SSP SELECIONA ESTAGIÁRIO DE JORNALISMO PARA O PERÍODO DA MANHÃ

A Secretaria da Segurança Pública do Estado de Sergipe, por meio da Assessoria de Comunicação, abre seleção para substituição de uma vaga de estágio na área de Jornalismo no turno da manhã. O estagiário terá carga horária de 20 horas semanais; devendo a vaga ser ocupada em substituição a uma estagiária que está finalizando o período de aprendizado na SSP.

Foto: Imagem/reprodução internet

Para se candidatar, os alunos devem cursar obrigatoriamente entre o 5º e 7º período. Interessados têm até dia 6 de setembro para enviar o currículo para o e-mail ascom.ssp@ssp.se.gov.br com o assunto “SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO”.

O processo seletivo é composto por prova teórica e prática, bem como análise curricular. Os assuntos das provas serão informados posteriormente aos candidatos que enviarem currículo até o prazo especificado.

SSP

Afro Fashion Day 2019: mercado Iaô sedia segunda seletiva de modelos

Bloco Filhos de Gandhy é o anfitrião do encontro que ocorre na próxima quinta-feira (29)

“Paz, amor e igualdade”. Essas são algumas das principais diretrizes do Bloco Afoxé Filhos de Gandhy. Inspirado pelos ensinamentos do líder indiano Mahatma Ghandi, o bloco comemorou em 2019, 70 anos de história, celebrando décadas de fomentação cultural, mensagens de paz e representatividade africana.

Comprometida em dar voz, visibilidade e orgulho à população negra, este ano o bloco Filhos de Gandhy assina como anfitrião da 2ª seletiva de modelos do Afro Fashion Day, que será realizada na próxima quinta-feira (29), a partir das 14h, no Mercado Iaô - Ribeira.

Criado em 2015, com o objetivo de evidenciar e estimular a presença negra no mundo da moda, o Afro Fashion Day chega à sua 5ª edição com mais de 40 marcas envolvidas e a parceria com os Filhos de Gandhy.

Para participar, o(a) candidato(a) precisa realizar inscrição prévia e gratuita através do link https://oferta.correio24horas.com.br/afd-2019-seletivas. O interessado não é precisa residir no bairro para se inscrever. Podem participar jovens de 13 a 24 anos, moradores de Salvador e Região Metropolitana.

Em busca de novos talentos, a comissão avaliadora é composta por membros do Bloco Filhos de Gandhy e do Jornal Correio. Para esta edição, a comissão é formada por Fagner Bispo - curador do desfile e Carlinhos Soares - assessor de imprensa do bloco.

Segundo Carlinhos Soares, “O Afro Fashion Day é uma iniciativa extremamente necessária. É uma esperança de novos tempos. O Jornal Correio está ajudando a dar visibilidade para o mundo negro, e é isso que o Filhos de Gandhy prega, por isso que nos aliamos para dar vida a este incrível projeto”.

Para mais informações sobre o projeto e as próximas seletivas do Afro Fashion Day, acesse www.correio24horas.com.br/afrofashionday.

CORREIO DA BAHIA

DEFENDENDO BELIVALDO: Fábio Mitidieri diz que urubus perdedores comemoram cassação de governador

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) postou no Twitter sua solidariedade ao governador Belivaldo Chagas (PSD), logo depois da cassação do TRE, que cassou seu mandato e o da vice-governadora Eliane Aquino, e tornou o chefe do Executivo inelegível por oito anos.

Para Mitidieri, “urubus perdedores” comemoram a derrota de Belivaldo.

O deputado manifestou no Twitter solidariedade ao governador:

Quero me solidarizar com meu amigo @belivaldochagas que não cometeu nenhum crime de corrupção e nem de improbidade. Temos plena confiança no poder judiciário e estamos confiantes na revisão dessa decisão em instâncias superiores.

O incrível é ver uns urubus derrotados da política de plantão comemorando como se tivessem vencido uma eleição. Por atos como esses que vcs não vencem nada. Mas na oposição também existem pessoas de bem e que estão solidários ou no mínimo, respeitando o momento.

Com informações do NE

Denúncia contra vereadores com Ccs no estado

Após a denúncia do vereador por Aracaju, Elber Batalha, sobre nomeações de vereadores do interior na prefeitura de Aracaju, o movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE) fez um cruzamento entre todos os vereadores dos municípios de Sergipe e a folha de pagamento do governo do Sergipe e encontrou 4 vereadores do interior com cargos comissionados no Governo do Estado.

