Interpol investigará origem de óleo que atinge litoral do Nordeste

Foto: Reprodução / Carlos Valério Mendonça / Oceanauta

A Interpol, uma organização internacional de polícia criminal, começou a auxiliar a Polícia Federal e a Marinha na investigação sobre a origem do óleo que atinge o litoral do Nordeste, revela o jornal O Globo. 

Nesta quarta-feira (23) subiu para 13 o número de cidades baianas afetadas pelas manchas de óleo. Nesta manhã foi a vez de Maraú, no litoral sul do estado, registrar a presença do material. Segundo a Secretaria de Pesca e Meio Ambiente, pequenos fragmentos do óleo foram vistos na praia de Três Coqueiros. Funcionários da prefeitura e moradores voluntários trabalham no local para a remoção da sujeira. A prefeitura também informou que monitora outras localidades.
 
Além de Maraú, há registro de manchas de óleo em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Conde, Mata de São João, Jandaíra, Entre Rios, Itacaré, Vera Cruz, Itaparica, Esplanada e Cairu. As manchas de óleo foram vistas na Bahia a partir do dia 3 de outubro em praias do Litoral Norte.

BAHIA NOTÍCIAS

Grupo do pacote de Moro propõe triplicar pena para difamação em rede social

por Danielle Brantd | Folhapress

Foto: Reprodução / G1

O grupo de trabalho na Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça) propôs nesta quarta-feira (23) triplicar a pena para crimes de injúria, calúnia e difamação cometidos ou divulgados pelas redes sociais.

Os deputados acrescentaram um parágrafo ao artigo 141 do Código Penal, dentro do capítulo de crimes contra a honra, como injúria, calúnia, exceção da verdade e difamação. Conforme o texto, se o crime for cometido ou divulgado pelas redes sociais, a pena será aplicada em triplo.

O projeto de lei anticrime é uma das principais bandeiras de Moro à frente do Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro. O ex-juiz, no entanto, já sofreu várias derrotas em relação à proposta original. 

O documento final que sairá do grupo de trabalho será submetido ao plenário da Câmara dos Deputados.   

No que pode ter sido a penúltima reunião do grupo, os deputados também incluíram nesta quarta dispositivos em artigo do Código de Processo Penal que trata do auto de prisão em flagrante.

Em caso de reincidente ou pessoa que integre organização criminosa armada ou milícia, por exemplo, a liberdade provisória poderá ser negada.

O juiz terá 24 horas após a prisão em flagrante para realizar a audiência de custódia. Se isso não ocorrer, o preso deverá ser libertado em até 48 horas, e a autoridade poderá responder administrativa, civil ou penalmente pela omissão, caso não apresente motivação idônea.

O grupo também incluiu dispositivos na lei de organizações criminosas para regulamentar a atuação de policiais infiltrados virtuais. Será preciso demonstrar a necessidade da ação e o alcance das tarefas, além de nomes e apelidos dos investigados.

A infiltração na internet poderá ser permitida, segundo o texto, caso as provas não possam ser obtidas de outra forma. Os deputados determinaram também prazo de até seis meses para a operação, e um máximo de 720 dias, se for provada a necessidade. O dispositivo também anula a pena obtida de forma a infringir a lei.

O texto também protege policial que oculta a identidade durante a infiltração, afirmando que o agente não comete crime se o objetivo for colher indícios de crimes.

O grupo definiu ainda a venda de bens apreendidos, e suprimiu um artigo que trata de resistência à ordem legal de funcionário público, por estar sendo tratado por outra comissão.

O projeto de lei anticrime é alvo de controvérsia, incluindo uma envolvendo a campanha publicitária do governo, que foi suspensa pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

No último dia 8, os deputados incluíram no texto dispositivo que veda que condenados por crimes hediondos que resultem em morte tenham direito à saída temporária. 

O grupo também aumentou a pena para o crime de concussão, que é quando o funcionário público exige, para si ou para outro, vantagem indevida direta ou indiretamente, mesmo que fora da função ou antes de assumir o cargo. Os parlamentares aumentaram para 12 anos a pena máxima -antes, era de 8 anos.

Os deputados decidiram excluir do pacote de Moro trecho que permitia à autoridade policial deixar de efetuar a prisão de agente de segurança se verificasse, ao lavrar o auto de prisão em flagrante, que o agente praticou o fato em estado de necessidade, legítima defesa ou em estrito cumprimento de dever legal. 

