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terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Ciência e Tecnologia: Dezembro terá fenômeno astronômico que não ocorre desde a Idade Média

 É a proximidade entre Júpiter e Saturno, parecendo um planeta duplo


Um fenômeno astronômico que não acontece desde a Idade Média poderá ser observado no dia 21 de dezembro, logo após o pôr do Sol: a proximidade entre Júpiter e Saturno fará com que esses dois corpos celestes pareçam um planeta duplo.

A proximidade entre os dois planetas já está ocorrendo e, entre os dias 16 e 25 de dezembro, a percepção será de que eles estarão separados por menos do que um diâmetro de lua cheia. “Na noite de maior aproximação, em 21 de dezembro, eles se parecerão com um planeta duplo, separados por apenas um quinto do diâmetro da lua cheia”, explica o astrônomo da Rice University, Patrick Hartigan.

Embora as melhores condições de visualização sejam próximas ao Equador, o fenômeno poderá ser observado em qualquer lugar da Terra, se o clima permitir. Hartigan explica que a dupla planetária aparecerá baixo no céu ocidental por cerca de uma hora após o pôr do sol todas as noites. “Para a maioria dos observadores do telescópio, cada planeta e várias de suas maiores luas estarão visíveis no mesmo campo de naquela noite”, acrescentou.

Segundo o astrônomo, alinhamentos entre esses dois planetas são bastante raros, ocorrendo uma vez a cada 20 anos ou mais. “No entanto, esta conjunção é excepcionalmente rara por causa da maior proximidade entre eles. Você teria que voltar até um pouco antes do amanhecer de 4 de março de 1226 para observar um alinhamento mais próximo entre esses objetos visíveis no céu noturno”, complementou.

A próxima vez que esse vento ocorrerá será no dia 15 de março de 2080. Depois, só depois do ano 2400.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:   Acorda Cidade / Com informações da Rice University

Foto: Internet


Justiça pede citação de Geddel e outros 17 réus em ação que apura pedalada fiscal na Caixa Econômica

 


O juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Criminal do Distrito Federal, solicitou a confirmação da citação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, dos ex-presidentes da Caixa Econômica Federal Maria Fernanda Coelho, Jorge Hereda, Édilo Valadares, Clarice Coppetti, Fábio Lenza e outros 12 réus acusados de fraudes em contas bancárias de clientes e da utilização do dinheiro para melhorar o balanço de 2012, uma espécie de pedalada fiscal.

A ação penal, que tem os 18 réus, é de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que ofereceu denúncia de crimes contra o sistema financeiro nacional após o Tribunal de Contas da União considerar que a manobra aconteceu para “inflar” o caixa do governo federal e maquiar as contas públicas. Após relatório inicial do TCU, de 2015, os ex-integrante da alta cúpula da CEF foram multados.

O TCU ainda afirmou, à época, que, durante três anos, para cumprir a meta de superávit primário, a Caixa lançou mão de R$ 719 milhões que estavam parados em 526 mil contas inativas. Sobre esse dinheiro, o banco pagou impostos ao governo, incorporou R$ 420 milhões ao balanço e ainda repassou dividendos à União.

Apesar de também envolver operações referentes à Caixa Econômica Federal, a presente ação penal, aberta neste ano, não tem relação com os fatos apurados no âmbito da Operação Cui Bono, que tem também o ex-ministro Geddel Vieira Lima, além do ex-deputado Eduardo Cunha, como réu.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:   Yasmin Garrido / BOCÃO NEWS

Foto: Agência Brasil


segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Bell Marques se recupera da Covid e agradece orações: 'Tanta energia boa que recebi'

 


O cantor Bell Marques compartilhou de momentos de socialização com a família neste domingo (30) e aproveitou para dizer que está recuperado da Covid-19. O baiano de 68 anos testou positivo no dia 17 deste mês, mas apresentou sintomas leves e fez o tratamento em casa (veja aqui).  

 

"O que tava me fazendo mais falta durante minha recuperação, foi esse abraço apertado da minha família! Agora que já estou livre do Covid, eu posso matar a saudade desse carinho que tanto amo! Obrigado a todos por tanta energia boa que recebi...", escreveu nas redes sociais. Na foto ele está acompanhado da esposa, Ana Marques, dos filhos, Rafa e Pipo, e das noras, a médica Lai?se Leal e a influencer Patrícia Guera.

 


A volta foi comemorada pelos herdeiros também nos comentários. "Que saudade que eu tava desse abraço. Muito feliz com sua recuperação. Te amo", declarou-se Pipo. "Tanta energia boa que você transmite, mais do que justo a gente retribuir com energia positiva para que você pudesse se recuperar logo! Melhor notícia nesse domingo", confessou Rafa.

 

Em decorrência da doença, o artista precisou cancelar dois shows que faria na última semana. No dia 19 de novembro, o cantor faria se apresentaria com "Bell Marques com os Amigos" na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. Já no sábado (21), tinha previsto uma apresentação da tour Vumbora Amar no Expo Barra Funda, em São Paulo.




Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:   BAHIA NOTÍCIAS / Júnior Moreira Bordalo

Foto: Reprodução/ Reprodução / Instagram

Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até esta segunda-feira

 


A primeira parcela do 13º salário, um dos principais benefícios trabalhistas do país, deve ser paga até esta segunda-feira (30). A partir desta terça (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.

 

As datas valem apenas para os trabalhadores na ativa, ressalta matéria da Agência Brasil. 

