ITAPICURU-BA: FALA DE VEREADOR É INTERROMPIDA POR CONFUSÃO EM SESSÃO - ASSISTA

Em Itapicuru-Ba: Vereador usa a tribuna e é interrompido por confusão dentro da câmara municipal. 

A confusão foi entre o Presidente da APLB e uma Professora do município. E começou logo no início da fala do parlamentar MI DO CATU. 

Muitos gritos e em determinado  momento; a professora dirigiu-se ao presidente da APLB, o senhor Enoque; pedindo que "ELE GUARDASSE A VALENTIA DELE PRAS NEGAS DELE. E QUE NINGUÉM TOMA DECISÕES POR ELA". Segundo ela, o presidente fez assembléia em um grupo do whatsapp e ela não concorda. 

Segurança da câmara precisou intervir e evitar mais transtornos.

Semana Santa de 2019: como estará o tempo?

 A Semana santa de 2019 ocorrerá no período de 14 até 20 de abril. Climatologicamente, o mês de abril tende a ser chuvoso no extremo norte do Brasil e seco nos estados de Minas Gerais, interior da Bahia, norte de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro. A umidade atinge baixos valores no sertão da Bahia e se mantém alta no norte do país. Já a temperatura máxima fica acima de 30ºC em boa parte do Brasil, exceto no Sul, onde alcançam máximas de até 25ºC. Por outro lado, a temperatura mínima atinge valores acima de 25ºC na maior parte do Brasil, exceto no Sul, onde as mínimas ficam abaixo de 20ºC.

No ano passado, a Semana Santa foi marcada por chuvas em boa parte do país que foram causadas pela entrada de um sistema frontal e a presença de um Vórtice de Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) sobre o estado de Minas Gerais. De acordo com a Epagri/Ciram, as temperaturas pelo Brasil ficaram entre 18ºC e 30ºC.

Porém, neste ano, temos a presença do El Niño no pacífico tropical que, apesar de fraco, pode vir a influenciar as condições do tempo pelo Brasil. Então, como deve ficar o tempo na Semana Santa de 2019? Apesar de ainda estarmos muito longe, podemos especular as tendências para o mês de abril deste ano baseando-se na climatologia e na previsão sazonal de modelos numéricos. Confira abaixo a previsão por regiões.

Norte

O norte do Brasil terá uma grande variação na anomalia de precipitação. Somente Rondônia apresenta quase 100% do seu território com anomalia positiva de precipitação. O noroeste da Amazônia também apresenta anomalia positiva de precipitação. Para a anomalia da temperatura média compensada, o estado do Pará é destaque: apresentou os valores mais altos. Apesar disso, todo o norte do país tem previsão de anomalias positivas de temperaturas, portanto, calor acima da climatologia.

Nordeste

No Nordeste, as temperaturas também devem ficar acima da média climatológica principalmente no sertão do Piauí, Ceará e Pernambuco. Já as chuvas devem ficar abaixo da climatologia em praticamente todo o Nordeste. Somente o sul do estado da Bahia apresentou anomalias positivas de chuva. Historicamente, o leste do Nordeste possui os ventos mais intensos do Brasil em abril.

Centro-Oeste

No centro-oeste, as previsões indicam que a região deve ficar próximo da média climatológica de precipitação, com exceção do norte do Mato Grosso que deve ficar abaixo da média. Também deve fazer bastante calor no centro-oeste. Goiânia (GO), Palmas (TO) e Campo Grande (MS) devem passar o mês de abril com muito calor. Porém, as altas temperaturas podem auxiliar na formação de nuvens convectivas nos finais de tarde que geram pancadas de chuva.

Sudeste

Assim como as outras regiões, o sudeste também ficará com temperaturas acima da média climatológica, porém as previsões indicam que São Paulo será o estado com valores mais acima da média. Por outro lado, São Paulo também será o estado do sudeste com maior extensão territorial com precipitação acima da climatologia. Parte do Sul de Minas Gerais e Rio de Janeiro devem apresentar uma leve anomalia negativa de chuva. O Norte de Minas Gerais deve ter anomalia positiva. O centro de Minas Gerais e o estado do Espírito Santo devem permanecer dentro da climatologia.

Sul

Quase 100% do sul do Brasil deve apresentar chuvas acima da média climatológica. Esse é um típico comportamento de anos de El Niño. A região também deve apresentar anomalias positivas de temperatura, onde os maiores valores devem atingir o estado do Paraná.

