BAIXE! O GRANDE TRUQUE: SAI O 32º CD DE CARREIRA DA LIMÃO COM MEL

Saiu o tão esperado CD da Limão com Mel. O Grande Truque é o 32º CD de carreira da banda. É o primeiro com a voz de Adma e Kley. O veterano Diego continua com suas interpretações magníficas.

São dez canções que prometem não deixar ninguém parado. 

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Câmara dos Deputados ignora ‘mês do trânsito’ e deixa de analisar projetos sobre o tema

A deputada federal Christiane Yared (PR-PR) criticou na quarta-feira (4) o fato de o plenário da Câmara dos Deputados de não ter analisado em setembro – considerado o ‘mês do trânsito’ – nenhum projeto que vise reduzir as mortes e tragédias nas vias. A parlamentar exemplificou que, apesar da Comissão de Viação e Transportes ter aprovado centenas de projetos sobre o tema, nenhum deles entrou na pauta de votação do Plenário durante o mês temático.

Deputada federal Christiane Yared (foto: ascom/Câmara)

“Mostra um desinteresse em relação a essa questão. Obviamente que uma morte a cada dez minutos e uma sequela por minuto é um dado extremamente relevante para o país. Precisamos conscientizar esses homens e mulheres para que eles mudem esse comportamento e coloquem em pauta os projetos que são importantíssimos para todo cidadão brasileiro”, criticou.

Yared exemplificou que somente no mês de setembro, quando é lembrada a Semana Nacional de Trânsito, pelo menos quatro mil pessoas morreram em tragédias envolvendo veículos. “É muito triste e precisamos mudar tudo isso. Mas essa luta é minha e sua. Se não mudarmos o comportamento, não mudaremos essa triste realidade”, enfatizou.

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Deputados aprovam criação de fundo com recursos públicos para bancar campanha

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (04/10), por 223 votos a 209, a criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. Estima-se que o fundo tenha cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018.

Dos deputados que representam Sergipe, votaram não: Adelson Barreto, Valadares Filho e Láercio Oliveira. Já André Moura, Fábio Mitidieri e João Daniel votaram pela aprovação do projeto, que segue para sanção presidencial. Os nomes de Fábio Reis e Jony Marcos não constam na lista de votação.

Como votaram:

• Adelson Barreto – Não
• Valadares Filho – Não
• André Moura – Sim
• Fábio Mitidieri – Sim
• João Daniel – Sim
• Laercio Oliveira – Não

Sergipano é aprovado por jurados e escolhe Ivete Sangalo no The Voice Brasil

(Foto: Reprodução / TV Globo)

Diretamente de Boquim para o Brasil, o sergipano George Sants, 28 anos, foi aprovado por todos os jurados do The Voice Brasil.

O programa foi exibido na noite da última quinta-feira (05/10), na Rede Globo de Televisão. George, que cantou a música Drag Me Down de One Direction, optou por integrar a equipe de Ivete Sangalo.

Clique aqui para conferir a apresentação

Prefeitura de Aracaju abre edital para contratação de 512 profissionais de Saúde

A Prefeitura de Aracaju publicou o edital para a contratação, por tempo determinado, de 512 profissionais das mais diversas especialidades para trabalhar na rede municipal.

Serão oferecidas vagas para os cargos de: Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião Dentista, Profissional de Educação Física, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, Psicólogo, Técnico de Enfermagem, Técnico de Imobilização Ortopédica, Técnico de Radiologia, Assistente Social, Psicopedagogo, Oficineiro, Redutor de Danos e Terapeuta Ocupacional. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser renovados por igual período.

Clique aqui para acessar o edital.

Após polêmica, Temer veta emenda que buscava censurar a internet

(Foto: Reprodução / Internet)

O presidente Michel Temer informou nesta sexta-feira (06/10), que vai vetar a emenda que tinha como objetivo censurar a internet durante as eleições.

Segundo a emenda, os usuários que publicarem ofensas contra políticos, as empresas de internet serão obrigadas a suspender a publicação dentro de 24 horas sem necessidade de ordem judicial, até que o autor seja identificado pelas plataformas, podendo retornar ao ar ou não após comprovação da identidade do autor.  O veto atende pedido do próprio autor, que disse que a emenda foi mal interpretada.

“A emenda foi mal interpretada e, por isso, precisamos rediscutir. A intenção era coibir perfis falsos, com conteúdo falso, que poderiam impactar no cenário e no resultado político. Vamos pedir o veto, abrir uma discussão maior na Câmara e chamar todos os atores envolvidos, sem tirar o direito de fala”

Metade dos brasileiros está com empréstimo ou financiamento atrasado

Levantamento aponta que 50% dos consumidores brasileiros atrasaram as parcelas de empréstimos ou financiamentos no mês de agosto. Desse total, 34% tiveram atrasos ao longo do contrato e 16% estavam com parcelas pendentes no mês. Os dados foram divulgados hoje (6) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Entre os entrevistados, 42% recorreram a pelo menos uma forma de crédito em agosto, ante 58% que não fez compras a prazo ou empréstimo. Segundo a pesquisa, 14% contraíram algum empréstimo e têm parcelas a pagar; 18% têm pendentes parcelas de financiamentos.

