SE A MODA PEGA: RETIRADA DE CALÇAMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO

Se a moda pegar. Um fato inusitado ocorreu na localidade de Alecrim, em Feira de Santana. Uma fornecedora responsável por uma obra de calçamento foi até uma via e arrancou o material que já estava no solo. Os  moradores disseram que a empresa alegou falta de pagamento da prefeitura para tirar o material da via. A situação ocorreu na estrada de Terra Dura. Para recolher o material, a prestadora precisou carregar quatro caçambas. 

O morador Antônio Oliveira informou que a obra está parada desde o período do São João, em Junho. “Desse período pra cá não fez mais nada. Eles dizem que parou porque estava esperando chegar mais material e que a empreiteira recebeu da prefeitura e não pagou o fornecedor”, afirmou. Val Neres, que mora no local há cerca de 37 anos, está na expectativa para que o problema na estrada da Terra Dura tenha uma solução. “Vamos ver se esse calçamento vai pra frente agora. Já estava parado há cerca de 60 dias e agora vamos ver o que vai resolver, se vai dá sequencia ou se vai fazer como da outra vez que fechou a rua prejudicando os moradores e a obra não foi pra frente”, disse.

Em resposta, a secretaria de Comunicação da prefeitura informou que a empresa que venceu a licitação deixou a obra por dificuldades financeiras. 

A prefeitura disse ainda que articula com a segunda colocada na licitação os serviços da obra. 

ARILDO LEONE

Veja o tempo de propaganda no rádio e na TV para cada candidato à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta quinta-feira (23) o tempo previsto para a propaganda no rádio e na televisão de cada um dos 13 candidatos à Presidência da República, para a campanha do primeiro turno das eleições deste ano.

O horário eleitoral na TV começa no dia 31, mas os programas dos presidenciáveis começam a ir ao ar em 1º de setembro, até 4 de outubro.

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Os programas dos candidatos a presidente serão veiculados aos sábados, terças e quintas-feiras, em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos. No rádio, haverá um bloco às 7h da manhã e outro às 12h. Na TV, o primeiro bloco será veiculado às 13h e o segundo às 20h30.

Além de um tempo fixo em cada um dos dois blocos diários, cada candidato à Presidência terá um número diferente de inserções de 30 segundos cada a serem veiculadas na programação de cada emissora ao longo de toda a campanha de primeiro turno.

Os tempos e o número de inserções poderão ser contestados pelos partidos. Por isso, poderá haver mudanças. Um julgamento definitivo sobre a distribuição do tempo pelo TSE está marcado para a próxima terça-feira (28).

O tempo de cada um
O tempo de cada presidenciável corresponde a um cálculo proporcional à representação na Câmara dos Deputados de cada um dos partidos que integram a coligação. Abaixo, todos os tempos de cada candidato (em ordem alfabética):

Alvaro Dias (Podemos, PSC, PTC, PRP): 2 blocos diários de 40 segundos cada um + 52 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Cabo Daciolo (Patriota): 2 blocos diários de 8 segundos cada um + 11 inserções no primeiro turno

Ciro Gomes (PDT, Avante): 2 blocos diários de 38 segundos cada um + 50 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Eymael (Democracia Cristã): 2 blocos diários de 8 segundos cada um + 11 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Geraldo Alckmin (PSDB, PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSD, SDD): 2 blocos diários de 5 minutos 32 segundos cada um + 434 inserções no primeiro turno

Guilherme Boulos (PSOL, PCB): 2 blocos diários de 13 segundos cada um + 17 inserções no primeiro turno

Henrique Meirelles (MDB, PHS): 2 blocos diários de 1 minuto e 55 segundos cada um + 151 inserções no primeiro turno

Jair Bolsonaro (PSL): 2 blocos diários de 8 segundos cada um + 11 inserções no primeiro turno

João Amoêdo (Novo): 2 blocos diários de 5 segundos cada um + 7 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra 30 segundos

João Goulart Filho (PPL): 2 blocos diários de 5 segundos cada um + 7 inserções no primeiro turno

Lula (PT, PC do B, PROS): 2 blocos diários de 2 minutos e 23 segundos cada um + 188 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Marina Silva (Rede, PV): 2 blocos diários de 21 segundos cada um + 28 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Vera Lúcia (PSTU): 2 blocos diários de 5 segundos cada um + 7 inserções no primeiro turno

Durante a audiência no TSE, seis candidatos ganharam, por sorteio, uma inserção a mais, referente a uma sobra do cálculo.

