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GIRO REGIONAL

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UM GIRO NO NORDESTE

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Está havendo um golpe para barrar a Lava Jato. E ele é capitaneado por Lula, FHC e Temer.


Não há dúvida que a Lava Jato é um marco para o país. Até mesmo quem está na cadeia por conta dela concorda: “A Lava Jato está passando o Brasil a limpo”.
Não é para menos. A operação desnudou um quadro impressionante de corrupção sistêmica dentro da máquina estatal, em diferentes entes federativos, promovido por políticos de diferentes partidos em conluio com um cartel de empreiteiras.
Apesar da sua atual dimensão, a operação começou de forma quase despretensiosa. No início, os investigadores da Polícia Federal procuravam descobrir se um grupo de quatro doleiros estabelecidos no Paraná estava lavando dinheiro dentro e fora do país. Hoje, a força-tarefa da operação estima que os crimes investigados movimentaram até R$ 10 bilhões em propina.
Um número tão alto não é pantomímico. Onde a operação procurava por malfeitos, acabava encontrando. Além da Petrobras, as investigações revelaram o pagamento sistemático de propinas na Eletronuclear, na construção da Usina de Belo Monte, no conselho curador do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), nas obras contratadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos contratos entre a Caixa Econômica e empresas de tecnologia, nos contratos de publicidade do Ministério da Saúde e bancos estatais, na edição de Medidas Provisórias no Congresso, na apuração de CPIs e nosempréstimos consignados de servidores federais. A lista não para de crescer. Há indícios de que o mesmo arranjo também foi adotado nas obras do metrô de São Paulo e na construção da Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais.
Com mais de 106 condenações em primeira instância, mais de 1000 anos em penas a serem cumpridas, pedidos de investigação para um terço do Senado, 39 deputados federais, oito ministros, três governadores, um membro do TCU e todos os ex-presidentes vivos, a Lava-Jato coleciona inimigos.
Para a Frente Brasil Popular, o único objetivo da operação é criminalizar o PT, apesar das investigações terem colocado desafetos do partido na cadeia e emparedado ministrosdo atual do governo. A Frente Única dos Petroleiros (FUP), por sua vez, crê que a Lava Jato é uma “operação deliberada para quebrar as empresas nacionais”. No seu turno,Ciro Gomes, acredita que o juiz Sérgio Moro, responsável por conduzir a operação na Primeira Instância, estaria preso por “traição” se agisse nos Estados Unidos do mesmo modo que age aqui.
O Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot vê as coisas de maneira diferente.Para ele, “quanto mais se combate a corrupção, mais sadio é o mercado”. Ao combater o conluio entre Estado e grandes empreiteiras, a operação combate o corporativismo que domina o país, torna a concorrência mais justa, e diminui o poder que políticos têm de criar dificuldades para vender facilidades.
Algo assim não ocorreria sem enfrentar resistências da classe política. A operação abalou tanto as estruturas de Brasília que conseguiu a proeza de unir políticos de diversas matrizes ideológicas contra si. Situação inimaginável durante uma eleição, Lula, Michel Temer, FHC e tantos outros políticos estão juntos para dar um golpe na Lava-Jato.

1, 2, 3. Lula, Michel Temer e FHC.

Apesar de não participar das conversas, Michel Temer (PMDB-SP) foi a grande estrela da gravação do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado com o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
No diálogo, Machado sugere que a principal solução para o problema que ambos enfrentavam era Temer formar “um governo de união nacional”. Com isso, ele “faria um grande acordo, protege o Lula, protege todo mundo”. Jucá concorda, um pacto tinha que ser feito, e foi.
Pouco dias antes de Dilma Rousseff ser afastada da presidência, o então vice-presidente prometeu que não haveria perseguição contra o governo anterior.  
Com a ascensão de Temer ao poder, Jucá foi alçado à condição de Ministro do Planejamento, uma das pastas mais importantes da Esplanada.
Fabiano Silveira, que tinha dado dicas de como escapar da Lava-Jato a Renan Calheiros e a Machado, tornou-se Ministro da Transparência e Controladoria Geral da União. No cargo, ele era uma das partes que firmariam acordos de leniência com as empreiteiras envolvidas na Lava Jato.
Na época, a Medida Provisória 703/2015 estava em vigor e permitia que o Executivo firmasse os acordos sem a participação do Ministério Público Federal. De acordo com Emílio Odebrecht, a legislação teria sido uma forma que Lula e o então Ministro da Casa Civil Jacques Wagner encontraram para salvar sua companhia. Após pressão popular, a medida caducou sem ser aprovada pelos congressistas.
Após as gravações de Machado serem divulgadas, Jucá e Silveira pediram demissão dos seus cargos. Mas isso não impediu o pacto de continuar.
Quando a corda apertou no pescoço do seu aliado Moreira Franco, Temer o promoveu de secretário para ministro, garantindo o foro privilegiado para seu amigo.
Lula, por sua vez, apesar de ser a principal estrela do maior partido de oposição ao governo federal, continua organizando seminários e discursos, não contra o governo “golpista”, mas contra Sérgio Moro. Sua maior preocupação no momento não é organizar atos contra Michel Temer, mas garantir que haja pessoas o suficiente para tumultuar seu primeiro depoimento ao magistrado.
De fato, enquanto congressistas do PT produzem uma cortina de fumaça chamando o atual governo de ilegítimo, o ex-presidente já afirmou publicamente que queria aconselhá-lo e, reservadamente, vê como necessário que Temer termine seu mandato em 2018.
A opinião é compartilhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Investigado e vendo seu partido correr o risco de ser dizimado pelas investigações, FHC teria aceitado fazer parte do pacto. A ideia não é apenas barrar a Lava Jato, mas evitar que um outsider consiga concorrer e ganhar as eleições.
De acordo com a Folha de São Paulo, o trio estaria unido para aprovar medidas como “anistia ao caixa dois, um novo modelo para o financiamento de campanha eleitoral e até o relaxamento de prisões preventivas, que mantêm encarcerados potenciais delatores para a força-tarefa”.

