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domingo, 16 de outubro de 2016

ARTIGO: Diretrizes para Construção Social na dimensão da sustentabilidade, no Município de Ribeira do Amparo (BA)

Diretrizes para Construção Social na dimensão da sustentabilidade, no Município de Ribeira do Amparo  (BA)
Thalita Wiquele de Jesus Souza
Colegiado de Engenharia Civil
UniAges

“Somos o que repetidamente fazemos, portanto, a excelência não é um fato, mas um hábito.”  Aristóteles (384-322.a.C.)
Resumo:
O objetivo principal deste artigo é apresentar abordagens direcionadas a  construção com responsabilidades e desenvolvimento social, no Município de Ribeira do Amparo (BA), com ênfase nas dimensões da sustentabilidade direcionada a falta de Saneamento Básico. Serão apresentadas possíveis soluções visando melhorias para a saúde pública, através da implantação de um sistema de saneamento básico de qualidade de acordo com a Lei Federal Nº 11.445/2007, correlacionando a normativa Federal ao contexto do Município.
Palavras chaves: Responsabilidade Social, Saneamento Básico, Desenvolvimento Social, Sustentabilidade e Município de Ribeira do Amparo.

1.      Introdução
     Através das noticias e da situação presente, observa-se que o Brasil infelizmente sofre com a falta de infraestrutura, principalmente em saneamento básico, abastecimento de água, energia e malha viária, sem falar em necessidades básicas como saúde, educação e segurança pública.
O Brasil, país privilegiado por possuir dimensões continentais, ainda hoje é muito carente de moradia e infraestrutura. Mesmo com a criação de uma abrangente política habitacional, cuja meta atual é construir 2 milhões unidades a curto prazo, o déficit ainda é bem grande: cerca de 6,27 milhões de residências, de acordo com o Ministério das Cidades (BRASIL, 2009)

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em 2010, registra que o crescimento do setor da construção civil teve o resultado mais expressivo dos últimos 24 anos, tendo o PIB da construção civil chegado a 11,6%, enquanto o PIB nacional alcançava 7,3%. (CBIC, 2011)
Com a copa do mundo de futebol em 2014, e como os jogos olímpicos neste ano
(2016) no Rio de Janeiro, gerou um crescimento na construção civil, uma vez que, além da construção, ampliação e reforma de parques esportivos, a realização dos eventos
exigiu e exige um conjunto de obras complementares, como a construção e melhoria de aeroportos, estradas, obras de mobilidade urbana, entre outras. (Brito, 2014)
            No entanto, mesmo com este crescimento acelerado dos últimos anos, não se tem um cenário mudado. Para isso é preciso que as empresas da construção civil, alertem-se em não somente oferecer qualidade e eficiências em suas obras, mas a preservação do meio ambiente e contribuição para um desenvolvimento com ética, respeito e solidariedade, atendendo requisitos mínimos que tragam benefícios para todos os indivíduos que a rodeiam ou que a usem.
              Os resíduos, os esgotos, a falta de água tratada, ruas sem condição de trafegar, doenças, poluição, transporte, imóveis ilegais, loteamentos clandestinos, ocupações nas áreas de risco e de proteção ambiental, são situações frequentes em algumas cidades.
Edwards (2005), arquiteto especialista em temas ecológicos afirma que o aquecimento global é um tema incômodo para os políticos (alguns dos quais ainda negam sua existência), os arquitetos, a indústria da construção civil e toda a humanidade. Mas também causa profundos impactos para diversos outras espécies, cujos habitats estão sendo ameaçados pela elevação do nível do mar e a desertificação.
          Talvez, a ausência de políticas com instrumentos que visem a sustentabilidade como uma dos pilares de responsabilidade e desenvolvimento social, que traga das mais simples às mais complexas formas de regredir este problema ambiental, seja um dos problemas normativos para que sejam reduzidos os impactos ao meio ambiente.
             É até uma questão de ética para os engenheiro e para poder publico prezar pela construção das obras de forma que atenda as necessidades do sujeito e do meio ambiente, trazendo beneficio e segurança a população e ao mesmo tempo cuidando do ecossistema. Uma questão de respeito e solidariedade para com a sociedade que receber e usufruir destas construções de maneira integral e com todos benefícios necessários.
 Poucos são os municípios, as cidades, os países que buscam uma política beneficente ao meio ambiente e nas decorrentes páginas serão expressos situações urbanas que agravam a falta de ética do poder publico e dos encarregados execução das obras em não atender as necessidades do povo, bem como algumas soluções que poderiam ser implantas, nos centros urbanos, principalmente na cidade de Ribeira do Amparo (BA), foco deste estudo.



2.      Metodologia
Para produção deste trabalho, foi feito estudo na Lei Federal N.º 11.445 de 05 de janeiro de 2007 e sua aplicação em algumas cidades, a exemplo de Ribeira do Amparo (BA). Para melhores resultados, foi feita uma análise bibliográfica nos livros: Ética e Responsabilidade Social, de Garay, Cidades sustentáveis: o município como lócus da sustentabilidade, de Carla Canepa. Além da análise in loco da rede de esgoto, pavimentação, e destinação final dos resíduos no município, como lixão, também foram obtidas algumas informações repassadas pelo secretário de obras do município.

