Jackson chama Valadares de vagabundo e exibe carteira de trabalho

O ex-governador de Sergipe derrotado nas eleições, Jackson Barreto, gravou um vídeo comemorando a vitória de Belivaldo Chagas. No vídeo, Jackson simula uma ligação para Valadares Filho.

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Justiça determina apreensão dos passaportes de Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Assis

Ex-jogador e seu empresário foram condenados ao pagamento de multa por dano ambiental em 2015; dívida já chega a R$ 8,5 milhões

Por GloboEsporte.com — Porto Alegre

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou as apreensões dos passaportes de Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, o empresário Assis Moreira. O motivo é a falta de pagamento de uma dívida que já chega a R$ 8,5 milhões em um processo por dano ambiental em Porto Alegre. Eles foram condenados pela Justiça em 2015.

Segundo o Ministério Público (MP), Ronaldinho, o irmão e a empresa Reno Construções e Incorporações foram condenados pela construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro na orla do Guaíba, na capital gaúcha, em área de preservação permanente e sem licenciamento ambiental.

Na sentença, foi determinado o pagamento de multa e outras medidas, que não foram cumpridas até o momento, conforme a Justiça. Depois do julgamento, como os réus não foram encontrados, eles foram intimados por edital em junho de 2017. O valor das multas e indenização chega a mais de R$ 8,5 milhões.

Ronaldinho Gaúcho e Assis acabaram condenados pelo TJRS — Foto: Leonardo Simonini

A decisão do Tribunal de Justiça é da última quarta-feira. Nela, o desembargador Newton Fabrício determinou também restrição a uma nova emissão de passaporte para Ronaldinho e Assis Moreira.

– Apesar de fotografados rotineiramente, em diferentes lugares do mundo, corroborando o trânsito internacional intenso mediante a juntada de Certidões de Movimentos Migratórios, os recorrentes, curiosamente, em seu país de origem, possuem paradeiro incerto e/ou não sabido. Considerada a dificuldade comprovada em se intimar os mesmos (...), determino a imediata apreensão dos passaportes dos agravados pelas autoridades competentes, as quais devem ser oficiadas a contar do presente, com ordem adicional para inclusão de restrição a nova emissão até o cumprimento da obrigação determinada na sentença exequenda – afirma o texto do desembargador.

Contraponto

Procurado pelo G1, o advogado Sérgio Queiroz, que representa os irmãos Assis, disse que já tomou conhecimento da decisão e a qualificou como "arbitrária", por afrontar o "direito de ir e vir garantido na Constituição Federal". Ele afirmou que vai recorrer da decisão.

– Não foram feitas, no processo, as diligências legais para localização dos réus. Sem conhecimento do processo, foram nomeados defensores públicos. Portanto, ingressaremos no processo e, após o imediato restabelecimento do direito constitucional de ir e vir, também atacaremos as demais nulidades, inclusive este ponto concernente a citação – disse o advogado.

MPF pede afastamento e bloqueio de R$ 12 milhões do prefeito de Bom Jesus da Lapa

por Bruno Luiz / Lucas Arraz

Eures recebe título de cidadão serramalhense | Foto: Bom Jesus da Lapa Notícias

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o afastamento imediato e o bloqueio de bens do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), e do prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação (PSD). O MPF solicitou o bloqueio de R$ 12 milhões em bens dos prefeitos, outras três pessoas e uma empresa envolvida no esquema. O pedido está em sigilo, mas o Bahia Notícias teve acesso ao documento.

Os prefeitos do PSD são investigados pelo envolvimento em um esquema de enriquecimento ilícito na fraude de licitações e superfaturamento na contratação do transporte escolar, reforma e construção de escolas, fornecimento de materiais escolares e de combustíveis no município de Bom Jesus da Lapa. 

O afastamento imediato do cargo foi pedido, segundo o MPF, em razão da ação dos gestores para tentar atrapalhar, com intimidação e chantagem, as investigações que apuram desvio de recursos públicos. No esquema, que teria iniciado em 2013, Eures e Ítalo contrataram irregularmente, de acordo com o MPF, a empresa Prestação de Serviços, Transporte e Locação Ltda (PSTL), com sede em Serra do Ramalho. A empresa é a responsável pelo transporte escolar do município de Bom Jesus da Lapa. 