4 e 5. Dilma Rousseff e José Eduardo Cardozo

Junto com Antonio Palocci e José Eduardo Dutra, José Eduardo Cardozo foi um dos três petistas com papel de destaque na campanha de 2010 de Dilma Rousseff. O trio acabou sendo desmontado por um misto de problemas de saúde e com a polícia ao longo dos anos, fazendo com que apenas Cardozo permanecesse ao lado de Dilma até o final do seu governo.
De acordo o ex-senador Delcídio do Amaral, a proximidade entre o então ministro da justiça e a então presidente os tornou parceiros em um objetivo maior: tentar frear a Lava Jato.  
Em sua delação, Delcídio – que era líder do governo Dilma no Senado, até ser preso em flagrante tentando comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró – afirma que Dilma e Cardozo tentaram dar fim à operação em ao menos três ocasiões diferentes.
A primeira investida contra a Lava Jato teria ocorrido poucos dias após Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo serem presos. Dilma e Cardozo tiveram um encontro fora da agenda com o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Levandowski na cidade do Porto, Portugal. Oficialmente, a reunião feita do outro lado do Atlântico – que deveria permanecer secreta – discutiu o aumento salarial do Judiciário. Delcídio contra outra história: a dupla de petistas teria pedido para que Levandowski agisse em favor dos empreiteiros, o que foi negado.   
Com o fracasso da primeira tentativa, a dupla não se fez de rogada e passou a mirar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga aberta na Turma que julgaria os processos da Lava-Jato naquela corte parecia a oportunidade perfeita para garantir que quem estivesse na cadeia fosse solto – foi aí que Dilma e Cardozo teriam feito sua segunda tentativa.
Aproveitando que o desembargador Newton Trisotto, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), havia sido convocado interinamente para atuar no STJ enquanto um novo nome não era escolhido para a corte, José Eduardo Cardozo teria prometido a Nelson Schaefer, presidente do TJ-SC, que ele seria escolhido para o STJ se Trisotto votasse a favor do habeas corpus de Odebrecht e Azevedo. Como Trisotto negou o acordo espúrio, Cardozo saiu de mãos abanando.
Sem desistir, Dilma e Cardozo procuraram um nome que aceitasse cumprir suas ordens no tribunal e acharam o então desembargador do TRF da 5ª Região Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Com o plano já em ação, Delcídio afirma que foi instruído pessoalmente por Dilma a confirmar se Marcelo entendia que sua indicação estava diretamente associada ao seu voto pela soltura dos empreiteiros. O então desembargador teria ratificado ao então líder do governo no Senado o seu compromisso, no próprio Palácio do Planalto, no andar térreo, em uma pequena sala de espera.
Uma vez nomeado, Navarro cumpriu com sua parte no acordo e votou pelo procedimento do habeas corpus de ambos os empreiteiros. Entretanto, o ministro novato acabou sendo isolado pelo resto da Turma, que votou unanimemente por negar o pedido da defesa.
Pressionado pelo PT por não conseguir deter a operação, Cardozo pediu demissão do Ministério da Justiça em 28 de fevereiro de 2016, passando a se dedicar à defesa de Dilma no processo de impeachment. Seu sucessor, Eugênio Aragão, passou menos de dois meses no ministério, saindo do governo com a ascensão de Michel Temer. Nesse meio tempo, o então ministro fez ameaças à equipe da Lava Jato.