PF desmonta grupo criminoso responsável por fraudes licitatórias em Alagoas

Arquivo PF

Maceió/AL – A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (13/3), a fase ostensiva da Operação Baldroca, para desarticular grupo criminoso responsável por fraudes licitatórias no município de Santa Luzia do Norte/AL. A operação contou com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU e da Receita Federal do Brasil – RFB.

Cerca de 35 policiais federais, dois servidores da CGU e dois servidores da Receita Federal do Brasil participam da Operação. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo 3 em Maceió/AL, um em Satuba/AL, um em Santa Luzia do Norte/AL e um em Bom Conselho/PE, todos expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal, em razão de Representação da autoridade policial no curso das investigações.

Durante a investigação, verificou-se a dispensa irregular de licitação e de certame licitatório para fornecimento de combustíveis, com direcionamento de contratação e de sobre preço.

As penas dos crimes investigados dizem respeito aos artigos 89 e 90, da Lei nº 8666/93, ao artigo 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67 e ao artigo 288, do Código Penal Brasileiro, e podem chegar a 24 anos de reclusão.

As apreensões decorrentes desta Operação serão devidamente processadas e juntadas ao Inquérito Policial que está em andamento na Polícia Federal.

Comunicação Social da Polícia Federal em Alagoas

Contato: (82) 3216-6723/6729 ou (82) 9327-7671

scs.sral@gmail.com ou imprensa.al@dpf.gov.br

*** O termo “BALDROCA” significa embuste, trapaça.

MP quer saber porque o Estado pagou R$ 100 mil a Jackson

O Ministério Público recebeu denúncia anônima e, movido pelo princípio da obrigatoriedade, pediu informação ao governo sobre o pagamento de pensão especial ao ex-governador Jackson Barreto (MDB), de R$ 100 mil.

O pagamento, de acordo com a denúncia, teria sido feito depois de o Supremo Tribunal Federal decidir pela suspensão desse tipo de pagamento em todo o País.

Como informa o jornalista Habacuque Villacorte, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Ordem Tributária “registrou Notícia de Fato”.

O Ministério deu prazo de 10 dias para que o Estado remeta documentos dos atos administrativos.

NE Noticias.

Grupo Espanhol vai mandar no aeroporto de Aracaju

Em um leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), nesta sexta, 15, o aeroporto Santa Maria, em Aracaju, foi leiloado em bloco, que compreende também os terminais de Recife, Maceió, João Pessoa, Juazeiro do Norte e Campina Grande.

Quem administrará o bloco Nordeste de aeroportos será a empresa espanhola Aena, que venceu o disputado leilão pelo principal bloco de aeroportos. A oferta de outorga de R$ 1,9 bilhão, surpreendeu os participantes do leilão.

O valor oferecido pela empresa foi 1.010% maior que o valor inicial estipulado pelo governo, que era de R$ 171 milhões.

Está previsto um investimento de mais R$ 2 bilhões nos terminais.

NE Noticias

TJSE capacita equipes plantonistas de Delegacias de Atendimento a Grupos Vulneráveis

Policiais civis que atuam em plantões de Delegacias de Atendimento a Grupos Vulnerárias (DAGVs) participaram, na tarde desta sexta-feira, 15, de uma capacitação ministrada por psicólogos e assistentes sociais das Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A capacitação ocorreu no auditório da Academia de Polícia Civil de Sergipe (Acadepol).

Treinamento ocorreu no auditório da Acadepol. (Foto: ascom/TJSE)

O evento foi aberto pela Juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pelas duas Coordenadorias. “Essa capacitação é uma forma de sensibilizar e esclarecer alguns pontos relacionados ao atendimento à mulher, à criança e ao adolescente vítimas de algum tipo de violência. Diante de qualquer dúvida, sintam-se acolhidos pelas Coordenadorias, vejam nossos Portais, onde colocamos informações sobre leis, eventos, jurisprudência, rede de atendimento; mas nos deem sugestões também”, recomendou a magistrada.

A primeira capacitação foi ministrada pela psicóloga Sabrina Duarte e a assistente social Shirley Leite, ambas da Coordenadoria da Mulher do TJSE. “A polícia é a porta de entrada da rede de atendimento à mulher vítima de violência. Se o atendimento for satisfatório, ela se sentirá protegida e acolhida”, ressaltou Sabrina, lembrando que o Brasil é o quinto no ranking mundial de feminicídios.

A agente de polícia/atividade cartorária Rosineide Araújo, lotada no Departamento de Crimes contra o Patrimônio, disse que o curso contribuirá para um atendimento melhor durante os plantões às pessoas de grupos vulneráveis, como mulheres, crianças, adolescentes, idosos, homossexuais e transexuais. “Vamos sair desse curso melhor do que entramos. Pode não ser 100% do que a sociedade precisa, mas já teremos outras percepções”, opinou a agente, lembrando que a Acadepol tem oferecido cursos constantemente.

