STF nega liberdade a prefeito acusado de receber propina

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido liminar de habeas corpus para o prefeito de Niterói, no Rio de Janeiro, Rodrigo Neves Barreto. A decisão foi proferida pelo ministro Dias Toffoli, que encaminhou o pedido para apreciação do relator, ministro Roberto Barroso. Segundo a Agência Brasil, Neves foi preso em 10 de dezembro, a partir de denúncia apresentada à Justiça pelo Ministério Público estadual (MP-RJ). Neves Barreto, o ex-secretário municipal de Obras do município, Domício Mascarenhas de Andrade, e mais três empresários do ramo de transporte público rodoviário são acusados de integrar uma organização criminosa para a prática dos crimes de corrupção ativa e passiva.

Conforme o MP fluminense, o esquema foi articulado para o recebimento de propina paga por empresários do setor a agentes públicos da cidade. O grupo teria desviado cerca de R$ 10,9 milhões dos cofres públicos para tais pagamentos. No período de recesso do STF, todas as decisões são tomadas pelo presidente da Corte. Depois podem ser modificadas pelo relator. A ação que prendeu o prefeito é um desdobramento da Operação Lava Jato no âmbito da Justiça Estadual do Rio. 

Bahia Notícias

ÚLTIMA PIADA DO ANO: Deputado diz que colegas passam necessidade com salário de R$ 33,7 mil e quer aumento igual ao do STF

Fábio Ramalho afirmou ainda que aumento serve para que se possa cobrar lisura dos congressistas

Vera Rosa e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

29 Dezembro 2018 | 23h00

Sérgio Lima/Poder360 - 20.set.2017

BRASÍLIA - A campanha para a presidência da Câmara ressuscitou a polêmica sobre o aumento salarial dos deputados. Depois que ministros do Supremo Tribunal Federal(STF) conseguiram elevar em 16,38% os seus vencimentos – que saltaram de R$ 33,7 mil para RS 39,3 mil –, parlamentares engrossaram a cobrança pelo mesmo reajuste.

Pela regra atual, o aumento da remuneração dos congressistas pode ser aprovado em 2019 e entrar em vigor no mesmo ano. Uma das propostas em tramitação há vários anos na Casa, que voltou ao debate por causa da disputa no Congresso, prevê que o presidente da República, o vice, ministros, senadores e deputados tenham vencimentos idênticos aos dos integrantes do Supremo

O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. (17/07/2013) Foto: André Dusek/Estadão

Adversário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que concorre à reeleição –, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) defendeu o reajuste para seus pares. “Há colegas que não dependem do salário, mas outros dependem e passam necessidades que a gente não sabe. É preciso dar ao parlamentar uma melhor qualidade de vida. Não é aumento de salário: é reajuste dentro da lei”, argumentou Ramalho, conhecido como Fabinho.

A eleição que renovará o comando do Congresso ocorrerá em 1.º de fevereiro. No último dia 12, Ramalho – hoje vice-presidente da Câmara – ocupou a tribuna para defender o aumento. “Precisamos que os salários de todos os deputados sejam reajustados como estão sendo os de todos os outros Poderes.” 

Questionado pelo Estado sobre a conveniência do aumento em um momento de crise econômica e ajuste das contas públicas, Ramalho disse não ter medo de enfrentar assuntos áridos e destacou que a decisão caberá à maioria. “É melhor o parlamentar ser bem remunerado porque você pode cobrar dele a lisura, mas eu também defendo a reforma da Previdência, que conserta tudo isso”, insistiu.

Ramalho aproveitou para dar uma estocada em Maia, que, ao substituir o presidente Michel Temer no último dia 18, durante uma viagem internacional, sancionou projeto de lei permitindo que municípios com queda na arrecadação gastassem mais de 60% da receita com pagamento de servidores. “Muito mais grave do que falar em reajuste foi esse afrouxamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso é gravíssimo. Tenho certeza de que ele (Maia) não tem capacidade de tocar uma reforma da Previdência.” 

O presidente da Câmara não retrucou. Disse, no entanto, que houve uma “interpretação errada” da sanção do texto, porque “nada afetou a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Maia também é simpático à ideia de unificar o teto salarial do Executivo, Legislativo e Judiciário. Para que isso ocorra, porém, a Câmara e o Senado precisam aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição.