3.       Analise comparativa entre responsabilidade e construção social
                     A construção social deve atender as necessidades do sujeite que o arrodeei e a usufrui, e a responsabilidade social segundo PINHEIRO (2008), surgiu como consequência de diversos movimentos que nasceram com o intuito de atender à nova demanda de necessidades da sociedade e que associadas a está responsabilidade social refletem, portanto, as três dimensões da sustentabilidade: economia, meio ambiente e sociedade.
            Em sequencia, a ABNT NBR 16001:2004 define responsabilidade como uma relação ética e transparente da organização com todas as suas partes interessadas, visando o desenvolvimento sustentável.    
       Já Daft (1999), conceitua responsabilidade social como a obrigação da administração de tomar decisões e ações que irão contribuir para o bem-estar e os interesses da organização e da sociedade. Ela acontece no interior das organizações, quando dirigentes e empregados estão convencidos de que o sucesso na condução dos negócios e das relações de trabalho depende de uma conduta ética e do atendimento às leis.
            Com isto, não dá para pensar em uma construção social sem não a responsabilidade social na implantada/executada desta construção. Esta responsabilidade ao mesmo tempo torna-se uma questão de ética, pois o mesmo está  prezando  pela construção de obras que atenda as necessidades do sujeito e do meio ambiente, e uma  questão de respeito e solidariedade para com a sociedade que receberá e usufruirá destas construções de maneira integral e com todos benefícios necessários.
            A responsabilidade na construção acontece no interior das organizações, quando dirigentes e empregados estão convencidos de que o sucesso na condução dos negócios e das relações de trabalho depende de uma conduta ética e do atendimento às leis.
4.      Desenvolvimento Social em Construções 
O conhecimento é a base de todo bom desenvolvimento. Para se ter um desenvolvimento social adequado, é necessário que os sujeitos saibam quais são suas atribuições para os melhores resultados.  O engenheiro civil, por exemplo, tem com uma de suas atribuição ofertar segurança e trazer benefícios a saúde pública e ambiental em seus projetos.
Desenvolvimento social define-se exatamente com melhoria na qualidade da vida humana enquanto humana, o mesmo, sempre implicando em valores universais como: vida saudável, educação, participação política, democracia social e participativa e não apenas representativa, garantia de respeito aos direitos humanos e de proteção contra a violência.
 Porém, tais valores só se alcançam se existir um cuidado na construção coletiva do social, na convivência entre as diferenças, nas compreensões com as relações sociais e todos aqueles que sofrem ou se sentem à margem, criando estratégias de compensação e de integração.

        4.1  Desenvolvimento Sustentável na Construção Civil
       Desenvolvimento Sustentável é aquele que responde às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras de prover suas próprias necessidades.(PALSULE, 2004). 
A comissão mundial sobre o meio ambiente e seu desenvolvimento, afirma que o desenvolvimento sustentável é o processo de transformação no qual a exploração de recursos, direção dos investimentos, orientação do desenvolvimento tecnológico e mudança institucionais se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e aspirações humanas (COMISSÃO MUNDIAL, 1991)
  Para isso são necessários vários requisitos como: um sistema político que assegure efetiva participação dos cidadãos no processo decisório; um sistema econômico capaz de gerar excedentes; Como Diz CANEPA, 2007:
Um sistema social que possa resolver tensões causadas por um desenvolvimento não equilibrado; um sistema de produção que respeite a obrigação de preservar a base ecológica do desenvolvimento; mais um sistema tecnológico que vise novas soluções; um sistema internacional que estimule padrões sustentáveis de comércio e financiamento; e, ainda, um sistema administrativo flexível capaz de corrigir-se.

A sustentabilidade se associa cada vez mais à capacidade de inovação, logo, os gestores têm que estar atentos ao presente e ao futuro: se hoje é preciso atender às necessidades das partes envolvidas nos empreendimentos, é igualmente fundamental mapear e pesquisar novas práticas gerenciais, produtos e serviços, para se antecipar às necessidades do mercado de amanhã. Mas, como afirmam Silva et al. (2005), muitos não têm a consciência dos impactos da responsabilidade socioambiental para a produtividade e a imagem da empresa. 
                Leonardo Boff (1999), sabiamente afirma que  uma sociedade sustentável é aquela que produz o suficiente para si e para os seres dos ecossistemas onde ela se situa, retira da natureza somente o que ela pode repor, e mostra um sentido de solidariedade para as próximas gerações preservando os recursos naturais de que elas precisarão.
          Para isto, é necessário mostrar-se como sociedade a capacidade  de assumir novos hábitos e de projetar tipo de desenvolvimento que cultive o cuidado com os equilíbrios ecológicos e funcione dentro dos limites impostos pela natureza. Isto, não significa voltar ao passado, mas oferecer um novo enfoque para o futuro comum. Não se trata simplesmente de não consumir, mas de consumir responsavelmente.

              4.2  Gestão ambiental  como uma forma de construção social
Segundo o SEBRAE (1999), a gestão ambiental é uma questão de sobrevivência, tendo em vista que o meio ambiente é hoje parte do processo produtivo e não mais uma externalidade. Isto faz com que a variável ambiental esteja presente no planejamento das empresas por envolver a oportunidade de redução de custos, já que uma empresa poluente é, antes de tudo, uma entidade que desperdiça insumos e gasta mais para produzir menos.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), através de resoluções e outros documentos legais, estabelece diretrizes para a gestão ambiental no Brasil. No caso específico da Construção Civil, por exemplo, a Resolução nº. 307 visa disciplinar a gestão de resíduos do setor, o que pode proporcionar benefícios de ordem econômica, com a sua reutilização ou reciclagem; de ordem social, como fonte de renda; de ordem educativa, com a diminuição da geração de resíduos; e de ordem ambiental, através da redução dos impactos ambientais por eles provocados Ministério do Meio Ambiente (MMA).

           4.3 Saneamento Básico
A Lei Federal N.º 11.445 de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes básicas nacionais para o saneamento, define como o conjunto e serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais.
A partir do momento que não existe um saneamento, as pessoas estão vitimadas a sofrer problemas de saúde, que são consequências advindas de ações negativas do homem com a natureza. A Organização Mundial de Saúde (OMS) definiu o saneamento como o gerenciamento ou controle dos fatores físicos que podem exercer efeitos nocivos ao homem, prejudicando seu bem-estar físico, mental e social.

