TCE e MP investigarão ex-prefeito de Capela, acusado de apropriação de documentos e de não prestar contas ao Sisap desde outubro

Presidente do TCE considera realmente graves as denúncias apresentadas pela prefeita de Capela

por TCE/SE, ascom / NE NOTÍCIAS

O Tribunal de Contas do Estado poderá fazer uma tomada de contas especial na Prefeitura de Capela diante das denúncias, consideradas graves, apresentadas pela prefeita Silvany Sukita ao presidente Clóvis Barbosa no final da manhã desta sexta-feira, 6. A tomada de contas especial é instaurada em caráter de urgência, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação pecuniária do dano, quando o TCE vê indícios de irregularidades praticada pelo gestor.

“As denúncias são realmente graves. Nós vamos na segunda-feira nos reunir com a Operação Antidesmonte, mostrar que o ex-prefeito de Capela se apropriou de documentos do município que deveriam estar à disposição da nova prefeita, além de não ter prestado contas ao Sisap desde setembro do ano passado”, afirmou Clóvis Barbosa, após a visita da prefeita.

O Sisap (Sistema de Auditoria Pública) constitui-se num banco de dados com informações orçamentárias, financeiras, contábeis e administrativas dos órgãos sob jurisdição do TCE. Ofício do ex-prefeito Ezequiel Leite, datado de 27 de dezembro, confirma ter ficado “temporariamente” com documentos do município.
“Nós fizemos requerimentos solicitando documentos que ficaram de posse do ex-gestor. Então viemos comprovar a situação em que encontramos Capela, tudo documentado inclusive com foto. Tenho vindo ao Tribunal de Contas desde a terça-feira e recebido orientação de como proceder”, informou a prefeita, que assumiu o primeiro mandato no último dia primeiro.

“O que eu queria realmente era mostrar para o presidente a realidade e que jamais teria a mínima condição de fazer um ato desse, forjando uma situação, inclusive porque assumi o município às 8h15 da manhã do dia 2, através da ex-secretária de Administração, Maria do Carmo, que é funcionária de carreira do município”, disse a prefeita. No dia 2, ela encontrou várias pastas de documentos espalhadas no seu novo gabinete.

Quanto à situação contábil e financeira do município, além da falta de informações sobre o município no Sisap, a prefeita também não dispõe de informações atuais sobre a aplicação do Fundos Municipal de Assistência e do Fundo Municipal de Saúde, ambos informados até setembro, além de outros problemas.

Silvany Sukita prestou boletim de ocorrência à Secretaria da Segurança Pública e aguarda convocação para prestar depoimento oficial. As denúncias estão sendo investigadas no inquérito policial conduzido pelo delegado Ahaíde Alves, do município de Carmópolis.

Ex-gari, prefeito eleito vai de bicicleta para solenidade de posse

Ex-gari, o prefeito eleito em Santo Afonso, a 266 km de Cuiabá, Joabe Almeida, usou a própria bicicleta para ir à solenidade de posse neste domingo (1º). O trabalhador foi eleito para chefiar o município de pouco mais de 2 mil habitantes, com 1.088 votos. Ele deixou a profissão há um ano.

Joabe fez o trajeto de quase 1 km - da casa dele até o local do evento – com o filho na garupa. Ele diz que resolveu usar o meio de transporte, que foi usado na campanha, no momento em que realiza um sonho.

“A bicicleta faz parte da minha história. Fiz toda a minha campanha em cima dela. Não me esqueço da minha origem humilde e achei essa uma forma de mostrar isso”, afirmou.

Ser eleito prefeito era um dos sonhos da vida do ex-gari, que já exerceu a função de coveiro e garimpeiro. “Me sinto realizado hoje e quero demonstrar com o meu trabalho que o dinheiro do povo pode ser valorizado’, disse.

Ele não se envergonha nem um pouco das funções que exerceu e disse se orgulhar das conquistas depois das dificuldades enfrentadas no trabalho como gari. “Ia atrás pegando tambor, sacola de lixo e jogando tudo no caminhão”, lembra.

