SSP registra 50 prisões em flagrante no último final de semana

A Secretaria de Estado da Segurança Pública contabilizou desde a sexta-feira, 10, até esse domingo, 12, 50 prisões em flagrante nas delegacias da capital e interior sergipano. Dentre as ocorrências computadas estão crimes como porte ilegal de arma de fogo, roubo, tentativa de homicídio, homicídio consumado, furto, lesão corporal e violência doméstica, embriaguez ao volante, tráfico de drogas, entre outros.

Foram 40 prisões na capital e 10 no interior. Dentre elas, está a prisão de sete pessoas e a apreensão de um menor, pela Força Tática do 5ª Batalhão de Polícia Comunitária no complexo Taiçoca, em Nossa Senhora do Socorro, na madrugada desta segunda-feira, 13. O grupo foi flagrado em posse de três pistolas, drogas, celulares, dinheiro e veículos, e é suspeito de praticar constantes assaltos na cidade. 

Foto: Infonet

Outra prisão das Polícias Civil e Militar que chamou a atenção foi a de Moacir Horário Pereira, 48 anos, acusado pelo atentado em um bar na Rodovia José Sarney ocorrido no final da manhã do domingo, 12, que resultou na morte de Manoel José de Freitas Júnior e deixou uma mulher, identificada como Itamara Ernestiva Amaral Santos, gravemente ferida.

Por SSP/SE / SE NOTÍCIAS

Renan Filho questiona, no STF, decisões que bloqueiam recursos de convênios

Valter Campanato/Arquivo Agência BrasilSTF

O governador Renan Filho (PMDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 490) com pedido de liminar, questionando decisões judiciais que determinam bloqueio de recursos provenientes de convênios firmados entre o Estado e entidades da administração pública federal para atender decisões em demandas ligadas à saúde. Conforme divulgado pelo STF, o caso foi distribuído para o ministro Luiz Fux.

Na ADPF, Renan Filho alega que centenas de decisões judiciais proferidas pela Justiça de Alagoas e pela Justiça Federal, em primeira e segunda instâncias, vêm determinando bloqueio de recursos públicos oriundos de transferências voluntárias para dar cumprimento a decisões relativas a demandas da área de saúde e que esses bloqueios acabam recaindo em valores vinculados à execução de convênios.

O governador sustenta que os recursos públicos decorrentes de convênios possuem destinação específica, uma vez que vinculados à efetivação de políticas públicas na busca da satisfação do interesse público. Assim, o pedido do governador é no sentido de que os bloqueios judiciais, qualquer que seja a natureza da demanda originária, não recaiam sobre valores vinculados à execução de convênios. Segundo ele, os bloqueios afrontam os princípios constitucionais da separação de Poderes, da eficiência na administração pública e da continuidade dos serviços públicos, bem como em violação aos princípios e regras do sistema constitucional orçamentário.

A ação narra que o Estado ainda engatinha na busca de solução para a prestação de um serviço público de saúde de forma mais eficiente e ampla, em razão de limitações orçamentárias. Em razão disso, o cidadão que precisa de tratamento aciona o Judiciário para atingir seus objetivos. “O que se percebe então são milhares de ações judiciais e decisões que determinam a disponibilização dos diversos tratamentos requeridos. Como em muitos casos a administração não consegue atender à determinação no prazo estipulado, a justiça determina a realização de bloqueios para dar efetividade a suas decisões”, explicou.

*Com Ascom/STF

MINISTÉRIO PÚBLICO GANHA PRÊMIO INTERNACIONAL POR COMBATE À CORRUPÇÃO NA LAVA JATO

Atuação na Lava Jato é reconhecida pela segunda vez no GIR Awards, agência internacional de notícias relacionadas a grandes investigações

Premiação do GIR Awards (Foto: Ascom PRRJ)

O trabalho do Ministério Público Federal (MPF) no combate à corrupção foi premiado no GIR Awards 2017 na categoria Enforcement Agency or Prosecutor. A premiação é realizada anualmente pela Global Investigations Review (GIR), uma agência internacional de notícias jurídicas relacionadas a grandes investigações.

