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segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

PF investiga irregularidades na concessão de títulos de terras públicas

PF investiga irregularidades na posse de títulos de terras públicas
Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (8/2) a Operação Patrola*, com a finalidade reforçar investigação em andamento de combate à prática de grilagem de terras públicas da União, no Amapá.
Na ação, resultante de trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal, policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão em Macapá/AP. No momento da busca, um homem foi preso em flagrante por supressão de documentos públicos.
A operação de hoje é um desdobramento da Operação Miríade, deflagrada em novembro de 2018, que desarticulou organização criminosa especializada em praticar fraudes para obter regularização em títulos de terras públicas da União, bem como exploração de minério e madeira ilegal.
Com o decorrer das investigações, ficou evidenciado que, além de servidores do Programa Terra Legal, também servidores do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) estariam agindo de forma ilícita para beneficiar a prática de grilagem. Eles emitiram laudos ideologicamente falsos, pareceres sem fundamento legal e expediram licenças ambientais em desconformidade com a lei.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e falsidade ideológica.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
cs.srap@dpf.gov.br | www.pf.gov.br
Contato: (96) 3213-7602/7500
* O termo Patrola vem do verbo patrolar, o mesmo que devasta, dizima. Foi escolhido em referência a prática escusa utilizada por um dos investigados para expulsar famílias de baixa renda de suas moradas.

Polícia Federal atua na prisão de quatro foragidos internacionais

 Polícia Federal na prisão de quatro foragidos internacionais

Na segunda-feira (28/01), equipe da Interpol localizou e efetuou em São Paulo/SP a prisão para extradição, decretada pelo STF, de fugitivo procurado pela Bélgica por envolvimento, entre 2008 e 2012, em casos de fraude, abuso de confiança e desobediência. O preso deve ser mantido em custódia na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo até que o STF julgue o processo de sua extradição para a Bélgica.
Na quinta-feira (31/01), policiais federais que atuam na Bolívia, com o auxílio da Interpol e da Força Especial de Luta contra o Narcotráfico da Bolívia, coordenaram a localização, prisão e posterior expulsão para o Brasil de fugitivo brasileiro procurado pela Justiça Federal de Cuiabá/MT. O preso era procurado por tráfico internacional de grandes quantidades de droga (cocaína), em 2018, da Bolívia para o Brasil. Ele foi entregue às autoridades brasileiras em Corumbá/MS e deverá permanecer detido em estabelecimento prisional no Brasil à disposição da Justiça.
Na sexta-feira (01/02), equipe da Interpol localizou e efetuou em São Paulo/SP a prisão para extradição, decretada pelo STF, de fugitivo procurado pela Coréia do Sul, por envolvimento, entre 2006 e 2008, em casos de manipulação fraudulenta de mercado de ações e estelionato. O homem será mantido em custódia na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo até que o STF julgue o processo de sua extradição para a Coréia do Sul.
Ainda na sexta-feira (01/02), por meio da Interpol, com o apoio da ICE (Agência de Imigração Norte-Americana) e das autoridades da Colômbia, foi preso em Cali, Colômbia, fugitivo brasileiro procurado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro/RJ. O preso era procurado pelos de crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e contrabando de bens no valor aproximado R$ 1 milhão de reais, praticados em 2011. O preso será mantido em custódia na Colômbia até que seja julgado o processo de sua extradição para o Brasil.

Após ser humilhado em Show, homem vai processar Eduardo Costa



Além do mineiro Miltinho, que foi arrastado pelo segurança do cantor Eduardo Costa durante um show realizado na cidade de Danbury (Connecticut), outro brasileiro sentiu-se ofendido com a atitude do artista. “Ele me ameaçou e me humilhou”, disse entregador de móveis Marcelo Silva, que também estava no evento e foi alvo do sertanejo.

Em uma entrevista, exclusiva, ao site Brazilian Times, Marcelo disse que estava ao lado de Miltinho quando tudo aconteceu. “Eu sou amigo dele e percebi que ele estava um pouco alterado, pois tinha exagerado na bebida. Mas ele é uma pessoa boa e querida na comunidade”, disse ressaltando que o amigo esbarrou em um rapaz e depois caiu em cima de algumas pessoas próximo ao palco.