Quando o documento final do grupo de trabalho for submetido ao plenário da Câmara, temas já derrotados, como excludente de ilicitude e prisão em segunda instância, ainda podem voltar ao texto nas discussões.

Depois de passar pelo plenário da Câmara, o documento vai ao Senado. Se houver mudanças, volta para a Câmara para uma votação final. A seguir, vai para sanção ou veto presidencial. Em caso de veto, o Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, poderá derrubá-lo pela votação da maioria de seus integrantes.

Comissão de Cultura aprova projeto que impede censura de manifestações artísticas

Foto: Reprodução / Agência Câmara

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), proposta que deixa claro que manifestações artísticas não podem ser tipificadas como apologia ao crime. O Projeto de Lei 3291/15, do deputado Bacelar (Pode), acrescenta a excludente ao Código Penal (Decreto Lei 2.848/40).

A relatora na comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), recomendou a aprovação da matéria, com o argumento de que a Constituição garante a expressão artística, independentemente de censura ou licença.

De acordo com a Agência Câmara, a relatora declarou que não faz sentido que manifestações artísticas sejam “ameaçadas” com ação penal. “A multiplicidade das representações, muitas delas concretizadas em forma de protesto, discordância ou mesmo inaceitáveis para os valores dominantes, não deve ser censurada, sob pena de se impedir a circulação das ideias e implodir a base democrática do Estado”, afirmou a relatora.

Atualmente, a pena para quem fizer publicamente apologia de fato criminoso ou de autor de crime é detenção de três a seis meses ou multa. O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.

BAHIA NOTÍCIAS

BAHIA: VEREADOR REGISTRA B.O. CONTRA CIDADÃO

Na quinta-feira, 17 de outubro 2019, , o Vereador Adriano da Queimada, do município de Banzaê,  registrou uma denúncia na Delegacia local, alegando que sofreu agressões verbais através de um grupo de WhatsApp, denominado de 'Conversa Sobre Política', grupo administrado por 'Josivan Ribeiro da Costa', segundo consta na denúncia feita pelo edil. O parlamentar alega que o cidadão Messias, morador do Povoado Palmares, fez graves acusações e dirigiu-se ao mesmo com palavras ofensivas, ferindo a sua índole, chamando-o de "malandro" e "verme". 

O vereador Adriano espera que Messias possa responder pelos crimes de "calúnia, difamação e injúria". No Boletim de Ocorrência (B.O.), consta que, no referido Grupo, surgiram outras graves acusações contra o Vereador, entre elas estão: desvio de recurso, compra de carro, propriedade rural e residência em Ribeira do Pombal, além de extorsão de R$ 150.000,00 do ex-vereador Edson Brito, e uma das mais graves seria possível compra de votos no período eleitoral. 

Do Blog Montenius / JOILSON COSTA

TCM FARÁ AUDITORIA EM 17 MUNICÍPIOS DA BAHIA

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado da Bahia fará uma auditoria em 17 prefeituras para investigar os gastos com a compra de medicamentos que são distribuídos para a população, as condições de armazenamento, validade e instalações físicas das farmácias e dos equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios.  Os municípios relacionados para a auditoria são: Andaraí, Casa Nova, Uibaí, Antas, Cachoeira, Candeias, Miguel Calmon, Pojuca, Muritiba, Jaborandi, Caculé, Ibirapitanga, Maracás, Luís Eduardo Magalhães, Planalto, Porto Seguro e Ribeira do Pombal.  

Os órgão informou que os municípios foram selecionados com base na matriz de risco elaborada a partir de informações dos bancos de dados do próprio tribunal. Os relatórios dos auditores irão instruir processos que serão analisados pelos conselheiros e poderão – caso irregularidades sejam constatadas – resultar em sugestões aos prefeitos e gestores, advertências ou mesmo punições com multas e denúncias ao Ministério Público Estadual para instauração de investigação criminal. Ao todo serão mobilizados 34 auditores e agentes de controle externo do TCM, que serão coordenados pelo auditor Dimas Sousa Gomes, que chefia a 3ª Diretoria de Controle Externo. Do site TCM Bahia 

JOILSON COSTA

DINHEIRO DO PETRÓLEO PARA A REGIÃO

O Senado aprovou na terça-feira, 15 de outubro 2019, o projeto que divide os recursos do mega leilão do petróleo com Estados e municípios. O texto passou com 68 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposta segue para sanção presidencial.