           A Figura 1 representa um seguimento necessário para uma gestão do saneamento básico se chegar ao controle social.


Figura 1:  Gestão do  saneamento Básico X Controle social
Fonte: Arquivo Pessoal do Autor

A Figura 1, mostra de forma cronológica de é o sistema da gestão do saneamento básico para se chegar ao controle social. Antes de tudo é necessário que a gestão tenha sempre com seu meto de trabalho, a fiscalização para se fazer a regularização com a prestação de serviço ao planejar ações positivas para chegar ao controle social.  
Uma cidade, que adquire uma gestão de saneamento básico, traz um controle social, pois a partir do momento que você apresenta uma gestão com conceito empregado na sustentabilidade com saneamento básico você tem com controle social.
          O Congresso Nacional decretou que os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em alguns princípios fundamentais, com conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais. Entre os diversos princípios, destacamos dois  fundamentais:
Ø    Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente;
Ø    Controle Social;

4.4 Conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais
O decreto dado pelo Conselho Nacional (Lei Federal N.º 11.445/2007) está referindo-se a saneamento básico, em suas diretrizes que deve existir um conjuntos de serviços, infraestrutura e instalações operacionais em qualquer cidade. Garantindo sempre melhoria e qualidade de vida aos cidadãos.
 Serviços como:
·         Esgotamento sanitário;
·         Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
·         Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas; 
          Estes serviços devem ser todos realizados em todas as cidades do país. Porém, poucos são os políticos municipais, que aderiram a esta Lei e poucos  são os cidadãos não estão cientes de seus direitos.

5.      Situações

           5.1  Município de Ribeira do Amparo (BA)       
.       Ribeira do Amparo é um  município do estado da Bahia, com extensão de 642,6km2 e conta com 15.229 habitantes, como informa no último Censo (IBGE, 2010). Sua densidade demográfica é de 22,2 habitantes por km2 no território do município. Sua altitude, nas coordenadas geográficas do município é: Latitude 110 02’36’’ para o sul, e longitude 380 26’ 13’’ para oeste.
      Tendo mais de 15 mil habitantes, Ribeira do Amparo não possui um plano diretor, portanto, todos os projetos implantados, são baseados na lei federal que estabelece diretrizes gerais da política urbana.
 O crescimento do município é constante, no entanto, a falta de um planejamento deste crescimento agrava os problemas e graças a falta de fiscalização dos órgãos públicos responsáveis nas construções, se tem este descontrole fazendo com que todos os cidadãos,  construam fora do que as Leis Federais apresentam.
 Este crescimento populacional, gera uma crise ambiental com demandas de energia materiais gerando cada vez uma maior quantidade de resíduos.
A Figura 2 representa as principais causas que favorecem o crescimento da crise ambiental.
                                            

Figura 2: Fatores favoráveis à crise ambiental
Fonte: Arquivo Pessoal do Autor.
A Crise Ambiental está totalmente ligada ao crescimento populacional, a demanda de energia de matérias e a geração de resíduos. 
A informação e conhecimento que a sociedade tem a respeito de seus direitos são restritos e poucos, resultando na falta de investigação  de seus direitos e analisando se as coisas acontecem com deve.
Algumas obras e ações dotadas pela prefeitura estão deixando a população conformados. Já que em todo o município existe a liberação de água potável, redes de esgoto, coleta de lixo e de certa fora uma drenagem mal acabada.
No entanto, apesar de apresentar estes serviços, o cidadão não tem, muitas vezes, consciência ou conhecimento, de que todas estas ações não estão tendo o resultado que poderia ter.

5.2.1 Esgotamento sanitário
Existe uma deficiência nas implantações operacionais de coleta e transporte dos esgotos sanitário. Uma vez que tenha, não existe uma estação de tratamento ou uma destinação final adequada. Todo o esgoto sanitário é lançado no meio ambiente, sem passar por nenhum processo de decantação dos poluentes, gerando uma poluição hídrica, através do lançamento de esgoto em açudes e lagoas, tornando a água impropria para uso nas atividades humanas, também gerando  poluição do solo e atmosférica.
A sociedade não está ciente que para as construções dessas redes de esgotos necessitaria de profissionais como engenheiro civil para fazer um projeto que melhor responda as necessidades da população, assim como trazer uma destinação final coerente para todas as redes de esgoto.
Ilegalmente construída, a rede de esgoto muita das vezes não atende a toda a população, e a mesma não tem uma destinação final adequada. O ideal era que fosse feito estação de tratamento do esgoto. Porém como nos demais problemas construtivos, de responsabilidade público, não existe grau de importância, uma vez ainda, está não é uma responsabilidade do poder publico municipal, e sim  poder publico estadual.
Em seguida, na figura 3 temos apresentação da destinação final do escolto em um dos povoados do município. O esgoto é a céu aberto, localizado próximo a casas residenciais, favorecendo a criação de vetores e originando doenças.
                                        

Figura 3: Destinação final do esgoto, Rua Heliópolis/Pov. Raspador/Ribeira do Amparo/BA. Fonte: Arquivo Pessoal do Autor