Neste momento, segundo Marcelo, Eduardo Costa interrompeu a música e mandou todo mundo olhar para Miltinho, dizendo que ele estava fazendo gracinha e mandou um de seus seguranças particular o retirar do recinto. “Enquanto isso, eu me aproximei do meu amigo e pedi para ele ficar quieto e ir sentar”, disse.
Marcelo acrescenta que no cantor interpretou que Marcelo estava provocando Miltinho e por isso também fez ameaças ele. “Ele mandou eu ficar pianinho e disse que iria fazer a mesma coisa comigo e mandar bater em mim da mesma maneira que mandou bater em Miltinho”, disse.
“Eu fui a vários shows e eventos e nunca vi os seguranças baterem em ninguém. O segurança do Eduardo arrastou Miltinho, rasgou as roupas dele e ainda deu uns tapas quando chegou do lado de fora do local”, afirma.

Eduardo Costa deve responder à 2 processos

Como se não bastasse, Eduardo Costa também desrespeitou a mulher de Marcelo, agindo de forma vulgar, chamando a moça de “gostosa”. Marcelo lembra que o cantor começou o show falando que estava em uma bebedeira antes e que quase não consegue ir ao evento. “Durante a sua apresentação ele ainda ingeriu alguns dois shots de bebida quente, possivelmente Tequila”, disse. “Ele também estava aletrado”, continuou.
Marcelo não foi retirado do recinto, mas foi vítima de um preconceito que domina a maior parte dos brasileiros que moram no Brasil – pensar que todos que estão nos Estados Unidos são pobres e não tem nada. “Ele me discriminou, disse que eu não era nada e que meu cordão de ouro era falso. Me humilhou e menosprezou na frente de todos no show”, afirmou ressaltando que o que mais o revoltou foi quando o cantor se dirigiu à minha esposa. “Ela a chamou de gostosa e disse que que só não transaria com ela porque não tinha tempo”, fala explicando que o artista usou palavras mais pesadas para expressar esta agressão verbal.
Marcelo, que mora nos Estados Unidos há 15 anos, sempre na região de Connecticut, ainda está abalado com os ataques sofridos e disse que já está em contato com um advogado e quer processar o cantor. “Ele não pode fazer isso, tem que respeitar as pessoas e eu quero mostrar que aqui nos EUA nós somos reconhecidos e a lei está do nosso lado”, afirma. “Além disso ele falou que as mulheres de Danbury são fáceis de pegar”, se revolta.
Em relação ao cordão, Marcelo revelou ao BT que pagou US$2,500 dólares, mas a sua revolta não é pelo fato de Eduardo Costa desdenhar da joia, “mas sim por ele pensar e falar que os brasileiros não são nada nos Estados Unidos”. Para ele, isso é um preconceito embutido em uma pessoa que não respeita ninguém que está abaixo da classe social dela. “Ele chegou a esta posição graças a nós que vamos aos shows, pagamos ingressos, compramos CDs, assistimos seus vídeos na internet, etc”, fala reafirmando que vai correr atrás dos seus direitos. “Vou falar com o Miltinho e quem sabe entramos com uma ação em conjunto. Ele ainda está traumatizado”, finaliza.