Como vereador, de 2004 a 2008, ele afirmou que começou a ganhar a confiança da população e resolveu se candidatar ao cargo de prefeito nas últimas eleições. Joabe disse que, ao todo, gastou R$ 5 mil na campanha eleitoral. “[A campanha] foi tudo muito humilde. No 'boca a boca', na confiança”, explicou.

À Justiça Eleitoral, Joabe declarou como ocupação motorista de veículos de transporte de cargo e um patrimônio de R$ 293.217,04. O maior bem móvel é uma casa de alvenaria, localizada no Centro da cidade, avaliada em R$ 200 mil.

Antes de ser empossado no cargo, Joabe contou que já começou a cuidar da cidade e convocou um mutirão de limpeza nos bairros. Com a ajuda de amigos, retirou entulhos, limpou terrenos e calçadas.

Prefeito em Sergipe terá salário maior que R$ 39 mil após reajuste dado por vereadores

O prefeito, vice-prefeito, procurador geral e secretários do município de Nossa Senhora do Socorro (SE) terão novos salários em 2017.

Os vereadores aprovaram o aumento de salário através do Projeto de Lei Nº 1187 de 2016, no dia 8 de dezembro de 2016. Com a aprovação, o salário do prefeito passa para R$ 39.700, o vice-prefeito R$ 26.466. O procurador geral do município receberá R$ 12 mil e os secretários municipais R$ 11 mil. O atual prefeito Padre Inaldo diz não ser a favor do reajuste dado pelos vereadores da antiga gestão e que vai negociar com a Câmara de Vereadores.

SERGIPE: Vereador afastado por desvio se torna deputado estadual

O vereador Tijoi Barreto Evangelista (Adelson Barreto Filho), afastado pela Justiça por desvio de recurso público, tomou posse nesta segunda-feira (02/01), como deputado estadual.

Por não ter sido cassado, Adelson Barreto Filho foi empossado como deputado estadual. Adelson Filho foi preso na Operação Indenizar-SE e, mesmo em liberdade, continua proibido pela Justiça de exercer o mandato de vereador de Aracaju.  Ele assumiu o lugar de um deputado que foi eleito prefeito no interior e teve que deixar o cargo.

Entenda o caso

15 vereadores investigados na Operação Indenizar-SE foram indiciados por crime de peculato (desvio de recursos públicos), falsidade ideológica e formação de quadrilha. A Polícia Civil iniciou as investigações em parceria com o Ministério Público Estadual, que apresentou denúncia contra todos os vereadores investigados. Também foram indiciados e denunciados o advogado Alcivan Menezes e os filhos Richard Leoni, Pedro Ivo e Alcivan Filho, que seriam responsáveis pelo desvio de quase R$ 5 milhões.

Vereadores continuaram desviando recursos públicos durante as investigações, diz polícia

A ousadia dos vereadores Adelson Barreto Filho e Agamenon Sobral surpreendeu a equipe responsável pelas investigações na Operação Indenizar-SE. De acordo com a delegada do Deotap, Danielle Garcia, alguns pararam de desviar recursos públicos durante as investigações, outros continuaram, mas a ousadia de Adelson Filho e Agamenon surpreendeu a equipe.

“Alguns cessaram a ilicitude, outros mantiveram, mas Tijói (Adelson Filho) e Agamenon radicalizaram montando novas estruturas criminosas para se apropriarem dos recursos públicos. Adelson Filho, por exemplo, utilizou notas fiscais falsas, de empresas diferentes com mesma caligrafia; recibo de empresas diferentes com mesma assinatura; inscrição estadual se repetindo em notas diversas. Não tiveram ao menos o cuidado de apresentar documentos que aparentassem ser verdadeiros”, esclarece a diretora do Deotap, delegada Danielle Garcia.