A PEC que tramita na Câmara sobre o assunto foi apresentada em 2011 pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), não reeleito, e aprovada em comissão especial. “A proposta está pronta há sete anos para ser votada em plenário”, disse Marquezelli. Segundo ele, a vantagem é que a proposta limita o teto no Brasil inteiro e não inclui os chamados penduricalhos. A desvantagem, diz, é que os salários seriam igualados no patamar mais alto – hoje em R$ 39,3 mil. 

Atualmente, os salários dos ministros do STF são fixados por lei enviada ao Congresso e dependem de sanção do presidente da República – o valor serve como teto para o funcionalismo público. A remuneração bruta do presidente também é menor, de R$ 30.934,70. Líderes na Câmara avaliam como injusto o fato de parlamentares ganharem menos do que os ministros do STF. A aposta é que, com o acirramento da disputa pela presidência da Casa, o tema ganhe maior relevância na busca de apoio, inclusive dos novos deputados que estão chegando a Brasília.

JORNAL DA CIDADE / ESTADÃO

Governo do Estado e 57 municípios são reprovados na política educacional

Com a nota 2,0 mais uma vez o Governo do Estado foi reprovado no que diz respeito à política educacional. Entre as prefeituras, 57 dos 74 municípios avaliados também foram reprovados. Apenas 17 municípios conseguiram nota maior que 5,0.

“As notas apresentadas neste ato público são o resultado de um conjunto de análises a partir da legislação e constatamos que mais uma vez a grande maioria dos gestores são reprovados, no que tange ao direito a Educação, ao direito do magistério. E com isso é preciso que cobremos muito para que possamos reverter esse cenário”, disse Ivonete Cruz, presidenta do SINTESE.

A maior nota foi registrada no município de Nossa Senhora do Socorro (7,1) e a pior nota ficou com a cidade de Pedrinhas (1,2).

As cinco piores notas ficaram com os municípios de: Pedrinhas (1,2), São Domingos (1,5), Santa Luzia do Itanhy (1,6), Malhador (1,7), Malhada dos Bois (1,8).

Já as cinco maiores foram registradas em: Nossa Senhora do Socorro (7,1), Barra dos Coqueiros e Itabaiana (6,2), Propriá (6,1) e Siriri e Nossa Senhora das Dores (5,9).

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Mudança no método

Em 2018 a Prova Final mudou o método de avaliação, até então o sindicato colhia notas dos professores e professoras (da ativa e aposentados) através de urnas itinerantes que percorriam todo o Estadi, agora a condução da política educacional da rede estadual e das redes municipais foi avaliada a partir do estabelecido para a Educação na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nas Resoluções do Tribunal de Contas, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, na lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; nos Planos Estadual e Municipais de Educação, nos Planos de Carreiras e Remuneração e nos Estatutos do Magistério.

Foram considerados para avaliação os seguintes pontos: Política educacional; Piso Salarial e Carreira do Magistério; Transparência e Controle Social e Previdência e garantia dos direitos dos docentes aposentados.

“A mudança de metodologia trouxe um cenário mais real do que é a política educacional desenvolvida pelos municípios e pelo governo do Estado. E é fundamental que dialoguemos com a sociedade o descumprimento, por parte dos gestores, dos direitos não só dos professores, mas também dos estudantes e da população em geral. Viemos mostrar que há leis que precisam ser obrigatoriamente cumpridas”, apontou o vice-presidente Roberto Silva dos Santos.

Política educacional

Na política educacional os entes federativos foram avaliados nas ações que fizeram para garantir o acesso à Educação não somente para a Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio), mas também para as demais modalidades, a exemplo da Educação Infantil e também a Educação para Jovens e Adultos, pois dados do IBGE divulgados no primeiro semestre deste ano mostram que 14,5% da população acima de 15 anos não sabe ler ou escrever.

A partir de dados do Inep constatou-se que muitos municípios não se utilizam dos mecanismos previstos em lei (Chamada Pública, Busca Ativa) para garantir o acesso a escola e com isso o que se viu foi uma queda na matrícula.

Os 10 piores municípios no que diz respeito ao acesso a Educação são:Cumbe, Canindé do São Francisco, Carmópolis, Moita Bonita, Tomar do Geru, Pedrinhas, Malhada dos Bois, Campo do Brito, Salgado, Laranjeiras.

No caso da rede estadual, o sindicato tem denunciado que a cada ano a Secretaria de Estado da Educação tem se desresponsabilizado do seu papel de oferecer vagas no Ensino Fundamental. Aliado a isso a ampliação das escolas com a modalidade de Ensino Médio em Tempo Integral resultou na diminuição das turmas (tanto do Ensino Médio parcial, quanto do Ensino Fundamental) e na negação do direito à Educação de crianças e jovens. E a exemplo dos municípios, também faz pouco ou nenhum uso da Busca Ativa e da Chamada Pública.