Fonte: Carlino Souza

domingo, 10 de fevereiro de 2019

Crimes na Internet: Saiba quando deverá procurar delegacia



Crimes cometidos na internet: saiba em quais situações procurar a delegacia especializada da Polícia Civil. Não são todos os casos de crimes no ambiente Web que são investigados pela DRCC
Você já ouviu falar do Safer Internet Day ou do Dia da Internet Segura? Comemorado neste ano no dia 5 de fevereiro, trata-se de uma iniciativa anual com objetivo de envolver e unir os diferentes atores, públicos e privados, na promoção de atividades de conscientização em torno do uso seguro, ético e responsável do ambiente Web.
Atualmente, o Dia da Internet Segura reúne mais de 140 países para mobilizar usuários e instituições em torno da data e estimular um uso livre e seguro na internet. As ações acontecem entre os meses de janeiro e fevereiro.
Para lembrar a data, a Polícia Civil destaca que em Sergipe existe desde 2012 uma delegacia especializada para investigar crimes cometidos na internet: a Delegacia de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil (DRCC).
A delegada Rosana Freitas, que coordena os trabalhos investigativos na unidade da Polícia Civil, explica como as ações são desenvolvidas. “Realizamos investigações de crimes específicos e existe uma portaria que regulamenta nossas atribuições. Atualmente não apuramos todos os crimes cibernéticos porque são muitos, então a gente se concentra nos que são mais graves, ou seja, com prejuízos maior para a vítima ou que sejam crimes cibernéticos próprios do ambiente Web, como estelionato e furto mediante fraude quando o prejuízo for igual ou superior a 10 salários mínimos. Abaixo desse valor, as ocorrências são investigadas nas delegacias de área. A Delegacia de Crimes Cibernéticos não tem atribuição nos interiores, a atuação é na capital e Região Metropolitana. Em tratando de crimes de menor potencial ofensivo, como injúria, calúnia ou difamação, fica sob responsabilidade das delegacias de áeas com nosso apoio também”, explicou.
Registro de ocorrências
Entre os anos 2016 e 2018 foram registradas 385 ocorrências de estelionato, 27 registros de extorsão e 280 casos de crimes contra a honra, ocorrências que lideram os números de casos computados na DRCC.
“Ano passado foram ministrados cursos de qualificação com 20 turmas na Academia de Polícia Civil (Acadepol) para delegados, escrivães e agentes da Polícia Civil para qualificação durante as investigações envolvendo crimes praticados na internet, disseminando conhecimento a respeito de crimes cibernéticos. Advogados e peritos criminalistas de Sergipe e de outros estados ministraram cursos para aproximadamente 200 agentes da PC que tiveram interesse em se aperfeiçoar no tema”, concluiu a delegada.
Serviço
A Delegacia de Crimes Cibernéticos fica na rua José de Oliveira Filho, 50, Praça Poeta Clodoaldo de Alencar, conjunto Leite Neto, bairro Grageru. O registro de ocorrências ocorre de segunda à sexta-feira, das 7 às 18h. Contatos para dúvidas: (79) 3194-3100 / drcc@pc.se.gov.br.
Fonte e foto SSP
Jornal de Sergipe

CPI Lava Toga: Veja o requerimento de Alessandro



O senador Alessandro Vieira (PPS) protocola o pedido de investigação nos Tribunais Superiores.
Com todas as assinaturas necessárias, a proposta está sendo batizada de “CPI Lava Toga”.
O que é a CPI Lava Toga?
Considerado “o último espaço histórico de poder intocado pela onda de renovação impulsionada pela Lava Jato” e com a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito, os tribunais serão investigados por uso político de pedidos de vista e conflitos de interesse
Os termos propostos no requerimento assinado por 27 senadores buscam investigar “o uso abusivo de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões do plenário, o cotidiano desrespeito ao princípio do colegiado, a diferença abissal do lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado e a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura”.
Fonte: NE
Jornal de Sergipe

Tribunal de Contas identifica médicos com super carga horária no serviço público

O conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), apresentou ao colegiado no Pleno desta quinta-feira, 7, relatório de auditoria que indica haver 26 casos de acumulação ilícita de cargos públicos no Fundo Municipal de Saúde de Lagarto, além de falhas graves referentes ao registro de ponto dos servidores.