5.2.2 Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, é fruto da articulação dos setores público, produtivo e da sociedade civil, e estabelece a responsabilidade compartilhada entre todos estes atores para a redução da geração e correta destinação dos resíduos sólidos.
       No município a limpeza urbana é feita diariamente, em diferentes escalas. Porém, como nas demais situações, não está existindo uma destinação final adequada. Os resíduos urbanos coletados tem como seu destino final um terreno que hoje é conhecido com o lixão.  Ou seja, o atendendo da Lei federal nº 12.305 de resíduos não é atendida por completo, pois, caso fosse, teríamos um local apropriado como um aterro sanitário, ou uma usina de tratamento de resíduos domiciliar, aproveitando cada material, antes que fossem soterradas.
          Quando não bem destinados geram uma poluição atmosférica, que geram aquecimento global, efeito estufa, ilhar de calor, chuvas acidas ,buraco na camada de ozônio, além das doenças respiratórias e da poluição dos aquíferos, lenções freáticos e do ecossistema.
Para além de ações aplicadas no meio ambiente, a sua destinação inadequada, atrai vetores geradores de doenças. Como diz (Barros,2012):
A falta de tratamento ou o tratamento inadequado dos RS, bem como a eventual presença de alguns compostos químicos, podem permitir que, atingindo as aguas superficiais e subterrâneas, os RS e os subprodutos de sua degradação comprometam a saúde humana e atentem contra a integridade do meio, facilitando a proliferação de doenças e provocando impactos e desequilíbrios ecológicos.

            A seguir, temos a figura 4 apresentando  o lixo domiciliar a céu aberto, onde sua destinação final é as cinzas, depois de serem  queimado.

         
Figura 4 : Lixão a Céu Aberto. Ribeira do Amparo/Ba.
Fonte: Arquivo Pessoal do Autor.

Com o crescimento no setor das construções, a quantidade de resíduos aumenta, demandando um manejo adequado perante o meio ambiente, criando alternativas para reduzir, reutilizar e reciclar estes resíduos. A reciclagem destes resíduos se tornou muito importante, pois a economia de matéria-prima compõe o principal fator de economia, seguida da economia de energia elétrica (CALDERONI, 2003). Logo após na figura 5, temos o lixo se construção e demolição do município, onde a destinação final é somente essa, não existe um plano de aproveitamento destes resíduos.


Figura 5: Lixo de construção e demolição.
Praça da Matriz-Pov. Rapador/ Ribeira do Amparo- BA.
Fonte : Arquivo Pessoal do Autor.

5.2.3 Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas
Foi contratada uma construtora civil 1 LTDA, com objetivo de execução de obras para pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas, com o período base no Art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Porém, a detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias/chuvas, não atendem eficientemente como deveria. Antes de começar a pavimentação e a drenagem superficial, é preciso fazer um estudo de vazão dos últimos anos, planejando de acordo com a necessidade real, para que assim não se tenha resultados negativos como mostra nas figuras a seguir de uma das ruas pavimentadas.

Figura 6: Rua da Barroca-Ribeira do Amparo.
Desmoronamento da pavimentação. Fonte: Arquivo Pessoal do Autor.
Estas imagem, são resultados da falta de drenagem inexistente na pavimentação. Parte dos recalques são causados pela falta da drenagem. 

6.      Solução
      A falta de informação faz que os habitantes não tenham conhecimento de que eles tem uma direito encima destas situação presente.  E para melhoria, é necessária a contratação de um profissional qualificado (Engenheiro Civil), que venha trabalhar trazendo em todas as construções publica, sejam ela  na rede de esgoto, na  drenagem e até mesmo na destinação final dos resíduos sólidos, melhores resultados e evitando problemas presentes e futuros.
Outra, é a secretaria de educação trabalhando com as crianças, adolescestes e jovens todos direitos e deveres que possuem, para que possam cobrar dos políticos suas obrigações como cidadãos, de possuírem saneamento básico evitando um desequilíbrio ecológico, físico e biológico, com também cumprimento do seu papel como cidadão. 
Para isso, é também, necessário que seja elaborando um PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos) adaptado a prefeitura, promovendo a adequação perante a legislação, sendo vigente com da implantação de ações e práticas que proporcionem solucionar as questões relacionadas ao manejo dos resíduos, visando, sempre quando possível, a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem dos mesmos, como uma das poucas ações de responsabilidade social.
           
7.      Considerações finais
           Tendo os diversos aspectos ambientais no qual estamos inseridos como precursores para um desenvolvimento sustentável, o gerenciamento de atividades compatíveis com os sistemas do saneamento ambiental deve ser essencial com a participação ativa e cooperativa do primeiro, segundo e terceiro setores responsáveis.
       Para todos os problemas que o município de Ribeira do Amparo enfrentado, a melhor solução está na contratação de um profissional qualificado (Engenheiro Civil), para atender e responder de forma ética, profissional, respeitosa e solidaria a toda parte de infraestrutura do município e em uma política educativa com desenvolvimento cultural e social, que mostre tanto aos que estão no poder público e aos cidadãos, os direitos e deveres de cada um para que assim seja feito e cobrado em sua proporção .
Outra solução, que está ligada a primeira, contratação de um Engenheiro, seria o projeto e a implantação um PGRS, com aterro sanitário para destinação do lixo atendendo todas as regalias necessárias, uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) e uma ETA (estação de Tratamento da Água), ainda que não seja obrigação do municípios ao mesmo fosse trabalhado com o estado para está implantação e assim teríamos uma cidade mais sustentável.
Com base nisso, conclui-se que a falta de responsabilidade, ética, respeito e solidariedade do poder publico responde em construções não social no município.  Só existirá um esgoto, uma pavimentação adequada quando se pensar em construir com responsabilidade.
Uma cidade com construções sociais sustentáveis nada mais é do que uma cidade equilibrada no que diz respeito aos aspectos ecológicos, sociais e administrativos. Uma cidade que respeita o princípio basilar da dignidade da pessoa humana, além de ser bem planejada, por intermédio de conceitos que respeitem a preservação do meio ambiente e, mesmo assim, favoreçam o desenvolvimento econômico e social.
        