6. Aloizio Mercadante

Em novembro de 2015, o governo de Dilma Rousseff temia que Delcídio do Amaral fizesse uma delação premiada. Após ter sua prisão preventiva decretada, familiares e amigos do então senador o pressionaram para colaborar com a Lava Jato. Afirmavam que Delcídio não poderia pagar sozinho pelos crimes do PT.
Considerado por Dilma seu principal aliado dentro do governo, o então ministro da educação e ex-chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante (PT-SP) foi escalado para acalmar os ânimos de Delcídio e seus familiares.
Sem conseguir acesso a Maika do Amaral, esposa de Delcídio, Mercadante procurou José Eduardo Marzagão, assessor de Amaral há 13 anos e que o visitava todos os dias na cadeia. Precavido, ele gravou suas conversas com Mercadante.
Nos diálogos, o então ministro promete usar a influência do governo no Senado e no STF para soltar Delcídio. Diante dos relatos da crônica falta de dinheiro da família de Amaral feitos por Marzagão, Mercadante promete ajudá-los. Mas isso tudo desde que Delcídio não fizesse “nenhum movimento precipitado” e deixasse “baixar a poeira”. Do contrário, iria “sobrar uma responsabilidade pra ele monumental”.
Para a Polícia Federal, Mercadante “atuou de forma consciente para prejudicar acordo de colaboração premiada de Delcídio do Amaral objetivando embaraçar o avanço das investigações da Operação Lava Jato”.

7. Eduardo Cunha

Beatriz Catta Preta era um nome em ascensão no mundo jurídico. Cobrando entre R$2,5 milhões e R$ 5 milhões por causa, a advogada ganhou fama por fechar boa parte dos acordos de delação premiada que embalaram a Lava Jato no início de 2015.
Repentinamente, Catta Preta abandonou todos os seus clientes, fez as malas e foi com toda a família morar em Miami. O motivo? Eduardo Cunha.  
Na época presidente da Câmara dos Deputados, Cunha temia que os clientes de Beatriz entregassem seu nome para a Polícia Federal. A fim de evitar sua prisão, o ex-deputado passou a enviar ameaças à advogada através do doleiro Lúcio Funaro.
Funaro havia sido cliente de Beatriz na época do Mensalão e gozava da intimidade da família de sua ex-advogada. O doleiro teria entrado na casa de Catta Preta e pacientemente a esperou chegar do trabalho. Assim que abriu a porta, a advogada se deparou com Funaro brincando com seus dois filhos. Enquanto ela estremecia, o associado de Cunha levantou-se, sacou uma arma, e passou a proferir um rosário de ameaças.  
O recado surtiu efeito. Um dos clientes de Beatriz, o empresário Julio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal, firmou seu acordo de delação premiada sem revelar que Cunha recebeu US$ 5 milhões referentes a propinas na venda de navios-sondas da Samsung para a Petrobras. Apenas meses depois, o delator trouxe esta informação à tona, e se justificou: tinha medo de Eduardo Cunha.

8. Rodrigo Maia

Aparecendo na delação da Odebrecht com o codinome “Botafogo” e receptor de R$ 100 mil em troca do seu voto na aprovação da Medida Provisória 613, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito para um mandato-tampão à frente da presidência da Câmara dos Deputados. Entre a simpatia de ministros do governo Temer e os protestos do antigo grupo de Eduardo Cunha na casa, Maia foi reeleito e deve ficar o próximo biênio no comando da Câmara.  
Apesar de ter brigado com o chamado “Centrão” e a oposição ao atual governo, Maia estava bem sintonizado com ambos quando o Pacote de Medidas Anticorrupção proposto pelo Ministério Público foi votado.
O deputado carioca liderou, durante uma sessão feita na calada da noite, a mutilação do projeto. No final, o texto parecia intencionar mais perseguir membros do Ministério Público (MP) e do Judiciário do que combater a corrupção. Magistrados e membros do MP apontaram que o projeto de abuso de autoridade aprovado naquele momento na Câmara tinha descrições tão vagas do que era abuso que qualquer promotor ou juiz poderia ser constrangido.

9 e 10. Renan Calheiros e Aécio Neves

Renan Calheiros tem um longo histórico de desafeto com a Lava Jato. Ainda em 2015, o senador utilizou a Advocacia do Senado Federal para representar contra Rodrigo Janot. De fato, Calheiros foi flagrado nos áudios de Sérgio Machado confessando que tentou impedir a recondução de Janot ao cargo de Procurador Geral da República.
Mais do que suas infindáveis tentativas de aprovar o Projeto de Abuso de Autoridade, em que o relator do PL acatou sugestões de Sérgio Moro ao texto, Renan tentou a todo custo aprovar no Senado o projeto anticorrupção desfigurado enviado pela Câmara.
Horas mais tarde da cena protagonizada pelos deputados, Renan articulou junto ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) o pedido de urgência para que o texto fosse apreciado no mesmo dia em que chegou! Aécio teria trabalhado durante toda a tarde do dia 30 de novembro de 2016 para fazer as lideranças do PMDB, PT, PSD, PP e PTC assinarem o pedido de urgência.
Com a sessão aberta, Renan anunciou no plenário a votação de um requerimento de urgência lendo apenas o número do projeto e as leis que seriam alteradas, sem dizer do que se tratava em específico. Após a reação dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), o então presidente do Senado esclareceu esses pontos e teve que lidar com uma rebelião no Plenário.
Confiante no acordo que tinha costurado horas antes, Renan ignorou a reação dos senadores e colocou o requerimento em votação, mas acabou perdendo. Receosos que a manobra pegasse mal, vários dos senadores que tinham prometido seus votos para Calheiros deram para trás.
Spotniks

