Eleições 2020: Com apoio no Senado, adiamento de eleição municipal enfrenta resistência na Câmara

Se no Senado a ideia de adiamento das eleições municipais já está conciliada a ponto de a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema estar marcada para esta terça-feira (23), na Câmara os deputados estão longe de um consenso.

Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), designou o senador Weverton (MA), líder do PDT na Casa, como relator da PEC.

O texto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e assinado também por outros congressistas, acrescenta um artigo ao ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

A PEC adia de 4 de outubro para 6 de dezembro o primeiro turno das eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador. Se houver necessidade, o segundo turno ocorreria em 20 de dezembro -pelo calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), seria em 25 de outubro.

O adiamento se baseia na avaliação de médicos e especialistas ouvidos nas últimas semanas pelos congressistas e pelo TSE.

Segundo eles, essa diferença de semanas seria fundamental para que o pleito ocorresse em condições sanitárias mais seguras, em um contexto de curva descendente de casos de Covid-19 em muitas localidades do país.

A PEC estabelece ainda que os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores não serão prorrogados -tanto Alcolumbre quanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se opõem à possibilidade.

Mas se Maia defende o adiamento, desde que sem prorrogação de mandatos, a posição não está pacificada entre os partidos que compõem a Câmara, como o próprio deputado reconhece.

"Acho que no Senado tem maioria. Acho que na Câmara ainda não tem e talvez não tenha", afirmou, em entrevista concedida na quinta-feira (18). "O que temos de discutir é se os votos existem para o adiamento da votação ou não."

O impasse fez com que fosse abandonada uma das iniciativas para conciliar o tema, a constituição de uma comissão mista de deputados e senadores para estudar o adiamento.
A divergência na Câmara reflete uma pressão de prefeitos, em especial os que buscam a reeleição.

O tempo mais curto de campanha eleitoral é visto como um trunfo por quem tenta um novo mandato. Além disso, os adversários teriam de se adaptar à realidade da pandemia para de conquistar eleitores, ampliando o uso de redes sociais, por exemplo, no lugar dos tradicionais comícios e do corpo a corpo.

Na terça (16), Maia defendeu a extensão do tempo de TV e rádio dos dias de exibição da propaganda eleitoral como forma de tentar equalizar as condições de candidatos na disputa.

A divisão atinge algumas das maiores bancadas da Câmara, como a do DEM, PP, PL, MDB e Republicanos. Com isso, dificilmente a PEC teria apoio suficiente entre os deputados.

Para passar na Câmara, a proposta precisaria ser aprovada pelo plenário em dois turnos e obter o apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 votos). No Senado, também são dois turnos, e o respaldo tem de ser dado por ao menos 49 senadores.

Líder do Cidadania na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (SP) defende o adiamento das eleições, mas sem prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores.

"O mais correto e que concilia a necessidade de fazer eleições com a pandemia é o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo em 29 de novembro", diz.

Segundo ele, um prazo mais elástico poderia comprometer a aprovação das contas de campanha, o que arriscaria a posse em 1º de janeiro.

Jardim diz ter percebido uma mudança de humor dos deputados sobre o tema. "Sinto um nível de reação grande dos atuais prefeitos e de alguns partidos na Câmara. Na minha avaliação, está difícil conseguir constituir maioria sobre o assunto", afirma.

Um dos argumentos usados pelos congressistas que defendem a manutenção das datas do calendário do TSE é a falta de consenso sobre quando haverá, de fato, uma queda na curva da pandemia.

Alguns especialistas falam em agosto e setembro, enquanto outros só veem uma melhora a partir de outubro. Além disso, a pandemia atinge os municípios de maneira diferente, como ressaltou o próprio Maia em entrevista na semana passada.

"Você vai ter municípios que vão dizer que não era necessário, porque já não há mais o risco do aumento da contaminação, e você vai ter outros que vão dizer que, se a gente não tivesse adiado, não teria condições de realizar as eleições, de pedir votos", disse. "Então, você vai ter num país continental várias realidades."

Sem uma clareza sobre quando seria seguro realizar os dois turnos, eles avaliam que adiar para novembro ou dezembro seria inócuo.

No entanto, há o receio sobre como a população encararia a manutenção de datas. Alguns temem que a decisão seja interpretada como uma preocupação maior com a preservação do calendário eleitoral do que com a saúde dos eleitores, o que poderia desgastar a imagem da Câmara perante a sociedade.