São eles: vereador Marcos Pinheiro Barroso da Silva do município de Muribeca que está lotado na SEDURBS, vereador Hugo Oliveira Lima do município de Areia Branca que estava lotado na EMSETUR, vereador Antonio Vieira de Moura Neto do município de Capela que está lotado no IPESAÚDE e o vereador José Silveira Dantas Neto do município de Ribeirópolis que está lotado na COHIDRO.

Após o deputado Gilmar Carvalho denunciar no plenário da ALESE sobre o vínculo do vereador Hugo de Oliveira Lima, o governo de Sergipe o exonerou. Mas ainda estão vinculado os 3 demais vereadores do interior com cargos comissionados.

Segundo o jurista Hely Lopes Meirelles: “no âmbito municipal o vereador não poderá em exercício ou licenciado ocupar qualquer cargo em comissão, nem aceitar emprego ou função na Administração direta ou indireta do Município, sem concurso público” (Direito Municipal Brasileiro, 14ª Ed., São Paulo: Malheiros, 2006). Há jurisprudência no STF que afirma: “a proibição de acumulação de mandato eletivo com cargo em comissão é extensível aos Vereadores, em razão da expressa menção ao cargo de tal provimento no art. 54, I, b, da CR (RE 810.203, Santa Catarina).

Segundo o levantamento do MOVA-SE, há também muitos vereadores com cargos efetivos no Governo de Sergipe proveniente de concurso público, o que é permitido por lei, caso haja compatibilidade de horário.

Uma das próximas ações do movimento, segundo o integrante Uilliam Pinheiro, é checar se os vereadores com vínculo efetivo cumpre com a carga horário do trabalho ou se existe compatibilidade horário.

Outra ação a ser realizada, segundo o membro do movimento Silberlan Jr., “vamos impetrar com uma representação no Ministério Público referente ao acúmulo de vínculos dos vereadores”.

“Queremos mostrar que o cidadão comum tem o poder de fiscalizar o poder público e combater efetivamente as ingerências. O governo do Estado fala que está passando por dificuldades, mas parece que não tem o mínimo de controle de quem nomeia”, enfatiza o integrante Silberlan Jr.

“A nossa ação visa fiscalizar a aplicabilidade do erário público, investigando a forma como este é gerido”, afirma o integrante Niña Victor.

Mova-SE

SERGIPE: MUNICÍPIO PODE SOFRER INTERVENÇÃO DA JUSTIÇA

Segundo uma fonte do meio jurídico, o município de Canindé de São Francisco pode sofrer intervenção da Justiça do Estado a qualquer momento ou nos próximos dias. O pedido foi protocolado no Tribunal de Justiça por um Procurador do Ministério Público, reiterou a fonte. Seria o afastamento do prefeito Ednaldo da farmácia da administração municipal.

Foto: Imagem/Reprodução internet

Se acaso acontecer, será eleito pela Justiça um Interventor Municipal sendo essa a quarta Intervenção feita em Canindé de São Francisco em menos de 20 anos por meio da Justiça. É o piores históricos do Estado de Sergipe nesse sentido. A Câmara nesse caso, como já vinhamos acompanhando e que estaria prestes a informar o resultado das acareações à Justiça, não fará a cassação.

O caso ainda está em sigilo e pode acontecer nos próximos dias. A fonte será mantida em segredo. A decisão se atende ou não ao pedido, é por conta da Justiça.

Por Adeval Marques

SE NOTÍCIAS

Para que serve o dinheiro arrecadado pelo IPTU?

Descubra para onde vai o dinheiro que você paga no IPTU da sua casa ou terreno

Vigora na cidade de São Paulo a legislação tributária aprovada em 2001, após extensa discussão pela sociedade e especialistas. À época, a Câmara Municipal foi palco de acirradas discussões, tal qual ocorre sempre que o governo quer mexer no bolso do cidadão. O mesmo deverá acontecer quando Gilberto Kassab enviar para aquela Casa o Projeto de Lei propondo o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), intenção que o prefeito declarou à imprensa no último dia 14 (outubro).

Kassab justificou a intenção argumentando que o IPTU tem o mesmo valor há uma década; e que a valorização imobiliária no mercado paulistano, especialmente nos últimos três anos, requer a revisão.

O IPTU é calculado a partir de alíquota (definida por lei) que pode ser alterada a cada ano. É pago sobre toda propriedade urbana, seja ela imóvel edificado (casas e apartamentos) ou terreno sem qualquer benfeitoria. O imposto anualmente pago pelo contribuinte é calculado sobre o chamado valor venal do imóvel (valor de venda).