“Estou participando do curso não só pelos plantões, mas com o objetivo de levar para o interior, para minha atuação no dia a dia, essas questões. Sinto a necessidade de dar um tratamento diferenciado para essas vítimas de violência. Acredito que já se pode exigir uma certa técnica dos policiais e não podemos mais perdoar determinadas posturas. E isso decorre de qualificação”, enfatizou Francisco Gomes dos Santos, delegado em Itabaianinha e Arauá.

Infância e juventude

A segunda parte da capacitação foi ministrada pelo psicólogo Sérgio Lessa e a assistente social Maria da Conceição Moraes Prado, ambos da CIJ do TJSE. Eles falaram sobre Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e rede de proteção. “Nossa abordagem foi no sentido de como deve ser feito nos plantões das delegacias especializadas o atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência ou testemunha, apresentando, inclusive, sugestões de abordagem”, explicou a assistente social.

Atendimento a grupos vulneráveis

O Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil de Sergipe atende a um público específico. A primeira delegacia especializada surgiu em setembro de 2004, em Aracaju. No interior, as Delegacias de Atendimento a Grupos Vulnerárias (DAGVs) estão localizadas em Estância, Itabaiana, Lagarto e Nossa Senhora do Socorro. Clique aqui e confira todos endereços.

Por ascom/TJSE  /  SE NOTÍCIAS

Negada liminar em ação da defesa de Lula para ter acesso integral a acordo de leniência

Foto: Divulgação / STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscava suspender a ação penal a que responde perante a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba (PR) – relativa à susposta cessão de terreno para construção de sede do Instituto Lula – até que tivesse acesso irrestrito ao acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF). 

Os advogados alegam que o juízo de primeira instância não garantiu amplo acesso, causando prejuízo à defesa. A decisão do ministro foi tomada na Reclamação (RCL) 33543.

Segundo os advogados do ex-presidente, por três vezes o juízo da 13ª Vara da Justiça Federal negou acesso à totalidade do acordo de leniência, situação que, segundo sustentam, viola a Sumula Vinculante (SV) 14 do STF, que assegura acesso amplo aos elementos de prova que digam respeito ao exercício do direito de defesa. 

A defesa também argumentou que as informações do acordo podem ter “repercussão futura no estado de liberdade do reclamante, por força dos reflexos normativos do ressarcimento do dano na progressão de cogitado regime de cumprimento de eventual pena”.

Em análise preliminar do pedido, o ministro Fachin não verificou ilegalidade flagrante nas decisões que justifique a concessão da liminar. O relator salientou que, embora a defesa do ex-presidente questione a conduta do juízo, as decisões questionadas mencionam que foi franqueado acesso ao acordo de leniência e ao ato de homologação. 

As decisões, explicou Fachin, asseguraram que os documentos referentes à ação penal encontram-se acessíveis à defesa, “ressalvando-se, aparentemente, eventuais informações sigilosas ou referentes a diligências em curso”.

Em relação à alegação de que as informações poderiam ter repercussão no regime inicial de cumprimento e na progressão penal, em caso de condenação, o ministro verificou que a tese também não justifica o acolhimento da liminar, uma vez que não há “proximidade de concretização da matéria associada à progressividade penal”. Ao final, ministro solicitou informações ao juízo da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba para esclarecer questões apontadas pela defesa e subsidiar a análise de mérito da Reclamação.

'Tem que ir tudo', diz Guedes ao defender privatização de estatais

por Nicola Pamplona e Lucas Vettorazzo | Folhapress

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Em evento sobre liberalismo econômico nesta sexta-feira (15), integrantes da equipe econômica do governo voltaram a defender a privatização de grandes empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil, apesar de determinação contrária do governo Jair Bolsonaro.

Em sua palestra, na qual disse que privatizações e venda de ativos são uma das prioridades de sua gestão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer que "no final, vai a (privatização da) Petrobras também, vai o Banco do Brasil". "Tem que ir tudo", defendeu.

"Como liberais, somos contrários a empresas estatais. Com exceção do Banco Central, bancos públicos deveriam ser privatizados e o BNDES extinto. A Petrobras também deveria ser privatizada", disse o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para depois citar canção dos Rolling Stones que diz "nem sempre se pode ter tudo" (You can't always get what you want).

Castello Branco já havia defendido a privatização da estatal, mas após assumir a empresa, disse não ter mandato para fazê-lo. Prometeu um plano "mais agressivo" de venda de ativos para focar na exploração do pré-sal.