Marcado para o próximo dia 6, o leilão corresponde à chamada cessão onerosa, que trata do petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobrás. O contrato da União com a estatal, assinado em 2010, previa a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra de petróleo que tem na região – no momento em que há escassez nesse mercado, o mega leilão tem despertado o interesse das principais petroleiras do mundo. Os prefeitos poderão usar os recursos para o equilíbrio das contas previdenciárias ou para investimentos.

Os valores para os municípios baianos seriam os seguintes, Adustina R$ 1.966.717,29;  Antas R$ 1.966.717,29; Banzaê R$1.638.931,07, Cícero Dantas R$ 2.622.289,72, Cipó R$ 1.966.717,29, Coronel João Sá R$ 1.966.717,29, Euclides da Cunha R$ 3.933.434,58, Fátima R$ 1.966.717,29, Glória R$ 1.638.931,07, Heliópolis R$ 1.638.931,07, Itapicuru R$ 2.622.289,72, Jeremoabo R$ ,2.950.075,93, Nova Soure R$ 2.294.503,50, Novo Triunfo R$ 1.638.931,07, Olindina R$ 2.294.503,50, Paripiranga R$  2.294.503,50, Paulo Afonso R$ 5.572.365,65, Pedro Alexandre R$  1.966.717,29, Quijingue R$ 2.294.503,50, Ribeira do Amparo R$ 1.638.931,07, Ribeira do Pombal R$ 3.605.648,36, Santa Brígida R$ 1.638.931,07,  Sítio do Quinto R$ 1.311.144,86, Tucano R$ 3.605.648,36.

Fonte: Joilson Costa

PM é preso após descumprir medida protetiva contra ex

O policial militar reformado Marcelo Gomes foi preso após descumprir medida protetiva e ameaçar a ex-companheira, nesta quarta-feira (23), em Periperi, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), Marcelo seguiu a mulher até a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/ Periperi) e ameaçou matá-la para evitar a prisão. Ela prestou queixa e ele foi capturado em flagrante.

O PM foi encaminhado para a Corregedoria Geral da Polícia Militar, na Pituba.

Em nota, a SSP informou que a vítima chegou ao local visivelmente machucada e abalada. Ela já tinha solicitado uma medida protetiva contra o policial aposentado, mas ele se recusava a sair de casa e continuava a agredi-la.

Marcelo foi autuado por descumprimento da medida, ameaça, estupro e tortura.

O agressor já passou por audiência de custódia e foi encaminhado para o Complexo Penitenciário da Mata Escura.

CORREIO DA BAHIA

VEREADOR JÚNIOR CISNEIROS AFIRMA QUE TOBIAS BARRETO PODE FICAR NA ESCURIDÃO POR DÍVIDA DE CERCA DE OITO MILHÕES JUNTO A SULGIPE

Por Vereador Júnior Cisneiros

Denúncia feita pelo Vereador Júnior Cisneiros

" Belo Presente do Prefeito Diogenes Almeida nos 110 anos de Emancipação Política "

Em plena véspera de comemoração dos 110 anos de emancipação política do município de  Tobias Barreto uma verdadeira notícia bombástica surge na sessão da  Câmara de Vereadores,  na manhã de ontem, dia 22/10, através de mais uma denúncia contundente e embasada de farta documentação,, apresentada pelo Vereador JÚNIOR CISNEIROS-PT. 

O município de Tobias Barreto está a mercê de a qualquer momento sofrer um apagão total em sua iluminação pública, não por um acidente na rede elétrica, mas  por um ato de irresponsabilidade da prefeitura de Tobias Barreto na gestão do prefeito DIÓGENES ALMEIDA-PMDB. 

Segundo o Vereador JÚNIOR CISNEIROS-PT, em atendimento a requerimento de sua autoria, a SULGIPE oficializou ao Parlamentar um vasto relatório sobre a situação do município de Tobias Barreto junto aquela empresa. 

De acordo com o ofício n° 424/2019, de 17/10/2019 , o município de Tobias Barreto acumula uma dívida junto a SULGIPE  no valor exorbitante acima  de R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais), podendo ocasionar, a qualquer momento, o corte no fornecimento de energia para iluminação pública, fazendo com que a população de Tobias Barreto, que recentemente viu *DIÓGENES ALMEIDA-PMDB deixar o matadouro municipal fechar, também faça o povo passar por mais um vexame  em ter que resgatar o candeeiro e as lanternas para sair de suas residências a noite, simplesmente porque o prefeito não vem honrando seus compromissos com fornecedores.

