Rui veta PL de honorários dativos; OAB e Adep apontam omissão do Estado no acesso à Justiça

por Cláudia Cardozo

Fotos: Bahia Notícias e Divulgação

O governador Rui Costa vetou o Projeto de Lei 21.861/2016, que versa sobre o pagamento de honorários a advogados dativos. O veto integral foi publicado no sábado (12). 

O PL, de autoria do deputado Luciano Ribeiro (DEM), foi aprovado no dia 24 de abril e foi comemorado pela advocacia (clique aqui e saiba mais). O projeto estabelece que os advogados sejam pagos com honorários fixados pelo juiz da sentença, de acordo com a tabela elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e não seja superior a remuneração básica de um defensor. 

O salário inicial de um defensor público na Bahia é de quase R$ 21 mil. O conselheiro federal Fabrício de Castro Oliveira, ao Bahia Notícias, afirmou que o Estado “tem sido omisso” com acesso à Justiça para população mais carente. “O governador veta e não apresenta nenhuma solução, nem para Defensoria e nem para remunerar o advogado que atua nesta função. Mesmo não havendo derrubada do veto na Assembleia, a luta continua. 

Nós poderemos mover uma ação coletiva contra o Estado para manter os honorários”, afirmou. Ainda não há uma deliberação formal da OAB da Bahia ainda sobre o assunto, mas Fabrício garante que é a “prioridade” do momento, pois nas cidades em que não há Defensoria Pública, o tema é de grande importância para os advogados que são nomeados pelos juízes para defender a população carente. 

“O certo seria ter Defensoria instalada em todo o estado, mas não tem, pois o Estado nega que tem condições financeiras para o fazer, mas não toma providências para minorar esses efeitos”, pontua.

 “Não acho razoável que o Estado entenda que alguém, que vive disso, não possa receber sobre seu trabalho”, declara. O presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), João Gavazza, afirmou que entende a posição da OAB de buscar a regulamentação, mas reforçar que o necessário é discutir a Defensoria Pública na Bahia. 

“Existe um direcionamento da Constituição Federal, de todo o investimento público, voltados para a assistência jurídica gratuita, tem como fluxo natural, a Defensoria Pública, que é o órgão estatal responsável pela prestação desse serviço”, afirmou. 

Gavazza também declara que a omissão do governo do Estado nas políticas públicas de acesso à Justiça.  “Se continuar com essa atenção do governo, do Executivo, da forma como vem ocorrendo, vamos apresentar os piores dados relacionados as Defensorias Públicas dos demais estados do Brasil. 

Talvez já sejamos o pior estado em relação a cobertura de comarcas, e estamos caminhando para outra série de problemas, como ausência do quadro de servidores, servidores efetivos. Apenas o defensor público, com raras exceções, possui o cargo efetivo.

Todos os demais ocupam cargos temporários” frisa. “O que nós colocamos na discussão é que primeiro a gente precisa estruturar a defensoria pública, primeiro, tem que ter um programa voltado para Defensoria Pública no sentido de melhorar essas deficiências tão sensíveis e que tanto dificulta o acesso à população a justiça”. 

Até o ano de 2022, o Estado tem a obrigação de dispor de um defensor público em cada comarca, por determinação da Constituição Federal. “Infelizmente, o que vemos na Bahia é um governo que não dá atenção a Defensoria Pública”, lamenta o representante dos defensores públicos. Gavazza reforça que o posicionamento da Adep é pela estrutura da Defensoria Pública em um primeiro momento, e posteriormente, da advocacia dativa. 

Não há informações oficiais de quanto o Estado gasta por ano com pagamento de honorários de advogados dativos, mas o presidente da Adep afirma que, com a remuneração de um defensor é mais equilibrada no estado, pois ele desempenha diversos atos com o subsídio, não só judiciais, como extrajudiciais. A Bahia tem um déficit de 1.239 defensores públicos e está presente em 29 das 279 comarcas baianas.

BAHIA NOTÍCIAS

Pagar salário com atraso produz dano moral, decide 1ª Turma do TRT-BA

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Dois pedreiros da Rodenge Engenharia e Construções serão indenizados por danos morais, no valor de R$ 5 mil cada, por terem recebido os salários com atraso, quando trabalhavam para a empresa. 

A decisão foi da 1ª Turma do Tribunal Regional (TRT-BA),  que reformou a sentença da Vara de Trabalho de Bom Jesus da Lapa ao decidir em favor do recurso dos trabalhadores. A relatora do acórdão, desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi, argumentou que a empresa causou aos empregados vexames, sofrimento e angústia, uma vez que que o salário constitui fonte de suas subsistências e de suas famílias. 