Referências

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Lei Ordinária N.º 11.445 de 05 de janeiro de 2007

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

‘Só vou encerrar a greve de fome quando o poço for consertado’, diz professora!

A professora Fátima Araújo iniciou uma greve de fome na última segunda. Ela mora no sítio Camurupim, zona rural de Mossoró


A professora Maria Fátima Araújo de Lima tomou uma atitude radical e anunciou em vídeo publicado em redes sociais que iniciou uma greve de fome pedindo a perfuração de um poço na comunidade rural Camurupim, em Mossoró. O vídeo foi gravado na última segunda-feira, 3, e ela lembra que onze anos atrás também fez uma greve de fome.

“Gente hoje são três de outubro de 2016. Está faltando apenas 28 dias para completar onze anos que eu fiz uma greve de fome e estou novamente aqui para anunciar para todos que vou fazer novamente. Estou fazendo a partir de agora uma greve de fome”, iniciou o vídeo Fátima Araújo.
A reportagem do DE FATO.COM esteve na comunidade e verificou a veracidade das informações da educadora e a confirmação da greve de fome.



“Eu só estou tomando café preto, que eu sou viciada e não posso deixar de tomar, e água. Quando eu entro em uma causa não é para perder. Estou decidida de prolongar essa greve de fome até o poço ser consertado. Não sei quantos dias vai durar, mas só vou encerrar quando ele estiver consertado”, disse Fátima Araújo convicta de sua posição de não ceder.

Ela ainda ressaltou que todos foram pegos de surpresa com a atitude e que a comunidade só veio tomar conhecimento nesta manhã quando o vídeo da professora começou a ser compartilhado.


“Eu iniciei ontem (segunda) a greve de fome. Somente uma pessoa sabia que eu faria a greve e pediu que eu não fizesse. A comunidade veio saber hoje. Eu neguei a diretora de minha escola e aos meus filhos que me pediram para não fazer essa greve de fome. Todo mundo está preocupado com essa situação, as irei até o fim e só vou acabar com o poço for consertado”, falou a professora.
Fátima Araújo lembra que o poço da comunidade está quebrado há quase dois meses e não há perspectiva de conserto.


“O poço do sítio Camurupim onde eu moro está no prego há quase dois meses. As autoridades sabem e já vieram pessoas da manutenção e só fizeram olhar e voltaram. Enquanto isso, moradores da comunidade estão indo buscar água há quilômetros e quilômetros de distância correndo risco e isso eu não posso aceitar”.


O senhor José de Azevedo Soares mostrou como a água sai do cano. Ela vem limpa, mas começa a ficar barrenta quando vai chegando ao final.
Outro ponto que preocupa Fátima Araújo é no tocante as famílias da comunidade que precisam se deslocar por muitos quilômetros arriscando a própria vida para ter água em casa.



“O pessoal daqui está se arriscando em pegar água em outros lugares. Eles vão em motos e carregam galões. O exército até fornece água para a gente, mas não vai ser para toda a vida.
Segundo Fátima, a greve de fome só se encerrará quando o poço da comunidade for consertado e atitude tomada agora era para que o protesto não fosse visto com algo político em virtude das eleições municipais ocorridas no último domingo, 2.


“Eu só fiz esse vídeo ontem para mostrar as pessoas que esse meu protesto não tem nada a ver com algo partidário. Quero deixar claro para as pessoas que isso aqui não é um ato partidário”, finaliza Mária de Fátima.


FONTE: Jatão Vaqueiro

Mais de 20 mil pessoas podem ficar desempregadas só no RN, caso haja o fim da vaquejada


A Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn) estima que, havendo o fim das vaquejadas, o que acredita não ocorrer, mais de 20 mil pessoas fiquem desempregadas, representando uma redução de algo em torno de R$ 30 milhões injetados mensalmente na economia local só de salários.

De acordo com o presidente da Assovarn, Paulo Saldanha, ocorrendo o fechamento dos postos de empregos, serão atingidos médicos veterinários, domadores, vaqueiros, caseiros, tratadores, motoristas, cozinheiros, tratoristas, donos de bares, casas de show e artistas, mas que os prejuízos serão ainda maiores, porque a vaquejada movimenta toda uma cadeia econômica.

"Esses R$ 30 milhões mensais são somente em salários de funcionários. Serão mais de 20 mil famílias sem uma fonte de renda. Se levarmos em consideração clínicas, lojas de ração e medicamentos veterinários, leilões, indústria têxtil e todos os profissionais envolvidos na logística, transporte, infraestrutura e operacional, os prejuízos serão muito, mas muito maiores. Serão dezenas de milhares de pessoas desempregadas e de dezenas de milhões de reais a menos circulando na economia potiguar todos os meses", destacou.


FONTE: Jatão Vaqueiro

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Sonegação Fiscal vale a pena?