Piso salarial e carreira do magistério

A valorização do trabalho dos professores e professoras passa, inevitavelmente, pela garantia de bons salários. Em 2008 foi sancionada a Lei do Piso do Magistério. Apesar de seu cumprimento ser automático por parte dos gestores desde então tem sido uma luta para garantir esse direito aos professores. Em 2018, 31 municípios não reajustaram o piso de acordo com a legislação.

Outros direitos como: pagamento das férias, direito de licença prêmio, progressão vertical, comissão permanente de gestão de carreira, apesar de estabelecidos em lei nem sempre são cumpridos pelas administrações municipais.

Com relação ao pagamento do décimo terceiro, até o dia 26, 09 municípios (Telha, Cedro de São João, Poço Verde, Graccho Cardoso, Canindé do São Francisco, São Domingos, Arauá, Tomar do Geru, Santo Amaro das Brotas) não finalizaram o pagamento do décimo terceiro, vale lembrar que de acordo com a legislação a quitação deveria ter sido feito até o dia 20 deste mês.

Os 10 piores municípios no que diz respeito a garantia de direitos da carreira magistério são: Graccho Cardoso, Muribeca, Feira Nova, Poço Redondo, Canindé do São Francisco, Ilha das Flores, Barra dos Coqueiros, Cedro de São João, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória.

Há anos o SINTESE denuncia que o Governo do Estado não cumpre direitos do magistério estabelecidos no estatuto. É com extrema dificuldade que os professores e professoras têm a licença prêmio concedida (a maioria deferida é para aqueles que estão próximos da aposentadoria), grande parte das concessões de licença para Mestrado e Doutorado vieram através de ações judiciais.

Isso sem contar que a rede estadual está sem reajuste do piso na carreira há cinco anos (2012, 2015, 2016, 2017 e 2018), que culminou no empobrecimento do magistério e gera um enorme passivo trabalhista.

Transparência e Controle Social

Um dos novos parâmetros da Prova Final foi averiguar se os municípios e o Governo do Estado cumprem a legislação no que diz respeito à transparência no uso dos recursos públicos.

Mas ao fazer a verificação nos sítios dos municípios na internet a conclusão é que eles não fazem a prestação de contas da forma que e lei estabelece. Procurar informações sobre o uso dos recursos, que deveriam estar de fácil acesso, acaba se transformando em um via crúcis digital. Em vários casos nenhuma informação é encontrada.

Os dados menos disponibilizados (tanto nos municípios, quanto no Estado) dizem respeito ao uso dos recursos da Educação como MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, Salário Educação, Folhas de pagamento entre outros.

Vale ressaltar que a transparência é um dos cincos princípios constitucionais da Administração Pública, ou seja, disponibilizar os dados do uso dos recursos públicos é obrigação tanto do governo do Estado, quanto dos municípios.

Os 10 piores municípios no que diz respeito a transparência no uso dos recursos públicos: Telha, Riachão do Dantas, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Canindé do São Francisco, Feira Nova, Itabi, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Dores, Amparo do São Francisco

Previdência e garantia de direitos dos profissionais do magistério aposentados (as)

Nenhum gestor seja municipal ou estadual cumpre a legislação no que diz respeito a Previdência.

O Governo do Estado e os municípios de Ilha das Flores e Tomar do Geru, que possuem regime próprio de previdência, em 2018 não garantiram o pagamento dos proventos dentro do mês.

Nos demais 72 municípios inclusos no regime geral da previdência nenhum cumpre os requisitos mínimos estabelecidos em lei. Todos apresentam problemas no que diz respeito a as informações dos professores para a Previdência (GFIP), seja no pagamento da parte a que cabe aos entes federativos.

No caso de Tomar do Geru e do Governo do Estado foi averiguado também que eles não fizeram correções na GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social são as informações dessa guia que são utilizadas no Cadastro de Informações Sociais – CNIS que por sua vez são primordiais para a concessão das aposentadorias.

Fonte: Sintese

Delegado Alessandro Vieira abrigará estrutura inédita no Congresso

Futuro senador por Sergipe, Alessandro Vieira (eleito pela Rede, mas agora no PPS) se prepara para abrigar uma estrutura inédita no Congresso Nacional: um grupo de assessores que servirá ao mesmo tempo a ele e a dois deputados. Hoje, cada parlamentar tem sua própria equipe.

