores de serviços, empresas e salários aos servidores.

SANÇÕES

A Folha adverte: A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê uma série de restrições a quem ultrapassa os limites de comprometimento de receita. No caso dos gastos com pessoal, o Estado fica impedido de fazer contratações. Se não houver uma melhora nas contas em oito meses, as transferências federais podem ser cortadas. Novos empréstimos também são barrados e as contas de governo podem ser rejeitadas, o que provoca a inelegibilidade do governador.