Neste ano, o prêmio foi concedido ao MPF pelo trabalho realizado na Operação Lava Jato e concorria com a vencedora em 2016 Serious Fraud Office, agência inglesa de persecução em casos complexos de fraude, suborno e corrupção. É a segunda vez que a atuação do MPF é reconhecida pelo GIR Awards, que elege espontaneamente os vencedores sem protocolos de inscrição. Em 2015, o trabalho de persecução realizado pela instituição brasileira foi premiado na mesma categoria.

A Operação Lava Jato é a maior iniciativa de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história do Brasil. O caso teve início em março de 2014 em Curitiba a partir da investigação de quatro organizações criminosas lideradas por doleiros. Hoje, as investigações alcançam desvios vultuosos de recursos públicos em contratos da Petrobras, da usina nuclear de Angra 3 e do estado do Rio de Janeiro, entre outros. Atualmente, há forças-tarefas em andamento em Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, além do grupo de trabalho na Procuradoria-Geral da República. Em três anos e meio, cerca de 130 denúncias foram ajuizadas pelas cinco equipes contra mais de 500 acusados.

Acompanhe os resultados da operação

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Tels: (21) 3971-9460/ 9488
www.mpf.mp.br/rj
twitter.com/MPF_PRRJ

As 10 cidades mais seguras do mundo

(SeanPavonePhoto/iStock)

Um estudo feito pelo The Economist Intelligence Unit (EIU) listou as cidades mais seguras do mundo de 2017. Intitulado de “The Safe Cities Index 2017”, o estudo avaliou 60 destinos com base em 49 critérios que foram divididos em quatro categorias: segurança digital, segurança de saúde, segurança de infraestrutura e segurança pessoal. A pesquisa atribuiu às cidades notas partindo de 89,8 (para a cidade mais segura) e 38,77 (cidade mais perigosa).

As cidades do Leste da Ásia, Austrália e Europa foram as que apresentaram as melhores colocações no ranking. Tóquio, no Japão levou o título de cidade mais segura do mundo, seguida de Cingapura e Osaka, também no Japão. Entre as 30 mais seguras, apenas uma está localizada na América Latina, Buenos Aires, que ficou na 29ª posição do ranking.

O Rio de Janeiro aparece na 37ª posição da lista. Já São Paulo apareceu logo em seguida, ocupando o 38º lugar. O título de cidade mais perigosa do mundo foi dado a Karachi, no Paquistão.

Confira a lista com as 10 cidades mais seguras do mundo:

1. Tóquio, Japão

2. Cingapura, Cingapura

3. Osaka, Japão

4. Toronto, Canadá

5. Melbourne, Austrália

6. Amsterdã, Holanda

7. Sydney, Austrália

8. Estocolmo, Suécia

9. Hong Kong, China

10. Zurique, Suíça

Confira a lista completa aqui

Receita atualiza regras para a declaração do Imposto de Renda

A Receita Federal consolidou regras sobre a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física. O Diário Oficial da União de hoje (6) publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.756 de 2017, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

“Tendo em vista a edição de novas leis, bem como de alguns atos normativos da Receita Federal, a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 2014, foi alterada objetivando unificar a legislação sobre o imposto e orientar o contribuinte com relação à interpretação que vem sendo adotada pelo Fisco”, diz a Receita, em nota.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Veja as regras da Receita Federal

Com as alterações, a Receita esclarece que, no caso de guarda compartilhada, cada filho pode ser considerado como dependente de apenas um dos pais.

Em relação a alguns benefícios fiscais que tiveram seus prazos prorrogados, ficou estabelecido o tempo para a dedução do imposto: valores despendidos a título de patrocínio ou de doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos – até o ano-calendário de 2022; valores correspondentes a doações e aos patrocínios diretamente em prol de ações e serviços no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) – até o ano-calendário de 2020; quantias referentes a investimentos e a patrocínios feitos na produção de obras audiovisuais cinematográficas aprovadas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), bem como na aquisição de cotas dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines) – até o ano-calendário de 2017.

Pesquisa científica e tecnológica

Outra orientação da Receita Federal é que a bolsa concedida pelas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo, caracteriza-se como doação, não configura vínculo empregatício, não caracteriza contraprestação de serviços, nem vantagem para o doador, razão pela qual estaria isenta do imposto sobre a renda.

