Pichação. Eu poderia apostar que se você acompanha minimamente o debate político no Brasil, essa foi uma das palavras que mais ouviu nesse ano. E a razão é fácil de explicar: João Doria. Desde que foi empossado prefeito da maior cidade da América Latina, o empresário vem travando uma dura batalha contra os pichadores.
A promessa é tolerância zero. Segundo Doria,um projeto de lei que prevê a punição para os vândalos deve ser colocado em breve em votação na Câmara Municipal. O valor da multa para quem for pego pichando? R$ 5.000 para cada muro pichado, R$ 10.000 se reincidente, R$ 50.000 se o estrago acontecer num monumento público. Para isso, Doria promete o maior programa de monitoramento eletrônico que São Paulo já viu, com dez mil novas câmeras de segurança espalhadas pela cidade nos próximos quatro anos.
A medida vem causando duro enfrentamento de parte
da imprensa e de influenciadores de opinião, que tratam o combate à pichação como um desrespeito a uma manifestação artística. Em entrevista recente à rádio CBN, Doria chegou a ser questionado pela jornalista Fabíola Cidral se acreditava estar credenciado para determinar o que é arte.
A pergunta é nonsense. Ao contrário do que supõe uma parte da imprensa compromissada em defender qualquer valor encarado como alternativo, fingindo que toda luta subversiva é necessariamente libertadora, a discussão sobre pichação foge da subjetividade.
A premissa é simples. Nenhuma lei de combate à pichação pretende estabelecer uma opinião de arte, mas condenar vandalismos contra propriedades que não pertencem aos pichadores – e um jornalista inapto a entender um princípio tão rudimentar da natureza da notícia é incapaz de formular perguntas minimamente coerentes a seu entrevistado.
Digo, não é como se a arte representasse um valor acima da ordem institucional e fosse permitido aos seus praticantes, da forma mais pretensiosa possível, cometer delitos em nome de um bem maior. Quando o prefeito de uma cidade assina uma determinação que proíbe indivíduos de rabiscarem muros, portões e estátuas, o faz em nome de um direito constitucional, característico das democracias ocidentais: o da propriedade privada. Quando não estabelecemos limites a essa ação, permitimos que qualquer suposto artista redefina a integridade física de objetos que não lhe pertence, em locais públicos (das estantes de bibliotecas às mesas de cirurgia de hospitais) e privados (do muro da sua casa ao veículo parcelado em quarenta e oito vezes que você estacionou no pátio de um shopping center).
Mais do que isso. Como nos conta a
Teoria da Janela Quebrada (
a Broken Window Theory), desenvolvida na década de oitenta pelo cientista político James Wilson e o psicólogo criminologista George Kelling, ambos pesquisadores da Universidade de Harvard, pichações não apenas violam o direito de propriedade, como criam incentivos para o crime.
Difícil entender o motivo? Explico.
Imagine um edifício com algumas janelas quebradas. Não é tão complicado sacar o que acontecerá com o local caso elas não sejam reparadas num curto espaço de tempo: a tendência é que outras pessoas quebrem ainda mais janelas. É um incentivo e tanto, uma placa invisível gigante notificando todos os vândalos da região que aquele espaço é ausente de qualquer proteção. Com o tempo, é fácil prever que algumas pessoas passarão a invadir o edifício e, caso ele esteja completamente desocupado, passarão a ocupá-lo – talvez até mesmo incendiá-lo.
A teoria surgiu em 1969, graças a um experimento realizado por um psicólogo americano chamado Philip Zimbardo, que decidiu deixar um veículo abandonado em duas regiões completamente distintas dos Estados Unidos – o primeiro no Bronx, um bairro pobre de Nova York, e o segundo em Palo Alto, uma cidade desenvolvida na Califórnia.
