TJ decide que Augusto Bezerra e Paulinho responderão criminalmente por desvios de recursos das subvenções

por NE NOTÍCIAS

O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu que os deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM) e Paulinho das Varzinhas (PTdoB) responderão criminalmente pelos dessvios de recursos de subvenções da Assembleia Legislativa.

Os parlamentares, afastados de seus mandatos há 225 dias, responderão por crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
A defesa sustentou que não há necessidade de continuidade de afastamento dos parlamentares.

Sergipe Cômico: Vardo da Lotérica #Discurso do 'pum'

por NE NOTÍCIAS

VEJA AQUI a decisão
Veja:

Justiça determina que Câmara emposse Vardo da Lotérica na presidência

por NE NOTÍCIAS

A Justiça determinou que a Câmara Municipal de Itabaiana emposse na presidência, interinamente, o vereador Arivaldo de Rezende, mais conhecido como Vardo da Lotérica.

Vardo ajuizou ação pedindo a nulidade da eleiçãoda atual Mesa Diretora, ocorrida no dia 29 de maio de 2014.
Veja a decisão:

Arivaldo de Rezende, propôs AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO COM PEDIDO LIMINAR em face de CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA, sustentando que pertence ao quadro de Vereadores do Município de Itabaiana, e que no dia 29 de maio de 2014 houve uma sessão ordinária em que fora realizada a eleição para o biênio 2015/2016 da mesa diretora da Câmara.
Na eleição só estavam presentes apenas 06 (seis) vereadores, que elegeram o senhor José Roberto Oliveira dos Santos como presidente da aludida casa legislativa para o período de 2015/2016. Requer liminarmente a determinação da nulidade da Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2014 e a nomeação do Vereador Arivaldo de Rezende, mais idoso em exercício, como Presidente interino, conforme determina o § 1º do Artigo 4º do mesmo Diploma Legal.
É o simples relatório. DECIDO.
A concessão da tutela antecipada de urgência constitui-se em ferramenta de extrema utilidade contra os males decorrentes do tempo de tramitação do processo, exigindo a presença de dois requisitos essenciais: probabilidade do direito + perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300 do Novo CPC.
Para a agilização da entrega da prestação jurisdicional, não subsiste qualquer dúvida quanto à existência dos direitos alegados, consoante se infere dos argumentos e dispositivos legais.
Probabilidade do direito não é aquele utilizado para o acolhimento final da pretensão, mas apenas o conjunto de dados de convencimento capazes de, antecipadamente, através de cognição sumária, permitir a verificação da probabilidade da parte requerente ver antecipados os efeitos da sentença de mérito.
Na hipótese vertente, a probabilidade do direito pode ser inferida por meio da aplicação da legislação regente da eleição da mesa diretora daquele Município.
O perigo de dano e/ou risco de inutilidade do processo ao final, é que os vícios na eleição podemcausar insegurança social e jurídica aos cidadãos municipais.
Preceitua o“Art . 9º - A eleição da Mesa da Câmara, para o primeiro biênio, far-se-á, existindo número legal, no dia 1º e janeiro do primeiro ano de cada legislatura, considerando-se automaticamente empossados os eleitos. § 3º - A eleição da Mesa a Câmara, em primeiro escrutínio, far-se-á por maioria absoluta de votos.”
Neste contexto, vemos que a exigência para que ocorra a eleição de forma legal, é a presença da maioria absoluta dos vereadores daquela casa,ou seja, 07 (sete) vereadores, uma vez que acâmara de Itabaiana é formada por um total de 12 (doze).
Assim, a eleição da mesa deverá seguir com rigor o que expressam as normas específicas.
Outrossim, a Resolução 28/90, Regulamento Interno da Casa Legislativa de Itabaiana, dispõe que em caso de vacância da Mesa Diretora, o Vereador mais idoso assumirá a presidência até que seja eleita a mesa diretora definitiva.
“Art. 4º - Imediatamente após a posse, os vereadores reunir-se-ão sob a presidência do vereador mais idoso entre os presentes e, havendo a maioria absoluta dos membros da Câmara, elegerão os componentes da Mesa, que ficarão automaticamente empossados.
§ 1º - Inexistindo número legal, o vereador mais idoso dentre os presentes permanecerá na presidência e convocará sessões diárias, até que seja eleita a Mesa Diretora.”
Portanto, CONCEDO a tutela antecipada requerida, para determinar a nulidade da Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2014 e a nomeação do Vereador Arivaldo de Rezende, edil mais idoso em exercício, como Presidente interino, conforme determina o § 1º do Artigo 4º, até que seja eleita a mesa diretora definitiva.
Deixo de nos termos do art. 334 do CPC, designar audiência de conciliação, por entender que o presente feito se amolda à hipótese do art. 334, § 4º, II, do CPC.
Cite-se o réu com para , querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias.
Itabaiana,29 de Julho de 2016
Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande
Juíza de Direito