A informação foi publicada nesta terça-feira, 25, pelo Jornal Folha de São Paulo. (Foto: arquivo pessoal)

O chamado gabinete compartilhado vai funcionar na área física reservada para o senador, mas o time de sete assessores auxiliará também Rigoni e a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) –os três integram o Acredito, movimento de renovação política.

Segundo eles, a iniciativa faz parte do esforço de profissionalizar a gestão pública. Os servidores estão sendo recrutados via processo seletivo, com inscrições abertas a qualquer interessado.

“Eles vão trabalhar juntos, como uma startup política. Outro ganho é a economia de recursos”, diz o consultor José Frederico Lyra Netto, um dos fundadores do Acredito, que vai coordenar a equipe.

Mais informações na edição desta quarta-feira, 25, da Folha de São Paulo.

SE NOTÍCIAS

Japão, 30 mil suicídios por ano: riqueza, tecnologia, mas… vazio na alma?

Bispo do país atribui as causas à falta de sentido existencial, conectada à profunda carência de espiritualidade e religiosidade.

Uma análise do período compreendido entre 1998 e 2010 apontou que mais de 30 mil pessoas se suicidaram no Japão em cada ano desse intervalo, taxa que, aproximadamente, continua se aplicando até o presente. Cerca de 20% dos suicídios se devem a motivos econômicos e 60% a motivos relacionados com a saúde física e a depressão, conforme recente pesquisa do governo.

O assunto é abordado pelo bispo japonês dom Isao Kikuchi em artigo divulgado pela agência AsiaNews. Ele observa que o drama se tornou mais visível a partir de 1998, “quando diversos bancos japoneses se declararam falidos, a economia do país entrou em recessão e o tradicional ‘sistema de emprego definitivo’ começou a colapsar”.

Durante os 12 anos seguintes, uma média superior a 30 mil pessoas por ano tirou a própria vida num país rico e avançado. O número, alarmante, é cinco vezes maior que o de mortes provocadas anualmente por acidentes nas rodovias.

Riqueza, tecnologia e… vazio na alma

Rodeados por riquezas materiais de todo tipo, os japoneses têm tido graves dificuldades em encontrar esperança no próprio futuro: perderam esperança para continuar vivendo, avalia o bispo.

Paradoxo: após histórica tragédia nacional, suicídios diminuíram

Um sinal de mudança, embora pequeno, foi registrado por ocasião do trágico terremoto seguido de tsunami que causou enorme destruição em áreas do Japão no mês de março de 2011: a partir daquele desastre, que despertou grande solidariedade e união no país, o número de suicídios, de modo aparentemente paradoxal, começou a diminuir. Em 2010 tinham sido 31.690. Em 2011, foram 30.651. Em 2012, 27.858. Em 2013, 27.283. A razão da diminuição não é clara, mas estima-se que uma das causas esteja ligada à reflexão sobre o sentido da vida que se percebeu entre os japoneses depois daquela colossal calamidade.

Motivos para o suicídio

Dom Isao recorda a recente pesquisa do governo que atrela 20% dos suicídios a motivos econômicos, enquanto atribui 60% a fatores de saúde física e depressão. Para o bispo, os estopins do suicídio são complexos demais para se apontar uma causa geral. No entanto, ele considera razoável e verificável afirmar que uma das razões do fenômeno é a falta de sentido espiritual na vida cotidiana dos japoneses.

O prelado observa que a abundância de riquezas materiais e o acesso aos frutos de um desenvolvimento tecnológico extraordinário são insuficientes para levar ao enriquecimento da alma. A sociedade japonesa focou no desenvolvimento material e relegou a espiritualidade e a religiosidade a um plano periférico da vida cotidiana, levando as pessoas a se isolarem e se sentirem vazias, sem significado existencial. E é sabido que o isolamento e o vazio de alma estão entre as principais causas do desespero que, no extremo, leva a dar fim à própria vida.


Com informações da edição em espanhol da agência Gaudium Press

Show de Naldo fica vazio: Festa era anunciada como um 'mega evento', com ingressos a R$ 20

O ano de 2018, definitivamente, não foi nada bom para Naldo Benny. Após ser detido em dezembro do ano passado, acusado de agredir a mulher, Ellen Cardoso, o cantor ainda tenta recuperar sua boa imagem com o público. O artista, que já chegou a faturar R$ 120 mil por show no auge do sucesso, em 2012, com o hit "Amor de chocolate (Vodca ou água de coco, pra mim tanto faz...)", hoje chega a fazer show pelo cachê de R$ 5 mil e dificilmente consegue reunir uma multidão em seus shows. 