Sonegação Fiscal vale a pena? – Gildásio Morais

Os fiscais que antes usavam barreiras nas estradas e fronteiras para coibir a sonegação, a procura de produtos e mercadorias com característica de sonegação ou fraude, são os mesmos que hoje estão sentados em suas salas com ar-condicionado, cafezinho, e uma rede tecnológica de inteligência fiscal à sua disposição
A sonegação fiscal é o ato ilícito que a princípio parece um ganho, entretanto, a longo prazo esse exercício poderá ter gosto amargo de fel e transformar o pequeno ou longo momento de omissão e descumprimento, em noites traiçoeiras que trarão custos elevados com multas, devolução de numerário, e até prisão.
Sonegar é o feito consciente que visa eliminar ou suprimir tributos, mediante omissão, fraude, falsificação, alteração, adulteração ou ocultação.
Exemplos clássicos de omissão e sonegação fiscal:
  • Deixar de emitir nota fiscal quando devido;
  • Emitir apenas 50% do faturado em notas fiscais, ou percentual desigual ao original;
  • Comprar mercadorias sem documento fiscal hábil, e não registrar a operação;
  • Vender com cartão de crédito e não remeter a nota fiscal;
  • Pagar duplicatas da empresa com suposto “caixa dois”;
  • Suposição de suprimento de Caixa com empréstimos dos sócios;
  • Caracterização de depósitos bancários de suposto “caixa dois”…
Há duas formas de agir consciente diante das obrigações fiscais, um modo é de maneira LEGAL e a outro ILEGAL. Todas as demais demandas que não tem coerência com que pede a Lei são chamadas de ato ilegal. Quebrar regra é infringir a Lei, então, quando não cumpro o que me orienta a legislação, passo a executar uma ação ilícita ou um ato ilegal. Mas, se as minhas ações perante o fisco têm observância ao que reza a Lei, estarei assim, cumprindo o que manda o ofício, e executando as obrigações de maneira Legal.
No Brasil a legislação dispõe três tipos de enquadramento para as empresas, no que tange ao pagamento de impostos, é possível optar pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Usando a legalidade a empresa pode utilizar-se de um mecanismo do planejamento estratégico, que avalia e processa qual a melhor forma de pagar menos impostos sem infringir a Lei, o Planejamento Tributário. É através desta ferramenta que a empresa opta pela Elisão Fiscal, meio de minorar impostos legalmente.
Quem pratica fraude constrói um caminho para beneficiar a si ou a terceiros pela sonegação, fazendo com que cujas transgressões violentem a Lei e o Regulamento fiscal. Pensando assim, as infrações podem ser: Exclusivamente tributária, simultaneamente tributária e penal, e puramente penal.
Podemos citar como exemplo de infração exclusivamente tributária, a aplicação errada de uma alíquota do ICMS menor que a correta, hipótese em que apenas aplica-se a correção administrativa, fazendo com que o infrator repasse ao fisco a diferença do valor a pagar.
Simultaneamente tributária e penal, temos a falsificação de uma Nota Fiscal ou uma guia de recolhimento de tributo como exemplo. Ao mesmo tempo, o infrator está condicionado a punição administrativa para correção da Nota Fiscal, e a sujeição de sanção prevista em Lei Penal, em razão da falsificação, podendo ser tipificada como um ato ilícito penal, um crime a ser apurado, julgado e decidido através de processo judicial.
Já a infração puramente penal, é caracterizada onde o ato ilícito praticado está apenas descrito como crime ou contravenção na lei penal, sem qualquer enquadramento na lei tributária.
A pena de ilícitos tributários, caracterizados como sonegação, pode variar de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, além da multa – que pode atingir até 225%, conforme artigo 1º da Lei 8.137/1990 e artigo 44 da Lei 9.430/1996.
Quem pratica ato ilícito como sonegação e pensa que não poderá ser penalizado, está puramente enganado. Os agentes tributários têm a inovação como instrumento de apoio, os passos dos sonegadores estão sendo policiados pelo erário.
Os fiscais que antes usavam barreiras nas estradas e fronteiras para coibir a sonegação, a procura de produtos e mercadorias com característica de sonegação ou fraude, são os mesmos que hoje estão sentados em suas salas com ar-condicionado, cafezinho, e uma rede tecnológica de inteligência fiscal à sua disposição, com informações frescas, através dos tramites da rede mundial de computadores – internet.
A maioria das operações fiscais no Brasil tem tramite eletrônico, grande parte são on-line. Empresas enviam para o fisco em tempo real informações de suas vendas, através da geração da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e a novíssima NFVC-e (Nota Fiscal de Venda a Consumidor Eletrônica). Operadoras de cartão de crédito, por sua vez repassam informações das vendas efetuadas nas maquinas de cartões com operações sejam de débito ou crédito. Do outro lado estamos nós, contadores, informando diariamente, semanalmente, mensalmente e anualmente um conjunto de obrigações acessórias, conhecidas como declarações fiscais, através de transmissões via internet de dados na DIRF, DCTF, DESTDA, DMA, DMD, SINTEGRA, DEFIS, GIA, RAIS, SPED CONTÁBIL, SPED FISCAL, SPED PIS E COFINS, DNF, DOI, DACON, DIPI, DCP, DIMOB, DEREX, DBF, EFD-IRPJ, E-SOCIAL…
Imaginem que até os aplicativos mais populares estão servindo de ferramenta para o fisco. Existem rumores que o fisco está utilizando o GOOGLE STREET VIEW e a identificação do IP como forma de coibir ações de “laranjas” e empresas fantasmas. Neste aplicativo basta digitar um endereço em seu campo de pesquisa, que aparecerá a imagem da rua em vista panorâmica, se quisermos melhorar nossa busca, ao digitarmos o número do imóvel, o aplicativo mostra em visão de 360°, a imagem do prédio mapeado pelo sistema. Assim, com tamanha praticidade, o fisco compara, teu faturamento e tua sede, e deduz se os mesmos são compatíveis em níveis de informações fiscais declaradas. Já com a identificação do IP da máquina, eles conseguem descobrir a origem do envio da NF-e, criando mais elemento comprobatório, que permita dizer que se a empresa que emitiu aquele documento fiscal está domiciliada realmente no local declarado na constituição.
Então, com tantos mecanismos de fiscalização vale a pena sonegar?
O Planejamento é a ação mais inteligente para a obtenção de bons resultados, aplicação em qualquer campo de atuação, execução necessária no início, meio e sempre. Se negociar é correr riscos, então, como podemos correr riscos e obter êxito, se não temos visão ampla e prévio entendimento das intemperes? O planejamento serve para tal, analisar quando e quanto devo usar para investir ou recuar nos negócios, e principalmente para maximizar o nível de segurança das tomadas de decisões.
Vale a pena sim as noites de estudos, sacrifício, dedicação ao que se pretende fazer, encurtar caminhos e pegar atalhos, geralmente não são boas ações no campo de tomada de decisões, assim, através do planejamento e do estudo, ganhamos o benefício do conhecimento em nível geral, e especial ao nosso assunto, quando adentramos nos estudos da legislação, dificilmente, usaremos fraudes e sonegações em nossas ações empreendedoras.
Cumprir a Lei é uma forma de uso do planejamento estratégico, sendo, um potencial do grande empreendedor.
Gildásio Rodrigues Morais
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Especializando Contabilidadade, Perícia e Auditoria.
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Cadê vocês?