VEJA AS PRINCIPAIS DATAS DAS ELEIÇÕES
4 de abril
A data marcou o fim do prazo para que detentores de mandatos no Executivo renunciassem aos cargos para se lançarem candidatos
6 de maio
Foi o último dia para que os eleitores regularizassem sua situação junto à Justiça Eleitoral
15 de maio
Foi permitido iniciar a arrecadação facultativa de doações, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas
30 de junho
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou TV ficam proibidos de continuar a fazê-lo
20 de julho a 5 de agosto
Início das convenções partidárias para a escolha dos candidatos. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por veículo de comunicação
15 de agosto
Última dia para os partidos registrarem as candidaturas
16 de agosto
Passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro
20 de agosto
Caso o partido não tenha feita o registro, o candidato pode unilateralmente fazer o seu pleito até esta data
28 de agosto
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro
19 de setembro
A partir desta data, os candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês
4 de outubro
O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos
25 de outubro
Segundo turno para municípios com mais de 200 mil eleitores
18 de dezembro
Diplomação dos eleitos

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: BOCÃO NEWS / Fábio Pozzebom / Agência Brasil / Folhapress

Cantinho: Criar netos perto dos avós é um dos maiores presentes que você pode dar a eles

Os avós têm um papel fundamental na criação das crianças. Hoje em dia, com os pais no mercado de trabalho, eles são os principais refúgios, prestando total ajuda necessária para os cuidados com os nossos pequenos. Os avós têm a capacidade de dar amor e proteção como até mesmo os pais não são capazes, pois expressam esses sentimentos de maneira única, que somente vô e vó conseguem.

Por isso as crianças têm forte relacionamento com avós. E depois de crescidos, ainda retornam todo o amor e carinho que sempre lhes foi passado.

Em um estudo mais de 250 avós e mais de 350 de seus netos adultos foram entrevistados entre 1985 e 2004. Concluiu-se que crianças que desenvolveram um vínculo forte com os avós tiveram taxas mais baixas de depressão que aquelas que não tiveram.

Além dos netos, os avós também se mostraram menos deprimidos.

O RELACIONAMENTO COM OS AVÓS E A INTELIGENCIA EMOCIONAL

Você acha que seu filho tem forte controle com suas emoções? Isso se chama inteligencia emocional.

Um estudo realizado em Universidade Pace, examinou 186 adultos e descobriu que adultos que eram próximos dos avós quando crianças tinham desenvolvido uma maior inteligencia emocional.

BOM RELACIONAMENTO ENTRE AVÓS E NETOS PODEM AFETAR LONGEVIDADE

Que um bom relacionamento entre avós e netos deixa s avós muito mais felizes nós sabemos e é bem previsível. No entanto, o que poucos sabem é que esse bom relacionamento também pode afetar a longevidade dos vovôs e vovós.

De acordo com uma pesquisa com 500 avós na faixa etária de 70 anos, aqueles que não costumavam tomar conta dos netos estavam em maior risco de morte que os outros.

Além disso tudo provado através da ciência, todo mundo pode reconhecer que estar com os avós é tudo de bom. Eles podem nos dizer coisas que os pais não conseguem, são ótimos em contar histórias, e tem tempo para poder dar atenção aos netos.

Valorize a boa relação entre avós e netos!

Texto originalmente publicado em magazinept e adaptado pela equipe do blog educadores.

12 de junho: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

12 de junho: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil  

ESTIMA-SE QUE MILHÕES DE CRIANÇAS SEJAM VÍTIMAS DE TRABALHO INFANTIL EM TODO O MUNDO.

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (World Day Against Child Labour) é celebrado anualmente em 12 de junho.

O principal objetivo da data é alertar a comunidade em geral e os diferentes núcleos do governo sobre a realidade do trabalho infantil, uma prática que se mantém corriqueira em diversas regiões do Brasil e do mundo.

A data foi criada por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho, uma agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002.

Neste exato momento, milhões de crianças estão trabalhando e não usufruindo de seus direitos à educação, saúde e lazer. Tais direitos são negligenciados em muitos países.

A principal arma contra o trabalho infantil é a intensa sensibilização civil contra a exploração das crianças e adolescentes, que constitui uma grave violação aos direitos humanos fundamentais.

De acordo com dados da UNICEF, estima-se que aproximadamente 168 milhões de crianças sejam vítimas de trabalho infantil em todo o mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, cerca de 20 em cada 100 crianças começam a trabalhar a partir dos 15 anos.

Brasil – No País, por exemplo, diversas campanhas e programas que visam erradicar o trabalho infantil são divulgados nesta data, seja através do Ministério do Trabalho ou de outros órgãos da sociedade civil.