Nas lojas, considerando apenas quem tentou fazer compra parcelada, 63% tiveram o crédito negado, sendo o motivo principal a inadimplência (24%), seguida por renda insuficiente (11%). A tomada de empréstimos e financiamentos é vista como difícil ou muito difícil por 44% dos consumidores. Para 18%, não é nem fácil nem difícil e, para 15%, fácil ou muito fácil.

Cartão de crédito

O cartão de crédito foi a modalidade mais utilizada, mencionada por 35% dos consumidores. Aparecem em seguida o cartão de loja ou crediário, citado por 13%, o limite do cheque especial (6%), os empréstimos (4%) e os financiamentos (3%).

Entre os usuários do cartão de crédito, 39% notaram aumento do valor da fatura, 26% notaram redução e 31% mantiveram o valor de meses anteriores. O valor médio das faturas em agosto foi R$ 630,59. Os produtos e serviços mais adquiridos foram: 59% alimentos em supermercado, 53% itens de farmácia e remédios, 32% roupas e calçados, 32% combustíveis e 28% bares e restaurantes.

Intenção de gastos

Projetando o orçamento para outubro, a maior parte dos consumidores (59%) pretende cortar gastos, 32% pretendem manter o nível de despesas e 5% querem aumentar os gastos. Entre os que vão diminuir o consumo, 23% mencionaram os altos preços, 17% o desemprego e 8% a redução da renda.

Na lista dos produtos que os consumidores pretendem comprar em outubro estão remédios (23%), roupas, calçados e acessórios (20%), recargas para telefone celular (17%), perfumes e cosméticos (11%), materiais de construção (7%), eletrodomésticos (7%), salão de beleza (6%), artigos de cama, mesa e banho (6%).

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Exclusivo: Projeto de Lei que regulamenta o Uber no Brasil foi redigido no Sindicato de Taxistas de São Paulo

O Senado decide nesta semana se o Projeto de Lei nº 28/2017, que burocratiza aplicativos de carona coletiva como o Uber, passa a tramitar em regime de urgência. O requerimento de urgência chega ao plenário após ter sido aprovado rapidamente pela Câmara dos Deputados em abril desse ano, também com urgência.

A matéria, que entrega aos municípios o poder de regulação sobre o serviço e lista exigências para carros e motoristas, avançou pelo processo legislativo mesmo com uma origem pouco transparente. O texto original do PL, apresentado em junho do ano passado, foi escrito pelo então presidente do Sindicato dos Taxistas de São Paulo, Fabio Godoy, e apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Listamos aqui três pontos para entender e questionar a origem deste projeto de lei.

1. O poder e os interesses dos taxistas se sobrepuseram ao interesse dos consumidores.

A informação consta publicamente no site da Câmara dos Deputados: quando consultados os metadados do arquivo do texto original, o nome de Fabio Godoy aparece como o único autor do projeto, cujo documento PDF inicial foi criado no dia 15 de junho de 2016, às 15h55, no mesmo dia em que ocorreu a apresentação do PL na casa de leis.

A proposição tem como coautores os parlamentares Luiz Carlos Ramos (PTN/RJ), Osmar Serraglio (PMDB/PR), Laudivio Carvalho (SD/MG) e Rôney Nemer (PP/DF). Todos, com exceção de Serraglio, são integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Classe dos Taxistas, coordenada pelo próprio Zarattini.

Veja quem são os parlamentares da bancada do táxi.

Fabio Godoy foi ouvido pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em audiências públicas sobre apps de transporte em 2016 e 2017, respectivamente. No ano passado, falou em nome do Sindicato dos Taxistas de São Paulo, como presidente. Mais recentemente, aos representantes da câmara alta, ele se apresentou como consultor jurídico da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Taxi (Abracomtaxi).

Leia aqui o projeto inicial.

O Spotniks procurou o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) para obter informações a respeito da autoria do projeto e sobre a relação deste com Fabio Godoy. Irritado, o petista perguntou qual era a origem dos dados colocados em dúvida. Ao saber que se tratava de conteúdo do próprio projeto no site da Câmara, se explicou:

O Fabio Godoy é um advogado dos taxistas que nos ajudou a construir o primeiro texto para o projeto de lei. Esse texto foi sofrendo várias modificações antes de ser apresentado oficialmente. Se o documento no site da Câmara está com o nome dele, é um problema da informática. Fabio não é deputado. O texto que está lá é meu e eu me responsabilizo sobre ele.

