ARACAJU: Juíza determina instalação da CPI do Lixo na Câmara de Vereadores

A juíza da 3ª Vara Cível, Simone de Oliveira Fraga, determinou a instauração da CPI do lixo na Câmara de Vereadores, após Mandado de Segurança proposto pelos Vereadores Elber Batalha, Lucas Aribé, Emilia Corrêa e Cabo Amintas.

De acordo com a sentença, fica determinado ao Presidente da Câmara a instaurar CPI do Lixo. ‘(…)De nada vale fazer uma Constituição, se ela não for obedecida. Não adianta haver lei para tudo, se não for respeitada. (SEABRA FAGUNDES) (…) O direito dos impetrantes tem como requisito apenas o requerimento de um terço de seus membros, segundo os exatos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal e já reconhecido pelo STF em ADI, os limites objetivos do pedido são que o judiciário determine a instalação da CPI, uma vez que foi este o direito que restou ferido pelo ato coator e, acima de tudo ante o caráter mandamental da sentença em mandado de segurança’.

Médicos davam diagnósticos falsos para desviar recursos do SUS

O Conselho Regional de Medicina (CRM) de Alagoas vai solicitar à Polícia Federal cópia do inquérito do grupo que dava diagnósticos falsos de glaucoma para fraudar recursos da saúde.

O grupo atuava em Alagoas, Bahia, Goiás e Sergipe. Os médicos envolvidos no esquema podem ter o registro profissional cassado. De acordo com as investigações, a quadrilha desviou em torno de R$ 30 milhões da saúde pública. O paciente recebia o diagnóstico falso de glaucoma e era orientado a usar colírios. A quadrilha passava a quantidade de colírio além do necessário. Eles também teriam feito com que pacientes assinassem por uma quantidade do medicamento e recebiam menos.

Prefeitura de Roma proíbe o consumo de álcool nas ruas à noite

 O happy hour vai ficar muito mais difícil depois da lei, que deve funcionar durante todo o verão em Roma; na foto, o tradicional spritz em uma mesa de bar no Trastevere (JurgaR/iStock)

A prefeitura de Roma aprovou no último fim de semana uma lei que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas ruas e praças públicas da cidade à noite.

De acordo com a nova lei, é vetado o consumo de álcool em recipientes de vidro nos locais públicos entre as 22h e as 7h da manhã do dia seguinte. A partir da meia-noite, o consumo de bebidas alcoólicas em local público é absolutamente proibido. Além disso, bares e outros estabelecimentos terão de interromper a venda de álcool a partir das 2h.

Em entrevista ao site alemão Deutsche Welle, a prefeita da capital italiana, Virginia Raggi, disse que o objetivo da lei é “evitar episódios de incivilidade e violência relacionados com o consumo excessivo do álcool”. O decreto abrange 14 dos 15 municípios (bairros) de Roma e vai continuar funcionando até o dia 31 de outubro – que é quando a começa a baixa temporada do turismo na cidade.

Os donos dos estabelecimentos comerciais serão obrigados a grudar cartazes com avisos sobre a proibição do consumo do álcool em quatro línguas além do italiano: inglês, francês, espanhol e alemão.

Consumidores e comerciantes mostraram-se insatisfeitos com a nova proposta argumentando que a iniciativa vai diminuir os ganhos dos donos destes estabelecimentos, já que, em alguns locais, o movimento é maior depois das 3h.

Só neste domingo (9), 65% dos comerciantes foram multados por não respeitarem a nova regra. As multas para as pessoas que não seguirem a lei proposta pela prefeitura é de 150 euros (R$ 552) para consumidores e 280 euros (R$ 1030) para comerciantes.

A medida valerá para os locais com vida noturna mais agitada como o centro Rione Monti, Celio Esquilino, Trastevere, Testaccio, Prati, San Lorenzo, Ponte Milvio, Eur e Ostia. O único município em que a lei não será aplicada é Ottavia – que, coincidentemente ou não, é a região em que a prefeita mora.

Esta não é a primeira medida que a prefeitura toma para controlar as atitudes de turistas que visitam a cidade. Recentemente, uma lei que proíbe nadar, escalar, e sentar no mármore das fontes de água foi aprovada em Roma.