SEGURANÇA: RIBEIRA DO AMPARO E OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO RECEBERÃO NOVAS VIATURAS NESTA QUARTA-FEIRA

Nesta quarta-feira, 03, Josias Gomes, secretário de Relações Institucionais, estará em Ribeira do Pombal entregando oito viaturas. Além de Ribeira do Pombal, Adustina, Coronel João Sá, Heliópolis, Nova Soure, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo e Sítio do Quinto receberão uma Ford Ranger. A entrega será às 15h em frente ao Centro Administrativo, na Praça Getúlio Vargas.

Anvisa interdita medicamento Atenolol

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), determinou a interdição cautelar do lote 732831, do medicamento Atenolol, 25mg comprimido, fabricado pela empresa EMS S/A, válido até fevereiro de 2017. O fármaco apresentou resultado insatisfatório no ensaio de peso médio realizado pela Fundação Ezequiel Dias. O Atenolol é utilizado no controle da hipertensão arterial; controle da angina pectoris; controle de arritmias cardíacas; tratamento do infarto do miocárdio e na intervenção precoce e tardia após infarto do miocárdio. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (1º), no Diário Oficial da União. 

Cientistas identificam substância-chave para tratamento da leishmaniose visceral

Foto: Agência Fapesp

Estimular a produção de interleucina 17 A (IL-17A), uma das citocinas liberadas por células do sistema imune, pode ser uma estratégia eficaz no tratamento da leishmaniose visceral, considerada uma das seis parasitoses mais importantes em humanos. É o que mostra um estudo coordenado pelo professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP), João Santana da Silva, no Centro de Pesquisa em Doenças Inflamatórias (CRID),e publicado na revistaInfection and Immunity.  De acordo com a Agência Fapesp, os resultados descritos por pesquisadores da FMRP-USP e colaboradores, apontam que a elevação dos níveis de IL-17A no organismo infectado não só ajuda a reduzir a carga parasitária como também protege os órgãos contra lesões provocadas pela resposta inflamatória exacerbada que é muito comum nesses casos. “Esses achados abrem caminho para novas estratégias terapêuticas. Podemos pensar tanto no desenvolvimento de drogas que estimulem diretamente a produção de IL-17A como também de fármacos capazes de neutralizar a ação da interleucina 27 (IL-27), outra citocina liberada por células de defesa que regula negativamente [inibe] a síntese de IL-17A”, explicou o coordenador do estudo, João Santana. 

Anvisa proíbe comercialização de suplemento antienvelhecimento

Foto: Divulgação

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou através de uma publicação no Diário Ofical da União, desta terça-feira (2), a proibição da distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos DHEA – deidroepiandrosterona. A coluna Saúde também destaca que cientistas acreditam ter desvendado o mistério do orgasmo feminino, além de que, por conta da XXV Semana Mundial de Amamentação, pode-se constituir um Comitê Estadual de Aleitamento Materno (CEAM). Clique aqui e leia estas e outras matérias na coluna Saúde!

