ITAPICURU: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020 COM VOTAÇÃO SECRETA DE PROJETO DO EXECUTIVO

Sobre ameaça de Bolsonaro vetar fundo eleitoral, Maia diz que jogo de empurra gera insegurança

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, questionado sobre tendência de veto presidencial ao fundo eleitoral, que “jogo” de empurrar desgaste para o outro Poder gera insegurança para a sociedade.

Segundo ele, a Câmara teria um “arsenal” de medidas que contariam com apoio popular e teriam custo político ao Planalto para vetá-los, caso de uma política de reajuste real para o salário mínimo ou para o preço do óleo diesel. Ambas teriam impacto nas contas públicas e teriam de ser vetadas. Maia falou em tese e tem defendido uma atuação responsável do Parlamento.

Sobre o salário mínimo, aliás, defende que a discussão ocorra atrelada a uma previsão de fontes de recursos para eventual política de reajuste.

Maia disse ainda que temas como a autonomia do Banco Central, parcerias público-privadas, e recuperação judicial, além da ampliação do Bolsa Família e licenciamento ambiental devem ser prioridades do Parlamento em 2020.

Segundo Maia, a criação de uma nova tributação sobre movimentações financeiras não tem chance de avançar no Congresso.

As reformas administrativa e tributária também devem, de acordo com o deputado, avançar no próximo ano, assim como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece gatilhos para a contenção de despesas públicas já em discussão na Câmara.

Outra PEC que deve ganhar prioridade no primeiro semestre de 2020 disciplina o uso de fundos infraconstitucionais para o pagamento da dívida pública.

Mas, segundo o presidente da Câmara, é necessário avaliar que texto será encaminhado pelo Senado aos deputados.

Sobre a PEC que permite a prisão após condenação em segunda instância, tema que ocupou o centro de uma disputa por protagonismo com o Senado, Maia garantiu que caminhará naturalmente.

Fonte: Terra / Jornal de Sergipe

Paulo Foiani é o novo técnico do Club Sportivo Sergipe

O paulista Paulo Foiani é o novo técnico do Club Sportivo Sergipe. De acordo com a diretoria alvirrubra, o novo treinador chegará ao João Hora já neste sábado, 4. Foiani substituirá Fernando Dourado, que se desligou da equipe alegando motivos pessoais.

(foto: Club Sportivo Sergipe)

Paulo Foiani, de 43 anos, foi semifinalista da primeira fase do Campeonato Paranaense 2019 pelo Cascavel-PR e finalista da Copa Santa Catarina 2019 pelo Marcílio Dias-SC. Já na Série C do Brasileirão, Foiani foi treinador do Boa Esporte-MG. O paulista também conta com passagens por clubes como ASA-AL, Sinop-MT e Fluminense de Feira-BA.

Com informações do Club Sportivo Sergipe

Com recursos do Odorico Tavares, governo vai implantar 60 novas escolas na Bahia

Foto: Divulgação

Com o dinheiro que pretende arrecadar com a venda da área da escola estadual Odorico Tavares, no Corredor da Vitória (saiba mais aqui), o governo do Estado vai implantar 60 novas unidades no interior e na capital até 2022. 

Segundo o governo, com investimento de R$ 200 milhões, neste mês de janeiro, serão licitadas a construção de 12 novas escolas da rede estadual de ensino no interior e em áreas periféricas de Salvador, com conclusão das obras ainda em 2020. 

Das 12 novas escolas licitadas neste mês, seis serão implantadas em Salvador, nos bairros de Paripe, Sussuarana, São Cristóvão, Imbuí, Vila Canária e Pau da Lima. As outras seis vão funcionar nos municípios de Lauro de Freitas (2), Candeias (1), Teixeira de Freitas (1), Itabuna (1) e Ilhéus (1). 

Todas as escolas serão de grande porte e de alto padrão, com 35 salas de aula com ar condicionado, biblioteca, laboratórios, auditório, quadra coberta e campo society, dando condições para os alunos aprenderem. Com essa completa reestruturação na infraestrutura da rede estadual, vai ser ampliada a prática esportiva e fortalecida a educação com qualidade.