Ordem de aparição na TV

No mesmo evento, foi sorteada a ordem de veiculação do primeiro dia de propaganda para presidente, no dia 1ª de setembro:

1 – Marina Silva
2 – Cabo Daciolo
3 – Eymael
4 – Henrique Meirelles
5 – Ciro Gomes
6 – Guilherme Boulos
7 – Geraldo Alckmin
8 – Vera Lúcia
9 – Lula
10 – João Amoêdo
11 – Alvaro Dias
12 – Jair Bolsonaro
13 – João Goulart Filho

A ordem mudará a cada dia, de modo que o primeiro de antes será o último no dia seguinte.

Assim, no segundo dia de propaganda, 4 de setembro, o primeiro programa será de Cabo Daciolo e no terceiro dia, 6 de setembro, o primeiro será de Eymael, e assim por diante.

Todos os dias, o último a veicular sua propaganda terá 9 segundos a mais, relativos a uma sobra no tempo de cada bloco.

Por G1 / SE NOTÍCIAS

BAHIA: Radialista conhecido por vídeos polêmicos é morto a tiros

Para amigos, crime foi motivado pelas denúncias que vítima fazia. Polícia investiga

O radialista Marlon de Carvalho Araújo, 36 anos, foi assassinado a tiros na madrugada desta quinta-feira (16), dentro da própria casa, no povoado de Chapada, zona rural de Riachão do Jacuípe, Centro Norte do estado. A vítima, que era conhecida na cidade pelos vídeos polêmicos de denúncias, estava sozinha na hora do assassinato.

Por meio da assessoria de imprensa, a Polícia Militar informou que populares acionaram a 90ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Riachão do Jacuípe) ainda na madrugada, por volta das 2h, comunicando a ocorrência. Ao chegarem no local, o fato foi confirmado. A equipe então isolou a área e permaneceu até a chegada da perícia.

Foto: Reprodução / Facebook

Marlon passou pelas rádios Gazeta e Jacuípe, mas há pouco mais de um ano comandava um projeto próprio onde postava vídeos de conteúdos noticiosos em seu perfil no Facebook. Na maioria das vezes, eram críticas direcionadas a políticos locais.

“Ele era uma pessoa muito influente e popular na cidade. Quando ele postava um vídeo e dizia ‘lá vem bomba’, todo mundo ficava atento. Inclusive muitos políticos tentavam ser amigos dele para ele não atacar”, disse ao CORREIO uma amiga, que preferiu não se identificar.

Ela ainda o definiu como uma pessoa polêmica e irreverente. “Às vezes, extrapolava e partia pro lado pessoal. Ele tinha um jeito ‘baixo nível de falar’. Em tom de ameaça e, às vezes, ofendia as pessoas”, pontuou. 

A amiga ainda disse acreditar que o homicício tenha relação com as reportagens que a vítima fazia. “Ele incomodava muito político, só que ele não tinha limites na hora de fazer as denúncias”, lembra.

Vídeo polêmico
Na manhã da última quarta-feira (15), por volta de 10h, um dos últimos vídeos postados pelo jornalista em seu Facebook falava sobre um vereador do município vizinho de Pé de Serra. Sem citar nomes, Marlon conta o caso de um político que devia a um agiota e chegou a pagar a dívida com uma moto que pertencia à Câmara de Vereadores local.

“Queria dizer aqui nesse momento ao povo de Pé de Serra que eu fiz um vídeo falando sobre valores, que eu vou divulgar, de salários de quem trabalha na prefeitura e muitas vezes é um rebanho de preguiçoso”, disse na gravação. 

“Eu queria dizer para o povo de Pé de Serra também, que eu também já tomei conhecimento e nós vamos estar divulgando pro povo aí que teve vereador que já apanhou de agiota, nós vamos divulgar”. E finalizou: “Teve vereador que saiu da Câmara de Vereadores, quando era presidente da Câmara, e deixou um rombo de mais de R$ 30 mil e ainda pegou uma suposta moto da Câmara para entregar na mão de agiotas. Só que agora chegou a hora de eu divulgar, de eu falar. Tá bom? Tá na hora do povo de Pé de Serra lembrar das coisas que já aconteceu, tá bom? Um abraço a todos.”