Vereadores denunciados

• Adriano Oliveira Adriano Taxista – (PSDB)
• Agamenon Sobral – (PHS)
• Agnaldo Feitosa – (PR)
• Anderson Silva – (Anderson de Tuca – PRTB)
• Jailton Santana – (PSDB)
• Augusto da Silva (Agusuto do Japãozinho – PRTB)
• Valdir Santos – (PT do B)
• Ivaldo José – (PRTB)
• Max Prejuízo – (PSB)
• Daniela Fortes – (PEN)
• Gonzaga de Santana – (PMDB)
• Emmanuel Nascimento – (PT)
• Roberto Moraes – (SD)
• Renilson Félix – (DEM)
• Tijói Barreto Evangelista – (Adelson Barreto Filho – PR)

Entenda por que famílias de presos mortos são indenizadas

Reparação causa revolta em quem teve parente assassinado em roubo

Parente de preso chora em frente ao Complexo Penitenciário Anísio JobimUeslei Marcelino/Reuters

Da Redação com Rádio Bandeirantesnoticias@band.com.br

O anúncio de que as famílias dos presos mortos no massacre penitenciário de Manaus serão indenizadas pelo governo do Amazonas trouxe à tona uma questão: por que o Estado é responsável por indenizar parentes de quem é assassinado dentro da cadeia e não os familiares de vítimas de latrocínio (roubo seguido de morte) nas ruas do país?

A sensação de injustiça que muitos brasileiros têm é decorrente de critérios usados por tribunais para definir pedidos de reparação, explica o procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Victor Herzer da Silva.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado determina que o poder público deve responder pela integridade física dos presos, inclusive quando o detendo comete suicídio.

"Eles [os tribunais] consideram que uma pessoa comum, que é assassinada na rua, é uma falha de um dever genérico de segurança do Estado. Por outro lado, no caso do preso, os tribunais e agora o STF, neste julgamento que foi deferido, entendem que tem um dever específico de custódia, de guarda, de proteger a integridade física dos presos", explica. Segundo a Constituição Federal, o Estado tem o dever de proteger quem está sob custódia.

UOL

Cotas televisivas do Baianão: Clubes reclamam de baixa premiação e falta de transparência

por Matheus Caldas / BAHIA NOTÍCIAS

As cotas televisivas são grande parte dos ganhos financeiros dos clubes de futebol ao redor do mundo. Campeonatos como Uefa Champions League, Copa do Mundo e Copa do Brasil – trazendo para a realidade brasileira – pagam milhões e bônus por título e campanha. Na Bahia, o Campeonato Baiano, dentro das devidas proporções, paga muito menos que esses torneios glamorosos, o que vem gerando reclamações de clubes do interior e da capital. 

De acordo com os dirigentes dos clubes, a TV Bahia, detentora dos direitos televisivos do Baianão, não repassa as cópias do contrato do campeonato, o que inviabiliza o conhecimento maior dos direitos e deveres com a transmissora. “Nós recebemos isso [o pagamento] em oito vezes, parcelado, o que complica um pouco (...) Acho que pelo menos deveríamos ter as cópias dos contratos. Já tentamos, mas infelizmente não conseguimos. Acho que até o próprio Ednaldo [Rodrigues, presidente da FBF] tem dificuldades para consegui-los”, disse o presidente do Vitória da Conquista, Ederlane Amorim, em entrevista ao Bahia Notícias.

A negociação, no caso dos clubes do interior, é feita entre a emissora e a Federação Bahiana de Futebol (FBF), diferente do que acontece entre Bahia e Vitória, que negociam diretamente com o grupo televisivo, que revelou não poder citar valores e detalhes. “A Rede Bahia informa que o contrato vigente até 2020 com a Federação Bahiana de Futebol é regido por cláusula de confidencialidade. Dessa forma, não comentamos publicamente o conteúdo do contrato”, explicou a assessoria da TV, por meio de uma nota.

Apesar da recusa da emissora, estima-se que, em 2017, os times do interior possam receber até R$ 113 mil cada, de acordo com um levantamento feito pelo jornalista Cassio Zirpoli, do Diário de Pernambuco. Essa premiação leva em consideração a campanha de cada clube no campeonato e quantos jogos ele participa no certame.