Ao longo das investigações, foram colhidas, segundo o órgão, “robustas evidências” da existência de um esquema organizado na contratação de veículos e motoristas inadequados para o serviço escolar. Entre as irregularidades, são apontadas contratações de empresas de fachada e pagamentos por serviços não realizados, especialmente praticadas pelo prefeito Eures Ribeiro. O presidente da UPB teria direcionado a licitação para enriquecer ilicitamente. Gelson Dourado Filho, atual Controlador Interno do Município de Serra do Ramalho e representante da empresa contratada, também é investigado. 

Além de Eures e Ítalo, são investigados e foram alvos dos pedidos de bloqueio de bens o ex-secretário de Transportes e atual secretário de Infraestrutura e Serviços do município, o vereador licenciado Fábio Nunes Dias, e Marcondes Barbosa Ferreira, pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação. 

Estão envolvidos ainda, no esquema, o “assessor dos dois prefeitos”, Mário Abreu Filardi, e o secretário de Administração de Bom Jesus da Lapa, Eudes Matos Dias. Eles são apontados, respectivamente, como operadores financeiro e administrativo da operação fraudulenta. 

Eures já é réu em outra ação de improbidade, que investiga a omissão do gestor na declaração de dados quanto à gestão do lixo na cidade (veja aqui). 

O MPF pediu afastamento dos prefeitos pelo prazo de 180 dias, que pode ser prorrogado. Caso a solicitação seja atendida pela Justiça Federal, eles ficam proibidos de frequentar ou acessar as dependências das prefeituras municipais de Bom Jesus da Lapa e de Serra do Ramalho, como também as respectivas secretarias, sob pena de multa pessoal de R$ 100 mil por cada ato de descumprimento. 

BAHIA NOTÍCIAS

CÉSAR SALLES É O MAIS NOVO CONTRATADO DA BANDA FORROZÃO DAS ANTIGAS

O cantor César Salles vai ingressar em breve na banda Forrozão das Antigas. O Forró Dicumforça apurou que já está tudo acertado. O anúncio oficial sairá nos próximos dias.

César´, que passou por bandas como Karisma e Limão com Mel, vai reforçar o time de vocalistas que já conta com Diego Francis, Flavia Felix e Laiani Nunes.

A Forrozão das Antigas nasceu em Alagoas, mas já faz shows em vários estados do Nordeste. Semana passada o grupo esteve em agenda nos estados do Piauí e Maranhão.

BAHIA: MPF pede continuidade de investigações contra Wagner por caixa 2: 'Arquivar é prematuro'

por Bruno Luiz

Foto: Bruno Luiz/ Bahia Notícias

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), pediu a continuidade das investigações contra o senador eleito Jaques Wagner (PT) por suposto recebimento de caixa 2 da empreiteira Odebrecht nas eleições de 2010 e 2014.

A PRE recorreu de uma decisão da juíza Patrícia Kertzman, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que manteve o arquivamento do inquérito contra o petista. Nessa determinação, por sua vez, o TRE-BA negou um recurso do MPF contra o arquivamento das investigações, feito em fevereiro deste ano (relembre). 

Segundo o procurador-regional Eleitoral, Cláudio Gusmão, o órgão pediu que as apurações continuem por haver indícios de crime eleitoral. Na avaliação dele, o arquivamento, neste momento das investigações, é “prematuro”. 

“O inquérito tem determinados fatos, sobretudo ao pleito de 2010 e 2014, que justificam a continuidade das investigações. Não foram esgotadas as diligências pertinentes para melhor esclarecer de forma integral os fatos que são objetos da investigação”, defendeu Gusmão, em entrevista ao Bahia Notícias. 

Em decisão do dia 9 de outubro, a qual o Bahia Notícias teve acesso – o processo corre em segredo de Justiça - a juíza argumentou não haver “qualquer prova” contra Wagner e que “a continuidade deste inquérito configuraria inadmissível constrangimento contra pessoas que foram, no curso das investigações, desindiciadas.”

O inquérito contra o senador eleito foi aberto com base em delações de Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Cláudio Melo Filho, ambos executivos da Odebrecht, que relataram pagamento de US$ 12 milhões em vantagens indevidas para a campanha de Wagner em 2010. O valor teria sido pago em troca de benefícios fiscais associados ao ICMS, para favorecer o grupo Odebrecht. Além disso, em 2010, o então governador teria recebido, como presente, um relógio de US$ 20 mil. 

Já nas eleições de 2014, com Rui Costa candidato ao comando do Palácio de Ondina, o grupo teria repassado a Wagner, como contribuição para a campanha do petista, US$ 10 milhões. Em troca, o senador eleito faria uma acordo para pagar uma dívida da estatal Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) com a empreiteira. 

