Com 61 parlamentares investigados pela Operação Lava Jato, sentir vergonha da Câmara dos Deputados não é nenhuma excentricidade. Segundo o Índice de Confiança Social (ICS), calculado anualmente pelo IBOPE desde 2009, o Congresso nunca esteve entre as instituições dignas de confiança do povo brasileiro. Porém, a última medição do indicador, de 2017, assusta: em uma escala de 0 a 100, os ilustres legisladores tiveram a proeza de marcar somente 18 (dezoito!) pontos de confiança, à frente apenas dos partidos políticos (17) e do presidente da República (14).
Diante desse cenário, o Legislativo se distancia cada vez mais dos cidadãos. O voto popular obrigatório, por sua vez, perde seu poder de controle sobre a classe política, uma vez que dois a cada cinco brasileiros não se lembra em qual candidato votou para deputado federal em 2014, segundo uma pesquisa realizada apenas dois meses após as eleições. Ao mesmo tempo, três quartos do eleitorado declaram que não irão reeleger os congressistas que votaram a favor da rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer.
O fenômeno produz alguns resultados insólitos. O primeiro deles é que a conta não fecha e, a cada ciclo de quatro anos, as queixas sobre a (baixa) qualidade do Congresso voltam à imprensa. O outro, mais do que evidenciado pelos pronunciamentos na sessão do impeachment, é a mistura de atividade parlamentar com atividade circense (apesar de render ótimos memes). Abaixo, listamos cinco parlamentares que farão você ter (ainda mais) vergonha da política brasileira.
1. Wladimir Costa (SD-PA): o deputado que cassou o Brasil
O trovão do “meu Tapajós amado” gosta de ser chamado de “Wlad”, tem 53 anos, nasceu e cresceu em Belém, naturalidade que carrega com muito orgulho e paixão. Ele, que além de ter votado pelo impeachment de Dilma Rousseff, “cassou o Brasil em nome do Pará” e estourou um rojão de confetes no plenário. Tudo isso aconteceu no mesmo pronunciamento, em nome do Brasil – sim, ele cassou o Brasil em nome do Pará e do próprio Brasil –, de sua “mãezinha”, de seus filhos e dos seus amigos do Solidariedade.
O “Federal do Povão”, está em seu quarto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados: os três primeiros pelo PMDB e o atual pelo SD. Ele entrou para a política após fazer sucesso como locutor de rádio, cantor local e apresentador de um programa sensacionalista na RBA TV, emissora de Jader Barbalho (cacique do PMDB paraense), na qual promovia denúncias e ataques a adversários políticos. Em 2014, em pleno ano eleitoral, apresentou o vespertino “Balanço Geral”, na TV Record Castanhal. Em seu currículo, carrega, por exemplo, uma defesa apaixonada da inocência de Eduardo Cunha no processo que culminou na cassação do ex-presidente da Câmara. Na hora H, inclusive, Wlad votou contra o peemedebista carioca.
Verdadeiro profissional da micagem, Wlad Costa ganhou destaque nacional mais pela caricatura do que por sua atuação parlamentar, visto que esteve ausente em mais de 35% das sessões deliberativas de 2017, 45% das de 2016 e 84% das de 2015. O ápice de sua popularidade, segundo o Google, coincide com a votação da primeira denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer. Isso porque o nobre deputado fez uma tatuagem em homenagem ao presidente da república, que dias depois admitiu ser falsa, mas que foi uma pequena retribuição aos mais R$ 7 milhões em emendas que recebeu de Temer. No mesmo período, em audiência da CCJ para discussão da denúncia, chamou de “burro” o relator do caso, Sérgio Zveiter (então do PMDB-RJ, hoje no Podemos).
Além de bons memes, o episódio da tatuagem rendeu uma denúncia do PSB em desfavor de Costa no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Isso porque, durante uma entrevista, ele foi acusado de assediar a repórter da CBN Basília Rodrigues, que tinha dúvidas sobre a veracidade da tatuagem e pediu para ver o desenho. Como resposta, Wlad disse que, para ela, só mostra “se for o corpo inteiro”. Também afirmou que teria outra tatuagem em partes íntimas do corpo. Demais parlamentares que assistiram à cena ficaram chocados e pediram desculpas à repórter.