Calcula-se que três milhões de crianças trabalhem nas mais diversas atividades como venda de produto em semáforos, serviços domésticos e no campo. Dados do IBGE revelam que 80 mil crianças de 5 a 9 anos trabalham no país, um dado alarmante.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

Fontes: IBGE / O defensor / ONU

SERGIPE: Policiais penais que atuam na escolta de presos estão há seis meses sem diárias

R$ 20. Esse é o valor que o policial penal recebe do Governo do Estado pelo serviço de escolta para audiências e transferências de presos entre as unidades prisionais sergipanas. Apesar do baixo custo, o Sindicato dos Policiais Penais e Servidores da Sejuc (Sindppen) denuncia que o pagamento das diárias está em atraso desde janeiro deste ano, gerando insatisfação entre a categoria. Aproximadamente 30 servidores atuam neste serviço.

Policiais que atuam na escolta de presos estão há seis meses sem diárias (foto: ascom)

De acordo com o presidente do Sindppen, Wesley Alves, o Sindicato já oficializou a cobrança do pagamento junto à Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor (Sejuc), conforme ofício enviado no dia 22 de maio deste ano, mas não obteve resposta. No documento, o Sindppen solicitou ao secretário Cristiano Barreto que o pagamento das diárias em atraso fosse feito o mais rápido possível.

“A diária que o policial penal recebe é a menor da área da segurança pública em Sergipe, não é reajustada desde 2002 e mesmo assim o Estado atrasa o pagamento constantemente. Para fazer escolta, esses servidores se apresentam às 7h e fazem escolta de detentos para audiências de longa duração, onde o retorno muitas vezes acontece somente às 17h, 18h e até às 19h. São servidores que passam o dia inteiro à disposição da Justiça e com apenas R$ 20 para se alimentar”, lamentou Wesley.

“Além disso, os servidores que atuam na escolta passam meses para receber esses valores, que são pagos de forma parcelada. Nós vamos seguir cobrando até que a nossa categoria seja tratada com o respeito merecido e receba o pagamento de maneira regular, sem atrasos”, completou o presidente do Sindppen.

Problema recorrente

Em novembro do ano passado, os policiais penais que atuam na escolta de detentos acionaram o Sindppen para denunciar o atraso nas diárias. A categoria ameaçou paralisar parcialmente as atividades se não houvesse a regularização dos pagamentos.

Na época, os pagamentos estavam atrasados há três meses e ainda estavam pendentes as diárias de dois meses referentes ao ano de 2018, totalizando cinco meses de atraso. O assunto foi destaque nos principais veículos de comunicação do Estado.

Por ascom/Sindipen / SE NOTÍCIAS

Maia defende corte no salário de servidor para prorrogar auxílio emergencial

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (9) que não tem problema em debater redução no salário dos parlamentares, mas defendeu participação de todos os Poderes para compensar a prorrogação da renda emergencial. “Eu tenho defendido quase que sozinho a necessidade dessa repactuação”, disse ele em referência ao corte da remuneração do funcionalismo público. “Se todos os Poderes topassem cortar um percentual para garantir os R$ 600, eu tenho certeza que o Parlamento vai participar e vai defender”, afirmou.

Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Hoje o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o governo vai apoiar a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses. O valor do benefício proposto pelo governo, no entanto, será reduzido à metade, ficando em R$ 300. Maia avaliou que qualquer redução do valor do auxílio precisa passar pelo Congresso.

Segundo o presidente da Câmara, a produção de um programa de renda mínima permanente, unindo diferentes programas assistenciais já existentes, não sai “da noite para o dia”. Na visão dele, esse debate, que ainda está muito incipiente, leva um tempo e vai continuar depois da pandemia.

As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.

Sobre novo adiamento da votação do projeto das fake news no Senado, Maia afirmou que ainda não existe um texto bem organizado. “Nós precisamos de um projeto que tenha efetividade. A nossa urgência tem que ser convergente com um bom texto, que garanta liberdade de expressão, que responsabilize as plataformas e garanta mais transparência na divulgação dessas informações falsas”, ponderou.

Dados da covid-19

Maia disse que desencontros nos últimos dias na divulgação dos dados da covid-19 foram muito negativos para todos. “Nós precisamos de mais informação, de mais publicidade do trabalho para que a gente possa ter mais conforto no acompanhamento dos dados”, afirmou.

“Em algum momento todos nós voltaremos a ter confiança nos números do ministério. Eu espero que isso aconteça de forma breve.” O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, foi ouvindo pela comissão externa de ações contra a covid-19, na Câmara, nesta terça. “A vinda do ministro à Câmara foi um sinal claro da importância do diálogo entre o Ministério da Saúde e o Parlamento”, avaliou Maia.