Reportagem da Globo flagra roubo de botijões de gás ao vivo; assista

Homem salta de caçamba de caminhão carregando dois botijões de gás (Foto: Reprodução/Globo Nordeste)
A equipe de reportagem do programa NETV, telejornal da Globo Nordeste, flagrou o roubo a um caminhão de gás no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes (PE). Ao vivo, a repórter Camila Torres fazia uma transmissão sobre as chuvas na Região Metropolitana do Recife quando o cinegrafista flagrou o exato momento em que cinco homens pulam na caçamba do caminhão e um deles salta com dois botijões.
Na hora do ataque, o veículo tentava atravessar uma rua alagada, em frente a uma escola. A repórter ainda foi alertada pelo cinegrafista sobre a ação dos saqueadores.
Profissão (de risco): repórterNo Carnaval deste ano, a repórter Wanessa Andrade, da Globo News, canal fechado do Grupo Globo, foi furtada enquanto fazia transmissão dos festejos. Ela teve o celular levado por bandidos durante uma das transmissões e chegou a relatar a situação. Ela cobria o desfile do Galo da Madrugada, o maior bloco de Carnaval do planeta.
Repórter relatou incidente durante o Carnaval deste ano, em Recife (Foto: Reprodução/Globo News)
"Na hora do empurra-empurra, da multidão passando, a gente se comunica por celular, eu consigo lhe ouvir, eu consigo ouvir a coordenação através do celular. Na hora em que eu estava fazendo a transmissão, alguém na multidão, não dá para saber quem, botou a mão dentro do meu short e levou o meu celular", relatou ela, após o incidente.

CORREIO DA BAHIA

Policial Civil de Sergipe reage a assalto em ônibus e mata quatro criminosos

Quatro criminosos morreram durante um assalto a um ônibus de uma empresa de transporte de passageiros, nesta segunda-feira (8), em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. Os tiros foram disparados por um policial civil do estado de Sergipe, que estava à paisana dentro do veículo. O ônibus seguia de Petrolina para Maceió (AL). Nenhum passageiro ficou ferido.
De acordo com informações da Polícia Civil (PC) de Cabrobó, o veículo foi parado na BR-428 por um carro branco, com, pelo menos, cinco bandidos.“Eles chegaram atirando, o motorista parou o ônibus, três desceram do carro ainda atirando e o motorista foi obrigado a abrir a porta. Eles entraram e ficaram na cabine. Perguntaram se tinha algum policial no ônibus, porque se tivesse matariam”, disse o agente da PC que registrou a ocorrência, mas preferiu não ser identificado.
Após a abordagem os assaltantes obrigaram o motorista a dirigir até uma estrada de terra, afastada da rodovia.
“Quando o ônibus começou a se deslocar o policial pediu para os passageiros ficarem abaixados e se posicionou na frente esperando o momento para agir. Quando os assaltantes estavam ainda na cabine, eles abriram a cortina, bateram no vidro com um revólver e gritaram pedindo um passageiro como refém, lá na frente com eles. Foi o momento que o policial reagiu e matou os três”, contou o agente.Um quarto assaltante desceu do carro atirando em direção ao ônibus, mas foi atingido depois que o policial quebrou a janela do veículo com a pistola e atirou no bandido. O homem só foi encontrado pela polícia horas depois da ocorrência, morto dentro da Caatinga.
A PC ainda não sabe se dentro do veículo estava apenas o motorista, que conseguiu fugir, ou se tinha mais algum assaltante. Os corpos dos quatro homens, entre eles um menor de idade, foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.
O ônibus envolvido do assalto foi retido e permanece na cidade de Cabrobó. Um outro veículo foi enviado para a cidade para transportar os passageiros vítimas no assalto que seguiram viagem após registrar a ocorrência. 

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Operação Lava Jato: Polícia apreende facões em ônibus de militantes.