No processo, os pedreiros alegaram que os salários atrasados de janeiro a abril de 2016 causaram quebra de compromissos financeiros anteriormente assumidos. 

“Sem qualquer recurso fomos obrigados a contrair dívidas para garantir o sustento e a sobrevivência da família,” justificaram os autores do processo. A empresa poderá recorrer da decisão. 

A relatora Ivana Nilo também sustentou que o atraso no pagamento dos salários não pode ser justificado por quedas nas vendas ou da produção da empresa, ante a característica da alteridade inerente aos contratos trabalhistas, que supõe que o empreendedor deve assumir exclusivamente os riscos pelos negócios. 

Com a decisão, os desembargadores da 1ª Turma reconheceram a prática de ato lesivo à honra objetiva dos pedreiros, causa de dano moral presumido, cuja reparação justifica o pagamento de indenização. De acordo com a Turma, a quantia de R$ 5 mil trata-se de valor compatível com a natureza, extensão e sequelas da lesão causada aos trabalhadores. O voto da relatora foi seguido pelos desembargadores Edilton Meires e Suzana Inácio.

BAHIA NOTÍCIAS

Bahia deixa de ser estado com maior número de pontos de exploração sexual de crianças

por Lucas Arraz

Foto: Reprodução / Portal V1

A Bahia passou do 1° para o 7° lugar no ranking de estados brasileiros com o maior número de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais. 

O dado faz parte de um relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com a Childhood Brasil, que apresentou, nesta segunda-feira (14), a mais nova edição do Mapear. 

O estudo é um mapeamento nacional de pontos vulneráveis à exploração sexual de menores. 

A análise mais recente apontou uma queda de 14% dos pontos considerados críticos no Brasil, que possuem a maior possibilidade de ocorrência de abusos, na comparação do biênio 2013 e 2014 com o biênio 2017 e 2018. 

Porém, a edição identificou 2.487 pontos vulneráveis, um acréscimo de 20% em relação a anterior. A maior partes desses pontos são postos de combustíveis, bares, casas de show, pontos de alimentação e hospedagem. 

Em todas as regiões do Brasil a maior parte dos pontos vulneráveis aos abusos a menores são os postos. O relatório mapeou pelo menos 800 deses estabelecimentos propícios para a ocorrência de tal crime. Bares aparecem em segundo lugar na lista. 

A hipótese é que esses pontos facilitam o acesso e a movimentação de pessoas, por isso a interação entre as vítimas e agressores tende a ser maior. Na Bahia, especificamente, houve nos anos de 2015 e 2016, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), um esforço para articulação da rede local dando maior eficiência aos encaminhamentos de vítimas de abuso para a redução dos casos. 

No estado também foi realizada a primeira Oficina de Articulação, que contou com 45 representantes dos sete municípios com os maiores números de casos de abuso em junho de 2016, em Ilhéus. 

O evento englobou a rede de Conselhos Tutelares, de assistência social, Delegacias Especializadas, PRF, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério Público do Trabalho, Childhood Brasil, Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado, bem como Secretaria Estadual de Direitos Humanos e foi realizado após um Termo de Ajuste de Conduta do MPT. 

O trabalho de mapeamento dos pontos vulneráveis pela PRF começou em 2004. Um ano antes, o Governo Federal defniu como prioridade o enfrentamento desse tipo de crime. 

A partir de 2009, passou a classificar os pontos vulneráveis em quatro níveis: desde os de baixo risco, passando pelos de médio, alto, e, finalmente, o crítico. De 2005 até hoje, a PRF retirou de locais de risco em rodovias e estradas federais um total de 4.766 crianças e adolescentes vulneráveis. 

As ações policiais são planejadas e executadas de acordo com o grau de vulnerabilidade, que acaba determinando a forma e a urgência das respostas.

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Planalto pode gastar R$ 2,3 mi com satélite para presidente falar no celular durante voos

Foto: Reprodução / Stock

O Palácio do Planalto abriu uma licitação para contratar serviços de comunicação por satélite para dois aviões presidenciais. Com previsão de gastos de R$ 2,3 milhões, o objetivo da licitação é permitir que o presidente e assessores consigam se comunicar a qualquer tempo a bordo das aeronaves. 

De acordo com a coluna Expresso, um das exigências da licitação é que a empresa escolhida guarde sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do serviço.