Cadê vocês? – Mário Lima

O que explica a vitória da abstenção e dos votos nulos em nove Capitais, dentre as quais S. Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, se justamente nestas ocorreram os maiores protestos de rua?
Escrevo estas mal traçadas linhas no dia em que a Constituição completa 28 anos. Gostaria de conversar sobre seu aniversário e o resultado das últimas eleições País afora. Mas as pessoas que encontrei agora cedo na padaria nem se lembram da Carta Cidadã e aquelas que comentaram a votação estão mais focadas na campanha do Doido e na vitória de Igor Canário.
Bem, sem me arvorar a cientista político e certo que receberei alguma pedrada, digo que não embarco nesta de que a eleição de Canário foi uma manifestação do gueto. Quem lhe elegeu também já votou em Leocrete, Tiririca e em tantos outros, cujas candidaturas têm um forte viés oportunista. Sim senhor, aproveitam o desgaste do “político” tradicional e se apresentam ao eleitor como a gracinha da vez, sem qualquer compromisso mais consistente com o segmento de que, em tese, provém. Mas não é disso que vou falar. Aproveito este espaço para dizer de uma falta que sentir depois que as urnas foram abertas.
Em 2013, R$ 0.20 fizeram o asfalto rugir. Em 2014 tivemos um 2º turno presidencial bem polarizado. Em 2015, por conta de tanta corrupção, multidões foram às ruas diversas vezes e em diversas cidades e muitos panelaços não deixaram a Doutora ser ouvida. Consumado o impeachment, surge o discurso do golpe e tome mais queprequê.
Com tanta efervescência política assim, a Velhinha de Taubaté e o idiota do Eremildo imaginaram um Brasil politizado. Mas não foi isto o que as urnas de domingo revelaram. O que explica a vitória da abstenção e dos votos nulos em nove Capitais, dentre as quais S. Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, se justamente nestas ocorreram os maiores protestos de rua?
Conquanto reconheça o esgotamento das formas atuais de se fazer política, Já disse que não me encanto por movimentos horizontais. E a razão está aí. Aqueles indignados não abandonaram apenas as ruas e recolheram suas panelas. Não os acuso indistintamente de antipetismo, mas força é reconhecer que faltou algo mais em todo aquele movimento. E é justamente este algo mais que deixou de fazer a diferença nesta eleição.
Em uma rara, pero raza unanimidade, todas as análises do que ocorreu no domingo último indicam a decepção com a classe política como sua causa. Sim e daí, Cara Pálida? Quem cansa de uma roupa troca por outra; quem enjoa de feijão com arroz, pede macarrão. Então, por que os indignados, não satisfeitos de abandonar as ruas, também abdicaram do voto?
Nobres e preclaros abstêmios e anuladores de votos, o que lhes saturou não é a classe política, pois, em verdade lhes digo, políticos somos todos nós, ainda que como tal muitos não se assumam. O que realmente está em cheque, e não é de agora, é a própria democracia representativa. E o que lhes faltou nesta eleição e de há tempo lhes falta é um caminho.
Como comecei, termino esta prosa com a Constituição. Se bem olharem para ela, verão que ali se encontram diversos recursos para aumentar a participação popular nos destinos da nossa Mãe Gentil. Cito, por exemplo, a iniciativa popular de leis, com a qual poderíamos passar a limpo todo esse sistema político e eleitoral, inclusive para acabar com essa esquisitice de alguns se perpetuarem no poder, a ponto de se falar em uma classe política, afinal quem foi que disse que político é profissão? Pois é, o caminho está na Constituição, que é a própria política que alguns insistem em negar. E aí, cadê vocês?
MARIO LIMA
ADVOGADO E PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

