SERGIPE: Confira os indiciados pela polícia na Máfia dos Shows

O Deotap concluiu as investigações sobre o que se convencionou chamar de Máfia dos Shows em Aracaju.

Os próximos passos das investigações atingirão prefeitos, secretários e empresários. Será a segunda etapa, toda ela voltada para o interior do Estado.

Veja quem foi indiciado:

Empresário Teo Santana

Adelmar Carvalho

Roosevelt Moura

Jorge Luis Santana

Adriana Santos

Roberto Calazans

Vereador Nitinho (ex-presidente da Funcaju; problemas relacionados a licitação)

José Emídio Cunha (ex-diretor de eventos da Funcaju)

Veja a seguir informações da SSP:

O Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap) concluiu as primeiras investigações sobre a intitulada “Máfia dos Shows”. O processo investigativo foi referente às contratações de shows artísticos e eventos realizados no período de 2009 a 2015.

As investigações analisaram contratos entre a Funcaju e empresas vinculadas ao empresário Téo Santana. O inquérito foi embasado em provas documentais; dados produzidos a partir de autorizações judiciais e provas testemunhais, incluindo artistas locais.

Diante do conjunto das provas, foram identificados os envolvidos nas ações investigadas, assim como a ocorrência contra a ordem econômica e patrimônio público.

Esse primeiro inquérito concluído é analisado pela delegada Nádia Flausino, do Deotap, como paradigma, pois, além de ter feito um detalhado diagnóstico das contratações das empresas Téo Santana, Estruturart, Mega e Fama com a Funcaju, no período de 2009 a 2015, também foi o marco inicial para identificação da confusão empresarial, com gestão unificada do empresário homônimo da primeira empresa citada: Téo Santana.

Restou apurado que as empresas citadas, todas do mesmo ramo (a prestação de serviços relacionados a shows e eventos) substituíam umas às outras, conforme os interesses do empresário. A intenção, segundo as investigações, era dominar fatia do mercado e obter proveito com as contratações com entes públicos.

Diante disso, foram indiciados Téo Santana, Jorge Luiz Santana (irmão de Téo), Adriana Santos (ex esposa de Téo), Aldemar Carvalho, Roosevelt Moura, Roberto Calasans, por crime contra a ordem econômica e estelionato majorado contra a fazenda pública, diante do conluio de empresas sob gestão unificada, além de organização criminosa pela reunião deliberada dos agentes visando a prática delitiva.

Visando a prática delitiva e a ampliação da possibilidade de contratações com o Poder Público.
Além disso, no caso específico da Funcaju, foi identificado caso de inexigibilidade de licitação fora dos casos legalmente previstos, pelo respectivo crime previsto na lei 8666 – a Lei de Licitações.

Ne

BAHIA: LIBERADO PRECATÓRIOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPICURU

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminar e liberou R$30 milhões em recursos para educação do município de Itapicuru. A decisão foi proferida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A partir de agora, o valor está liberado para investimentos na área. 

O recurso, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), estava bloqueado nas contas do município desde 2016, por conta de um processo judicial movido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação da Bahia (APLB Sindicato). A verba em questão é a soma de recursos que deixaram de ser repassados pelo governo federal entre os anos de 1998 e 2006. A prefeitura acionou a justiça e o processo teve sentença favorável para o município. 

A APLB Sindicato, no entanto, acionou a justiça alegando que 60% destes recursos deveriam ser divididos entre os professores, como forma de abono. A justificativa foi baseada na Lei 9.424, que regulamenta o Fundef e determina que este é o percentual destinado ao pagamento dos profissionais de educação. 

A entidade perdeu a disputa em primeira instância, pois Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos de controle entenderam que esta divisão era desproporcional; feria a Lei de Responsabilidade Fiscal e poderia representar enriquecimento ilícito dos professores. 

Bahia Notícias / JOILSON COSTA

Cantor supera a depressão e faz relato: “nenhum problema é maior que eu”

Diego descobriu a doença há um ano e venceu a batalha. Foto: Gustavo Costa

Ele é alegre, brincalhão, e dono de um senso de humor raríssimo no mundo artístico, principalmente no forró. Estamos falando de Diego Francis, vocalista da Banda Forrozão das Antigas. O que ninguém imaginava é que ele, tido como uma cara de bem com a vida e super querido, sofria de um mal cada vez mais comum entre as pessoas: a depressão. Com a situação sob controle, ele usou as redes sociais para fazer um desabado e alertar sobre a doença.