O mais grave nessa celeuma toda é que o próprio prefeito DIÓGENES ALMEIDA-PMDB fez aprovar um projeto de lei na Câmara de Vereadores, apesar da resistência e voto contrário da bancada de vereadores da oposição, onde ocorreu um aumento extravagante na taxa de Contribuição da Iluminação Pública - CIP e, por incrível que se possa imaginar a população, esse recurso, que já vem descontado no talão de energia do consumidor tobiense, a mais de um ano nem sequer um centavo vem sendo pago a SULGIPE para abater as despesas com a iluminação pública do município. Ou seja, do mês de setembro/2018 ao mês de setembro/2019, a prefeitura teve um gasto com iluminação pública de cerca de R$ 1.790.000,00 e arrecadou através da CIP , a taxa que o contribuinte paga diretamente via conta de luz, cerca de R$ 1.035.000,00 . No mínimo essa receita arrecadada do contribuinte já deveria ter sido repassada a concessionária de energia elétrica SULGIPE para evitar acúmulo de dívidas do município, mas a insensatez ainda prevalece.

O presságio de que o apagão que já tomou conta da gestão do prefeito DIÓGENES ALMEIDA-PMDB possa atingir a iluminação pública na cidade e povoados, provocando situações de desconforto e de insegurança, o Vereador JÚNIOR CISNEIROS-PT, em depoimento no plenário da Câmara, entrevistas individuais e coletivos nos meios de comunicação e rede social, reiterou que está levando essa situação ao ministério público e demais órgãos fiscalizadores, antes que famílias do campo e da cidade, empregados e empregadores, comerciantes e industriais, tomem de surpresa em passar um final de ano, período na natalino, com vias e logradouros públicos de iluminação cortada, ou seja, município às escuras e população a ver navio com tochas de vela ou candeeiro para atravessar a noite em seus afazeres e no repouso devido, se é que será possível devido descanso noturno circunstância dessa.

MEDICINA: Uma vacina contra o HIV chega ao teste final

Laboratório anuncia que estudos definitivos do imunizante que barra o vírus da aids começarão em breve

Vacina contra o HIV será aplicada em voluntários de oito países — incluindo o Brasil. (Foto: Richard Theis/EyeEm/Getty Images)

A farmacêutica Janssen uniu forças com os Institutos de Saúde dos Estados Unidos, o Exército Americano e o Fred Hutchinson Cancer Center, também nos EUA, para pesquisar e desenvolver uma vacina capaz de proteger o organismo do vírus causador da aids. Após décadas de trabalho, o imunizante está pronto para a prova de fogo: ele será aplicado em 3 800 voluntários espalhados por oito países (incluindo o Brasil).

Nos trabalhos anteriores, a novidade se mostrou segura e capaz de provocar uma reação positiva no sistema imune. “Vivemos um momento único na história e o mundo aguarda ansioso pelos resultados”, diz a infectologista Beatriz Grinsztejn, da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, uma das instituições que participarão dos testes em nosso país.

Mas será preciso um pouco de paciência: as conclusões do experimento devem sair em quatro anos.

Os detalhes da promessa de vacina contra o HIV

Número de doses: são quatro. Após uma primeira aplicação, as seguintes são feitas depois de três, seis e 12 meses.

Público-alvo: o estudo será feito com homens que fazem sexo com outros homens e transgêneros.

Achados anteriores: em pesquisas prévias, a vacina não trouxe eventos adversos graves e estimulou a produção de anticorpos.

Próximos passos: espera-se que os números definitivos venham a público em 2023. Se der tudo certo, o imunizante será aprovado.

www.saude.abril.com.br 

Reunião de Consórcio do Semiárido Nordeste II acontece em Pombal e discute investimentos para agricultura familiar

No evento também foi discutida a vinda de recursos voltados à melhoria da infraestrutura da região

ITAPICURU: Equipe técnica com representantes da ADM participa de reunião  do CISAN e SDR / Secretaria de Desenvolvimento Rural e Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste. "PARCERIAS FORTES" Governo do Estado, Prefeituras e Sociedade Civil. Juntos pela agricultura familiar.