O Conquista, que brigou para não ser rebaixado em 2016, recebeu cerca de R$ 71 mil, segundo Ederlane Amorim, presidente alviverde. “Em relação a outros estados, estamos bem abaixo. Nós somos a nona federação no ranking, e não podemos nos comparar com Sergipe e etc. Temos que comparar com outros rivais maiores (...) Conversamos com o Ednaldo uma vez e ele disse que o fato de nenhum time daqui estar em competições mais atrativas atrapalha. Os times de Minas, por exemplo, ganham cerca de R$ 600/700 mil e nós só R$ 100 mil (...) O sinal aberto para os locais dos jogos também atrapalha. Já conversamos isso e, em resposta, foi nos dito que não é possível cortar o sinal de uma região inteira”, reclamou o dirigente conquistense.

Final de 2016, entre Bahia e Vitória, foi transmitida pela TV | Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Presidente do Conselho Deliberativo do Bahia de Feira, Jodilson Souza seguiu a mesma linha do Conquista e reclamou da falta de transparência e dos valores recebidos. “Os clubes [do interior] não participaram [da negociação]. São valores irrisórios que não pagam nem a alimentação do Baiano. É uma das cotas mais baixas do Brasil (...) Eles [TV] estão fugindo um pouco dos outros jogos, pois as partidas são sempre de Bahia e Vitória (...) Como se disputa um campeonato com 10 jogos com esse valor? Poderíamos fazer um parâmetro com outros estados como Pernambuco”, pontuou.

Diretor de futebol do Fluminense de Feira, e um dos membros da nova cúpula que gere o clube, Zé Chico revelou ainda estar estudando de melhor maneira o assunto – a diretoria assumiu o Touro há pouco mais de um mês. “Esse ano ainda não recebemos nenhum contrato. O presidente [da FBF] disse que ainda não fechou as cotas televisivas e de patrocínio. Acredito que ainda haja essa conversa conosco. Mas eu pedirei a cópia. Não é nada demais”, declarou. Ele ainda confirmou que o Flu de Feira recebeu por volta de R$ 90 mil, após ter chegado à semifinal, em 2016.

O dirigente feirense ainda opinou sobre como deveriam ser distribuídas as cotas para os clubes do Baianão. “Acho que deveria ser pelo ranking. Se eu fui quarto colocado no ano anterior... Eu deveria ter uma cota condizente. Acho que Bahia e Vitória tem um peso maior, isso é inegável. Mas, se você é terceiro ou quarto, no ano seguinte deveria receber um pouco mais, né?”, comentou.

O presidente da FBF, Ednaldo Rodrigues, por outro lado, preferiu blindar e discordou dos demais clubes na questão da falta das cópias dos contratos. “Os clubes, eles assinam os contratos. A FBF presta conta a eles sobre os valores. O que pode acontecer é os clubes não quererem disponibilizar isso”, disse. “O contrato inclui cláusula de confidencialidade. A FBF não tem como expor, pois cumprimos o contrato e não temos como divulgar. Porém, os clubes ficam à vontade para falar”, seguiu o discurso, na mesma linha da detentora das transmissões das partidas.

Comparativo entre clubes e seus lucros nos estaduais com cotas televisivas | Foto: Diário de Pernambuco

Se o Baiano for comparado com outros campeonatos a nível Brasil, as diferenças financeiras são gritantes. Ainda segundo o levantamento do Diário de Pernambuco, os clubes do interior de São Paulo recebem cerca de R$ 3,3 milhões, enquanto a dupla Ba-Vi, grandes potências do estado,  recebe pouco mais de R$ 850 mil. 