Em um post no seu perfil no Facebook, Wladimir expôs fotos de Basília. Escreveu que ninguém acreditaria na acusação de assédio sexual da jornalista, “pois basta ver as fotos da mesma e todos irão ver que ela foge totalmente dos padrões estéticos que, supostamente despertaria algum tipo de desejo em alguém” (sic). Se deu mal: o relator do caso, Laerte Bessa (PR-DF), acreditou na denúncia e recomendou, em seu parecer, a continuidade do caso e a instauração de processo por quebra de decoro contra Costa.
Naquela semana, em especial, ele estava inspirado; se envolveu na terceira polêmica consecutiva e pediu música. Aliás, pediu nudes: durante a sessão de votação da primeira denúncia contra Temer, foi flagrado pelo fotógrafo Lula Marques em conversas pouco decorosas com uma mulher desconhecida pelo WhatsApp, pedindo para que ela enviasse uma foto íntima.
Mas não é só isso. O deputado sem medo de polêmica não vive só de micagem. Sua capivara na justiça é extensa: vai desde caixa 2 até desvio de dinheiro público por meio de uma ONG, passando ainda por um esquema de contratação de funcionários fantasmas pela Câmara.
— Lula Marques (@LulaMarques) 2 de agosto de 2017
Mas não é só isso. O deputado sem medo de polêmica não vive só de micagem. Sua capivara na justiça é extensa: vai desde caixa 2 até desvio de dinheiro público por meio de uma ONG, passando ainda por um esquema de contratação de funcionários fantasmas pela Câmara.
Julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, teve seu mandato cassado em julho do ano passado, condenado por não ter registrado mais de R$ 400.000,00 de gastos em sua última campanha de reeleição. Ele só manteve o cargo porque recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral e ainda aguarda decisão sobre sua cassação.
Em outro processo, que corre no STF, ele e seu irmão são réus pelo crime de peculato. Segundo a PGR, a denúncia se dá pela contratação de três assessores fantasmas, que entregavam seus salários ao deputado e seu irmão. O esquema era bem simples: os fantasmas, ao receberem suas remunerações, sacavam o valor integral em espécie e entregavam o dinheiro ao irmão de Wlad, que então colocava o dinheiro na conta do deputado.
Pouco sofisticado em seus métodos de corrupção, Costa foi também denunciado pelo Ministério Público do Pará, que o apontou como líder de um esquema de desvio de verbas estaduais destinadas à realização de um projeto de aulas de canoagem em 2012, em parceria com o Instituto Nossa Senhora de Nazaré, uma ONG chefiada por seu testa de ferro. Os R$ 210 mil nunca chegaram ao destino final, nem nunca ensinaram ninguém a remar. O dinheiro foi sacado de uma vez e, para justificar a despesa, foram apresentadas notas fiscais frias de – pasmem – 240 quilos de carne, 420 quilos de arroz, 690 quilos de frango congelado e 800 cadernos.
2. Silvio Costa (Avante-PE): bravateiro e desbravador
Ele já invadiu uma rádio ao vivo, grita com quem ousa discordar, defende o ex-presidente Lula com unhas e dentes e engrossou as fileiras que gritavam o discurso do golpe no impeachment de Dilma Rousseff. Seu nome é Silvio Costa, do Avante. Recentemente, disse que “devem existir” casos de tortura nos acordos de delação premiada no âmbito da Lava Jato, “mas não tem como provar”. Assim como Wlad Costa – mas no campo ideológico oposto –, gosta de levantar a voz para demonstrar sua indignação com a corrupção na base do governo Temer, se orgulha de não ser alvo de nenhum processo, mas acha que Lula é inocente e Dilma é uma mulher limpa e honrada.
O parlamentar é pernambucano, natural de Rio Formoso. Político profissional, já foi vereador de Recife por dez anos – de 1992 a 2002 – e deputado estadual entre 2003 e 2007, antes de assumir, como suplente, a titularidade do mandato na Câmara de José Chaves (PTB-PE), em fevereiro de 2007. À época, Chaves havia voltado para Recife para assumir a Secretaria Estadual do Turismo; nove meses depois, retomou sua vaga no Congresso, quando Silvio Costa Filho (PTB-PE), deputado estadual, foi nomeado para a pasta turística.