Diversos prefeitos e autoridades políticas do Semiárido Nordeste II e da Bahia estiveram reunidas na manhã desta quarta-feira (16) na Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal (BA) para discutir políticas públicas de impulsionamento e promoção à agricultura familiar, em um seminário realizado pelo CISAN II – Consórcio Intermunicipal do território, em parceria com o Governo do Estado.

Durante o evento, denominado “Parceria Mais Forte – Governo do Estado, Prefeituras e Sociedade Civil Juntos pela Agricultura Familiar”, foram feitas diversas explanações com estatísticas referentes à significância da atividade para a economia dos municípios da região e com metas para os próximos anos, além de discursos de lideranças políticas sobre a importância da união dos municípios para a conquista de pleitos que favoreçam o desenvolvimento econômico do território.

Presidenta do consórcio, Jailma Dantas (PT), que é prefeita de Banzaê informou que o pleito de manutenção de rodovias estaduais que cortam o território está bem encaminhado. “A questão da manutenção das BAs já está perto de assinar o contrato”. Além disso, ela disse que irá apresentar em nova reunião, que acontece no dia 07 de novembro na sua cidade, outras duas reivindicações – a entrega de máquinas para o consórcio e a criação do Selo de Inspeção Territorial (S.I.T.).

“Na verdade, o consórcio está sendo estruturado agora; então, a partir do momento que começamos a trabalhar, eu assumi como presidente, buscamos parcerias com a Secretaria de Infraestrutura, com a própria SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional), com a de Agricultura … com todas secretarias do estado. Em relação à aquisição de novas máquinas, já deixei esse pleito com o governador para que se possa fazer isso e o consórcio possa operacionalizar. Já sobre o selo, nós vamos ter uma reunião no dia 07, para que essas políticas possam ser agregadas e definir o formato que vamos fazer junto ao S.I.M., então a coisa está andando muito bem”, disse a prefeita, ao Sertão em Pauta.

A deputada estadual Fátima Nunes (PT) também marcou presença no seminário e revelou que vai buscar na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) maior destinação de recursos do Plano Plurianual (PPA) para a recuperação de vias no território e também para a Bahiater, superintendência baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural. “Eu já vou levando anotado pra o relator (José Raimundo) aumentar o recurso. Eu também só vou votar o PPA se tiver verba suficiente para o Bahiater, então, quero um valor maior para a assistência técnica, para que eu possa dar o meu voto, pois em cada um que dou, eu lembro de vocês”, comentou a parlamentar estadual.

Josias Gomes, secretário de estado do Desenvolvimento Rural, e eleito deputado federal em 2018 (que inclusive, deve se licenciar para votar o Plano Plurianual 2020/2023) lembrou que essa pressão da qual Fátima Nunes falou, deve também ser feita em âmbito nacional: “Vocês prefeitos e vereadores que tem relações com os deputados podem dar uma ligada para eles e solicitar, que eles conversem conosco, para que possamos pegar uma parte para um fundo que possa resolver o problema das estradas vicinais, por exemplo”.

O prefeito de Ribeira do Amparo Germano Santana, também do PT, acredita que as reuniões do consórcio são fundamentais para a vinda de novos investimentos nos municípios da região. “Nosso município é rural e por isso, o investimento é direcionado a essas pessoas (agricultores familiares). O que nos falta é a participação do estado, onde ele possa fazer a sua parte, como o município venha a fazer a sua, com os técnicos junto à secretaria de agricultura da cidade conscientizando as pessoas, para convencê-las da importância da agricultura familiar”, disse o gestor.

Ao final do seminário, o secretário Josias Gomes entregou dois veículos que serão utilizados por associações de apicultura da região e recebeu um ofício de solicitação de toldos e barracas para a realização de uma feira de agricultura familiar na comunidade Queimada Grande, em Banzaê. Também estiveram presentes no evento, os prefeitos de Ribeira do Pombal (Ricardo Maia – PSD), Nova Soure (Cassinho -PSD), Santa Brígida (Gordo de Raimundo – PT) e Sítio do Quinto (Jair Santos – PSD).

Equipe técnica com representantes de Itapicuru participa de reunião com a Presidente do CISAN Jailma  e Secretário de Desenvolvimento Rural-SDR Josias Gomes.

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste. Juntos pela agricultura familiar.