O Vitória acredita que o valor é baixo para um clube profissional de Série A do futebol brasileiro, e, por isso, está havendo uma renegociação para aumentar os valores. “Não tivemos essa reunião com a TV Bahia ainda. Só tivemos algumas questões iniciais, há pelo menos 10 dias. Talvez nada mude, pois temos contrato assinado. Temos que cumprir. Mas vamos tentar algo melhor pra nós”, revelou o novo diretor de marketing rubro-negro, Armando Libório. “O contrato do ano passado é de 850 mil. Digamos assim, já está fechado com esse acréscimos [de 10% ao ano] de pouco mais de 900 mil. Mas estamos numa renegociação com as partes, pois é muito injusto e deficitário. Estamos montando um elenco caro e não paga nem a folha do mês. Você entra num campeonato em que pagamos para jogar”, lamentou. Pelo lado do Bahia, a assessoria de imprensa não atendeu às ligações do BN para repercutir sobre o fato.

Outros campeonatos pelo Brasil também dão premiações bem acima da Bahia. No Gauchão, por exemplo, os clubes do interior do estado faturam cerca de R$ 1,1 milhão. Brasil de Pelotas e Juventude recebem uma cota um pouco maior (R$ 1,5 milhão), enquanto Grêmio e Internacional recebem cerca de R$ 11 milhões.

Comparativo entre Baiano e demais estaduais | Foto: Diário de Pernambuco

Cinco dias depois do massacre no AM, mais de 30 presos morrem em penitenciária de Roraima

Foto: Inaê Brandão/G1 RR

Pelo menos 33 presos morreram na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima, foram mortos na madrugada desta sexta-feira (6). A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) local informou apenas sobre as mortes, sem dar detalhes. De acordo com o G1, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e a Polícia Militar (PM) estão na unidade, que fica na zona rural de Boa Vista. A Sejuc informou que a situação está sob controle na unidade. O caso acontece cinco dias após o massacre em Manaus, no Amazonas, quando cerca 56 presos foram mortos na rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim. 

BAHIA NOTÍCIAS

RIBEIRA DO AMPARO: POSSE DE GERMANO SANTANA

Na tarde deste domingo (01) foi empossado o Prefeito Germano Santana, o Vice-Prefeito Manoel Rocha e os vereadores eleitos da cidade de Ribeira do Amparo/BA.

Já na eleição para Presidente da Câmara foi eleita a chapa composta por: Eulina de Silva de Amorim, Presidente; Romário da Boa Hora, Vice -Presidente; Benedito Carlos dos Reis (Bené) Primeiro Secretário e Professor Edinho Segundo Secretário. E ainda contou com a presença dos Deputados Aderbal Caldas (PP-BA) e Luiz Caetano (PT-BA).

Fotos: Francisley Rodrigues

FONTE: ARILDO LEONE

DITADURA? Vereador vota contrário ao partido e é ameaçado de expulsão; “Quem me elegeu foi o povo”

O vereador Alexsandro da Conceição (Palhaço Soneca) está sendo ameaçado de ser expulso do partido PPS após tomar uma decisão contrária ao partido.

O presidente do PPS, Clóvis Silveira, considerou um ato de traição o posicionamento de Soneca na eleição para a presidência da Câmara Municipal de Aracaju. Clóvis Silveira afirma que houve descumprimento a uma orientação do partido, a qual recomendava votação ao vereador Vinicius Porto do DEM.

O palhaço Soneca votou na chapa encabeçada por Nitinho Vitale (PSD). “Quem me elegeu foi o povo e não Clóvis Silveira! Tenho minhas convicções e naquele momento dei meu voto de confiança a Nitinho, pois representa a renovação na presidência daquela casa”, disse o vereador que obteve 2.657 votos.

Sobre a ameaça de expulsão do partido, Soneca define como um ato ditatorial de Clóvis Silveira. “Ora, vivemos em um país democrático. Se ele quer ter direito a voto, então se candidate! Monte uma chapa, vá para rua pedir voto, e se ganhar, escolha o presidente dele”, afirmou, acrescentando que o presidente do PPS deveria mudar o nome para “Clóvis Pinochet” em alusão ao maior ditador do Chile.