Em 2008, o Ministério do Turismo firmou dois convênios com a Secretaria de Turismo pernambucana, para apoiar a realização de eventos turísticos. Os recursos deveriam ter sido usados para contratação de uma produtora, que ficaria responsável por contratar artistas locais, e de empresas para prestação de serviços como locação de equipamentos, filmagem e segurança. Porém, a CGU identificou irregularidades na realização dos convênios, além da não aprovação da prestação de contas. Em 2015, o Ministério Público Federal conseguiu, em decisão liminar, bloquear os bens de Costa Filho, quando o dano ao erário era de mais de R$ 700 mil, em valores atualizados.
O escândalo veio à tona em 2009 e levou à renúncia do secretário no final daquele ano. No ápice das críticas da oposição, dois dias após a demissão do filho, Silvio Costa teve um ataque de fúria: invadiu o estúdio da Rádio Jornal para defender sua cria dos ataques da oposição ao governo Eduardo Campos e pedir a prisão de um prefeito então apontado como suspeito no caso.
Não foi a primeira nem a última bravata do “Costão”, como é conhecido por seus conterrâneos. Em 2012, durante a CPI do Cachoeira, ele protagonizou uma discussão acalorada com o Senador Pedro Taques (PDT-MT). Ao direcionar questionamentos a Demóstenes Torres, que exerceu o direito do silêncio ao ser interrogado, Costa perdeu a paciência e passou a atacar o colega da câmara alta, mas foi interrompido por Taques, que fez uma questão de ordem para defender a dignidade do interrogado, que foi acolhida. Irritado por ter sido interrompido, o pernambucano teve um acesso de nervos e usou o restante de seu tempo de fala para atacar o matogrossense, que retrucou. Um verdadeiro “pega-pra-capar” jaboticabal.
Como se não bastasse, o deputado do Avante parece gostar de usufruir dos privilégios da Câmara dos Deputados. Entre 2014 e 2016, por exemplo, o pernambucano comprou quase 3 toneladas de papel A4 e 16 mil lápis escolares por cerca de R$ 120 mil, de acordo com relatório da Operação Política Supervisionada, tornando-se o “rei da papelaria”. Em 2014, sem ter declarado nenhuma despesa com telefonia em sua prestação de contas da campanha eleitoral, registrou gastos acima da média nesta rubrica de sua Cota Parlamentar, que chegou a bancar sete contas de telefone no período da disputa. A verba é destinada a cobrir gastos exclusivamente vinculados ao mandato de deputado.
No ano passado, ele desembolsou a bagatela de R$ 120 mil com o aluguel de quatro veículos por mês – dois VW Gol, um VW Up! e um sedã de luxo (Toyota Corolla ou Ford Fusion) –, todos na cidade do Recife, a quinta menor capital brasileira. Esse dinheiro seria suficiente para comprar quatro modelos Volkswagen Up! (zero km) iguais ao alugado pelo parlamentar, segundo a tabela FIPE de janeiro de 2016. Para abastecer sua frota particular, o deputado deixou ainda uma conta salgada de R$ 55.374 para o contribuinte, completando o tanque sempre no Posto São Sebastião.
Curiosamente, o posto fica num lugar fora de mão para o parlamentar, em um bairro afastado de seu escritório e de sua residência. Com todo esse dinheiro, foi possível adquirir: 230 litros de gasolina aditivada, 14,6 mil litros de gasolina comum, 127 litros de óleo diesel (mesmo sem nenhum carro a diesel alugado) e 123 litros de etanol. E que gasolina cara! Considerando as médias mensais de preços praticados pelos postos recifenses, o deputado pagou mais caro pela gasolina comum em 10 dos 12 meses. Chama a atenção ainda o valor pago em maio: R$ 3,05 pelo litro, mais barato até que o preço mínimo praticado pelas distribuidoras recifenses naquele mês (R$ 3,10).
Utilizando como base as tabelas de eficiência energética do Inmetro, calculamos a distância que poderia ser percorrida com um Volkswagen Up! Take semelhante ao alugado pelo deputado, com média de consumo de 14,7 km/l na gasolina e 10,1 km/l com etanol. Para os abastecimentos a diesel utilizamos como base o consumo médio de uma picape Hilux SW4 (9.6 km/l), visto que não sabemos qual carro foi abastecido. O resultado é surpreendente: o deputado poderia ter rodado 220.983,76 km, o equivalente a 69 vezes o tamanho da malha rodoviária pernambucana, ou então 51 vezes o percurso de ida e volta de Recife a Brasília de carro. Eis aqui Silvio Costa: um desbravador do território brasileiro.