Outro fator que vem preocupando viajantes e quem trabalha no setor de turismo é o anúncio do desligamento das fontes de água que estão espalhadas por Roma, principalmente nas áreas históricas (onde há maior concentração de turistas).

Por Ariene Leite

FAB realiza operação na fronteira para coibir entrada de cocaína no país

por Roberto Godoy | Estadão Conteúdo

Foto: Johnson Barros

Voando baixo, bem baixo e muito lento, o pequeno avião de um só motor vindo do interior da Bolívia cruzou a fronteira aérea do Brasil quando o amanhecer ainda era apenas uma penumbra. Seguiu o curso de um rio, depois o trajeto de uma estrada secundária - e então topou com um A-29 Super Tucano, duas metralhadoras .50 nas asas, despachado do aeroporto de Dourados, em Mato Grosso do Sul, pelo Comando de Operações Aeroespaciais da Força Aérea Brasileira, em missão de interceptação. 

As duas aeronaves entraram em um procedimento (veja o gráfico) regido pela Lei do Abate que permite, desde 2004, derrubar a tiros os "ilícitos"; aviões irregulares, não identificados, sem plano de voo, em silêncio de rádio. Nesse dia do fim de maio as coisas terminaram bem. O piloto acatou as instruções, reativou a comunicação, pousou na pista indicada pelo A-29 e apresentou os documentos, com validade vencida. O avião foi apreendido e multado. 

A investigação prossegue. As manobras evasivas adotadas no deslocamento do intruso dentro do espaço brasileiro - pouca velocidade e altitude reduzida - são as mesmas seguidas pelo pessoal do tráfico de drogas para escapar dos radares da Força Aérea. " O ato pode ter sido um ensaio para testar a capacidade de resposta do sistema de repressão ao tráfego ilegal", sustenta um oficial do esquadrão envolvido na ação, que não pode ser identificado. Os militares dos times de Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR), os mais diretamente ligados ao programa de combate aos crimes transfronteiriços, têm recebido ameaças. Há pouco mais de três meses, desde 24 de março, essa rotina se repete ao menos quatro vezes a cada dia, em uma larga faixa de 4.700 km, a extensão combinada da linha de fronteira do Brasil com o Paraguai e a Bolívia, rota da entrada de 70% da cocaína transportada por via aérea para ser distribuída em São Paulo e Rio. É ali que a Força Aérea está realizando a Operação Ostium (portão, em latim), a maior da aviação militar do País no trabalho de coibir voos ilegais. É um programa ambicioso. Ao longo de aproximadamente 13 anos, a FAB executou pouco mais de 2 mil interceptações sob a Lei do Abate. Nas primeiras 15 semanas da Ostium, entre março e julho, o número dessas missões já se aproximava de 150. O processo pode ser duro. 

No dia 25 de junho um Super Tucano interceptou o bimotor PT-IIJ em Goiás, na região de Aragarças. O invasor recebeu a ordem para aterrissar no aeroporto local. Todavia, no momento do pouso, arremeteu, tentando escapar do caça. Considerado como hostil, foi perseguido. 

Foram feitos disparos de advertência - última etapa antes do tiro de derrubada. O piloto desceu em seguida, mas não na pista: arremessou o avião contra um pasto, na cidade de Jussara (GO), desembarcou e fugiu. Mais tarde foi preso pela polícia estadual. A bordo havia 600 kg de cocaína. De acordo com o Comando da Aeronáutica, a Operação Ostium "permitiu uma redução de 80% no tráfego aéreo desconhecido na área das duas divisas internacionais". A iniciativa será levada a outros pontos dos 16.886 km de fronteiras do País sem aviso prévio - a intenção é pegar de surpresa os transgressores. Um ponto prioritário é o longo corredor de 1.644 km que separa o território brasileiro do colombiano. De acordo com o DEA, a agência dos Estados Unidos de contenção do tráfico internacional, 60% da coca produzida na Colômbia chega à Europa e a Ásia por meio de conexões com organizações criminosas no eixo Rio-São Paulo. 