Em sua palestra, Castello Branco disse que a empresa vai arrecadar US$ 10 bilhões (cerca de R$ 38 bilhões) com vendas de ativos até abril e espera atingir ao menos US$ 30 bilhões (cerca de R$ 114 bilhões)em ativos em 2019.

A expectativa é maior do que os US$ 26,9 bilhões (R$ 103 bilhões) previstos para os próximos cinco anos no plano de negócios da empresa, aprovado pela gestão anterior. Castello Branco já disse que pretende propor um plano "mais agressivo".

"Nos primeiros quatro meses do ano teremos realizado desinvestimentos de US$ 10 bilhões (R$ 38 bilhões) e pretendemos fazer muito mais. Acredito que, ao longo de doze meses, podemos ter três ou quatro vezes esses US$ 10 bilhões", afirmou nesta sexta.

O executivo não detalhou os ativos com os quais conta para atingir o objetivo. No momento, a empresa negocia a venda da malha de gasodutos das regiões norte e nordeste, negócio estimado pelo mercado em torno dos US$ 8 bilhões.

Também presente ao evento, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes defendeu a privatização do BB e da Caixa, argumentando que as instituições seriam mais eficientes com gestão privada.

"Ao longo da história, o governo mais atrapalhou do que ajudou o Banco do Brasil", afirmou. "Não vejo nada que não pudesse ser alcançado como prioridade do governo por todo o sistema bancário", completou o executivo.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que participou da mesma mesa em que estava Novaes, não citou privatização do banco, mas falou em saída de segmentos não prioritários e abertura de capital de subsidiárias.

A Caixa pretende lançar em setembro operação para atrair investidores para a Caixa Seguridade. Outras operações de abertura de capital estão em estudo.

O seminário "Nova Economia Liberal" foi realizado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) do Rio e discutiu a Reforma da Previdência, o papel dos bancos públicos e do setor de óleo e gás na nova política econômica brasileira.

Ao convidar Guedes para comandar a área econômica de seu governo, Bolsonaro prometeu carta branca ao economista, mas determinou a manutenção de Petrobras, Banco do Brasil e Caixa como estatais. A decisão tem apoio da ala militar do governo, principalmente em relação à Petrobras.

Ainda assim, as gestões das grandes estatais vêm sinalizando uma postura mais agressiva com relação a vendas de ativos. Na Petrobras, por exemplo, Castello Branco já anunciou que vai rever o plano de desinvestimentos, acelerando a saída de segmentos e reduzindo ao menos à metade sua participação no refino brasileiro.

Guedes convidou o empresario Salim Mattar, dono da Localiza, para assumir a secretaria de Privatizações do ministério e estabeleceu a meta de vender US$ 20 bilhões (cerca de R$ 76 bilhões) ainda em 2019.

"Eu trouxe o Salim Mattar, com apetite enorme, doido para privatizar o máximo possível, doido para passar a faca", afirmou o ministro da Economia, no evento desta sexta. Ele calcula que a venda a venda de todas as empresas e imóveis do governo poderiam render R$ 1,2 trilhão.

Com a restrição à venda das três maiores estatais, porém, a principal operação na mira do governo atualmente é a venda de ações da Eletrobras, proposta pelo governo Temer, que reduziria a fatia do governo na companhia. O negócio deve render R$ 12 bilhões, segundo projeção feita ainda pelo governo anterior.

Outro foco é a venda de imóveis. No evento desta sexta, Guedes brincou que preferiu deixar Mattar morando em um hotel para vender a residência em Brasília para a qual ele poderia se mudar.

BAHIA NOTÍCIAS

Governadores dão cargos a irmãs, cunhadas, primos, sobrinhos e até ex-mulher

por João Pedro Pitombo | Folhapress

Governador de RR é um dos listados | Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

Eleitos em 2018 com um discurso de mudança nas práticas políticas, novos governadores nomearam parentes próprios ou de aliados para cargos estratégicos em suas respectivas gestões.

Levantamento da Folha de S.Paulo aponta que governadores deram cargos para mulheres, irmãs, cunhadas, primos, sobrinhos e até ex-mulher.

A maior parte dos casos não é considerado irregular pelo Supremo Tribunal Federal, que não considera nepotismo a indicação de parentes para cargos considerados políticos, caso de secretários de estado, por exemplo.

Em Roraima, o governador Antonio Denarium (PSL) nomeou duas cunhadas para o secretariado: Leila Perussolo assumiu a pasta da Educação e Tânia Soares de Souza é secretária do Trabalho e Bem Estar Social.