Atualização às 19h42: Ao Spotniks, Silvio Costa afirmou que todas as notas e respectivos quantitativos foram analisados e aprovados pela Controladoria da Câmara Federal. No entanto, o Ato da Mesa nº 43/2009, que disciplina a Cota Parlamentar, diz que a Câmara “fiscalizará os gastos apenas no que respeita à regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória, cabendo exclusivamente ao Deputado responsabilizar-se pela compatibilidade do objeto do gasto com a legislação, fato que o parlamentar atestará expressamente mediante declaração escrita”.
3. Aníbal Gomes (PMDB-CE): o fantasma do Linha Direta
Ao contrário de Silvio e Wladimir Costa, Aníbal Ferreira Gomes não possui trajetória política assentada na micagem. Outro político profissional, vive de eleições desde 1989, quando assumiu a prefeitura de Acaraú (CE), onde permaneceu no cargo até 1993. Atualmente em sua sexta legislatura, é deputado federal desde 1995. No entanto, apesar de todo esse tempo, Gomes também não se destaca pela sua atuação legislativa: desde seu primeiro mandato, subiu na tribuna do plenário apenas dez vezes, uma delas em 2017, para votar a favor da rejeição da denúncia contra Michel Temer. Antes disso, sua última aparição havia sido há 13 anos. Nem para votar ele aparece: em 2016, faltou a 60,6% das sessões deliberativas sem nenhuma justificativa.
No final do ano 2000, ele pediu a palavra para repudiar a exibição de uma edição do programa Linha Direta, da Rede Globo, que o acusou do assassinato de seu primo e então prefeito de Acaraú, João Jaime Ferreira Gomes Filho, morto em maio de 1998. O inquérito policial apontou ainda como mandantes do crime o irmão de Aníbal, o então deputado estadual Manoel Duca da Silveira Neto (“Duquinha”) e o próprio vice-prefeito de Acaraú, Amadeu Ferreira Gomes Filho (“Amadeuzinho”). Todos eles eram filiados ao PSDB cearense à época.
Em 1992, João Jaime gravou uma fita para denunciar os três primos por desvios de verba pública, corrupção e homicídios. “Se acontecer algo comigo de violência sejam responsabilizados os meus primos que eu nem os considero mais, o Aníbal, o Duquinha e Amadeuzinho. São esses três. Se algo acontecer, não só comigo, mas com vocês, eles serão responsabilizados. Peguem essa gravação e levem para autoridades confiáveis”, afirmou.
Na gravação, o médico acusa os primos do assassinato do empresário Afonso Fontes, que tinha a intenção de se candidatar a deputado federal em 1986, o que dividiria os votos com Aníbal Ferreira Gomes. Além da fita, João deixou uma pasta, entregue à polícia, com documentos que comprovariam supostas irregularidades cometidas por Aníbal durante a sua gestão na prefeitura de Acaraú. Segundo a Polícia Civil, João teria recusado também financiar a campanha pela reeleição de Aníbal à Câmara com verba do Ministério dos Transportes. No STF, o processo contra o deputado foi arquivado por falta de provas, de acordo com recomendação do Procurador Geral da República Geraldo Brindeiro, chamado à época de “engavetador-geral”.
A ficha de Aníbal, porém, é mais extensa. Ele é réu no STF, no âmbito da Operação Lava-Jato, acusado de corrupção ativa e passiva e também de lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia da PGR, aceita em dezembro do ano passado, o parlamentar é investigado por ter solicitado ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em 2008, que negociasse uma pendência do Sindicato dos Práticos, que trabalhavam na empresa, em troca do pagamento de propinas no valor de R$ 800 mil, que, segundo a delação de Costa, nunca foram pagas. Em nota ao Estadão, Gomes nega as acusações, dizendo que “não entregou e nem prometeu recursos para ninguém”. De acordo com a Revista Congresso em Foco, o deputado é o membro da Câmara que mais deve explicações por suspeita de ter praticado corrupção. São cinco inquéritos e uma ação penal em seu desfavor.