Vale lembrar que os metadados de um arquivo registram o autor original do texto e sua data de criação. Geralmente, o nome do autor que aparece nesta análise de dados é de onde saiu a primeira redação e corresponde, na maioria das vezes, ao nome de usuário do computador em que foi escrito. Quaisquer alterações posteriores não mudam a autoria original.

O deputado petista foi questionado ainda sobre se não via problema em admitir a ação de grupos de interesse sobre o projeto, sem diálogo com outras categorias:

Não há problema algum nisso. O interesse deste projeto é muito claro desde o início: defender a categoria dos taxistas.

Na visão de Carlos Henrique Barbosa, mestre em Corrupção e Governança pela Universidade de Sussex, as evidências coletadas são suficientes para a abertura de um inquérito para averiguar um eventual delito de corrupção. Ele entende, no entanto, que é legítimo que entidades de classe busquem seus interesses no Congresso, desde que pelos meios adequados.

É legítimo que essa classe faça pressão por seus interesses, desde que forma transparente e pelos meios institucionais adequados. Sem esses dois elementos, o processo legislativo perde legitimidade e macula principalmente as atitudes do deputado envolvido diretamente. Em termos de ilícito, há indícios de que pode ter havido corrupção passiva na proposição dessa lei.

De acordo com Barbosa, a relação entre Zarattini e Godoy expõe a necessidade eminente do estabelecimento de regras claras para o lobby.

É da natureza do deputado propor uma medida que pode agradar uma classe ou outra, o que é completamente natural. Quando não se tem transparência e claridade sobre como tudo ocorreu, fica realmente no ar essa dúvida de como essa relação aconteceu. No caso em tela, se o benefício colhido pelo legislador não for além do apoio político dos taxistas, fica difícil apontar com certeza a existência de crime.

Militante frequente nas pautas sobre mobilidade e transportes, Zarattini tem relação antiga com o setor: na gestão de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo, ocupou o cargo de secretário de transportes. Em 2014, foi eleito com doações de empresas de transportes para sua campanha, mas nenhuma cooperativa de taxistas. Naquele ano, ele recebeu R$ 50 mil da Rede Ponto Certo (empresa que opera o sistema de recargas do Bilhete Único em SP), R$ 20 mil da transportadora Braspress e R$ 15 mil da montadora de ônibus Marcopolo.

2. O projeto pegou atalhos no regimento da Câmara para ser aprovado rapidamente.

Na Câmara, o PL de Zarattini era o de número 5.587/2016, que teve rápida tramitação na casa, sendo aprovado em menos de dez meses após sua entrega. O jurista Bruno Carazza, pesquisador do site Leis e Números, analisou o percurso do projeto no parlamento e identificou algumas manobras legislativas que aceleraram a sua tramitação.

A primeira das manobras foi a desapensação do Projeto de Lei, que inicialmente havia sido apensado ao PL 2.632/2015, do deputado Alberto Fraga (DEM/DF), favorável ao Uber. “Apensação”, na linguagem legislativa, é o procedimento que permite a tramitação conjunta de projetos que tratam de assuntos iguais ou semelhantes. De acordo com o site da Câmara, “quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga”.

Atendendo a um requerimento de Zarattini, porém, o presidente da casa Rodrigo Maia, também integrante da bancada dos taxistas, desvinculou os projetos. Este requerimento, aliás, também possui origem alheia à Câmara: foi escrito pelo computador de Jilmar Tatto (PT), então secretário de Transportes da cidade de São Paulo.

Como justificativa para a desapensação, o PT afirmou que o PL de Zarattini tem a intenção de “aperfeiçoar a Lei de Mobilidade Urbana, buscando compatibilizar as novas tecnologias às atividades privativas empreendidas pelos taxistas”, enquanto que o projeto de Fraga “busca regulamentar os serviços de transporte oferecidos privativamente que não foram regulados pela Lei de Mobilidade Urbana”.

Pouco tempo depois, o projeto foi encaminhado a uma comissão especial, em uma segunda manobra de Maia. Com essa medida, o Projeto furou a fila das comissões, nas quais deveria ter passado por sessões de debates e pela votação de diferentes pareceres. Como conta Bruno, doutor em Direito pela UFMG:

Há um dispositivo no Regimento Interno que determina que, quando um projeto é destinado a mais de 3 comissões permanentes, pode ser criada uma comissão especial para tratar exclusivamente dele. Assim, um projeto que precisaria passar por 3 comissões – com debates, apresentação de relatórios e votação em cada uma delas –, passa agora a depender de apenas uma análise para ir à votação em Plenário.