BAHIA NOTÍCIAS

DINHEIRO DO INCRA PARA NOVA SOURE, TUCANO E OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO

O Incra na Bahia liberou R$ 1,7 milhão do Crédito Instalação em conta de 375 famílias, de 28 projetos de reforma agrária, na segunda-feira, 7 de maio 2018. Essa é a segunda remessa de pagamento do crédito, no estado, esse ano. Na primeira etapa, aplicou-se R$ 1,1 milhão, o que totaliza um investimento de 2,8 milhões para o desenvolvimento de atividades produtivas de famílias beneficiárias de projetos do Incra, em 2018.

Os recursos liberados, beneficiam assentamentos inseridos em nove territórios de identidade baianos e abrangem 15 municípios. São eles: Nova Soure, Tucano, Caldeirão Grande, Biritinga, Sento Sé, Boa Vista do Tupim, Quijingue, Sobradinho, Wenceslau Guimarães, Canavieiras, Uauá, Oliveira dos Brejinhos, Monte Santo, Iramaia e Wagner. O superintendente regional do Incra na Bahia, Giuseppe Serra Seca Vieira, destaca que os recursos estimulam o início de atividades produtivas e geração de renda e garantem a segurança alimentar das famílias contempladas.

A trabalhadora Cleia Almeida, 31 anos, garante que o recurso de R$ 5,2 mil do Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial, chega em boa hora. “Está chovendo e agora poderemos comprar equipamentos e sementes e preparar a terra para o plantio”, planeja. Cleia vive no assentamento Quijingue, que fica no município de mesmo nome, e pretende fazer lavouras de feijão e milho. “Amanhã, farei orçamento para comprar enxadas e arrastadeiras”, completa. Só no Quijingue 21 famílias estão recebendo o Apoio Inicial, o que totaliza R$ 109,2 mil. 

SECOM INCRA / ARILDO LEONE

Venda de carros de 4 a 8 anos de uso cresce em mais de 83%

Venda de carros com 4 a 8 anos de uso cresceram mais que o dobro na Bahia (Foto: Marina Silva/ Arquivo CORREIO)

Confira a lista de dez veículos com preços de até R$ 30 mil e mais algumas dicas para escolher o melhor seminovo

O cenário de retomada da economia junto com as quedas consecutivas da taxa básica de juros (Selic) - que estacionou no 6,5% ao ano - vem animando o setor automotivo, sobretudo, o mercado de seminovos. Dados da Federação Nacional das Associações dos Vendedores de Veículos Automotores (Fenauto) registraram, na Bahia, crescimento de 19,5% nas vendas de autos leves na comparação entre os meses de abril deste ano e de 2017. 

No entanto, ao invés de seminovos com 0 a 3 anos de uso e baixa quilometragem, a procura maior tem sido pelos seminovos jovens com 4 a 8 anos de uso. Enquanto a vendas do primeiro grupo caíram 42,2%, os mais velhos cresceram quase o dobro em um ano, com aumento de 83,3%. Para o presidente da Fenauto, Ilídio dos Santos, a explicação é uma só: preço. 

“É o valor que se encaixa naquela faixa que o consumidor pode pagar. Por conta disso, os usados mais jovens tem tido maior procura para o financiamento. Ainda existe uma cautela em assumir uma dívida. Então a opção tem sido fazer a troca e pagar a diferença. Quanto menor o custo disso, maior as vendas”, analisa. 

O interesse prevalece pelos carros básicos e mais populares. Ainda de acordo com ele, um usado jovem custa, em média, de R$ 25 a 30 mil. O seminovo com três anos de uso ocupa uma faixa acima de R$ 50 mil. “O setor está otimista. Os juros caíram, mas continuamos com um volume muito grande de pessoas com os nomes negativados, o que tem interferido no financiamento. Só não está melhor por conta disso”, avalia.

No orçamento
Foi justamente estes atrativos que foram determinantes na hora da compra do seminovo pelo motorista Pedro Henrique Alves, que optou por um Chevrolet Classic 2013. “Eu estava pesquisando há uns três meses. É um carro popular que tem um custo de manutenção barato”, afirma. 

O motorista deu o carro antigo de entrada e amortizou R$ 11 mil do valor total do carro, que saiu por R$ 24 mil. O restante foi financiado. “Comprei para trabalhar de Uber. O carro é bom, tem cinco anos mas só rodou 17 mil quilômetros. É praticamente zero. E o melhor é que tem uma prestação que dá para pagar. Então, estou tranquilo”, completa.