Para imóveis residenciais, a alíquota na cidade de São Paulo é de 1% sobre o valor venal. Os proprietários de casas ou apartamentos com valor venal superior a R$ 61.240,11 e inferior a R$ 122.480,22 são beneficiados com descontos, variáveis conforme tabela da prefeitura.

Mas, afinal, para que serve o dinheiro arrecadado pelo IPTU? – Se o interesse é saber quais as melhorias urbanas vinculadas diretamente à arrecadação deste imposto, a resposta pode ser: serve para nada. Sob ponto de vista da legislação, o IPTU, como os demais impostos, serve para custear a máquina pública. Quer dizer: todos os impostos, inclusive o IPTU formam uma caixa única, e são direcionados percentualmente para cada um dos setores da administração pública, conforme prevê a legislação tributária.

Por isso, quando alguém reclama, por exemplo, que paga IPTU e a rua onde mora está esburacada, direciona mal a reclamação. Igualmente sem fundamento legal é utilizar o fato de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) para reclamar da má conservação de estradas, ou do custo de pedágio.

Na cidade de São Paulo, Educação e Saúde são as duas únicas áreas que têm receitas vinculadas ao percentual da arrecadação de impostos. Os demais setores, incluindo melhorias urbanas, têm seus percentuais determinados a cada exercício (orçamento municipal). Tais percentuais são pré-definidos pelo Executivo e enviados à Câmara Municipal, para análise e aprovação (ou não). Este tipo de tramitação é o mesmo que Kassab enfrentará para aprovar o pretendido aumento no IPTU do paulistano. Sem contar que, antes, deverá solicitar à área técnica da prefeitura a atualização do valor venal de todos os imóveis paulistanos.

Imovelweb

Google pode ter violado privacidade de dados pessoais no Brasil; Senacom investiga

Foto: Google / Divulgação

O Google pode ter violado a privacidade e a proteção de dados pessoais de serviços da empresa no Brasil. Nesta quinta-feira (22), a Secretaria do Consumidor (Senacom) notificou o conglomerado sobre o início das investigações sobre o caso. 

De acordo com a Agência Brasil, os técnicos da secretaria querem avaliar uma "possível captura indevida de dados de usuários sobre geolocalização". A investigação acontecerá no intuito de descobrir se a coleta dos registros das localizações e dos deslocamentos dos usuários de serviços do Google ocorreu sem o consentimento das pessoas, o que caracteriza, segundo o Ministério da Justiça, uma violação aos direitos de personalidade.

Em 2018, uma agência de notícias dos Estados Unidos (EUA), a Associated Press, apontou que o Google rastreava a movimentação dos usuários, mesmo quando estes desligavam os aplicativos de localização, como o Google Maps e o Waze, ambos possuídos pela empresa.

Agora, o Google tem 10 dias para apresentar na justiça os esclarecimentos e comentários sobre os questionamentos da Secretaria. Ainda segundo a Agência Brasil, a empresa afirmou, por meio de sua assessoria, que "prestará os devidos esclarecimentos em resposta à notificação extraída da averiguação preliminar enviada pela Secretaria Nacional do Consumidor”.

BAHIA NOTÍCIAS

Proposta que amplia pena máxima de prisão de 30 para 40 anos avança na Câmara

por Ricardo Della Coletta | Folhapress

Foto: Reprodução / pensaoalimentícia.net

Deputados do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação penal aprovaram, nesta quinta-feira (22), uma proposta que aumenta para 40 anos o tempo máximo de cumprimento de pena privativa de liberdade no Brasil.

O limite estabelecido pelos deputados na votação desta quinta é 10 anos superior ao teto atual, de 30 anos. 

A votação ocorreu no grupo de trabalho que discute duas proposições de mudança nas leis penais - o chamado projeto anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, e outro apresentado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

O aumento do tempo de encarceramento para 40 anos constava originalmente no projeto de Moraes, mas não era tratado no de Moro.

Quatro deputados foram contrários à ampliação do tempo máximo de prisão: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Orlando Silva (PC do B-SP).

Os deputados também votaram nesta quinta itens referentes ao texto defendido por Moro. 

Eles decidiram retirar do projeto de lei anticrime um dispositivo que permitia a execução de multas sem a sentença transitada em julgado. 

A proposta encampada por Moro retirava a expressão "transitada em julgado a sentença condenatória" do Código Penal, no artigo que trata da execução de multas.