Prefeitura de Aracaju tem 2.610 CCs

por NE NOTÍCIAS

A Prefeitura de Aracaju tem cerca de 2.200 servidores em cargos comissionados.
Os dados a seguir, analisados no último dia 27 de julho, foram extraídos do Portal da Transparência:

Fundo de Previdência - Ajuprev - servidores efetivos 00(zero), cargos em comissão 16. Órgão administrado 100% por terceiros.

Funcaju - 19 servidores efetivos, 77 cargos comissionados, representa para os efetivos 300%. Para cada efetivo, 3,5 comissionados.

Fundat - 6 servidores efetivos e 70 cargos comissionados, que representam 1066% em relação aos  efetivos. Ou seja, para cada 1 servidor efetivo, são 6,4 CCs.

SMTT - 320 servidores efetivos e 90 cargos comissionados. 35,55% de CCs.

Emsurb - 264 servidores efetivos e 157 CCs. Total 421, 40% são CCs. Para 1 efetivo - 0,60 aproximadamente de CCs.

Administração direta: 2.200 CCs.

PARA OS HOMENS: OS 10 PRIMEIROS SINAIS DO CÂNCER DE PRÓSTATA QUE TODOS DEVERIAM SABER!

Entre os homens, o câncer de próstata é o segundo tumor que mais causa mortes no Brasil.

Por isso é de grande importância identificar de forma precoce o câncer, pois teremos mais chances de lutar contra o tumor.
 
Os primeiros sinais do câncer de próstata podem passar despercebidos, e muitos dos sintomas acabam sendo confundidos com outras doenças.

Conheça nove sinais da presença do câncer de próstata:
 
1. Dificuldade de urinar
 
Este sintoma é facilmente confundido com infecção urinária.
 
O homem que tem câncer de próstata pode sentir desconforto, coceira, além de demorar a conseguir urinar.
 
2. Aumento da frequência urinária
 
Há um grande aumento na vontade de urinar, principalmente à noite.
 
Este sintoma pode ser confundido com o diabetes, cuidado!
 
3. Dores na região lombar
 
É muito comum sentir dores na região inferior das costas.
 
Muitas vezes, essas dores são  associadas a dores musculares e acabamos não dando a importância devida.
 
Faça um exame médico caso as dores na região lombar se estendam até as coxas e quadris.
 
4. Dores na uretra
 
Há dores intensas na uretra e na bexiga com sensação de queimação.
 
A dor é parecida com aquela que sentimos quando a urina é presa.

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5. Diminuição da força da urina
 
Há uma grande dificuldade em conseguir terminar de urinar.
 
Este sintoma também é confundido com a infecção urinária.
 
6. Dores nas costas enquanto se faz xixi
 
Este é um sintoma bem comum e a dor é intensa.
 
7. Sangue nos fluidos
 
Devido à presença de sangue, é notável a mudança de cor da urina, da pré-ejaculação e do sêmen.
 
8. Dificuldades durante o sexo
 
O câncer de próstata provoca dores intensas na hora da ejaculação e grande dificuldade de ereção.

9. Disfunção erétil

A diminuição do vigor sexual é também um dos sinais do câncer de próstata.
 
10. Dores nos ossos
 
Devido à presença de células malignas no organismo, ocorrem inflamações pelo corpo que provocam dores intensas nos ossos e nas articulações.
 
Sentir dores nas coxas, costas e pelve é muito comum e é bastante confundida com a dor no nervo ciático.
 
ATENÇÃO!
 
Recomendamos que você procure um médico urgente caso sinta algum dos sintomas acima.
 
Pode não ser nada.
 
Porém é muito importante investigar.

Este é um blog de notícias sobre tratamentos caseiros. Ele não substitui um especialista. Consulte sempre seu médico.