  • Polícia retém ônibus e revista bagagens de integrantes do MST que chegam a Curitiba para apoiar o ex-presidente Lula

  • Polícia retém ônibus e revista bagagens de integrantes do MST que chegam a Curitiba para apoiar o ex-presidente Lula
O secretário estadual de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita, disse a jornalistas nesta terça (9) em Curitiba que armas brancas foram apreendidas em um ônibus de militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) que seguiam rumo à capital paranaense para apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo depoimento ao juiz Sergio Moro está marcado para quarta (10).
Segundo Mesquita, foram apreendidos facões e foices. De acordo com o secretário, não houve prisões porque o porte deste tipo de artefato não é crime, mas o material foi levado pela polícia por ser "não condizente com uma manifestação democrática".
Em nota, a Frente Brasil Popular afirma que os objetos apreendidos eram uma faca e uma enxada. "Apenas um utensílio de cozinha e outro de acampamento foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no interior dos ônibus das caravanas que se dirigiam à Curitiba. É muito diferente do que propagandeou a Secretaria Estadual de Segurança do Paraná. Isso porque apenas uma enxada e uma faca de cozinha fazem parte dos itens encontrados na revista realizada a cerca de 20 ônibus, na entrada da capital. São itens necessários às cozinhas instaladas para alimentação. Reafirmamos novamente o caráter pacífico e organizado da vinda de movimentos sociais a Curitiba – tanto que as caravanas se dispuseram integralmente à revista, que atrasou em cerca de duas horas as atividades na capital".
As atividades culturais e políticas do primeiro dia do Acampamento pela Democracia comprovam o caráter pacífico e organizado do evento.
Mesquita informou que houve pedido à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a entrada de 36 ônibus no Paraná, sendo 22 oriundos de São Paulo. De acordo com o secretário, 20 ônibus já chegaram a Curitiba. No total, 1.350 militantes devem vir nestes coletivos.
Até amanhã, Mesquita disse que as autoridades esperam a chegada de cerca de 100 ônibus.
"Nós não abriremos mão de qualquer prerrogativa de fazer fiscalização", seja qual for a orientação política do grupo, afirmou o secretário.
UOL pediu à PRF e à SSP fotos dos objetos apreendidos, mas não houve resposta.

Bloqueios à Justiça Federal não são divulgados

Mesquita disse que os bloqueios de trânsito nos arredores do prédio da Justiça Federal, no bairro do Ahú --onde Lula vai depor--, e o efetivo policial para o patrulhamento de Curitiba na quarta não serão divulgados por questões de segurança.
Segundo o secretário, a estrutura montada é "adequada, suficiente e preparada para este tipo de missão", com o objetivo de que os grupos envolvidos "possam expressar suas ideias de forma democrática com o menor transtorno possível para a população."
A região do prédio da Justiça Federal será bloqueada às 23h desta terça. A montagem das grades que delimitarão o bloqueio começa às 19h. Apenas moradores, comerciantes e profissionais de imprensa credenciados terão acesso ao local.
A princípio, apenas vias no entorno do prédio da Justiça Federal serão bloqueadas, mas Mesquita disse que a circulação nas regiões do Museu Oscar Niemeyer, no Centro Cívico, e da praça Santos Andrade, deve ser evitada. Militantes pró-Lava Jatodevem se reunir no primeiro local, e os pró-PT, no segundo.
Segundo Mesquita, Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff não pediram escolta às autoridades estaduais, mas que há a condição de fazê-lo se necessário. Ambos já têm direito à escolta federal por serem ex-presidentes.
Segundo o secretário, haverá ainda nesta terça, às 18h, uma caminhada da região da Rodoferroviária, onde estão acampados militantes pró-Lula, até a praça Tiradentes. De acordo com Mesquita, o trânsito na região será "reorganizado".
A operação conjunta entre as polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar, Civil e Rodoviária Estadual foi batizada como Civitas, palavra em latim que significa "cidadania".

GIRO UOL

terça-feira, 9 de maio de 2017

OUÇA! Jackson Barreto chateado com repórter



Ouça o governador Jackson Barreto (PMDB) e o radialista Alex Henrique, da rádio Capital do Agreste, de Itabaiana:

segunda-feira, 8 de maio de 2017

ALCYMAR MONTEIRO SOLTA O VERBO E DIZ QUE SÃO JOÃO VIROU FESTIVAL DOS HORRORES

O cantor cearense Alcymar Monteiro , considerado um dos grandes intérpretes da música nordestina, soltou o verbo ao falar dos rumos que as festas de São João estão tomando. Segundo ele, a mais tradicional das festas do Nordeste está virando um “festival de horrores”.
“O São João está virando o festival dos horrores. Músicas estereotipadas. Pessoas que não têm nada a ver com a nossa cultura enriquecendo às custas daquilo que não lhes pertence”, disse em vídeo gravado e publicado no Facebook.
“O São João é uma festa do povo. Campina Grande, pelo amor de Deus, né? Isso é um festival dos horrores. Campina Grande: o maior festival de breganejo do mundo. Não é mais um grande São João. Devolva o nosso São João”, desabafou.
Outro cearense, o cantor Santanna, também reclamou do São João de Campina Grande. “Tem que respeitar os artistas que construiram essa festa. Nós construimos a nossa festa”, disse também em vídeo.
Maíra Barros, filha de Antonio Barros e Cecéu, também se pronunciou e mandou um recado: “Nenhum artista pode mendingar por shows inclusive em sua terra”, disse.
Fora dos palcos, Antonio Barros e a mulher Cecéu, são autores de 700 canções. Entre elas, clássicos como: É Proibido Cochilar, Bulir com Tu e Procurando tu.
Veja os vídeos:



6 fatos que mostram por que a nossa Constituição não faz o menor sentido

Geralmente criadas após momentos de ruptura, Constituições costumam marcar a história de um povo, decretando o fim de um período e abrindo alas para um novo arranjo político.
Na França, a Constituição de 1791 foi fruto da Revolução Francesa. Os Estados Unidos, por sua vez, até hoje mantêm a constituição feita em 1787 na esteira do seu processo de independência.  
O documento americano chegou a ser único no mundo. Suas três primeiras palavras (“We, the People” / “Nós, o povo”) mostraram pela primeira vez na história um país onde o poder não emanaria do rei, de deuses, ou de aristocratas – mas do povo. Diferente do usual até então, não seria o povo a servir ao estado, mas o povo que faria o estado servi-lo, atendendo propósitos específicos.
Ao contrário dos EUA, nós somos um país que sofre com rupturas com extrema facilidade. Não por acaso, desde nossa independência tivemos nove constituições diferentes. Algumas com o único propósito de dar poderes ditatoriais ao chefe do Executivo e acabar com qualquer resquício de liberdade garantido pelo texto constitucional anterior.
A Constituição de 1988, por outro lado, pretendia o oposto – queria garantir que o Brasil nunca mais enfrentasse uma ditadura. Ainda assim, na Assembleia Constituinte, sobravam deputados e senadores que até pouco tempo tinham apoiado o regime militar.
A falta de um espírito unificador, que fosse além do fim da ditadura, somado ao momento histórico que o mundo vivia, com o Muro de Berlim ainda em pé, acabaram produzindo umas das constituições mais bizarras e sem sentido da história. E se você não acredita nisso, precisa dar uma olhada nos pontos a seguir.

1. Promete o Jardim do Éden, mas entrega o Brasil

Em sua redação original, o Art. 6 da Constituição pôs como direito de todo brasileiro “a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”. Sucessivas emendas incluíram cada vez mais coisas – na última, o transporte também virou um direito social.
Constitucionalistas chamam este tipo de norma, que apenas enuncia “direitos”, mas não diz como alcançá-los, de normas programáticas enunciativas. Afirmam que sua função é justamente apontar o caminho que o país deve seguir, e não o tornar perfeito da noite para o dia. A despeito disso, sua existência define o trabalho que juízes, legisladores e administradores públicos farão.
Ao declarar que a saúde é um direito de todos e dever do estado, o constituinte abriu espaço para uma enxurrada de ações judiciais exigindo tratamentos e remédios cada vez mais caros.  E não há como escapar da lógica: ao atender o pedido de um paciente, o magistrado pode estar deixando vários outros sem atendimento.
Em São Paulo, um orçamento de R$ 600 milhões atende 700 mil pacientes inscritos no programa normal de assistência farmacêutica. Não obstante, nos últimos anos, a Secretaria de Saúde teve que separar R$ 900 milhões de reais para atender 2.000 pessoas que conseguiram na Justiça o direito de o estado bancar remédios de alto custo.
Apesar de medidas como esta serem defendidas em nome dos mais pobres, a judicialização destas questões tem como efeito imediato o aumento das desigualdades. No estado de São Paulo, apenas 1 em cada 10 processos sobre o tema tem origem na Defensoria Pública, que atende aqueles que não tem como pagar um advogado.
Em 2014, quase 7 em cada 10 pedidos tinham como base laudos de médicos que atenderam na rede privada. Se o texto diz que todos têm “direito à saúde”, a bem da verdade quem pode pagar bons advogados consegue furar a fila. E o brasileiro comum continua onde sempre esteve.
Hoje, constituintes importantes admitem que não sabiam exatamente o que estavam fazendo. O fato da União Soviética ter se desintegrado apenas alguns anos depois, fez com que muitos membros da Assembleia Constituinte sonhassem com um estado máximo, interventor de tudo e todos, durante a votação de projetos.
Para Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa nos governos Lula e Dilma, ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso e ex-Constituinte pelo PMDB, o fato da maioria expressiva da Constituinte não ter tido experiências no Executivo também contribuiu para a falta de visão do que poderia ocorrer.
Infelizmente, o legislador constitucional não percebeu o básico: qualidade de vida está diretamente associada à riqueza. E riqueza está associada à liberdade.
Países mais livres economicamente permitem que seus cidadãos possam ganhar seu próprio dinheiro e “comprar” seus direitos sociais. Países mensurados de forma objetiva como mais livres têm renda per capita 800% maior que os menos livres. O crescimento do seu PIB também é três vezes mais rápido.
Países livres também são mais felizes. Um estudo recente feito com 86 países pela pesquisadora Kai Gehring, da University of Goettingen, na Alemanha, concluiu que a liberdade, além de estar associada à riqueza, eleva o bem-estar dos cidadãos, ao permitir que eles busquem sua própria felicidade, e não aquela definida pelo estado.
A nossa Constituição nos joga na contramão deste caminho. Um rol tão grande de serviços a serem ofertados pelo estado exige cargas tributárias e controle cada vez maiores, inviabilizando completamente a produção de riqueza pelo povo.