Há também certa preocupação com o Peru e o Suriname. Bem antes da interceptação, o bimotor já havia sido visualizado pelos operadores do radar móvel TPS-B34, capaz de rastrear vários alvos simultaneamente em um raio de 475 km e deslocado para dar suporte à Ostium. Talvez tenha entrado também nas telas do Centro Integrado de Defesa e Controle do Tráfego, o Cindacta 2, de Curitiba, e nos consoles a bordo do grande jato E-99 de alerta avançado, avião-radar do Esquadrão Guardião. A operação mobilizou meios nunca antes empregados conjuntamente. Os drones RQ-450, aviões sem piloto, do Esquadrão Horus, podem permanecer horas no ar, rastreando as rotas e os pontos de apoio das aeronaves irregulares. Um pequeno avião pode voar muito devagar e rente ao solo, dificultando a intervenção dos Super Tucano. Nesse caso é acionado o helicóptero de ataque AH-2 Sabre, com canhão de 23 mm, para executar a interdição. 

Os esquadrões atuam a partir de suas bases regulares. Grupos especiais foram deslocados para Cascavel (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Dourados (MS). Os radares móveis estão em Chapecó (SC) e Corumbá (MS). A bordo do principal recurso da Ostium, o A-29 - um avião de US$ 5,5 milhões na versão da FAB, comprada há 12 anos - estará um oficial sob as ordens de um tenente-coronel. Com idade média de 41 anos, ele chefia um grupo de 145 militares. Os aviadores são jovens, na faixa dos 23 a 27 anos. Entre eles, mulheres, pilotos de caça. Para chegar ao Super Tucano, os oficiais passam pela Academia da Força Aérea, em Pirassununga (SP), e depois pelos centros de formação especializada em Natal e Fortaleza. Nos esquadrões operacionais, são mais três a quatro anos treinando ataque ao solo, combate aéreo, o uso do capacete com sistema de visão noturna, o captador de imagens térmicas e a liderança de grupos de combate. Até o topo da formação, no comando de supersônicos como o F-5M ou o bombardeiro leve A1-M AMX, o preparo de cada aviador terá custado até US$ 2,3 milhões. 

BAHIA NOTÍCIAS

IGREJA É CONDENADA A INDENIZAR FIEL EXCLUÍDO DO ROL DE MEMBROS

A Igreja Assembleia de Deus do município de Cipó-BA, bem como o pastor que a representa, Jerônimo José dos Santos, foram condenados a pagar uma indenização ao ex membro Adailton Conceição da Cruz. 

A ação indenizatória Nº 8000143-96.2016.8.05.0058 teve início, após Adailton ser excluído do rol de membros da igreja, tendo tal ato publicado a outras pessoas, ferindo assim sua honra e moral. De acordo com os autos, o rapaz foi exposto ao ridículo, sendo injuriado no momento em que foi afirmado ao público que o mesmo teria cometido adultério, maculando assim a sua imagem perante a sociedade. 

Já em sua defesa, a igreja alegou não existir razões para a referida indenização, porém não apresentou os regulamentos eclesiásticos, nem tampouco justificou a ausência da apresentação de tal documento. 

Por outro lado, o Juiz de Direito da Comarca de Cipó-BA, Abraão Barreto Cordeiro, deixou bem claro que em nenhum momento estava sendo julgado o motivo pelo qual o membro fora excluído, mas sim a indevida exposição da pessoa em si. Após analisar os autos, ouvir testemunhas, e colher provas, ficou provado que Adailton teve a sua honra ferida, restando apenas à condenação da igreja Assembleia de Deus, bem como do seu representante, o Pr. Jerônimo José dos Santos, a pagarem uma indenização de R$ 1.500,00, para Adailton, sendo este valor corrigido por 1% a.m, desde a data do fato. 

Vale salientar, que cabe recurso para tal decisão.

FONTE: ARILDO LEONE

Anatel pode adiar início de bloqueio de celulares piratas marcado para outubro

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai decidir nos próximos dias quando as operadoras deverão começar o processo de bloqueio dos telefones irregulares no mercado brasileiro. A previsão inicial da Anatel era que o cancelamento das linhas começasse a ser feito em meados de outubro, mas operadoras solicitaram uma adequação no prazo para implementar o processo.