“Há pouco mais de um ano atrás eu fui diagnosticado com depressão. Após perceber que estava interferindo no meu trabalho, no relacionamento social pessoal e familiar. Eu estava chato, vendo o mundo cinza sem cor. Qualquer problema pequeno estava superestimado nas minhas mãos. Isso tava me destruindo”, disse.

O cantor segurou a barra por um ano com a família e amigos, até publicar nas redes sociais o drama que passou. “Eu não queria falar que estava com o problema enquanto ainda estava tratando ele. Não queria porque eu não queria que associassem minhas atitudes ruins com o meu problema. Nem que me olhassem com julgamento de vitimismo ou algo do tipo”, afirma.

Hoje, Diego comemora os avanços e a vida que recuperou. “Percebi que nenhum problema é maior que eu. Jamais vou ser o melhor pra todo mundo. Mas hoje eu tenho o que há de melhor pra me sentir bem”, conta.

Confira o relato na íntegra:

SERGIPE: Políticos e empresários na “Máfia dos Shows”

Na próxima segunda-feira, delegados do Deotap – Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública – concederão entrevista coletiva à imprensa, quando falarão sobre as investigações relacionadas à contratação de shows por prefeituras.

Será feito um balanço das investigações do período de 2009 a 2015.

NE Notícias recebeu a informação de que políticos e empresários estão entre os indiciados.

Fonte: Ne

Frei Paulistano vence Itabaiana de virada no Mendonção e amplia vantagem na final

O Frei Paulistano deu um passo gigantesco rumo ao seu primeiro título estadual. Neste sábado, 13, pela primeira das duas partidas da decisão do Campeonato Sergipano de 2019, o time de Frei Paulo bateu o Itabaiana por 2 a 1, de virada, em pleno estádio Etelvino Mendonça, em Itabaiana. Com o resultado, o Frei Paulistano, que já jogava por dois empates, pode ser campeão mesmo se perder por um gol de diferença. Já o Itabaiana precisa de uma vitória por no mínimo dois gols de diferença para conquistar o título e escapar de seu quarto vice-campeonato estadual seguido.

Na volta, equipe de Frei Paulo pode perder por até um gol de diferença para o Itabaiana (Foto: Foto: Wendell Rezende)

O jogo
Os primeiros minutos foram de nervosismo e pouco apuro técnico. Mesmo assim, o time anfitrião chegou com perigo primeiro. Aos 8, Igor Alves serviu Paulinho Macaíba pela esquerda, mas o goleiro Giovane chegou primeiro e afastou a bola. Após muitas disputas pelo meio de campo, a bola só chegou à área com perigo aos 22, quando Branco recebeu na entrada da área, arriscou de perna canhota mas fez a bola passar à direita.

A insistência ofensiva do Itabaiana rendeu frutos apenas aos 34. Após bate e rebate na pequena área, a bola sobrou para Paulinho Macaíba, que cruzou para a área e encontrou Gaúcho no segundo pau, que de peixinho completou para as redes: Itabaiana 1 a 0. A comemoração Tricolor, porém, durou exatos 10 minutos. Aos 44, Mateus cobrou escanteio fechado para o Frei e Acássio, sozinho na pequena área, completou para as redes: 1 a 1.

Na segunda etapa, o jogo começou aberto, marcado por ataques rápidos de ambas as equipes. Aos 6, o Frei Paulistano disparou em contra-ataque, Acássio arriscou de longe e a curva da trajetória da bola fez com que Adson espalmasse com dificuldade. Aos 11, foi a vez do tricolor Matheus, que havia entrado no lugar de Alexon, perder uma chance de gol embaixo da trave. Nessa troca de ofensividade, quem se deu melhor foi o time que contava com o artilheiro do campeonato. Aos 24, Luan recebeu na entrada da área, limpou a marcação e mandou com categoria no ângulo direito para marcar seu nono gol no estadual: Frei Paulistano 2 a 1.

