Coronavírus: Aras defende no STF que estados tenham permissão para determinar vacinação obrigatória

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quarta-feira (25) que os governadores possam determinar a vacinação obrigatória para o combate ao coronavírus. Em manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF), Aras destacou que, se o Ministério da Saúde não agir para garantir a imunização da população mesmo em um cenário de calamidade pública sem precedentes ou somente decida adotar critérios (técnicos e científicos) para a imunização que não sejam adequados, deverá ser levada em conta a realidade local e a obrigatoriedade ficará apenas no território estadual.

Levantando a bandeira do direito fundamental à saúde, o procurador salientou que, para fixar a vacinação, os estados precisam demonstrar que as ações adotadas pelo órgão federal não atendem à realidade estadual. “É preciso que se busque o necessário equilíbrio na atuação dos entes federativos, em uma união de esforços e colaboração mútua, para lidar com o desafio da epidemia de Covid-19“, argumentou.

Aras adiantou que ainda não é possível prefeitos tomarem tal decisão. "Não há, todavia, interesse predominantemente local que autorize os municípios, por lei, a determinar a obrigatoriedade de vacinação, nem mesmo em caso de eventual inação do Ministério da Saúde”, citou.

A defesa do chefe da PGR é no âmbito de uma ação protocolada no STF pelo PDT, que pretende deixar sob a competência de estados e municípios a determinação da vacinação obrigatória e outras medidas de combate à Covid-19. A legenda acredita que os gestores estaduais e municipais podem agir desde que as decisões sejam amparadas em evidências científicas e promovam uma maior proteção.

Além dessa ação, outros três processos sobre a vacinação contra o coronavírus estão no STF. De acordo com a Tv Globo, todos eles estão sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:  BOCÃO NEWS / O GLOBO / G1

FAMES e CNM irão realizar Encontro Sergipano de Novos Gestores

 

“Encontro Sergipano de Novos Gestores”

O evento é voltado para os prefeitos eleitos e reeleitos do estado, tendo como objetivo maior, facilitar a gestão através de informações úteis que servirão para que metas positivas sejam alcançadas nos municípios, sempre com foco no cidadão.

A FAMES e a CNM atuam diminuindo distâncias, buscando soluções, capacitando e assessorando equipes, tanto em Sergipe como em Brasília, encurtando distâncias entre as prefeituras e, principalmente, o Governo Federal, junto aos ministérios na captação de recursos e resolução de pendências.

“Sabendo que a Gestão Pública passa por mudanças constantes, modernizando-se, adaptando-se às novas ferramentas tecnológicas, a programação do evento conta temas atuais e importantes para os gestores e suas equipes, além de palestrantes renomados e qualificados que passaram seus conhecimentos e experiências, capacitando todos os presentes”, destaca o presidente da FAMES, Christiano Cavalcante.

O evento ocorrerá no no Hotel Delmar, localizado na Av. Santos Dumont, n° 1500, Coroa do Meio, em Aracaju, da 8h às 12h e das 14h às 17h.

Programação

Dia 30 de novembro

8h
Credenciamento e coffee break
 
08h30
Abertura
 
09h45
Tema: Compras compartilhadas e regulação de média e alta complexidade

Palestrante: Franklin Freire, Presidente do Consórcio CONIVALES e Prefeito de Amparo do São Francisco.
 
10h
Tema: Providências do Prefeito Eleito

Palestrantes: Aécio Júnior – ERPAC / Mamede Fernandes – ERPAC / Jeferson Santos Lima – Consultor
 
11h30
Tema: Controle Interno – O guardião do gestor

Palestrante: Vanderson Melo – CRC/SE
 
14h
Tema: Desafios da Governança e Gestão de Projetos no Setor Público

Palestrantes: Jorge Teles – Estratégia Consultoria e Manoel Paixão – PMI
 
15h
Tema: Impactos da Arrecadação Estadual e Federal nas Finanças Municipais

Palestrantes: Marco Antônio Queiroz – Secretário de Estado da Fazenda e Eduardo Stranz da CNM

16h15
Tema: As parcerias público-privadas como instrumento de desenvolvimento Municipal.