“A área técnica recebeu o pedido e vai trabalhar para encaminhar a proposta para o conselho. O conselho vai decidir o cronograma que vai entrar em vigor”, explicou o presidente da Anatel, Juarez Quadros. Antes de bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não regularizados e somente depois de 75 dias poderão bloqueá-los.

(Foto: Divulgação)

Segundo a Anatel, o número de celulares que podem ser bloqueados ainda não é conhecido, mas somente serão desligados os aparelhos que forem ativados após o início de envio de mensagens pelas operadoras para os assinantes informando que os celulares são irregulares. “O desligamento não prejudicará os usuários que de boa fé adquiriram tais aparelhos”, explica a Anatel.

Serão bloqueados os celulares que não tenham certificação da agência e Imei válidos. O Imei é uma sequência de números que identifica o celular internacionalmente e são listados no banco de dados da GSMA, organismo internacional que reúne as empresas de telefonia móvel. Ele equivale ao número do chassi dos carros.

 

O usuário pode verificar se o seu aparelho é regular informando o Imei, um número do terminal móvel. Para conferir qual o número Imei de seu aparelho basta digitar o código #*06# para exibi-lo na tela do terminal. Depois disso, é preciso comparar se o número Imei que aparece na tela do celular é o mesmo que consta na caixa do equipamento e também na nota fiscal. Se os números forem diferentes, é provável que o aparelho não seja regular.

OperadorasO Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) estima que cerca de 1 milhão de aparelhos irregulares entrem no mercado por mês, no Brasil, sendo que parte tem origem no roubo e furto. “São celulares regulares que têm seu Imei adulterado por organizações criminosas, utilizando-se da vulnerabilidade existente atualmente nos aparelhos comercializados no Brasil”, diz a entidade.

Para o SindiTelebrasil, além da retirada do mercado dos aparelhos não homologados, é preciso reforçar a segurança dos aparelhos, para evitar que sejam adulterados ou tenham o seu Imei modificado ou clonado.

IndústriaJá a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) diz que os aparelhos não homologados representam um problema global que deve ser enfrentado de forma responsável. Segundo a entidade, as prestadoras de serviços de telecomunicações são responsáveis por impedir a habilitação de produtos não homologados pela Anatel, além de impedir o uso incorreto e a alteração de características técnicas dos produtos, que possibilitem sua operação de forma irregular.

Sabrina Craide, da Agência Brasil

CORREIO DA BAHIA

#DASERIEGRÁVIDOS: RENATO E THAMIRES

ENSAIO DE CASAIS GRÁVIDOS

O nono mês chegou, definitivamente esse é o mais longo, muita ansiedade para conhecer o rostinho do bebê e preocupações com os últimos preparativos. Está na hora de deixar tudo certinho para sua chegada, o quartinho com todos os móveis, o trocador organizado de forma prática, as roupinhas lavadas, passadas e guardadas, também é bom deixar a mala pronta, pois nunca se sabe, mas não é motivo para grandes preocupações.

E foi desse amor materno e delicado que iniciamos a construção de um serviço de fotografia de famílias, com amor e dedicação, aprendendo a cada desafio algo novo, compartilhando dessa experiência com vocês.

Nosso primeiro casal foram os pais do Luiz Guilherme. Nossos amigos Renato Santana e Thamires Alves. Eles também foram nossos maiores incentivadores e modelos de excelente desempenho. 

Abaixo segue um pouco do nosso ensaio. E que o nosso querido Luiz Guilherme venha com muita saúde e energia.

FRAM MARQUES (79) 9 9803-6574 / 9 9910-8943

Nova banda de Carlinhos Brown abre inscrições para vagas de percussionistas e DJs

A nova composição da Timbalada foi apresentada neste domingo (9) no Guetho Square pelo cantor e compositor Carlinhos Brown, que trouxe outra novidade: a banda vai ganhar uma formação eletrônica, a Eletrotimba, liderada pelo cantor dominicano Oscar Dominic. Por isso, foram abertas vagas para duas mulheres percussionistas e duas DJs.