Mas o herói do time de Frei Paulo saiu de campo como vilão. Aos 30, Luan fez falta dura, recebeu seu segundo amarelo na partida e foi expulso – condição que além de desfalcar o time visitante pelos 15 minutos que faltavam, o tirou da decisão do próximo sábado. Mesmo assim, o Frei encontrou forças para atacar aos 42 em chute de Rodrigo, que foi para fora mas passou próximo ao travessão. Aos 48, o Itabaiana, teve um lampejo ofensivo em seu segundo tempo sem inspiração: Fabiano cruzou e Macaíba tocou rasteiro, mas Giovane conseguiu pegar a bola. E nada mais alterou o placar até o apito final.

FICHA TÉCNICA
Itabaiana 1 x 2 Frei Paulistano
Gols: Gaúcho [34’ 1t], Acássio [44’ 1t], Luan [24’ 2t]

ITABAIANA
Adson, Ramon (Jonas), João Pedro, Hugo, Pablo, Ronaldo, Alexon (Matheus), Gaúcho, Paulinho Macaíba, Igor Alves, Branco (Fabiano)

FREI PAULISTANO
Giovane, Jorge, Baby, Pirambu, Matheus, Vitor Garcia, Rodrigo, Acássio (Popô), Baco (Wallace), Luan, Tiquinho (Nilton)

Cartões amarelos: Alexon, Ramon, Luan, Giovane
Público Pagante: 2.277
Renda: R$ 60.547

Por Igor Matheus, do portal Infonet

TRE-BA aprova resolução para o cumprimento de decisão do STF sobre crimes de caixa dois

Foto: TRE-BA / Reprodução

Sob liderança do presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia aprovou, na última quinta-feira (11), uma resolução administrativa que acata as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na garantia de competência do tribunal eleitoral baiano em julgar crimes conexos com o de caixa 2. 

Com o novo documento, as 12ª e 18ª zonas eleitorais passam a se tornar especializadas no julgamento de crimes como corrupção ativa e passiva, evasão de divisas, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e delitos praticados por organizações criminosas. 

“Uma vez que tomamos conhecimento da decisão do STF, nosso pensamento tem sido no intuito de garantir todas as condições necessárias para que o juiz eleitoral possa desempenhar bem a sua função. Acredito na Justiça Eleitoral, nos magistrados que atuam aqui e não tenho dúvidas de que faremos um excelente trabalho”, garantiu o presidente Jatahy Júnior. 

Anvisa aprova revogação de decisão que exigia limite de 12 camisinhas por embalagem

Foto: Kerryank / Pixabay

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a revogação da decisão que limitava a quantidade máxima de 12 preservativos por embalagem. De acordo com o órgão, não há uma justificativa técnica convincente, considerando a decisão anteriormente tomada como excessiva. 

A Agência garantiu que com a mudança, não haverá risco sanitário para a população, além disso, a recente medida torna amplo “o acesso a preservativos e outros insumos estratégicos”. O pedido para a revogação da exigência partiu dos fabricantes de preservativos. 

BAHIA NOTÍCIAS

Congresso deve dar salvo-conduto a prefeitos que não extinguiram lixões antes de 2014

Foto: Reprodução / Info Escola

O Congresso Nacional deve votar uma espécie de salvo-conduto a prefeitos que não extinguiram os lixões antes de 2014, como determinado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com anuência dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a expectativa é que a medida seja aprovada sem passar pelas comissões.

Segundo informações da Coluna do Estadão, o país possui cerca de três mil vazadouros ilegais e, se o projeto for aprovado, esse número pode aumentar. "Será um desastre para o setor de saneamento", avaliou o presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Fernando Barreto.

De acordo com a publicação, na última quarta- feira (10), um requerimento nesse sentido já foi aprovado. Após pressão da Marcha dos Prefeitos, os parlamentares votaram a favor do pleito da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que pedia urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 2.289, que prorroga o prazo para o fim dos lixões.

No entanto, de acordo com o entendimento do MP, "a prática continuará sendo crime", disse Barreto. Ele ressalta que os lixões são proibidos desde 1954.