Palestrante: Dr Alessandro Marques
 
Dia 1º de novembro
 
8h30
Coffee break
 
09h
Tema: Processo eletrônico junto ao TCE: prazos, procedimentos e implicações legais

Palestrante: Marcus Vinicius Santos Cardoso – CAT
 
9h30
Tema: A Segurança Jurídica dos Atos Administrativos

Palestrantes: Dr Márcio Conrado e Dr Milton Eduardo
 
10h30
Tema: O dever de prestar contas e a transparência

Palestrante: Dr Fabiano Feitosa
 
11h
Tema: O Novo Fundeb: impactos e desafios para a Educação Municipal

Palestrantes: Paulo Lira – FAMES e a Conselheira Susana Azevedo – TCE
 
13h20
Tema: A ação do Tribunal de Contas e do Ministério Público no controle das gestões municipais.

Palestrante: Dr. Cícero Dantas
 
13h50
Tema: Transição de Governo e as medidas da Resolução TC/SE 338

Palestrante: José de Araújo Leite Neto – ATEC
 
14h30
Tema: Caixa Econômica Federal – Parceria Caixa com os Municípios

Palestrantes: Vagna Cardoso Martins – Superintendente de Governo e Emerson Gomes de Almeida – Gerente de Filial
 
15h
Tema: Os recursos vinculados da Saúde, Educação e Assistência Social

Palestrantes: Eduardo Stranz – CNM e Humberto Gonzaga – UNCME
 
16h
Encerramento.

POR ASCOM/FAMES

Fonte: SE NOTÍCIAS

Homem responsável por fornecer drogas e armas ao CV é preso em Salvador

 

Um criminoso responsável pelo abastecimento de drogas e armas para integrantes de uma facção no Nordeste de Amaralina, em Salvador, foi capturado na noite de terça-feira (24), com 58 mil reais em espécie. O traficante foi abordado no Alto do Itaigara, onde residia, no edifício Mansão Ilha de Delfos.

Equipes da 40ª CIPM (Nordeste de Amaralina) e da Rondesp BTS, após denúncias anônimas, montaram bloqueios e surpreenderam o criminoso que dirigia um carro de luxo modelo Audi A5. No momento da prisão, ele chegou a oferecer 100 mil reais em espécie e armas para ser liberado.

Os policiais foram até o apartamento do criminoso, onde encontraram porções de skank e haxixe, além de anotações do comércio de entorpecentes e armas, dois celulares modelo Iphone e joias. Aos policiais, ele contou que morava no Alto do Itaigara, onde também comercializava entorpecentes de alta qualidade.

O criminoso e os materiais apreendidos foram apresentados no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:  Esplanada Agora / G1 / Redação do EA / VIA: VN

Candidatos que usaram nome de Lula saem derrotados na Bahia

 

O nome do ex-presidente Lula foi utilizado por 38 candidatos a vereador de diversos municípios baianos, inclusive Vera Cruz e Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, Ichu, no nordeste do estado, e Itaeté, que fica na região da Chapada Diamantina.

Dos 38 candidatos, apenas dois usaram o nome como forma de fazer menção ao ex-presidente: Steve Melo Lula Livre da Silva (PT), na cidade de Sapeaçu, e Lula do Sumidouro (PT), da cidade de Brotas de Macaúbas. Nenhum deles foi eleito. Os dois tiveram 18 e 142 votos, respectivamente.

Fenômeno semelhante aconteceu com o presidente Jair Bolsonaro, que teve seu sobrenome usado por sete candidatos a vereador derrotados nas urnas em Salvador, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Irecê, Dom Basílio e Santaluz. Dos sete, cinco candidatos tiveram menos de 20 votos.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:  Esplanada Agora / G1 / Redação do EA / VIA: VN

SERGIPE: Morre o ex-governador João Alves Filho

Um dos principais nomes da política sergipana, o ex-governador João Alves Filho morreu no final da noite de terça-feira, 24, aos 79 anos.

João Alves Filho estava internado da Unidade de Tratamento Intensivo há cerca de uma semana no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, após sofrer uma parada cardíaca. Foi diagnosticado com Covid-19 após a internação e transferido para uma unidade destinada ao tratamento de pessoas com a doença.