Vídeos como esse eram comuns na timeline do jornalista. Ele também se dedicava à cobertura de eventos da cidade como a Lavagem de São Roque, que cobriu poucas horas antes de sua morte.

A polícia informou que a autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas, e que por isso não há uma linha de investigação definida. 

*Com supervisão da subeditora Carol Neves.

CORREIO DA BAHIA

Rompimento de canal de transposição do Rio São Francisco pode ter sido criminoso

Foto: Reprodução / TV Grande Rio

Equipes do Ministério da Integração Nacional informaram neste domingo (12) que o rompimento de um canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, em Pernambuco, na tarde de sábado (11), tem evidências de ato criminoso.

“Relatos de moradores que vivem no entorno informam que a ação dos envolvidos tinha como objetivo desviar o curso d’água daquele ponto para que fosse possível encher um reservatório nas imediações. Ação semelhante aconteceu em junho do ano passado, em um trecho no município de Cabrobó (PE)”, diz nota divulgada pelo ministério.

Segundo a Agência Brasil, a pasta informou que técnicos estão no local atuando para recuperar a estrutura, que deverá ser normalizada em até 48 horas. O ministério conta com o apoio da Polícia Militar do estado para investigação do fato.

“Paralelamente, também foram designadas equipes para verificar todo o perímetro e avaliar possibilidades de danos a comunidades no entorno. Nas proximidades do canal não há registro de moradores”, diz o comunicado.

BAHIA NOTÍCIAS

Médicos de Aracaju fazem ato em frente à câmara de Vereadores; a greve já dura 18 dias

Os médicos de Aracaju estão há 18 dias em greve por falta de negociação com a Prefeitura Municipal de Aracaju e a contratação de profissionais por pessoa jurídica para a prestação de serviços. Nesta terça-feira (7) a categoria realizou um ato em frente à Câmara Municipal de Vereadores.

(Foto: Mercia Oliva/Sindimed/)

Segundo o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), eles estão buscando o apoio dos vereadores do município para as suas reivindicações.

A Justiça deu nesta segunda-feira (6) um prazo de 48 horas para a Prefeitura de Aracaju decidir se quer ou não negociar com os médicos. A proposta foi feita pelo sindicato da categoria, que enviou à Justiça relatórios sobre a paralisação.

A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS/Aju) informou que ainda não foi notificada, mas que sempre foi aberta ao diálogo com todas as categorias.

Com informações G1 SE / SE NOTÍCIAS

TCM Bahia apura compra de diplomas de mérito por prefeitos e vereadores; reportagem do programa Fantástico denunciou esquema de venda de “honrarias”

                             

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM Bahia) vai lavrar Termos de Ocorrência para apurar a compra de diplomas e medalhas, por parte de prefeitos e vereadores – que são vendidos por empresários espertalhões, a título de honraria, por suposto destaque na administração municipal ou desempenho nas câmaras em cidades do interior do Brasil.

O TCM vai instaurar processo para que prefeitos e presidentes de câmaras municipais devolvam aos cofres públicos os recursos gastos com a taxa de inscrição para a “cerimônia de entrega da honraria”, assim como os valores gastos de recursos públicos com diárias, hospedagem e transporte para o local do evento.

A decisão de instaurar a investigação para punir os gestores públicos baianos envolvidos foi tomada nesta segunda-feira (06/08/2018) pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, após reportagem exibida pela Rede Globo de Televisão, no programa ‘Fantástico’, veiculado na Rede Globo, no último domingo (05), denunciando a verdadeira indústria de venda de homenagens que existe no país que atrai – e em alguns casos ilude – gestores públicos de municípios de todo o país. A reportagem comprovou a venda de “diploma de mérito e medalha” ao mostrar um jumento – que foi identificado como administrador municipal – sendo homenageado como um dos “Cem melhores prefeitos do país”.

Numa apuração preliminar feita pelo TCM, 26 prefeituras e 30 câmaras municipais baianas pagaram pelas distinções negociadas pelas empresas “União Brasileira de Divulgação – UBD” e “Instituto Tiradentes”, nos anos de 2017 e 2018. Os diplomas e medalhas custaram um total R$92.983,00.