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Feliciano vai pedir impeachment de Mourão: 'Não aceito conspiração'

Foto: Reprodução / Em Política

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) vai entrar com um pedido de impeachment do vice-presidente da República Hamilton Mourão (PRTB) na próxima terça-feira (16). Como argumento, ele sustenta que o general adotou comportamento "indigno" e "indecoroso" ao aceitar participar de um evento nos Estados Unidos, cujo convite dizia que o Brasil está atravessando "sucessivas crises" criadas pelo núcleo duro do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

"Não aceito conspiração para derrubar meu presidente. Pedirei o impeachment de Mourão, quem recuso chamar de general, já que ele foi eleito como civil, por quebra de decoro e por ser um Judas no apostolado de Bolsonaro", declarou o parlamentar, segundo informações do blog de Lauro Jardim, no jornal O Globo.  

A publicação lembra que, há tempos, Feliciano acusa Mourão de trair o presidente. Bolsonaro, por sua vez, nunca advertiu seu vice-líder publicamente.

BAHIA NOTÍCIAS

Exijo a demissão do ministro do Turismo, diz Janaina após relato de ameaça a deputada

por Talita Fernandes | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) saiu neste sábado (13) em defesa pública da deputada federal Alê Silva (PSL-MG), depois de o jornal Folha de S.Paulo noticiar que ela acusa o ministro Marcelo Álvaro Antonio (Turismo) de ameaçá-la de morte.

Pelo Twitter, Janaina disse ter telefonado para a colega de partido e que pediu ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) que demita Álvaro Antonio.

"Todo meu apoio à deputada federal Alê Silva. E agora, presidente? O ministro do Turismo fica? A deputada federal eleita também estaria mentindo? Exijo a demissão do ministro! Não tem que esperar conclusão de inquérito nenhum!", escreveu.

Janaina disse ainda ter telefonado para a deputada federal, que, segundo ela, "não para de chorar".

"Como é que pode uma situação dessas e o presidente não tomar providências? Não pode! O afastamento do ministro não implicará atribuição de culpa, apenas um sinal de que o presidente se importa com as mulheres de seu partido", comentou.

Janaina Paschoal

✔@JanainaDoBrasil

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/04/deputada-relata-ameacas-de-morte-por-ministro-apos-denunciar-laranjal-do-psl.shtml …

4.910

13:58 - 13 de abr de 2019

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Deputada relata ameaças de morte por ministro após denunciar laranjal do PSL - 13/04/2019 - Poder -...

Deputada federal por Minas depôs à PF e diz ter sido procurada por interlocutores de chefe do Turismo

folha.uol.com.br

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Em entrevista à Folha de S. Paulo, Alê relatou a existência de esquema de candidaturas de laranjas comandado por Marcelo Álvaro Antônio em Minas Gerais e afirmou ter recebido a informação de que o ministro do Turismo a ameaçou de morte em uma reunião com correligionários, no fim de março, em Belo Horizonte (saiba mais aqui).

A deputada federal prestou depoimento espontâneo à Polícia Federal em Brasília, na quarta (10), ocasião em que solicitou proteção policial.

Eleita com 48 mil votos, Alê Silva é a primeira congressista a relatar às autoridades a existência de esquema de laranjas do PSL de Minas, comandado nas eleições pelo atual ministro de Jair Bolsonaro. Ela deve prestar novo depoimento nas próximas semanas.

Álvaro Antônio nega ter feito ameaças e diz que a deputada faz campanha difamatória contra ele em busca de espaço no partido no estado.

Revelado pela jornal Folha de S.Paulo no início de fevereiro, o caso das laranjas do PSL, partido do presidente Bolsonaro, é alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público em Minas e em Pernambuco. Levou à queda do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que comandou o partido nacionalmente em 2018.

Uma série de reportagens desde então mostrou que Álvaro Antônio patrocinou em Minas um esquema de candidaturas de mulheres que receberam expressivos recursos públicos do partido, sem sinal de que tenham feito campanha efetiva. Parte desse dinheiro público foi parar em empresas ligadas a assessores de seu gabinete na Câmara. Ele exercia o mandato de deputado federal até 2018.

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