As Doutrinas falsas II


As Doutrinas falsas II – Clerisvaldo Silva

A maior ação do maligno acontece dentro de algumas religiões que não tem compromisso com a Palavra de Deus
Quantas religiões existem no mundo? Alguns as dividem em grandes religiões, facções, seitas, filosofias religiosas, pensamentos religiosos, folclores, etc. De fato, existem milhares de religiões, igrejas, seitas e movimentos que reúnem falsas doutrinas ou ensinamentos para confundir cada vez mais o ser humano. (Mateus-24.11).
Há uma ação maligna neste mundo, criando falsos ensinos para enganar as pessoas. A maior ação do maligno acontece dentro de algumas religiões que não tem compromisso com a Palavra de Deus, onde o maligno se disfarça; parece “anjo de luz”, bem arrumado, bem moqueado, fala bonito, cheio de filosofias e teologias, mentiras que parecem verdades para enganar o povo, e se for possível, até os escolhidos. (Mateus-24.24).
O maligno e sua hierarquia de seres espirituais da maldade (Daniel 10.13 e Efésios 6.12) são os agentes invisíveis e a causa real da sede de poder e inteligência maléfica, inclusive dos ditadores e de todos aqueles que buscam e usam o seu poder para o mal.
O apóstolo João escreveu que “… o mundo inteiro jaz no maligno” (1º. João 5.19). O próprio Senhor Jesus afirmou que o maligno age como um pai para os que lhe pertencem; porém, um pai destituído de misericórdia (João 8.44). Ele é reconhecido como rei e deus deste século, mas o seu reino é o das trevas e da morte (Hebreus 2.14; Judas 1.9); um reino espiritual maligno que cega os olhos do entendimento das pessoas, para que não compreendam a verdade da salvação que há em Cristo Jesus (Efésios 2.2,3; 2 Coríntios 4.3,4; 1º. João 3.10; João 12.31; 14.30; 16.11; Atos 26.18).
No século passado, o grande mal da humanidade era a incredulidade. Hoje, parece ser o contrário: a credulidade, ou seja, as pessoas acreditam em tudo o que o maligno lhes sopra aos ouvidos. A confusão espiritual dos últimos tempos tem dado oportunidade para o surgimento de inúmeras seitas e doutrinas falsas que são disseminadas até mesmo dentro de algumas religiões que pregam a palavra de Deus ao seu modo e se intitulam os donos da verdade. O cristão não deve dar ouvido a outra coisa que não seja a Palavra de Deus: “Ora, o Espírito afirma expressamente que, nos últimos tempos, alguns apostatarão da fé, por obedecerem a espíritos enganadores e a ensinos de demônios.”1º. Timóteo 4.1”.
Que O SENHOR te abençoe e te guarde; o SENHOR faça resplandecer o seu rosto sobre ti e te conceda graça; o SENHOR volte para ti o seu rosto e te dê paz. – Números 6.24-26.
 Pense nisso!
Clerisvaldo Silva (Teinho)
e-mail: teinho@teinho.com

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Orçamento prevê salário mínimo de R$ 945,80 no próximo ano

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O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 945,80, anunciou há pouco o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor consta do projeto do Orçamento Geral da União de 2017, enviado hoje (31) pelo governo ao Congresso Nacional.
A proposta foi entregue por Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O texto foi enviado ao Congresso logo após a cerimônia de posse do presidente Michel Temer, no Senado.
Os demais parâmetros para a economia no próximo ano, que haviam sido divulgados pela equipe econômica no último dia 17, foram mantidos. A estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,8% para 2017.
A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos em um país) ficou em 1,6%. O projeto prevê taxa de câmbio média de R$ 3,40 no dólar para o próximo ano, contra R$ 3,50 em 2015, e de taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada de 12,1% ao ano em 2017, contra 14% neste ano.
Fonte: Calila Notícias

APÓS ELEIÇÕES, PAVIMENTAÇÕES SÃO CANCELADAS

“Bom dia amigos e amigas de Muriti, Caimbé, Carnaíba, Aribicé, Capoeira de Aribicé, Massacará, e Campo Grande. Foi com imensa tristeza que li  no Diário Oficial do Município de Euclides da Cunha, 5 de outubro 2016, os editais de cancelamento das ordens de serviço para pavimentações nesses povoados, todas assinadas a quatro dias das eleições, ou seja, no dia 28 de setembro 2016, como pode ser verificado nesses documentos. Amplie clicando em cima da imagem. Todos os setes documentos  de cancelamento estão no facebook de Luciano Ribeiro. 



Além dessas obras, uma dezena de outras foram feitas a toque de caixa, sem o menor critério de qualidade, como o asfaltamento na Nova América, configurando um enorme desrespeito ao povo euclidense.



É lamentável, que um grupo usando do mais abjeto maniqueísmo, intitulou-se de #grupodobem, tome esse tipo de atitude; uma cruel vingança contra o povo que escolheu uma nova opção política!

Graças a Deus, o povo de Euclides da Cunha, soube manifestar através do voto, o seu repúdio a esse modelo ultrapassado de fazer política. A partir de 1º de janeiro de 2017, tudo será diferente. Nos aguardem!”  Do facebook do Prefeito Eleito de Euclides da Cunha, Luciano Ribeiro. 


JOILSON COSTA

COMO FICA A VAQUEJADA DE SERRINHA?



Após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar a prática da vaquejada ilegal em todo o Brasil, o assunto repercute em todo nordeste, região onde a modalidade é tradicional. Na Bahia, a mais conhecida vaquejada é a de Serrinha.

Para o prefeito de Serrinha, Osni Araújo, a decisão deve interferir na economia local. Já para o empresário Carlinhos da Serra, dono da festa "Vaquejada de Serrinha", a proibição não interfere no evento. "A festa vai continuar, se realmente não poder ter a prática esportiva [vaquejada], os shows continuarão. O evento já está consolidado", afirmou. Segundo Serra, são cerca de 200 mil pessoas que curtem a festa. No entanto, o prefeito e o empresário não informaram o volume financeiro gerado pelo evento.

No fim de semana da vaquejada, são criados mais de 5 mil empregos; os hotéis da cidade e de outras da região ficam com 100% de ocupação, informou o prefeito. "Acho que os shows talvez não sejam afetados, porque são públicos diferentes, mas a corrida e os tradicionais bolões de vaquejada que ocorrem nos finais de semana, durante o ano, devem ser afetados", disse.

Contudo, o empresário Carlinhos da Serra mostrou também preocupação com os envolvidos com a vaquejada. "Acredito que vá afetar os profissionais que lidam diretamente com a prática esportiva, vai desempregar muita gente. Estão mexendo em uma tradição nordestina", concluiu. Do site Municípios Baianos


JOILSON COSTA

NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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