O “Instituto Tiradentes” foi mais ativo, arrecadou R$80.833,00 nos municípios – 13 prefeituras em 2017 e 26 câmaras no mesmo ano. Em 2018 vendeu prêmios para 12 prefeituras e 10 câmaras. Já o UBD teve como clientes oito prefeitos em 2017 e dois prefeitos em 2018. E ganhou R$12.150,00.

Federação Inglesa aprova medida e treinadores poderão ser punidos com cartões

Foto: Shaun Botterill/Getty Images

A Federação Inglesa (FA) decidiu que os treinadores dos times poderão ser punidos com cartões amarelo e vermelho nas competições inglesas. Vale lembrar que a Premier League, primeira divisão inglesa, não pertence a Federação, e por isso não adotou a medida.

A medida valerá para a Copa da Inglaterra, Copa da Liga Inglesa, EFL Trophy (Copa entre os times da terceira e quarta divisão inglesa), e nas divisões inferiores do futebol inglês, a partir da Championship, segunda divisão.

De acordo com o portal “Lance”, os cartões serão aplicados por uma série de ações dos treinadores, como gestos impróprios para os árbitros, chutes ou arremessos de garrafas de água, palmas sarcásticas e pedidos de cartões para jogadores adversários.

O treinador também poderá ser suspenso pelo acúmulo de cartões amarelos, caso leve quatro cartões, ou também o vermelho direto. Dependendo da gravidade da ação, poderá ser punido em até 16 jogos, assim como os jogadores.

BN ESPORTES

Eleições 2018: confira as principais datas da corrida eleitoral deste ano

O calendário eleitoral deste ano foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 18 de dezembro passado. Para que você entenda o que está acontecendo – e principalmente, o que ainda vai acontecer – a BBC News Brasil preparou um resumo das principais datas do calendário eleitoral.

Clique aqui para consultar o calendário completo do TSE, e aqui para acessar as principais regras e normas que guiarão esta eleição.

Serão várias as diferenças entre a eleição geral de 2018 e sua antecessora, em 2014. A começar pela duração: o período de propaganda eleitoral caiu de três meses para apenas 45 dias. “(Este período mais curto) já foi testado na eleição municipal (de 2016). Mas vai ser uma novidade na eleição geral”, diz Karina Kufa, advogada especializada em direito eleitoral e professora do Instituto de Direito Público (IDP) de São Paulo.

(Foto: arquivo/TSE)

O eleitor será afetado, porque não verá propaganda eleitoral nas ruas. Vai ser limitada (a campanha). A propaganda eleitoral estará mais tímida. Não teremos mais placas dispostas na rua, só adesivos de até meio metro quadrado (nos prédios), bandeiras e impressos”, diz ela.

O que já passou

Pesquisas eleitorais: 1º de janeiro

A partir de 1º de janeiro (01/01/2018), todas as pesquisas eleitorais têm de ser registradas junto à Justiça Eleitoral (no caso dos presidenciáveis, o registro é no TSE).

Filiação partidária e desincompatibilização: 7 de abril

Para quem pretende concorrer às eleições deste ano, o dia 7 de abril era o prazo para se filiar a um partido político registrado no TSE – seis meses antes da eleição. O dia 7 de abril também representa o limite da “desincompatibilização” para a maioria dos cargos – embora a data exata varie, dependendo do caso. A “desincompatibilização” é a obrigação do ocupante de alguns cargos (governadores, prefeitos, secretários) de sair da função para disputar a eleição.

Título de eleitor: 9 de maio

Para o eleitor, uma das datas mais importantes: 9 de maio era o prazo para pedir ou alterar os dados do título de eleitor (como no caso de quem mudou de cidade).

Doações para candidatos: 15 de maio

A partir desta data, os candidatos podiam receber doações de pessoas físicas via “crowdfunding”, ou seja, vaquinhas na internet. Este ano, doações eleitorais de empresas estão proibidas. A partir de 25 de julho, os candidatos passaram a ter de prestar conta do dinheiro recebido ao TSE – todos os gastos serão publicados na internet.