"A Bahia tem sido um motor de inspiração para o segmento da música eletrônica, mas vem mostrando poucos produtos em torno dessa linguagem. A Eletrotimba é a nossa resposta de acolhimento à música eletrônica", afirmou Brown durante a apresentação.

Segundo ele, a bateria de rua também será retomada. O grupo é uma formação de base da percussão baiana, composta por cerca de 200 percussionistas. Por fim, foi anunciada também a criação do Club do Timball. O objetivo é aproximar a ‘nação timbaleira’ dos administradores da banda, com grupos de estudo e através de uma carteirinha de timbaleiro, que dará acesso a benefícios e descontos.

Nova formação
Depois que o atual vocalista, Denny Denan, anunciou a saída do grupo no começo de junho, a Timbalada recebeu uma nova formação. Os nomes da vez agora são: Paula Sanffer, Rafa Chagas e Buja Ferreira. Para Brown, eles terão a missão de resgatar a essência do grupo.

Ele também comentou sobre a saída de Denny e disse que o vocalista procurou seus conselhos antes de tomar a decisão de deixar o grupo. Quis saber se Bronw apoiaria a saída. "Nós estávamos aprisionando na Timbalada um grande talento que é Denny. Ele estava falando há cinco anos que queria sair e o povo dizia para ele não sair. As pessoas precisam alçar voo. A Timbalada é uma banda de transição e Denny tem todo o meu apoio", afirmou.

Dois dos novos integrantes, Paula e Rafa, eram vocalistas da banda Mukindala. Paula também foi uma das finalistas do programa The Voice, da Rede Globo. Já Buja veio do pagode. Cantor e compositor, ele esteve à frente da banda n@net e foi integrante de outros grupos do mesmo gênero, antes de ser convidado para a Timbalada.

A nova formação ainda não tem data definida para assumir as apresentações da banda, mas Brown planeja fazer o show de estreia em um trio elétrico, da Barra até Ondina. Até lá, Denny segue cumprindo a agenda.

Gil Santos (gilvan.santos@redebahia.com.br)

(Foto: Marina Silva/CORREIO )

Geddel chora ao ouvir que ficará preso por tempo indeterminado; veja vídeo

Geddel chora ao ouvir que ficará preso por tempo indeterminado; veja vídeo

Ao final do depoimento de 1h23 minutos que deu ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Geddel Vieira Lima caiu no choro ao ouvir que vai permanecer na prisão por tempo indeterminado.

 

Vallisney não deu prazo para a saída de Geddel, mas disse que vai analisar o pedido de soltura novamente na próxima semana.

Conhecido pela postura rígida, ele negou ainda a aplicação de medidas alternativas pedidas pela defesa de Geddel. Entre os apelos, os advogados solicitaram a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.

Ex-ministro dos governos Lula e Temer, Geddel foi preso em caráter preventivo na última segunda-feira (3), acusado de obstrução de justiça.

Ele é suspeito de atrapalhar investigações da Operação Cui Bono, que apura supostos esquemas de fraudes na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal.

*Veja

Delegado quer acabar com "Rua do Brega"

O delegado da cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, Laurindo Neto, quer fechar as casas que funcionam como prostíbulos em uma tradicional rua do município, conhecida como Rua do Brega. Evangélico, o titular da delegacia nega motivos de ordem religiosa para por um fim à libertinagem no local, que surgiu há 150 anos. Para ele, é tudo uma questão de segurança, já que os estabelecimentos funcionariam como ponto de encontro de traficantes da região. 

“Vou entrar com representação na Justiça para fechar esses bregas, pois eles servem de abrigo para traficantes. No entorno dessas casas de brega circula todo tipo de delinquente”, justificou em entrevista ao jornal Correio. Com a previsão de fechamento dos três estabelecimentos nos próximos meses, as prostitutas temem o futuro. “Sou puta e com muito orgulho. Tem 29 anos que vendo meu corpo nessa rua. Se fechar o brega eu vou pra onde? Para a casa do delegado?”, questiona Vera Lúcia, de 44 anos, que trabalha no local desde menina. 

Fonte: Blog do Valente.