Foi o que aconteceu no último domingo, quando ele se apresentou no sítio Lagoa Azul, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Pouquíssimas pessoas foram prestigiar o cantor, que subiu ao palco mesmo assim e cantou para um público mínimo. O show era anunciado como um "mega evento" e com ingressos antecipados a R$ 20.

'Canto para quantas pessoas forem', diz Naldo

Imagens do show foram divulgadas nas redes sociais do sítio e compartilhada por um perfil de fofoca no Instagram. Nelas, Naldo aparece cumprindo o contrato e cantando alguns dos seus sucessos para um público pequeno. O próprio cantor deixou um comentário na página de fofoca, minimizando o fato e negando que o evento se tratasse de um show. Mas era (veja o anúncio abaixo).

"Não era um show. Mas fique tranquila. Mesmo que fosse, não teria problema nenhum. Sou de verdade, canto para quantas pessoas forem, sem problema. Amo fazer música, cantar, dançar. Independentemente de dinheiro ou quantidade de público, eu sou muito grato a Deus. Já tenho na minha vida mais do que eu imaginei", escreveu Naldo em resposta a uma fã.

Agência O Globo / EXTRA

SEM FESTA: Belivaldo exonera todos os CCs

CCs do estado ficarão sem seus “cargos” por dois meses e isso tem deixado alguns de cabelo em pé. O Diário Oficial do Estado publicou nesta sexta-feira o decreto do governador Belivaldo Chagas, onde o mesmo exonera todos os ocupantes de cargos em comissão a partir de segunda-feira.

O presente indigesto da parte do novo/velho governador do estado deverá atingir muitos comissionados por tempo indeterminado e os que forem convocados novamente não terão direitos ao retroativo.

NÍVEL SUPERIOR QUE NADA: Valdevan 90 transferido para Presídio Militar

Depois de ser diplomado dentro do presidio, Valdevan 90 agora irá para um presidio militar em Aracaju. De acordo com o advogado de defesa Evaldo Campos um pedido foi feito na justiça sinalizando que Valdevan tem prerrogativa por ser presidente de um sindicato.

Mesmo sem ter nível superior, a justiça brasileira atendeu o pedido da defesa.

Bandido armado mata autor do Estatuto do Desarmamento

Uma ironia do destino selou o assassinato do ex-governador do Espírito Santo e ex-senador Gerson Camata, 77 anos, ocorrido ontem (26) na Praia do Canto, em Vitória.

Camata foi o autor do Projeto de Lei do Senado 292/1999, posteriormente aprovado pelo Congresso Federal e transformado na Lei Ordinária 10826/2003, conhecido como Estatuto do Desarmamento.

O autor do homicídio, o ex-assessor de Camata, Marcos Venicio Moreira Andrade, utilizou uma arma de fogo sem registro para matar o político com um disparo no pescoço.

Ou seja, a lei criada por Gerson Camata, responsável por transformar milhões de brasileiros em vítimas indefesas de criminosos, não protegeu o próprio Camata.

Clientes de mercado se vingam de motorista que estacionou em duas vagas

Por FERNANDO JORDÃO

Você certamente já passou por essa situação e sabe bem a raiva que dá quando se depara com um carro mal estacionado ocupando duas vagas em um estacionamento lotado. Nos Estados Unidos, os clientes de um supermercado decidiram se vingar de um motorista ruim de roda que fez essa ‘barbeiragem’: fizeram uma barreira de carrinhos de compras em volta do veículo.

A cena inusitada foi compartilhada no Facebook por Matthew Mills. “Esse cara recebeu uma lição no estacionamento”, postou. Em entrevista ao site Mashable, Matthew garantiu não ter sido o autor da brincadeira, apenas um espectador. “Eu estava indo comprar alguns presentes de última hora com meu pai, quando vi que o carro estava sobre a linha amarela e cheio de carrinhos em volta”, afirmou.

O autor da imagem disse ainda que procurou alguns funcionários do mercado para saber se eles reconheciam o veículo. “Eles me disseram que era de um outro funcionário que estacionou assim por causa do gelo”, lembrou. “Eu acho que eles se sentiram estúpidos [com essa justificativa], porque estava fazendo 7ºC e não estava nevando”, completou.

Correio Braziliense