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Wagner diz que conselho político se reúne ainda na primeira quinzena de janeiro

por Rodrigo Daniel Silva

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O senador Jaques Wagner (PT) disse que o conselho político vai se reunir ainda neste mês para tratar da eleição de 2020. O conselho é formado pelos presidentes de partidos da base do governador Rui Costa (PT).

"Ainda não [tem data], mas deve ser na primeira quinzena [a primeira reunião]", disse Wagner ao Bahia Notícias.

Nesta semana, o senador deve passar por um procedimento cirúrgico oftalmológico simples e ficará afastado das atividades nos próximos dias. Wagner quer que o grupo de Rui Costa discuta como as eleições ficarão, principalmente, nas maiores cidades da Bahia. 

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Rui Costa é submetido a cirurgia em São Paulo para retirar nódulo; governador passa bem

Foto: Divulgação / GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi submetido, na manhã deste domingo (5), a uma cirurgia no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia. 

De acordo com o secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que acompanha o governador, a cirurgia foi realizada para a retirada de um nódulo mamário e ginecomastia, identificados durante investigação no mês de dezembro passado. 

Ainda de acordo com Vilas-Boas, embora não houvesse qualquer indicação de malignidade, os médicos optaram pela retirada bilateral das duas glândulas mamárias, procedimento que ocorreu com normalidade. 

O cirurgião plástico do Hospital Sírio Libanês, Marcelo Sampaio, informou que Rui Costa passa bem e está em plena recuperação. O governador está acompanhado da primeira-dama, Aline Peixoto, e da filha mais velha.

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AL-BA retoma às atividades nesta segunda para votar reforma da Previdência

Foto: Reprodução / AL-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retoma às atividades normais nesta segunda-feira (6), segundo informação da assessoria de comunicação da Casa.

Segundo o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) a expectativa é definir no dia 7 de janeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relator da reforma da Previdência enviada pelo governador Rui Costa (PT) ao Legislativo no final do ano passado. 

Uma semana depois, dia 14, a CCJ vota o parecer e nos dias 21 e 28 os deputados deliberam em plenário (saiba mais aqui). 

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Irã anuncia que não vai mais cumprir acordo nuclear e que está livre para enriquecer urânio

por Folhapress

Foto: AFP / BBC News Brasil

O governo iraniano anunciou neste domingo (5) que o país vai deixar de cumprir as exigências do acordo nuclear assinado em 2015, colocando assim um ponto final no pacto. Na prática, isso significa que o país não limitará mais o grau de enriquecimento de urânio que pode utilizar e nem o número de centrífugas que tem direito, segundo divulgado pela TV estatal iraniana.

Teerã afirmou que todas essas medidas podem ser revistas se o governo americano retirar as sanções que impôs ao país.  No anúncio de dois parágrafos, o Irã não detalhou se pretende produzir armas atômicas ou se vai continuar permitindo a visita de observadores internacionais em suas instalações.

O governo afirmou apenas que seguirá cooperando com a AIEA (Agência Internacional de Energia Atómica), órgão internacional responsável por fiscalizar esse tipo de atividade. O anúncio acontece dois dias após o ataque americano ao aeroporto de Bagdá que matou o general iraniano Qassim Suleimani, o principal comandante militar do país.

A ação piorou ainda mais a relação entre Teerã e Washington e fez crescer os temores de um novo conflito na região.  Os dois países romperam as relações diplomáticas em 1979, mas passaram por uma reaproximação durante o governo de Barack Obama. Isso culminou com a assinatura do acordo em 2015, que estabeleceu limites para o programa nuclear iraniano em troca dos Estados Unidos e outros países ocidentais acabarem com as sanções contra Teerã.

Mas em maio de 2018, o presidente americano, Donald Trump, anunciou que Washington deixaria o acordo, ao afirmar que o pacto não impedia Teerã de desenvolver armas atômicas. Seis meses depois, o republicano reinstituiu as sanções contra o país --são estas que Teerã quer que sejam retiradas agora.  Considerado um herói nacional no Irã, o general Suleimani, morto no ataque realizado pelos EUA, recebeu homenagem de iraquianos, que fizeram uma marcha carregando o caixão por Bagdá, no sábado (4), sob gritos de "morte aos EUA".