Para a juíza, os documentos que instauraram as investigações, assinados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), enviados inicialmente ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), não fazem “qualquer referência à existência de crime eleitoral, tampouco a indícios de ilícito eleitoral”. De acordo com ela, prova disso é que, ao mandar o processo para a Justiça Estadual, o STF não determinou remessa de cópia ao TRE, tampouco à PRE.

Conforme Cláudio Gusmão, a juíza não poderia ter arquivado o inquérito, já que o próprio MPF não fez o mesmo. “O juiz não pode, de ofício, arquivar o inquérito, a não ser que tivesse prescrição, alguma outra situação jurídica que inviabilizasse o prosseguimento da investigação. Tendo em vista que isso envolve exame de conteúdo, de viabilidade de novas diligências ou não, essa avaliação cabe ao Ministério Público”, defendeu, ao defender também que o titular da ação é o Ministério Público. “Falamos de fase inquisitorial, investigatória, não é um processo judicial. Nesse momento, o juiz se mantém mais afastado”, explicou. 

Ainda segundo ele, como o crime supostamente cometido por Wagner não ocorreu no exercício do mandato de senador e nem na época de secretário de Desenvolvimento Econômico, o caso deveria ter sido repassado à primeira instância, com base na restrição do foro privilegiado adotada pelo STF.

“A juíza teria que baixar a competência. Nesse caso, ela arquivou antes do entendimento do STF, nós embargamos, e ela manteve o arquivamento. Nesta nova decisão, seria o caso de ela mandar para o próprio juízo zonal”, ponderou.

A juíza relatora do recurso, Patrícia Kertzman, deu três dias à defesa de Wagner para apresentar sua defesa. 

BAHIA NOTÍCIAS

Alimentação Saudável

 

A alimentação saudável é a ingestão de, principalmente, alimentos naturais em nossas refeições diárias. Nessa é necessário a absorção de açúcares, carnes, ovos, hortaliças, frutas, legumes, leite, óleos, massas, raízes e tubérculos. A quantidade necessária para a alimentação saudável varia para cada organismo já que é levado em consideração a altura, a idade, o peso, e a saúde de cada indivíduo, além das atividades físicas praticadas pelo mesmo.

Para que uma pessoa entenda como é a alimentação correta, foi criada a Pirâmide de Alimentação Equilibrada que divide cada tipo de alimento de acordo com a necessidade bruta de cada organismo. Nela, percebe-se que a quantidade de ingestão de cada alimento é diferente, como se pode ver abaixo:

Cada divisão da pirâmide compõe o nível de proteínas, carboidratos, gorduras, vitaminas, fibras, minerais e água que estamos ingerindo através dos alimentos. Esses possuem grande importância para o funcionamento do organismo, pois é um tipo de combustível para o corpo que faz com que exerça seus deveres de forma correta.

Os carboidratos fornecem energia para o corpo,


As gorduras fornecem energia e auxilia no transporte de vitaminas,
As vitaminas exercem função auxiliar no bom funcionamento do organismo,
As fibras, em geral, normalizam o funcionamento do intestino, controlam a glicose e o colesterol do sangue e ainda dão a sensação de saciedade.
A água hidrata o organismo e auxilia no transporte dos nutrientes.

É importante lembrar que todos os itens que compõem a pirâmide são importantes para o organismo e devem participar da alimentação diária de cada indivíduo. É importante que nas refeições diárias contenha:

Uma porção de 150 Kcal de massa, raízes ou tubérculos,
Uma porção de 15 Kcal de verduras e legumes,
Uma porção de 70 Kcal de frutas,
Uma porção de 70 Kcal de leite ou derivados,
Uma porção de 70 Kcal de leguminosas,
Uma porção de 190 Kcal de carnes,
Uma porção de 70 Kcal de óleos e gorduras,
Uma porção de 110 Kcal de açúcares e doces.

Tais valores estão expostos em quantidade diária sendo que esses devem ser distribuídos no café da manhã, almoço e jantar.

Alimentação na Gravidez

A alimentação na gravidez merece atenção e cuidados. De uma maneira geral, recomenda-se nessa fase uma dieta balanceada, rica em carboidratos, proteínas e vitaminas.