A Receita Federal esclareceu ainda que as pessoas físicas que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct, mais conhecido como novo Refis) devem informar na Declaração de Ajuste Anual (DAA) os bens e direitos de qualquer natureza constantes da declaração única de adesão ao regime de regularização.

A Receita também informou que não estão sujeitas à retenção na fonte do imposto sobre a renda as remessas destinadas ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais, bem como as remessas efetuadas por pessoas físicas residentes no país para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde, no exterior, do remetente ou de seus dependentes.

O fisco esclareceu que só há isenção do imposto sobre a renda em relação aos rendimentos decorrentes de auxílio-doença, que possui natureza previdenciária, não havendo isenção para os rendimentos decorrentes de licença para tratamento de saúde por ter natureza salarial.

Segundo a Receita, muito embora haja previsão legal apenas para a isenção do imposto em relação às indenizações em virtude de desapropriação para fins da reforma agrária, estão dispensadas da retenção do imposto na fonte e da tributação as verbas recebidas a título de indenização advinda de desapropriação, seja por utilidade pública ou por interesse social, tendo em vista que a matéria consta da lista de dispensa de contestação e recurso da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

No caso de descumprimento das condições necessárias para que possa haver isenção de ganho de capital do contribuinte residente no país que alienou imóvel residencial, mas que no prazo de 180 dias aplicou o produto da venda na aquisição de outro imóvel residencial localizado no país, torna-se mais claro o valor dos juros de mora e da multa a serem aplicados, finalizou a Receita Federal.

Por Agência Brasil / SE NOTÍCIAS

Caixa d’água desaba sobre escola de Nossa Senhora das Dores; duas crianças morreram

Segundo informações da Polícia Militar de Sergipe, duas crianças morreram e outras 11 ficaram feridas após a queda de uma caixa d’água na Escola Professor Osman dos Santos Oliveira, no Povoado Campo Grande, em Nossa Senhora das Dores. 

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros socorreram as vítimas. A caixa d’água pertence à Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e era responsável pelo abastecimento do povoado.

Foto: redes sociais

Segundo a prefeitura, 17 pessoas foram atendidas na Clínica de Saúde da Família, delas 11 eram crianças de 07 a 12 anos. Todas tiveram escoriações e estão em observação. A equipe da unidade de saúde recebeu apoio de médicos e enfermeiros de Siriri, Cumbe e Nossa Senhora da Glória.

Duas crianças em estado mais grave foram levadas para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), em Aracaju. O prefeito de Nossa Senhora da Dores, Thiago de Sousa Santos, disse que o acidente aconteceu na hora do intervalo. “O acidente foi quando as crianças estavam no pátio da escola. Se todas estivessem dentro das salas de aula teríamos mais vítimas”, disse.

Com informações do G1 Sergipe (editada às 17h para acréscimo de informação)

SE NOTÍCIAS

RIBEIRA DO AMPARO: PREFEITO EXONERA 27 COMISSIONADOS

Em Decreto nº 143/2017 de 31 de outubro 2017, que dispõe sobre a exoneração de 27 (vinte e sete) cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura de Ribeira do Amparo e da outras providencias, o Prefeito José Germano Soares de Santana, demitiu servidores em diversas secretárias, que respondiam pelos cargos de: Coordenador de Ensino Fundamental, Diretor de Cultura e Turismo, Diretores Administrativo de Distritos, Chefe de Limpeza Pública, Chefe de Guarda, Subsecretários de Administração e Obras e de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Diretor Administrativo de Recursos Hídricos, Assessora de Gabinete, Chefe Administrativo de Feiras Livres, Diretor do Departamento de Administração Escolar, Coordenador de Ensino Tecnológico, Diretoras do Departamento de Jovens e Adultos e da Educação Infantil, Coordenador do CRAS, Diretora Administrativa do Centro da Juventude, Chefe do Setor de Programas, Coordenadora do Bolsa Família, Chefes de Unidade de Saúde.

 Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM. / ARILDO LEONE

BRIGA ENTRE DOIS E CIGANOS EM JEREMOABO DEIXA UM PM E DOIS CIGANOS MORTOS

Na noite da última quinta-feira, 02, um tiroteio deixou moradores de Jeremoabo-BA assustados. 

Uma intensa troca de tiros envolvendo um grupo de ciganos e um policial militar que estava de folga, deixou três mortos, sendo o policial e dois ciganos. De acordo com informações não oficiais, o militar José Bonfim Lima, teria ido a um bar na Rua do Canal, onde encontrou com o grupo de ciganos, sendo que um deles passou a contestá-lo, sobre o aparelho de som apreendido pelo militar durante o seu turno de serviço. Nesse momento foi iniciada uma discussão, onde o policial teve a sua arma de fogo tomada pelo grupo. Em seguida, o Sd Bonfim retornou pra sua residência, onde fez carga de mais uma arma de fogo, retornando para o bar, onde ocorreu a troca de tiros. 

                    Sd Bonfim (esquerda), e Lwillys (Direita), mortos em confronto, em Jeremoabo-BA

O fato foi informado à Central de Operações da Polícia Militar da referida cidade, que enviou a guarnição de serviço para o local, onde foram constatados dois óbitos, sendo eles o policial, bem como um cigano identificado apenas pelo prenome Vinicius. Ainda de acordo com informações, outro cigano identificado como Lwillys Messias da Silva, 24 anos, também teria sido alvejado durante a troca de tiros, e posteriormente transferido para Paulo Afonso-BA, aonde chegou sem os sinais vitais. 

Clima de Terror

Durante toda a madrugada o clima de terror foi instalado na cidade. Isso porque os moradores do município ficaram reféns do medo, já que existia a ameaça de ciganos que moram em cidades vizinhas se dirigissem para o município. Por outro lado, o policiamento foi reforçado, já que de acordo com informações preliminares, viaturas de toda a 3ª CIA foram relocadas para Jeremoabo-BA. 

Prisões e Apreensões 

Assim que souberam do crime, policiais de toda região circunvizinha de Jeremoabo-BA, foram acionados para realizarem o cerco nas estradas, já que os ciganos envolvidos no crime poderiam estar em fuga pelas referidas rodovias. Policias da 21ª CIPM efetuaram bloqueio na BR 110, em Cícero Dantas-BA, conseguindo interceptar dois veículos ocupados por parentes dos ciganos suspeitos, sendo que mais dois veículos conseguiram evadir sentido Ribeira do Pombal. 

Na ocasião foram interceptados um GM Corsa Classic de cor branca, placa policial PJO 9661, com licença de Jeremoabo-BA, e um GM Ônix de cor vermelha, placa policial PKH 3330, com licença de Jeremoabo-BA. No interior dos veículos foram encontrados: três homens, duas mulheres, um adolescente e uma criança. Ainda no porta malas do GM Classic, foi encontrado um revólver cal. 38, e mais dezesseis munições do mesmo calibre. José Raildon Cavalcante, 57 anos, assumiu ser o proprietário da arma. Tanto Raildon, quanto Francisco Jonias Silva Cavalcante, 27 anos, e Francisco John Silva Cavalcante, 31 anos, foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Ribeira do Pombal, de onde foram levados para Euclides da Cunha-BA, passando por exames de pólvora combusta. Por fim, José Raildon foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Cícero Dantas-BA.

Trio foi conduzido para Euclides da Cunha-BA, onde passaram por exames de pólvora combusta

De acordo com informações, no decorrer da operação que durou toda a madrugada, foram aprendidas com diversos ciganos, sete armas de fogo, entre elas a arma tomada do policial. 

 Armas que teriam sido apreendidas

Vandalismo

Na manhã de sexta-feira, 03, a Rua do canal onde os ciganos residem em Jeremoabo, amanheceu com marcas de vandalismo, onde veículos foram encontrados depredados, bem como lançados no interior de um canal. Ainda não se sabe que causou tais danos. 

Veículos foram encontrados depredados

Investigação

A Polícia Civil investiga os atos criminosos que ocorreram desde a noite da última quinta-feira, 02, e o que de fato teria motivado a troca de tiros que vitimou três pessoas. 