A opção pela compra financiada vai exigir organização do orçamento. Mesmo com as taxas de juros em queda e o nome limpo com os órgãos de proteção ao crédito, a nova prestação deve se ajustar às contas para evitar o endividamento e, em alguns casos, até a perda do veículo para o banco.  É isso o que aconselha o educador financeiro, Edval Landulfo. “Cada consumidor terá que rever o seu orçamento financeiro familiar para não comprometer a sua renda e muito menos entrar em um endividamento longo. É analisar minuciosamente se o seu orçamento comporta uma nova parcela”, destaca.

Verifique com detalhes o custo efetivo do financiamento. Ele alerta também que é preciso lembrar que ter um carro envolve outras despesas. Outra dica para aumentar o poder de barganha na negociação da compra  é dar a maior entrada possível. “Quem tem dinheiro tem mais poder de barganha. Leve anotado todos os valores dos veículos que você pesquisou, inclusive de taxas de juros. Tente, na negociação, reduzir valores e taxas. Solicite benefícios como IPVA pago, tanque cheio na saída da loja, emplacamento e outros descontos”, aconselha. 

Outras vantagens
O proprietário da Pinheiro Veículos, Ari Pinheiro Júnior, concorda que o cliente tem pesquisado muito antes de fechar o negócio, o que acirra a disputa entre as lojas do setor pela melhor oferta de custo benefício.  “A taxa é o principal motivo pra que o consumidor queira comprar. Temos taxas de 0.81%, por exemplo. Mas a aprovação do banco continua tímida. É necessário melhorar essa análise de crédito. Nós temos que mostrar que o momento de comprar um seminovo é esse ”, pontua.

Com uma entrada de pelo menos 20% e o nome limpo, aos poucos o consumidor está voltando às lojas, como acrescenta Ari. “Os carros mais procurados são os populares de baixo consumo, tendo em vista o atual valor do combustível. Tenho certeza que as vendas só vão aumentar daqui pra frente”. 

10 OPÇÕES DE VEÍCULOS EM OFERTA*

Pinheiro Veículos

1. Renault Clio 2011, completo, quatro portas  Por R$17.990 com 20% de entrada e o restante em até 60 meses.

2. Volkswagen Gol 2014 completo  Por R$23.990, com 20% de entrada e o restante em até 60 meses.

3. Toyota Etios 2013 , 1.3 completo  Por R$29.990, com 20% de entrada e o restante em até 60 meses.

4. Fiat Palio 2014 completo Por R$21.990, com 20% de entrada e o restante em até 60 meses. 

Ponto Veículos 

5. Volkswagen Fox Trend 1.0 2013, completo, emplacado e com 35 mil km rodados  Por R$ 28.790, com entrada de R$ 8,7 mil, parcelado em 12 vezes no cartão e mais financiamento do restante em até 48 meses. 

6. Chevrolet Agile 1.4 2013 com 49 mil km rodados, revisado em concessionária  Por R$ 28.890, com entrada de R$ 8,7 mil, parcelada em até 12 vezes no cartão de credito e o restante financiado em até 48 meses. 

7. Kia Picanto 1.0 2013 com 36 mil km rodados, revisado em concessionária Por R$ 27.890, com entrada de R$ 8,5 mil, parcelada em até 12 vezes no cartão de credito e o restante financiado em até 48 meses. 

Costa Azul Veículos

8. Volkswagen Fox 1.6 2013/ 2014 com 36 mil km rodados   Por R$ 29.990 com entrada de 20% e a diferença financiada em até 60 meses. 

9. Citroen C3 Air Cross 2013/ 2014 com 51 mil km rodados  Por R$ 29.990, com entrada de 20%  e a diferença financiada em até 60 meses. 

10. Citroen C3 2013/ 2014 com 44 mil km rodados  Por R$ 27,9 mil, com entrada de 20% e a diferença financiada em até 60 meses. 

CUIDADOS NA HORA DA COMPRA
Novo x usado  Compare detalhadamente o automóvel usado com um equivalente zero quilômetro. Verifique as características e analise com atenção os desgastes que o carro usado sofreu.

Conservação   Confira o estado da carroceria em um ambiente iluminado e com o carro limpo. Isso vai impedir que você passe ‘batido’ por algumas imperfeições que ficam escondidas na lataria do veículo,  ainda mais se a cor do carro for escura. Ao abrir a tampa do porta-malas, cheque o estado do estepe e de sua base.

Marcas de uso   Amassados leves e raspadas nas rodas e para-choques, dependendo da dimensão destas imperfeições podem ser um bom motivo para barganhar um preço melhor e pedir um desconto, contanto que não comprometam o estado de conservação do carro.