8 coisas assustadoras que nunca te contaram sobre Dubai

“Dubai parece legal.”

É um pensamento que pode ter atravessado a sua mente, o que não é surpresa dado o número de publicações que cantam seus louvores, mas nem tudo são flores…

1. Uma cidade encruzilhada

Há dois fatores únicos que contribuem para as tensões em Dubai.

O primeiro é o seu crescimento explosivo. O dinheiro que ali flui a tornou uma cidade de luxos; No entanto, esses luxos têm um preço.

O segundo é que 90% da sua população vem de outros países. Com uma população estrangeira tão grande, é fácil esquecer que ele é parte dos Emirados Árabes Unidos (EAU) e, consequentemente, sujeitos às leis dos EAU. Enquanto qualquer país tem o direito de governar a si próprio como quiser, o desafio é que essas leis são geralmente muito diferentes do que essas pessoas poderiam esperar, portanto, algo que elas consideram normal pode colocá-las cadeia.

Falaremos sobre isso mais adiante.

2. Censura 

Dubai bloqueia conteúdos que contradizem “a ética e a moral dos EAU.” Embora isso seja direcionado principalmente para jogos de azar, pornografia e drogas ilegais, tem sido usado para bloquear sites de notícias e blogs que eram críticos aos EAU e sites que apoiam a comunidade LGBT.

3. Seu comportamento é monitorado 

Dubai tem um Código de Conduta que policia o modo de falar e vestir das pessoas. Palavrões e gestos rudes são ilegais. Isso pode ser uma surpresa desagradável quando os visitantes vêm de países onde esses comportamentos não são restritos.

Por exemplo, um americano foi preso por xingar um trabalhador através do telefone.

4. Perseguição às mulheres 

Embora o Código de Conduta diz que tanto os homens como as mulheres devem se vestir adequadamente em locais públicos, as mulheres que não são cobertas às vezes são perseguidas. Uma atriz egípcia foi atacada por outra mulher que achava que ela estava vestida indecentemente. Embora as mulheres estrangeiras não devam usar abayas e nicas, em alguns outros países do Oriente Médio, por vezes, as mulheres estrangeiras que não estejam cobertas são confundidas com prostitutas, o que acaba muitas vezes acabando em assédio.

5. Beber é ilegal 

Beber é ilegal para os muçulmanos nos EAU e severamente restrito para os não-muçulmanos.

Os não-muçulmanos só estão autorizados a consumir ou transportar álcool se eles possuírem uma licença para fazê-lo, apesar de estabelecimentos licenciados muitas vezes não verificarem se as pessoas têm as autorizações corretas para beber.

Embora Dubai seja um local de férias popular, bêbedos podem receber uma multa, deportação, ou até 6 meses de cadeia.

6. Nada de excesso de demonstrações amorosas 

Enquanto dar as mãos é permitido para os casais, de acordo com o Código de Conduta de Dubai “, beijar e acariciar são considerados uma ofensa à moral pública.”

Dois britânicos foram presos por beijar em público.

7. Lugar terrível para homossexuais

Você pode ser preso por até 10 anos se fizer sexo gay consensual em Dubai. Casais que foram flagrados o fazendo foram direto para a cadeia.

8. Escravidão 

O reluzente horizonte de Dubai tem um custo. Embora os Emirados Árabes Unidos sejam um dos 10 países mais ricos do mundo, suas torres são construídas sobre as costas dos trabalhadores migrantes da Índia, Paquistão, Bangladesh e China, que se submeterem a regimes de escravidão em troca de promessas de riqueza e uma vida melhor.

Ao entrar em Dubai, no entanto, seus passaportes são apreendidos e eles trabalham em condições que são “perigosas ao ponto de ser mortal.” Os empregadores retém salários por meses, e eles vivem em campos de trabalho apertados com banheiros transbordando e pouca comida.