A fama de corrupto rendeu ao parlamentar um atrito com eleitores cearenses no Aeroporto Internacional de Fortaleza, em dezembro do ano passado. Um grupo de manifestantes xingou o político de “ladrão”, “corrupto” e “vagabundo”, e um deles chegou a ser agredido pelo motorista de Aníbal. Um dos presentes gravou a confusão:
4. Carlos Marun (PMDB-MS): dancinha da ascensão
Amigo fiel de Eduardo Cunha, foi um dos únicos a defender o ex-presidente da Câmara do início ao fim em seu processo de cassação e o único a discursar a favor do político carioca no Plenário. Amigo mesmo! Tão amigo que usou verba da Cota Parlamentar para visitar o companheiro encarcerado em Curitiba. Com a prisão de Cunha, o peemedebista logo encontrou um novo ídolo: o presidente Michel Temer. Quando a Câmara engavetou a primeira denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente por obstrução de justiça, Marun não conseguiu disfarçar a alegria. Em frente a jornalistas, ele comemorou com uma de suas mais famosas micagens, a “dancinha da vitória”. Desde a queda de Cunha, o sul-mato-grossense vem ganhando espaço com o presidente.
No Congresso, é relator da CPMI da JBS e da Reforma da Previdência. Sua atuação nessas comissões, especialmente na dos irmãos Batista, tem sido objeto de destaque na imprensa do Mato Grosso do Sul, graças à gorda despesa de sua verba de gabinete destinada à divulgação de suas atividades, que vem sendo usada para comprar matérias a seu favor. Somente em 2017, foram mais de R$ 98 mil destinados à compra de 48 matérias na mídia local.
Marun, que também já foi vereador de Campo Grande e deputado estadual em seu estado, é alvo de uma denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, aceita pela Justiça, na qual é acusado de causar dano ao erário avaliado em R$ 16,6 milhões, da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), em conjunto com outros 13 réus.
Membro fiel da tropa de choque do governo, o deputado é cotado para uma vaga deixada pelo PSDB na reforma ministerial que o presidente vem promovendo. Marun chegou a ser anunciado pelo Planalto como novo ministro da Secretaria de Governo, no lugar de Antonio Imbassahy, mas uma articulação de Aécio Neves com Temer segurou o tucano no ministério.
5. Vicente Cândido (PT-SP): o autor da emenda Lula
Experimente conversar com alguns petistas paulistas, especialmente da região do ABC, sobre seus correligionários. Certamente, serão ouvidos milhares de elogios sorridentes ao ex-presidente Lula. No entanto, basta mencionar o nome de Vicente Cândido que a reação da maioria será semelhante à do Coronel Fábio, de Tropa de Elite 2, nesta cena:
Considerado “pragmático”, foi escolhido como relator da Reforma Política por seu bom relacionamento com diversos setores, especialmente com colegas governistas. Graças à sua articulação, foi possível aprovar o Fundão público para financiamento de campanhas eleitorais. E tem mais: com pouquíssimo alarde, ele incluiu em seu relatório um artigo que buscava impedir, a partir da eleição de 2018, a prisão de candidatos até oito meses antes do sufrágio, numa tentativa explícita de viabilizar a candidatura de Lula, que pode ser preso no ano que vem em caso de uma segunda condenação no caso do triplex do Guarujá. Depois de descoberto, a manutenção do artigo se tornou insustentável, forçando sua retirada do texto final. A isso tudo, some-se o empenho do parlamentar em aprovar a anistia aos crimes de caixa 2.
Cândido é também conhecido cartola no mundo do futebol e integra a chamada “bancada da bola” no Congresso. Com salário de R$ 35 mil mensais, ocupa atualmente o cargo de Diretor de Assuntos Internacionais da CBF. Já foi também sócio de Marco Polo del Nero, atual presidente da Confederação, em um escritório de advocacia, mas a parceria foi desfeita depois de Del Nero passar a ser investigado pelo FBI por suspeita de receber propina em negociações envolvendo direitos de TV.
Na lista de beneficiários de propina da Odebrecht, Cândido era o codinome “Palmas”. Segundo Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e Benedicto Barbosa da Silva Júnior — executivos da empresa que assinaram delação premiada –, o petista recebeu R$ 50 mil para ajudar a erguer o estádio do Corinthians, em 2010, na época em que era candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados. Nos últimos anos, descontada a inflação, o patrimônio de Cândido cresceu nove vezes. A declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral pelo político saiu de R$ 170 mil em 2006 para R$ 2,12 milhões em 2014.