João Alves sofria do Mal de Alzheimer avançado e foi diagnosticado recentemente com a Covid-19 (foto: arquivo/Correio de Sergipe)

Seu quadro se agravou no fim de semana, quando foi constatado a paralisia de alguns órgãos e houve um agravamento de seu quadro clínico, considerado pela equipe médica à epoca, irreversível.

João Alves deixa três filhos: Maria Cristina Alves, Ana Maria Alves e João Alves Neto.

Despedida

Por ter sido diagnosticado com Covid-19, a decisão de como serão realizados o sepultamento será tomada após decisão de família. A senadora Maria do Carmo, esposa de João Alves Filho há mais de 50 anos, explicou em entrevista que João Alves Filho seria cremado e suas cinzas trazidas para Aracaju a fim de evitar o sepultamento imediato em razão do Covid.

No entanto, alguns familiares defendem que ele seja sepultado em Sergipe, no túmulo de seu pai. A decisão final será tomada em conjunto pelos familiares.

BIOGRAFIA

Dono de um vasto sorriso, João Alves Filho é natural de Aracaju, nascido no Bairro Santo Antônio, filho do empresário João Alves e Maria de Lourdes Gomes. Casado com a senadora por Sergipe, Maria do Carmo Alves (DEM), foi engenheiro civil, prefeito da capital sergipana, Ministro do Interior e Governador do Estado.

Sua trajetória política teve início aos vinte anos, quando ingressou no curso de Engenharia Civil da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia. Nesse período, foi membro da Juventude Universitária Católica (JUC) e redator do jornal da frente única das esquerdas e só deixou e exercer essa função a partir do golpe militar de 1964.

Iniciou sua carreira pública assumindo a prefeitura de Aracaju (1975-1979). Foi eleito governador em 1982 e nomeado Ministro de Estado do Interior pelo Presidente José Sarney em 1987. Em 1990, foi eleito novamente governador do Estado, cargo que exerceu pela terceira vez entre 2003 e 2007. Encerrou sua participação na gestão pública como prefeito de Aracaju, cargo que exerceu entre 2013 e 2017.

Entre suas obras estão a Orla de Atalaia, a maior obra já feita no setor turístico; e a Ponte Construtor João Alves, que liga Aracaju a Barra dos Coqueiros. Também foi responsável pelo programa Chapéu de Couro, voltado a construção de açudes para amenizar os impactos da seca no sertão.

Autor de diversos livros, sendo o mais recente “Toda a verdade sobre a transposição rio São Francisco” lançado dia 28 de outubro de 2008 na Livraria Escariz, João Alves Filho era um apaixonado pelo nordeste. Outros títulos incluem: Nordeste, Região credora (1985); No outro lado do mundo (1988); Amazonas & Nordeste – Estratégias de desenvolvimento (1989); Conferências (1990); Pontos de Vista (1994); Nordeste – Estratégias para o sucesso (1997); Transposição das Águas do São Francisco – Agressão à Natureza x Solução Ecológica (2000); Matriz energética brasileira – Da crise à grande esperança (2003); Toda a Verdade sobre a transposição do Rio São Francisco (2008); Transposição do São Francisco – Uma Análise dos aspectos positivos e negativos do projeto que pretende transformar a Região Nordeste.

Matéria produzida originalmente pelo jornalista André Barros

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:  G1 / SE NOTÍCIAS

Relembre alguns momentos da carreira de Maradona

 

Nascido em 30 de outubro de 1960, Diego Armando Maradona viveu a infância em Villa Fiorito, bairro muito pobre da periferia da capital argentina.

Quando tinha 15 anos, conseguiu um lugar no futebol profissional jogando no Argentino Juniors.

No ano seguinte, já estreou na seleção nacional. O atleta foi o jogador mais jovem da história a vestir a camisa da Argentina

Em 1978, quando todos pensavam que iria ser convocado para a Copa que foi realizada em seu país, o treinador Cesar Luis Menotti não o chamou, o que lhe rendeu muitas críticas ao longo dos anos.

Em 1979 Maradona venceu o Mundial Sub-21. Em 1981 migrou para o Boca Juniors e lá venceu o seu primeiro título nacional.