 
Durante a gestação, o cuidado com a alimentação deve ser constante

Na gravidez, deve ser dada atenção especial à alimentação, procurando sempre ter uma dieta balanceada e evitando alguns alimentos que podem causar dano à saúde da gestante e do bebê. É muito importante que a gestante procure auxílio médico ou de um nutricionista nessa tarefa, uma vez que muitas informações incorretas podem chegar aos ouvidos das futuras mamães.

→ O que a gestante pode comer?

De uma maneira geral, podemos dizer que as recomendações alimentares para as gestantes não se diferenciam muito daquelas feitas para a população em geral. É importante salientar também que a mulher necessita de mais energia e nutrientes, entretanto, isso não quer dizer que ela deve alimentar-se por dois.

A energia necessária aumenta de acordo com o trimestre em que se encontra a gestação. Além das 2000 kcal recomendadas por dia, orienta-se que apenas no segundo e terceiro trimestre sejam aumentadas de 340 kcal a 450 kcal. A principal fonte de energia são os carboidratos, que podem ser obtidos em alimentos de origem vegetal, tais como cereais, tubérculos, leguminosas e frutas.

As necessidades proteicas também são ampliadas, porém podem ser supridas com uma dieta saudável. A gestante ainda deve ingerir diariamente laticínios e leguminosas. Proteínas de origem animal, tais como carnes, devem ser consumidas, porém recomenda-se a moderação.

Os lipídios também são importantes para o funcionamento do organismo, no entanto, não existem orientações específicas para as gestantes em relação a esse nutriente. Apesar disso, é preciso evitar o excesso, principalmente de gorduras saturadas, como aquelas presentes em frituras e salgadinhos industrializados.

O ácido fólico é um nutriente que merece destaque, pois é importante para a redução dos riscos de malformações do tubo neural do bebê. Para obter esse nutriente, recomenta-se a ingestão de frutas, hortaliças, cereais integrais e leguminosas, além de suplementos dessa vitamina, os quais geralmente são usados antes e até os três primeiros meses da gestação.

O ferro também deve ser consumido a fim de impedir anemia e problemas graves no bebê, como baixo peso, prematuridade e mortalidade. Para conseguir esse nutriente, deve-se aumentar o consumo de alimentos de origem animal, como carnes, leguminosas, como feijão e hortaliças verde-escuras. Vale salientar que a vitamina C ajuda na aborção de ferro e cálcio e, por isso, também devemos dar atenção especial a ela.

Outros nutrientes importantes durante a gravidez são iodo, cálcio, vitamina D, zinco e magnésio. Além disso, a hidratação é fundamental.

→ Com quais alimentos a gestante deve redobrar a atenção?

Alguns alimentos merecem atenção especial durante a gestação. Entre eles, podemos citar:

• Peixes e frutos do mar: Peixes não devem ser comidos crus ou mal passados, e ostras e mariscos não devem ser ingeridos.
• Carnes e embutidos: Carnes devem ser comidas somente após o cozimento completo.
• Vegetais: Lavar bem os vegetais antes de consumi-los.
• Ovos: Ovos devem ser comidos apenas completamente cozidos e com a gema dura. Maionese caseira não é recomendada, bem como alimentos que usem ovos crus.
• Laticínios: Evitar leite não pasteurizado e, caso seja utilizado leite de fazenda, ferver por, pelo menos, 30 segundos.
• Bebidas: Não ingerir muita bebida que contenha cafeína. Chás não são recomendados, pois alguns apresentam ação abortiva. Bebidas alcoólicas não apresentam nível seguro de consumo. Refrigerantes e sucos industrializados também não são recomendados por causa da quantidade de açúcar, corantes e aromatizantes.

Promotores Justiça do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado emitem nota de apoio aos delegados do Deotap

Os Promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, GAECO – MP/SE, que abaixo subscrevem, vêm a público manifestar irrestrito apoio e reconhecimento ao excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pelas Delegadas de Polícia Civil atualmente à frente do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública da Polícia Civil (DEOTAP), Taís Oliveira Lemos, Lara Shuster Batista e Nádia Faustino Vitolo, notadamente no combate à corrupção e na apuração de crimes contra a Administração Pública.

Promotores emitem nota de apoio ao DEOTAP. (Foto: SE Notícias)

Frisam que são testemunhas do empenho, dedicação e absoluta imparcialidade dessas profissionais na condução de complexas e sensíveis investigações, bem como de toda a equipe de policiais civis e escrivães , na difícil e desgastante tarefa diária de combate à corrupção.