Dinheiro público para campanha: 18 de junho

Nesta data, o TSE informou oficialmente aos partidos (e à sociedade) quanto cada legenda teria em dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ou Fundo Eleitoral. O partido com a maior quantia é o MDB, do pré-candidato Henrique Meirelles: R$ 234.232.915,58 (ou R$ 234 milhões). A menor fatia é a das legendas sem nenhum deputado federal, como o PSTU de Vera Lúcia: R$ 980.691,10 (R$ 980 mil).

Candidatos têm de abandonar emprego na TV: 31 de junho

A partir deste dia, ninguém que vai concorrer às eleições de outubro podia aparecer como apresentador ou comentarista de programas de televisão.

Próximas datas importantes

Convenções partidárias: até 5 de agosto

Este é o prazo para que os partidos realizem suas convenções partidárias nacionais e nos Estados. As convenções são eventos nos quais uma parte dos filiados ao partido – geralmente a cúpula – decide ou ratifica as principais decisões do pleito: se o partido vai ter candidatos a Presidente da República, governador ou senador; ou se vai apoiar outros. Alguns dos principais partidos farão suas convenções nos próximos dias: PC do B e PRB (01/08); MDB, PP e DEM (02/08); PT, PSDB, Rede, PPS e PR (04/08); e PSB (05/08).

Como o período de convenções pode impactar as candidaturas de Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB)
Inscrição de candidatos e coligações: até 15 de agosto

Prazo para os partidos inscreverem, até às 19h, seus candidatos na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, só recebe as inscrições para o cargo de Presidente da República. Há uma janela de dez dias entre o fim das convenções e a inscrição: neste prazo, as direções partidárias costumam fechar os acordos e as listas para cargos em que há mais candidatos, como os de deputados federais e estaduais. Esta é também a data-limite para o registro das coligações – e para os candidatos indicarem seus respectivos vices.

Campanha na rua: 16 de agosto

A partir deste dia, está liberada a campanha ostensiva nas ruas: comícios (exceto showmícios com artistas), carreatas e panfletagens estão liberadas. O horário eleitoral em rádio e TV, porém, não começa ainda.

Voto em trânsito: até 23 de agosto

Algumas cidades com mais de 100 mil habitantes terão locais para votação em trânsito – se você estiver em viagem a uma capital de outro Estado, por exemplo, pode se habilitar para votar. O prazo para pedir o voto em trânsito começou em 17 de julho, e vai até 23 de agosto. Para solicitar o voto em trânsito, basta comparecer a qualquer cartório eleitoral.

Quanto tempo de rádio e TV para cada um: até 24 de agosto

Nas eleições, o governo brasileiro paga às emissoras de rádio e TV para transmitir a propaganda eleitoral dos partidos. A fatia deste horário eleitoral “gratuito” disponível para cada candidato presidencial é calculada pelo TSE, e será conhecida em algum momento entre os dias 16 e 24 de agosto – para fazer a conta, o TSE precisa saber exatamente quais coligações os partidos formarão entre si. Até o momento, o que existem são estimativas feitas por veículos de comunicação.

Início do horário eleitoral: 31 de agosto

Esta é a data para o começo do horário eleitoral neste ano, tanto no rádio quanto na TV. Ao todo, o brasileiro será exposto a 50 minutos diários de propaganda – e o tempo de cada candidato é calculado com base na quantidade de deputados eleitos por cada sigla em 2014.

Já no segundo turno, o tempo sobe para 70 minutos, e o tempo é dividido igualmente para os candidatos em disputa (presidenciáveis e aspirantes a governadores). O horário eleitoral vai até 4 de outubro no rádio e na TV, e a propaganda em jornais impressos pode ser feita até o dia 5 de outubro.

Prestação de contas parcial: até 13 de setembro

Partidos, coligações e candidatos têm de apresentar até esta data suas prestações de contas parciais (até aquele momento). Isto é, têm de dizer à Justiça Eleitoral quanto gastaram e quanto receberam para a realização da campanha. Essas informações se tornarão públicas no dia 15 de setembro.

Julgamento dos registros de candidatura: até 17 de setembro

Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas. Depois disso, a Justiça Eleitoral abre um prazo (até 10 de setembro) para que o Ministério Público, partidos ou qualquer cidadão possa impugnar uma candidatura – isto é, apresentar à Justiça um fato que possa impedir uma pessoa de ser candidata. Depois disso, cabe ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) decidir se concede ou não o registro das candidaturas – e eles têm até 17 de setembro.