Documentação   Verifique se as numerações de chassi (nos vidros, no batente das portas e no cofre do motor) são iguais às presentes no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Se em algum destes pontos não houver marcação é grande a possibilidade de a área ter sido reparada. Se o código não bater, o problema deve ser ainda maior: o carro pode ter sido “clonado” (um veículo usa documentos pertencentes a outro de mesmo modelo e cor). Por isso, verifique junto aos órgãos de trânsito se o carro foi roubado, se há alguma irregularidade ou se possui multas e pendências judiciais.

Painel e revisões   Desconfie da quilometragem do hodômetro, caso os itens que têm contato direto com o motorista (aro do volante, pedais, maçanetas, alavanca de câmbio e estofado dos bancos) estejam muito desgastados. Confira também se os carimbos no manual do proprietário e os selos de revisão e troca de óleo são compatíveis com a marcação do carro. Observe também se as luzes do painel (óleo, airbag, injeção, bateria, por exemplo) indicam algum tipo de anomalia. 

OS SEMINOVOS MAIS VENDIDOS 

Gol 2.101 unidades

Palio 1.643 unidades

Uno 1.584 unidades

Celta 1.096 unidades

Siena 802 unidades

Fiesta 787 unidades

Corolla 577 unidades

Fox 562 unidades

Corsa 557 unidades

HB20 551 unidades
 

*As ofertas e as condições de pagamento foram apuradas nas lojas entre os dias 10 e 11 de maio

CORREIO DA BAHIA

Empresário morre após ser atacado por abelhas na Bahia

Dono de loja de motos teve reação alérgica após ataque de enxame

Sóstenes foi atacado em fazenda, no sábado (Foto: Reprodução)

Um empresário de 53 anos, morador de Guanambi, no Sudoeste da Bahia, morreu após ser atacado por abelhas na zona rural da cidade de 86 mil habitantes.

O incidente, segundo a Polícia Civil, ocorreu na tarde de sábado (12), na Fazenda Ventura, localizada no povoado de Mutãs, a 27 km da sede de Guanambi.

O empresário Sóstenes Fernandes Silveira, que era dono de uma revendedora de motos na cidade, e o pai dele, um senhor de 88 anos, estavam próximo a uma árvore, quando foram atacados por um enxame.

Por causa do ataque, o empresário teve uma reação alérgica e morreu uma hora depois, antes de o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegar.

O pai do empresário foi hospitalizado e não corre risco. O corpo do empresário foi sepultado na tarde deste domingo, em Guanambi.

CORREIO DA BAHIA

Médico projeta Neymar nos amistosos da Seleção antes da Copa

Brasil enfrenta a Croácia no dia 3 de junho, na Inglaterra

Neymar estará apto a voltar a jogar pelo Brasil ainda antes da Copa do Mundo, segundo avaliação do médico Rodrigo Lasmar, da Seleção. O penúltimo amistoso preparatório será contra a Croácia, no dia 3 de junho, em Liverpool, na Inglaterra. O último será diante da Áustria, no dia 10, em Viena.

Segundo Rodrigo Lasmar, responsável também pela cirurgia no quinto metatarso do pé direito do atacante, a expectativa é que Neymar se apresente normalmente na próxima segunda-feira, dia 21, data marcada para a chegada dos primeiros atletas à Granja Comary.

“Estivemos acompanhando Neymar de perto, ele se encontra bem e os exames credenciaram a ótima evolução. Ele já começou o trabalho em campo (no Paris Saint-Germain), e a partir daí vai ser progressivo. Vai treinar com bola a partir do dia 21 e terá condições físicas de participar do primeiro amistoso, para recuperar a condição de jogo”, detalhou Lasmar.

Outro convocado que está sob forte observação do médico é o lateral direito Fagner, que lesionou o músculo posterior da coxa direito no dia 29 de abril e ainda não retornou a campo pelo Corinthians. “Temos toda uma programação para Fagner ainda ser utilizados nos dois amistosos. A ideia é dar a ele totais condições de estrear na Copa”, disse.

Por fim, o médico constatou a recuperação do lateral esquerdo Filipe Luís, que fraturou a fíbula da perna esquerda em março e voltou a campo em tempo recorde. Ele participou como titular dos dois últimos jogos do Atlético de Madri pelo Espanhol, o mais recente deles no último sábado (12), contra o Getafe.

Disputa na lateral
Sem Daniel Alves, cortado por lesão em um ligamento do joelho direito, Tite antecipou quem está cotado para ser titular na disputa entre Danilo e Fagner. “Os dois jogaram e jogaram bem. A vantagem é do Danilo por estar atuando nos últimos meses e muito bem. Fagner vai ter todo um período de recuperação”, afirmou o técnico.