Em nota, o governador informou que as duas cunhadas são servidoras concursadas e foram nomeadas a partir de critérios de meritocracia.

Denarium ainda chegou a nomear sua irmã Vanda Garcia de Almeida e seu sobrinho Samuel Garcia de Oliveira par cargos de terceiro escalão na secretaria estadual de Cultura. Mas acabou sustando as nomeações diante à repercussão negativa. O caso poderia ser enquadrado como nepotismo, já que não eram cargos políticos.

O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL), deu cargos para a mulher e para a ex-mulher na máquina estadual.

A primeira-dama Luana Nunes foi nomeada secretária de Assistência e Desenvolvimento Social. Já a ex-mulher do governador Irani Marques de Albuquerque ganhou o cargo de diretora-adjunta em uma policlínica estadual.

Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado (DEM) nomeou dois primos para cargos no segundo e terceiro escalão.

O engenheiro Ênio Caiado foi nomeado presidente da Agetop (Agência Goiana de Transportes e Obras), enquanto o advogado Aderbal Ramos Caiado assumiu a Diretoria de Fiscalização e Monitoramento de Obras do mesmo órgão.

Pela legislação atual, as nomeações não são consideradas nepotismo: a legislação alcança parentes até o 3º grau e primos são enquadrados como parentesco colateral de 4º grau.

Caiado afirmou que os primos foram escolhidos pela competência, não pelo parentesco. E justificou as nomeações alegando que os primos sanearão a Agetop, que foi alvo de suspeitas de corrupção na gestão anterior.

"Após esse processo de assepsia, eles voltarão para as suas atividades particulares. E Goiás terá uma agência de obras pronta para desempenhar suas atividades com a lisura e com a transparência que o cidadão goiano espera e deve ter", informou.

Outra parte dos governadores nomeou parentes de aliados políticos para cargos estratégicos. É o caso do governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB).

Ele nomeou a mulher do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), Ana Cláudia Vital do Rêgo, para comandar a secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal.

Para comandar a Fundação Casa José Américo, principal museu sob responsabilidade do governo no estado, foi nomeada Viviane Coutinho, irmã do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), padrinho político de Azevêdo.

"São duas servidoras com vasta experiência profissional e passagem em cargos públicos de importância, capazes de contribuir com os avanços da gestão. E tão importante quanto: acreditam em nossa forma de governar", justificou o governador.

De forma semelhante, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), nomeou o filho do senador Márcio Bittar (MDB), João Paulo Bittar, para um cargo no Instituto de Assistência e Inclusão Social. O salário é de cerca de R$ 10 mil.

No Tocantins, o governador Mauro Carlesse (PHS) nomeou o advogado Rérison Antônio Castro Leite para comandar a Agência Estadual de Metrologia. Ele é filho do vice-governador Wanderley Barbosa (PHS).

Já o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), conforme revelado pela Folha de S.Paulo, nomeou pelo menos oito parentes de membros do Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

Procurados, os governadores Gladson Cameli (AC), Coronel Marcos Rocha (RO) e Mauro Carlesse (TO) não se posicionaram sobre as nomeações.

BAHIA NOTÍCIAS

DEM está dividido sobre indicar Mendonça Filho para Ministério da Educação

Foto: Rafael Carvalho / MEC

O DEM está dividido sobre indicar ou não o ex-deputado federal Mendonça Filho para o Ministério da Educação no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), segundo a colunista do G1 e da GloboNews, Andreia Sadi.

De acordo com a jornalista, há uma pressão para troca do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que coleciona polêmicas. Diante disto, há a defesa para que o substituto seja um nome do DEM – partido que já tem três ministros, além do presidente da Câmara e do Senado. 

Um dos nomes costurados para o MEC é o de Mendonça Filho, que ocupou o cargo no governo Temer (MDB). Dentro do próprio DEM, há, no entanto, dúvidas se o partido deveria trabalhar pelo ex-deputado, isto porque o discurso de que a escolha dos ministros do partido são, na verdade, escolhas pessoais do presidente Bolsonaro não valeria para Mendonça. 

O ex-parlamentar é unha e carne com o presidente do partido, o prefeito de Salvador, ACM Neto, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - dois personagens que não cansam de repetir que o DEM é independente. 

Com Mendonça, o discurso não colaria, o que significa que o DEM entraria de corpo e alma no governo. Por isso, lideranças do partido ouvidas pela colunista afirmam que uma adesão mais orgânica da sigla ao governo Bolsonaro só acontecerá se o presidente der o cargo e o poder de decisão ao eventual indicado.

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