Ele defendeu que os dois sistemas continuem em funcionamento por um período até que seja restabelecida confiança no trabalho de divulgação do ministério, que poderá ser resgatada quando o sistema estiver 100% pronto e o banco de dados seja analisado por técnicos, secretários de saúde e pela imprensa.

Reforma tributária

“Se todos não tiverem dispostos a contribuir, fica parecendo que nós vamos colocar todo o sacrifício da sociedade na mão dos trabalhadores e dos servidores públicos”, disse Maia. Ele defendeu que também haja sacrifício dos empresários na reforma tributária para não parecer que o Congresso e o governo querem apenas o sacrifício da classe média e dos trabalhadores.

Na avaliação de Maia, na reforma da Previdência, a maior cota de sacrifício foi feita pelos servidores públicos e trabalhadores mais pobres. Na reforma administrativa, ele avalia que o sacrifício maior virá dos servidores públicos e na tributária, o sacrifício deverá incidir em maior medida sobre os empresários.

Maia disse que a Câmara não irá votar “em nenhum momento” aumento de carga tributária, pois ninguém tem condição de pagar mais impostos depois da pandemia. Ele afirmou que a discussão do imposto sobre a renda é importante, pois há distorções e a tributação é maior sobre a base da sociedade do que sobre a elite.

“Esse debate precisa ser feito”, disse ele, citando que a discussão sobre impostos sobre bens e serviços já está em debate. “Em algum momento próximo nós voltaremos ao funcionamento da comissão mista”, afirmou, sem citar previsão de data.

Sobre a medida provisória que estabelece um programa emergencial de acesso a crédito (MP 975/2020), Maia afirmou que está conversando com os bancos e trabalhando em conjunto para definir a regulamentação do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). “É importante para os bancos que eles colaborem”, disse ele. Segundo ele, até a próxima segunda-feira (15) será escolhido um relator.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE 

FONTES: BAHIA NOTÍCIAS / Congresso em foco 

FBF aguarda aval de autoridades para definir data de retorno do Baianão

por Glauber Guerra

Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

Suspenso desde março, o Campeonato Baiano ainda não tem data definida para retornar. A Federação Bahiana de Futebol (FBF) planeja encerrar a competição dentro de campo e aguarda o aval das autoridades de saúde para poder projetar a retomada do Estadual.

“Estamos na expectativa. Vamos seguir o cronograma após a liberação das autoridades. O próximo passo será fazer um conselho técnico e uma nova inscrição dos atletas, mas tudo depende do aval das prefeituras e do governo do Estado. Vamos cumprir todas as determinações. É aguardar. Já temos um plano definido para a retomada com os protocolos exigidos”, disse o mandatário da FBF, Ricardo Lima, em entrevista ao Bahia Notícias.

A tendência é que os treinos presenciais sejam liberados em Salvador na semana que vem (saiba mais aqui). Caso isso aconteça, outros municípios devem adotar a mesma postura. 

O Campeonato Baiano foi suspenso na sétima rodada, faltando duas jornadas para o término da primeira fase. O Bahia ocupa a liderança com 15 pontos, seguida pelo Jacuipense (12), Bahia de Feira e Vitória (ambos com 11).

BAHIA NOTÍCIAS

Polícia Civil de Minas indicia 11 pessoas da Backer após casos de intoxicação

Foto: Danilo Girundi/TV Globo

A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou onze pessoas pela intoxicação por dietilenoglicol em cervejas da Backer. Lesão corporal, contaminação de produto alimentício e homicídio estão entre os crimes.

De acordo com o delegado Flávio Grossi, a Polícia Civil conseguiu comprovar, física e quimicamente, a existência de um vazamento no tanque de cerveja.

"Esta investigação foi multifacetada, tivemos químicos, engenheiros, peritos da maior gama possível. Atuamos de forma extremamente centrada e, para iniciar a investigação, precisávamos entender como é feita a cerveja", disse Grossi.

A investigação, que chegou a considerar 42 vítimas, foi concluído com 29 vítimas criminais, segundo a Polícia Civil. Entre essas vítimas, sete morreram. Outros 30 casos ainda serão analisados.

"No decorrer das investigações, retiramos dez vítimas por fatores investigativos ou médicos. Ou laudo descartava ou deixava em dúvida. Três vítimas não desejaram fazer testes de exames", explicou.