Ressaltam ainda o engajamento e a parceria com o Ministério Público Estadual(Gaeco/MPSE), em Operações e demais atuações conjuntas, constituem princípios vetores para uma eficiente jornada de combate aos crimes contra a administração pública.

Ademais, compactuam com o entendimento de que os órgãos e instituições que atuam no combate a corrupção são maiores e transcendem as pessoas que transitoriamente os chefiam ou conduzem.

Bruno Melo Moura
Promotor de Justiça 

Jarbas Adelino Santos Júnior
Promotor de Justiça

Luciana Duarte Sobral
Promotora de Justiça

Matéria extraída do site do MPSE

SE NOTÍCIAS

Edvaldo sanciona lei que torna o Cotinguiba patrimônio histórico e cultural de Aracaju

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta sexta-feira, 26, o projeto de lei que torna o Cotinguiba Esporte Clube patrimônio histórico e cultural de Aracaju. A propositura é de autoria do vereador Antonio Bittencourt, que participou do ato de sanção ao lado do presidente do clube, Wellington Mangueira.

Para Edvaldo, é motivo de “muita alegria e satisfação” sancionar a lei, uma vez que reconhece a importância do clube, o 1º a ser criado no Estado. “Estou muito feliz, pois o Cotinguiba é um grande clube da nossa cidade. Foi pioneiro em todos os esportes. Quando vim morar em Aracaju, era no Cotinguiba, ainda na minha adolescência, que eu festejava o Carnaval”, afirmou.

Foto: Ana Lícia Menezes/PMA

O presidente da agremiação se emocionou com o ato e frisou que “Edvaldo sempre demonstrou muito carinho” pelo Cotinguiba. “O Cotinguiba faz parte da história da cidade, é o clube do povão, sempre foi democrático, popular e um espaço de comunhão de todas as categorias, por isso estou muito feliz com esta homenagem”, disse Mangueira, que ainda agradeceu ao vereador Bittencourt pela iniciativa.

Na reunião, ficou definido que será realizado, em breve, um evento no próprio Cotinguiba para comemorar a homenagem.

O Cotinguiba foi fundado em 10 de outubro de 1909, sendo o clube em atividade mais antigo do Estado. Suas cores são o azul e o branco. Disputou o primeiro Campeonato Sergipano Série A1 no ano de 1918, sendo o primeiro campeão estadual. Foi campeão estadual de futebol também nos 1920, 1923, 1936, 1942, 1952 e possui ainda um título da Série A2 de 1993. O time também possui 38 títulos estaduais de remo consagrando-se como maior campeão da modalidade no estado.

Da Agência Aracaju de Notícias / SE NOTÍCIAS

Etiópia terá mulher na presidência pela 1ª vez na história do país

Foto: Reprodução / Instagram

Pela primeira vez, uma mulher ocupará o cargo de presidente na Etiópia. A diplomata Sahle-Work Zewde, de 68 anos, foi eleita em uma sessão conjunta das duas câmaras do Parlamento, após a renúncia do seu antecessor, Mulatu Teshome, no poder desde 2013. Na Etiópia, o cargo de presidente da República tem apenas valor representativo, ou seja, não possui poderes executivos, como no Brasil.

Segundo a agência EFE, a conquista de Zewde acontece no momento em que o primeiro-ministro do país, Abiy Ahmed, aprovou a reforma em seu gabinete, que estabelece que metade dos membros seja formada por mulheres. Anteriormente, a diplomata desempenhava a função de representante especial na União Africana do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

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BAHIA: São Domingos: Prefeito terá de devolver R$ 144,7 mil por irregularidades em convênio

Foto: Reprodução / Informa Bahia

O atual prefeito de São Domingos, na região sisaleira, Izaque Júnior, terá de devolver R$ 144,7 mil aos cofres públicos por irregularidades em prestação de contas em convênios. A determinação foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) em sessão desta quarta-feira (24). Conforme a Corte de Contas, Izaque Rio da Costa Júnior teve duas contas de convênios reprovadas quando era também prefeito em 2006.

Os contratos se referem à soma de R$ 35.494,85 firmado com a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), e R$ 109.250,37 feito com a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).

Na mesma sessão do TCE-BA, a Santa Casa de Misericórdia de Itapetinga, no sudoeste, também teve as contas reprovadas em um convênio com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). A gestão da Santa Casa deve devolver R$ 219.293,34. O TCE ainda aplicou multas de R$ 2 mil aos ex-gestores Rubens Pereira Moura, Reinaldo Santos Silva e José Elias Midlej Ribeiro.

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