Do Boca Juniors foi para o Barcelona, onde ficou de 1982 a 1984, ganhando uma Copa do Rei. Da Catalunha foi para a Itália.

Maradona colocou o Napoli, um clube até então com pouca expressão no futebol italiano, no centro das atenções ao ganhar dois títulos do Calcio, uma Copa da Itália e uma Copa da Uefa.

Em 1986, na Copa do México, cravou definitivamente seu nome na história do futebol mundial quando liderou a Argentina para o bicampeonato. Naquele ano também ganhou a Bola de Ouro da Fifa como melhor jogador do mundo.

Foi lá que marcou seus gols mais famosos: o polêmico a 'mão de Deus' e o mais bonito da história das Copas do Mundo, ambos contra a Inglaterra nas quartas de final (2-1).

Ainda pela seleção, chorou de raiva ao receber a medalha de vice-campeão na Copa do Mundo da Itália-1990, perdendo para a Alemanha.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:  Yahoo Esportes / G1 / Informações são do jornal argentino Clarín

Argentine star Diego Maradona holds up the World Cup trophy as he is carried off the field after Argentina defeated West Germany 3-2 to win the World Cup soccer championship in Mexico City June 29, 1986. REUTERS/Gary Hershorn AS

Maradona morre aos 60 anos

 O ex-jogador Diego Armando Maradona morreu nesta quarta-feira (25) vítima de uma parada cardiorespiratória em sua casa, em Tigre, na Argentina. 

No início de novembro, Maradona deu entrada em um hospital para a drenagem de uma pequena hemorragia no cérebro. Ele recebeu alta no último dia 11, após o médico Leopoldo Luque confessar que o ex-jogador pediu várias vezes para deixar a clínica. O jogador se recuperava da cirurgia em casa depois de ter apresentado sintomas de abstinência. A cirurgia foi considerada simples, mas havia preocupação com as condições do ex-atleta.

Em recente entrevista ao Yahoo Esportes, o neurocirurgião disse que foi ele quem convenceu Maradona, que também chama de “amigo”, a ir para o hospital em 31 de outubro, um dia após completar 60 anos. Luque o encontrou abatido, prostrado na cama e a reclamar de dores no corpo. Os rumores são que Maradona estava deprimido. O médico não confirma isso. Uma tomografia revelou que ele tinha um hematoma interno na cabeça e tinha de passar por cirurgia.

"Diego me disse que não bateu a cabeça ou teve qualquer choque. Perguntei várias vezes. Não é algo tão incomum assim um hematoma interno provocado por qualquer batida sem gravidade, tão leve que a pessoa não se lembra. Mas era necessário fazer a cirurgia. Não era delicada ou grave, mas nunca é simples uma intervenção em que é preciso abrir a cabeça de um homem de 60 anos de idade", avalia.

Doutor Leopoldo Luciano Luque ao lado de Maradona. Foto: Reprodução/Instagram

Carreira brilhante

Nascido em 30 de outubro de 1960, viveu a infância em Villa Fiorito, bairro muito pobre da periferia da capital argentina.

Quando tinha 15 anos, conseguiu um lugar no futebol profissional jogando no Argentino Juniors.

No ano seguinte, já estreou na seleção nacional. O atleta foi o jogador mais jovem da história a vestir a camisa da Argentina

Em 1978, quando todos pensavam que iria ser convocado para a Copa que foi realizada em seu país, o treinador Cesar Luis Menotti não o chamou, o que lhe rendeu muitas críticas ao longo dos anos.

Em 1979 Maradona venceu o Mundial Sub-21. Em 1981 migrou para o Boca Juniors e lá venceu o seu primeiro título nacional.

Em 1986, na Copa do México, cravou seu nome na história do futebol mundial, quando liderou a Argentina para o bicampeonato mundial.

Foi lá que marcou seus gols mais famosos: o polêmico a 'mão de Deus' e o mais bonito da história das Copas do Mundo, ambos contra a Inglaterra nas quartas de final (2-1).