CORREIO DA BAHIA

Eleições 2018: partidos baianos apostam em caras novas para ampliar bancadas

De olho no crescimento de suas bancadas na Câmara dos Deputados em 2018, dirigentes de partidos na Bahia já trabalham no planejamento das estratégias eleitorais e buscam candidatos potenciais para concorrer às vagas no Congresso. Além dos atuais parlamentares, a lista de apostas das legendas para a disputa conta com caras novas que vão desde ex-prefeitos, ex-deputados e vereadores até aqueles que nunca concorreram a cargos eletivos, como empresários, integrantes de movimentos sociais e herdeiros políticos.

O CORREIO levantou, junto a caciques de 15 partidos, uma lista com pelo menos 40 postulantes considerados fortes para abocanhar cadeiras na Câmara. O levantamento não leva em consideração os parlamentares que já exercem mandato no Congresso.

Entre as caras novas está o empresário Teobaldo Costa, dono do grupo Atakarejo, uma das apostas do PSDB para a eleição. Com base eleitoral em Lauro de Freitas, Teobaldo foi um dos principais aliados do candidato a prefeito Mateus Reis (PSDB), derrotado pela atual prefeita Moema Gramacho (PT). Contudo, o tucano conseguiu votação considerada surpreendente (34 mil votos). Além dele, um dos deputados estaduais da legenda deve tentar subir mais um degrau e chegar ao Congresso. O nome mais forte no momento é o de Adolfo Viana, que está na segunda legislatura na Assembleia.

Já o PT tem como carta na manga Elisângela Araújo, integrante da Federação Nacional do Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf). Ela já foi candidata na eleição passada e conseguiu 31,5 mil votos. Ligada também à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Elisângela é considerada uma das apostas para 2018. Quem também deve concorrer a uma vaga no Congresso pela legenda é o secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins. Candidato a prefeito em Candeias em 2016, Martins foi também secretário de Desenvolvimento Urbano e acompanhou, entre outras intervenções, as obras do metrô. O PT deve colocar na disputa, ainda, o ex-prefeito de Serrinha Osni Cardoso. Para o Senado, o partido planeja lançar o ex-governador Jaques Wagner.

Outro ex-gestor do interior com nome no tabuleiro é Isaac Cavalcante de Carvalho (PCdoB), que administrou Juazeiro por dois mandatos. A sigla cogita, inclusive, colocá-lo na disputa pelo Senado caso consiga viabilizar um lugar na majoritária ao lado do governador Rui Costa (PT), possibilidade considerada pequena por aliados.

O PSD, por sua fez, aposta no nome de Otto Alencar Filho, presidente da Desenbahia para a disputa. Filho do senador Otto Alencar, presidente da sigla no estado, ele nunca concorreu a um cargo eletivo. A ex-prefeita de Barreiras Jusmari Oliveira também pode disputar uma vaga na Câmara. Já o ex-presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Nilo, por sua vez, pode trocar o PSL pelo PR para viabilzar sua candidatura a deputado federal.

Forasteiros
O DEM tenta atrair pessoas de fora do campo político, como professores e empresários, para que sejam candidatos. Dirigentes ouvidos pelo CORREIO, no entanto, preferem não revelar nomes para não “entregar de mão beijada” a outros partidos. O mesmo argumento é usado por caciques do Podemos, que pretende trazer para a disputa pessoas ligadas à juventude, causa animal e cultura. O PTB é outro que negocia a filiação de um professor universitário e um empresário para tentar uma vaga na Câmara.

Neste partido, o ex-deputado Severiano Alves é dado como certo na batalha eleitoral. Ele, inclusive, trocou recentemente o PDT pelo PTB por descontentamento com a direção da legenda anterior e visando viabilizar seu nome na disputa eleitoral. O Podemos, além dos novatos na política, cogita colocar na batalha eleitoral pelo Congreso o ex-prefeito de Irecê Luizinho Sobral, o apresentador Uziel Bueno e o ex-deputado estadual Filadelfo Neto. O DEM, por sua vez, pode ter um de seus deputados estaduais buscando uma vaga no Congresso. O mais comentado é Pablo Barrozo, vice-líder da minoria na Assembleia.