Redação: Pombal Alerta / ARILDO LEONE

Petrobras anuncia novo aumento do preço do gás de cozinha a partir de domingo

Petrobras elevará os preços do GLP residencial envasado em botijões de até 13 kg, o gás de cozinha, em 4,5%, em média, a partir das zero hora de domingo (5), informou a estatal nesta sexta-feira em comunicado.

Segundo a Petrobras, se o ajuste for integralmente repassado ao consumidor pelas distribuidoras, a alta será, em média, de 2% ou cerca de R$ 1,21 por botijão, “se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”.

Botijão de gás poderá ficar mais caro após retirada de subsídios dados pela Petrobras. (Foto: Vanessa Martins/G1)

“O reajuste foi causado principalmente pela alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no Hemisfério Norte. A variação do câmbio também contribuiu”, explicou a empresa, em nota.

O último reajuste aconteceu no dia 11 de outubro, quando os preços foram reajustados em média em 12,9%.

Alta de mais de 15% no acumulado no ano

No ano, o preço médio do gás de cozinha no país acumula alta de 15,58%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O valor médio do botijão para o consumidor saltou de R$ 55,74 em janeiro para R$ 64,42 na semana encerrada em 28 de outubro.

Pela nova política de preços adotada pela Petrobras desde junho, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passou a ser revisado todos os meses.

Desde junho, a Petrobras já anunciou cinco aumentos e uma redução para o gás de cozinha. Confira todas as revisões anunciadas:

4/07: -4,5%
4/08: +6,9%
5/09: +2,2%
25/09: +6,9%
10/10: +12,9%
3/11: +4,5%

Segundo a estatal, o preço final às distribuidoras será formado pela média mensal dos preços do butano e do propano no mercado europeu, convertida em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, mais uma margem de 5%.

“Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, afirma a Petrobras.

Na composição de preços ao consumidor, a Petrobras responde por cerca de 34% do valor final, enquanto outros 19% são tributos, calcula a estatal. Os outros cerca de 50% correspondem a custos de distribuição e revenda.

Por G1 com Reuters / SE NOTÍCIAS

Lagarto vence Aracaju em casa e é campeão da Copa TV Sergipe de Futsal 2017

Quando Lagarto perdeu na estreia da Copa TV Sergipe de Futsal para Capela, por 1 a 0, inevitavelmente veio uma enxurrada de questionamentos sobre o técnico Galego. Será que esse time vai pra frente? Por que jogou tão mal? O que aconteceu com o Galego? Não é mais o mesmo? A “panelinha” do Galego não funciona mais? Sereno, o maior (quase único) campeão da história do torneio, deu a letra: “Grupo ganha campeonato, time ganha jogo”. Menos de três meses após a entrevista, ele provou que estava certo. Ao vencer Aracaju por 4 a 1, na tarde deste sábado, no Ginásio Ribeirão, o técnico levou Lagarto a um título inédito. Para ele, a 11ª conquista na competição.

A partida final aconteceu no Ginásio Ribeirão em Lagarto (foto: Guilherme Fraga/TV Sergipe)

Com melhor campanha, Lagarto jogava pelo empate. Mas conseguiu a vitória. Abriu o placar logo aos dois minutos de partida com Léo. Mas Aracaju manteve a tranquilidade e conseguiu igualar com o gol do Gaúcho Rafa. Foi então que Galego resolveu colocar em quadra uma carta mais do que especial que tinha na manga. Lenísio, campeão mundial pela seleção brasileira e um dos maiores pivôs da história do futsal mundial, veio especialmente para a decisão e não decepcionou.

Lagarto assumiu novamente a dianteira no marcador com uma jogada construída pelos dois jogadores de seleção do elenco. O goleiro Rogério fez um lançamento de longa distância e Lenísio deu um toquinho de cabeça para o gol.

Na volta do intervalo, Lagarto administrou bem a vantagem que tinha, controlou o jogo e ainda ampliou a vantagem com os gols de Deivinho e Tony, fechando a vitória em 4 a 1 e conquistando pela primeira vez o título da Copa TV Sergipe.

Por GloboEsporte.com, Lagarto, Sergipe