Ainda pela seleção, chorou de raiva ao receber a medalha de vice-campeão na Copa do Mundo da Itália-1990, perdendo para a Alemanha.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:  Yahoo Esportes / G1 / Informações são do jornal argentino Clarín

Foto de março, quando Diego Armando Maradona estava à frente do Gimnasia y Esgrima. Foto: Gustavo Garello/Jam Media/Getty Images

Apresentador Fernando Vanucci morre aos 69 anos em São Paulo

Ex-âncora da Globo, famoso pelo bordão 'Alô você', passou mal em casa e ainda chegou a ser socorrido.

O jornalista e apresentador Fernando Vanucci, famoso pelo bordão “Alô você”, morreu aos 69 anos, em Barueri, na Grande São Paulo, na tarde desta terça-feira (24), após passar mal e ser hospitalizado. Ele deixa quatro filhos.

Segundo Fernandinho Vanucci, filho do apresentador, em 2019, o jornalista colocou um marcapasso, após sofrer um infarto. Nesta manhã, ele estava em casa, passou mal e foi levado para o hospital.

De acordo com informações da Guarda Civil Municipal de Barueri e do filho do apresentador, Vanucci foi levado ao Pronto-Socorro central da cidade, onde morreu.

Infarto em 2019

No ano passado, Vanucci sofreu um infarto e ficou internado no Hospital Oswaldo Cruz, onde passou por uma angioplastia coronária.

Nascido em Uberaba (MG), Vanucci começou a trabalhar em rádio ainda adolescente. Na década de 70, começou na TV Globo, em Minas Gerais, e depois foi transferido para a Globo do Rio.

Na Globo, apresentou atrações como o Globo Esporte, RJTV, Esporte Espetacular, Gols do Fantástico, entre outros. Também apresentou desfiles de Carnaval.

Em 2003, ingressou na Rede TV, onde apresentava, aos domingos, o programa Bola na Rede, até 2011. Desde agosto de 2014 é responsável pelas colunas de esporte da Rede Brasil de Televisão, principal jornal da emissora sul-mato-grossense, que tem estúdios em São Paulo.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: Correio / Calila Notícias / G1

Contas do Município de Tucano-BA, ano 2019, são rejeitadas pelos TCM

 

Na sessão de terça-feira, 24 de novembro 2020, os Conselheiros do TCM rejeitaram as contas ano 2019 da Prefeitura de Tucano-BA, prefeito Luís Sergio de Souza Santos, por extrapolação do limite para despesa com pessoal.

O gestor foi punido com multa equivalente a 30% do seu subsídio anual, pela não recondução dos gastos, e uma outra em razão das demais irregularidades encontradas durante análise técnica.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: Joilson Costa / Portal Alerta 

Secretaria de Saúde de Cícero Dantas concede férias coletivas a servidores de PSFs e UBSs

Férias coletivas serão concedidas a 13 categorias profissionais

Em publicação no Diário Oficial do Município de Cícero Dantas (BA) da última sexta-feira (20), a Secretaria de Saúde divulgou uma portaria, de número 004, em que concede férias coletivas a funcionários que atuam em Postos de Saúde da Família (PSFs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

O documento que é assinado pela secretária municipal de Saúde, Paula Luísa, estabelece a concessão de férias coletivas a 13 categorias profissionais pelo período de 14 de dezembro de 2020 a 15 de janeiro de 2021.

A portaria abarca os agentes comunitários de saúde, os assistentes e auxiliares administrativos, auxiliares de farmácia e de serviços gerais, enfermeiros, médicos, motoristas, odontólogos, porteiros, recepcionistas, técnicos em enfermagem e vigilantes.

Para a aplicação desta medida, é levada em consideração a suspensão das concessões de licenças-prêmio e férias por meio da Portaria Municipal nº 003 de 27 de maio de 2020 aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde em função da necessidade do maior número de recursos humanos em atividade no combate e prevenção ao Novo Coronavírus, que ocasionaram um acúmulo de período aquisitivo de férias por parte considerável dos servidores da pasta.

Na portaria, é lembrado que o “direito de gozo de férias coletivas será instituído pela administração municipal”, quando atendidas as conveniências da população e dos serviços públicos, como preconiza o art.79 da Lei Municipal 001/2008.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: SERTÃO EM PAUTA 

Foto: Google Street View