Os resultados confirmaram aquilo que Zimbardo desconfiava. O primeiro veículo foi imediatamente danificado pela população local. O segundo permaneceu intacto durante a primeira semana, mas não durou muito mais que isso – o próprio Zimbardo decidiu quebrar uma janela com uma marreta para ver o que aconteceria em seguida e em pouco tempo o veículo passou a ser danificado e vandalizado pela população local.
A interpretação é a mais simples possível: as normas sociais de convívio em sociedade são totalmente ignoradas quando as pessoas percebem que ninguém se importa com os atos de vandalismo.
Em resumo, segundo a Teoria das Janelas Quebradas, caso a população e as autoridades públicas não se preocupem com os pequenos atos de marginalidade, como o de uma pichação num monumento público, induzirão as pessoas a acreditarem que nos locais vandalizados ninguém se importa com a desordem pública. E o resultado inevitável desse incentivo? A prática de delitos mais graves naquele local.
É exatamente isso que acontece nesse momento no Espírito Santo, com os protestos dos familiares dos policiais militares impedindo a ação da polícia. A completa ausência de controle da ordem pública cria uma sinalização, um incentivo para a prática de delitos como o testemunhado no vídeo abaixo.
E é por isso que condenar a pichação está longe de ser um ato ideológico. É uma política de segurança pública e de reconhecimento de um direito básico constitucional. Quer dizer, não é como se Doria estivesse inventando algo inédito para justificar tamanho alarde de setores da imprensa. No Brasil, nos últimos anos, inúmeros prefeitos, de diferentes partidos e identidades políticas, apertaram o cerco contra os pichadores. Foi o caso de Luciano Rezende, do PPS, em Vitória; de Pedro Bigardi, do PCdoB, em Jundiaí; de Gustavo Fruet, do PDT, em Curitiba; de Carlinhos Almeida, do PT, em São José dos Campos; e de Jonas Donizette, do PSB, em Campinas. Exemplos não faltam.
Nos Estados Unidos o cenário também se repete: democratas e republicanos condenam a pichação.
O democrata Richard M. Daley, prefeito de Chicago entre 1989 e 2001, chegou a aprovar uma portaria na cidade proibindo a venda e a posse de tinta de spray (a multa pode chegar a $ 500). Em 1993, ele criou o Graffiti Blasters, um programa para eliminar as pichações da cidade.
Outro democrata, Ed Koch, apertou o cerco contra os pichadores em Nova York nos anos 80. E se você não faz ideia do caos que a Big Apple estava inserida nesse tempo – e nem assistiu a primeira temporada de The Get Down, na Netflix – pode entender melhor o tamanho do problema com as imagens abaixo.
A mais completa bagunça, não?
No início da década seguinte, o cerco se fechou completamente com outro prefeito, o republicano Rudolph Giuliani, que implementou a política de “tolerância zero” contra os pichadores. Como ele mesmo contou, em 2013:
“Realmente, essas pequenas coisas fazem grande diferença, para que as pessoas abracem a ideia de uma sociedade com leis. Em Nova York, tínhamos duas manifestações como essas, que precisaram ser contidas. A primeira foram os pichadores. Passamos a prendê-los por danos a propriedades públicas e privadas, aos pontos de ônibus e metrôs. E outra eram aquelas pessoas que entravam na frente dos carros e constrangiam os motoristas pedindo dinheiro para limpar as janelas dos seus carros.”
Aos poucos, as pichações deixaram de ser consideradas manifestações toleráveis. E uma das cidades mais violentas do planeta, que chegou a ter 2.262 homicídios num único ano, caiu para a sua menor marca em cinquenta anos, se tornando uma das cidades mais seguras do mundo.
Ou seja: como política pública, a tolerância zero à pichação não resolveu isoladamente o problema da violência urbana em Nova York. Mas ao criar um sistema de incentivos que sinalizava a presença de boas instituições na manutenção da ordem, atuou como um pontapé para que a diminuição da criminalidade, construída em conjunto por distintas ações do poder público, alcançasse os 80%.