BAHIA NOTÍCIAS

Após polêmica, diretor da OMS diz que transmissão de assintomáticos segue ocorrendo

Foto: Divulgação

Após revelar que a transmissão do coronavírus por pessoas assintomáticas é "rara", a Organização Mundial da Saúde esclareceu que isso não significa que a preocupação deve deixar de existir. Nesta terça-feira (9), o diretor de emergências da entidade, Michael Ryan, disse que a "transmissão por casos assintomáticos está ocorrendo, a questão é saber quanto". As informações são da coluna Bem Estar, do G1.

A frase sobre a transmissão ser rara foi dita nesta segunda-feira (8), pela chefe do programa de emergências da OMS, Maria van Kerkhove, e foi usada pelo presidente Jair Bolsonaro como pretexto para acelerar a reabertura total do comércio (lembre aqui).

Nesta terça, Van Kerkhove tentou esclarecer o mal-entendido. "A maioria das transmissões que conhecemos ocorre por pessoas com sintomas que transmitem o vírus a outras pessoas por meio de gotículas infectadas. Mas há um subconjunto de pessoas que não desenvolvem sintomas. Acho que é um mal-entendido afirmar que uma transmissão assintomática globalmente é muito rara, sendo que eu estava me referindo a um subconjunto de estudos. Também me referi a alguns dados que ainda não foram publicados, e essas são as informações que recebemos de nossos Estados-Membros", explicou.

Quando fez a análise nesta segunda, van Kerkhove tomou como base países com grande capacidade de testagem e rastreio. A chefe de emergências também disse que, em alguns casos, descobre-se que pacientes tiveram sintomas leves da infecção quando é feita uma segunda análise dos supostos casos assintomáticos.

O diretor do Instituto de Saúde Global da Universidade de Harvard, Ashish K. Jah, tentou esclarecer o pronunciamento por meio de seu Twitter. Ele revelou que qaqueles que apenas 20% dos infectados não desenvolvem nenhum sintoma, mas que mesmo assim são formas importantes para a transmissão da Covid-19.

"Muitos deles já espalham o vírus antes de desenvolver sintomas. Eles são, tecnicamente, pré-sintomáticos e não assintomáticos", ressaltou o pesquisador. 

BAHIA NOTÍCIAS

Polícia Militar apreende três sacos de maconha em barreira sanitária na BR-116

Foto: Divulgação / SSP-BA

Um carro que transportava três sacos de maconha na BR-116 foi interceptado em uma barreira sanitária na manhã desta terça-feira (9) por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste. A barreira foi montada em uma ação de parceria entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agerba.

"Fomos informados pela PRF sobre um motorista que conduzia um veículo modelo Celta, em deslocamento de Santa Bárbara, sentido Feira de Santana e, segundo as informações, o condutor aparentava nervosismo. Montamos o cerco e conseguimos capturá-lo com as drogas", disse o comandante da Cipe Nordeste, major Wellington Morais.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o condutor e o material foram apresentados na Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Feira de Santana.

Fonte: BAHIA NOTÍCIAS

#GiroRegional SECRETÁRIO DE SAÚDE "BAIXINHO" FALA SOBRE EVOLUÇÃO NO SETOR DA SAÚDE EM RIBEIRA DO AMPARO

Fazer saúde pública e ofertar um atendimento de qualidade à população não têm sido uma tarefa fácil para os gestores: faltam recursos, faltam profissionais qualificados, faltam medicamentos, faltam estruturas físicas adequadas.

Em Ribeira do Amparo, embora também existem dificuldades, a realidade é bem diferente daquela vivida na maioria das pequenas, médias e grandes cidades. E isso se deve, em grande parte, ao trabalho desenvolvido pela secretaria municipal de Saúde.

“Temos desenvolvido uma filosofia de um trabalho preventivo com os usuários do serviço de saúde pública na cidade. E os nossos profissionais e agentes de saúde das unidades de Estratégias da Saúde da Família estão de parabéns por esse trabalho”, disse o Secretário.

À frente da Secretaria de Saúde de Ribeira do Amparo, João Vieira “Baixinho” faz um balanço positivo do trabalho desenvolvido pela pasta. Mesmo entre alertas regionais devido os últimos acontecimentos na esfera nacional devido a pandemia do Coronavírus, o secretário disse ao Site do Fram Marques e ao Giro Regional que “as ações têm sido de forma positiva na Saúde".

Segundo o secretário de saúde, a união dos profissionais da saúde foi o diferencial no combate ao covid-19, que contribui na implementação de uma cultura de prevenção imprescindível, pois antigamente a saúde cuidava apenas quando a situação já estava agravada, e hoje busca trabalhar na prevenção.

O secretário Baixinho, destacou que o trabalho desenvolvido pelos profissionais de saúde e agentes foi responsável por essa grande adesão.