O ex-prefeito de Xique-Xique Lula Magalhães e os candidatos derrotados em Itabuna e Ilhéus, Antônio Mangabeira e Cosme Araújo, respectivamente, são considerados fortes do PDT para pleitear uma cadeira na Câmara. O partido tenta atrair também personalidades que estão fora do mundo político. Outro ex-prefeito que pode pintar no certame é Balbino Mota (PV), derrotado na disputa pela reeleição em Presidente Tancredo Neves no ano passado. O partido aposta, ainda, em Ivanilson Gomes, ex-presidente do partido, e Sérgio Carneiro, ex-deputado federal, para a disputa.

Os ex-prefeitos Carles Fernandes, de Guanambi, e Zé Barreira, de Caetité, são caras novas do PSB para a eleição. O primeiro secretário do partido, Rodrigo Hita, também tem o nome colocado na disputa, assim como o vereador de Salvador Silvio Humberto e a ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Maria Quitéria. Os dois últimos, contudo, são mais prováveis na corrida por uma cadeira na Assembleia. Pelo Solidariedade, outro vereador de Salvador, Geraldo Júnior - que está licenciado para execer a função de secretário municipal - é uma aposta. O presidente da sigla na Bahia, Luciano Araújo, também tem o nome cigitado.

Religiosos
A corrida por vagas no Congresso deve, ainda, trazer nomes ligados a instituições religiosas, em especial pastores de igrejas evangélicas. É o caso dos pastores Ivan (PSC) e Abílio Santana (PHS). Candidato a prefeito derrotado em Barreiras, Marcos Pires é mais um que deve concorrer pelo PSC, que tem como aposta o deputado estadual Heber Santana. Eleito vereador de Salvador em 2016, Heber assumiu a cadeira deixada por Vando (prefeito de Monte Santo) na Assembleia e, agora, pode subir mais um degrau na briga pelo Congresso.

Outro nome dado como certo na disputa é o do vereador cantor Igor Kannário, uma das apostas do PHS para fazer pelo menos um deputado federal pela Bahia - hoje a legenda não tem nenhum. O presidente da Câmara de Feira de Santana, Reinaldo Miranda, popularmente conhecido como Ronny, e o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) são, também, cogitados pelo PHS. Este último, pelo que se comenta nos bastidores, está de saída do PRB e procura uma legenda para a disputa do próximo ano, seja a candidato estadual ou federal.

O PRB, ligado à Igreja Universal, tem como cara nova o chefe de gabinete da prefeitura de Salvador, João Roma, que já anunciou o desejo de disputar um lugar na Câmara dos Deputados. O CORREIO procurou, ainda, dirigentes do PMDB, PPS e PP, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. 

Salários
Cada deputado federal recebe pouco mais de R$ 33 mil e conta com quase R$ 102 mil de verba de gabinete para ser usada, entre outros, na contratação de assessores. Já os senadores recebem R$ 33,7 mil, além do valor para gabinete, similar aos deputados. Em comparação, por exemplo, os vereadores da capital baiana recebem cerca de R$ 15 mil de salário, além de contarem com R$ 72 mil de verba de gabinete. Os deputados estaduais baianos, por sua vez, ganham R$ 25 mil de salários e têm disponíveis R$ 92 mil para gastos com o mandato.

Os presidentes de partidos são cautelosos ao falar do planejamento para 2018 antes da reforma política, em discussão no Congresso. Eles argumentam que as possíveis mudanças podem alterar o quadro e, inclusive, inviabilizar candidaturas dos novos postulantes.

Caso o chamado “distritão” seja aprovado, por exemplo, aqueles que já têm mandato ficam em vantagem, pois prevê que apenas os mais votados sejam eleitos. Ou seja, acaba com os chamados “puxadores de voto”, que ajudam a eleger candidatos com menor votação.

“É preciso aguardar as mudanças que serão feitas, e se serão feitas, para  seguir com o planejamento para 2018”, avalia Félix Mendonça Junior, presidente do PDT. O deputado federal João Gualberto, que preside o PSDB na Bahia, compartilha da opinião. “A reforma é o que vai nortear tudo”. 

Dirigentes aguardam reforma
Nos bastidores do Congresso, parlamentares ouvidos pelo CORREIO  acreditam que o distritão deve ser aprovado, pois é visto como forma de conseguirem a  reeleição e, consequentemente, manterem o foro privilegiado diante do descrédito da  classe política causado pelos escândalos de corrupção evidenciados pela Operação Lava  Jato. Por outro lado, os deputados acreditam que a lista fechada não deve passar na reforma. Pela proposta, os caciques dos partidos definem uma ordem de preferência de candidatos, e o eleitor vota na legenda. A reforma deve ser uma das principais pautas do Congresso após o recesso. Os parlamentares devem correr contra o tempo para aprovar as possíveis mudanças até setembro, prazo para que elas possam vigorar em 2018.