Se considerarmos que os mais atingidos pela violência na cidade nos anos oitenta eram justamente os moradores dos bairros mais pobres, é possível dizer que a solução não apenas ajudou a valorizar o metro quadrado dessas regiões, como a torná-las mais seguras e desenvolvidas.
Medidas como a adotada em Nova York, não por acaso, se repetiram com sucesso ao redor do planeta. Só nos Estados Unidos, segundo estimativas, o gasto para “monitor, detectar, remover e reparar danos de pichação” atinge entre $ 15 e $ 18 bilhões por ano.
Em Los Angeles, um pichador que causar um estrago maior que $ 400 a uma propriedade pode ter que arcar com uma multa de $ 10.000 e um ano de prisão. Se o estrago custar menos do que $ 400, a multa cai para $ 1.000 e a condenação para seis meses.
Em Londres, há uma pena fixa para a pichação de £ 75 (algo próximo dos R$ 288). A tabela foi fixada pelo Clean Neighborhoods and Environment Act, em 2005. Para pichações maiores, que causam danos graves à propriedade ou que contenham conteúdo racista, a multa pode chegar a £ 5.000 (R$ 19.500) e seis meses de prisão.
Em Mumbai, a multa para pichadores pode chegar a ₹ 50.000 (próximo dos R$ 2.320) e até um ano de prisão.
Em Dubai, as multas começam em $ 136 e vão dobrando conforme a reincidência.
Em Barcelona, as multas dependem do estrago causado pelo pichador – algo entre € 750 e € 1500. Se o estrago acontecer em monumentos ou prédios públicos, a multa pode chegar a dobrar, alcançando os € 3.000 (próximo dos R$ 10.100).
Em Detroit, a multa também depende dos danos causados à propriedade. A pena máxima pode chegar a $ 15.000 e 10 anos de prisão.
Em Berlim, uma mulher já foi obrigada a pagar uma multa de € 7.000 por pichar uma parede.
No Brasil, penas duras também já são aplicadas, sem grande comoção da imprensa. DeSinop, no Mato Grosso, a Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
Em Curitiba, a atual multa para pichadores é de R$ 1.804,88 e para o estabelecimento que vende spray para menores alcança R$ 4.512,20 na primeira infração e R$ 9.024,40 na reincidência. Na terceira punição, o alvará comercial é cassado. Em 2015, a prefeitura atendeu 1.107 denúncias que resultaram no encaminhamento de 201 infratores pegos em flagrante.
Em Vitória, quem for flagrado fazendo pichação deve pagar uma multa de R$ 9.007,80 aos responsáveis pela propriedade atingida. Para Luciano Rezende, o prefeito, então no Partido Comunista do Brasil quando a aplicação da medida, a intenção da lei é criar um ambiente de maior segurança à capital capixaba.
Mesmo no estado de São Paulo não faltam exemplos de duras punições que não receberam o menor destaque da imprensa nos últimos anos.
Em Campinas, a multa para os estabelecimentos que forem pegos vendendo sprays de tinta para menores (ou que vendam para maiores sem a assinatura de um termo de responsabilidade pela aquisição e comprovação de endereço completo) pode chegar a R$ 12.402,40.
Ou seja: leis contra a pichação, como a que Doria promete estabelecer em São Paulo, não são novidade em qualquer lugar desenvolvido no planeta e mesmo em grandes cidades brasileiras já são aplicadas sem o menor alarde.
Na maior capital do hemisfério sul, no entanto, por mera birra política, o debate em torno de suas consequências foi abandonado pela razão e partidarizado sem o menor pudor, pelos motivos mais mesquinhos possível. Por aqui, a julgar certo tom da imprensa e de seus “especialistas”, o vandalismo permanecerá gourmetizado e a depredação politizada. E tudo por um suposto ideal libertador que na prática violenta de modo ainda mais contundente as camadas mais pobres da população.
No Brasil até o progressismo é uma ode ao atraso.