Soneca ainda diz que não se importa se quiserem lhe tirar do PPS, pois o governador Jackson Barreto já abriu as portas do PMDB. “Tenho personalidade, por isso posso e devo fazer as minhas escolhas de acordo com as minhas ideias, e não porque fulano ou beltrano queira me obrigar. Além disso, todos sabem que sempre estive aberto ao diálogo, mas não a imposições”, pontuou o parlamentar.

Chapecoense apresenta primeiros reforços para 2017

Rossi foi um dos reforços a vestir a camisa da Chapecoense (Foto: Sirli Freitas/Chapecoense)

Pouco menos de um mês após apresentar Vagner Mancini como técnico e Rui Costa como executivo de futebol, a Chape apresenta seus primeiros reforços para 2017. Entre os atletas apresentados está o zagueiro Douglas Grolli, atleta formado nas categorias de base do clube, que vem por empréstimo do Cruzeiro. O meia Nadson, ex-Paraná, e o atacante Rossi, ex-Goiás também já vestem a camisa da Chapecoense.

- Esse atleta que está na minha esquerda (Grolli), lado do coração, é um atleta que esteve aqui no início de nossa caminhada em 2010, quando o clube iniciou com uma gestão administrativa qualificada. Grolli era um atleta da base e que participou do grupo naquele ano. Hoje ele retorna com a missão de recomeçar tudo aquilo que ele já tinha começado conosco. Fazer da Chape um time com objetivos, com responsabilidade, com comprometimento visualizando sucesso - afirmou o presidente Plinio David De Nes.

Para Grolli, a volta é com muita responsabilidade. O defensor sabe que a missão passa por atletas que entendam a cidade e o contexto com o clube.

Douglas Grolli retorna ao time que o revelou Foto: Sirli Freitas/Chapecoense)

- É um prazer imenso estar de volta aqui no clube que me proporcionou tantas coisas, onde eu nasci e ressurgi para o futebol. Hoje estou com esse grande objetivo de ajudar a Chape na reformulação. Já era do meu interesse voltar e ajudar e eu espero fazer um grande ano - disse Groli.

O atacante Rossi se destacou em 2016 pelo Goiás. Agora na Chape, ele promete doação para recompensar a confiança da diretoria e trazer alegrias aos torcedores.

Muito feliz em estar aqui hoje. Agradeço ao presidente Plinio e ao Rui pelo esforço, vou fazer valer a pena o esforço. Podem contar comigo, torcedor, diretoria e cidade de Chapecó. É um clube que vai ter uma responsabilidade imensa de atuar, mas eu estou muito feliz pela pressão, porque jogador gosta de pressão e eu não sou diferente. Vou procurar dar o meu máximo para ajudar.

O meia Nadson foi outro atleta apresentado. Segundo o jogador, o interesse da Chape existia desde o ano passado, mas o Paraná não aceitou negociar. Agora, o jogador fala em honrar os colegas que perderam a vida no acidente aéreo.

- Estou muito feliz em representar a Chapecoense. Tive um contato em setembro do ano passado, quando o Hyoran se machucou, mas infelizmente o Paraná não liberou. Esse ano deu certo e eu posso estar aqui e honrar os que se foram. Claro que vai ser o time mais visado de 2017 e a responsabilidade dobra, mas temos que dar o nosso máximo para deixar a torcida feliz.

Nadson estava no Paraná e agora vai defender a Chapecoense (Foto: Sirli Freitas/Chapecoense)

A dois dias de começar a pré-temporada, o clube ainda não tem uma equipe formada para começar os trabalhos, mas de acordo com a diretoria, Mancini terá jogadores suficientes já na sexta-feira.

Além dos três atletas apresentados, a Chapecoense já tem definida as situações do goleiro Elias, ex-Juventude e também do meia Dodô, ex-Figueirense. O clube não confirma outros jogadores, mas está próximo de acerto com os laterais Zeballos e Reinaldo, os volantes Moisés e Andrei Girotto e os atacantes Túlio de Melo, Wellington Paulista e Niltinho.

Por Eduardo FlorãoChapecó, SC