Como retaliação ao ataque, o Parlamento iraquiano aprovou neste domingo (5) uma resolução que pede ao governo que expulse todas as tropas estrangeiras do país, em uma medida que tem como principal alvo o Exército americano.  A decisão, que ainda precisa ser aprovada pelo Executivo, diz também que tropas estrangeiras não podem usar o território e os espaços aéreo e aquático do país de nenhuma forma.

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Faroeste: STF mantém presidente do TJ-BA afastado e nega soltar 3 suspeitos de esquema

Foto: Reprodução / TJ-BA

Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux negou reverter o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, e rejeitou conceder liberdade a outros três suspeitos de participação do esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras na corte baiana. A decisão foi tomada neste sábado (28).
 
Os três pedidos de liberdade negados pelo ministro foram do advogado Márcio Miranda Duarte, genro de desembargadora e apontado como intermediário da venda de sentenças, do empresário Adailton Maturino dos Santos e Antonio Roque do Nascimento Neves, secretário judiciário do TJ-BA, suspeito de operar a venda de decisões judiciais.
 
Ao analisar os quatro pedidos, Fux considerou que não havia ilegalidade nas ordens e que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, que em novembro autorizou no âmbito da Operação Faroeste prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores da Bahia. O afastamento tem duração prevista de 90 dias.
 
"A decisão impugnada revela-se, nesse juízo cautelar, devidamente fundamentada e se refere a investigação ainda em andamento. Destarte, inexiste situação que permita a concessão da ordem pleiteada no plantão judiciário, ante à ausência de teratologia na decisão atacada, flagrante ilegalidade ou abuso de poder", afirmou Fux ao rejeitar um dos habeas corpus.
 
De acordo com o G1, o ministro Luiz Fux analisou o pedido porque o presidente do Supremo, Dias Toffoli, se declarou suspeito de atuar nos processos. Toffoli é o responsável pelo plantão do STF no recesso do Judiciário, e, na ausência dele, o vice decide.
 
A expectativa é de que Toffoli permaneça no comando do tribunal até 18 de janeiro, e a partir do dia 19 de janeiro deixe o comando do STF para Fux por dez dias. Toffoli retorna de férias dia 30 de janeiro. Fux entendeu que o relator sorteado dos casos, ministro Luiz Edson Fachin, poderá reavaliar o pedido de liberdade de todos após o recesso.

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INSS fechará agências ineficientes e adotará reconhecimento facial

Foto: Reprodução / INSS

Em meados de janeiro, ainda nos primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), uma medida provisória prometia uma devassa em benefícios previdenciários com suspeita de irregularidades e outras ações que, somadas, dariam ao governo uma economia anual de R$ 9,8 bilhões.

Passado o fôlego inicial, nem todos os planos conseguiram andar - a retomada do pente-fino nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, sob responsabilidade da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, até hoje não foi feita.

No INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o ano começava com a aposentadoria de 6.000 técnicos e analistas do serviço social e nenhuma previsão de realização de novo concurso. Desde 2015, o número de funcionários que deixaram a força de trabalho chega a 11 mil.

No estoque, 2 milhões de benefícios aguardavam havia mais de 45 dias por uma resposta do órgão. Em agosto, segundo o boletim de estatístico de setembro, 1,1 milhão de requerimentos foram apresentados e 879 mil seguiam esperando resposta quando o mês terminou.

O tempo médio de concessão em 30 de novembro estava em 59 dias, ainda superior aos 45 dias considerados razoáveis. Quando um pedido passa desse prazo, o INSS tem de pagar correção pela inflação, pois a análise é considerada em atraso.

Próximo de completar um ano à frente do instituto, o procurador federal Renato Vieira, 17º presidente do órgão, diz que o INSS precisou passar por grande transformação para equilibrar a demanda crescente diante da necessidade de economizar e da redução no quadro de servidores.

Para 2020, Vieira não descarta o fechamento de agências do órgão consideradas ineficientes e prevê colocar no ar a prova de vida - procedimento hoje feito nas agências bancárias - por meio da biometria e do reconhecimento facial ainda no primeiro semestre. 