No entanto, a expressão acabou mantida pela maioria dos parlamentares presentes na comissão que analisa o projeto, com apenas dois votos contrários - entre eles, o do relator Capitão Augusto (PL-SP).

Apesar de ser um novo revés para Moro, o resultado era esperado, uma vez que os deputados já tinham removido do projeto a possibilidade de prisão após a segunda instância.

Os parlamentares mantiveram ainda o trecho proposto por Moro que determina que a multa será aplicada pelo juiz da execução penal, e não mais pela Vara das Execuções Fiscais, como ocorre atualmente. 

A justificativa apresentada pelo ex-juiz da Lava Jato e pelo relator é que atualmente, na Fazenda Pública, as multas "se perdem em meio ao imenso número de execuções fiscais, o que confere ao condenado sensação de impunidade". 

O grupo de trabalho deve realizar nova reunião na próxima semana para dar seguimento às votações. 

O chamado projeto de lei anticrime é uma das principais bandeiras de Moro à frente do Ministério da Justiça. 

A proposta do ex-juiz da Lava Jato, no entanto, já foi desidratada no colegiado. 

No início de agosto, o grupo de trabalho rejeitou a inclusão no texto do chamado "plea bargain" - tipo de solução negociada entre o Ministério Público, o acusado de um crime e o juiz.

Em julho, a Casa já havia imposto outra derrota ao ministro de Jair Bolsonaro ao rejeitar a possibilidade de prisão em segunda instância, que também estava prevista no pacote.

O texto final da proposição ainda pode sofrer mudanças durante a sua tramitação, mas a desidratação dos temas defendidos por Moro indica que será necessário uma nova articulação dos aliados do ex-juiz para tentar retomar as ideias originárias do ministro da Justiça. 

Numa última alteração realizada nesta quinta-feira, os deputados decidiram mudar o Código Penal e detalharam os requisitos que uma pessoa cumprindo pena precisa reunir para poder ter direito a liberdade condicional. Trata-se de outra sugestão de Moraes, do STF.

Pela redação proposta, passa a ter direito ao benefício quem comprovar "bom comportamento durante a execução da pena, não cometimento de falta grave nos últimos doze meses, bom desempenho no trabalho que lhe foi atribuído e aptidão para prover à própria subsistência mediante trabalho honesto".

BAHIA NOTÍCIAS

RESOLVIDO ORÇAMENTO 2019 RIBEIRA DO AMPARO

Na noite de terça-feira (20/08/2019), a Câmara de Vereadores de Ribeira do Amparo se reuniu para apreciar a LOA e colocar ponto final na novela referente ao orçamento exercício financeiro de 2019. Os 05 Vereadores da Bancada da oposição (Ivonete, Daniela, Edinho, Albérico e Romário) aprovaram orçamento no valor de R$:37.930,900,00 (trinta e sete milhões, novecentos e trinta mil e novecentos reais), e mais ainda 10% sobre esse valor para suplementação orçamentária. 

Os funcionários da Educação (Cozinheiro, Motorista, Agente de Serviço e Merendeiras) estão em greve por falta de pagamento, e o gestor municipal alegava falta de orçamento para pagar. Professores estão com 7 meses sem receberem o reajuste e as respectivas diferenças salariais, bem como 1/3 de férias. A Sociedade Ribeirense espera que após essa aprovação do orçamento, o Gestor resolva todas as demandas e as aulas sejam normalizadas. Deus abençoe que a paz volte a reinar em Ribeira do Amparo. 

Parabéns Senhores Vereadores pelo ato humano. 

Por Luiz Vilson, na sua pagina no facebbok

PRF FLAGRA 150 KG DE CARNE TRASPORTADA IRREGULARMENTE NA BR 116

Policiais rodoviários federais apreenderam nesta manhã (20), na BR 116 em Feira de Santana, 150 quilos de carne bovina transportados irregularmente. Além disso, o produto estava no compartimento de carga do veículo e em recipientes sem refrigeração adequada, bem como o condutor não apresentou documentação de origem animal e nem de inspeção sanitária.

Durante fiscalização de rotina no Km 429, foi dada ordem de parada a um automóvel FIAT/Strada Working, com placas de Salvador, conduzido por um homem de 46 anos, quando os policiais encontraram os produtos no compartimento de carga.

Diante dos fatos, o motorista assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) se comprometendo a comparecer ao Juizado Especial Criminal, a fim de responder por suas condutas previstas nas normativas legais.

A mercadoria e o condutor foram apresentados a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

Fonte: Nucom. Com imagem divulgação.

ARILDO LEONE