TCE constata acúmulo ilegal de cargos junto ao Fundo de Saúde de Lagarto. (Foto: Cleverton Ribeiro)
“São acúmulos ilícitos de cargos públicos, seja pela natureza do vínculo, que não se enquadra nas exceções constitucionais, seja pela incompatibilidade da carga horária, podendo gerar dano ao erário milionário; além de descumprimento da carga horária e de uma fragilidade extrema no controle das jornadas de trabalho”, destacou o conselheiro relator.
O relatório foi elaborado pela equipe técnica da 4ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), no período de 13/08/2018 a 14/01/2019. Em meio aos achados, chamou atenção o caso de um médico que acumula ilicitamente sete vínculos públicos, totalizando 224 horas semanais trabalhadas (das 168 possíveis), e R$ 77.002,07 de salário no mês em referência, junho/2018.
“Se consultarmos todo o ano de 2018 no SAGRES [sistema de auditoria do TCE], encontramos a absurda quantia total recebida pelo médico de R$ 832.160,73, apenas dos cofres públicos; isso porque, em consulta ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o servidor ainda tem vínculo ativo com uma instituição privada”, acrescenta o conselheiro.
Já ao analisar os registros de ponto dos servidores que acumulam indevidamente dois ou mais cargos inacumuláveis, os técnicos do TCE apuraram falhas graves como a assinatura do servidor sem o registro do horário de entrada/saída; o não cumprimento integral da jornada; o prévio preenchimento dos horários; a ausência total de controle da frequência; e o horário “britânico”, ou seja, a anotação de idêntico horário de entrada e saída, em todos os dias de trabalho.
A inspeção apontou ainda que a principal causa para a situação encontrada está na “fragilidade dos procedimentos de Controle Interno de Atos de Pessoal, seja no ato da posse, seja periodicamente, de forma a identificar e minimizar o risco de casos de cumulatividade ilegal de cargos, empregos e funções públicas”.
Seguindo voto do conselheiro relator, dentre outras exigências, o colegiado decidiu determinar ao Fundo Municipal de Saúde de Lagarto que: promova a regularização da situação funcional dos 26 servidores, iniciando sindicância para apurar os casos; e exerça, desde logo, um controle efetivo da jornada de trabalho dos servidores, por meio de registro de ponto digital.
“Espera-se que a adoção das medidas propostas pelo TCE promova uma melhoria na prestação de serviços ao cidadão, com a otimização da força de trabalho, mediante o correto cumprimento das suas jornadas de trabalho, sem o prejuízo que pode ser causado pela sobrecarga de jornadas, ocasionada pela acumulação indevida de cargos públicos, além do dispêndio irregular de dinheiro público para o pagamento de servidores”, conclui o relator.
Matéria extraída do site do TCE

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Animais agonizando são sacrificados a tiros em Brumadinho

Animais agonizando são sacrificados a tiros em Brumadinho
Foto: Reprodução / G1
Animais vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho e que estejam agonizando tem sido sacrificados pelas forças de segurança responsáveis pelas buscas na região. O abatimento de animais a tiros por helicópteros da Polícia Rodoviária Federal gerou polêmica e discussão nas redes sociais nesta terça-feira (29).

O porta-voz do Corpo de Bombeiros, tenente Pedro Aihara, afirmou que o sacrifício é feito normalmente através de injeção letal, mas devido à situação outros meios estão sendo utilizados.

Entre os animais presos na lama de Brumadinho a maioria é de vacas e aves. Segundo o porta-voz dos Bombeiros até o momento 26 foram resgatados e levados para duas fazendas, onde receberam atendimento veterinário. 

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) divulgou nota manifestando apoio às ações realizadas pelas forças de seguranças. Ainda conforme o CFMV, o trabalho tem sido acompanhado pela entidade e os casos em que animais foram sacrificados "encontravam-se em local sem condições de segurança para serem içados, presos em área que oferecia riscos aos socorristas e sem possibilidade de acesso para intervenção de outra técnica de eutanásia".

BAHIA NOTÍCIAS

Policial tem mal súbito e dispara arma após saber que seria transferido



A Corregedora-geral da Polícia Civil, Érika Farias, esclareceu na manhã desta terça-feira, dia 29, as providências adotadas pela instituição para apurar a ocorrência envolvendo policiais da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) ocorrida na tarde desta segunda-feira, dia 28. Segundo a corregedora, um policial ameaçou, danificou o patrimônio público e fez um disparo para cima de arma de fogo, dentro da Core, após ser comunicado que seria transferido para outra unidade policial. Não houve disparo contra o outro servidor policial.
De imediato, colegas do servidor o contiveram e o diretor da Core solicitou a presença da Corregedoria para fazer o Auto de Prisão em Flagrante do policial. A corregedora-geral e a delegada Teonice Alexandre se dirigiram à Core para realizar o procedimento, porém o policial teve um mal súbito e foi encaminhado à Urgência de um hospital particular, na zona sul de Aracaju.
Após ouvir todas testemunhas, o policial foi flagranteado pelos crimes de dano qualificado, ameaça e disparo de arma de fogo. O Auto de Prisão em Flagrante foi concluído ainda na noite desta segunda-feira e a Audiência de Custódia já foi marcada pelo Tribunal de Justiça para as 14h de hoje.
Paralelo ao procedimento criminal, a Polícia Civil tomou providências administrativas, afastando preventivamente o policial civil de suas funções, recolhendo arma, carteira e distintivo e o encaminhando para avaliação psicológica no Centro Integrado de Apoio Psicossocial da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (CIAPs).
SSP
Jornal de Sergipe