Se um candidato tiver o registro negado, e recorrer (seja à Justiça Eleitoral ou a outros tribunais), a candidatura é considerada sub-judice, e os votos aparecerão zerados. É o que pode acontecer com o ex-presidente Lula (PT), por exemplo – se o PT não o substituir por outro nome.

Substituição de candidatos: até 17 de setembro

O dia 17 de setembro também é o último para os partidos e coligações informarem à Justiça Eleitoral a substituição de seus candidatos (exceto em caso de morte). A imprensa especula que este possa ser o caso de Lula, que poderia ser substituído pelo ex-governador da Bahia Jaques Wagner ou pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Candidatos não podem mais ser presos: 22 de setembro

A partir de 22 de setembro, os candidatos não poderão mais ser presos ou detidos, a não ser em flagrante. E a mesma regra vale para eleitores: não podem ser presos de 2 de outubro até a data da votação, com algumas exceções.

Limite para debates e comícios: 4 de outubro

O dia 4 de outubro é o último no qual as TVs e estações de rádio poderão veicular debates com os candidatos. Já a distribuição de panfletos e a campanha de rua termina um pouco depois, em 6 de outubro (véspera da votação do 1º turno).

Votação do primeiro turno: 7 de outubro

A votação do primeiro turno das eleições de 2018 cairá, como sempre, num domingo. As urnas deverão estar abertas às 8h, e fecham às 17h. Nos últimos anos anos, o resultado do primeiro turno têm sido conhecido no Brasil já ao cair da noite, graças ao uso da urna eletrônica.

E a “lei seca” no dia da votação? Esta proibição de vender bebidas alcoólicas no domingo é determinada por leis dos municípios e dos Estados – ou seja, em alguns lugares será permitido vender bebidas alcoólicas, e em outros, não.

Volta a campanha de rua: 8 de outubro

Os candidatos a presidente e governador que passaram ao segundo turno podem voltar a fazer campanha depois de 24h do fim da votação – isto é, depois das 17h do dia 8 de outubro. A campanha de rua vai até o dia 26 de outubro.

Volta o horário eleitoral: 12 de outubro

Diferentemente do que ocorre no 1º turno, na segunda rodada da votação o tempo é dividido igualmente entre os candidatos – tanto presidenciais quanto a governador. O horário eleitoral do 2º turno também vai até o dia 26 de outubro, assim como a campanha de rua.

Votação do segundo turno: 28 de outubro

Assim como no primeiro turno, a votação se inicia às 8h e termina às 17h. Em 2010, a eleição de Dilma Rousseff (PT) foi conhecida matematicamente por volta das 20h10. E em 2014, Dilma já estava matematicamente reeleita por volta de 20h30 – o fim da contagem demorou mais algumas horas.

Por BBC Brasil / NE NOTÍCIAS

'Condenação em segundo grau é suficiente para barrar candidatura', diz presidente do TSE

por Lucas Arraz / Bruno Luiz

Foto: Divulgação/ TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (30) que a condenação em segunda instância é o bastante para impedir alguém  de ser candidato nas eleições deste ano. 

A declaração de Fux, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi dada em resposta a uma pergunta sobre a estratégia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de registrar sua candidatura no TSE, mesmo após ele ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A Lei da Ficha Limpa estabelece que nomes sentenciados em segunda instância não podem ter o registro de candidatura homologado.

“A própria lei entende que é suficiente a condenação em segundo grau para barrar a candidatura, porque o candidato já teve apurada e reapurada sua conduta em segunda instância”, afirmou Fux, durante entrevista coletiva sobre o programa Justiça Eleitoral Itinerante, que veio para Salvador nesta segunda.

Sobre o provável impedimento de Lula concorrer, o ministro preferiu não comentar. “Eu não gostaria de abordar essa questão porque é uma questão que certamente, como integrante do Judiciário, posso ter que apreciar. Isso cria, de antemão, uma pré-compreensão que pode induzir a um entendimento. Como membro do Supremo, eu preciso ter isenção para participar de decisões importantes para o nosso país”, afirmou. 

Ao falar sobre as eleições deste ano, o presidente do TSE disse esperar um pleito “rígido”. “Eu acho é que a expectativa, por parte da Justiça Eleitoral, é realizar uma eleição bastante rígida, combater as fake news, combatendo os candidatos ficha-suja”, declarou. 