2. Dificulta a administração do país

“O que ocorreria se se um dos melhores gestores do mundo estivesse à frente do Ministério da Saúde e tivesse conseguido de forma excepcional renegociar todos os contratos com fornecedores e economizar 50% do orçamento do ministério?”
Foi essa a pergunta que os economistas Bernard Appy, Marcos de Barros Lisboa, Marcos Mendes, e Sérgio Lazzarini fizeram no artigo “A Rigidez do Gasto Público: Problemas e Soluções”. A resposta? Bem, ela é surpreendente: o estado continuaria gastando a mesma coisa.  
Os gastos com saúde, educação e assistência social foram enrijecidos pela Constituição. O gestor não tem margem para mexer nesses parâmetros, exceto hipótese de conseguir aprovar uma emenda constitucional.
O que num primeiro momento parece positivo, vem se revelando um desastre. Como a quantidade de dinheiro repassada não pode diminuir, o gestor público tem incentivos para sempre gastar mais, dando pouco importância à eficiência. Em apenas 7 anos, entre 2007 e 2014, o Ministério da Educação contratou 90 mil pessoas. O resultado? A despeito do orçamento do MEC aumentar continuamente, a qualidade do ensino permanece estagnada.
Para piorar, a rigidez imposta pelo texto constitucional acaba ignorando transformações básicas de um país. Com a fertilidade caindo, em breve o Brasil terá que gastar menos com educação e mais com idosos – mas o orçamento continuará o mesmo.  
De fato, como a Constituição determina que os gastos devem ser feitos de forma anual, o administrador público fica impossibilitado de organizar uma poupança para tempos ruins. Quando a crise chega e o país se vê obrigado a economizar para sair mais rápido dela, a nossa estrutura de gastos, imposta pela Constituição, nos amarra no fundo do poço.

3. É corporativista em sua essência

Como você deve supor, a palavra “povo” aparece com frequência ao longo da nossa Constituição: nove vezes. O que você desconhece, provavelmente, é que “Ordem dos Advogados do Brasil” aparece apenas duas vezes menos. É evidente que a OAB não tem a mesma importância para o país que o seu povo, mas o dado curioso revela muito sobre como a Constituição foi escrita.
O jurista Miguel Reale Júnior costumava dizer que “a Constituinte servia da tanga à toga”. Todos os grupos de pressão se sentiram bem representados pelo texto constitucional.
As grandes indústrias garantiram financiamento, pago com dinheiro do trabalhador, para “programas de desenvolvimento econômico“ promovidos através do BNDES. As empresas jornalísticas? Proibiram a concorrência de fora do país. Esportistas? É dever do estado fomentar suas práticas.
O lobby foi tão intenso dentro da Assembleia Constituinte, que a Constituição faz menção até mesmo a um colégio. De acordo com o parágrafo II, do art. 242, o colégio Pedro II deve permanecer sendo sustentado e administrado pelo governo federal.
Nelson Jobim afirma que naquela época ele aprendeu o que se chamava de sociedade civil:
“Eram grupos organizados, que queriam defender seus interesses ou congelar seus interesses na apreensão do Estado.”
Em parte, muita coisa acabou indo parar dentro da Constituição por um descuido. Para aprovar um texto na Assembleia Constituinte, era necessário apenas conquistar maioria absoluta em uma sessão unicameral. Uma legislação que fosse passar pelo rito comum precisava de maioria absoluta ou simples na Câmara, a depender do tipo de lei, depois no Senado, e ser sancionada pelo Chefe do Executivo, que ainda poderia vetá-la. Em dado momento, foi mais fácil por um texto na Constituição do que na legislação ordinária – e os nossos congressistas abusaram deste poder.