Depois disso, atendendo a outro requerimento de Zarattini, Maia colocou o Projeto em regime de urgência, forçando uma apreciação direta no plenário, no dia 4 de abril. Neste mesmo dia, Daniel Coelho (PSDB-PE) foi designado como relator da proposta e apresentou um parecer com um texto substitutivo, mais enxuto e favorável aos aplicativos de transporte. Segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência na tramitação é reservada para proposições que versem “sobre matéria de relevante e inadiável interesse nacional”.

Leia o substitutivo de Daniel Coelho.

O texto do tucano foi aprovado, mas seus trechos mais favoráveis aos apps foram retirados da redação final, graças a dois destaques de Zarattini, que também foram aprovados.

3. O texto aprovado desfigurou o parecer do relator, mais favorável aos aplicativos.

Inicialmente, o substitutivo de Coelho alterava o projeto original e definia o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros como atividade de natureza privada. Porém, um destaque do PT (aprovado por 226 votos a 182) retirou do texto esse trecho. Então, se o projeto for aprovado como está, o serviço passa a ser interpretado como de natureza pública, embora a expressão não conste expressamente da definição dada ao serviço. Assim, caberia exclusivamente às prefeituras a regulamentação do serviço dos aplicativos, que passariam a funcionar basicamente como táxis.

Outro destaque do PT foi aprovado por 215 votos a 163, especificando que o motorista do Uber e afins terá de cumprir mais exigências que as estipuladas no substitutivo. O PL impõe uma idade máxima para os veículos, necessidade de autorização específica emitida pela prefeitura quanto ao local da prestação do serviço dentro do município, certificado de registro de veículo em nome do motorista e placa vermelha.

Veja como ficou o texto final aprovado pela Câmara, que agora tramita no Senado Federal.

Como a proposta teve pouco tempo de debates na Câmara, cidadãos e empresas de aplicativos se uniram para pressionar o Senado a rejeitar a proposta. Até a manhã desta terça-feira, 26, o PL tinha mais de 67 mil votos contrários na enquete realizada pelo site da câmara alta, 77% do total.

O voto pode ser registrado neste link, onde é possível verificar a tramitação da matéria.

André Spigariol

Vereador é condenado e impedido de retornar as atividades parlamentares

Professor Humberto é condenado e impedido de retornar as atividades (foto: arquivo pessoal)

A juíza da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, Dra. Elaine Celina Afra da Silva Santos, indeferiu o pedido de retorno antecipado da licença médica do vereador Professor Humberto (PMDB). Após vários recursos negados e às vésperas da eleição da mesa diretora do próximo biênio, o vereador foi impedido de retornar às atividades e condenado por litigância de má fé. A juíza ainda determinou o pagamento de multa e das custas dos processos

O parlamentar havia solicitado um afastamento de 180 dias para tratamento médico e logo após solicitou que a Câmara custeasse seu salário nesse período, o que foi negado. A presidente da Casa, Conceição Anchieta, disse que negou o pedido por ferir o regimento interno da Câmara, que prevê convocação do suplente para afastamentos superiores a 120 dias, e as leis trabalhistas, que prevêm que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pela remuneração durante afastamentos por período superior a 30 dias.

Na decisão, a juíza considerou fotos do vereador em festejos da cidade que foram anexados ao processo. O vereador solicitou afastamento por esgotamento físico e o retorno está previsto para o dia 30 de novembro. A decisão cabe recurso.

As eleições

A Câmara Municipal de Itaporanga D’Ajuda acompanhou a capital e antecipou as eleições para a mesa diretora do próximo biênio (2018-2020), que está marcada para essa terça-feira, 03. Como o vereador Professor Humberto foi impedido de retomar as atividades, o suplente votará em seu lugar.

Outro lado

A reportagem do SE Notícias tentou contato com o vereador professor Humberto (PMDB) para comentar sobre a decisão da juíza, mas até o publicação dessa matéria não tivemos retorno. Continuamos a disposição pelo e-mail senoticias@gmail.com ou pelo telefone 79 9 9901-9258.

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Senadora Maria paga 2 mil por mês a vereador e diz que não sabia da atividade legislativa

A Veja revelou na última terça-feira (26/09), que o gabinete da senadora de Sergipe, Maria do Carmo (DEM), paga 2 mil reais por mês ao vereador do município de Ribeirópolis, eleito pelo mesmo partido da senadora, Max de Zé de Toinho.

Além do salário de vereador, Max ganha 2 mil da senadora para, em tese, fazer diligências e visitas a comunidades no Estado, como representante do escritório político da correligionária.

Ainda segundo a Veja, a senadora diz que não tinha conhecimento sobre a atividade legislativa da figura e, agora, melhor informada, vai dispensar os serviços de Max de Zé de Toinho.