Ladrões invadem igreja, roubam instrumentos e rasgam documentos

Ladrões invadem igreja no Rio Vermelho, roubam instrumentos e rasgam documentos
Foto: Divulgação
Um grupo de ladrões arrombou a Igreja de Sant'ana, localizada no Rio Vermelho, na madrugada de segunda-feira (28). De acordo com o jornal Correio, na ação, foram roubados instrumentos musicais como um teclado, um violão e uma caixa de som que estava dentro da sacristia.

Não há câmeras na igreja soteropolitana e não havia ninguém no templo no momento do crime, por isso, os invasores ainda não foram identificados. Ainda segundo a reportagem, para ter acesso ao templo, os ladrões arrombaram dois portões e, uma vez dentro do local, também rasgaram documentos. 

O roubo foi descoberto na manhã de segunda quando uma funcionária da igreja chegou para trabalhar e encontrou tudo revirado. A Polícia Civil investigará o crime. Responsável pela área, a ocorrência é apurada pela 7ª Delegacia.

A Paróquia faz parte da Arquidiocese de São Salvador da Bahia e tem como padroeira Senhora Sant’Ana, esposa de São Joaquim e mãe da Virgem Maria. A igreja foi fundada em 1913 e fica ao lado da colônia de pescadores do Rio Vermelho. 


BAHIA NOTÍCIAS

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Rompimento das barragens já era esperado por moradores de Brumadinho (MG)

Há anos, Movimento das Águas de Casa Branca realiza ações contra o avanço da atividade na região

Duas barragens da Vale romperam nesta sexta (25) em Brumadinho (MG) - Créditos: Reprodução de WhatsApp
Duas barragens da Vale romperam nesta sexta (25) em Brumadinho (MG) / Reprodução de WhatsApp
O rompimento de duas barragens da Vale em Brumadinho (MG), na tarde desta sexta-feira (25), possivelmente é um dos maiores crimes ambientais da história da mineração no Brasil, ao lado do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Segundo Clara Paiva Izidoro, consultora de empresas e moradora de Casa Branca, distrito de Brumadinho, já havia entre os moradores um temor de que um desastre dessa natureza ocorresse.
“Nós vamos ter um impacto imenso. Nós já vínhamos reconhecendo que várias barragens andavam com risco e isso tem relação com abalos sísmicos pequenos que estão acontecendo na região. Isso significa que, se houve um sismo nessa região, que tem muitas barragens, ainda podemos ter outros eventos. Então, esta é uma área de muito risco”, explica.
Denúncia publicada no Brasil de Fato no mês passado mostrou que os moradores se opuseram fortemente à autorização do governo de Minas para que as empresas Minerações Brasileiras Reunidas S.A. e Vale operassem nos municípios de Brumadinho e Sarzedo.
Há cerca de uma década, o Movimento das Águas de Casa Branca realiza inúmeras ações contra o avanço da mineração. O grupo tem alertado para o fato de que a as mineradoras operam nas proximidades do Parque Estadual da Serra do Rola Moça e de seis mananciais que abastecem 40% da Região Metropolitana de Belo Horizonte, fornecendo água para mais de 2 milhões de pessoas. Um abaixo-assinado chegou a ser feito, com 82 mil assinaturas.
"Meu sentimento de moradora e cidadã é de não estar sendo ouvida nem respeitada. Quando a gente se levanta contra a mineração, ouvimos que somos doidos, como se a gente fosse criminoso. Não temos mais portas para bater", relatou Clara Paiva.
Edição: Larissa Costa
Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)
,
25 de Janeiro de 2019 às 16:22

NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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