4. Protege a liberdade de expressão, mas nem tanto

Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos é um dos grandes pilares em defesa da liberdade de expressão em todo o mundo. O texto é claro: o Congresso não tem o poder de fazer leis que restrinjam a liberdade de expressão, o exercício de uma religião ou a livre associação.
E a coisa é levada a sério. Quando a Ku Klux Klan teve seu direito de marchar nas ruas do estado do Texas, a União pelas Liberdades Civis Americanas escalou o advogado negro Anthony P. Griffin para defendê-los. Griffin não via problema em defender a liberdade de expressão de racistas – um membro da Associação Nacional pelo Progresso das Pessoas de Cor, ele lembrava que na década de 60 era a sua organização a ser protegida pela Primeira Emenda dos ataques da lei.
Na terra dos ianques, a liberdade de expressão não é encarada apenas como um simples direito, mas uma forma pela qual a sociedade pode promover mudanças. De tal maneira que, até mesmo o discurso feito de forma anônima é protegido. A ideia é que indivíduos com opiniões impopulares não se sintam compelidos a ficarem calados.
Não poderia ser diferente – grandes documentos foram escritos dessa forma. Alexander Hamilton e James Madison, por exemplo: escreveram os famosos “Artigos Federalistas”, em que argumentam pela ratificação da Constituição americana, sob pseudônimos.
No Brasil, a nossa Constituição trata o assunto de maneira diferente. Ela até diz que a manifestação de pensamento é livre, mas o anonimato, por outro lado, é vedado, nos fazendo perder umas das mais importantes proteções ao discurso.
Além disso, a interpretação que os nossos magistrados dão a esta proteção é restrita. Enquanto nos EUA, a Suprema Corte decidiu que ocupantes de cargos públicos só podem processar veículos de notícias se provarem a má fé de quem publicou uma reportagem errada, aqui, um dos maiores jornais do país, O Estado de São Paulo, encontra-se há oito anos sem poder falar dos desdobramentos da Operação Boi Barrica, que atinge José Sarney e sua família.
Somado a isso, o lobby feito para impedir a entrada de estrangeiros no mercado jornalístico no Brasil, e a obrigação que o serviço de radiodifusão seja feita apenas mediante concessão – isto é, aprovação do estado – tornou nossa imprensa incrivelmente concentrada e blindada à concorrência externa.
Repórter Sem Fronteiras vê isso como um problema. Além da concentração, uma parte razoável da mídia brasileira, principalmente no interior do país, está ligada a grupos políticos e depende do dinheiro estatal. No Maranhão, o Sistema Mirante de Comunicação – dono da TV Mirante, afiliada local da Globo, Mirante FM e Jornal Mirante – até 2014 pertencia formalmente a Fernando Sarney, filho de José Sarney.
Com a internet, portais de notícias estrangeiros como El País e BBC vêm tentando se estabelecer no país. Mas a festa pode não durar muito. Recentemente, a Associação Nacional de Jornais (ANJ), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.613) pedindo para que o Supremo Tribunal Federal dê fim às suas atividades.

5. Ela é propositalmente ambígua

No Brasil, o direito de propriedade é garantido, desde que a propriedade cumpra sua função social e sua desapropriação por necessidade ou interesse público não sejam necessários, caso em que o estado pagará justa e prévia indenização em dinheiro – exceto, é claro, nos casos que a Constituição prever o contrário.
Em apenas três incisos do mesmo artigo (XXII, XII, e XIV do Art. 5) é possível encontrar tanto garantias, quanto ressalvas às garantias, e garantias dentro das ressalvas, que, por sua vez, também apresentam ressalvas.
É difícil compreender o que a Constituição brasileira protege e como. Apesar de parecer um erro em um primeiro momento, a ambiguidade do texto aprovado foi simplesmente uma característica do processo constituinte.
De acordo com constituintes da época, se o texto era muito claro, ele simplesmente não era aprovado. Para se obter maioria, era necessário encaixar um sem número de interesses, e a única forma possível seria expandindo os meios por quais a futura norma poderia ser interpretada.
Neste cenário, a insegurança jurídica reina. Todos os dias uma nova interpretação constitucional válida é apresentada e aceita pelo Poder Judiciário. O que em outras palavras escancara que a estabilidade e previsibilidade que um país tanto precisa para crescer simplesmente não existe por aqui.

6. Já tem 95 emendas

Ao longo dos seus quase 300 anos de história, a Constituição dos Estados Unidos da América recebeu 27 emendas. Uma média de nove emendas por século – sendo que aproximadamente um terço delas foi escrita 1791, no que ficou conhecido como Declaração de Direitos, e visava expandir as garantias e liberdades do americano, e outras duas foram gastas proibindo e depois liberando a produção de bebidas alcoólicas.
Faz ideia de quantas vezes nós apelamos para esse artifício? 95 vezes desde sua promulgação em 1988. Uma média superior a trinta emendas por década.
Entendeu o ponto aqui? Não é tarefa exclusiva minha dizer que a Constituição não faz sentido: legislatura após legislatura, a Constituição tem que ser reformada porque é impossível lidar com sua versão original.
Spotniks

NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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