JUSTIÇA ELEITORAL ITINERANTE
O ministro ainda falou sobre a importância do programa da Corte Eleitoral, baseado em dois eixos. “A frente acadêmica se realiza através de debates entre juízes dos tribunais eleitorais para que haja uma uniformização de entendimento. A frente cidadã é exatamente a prestação de serviços pela Justiça que vai ao cidadão, e não o cidadão vai à Justiça”, explicou. Dentro da programação do evento, houve ainda o VII Encontro com Juízes Eleitorais da Bahia, o Projeto Políticos do Futuro, com estudantes da rede pública de ensino, e homenagens a autoridades da Justiça Eleitoral.

Ministro do STF defende coletar DNA da população para apurar crimes

por Reynaldo Turollo Jr. | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (30), durante uma palestra em um evento de peritos criminais, que o Estado colete não só as digitais dos cidadãos para identificá-los, mas também seu DNA, a fim de aprimorar as investigações de crimes.

"Qual o problema de se realizar um cadastramento de DNA, que é um exame nada invasivo? Eu, na verdade, propus inclusive à época [quando era ministro da Justiça] para o presidente do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que se fizesse, no recadastramento eleitoral, não só a biometria [coleta das digitais], mas já a coleta de DNA", disse Moraes.

"Se você pode e deve, constitucionalmente, dar sua identificação, que é a digital, hoje mais moderno que isso é o DNA. Obviamente, lá atrás a Constituição [de 1988] não ia prever isso, porque estava engatinhando a questão do DNA. São medidas importantes para se combater a criminalidade mais grave, organizada", afirmou.

Moraes participou na manhã desta segunda-feira, em São Paulo, do lançamento da InterForensics 2019 (Conferência Internacional de Ciências Forenses), que será realizada em maio na capital paulista.

No Brasil, há uma lei sobre coleta de DNA bem menos abrangente que a proposta feita por Moraes, e que mesmo assim já causa controvérsia entre especialistas. A lei em vigor prevê a coleta de material genético apenas de pessoas condenadas por crimes hediondos e dolosos praticados com violência grave.

Segundo a APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais), porém, a lei no Brasil não tem sido cumprida a contento, e apenas 2% dos perfis genéticos de criminosos que deveriam estar no banco foram efetivamente registrados.

O tema ainda deverá ser discutido pelos ministros do Supremo. Desde o ano passado há na corte um recurso extraordinário apresentado pela Defensoria Pública de Minas relativo a um caso específico de um homem condenado no estado.

A Defensoria argumenta que a coleta forçada do DNA dele afronta direitos como o da não autoincriminação (o direito que um indivíduo tem de não produzir provas contra si mesmo).

O STF reconheceu a repercussão geral (para todos os outros casos) da decisão que vier a tomar nesse recurso oriundo de Minas, e, no ano passado, realizou uma audiência pública sobre o assunto. O relator do recurso é o ministro Gilmar Mendes. Ainda não há data para julgamento.

Em dezembro passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo que negue o pedido da Defensoria Pública de Minas.

"O instrumento aqui em discussão [a coleta de DNA de pessoas condenadas por crimes graves], em vez de abstrair a dignidade humana, tem por finalidade precípua promovê-la, sem afetar o núcleo essencial de qualquer direito assegurado a investigados e condenados", afirmou Dodge.

"Cabe ao Estado não só permitir o aprimoramento dos instrumentos existentes para a investigação criminal mas, também, prover os meios para tanto necessários, a fim de assegurar os direitos fundamentais de todos os cidadãos, entre eles, o direito à vida, à segurança, ao livre desenvolvimento da personalidade, à integridade física e moral [...]", disse.

A procuradora-geral também destacou, em seu parecer ao STF, que países desenvolvidos têm leis que autorizam a coleta de material genético de criminosos, "um reflexo da progressão científica".

Segundo peritos, um banco de dados de perfis genéticos bem estruturado ajudaria nas investigações de crimes como homicídios e estupros -a partir, por exemplo, da comparação de vestígios deixados pelo criminoso na cena do crime ou no corpo da vítima, como o sêmen, com os dados do banco.

BAHIA NOTÍCIAS