“Se o distritão passar, só vai  arriscar quem tiver bala na agulha para concorrer”, diz Eliel Santana, presidente do PSC. O senador Otto Alencar, que preside do PSD, vai além e leva em conta também a “crise  muito profunda” no Brasil. “Vive-se um momento de muita expectativa do que será feito,  não apenas sobre a reforma política”, diz, revelando que definições quanto à estratégia eleitoral devem ficar para 2018.

Os cenários de possíveis mudanças na legislação eleitoral já serão considerados no planejamento do PT para 2018. “O partido está montando uma comissão para pensar em estratégias em todos os cenários e, assim, definir quais os melhores caminhos a serem seguidos”, disse o presidente estadual da sigla, Everaldo Anunciação.

Cientista político aposta em grande renovação
O cientista político Joviniano Neto acredita que a renovação no Congresso nas eleições de 2018 deve ser maior do que em 2014, quando 43,7% dos deputados não conseguiram reeleição. “A última eleição teve um índice grande, mas os parlamentares eleitos seguiam a mesma  linha dos que não conseguiram a reeleição. Em 2018, com essa polarização na política, é possível que fique claro que não basta votar em presidente, mas também em deputados da mesma linha”, explica.

Para ele, caso o distritão seja aprovado, haverá maior dificuldade para os novos  candidatos. “Praticamente vai acabar com os partidos, porque cada um vai fazer sua  campanha. Vai ter menos candidatos, uma personalização maior das candidaturas”,  pondera. Joviniano defende, ainda, que haverá maior convergência entre os votos para presidente e deputados e senadores.

CORREIO DA BAHIA

Policial de folga, mãe mata ladrão armado em frente a uma escola com crianças, em Suzano

De acordo com a PM, policial tinha ido participar de comemoração do Dia das Mães na escola onde a filha estuda.

Uma policial militar de folga, que tinha ido participar de uma comemoração de Dia das Mães na escola onde a filha estuda, em Suzano, baleou um suspeito em frente a unidade. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito, de 21 anos, estava com um revólver calibre 38 e já tinha abordado outras mães que aguardavam a abertura do portão, além de ter revistado o segurança da escola para ver se ele estava armado.

Ainda de acordo com a PM, a policial viu a movimentação e ouviu uma mulher dizendo que era assalto. Neste momento, a policial foi se afastando, sacou a arma e disparou três vezes contra o suspeito.

A polícia disse ainda que o suspeito, que já tinha feito um disparo que não acertou ninguém, fez um segundo disparo, que falhou. Foi quando a policial conseguiu se aproximar do suspeito. O suspeito foi socorrido para a Santa Casa de Suzano, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A policial é do 4° Batalhão de Ações Especiais de Polícia, da Zona Leste da capital. O caso foi encaminhado para o Distrito Policial Central de Suzano.

A ocorrência foi em frente ao Colégio Ferreira Master, unidade particular, que fica no bairro Cidade Cruzeiro do Sul, em Suzano. De acordo com funcionários da escola, mesmo após o ocorrido a comemoração de Dia das Mães foi realizada e que, somente após o término das atividades a direção irá se pronunciar.

Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra o momento em que o suspeito se aproxima de um grupo de mulheres e crianças e aponta o revólver para uma pessoa. Neste momento, ao lado dele, está a policial, que saca uma arma e dispara contra o suspeito. As pessoas que estavam em frente a escola correm. O suspeito cai no chão e a policial se afasta. Ela se aproxima novamente do suspeito, afasta a arma que ele usava e o rende.

Homem que sacou arma em frente a escola foi baleado por mãe que é PM e estava de folga, em Suzano (Foto: Alexandre Mauro/G1)

Testemunha diz que homem seria um ladrão

A mãe de outra aluna da escola, que estava perto do portão de entrada no momento dos disparos, conversou com o G1 e disse que o suspeito tinha abordado outra mãe momentos antes de dar o primeiro tiro. A testemunha pediu que o nome dela seja mantido em sigilo.

Segundo a testemunha, essa outra mãe foi abordada quando já estava na rua da escola. "Assustada, ela caminhou com a filha em direção ao portão de entrada da unidade, quando o suspeito apontou a arma. 'É um ladrão, é um ladrão'. Deu pra ouvir isso e depois os tiros", disse a testemunha.

Município de Suzano fica na Região Metropolitana de São Paulo (Foto: Alexandre Mauro/G1)

Por Cristina Requena, G1 Mogi das Cruzes e Suzano