Um dos eixos desse equilíbrio, afirma o presidente do INSS, foi atualizar o funcionamento do instituto, que, segundo ele, ainda mantinha o modelo de atendimento igual ao da década de 1990. 

"As necessidades da sociedade mudaram desde a década passada até 2019, 2020. Com a tecnologia, diversas outras instituições se transformaram. O melhor exemplo são as instituições financeiras. Os bancos passaram por um amplo processo de transformação digital desde 20 anos para cá", diz Vieira.

O atendimento massivamente presencial, a necessidade de agendamento, os processos físicos e a baixa especialização na análise de benefícios eram características, afirma ele, de um órgão que não se atualizou. 

"Por incrível que pareça, o INSS, com toda a complexidade que tem, pelo tamanho, importância e recursos, não tinha processo administrativo eletrônico ainda, assimétrico com grande parte do governo federal", diz.

A partir de maio deste ano, o instituto iniciou a implantação de uma das três estratégias definidas como prioritárias no que o presidente considera a reorganização do órgão. Em seis meses, quase 100% dos serviços foram digitalizados e, em outubro, apenas 10% dos atendimentos para requerimentos foram feitos presencialmente.

O presidente do INSS atribui à boa recepção o grande volume de solicitações de maneira remota, pela central telefônica 135 ou pelo Meu INSS, site que concentra a cesta de serviços. Em outubro, 82,4 mil requerimentos foram feitos pessoalmente, 442,1 mil, por meio do site, e 287,9 mil, por telefone.

As agências não podem recusar atendimento. Então, o trabalhador que prefere ir até um posto de atendimento tem o direito de agendar ou dar andamento ao serviço que necessita. 

"É verdade que existe uma camada hipervulnerável da população que não tem acesso a serviços digitais, que não consegue fazer uma transação", diz Vieira. 

"Não somos insensíveis a isso. Por isso, todos os serviços estão disponíveis no 135, por uma ligação gratuita. A pessoa ainda pode fazer o requerimento pelo telefone, conversando com o atendente, da mesma forma que ele faria em uma agência. Essa facilidade estimulou a adesão do cidadão", afirma.

A criação de centrais de alta especialização em tipos específicos de benefícios aumentou a eficiência das análises. Se janeiro teve 655 mil conclusões, 977 mil requerimentos foram analisados e concluídos em outubro.

As três estratégias buscaram atacar o que o INSS definiu como os eixos mais urgentes, que eram a fila de espera, as suspeitas de fraude e o alto grau de judicialização.

Na transformação digital, o efeito de maior impacto para o trabalhador segurado ao INSS foi o distanciamento da agência.

Segundo o presidente do instituto, pelo menos 300 mil atendimentos mensais eram sobre pedidos de extrato de pagamento. "Esse extrato é exatamente igual ao que o segurado acessa no Meu INSS", diz. Em outubro, esse serviço ainda atendeu 128 mil pessoas.

Dos 96 serviços de responsabilidade do INSS ou intermediados pelo órgão, como o agendamento de perícia, 90 passaram a ser realizados de maneira remota.

Do agendamento, que levava à definição de uma data para a entrada efetiva com o pedido na agência, os pedidos de benefícios como aposentadoria, pensão por morte e salário-maternidade passaram a ser processados automaticamente, a partir do momento do agendamento.

Com a fila sempre aumentando, houve a necessidade de tornar o processo mais eficiente. O presidente do INSS diz que o ano de 2018 foi um período de grande desequilíbrio entre o número de pedidos e a capacidade de análise e resposta, deixando mensalmente um saldo no estoque.

O pagamento de um bônus por processo analisado fora da rotina, o início do teletrabalho, a jornada semipresencial e a criação de centrais especializadas em cada tipo de benefício previdenciário tiveram início em julho, dentro da estratégia de redução de fila.

No teletrabalho (o home office), os servidores atuam somente nessas centrais especializadas e precisam produzir 30% mais. Nesse modelo, cada grupo fica dedicado a um tipo de benefício, o que elevou a produtividade em 84% desde o início.

"A falta de especialização do servidor que fazia tudo gera uma série de problemas, de velocidade no atendimento, de segurança na decisão e de erros administrativos", afirma Vieira.

por Fernanda Brigatti | Folhapress

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