 

Devido a pandemia da Covid-19, o 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho.

 

A legislação prevê o pagamento da gratificação natalina a aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

 

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

 

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente.

 

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontada a gratificação se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

 

ALGO MUDOU COM A PANDEMIA?
De acordo com a reportagem da Agência Brasil, a situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários só foi definida no início de novembro. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

 

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

 

Os critérios para da gratificação nessas situações foram definidos por nota técnica editada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia no início de novembro. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:   BAHIA NOTÍCIAS / Agência Brasil. 

Foto: Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias.

domingo, 29 de novembro de 2020

Polícia faz busca na casa de médico de Maradona, investigado por homicídio culposo



 A Justiça argentina ordenou uma busca na casa do médico de Diego Maradona, Leopoldo Luque, que está sendo investigado por homicídio culposo. Os promotores Laura Capra, Patricio Ferrari e Cosme Irribaren disseram que a busca foi para "procurar documentação para determinar se, durante a internação domiciliária de Maradona, houve irregularidades".

Maradona teve alta da clínica Olivos, após cirurgia para retirar um hematoma na cabeça, contra a vontade dos médicos da instituição, que declararam à Justiça que recomendaram a Luque que Maradona continuasse internado mais um tempo.

Foi Luque quem ligou para o serviço de ambulâncias 911 às 12h16 da última quarta-feira (25). O médico, porém, não estava na casa do ex-jogador e havia sido informado pelos que o acompanhavam -a psiquiatra, um enfermeiro e o sobrinho do ídolo, que estavam com Maradona- que ele não se sentia bem. Paralelamente, eles também chamaram uma ambulância do plano de saúde do jogador.

A Justiça investiga a atuação dos enfermeiros. Especificamente, uma contradição da enfermeira que cuidou dele durante a noite, e que afirma não ter entrado no quarto durante a manhã. Depois, porém, em sua declaração oficial à polícia, ela disse outra coisa, que havia entrado e que Maradona havia se recusado a ter seus sinais vitais registrados.

As filhas de Maradona, Dalma e Gianinna, e sua ex-mulher, Claudia Villafañe, disseram à polícia que Luque lhes havia garantido que a casa em que Maradona ia estar depois da alta da clínica Olivos teria "condições parecidas ao hospital". Agora, elas pedem a investigação sobre o comportamento do médico porque a residência, também investigada, não tinha sequer um desfibrilador ou equipamento necessário para atendê-lo no caso de uma emergência.

A procuradoria-geral do departamento de San Isidro, que ordenou as buscas, afirmou que estas eram necessárias por conta "das provas que foram sendo recolhidas por meio dos depoimentos que investigam as condições de Diego Armando Maradona", segundo comunicado.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:   BAHIA Notícias / Sylvia Colombo |Folhapress

Foto: Reprodução/ Twitter - @FedeBueno73


sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Governo de Sergipe divulga calendário de pagamento do IPVA 2021

 


O novo calendário de pagamento do Licenciamento Anual e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), válido para o exercício 2021, já está disponível para acesso aos contribuintes. A programação foi divulgada pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e prevê desconto de 10% para os cidadãos que efetuarem o pagamento total até 26 de fevereiro do ano que vem. Vale ressaltar que este desconto não é aplicável caso o contribuinte possua débito de anos anteriores.

Para emitir apenas o IPVA 2021 o acesso pode ser realizado através do site da Secretaria de Estado da Fazenda (foto arte: ASN)

Outra condição oferecida pelo Governo do Estado é que tanto IPVA quanto licenciamento poderão ser parcelados em até 10 vezes no cartão de crédito. “Divulgamos o calendário com bastante antecedência para que as pessoas possam se planejar e ver a melhor forma de pagar o seu IPVA 2021, ficando em dia com o fisco estadual”, frisa o secretário da Fazenda, Marco Antônio Queiroz.

Para solicitar o Licenciamento Anual, o cidadão deve acessar o site do DETRAN, totens de autoatendimento da autarquia, caixas eletrônicos do Banese e aplicativo “Detran/SE Digital”. Para emitir apenas o IPVA 2021 o acesso pode ser realizado através do site da Sefaz/SE.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:   SE Notícias / DETRAN-SE

Matéria da Agência Sergipe de Notícias


BAHIA: Justiça intensifica cerco contra três advogados suspeitos de liderar esquema de fraude

 


Caso a Justiça acate o pedido, os suspeitos de liderar o esquema poderão responder por quatro crimes: falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude processual.

A Justiça intensificou o cerco contra três advogados suspeitos de liderar um esquema de fraude e falsificação de processos movidos em cidades do interior contra concessionárias de serviços públicos, em especial, as quatro maiores operadoras de telefonia do país – Vivo, Claro, TIM e Oi. Nas últimas semanas, duas magistradas de Conceição do Coité, foco do esquema, expediram ao menos seis ofícios para alertar a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado (MP) sobre indícios de fraude em ações apresentadas pelo trio em nome de consumidores supostamente cooptados por eles. As juízas Adriana Quinteiro e Michelline Trindade, lotadas na 2ª e 1ª Vara do Sistema de Juizados Especiais de Coité pedem ainda que, além da polícia e do MP, o recém-criado Núcleo de Combate às Fraudes do Tribunal de Justiça da Bahia também investigue o caso.

Para relembrar

 

Revelado pela Satélite (Coluna do Site Correio) em 22 de setembro, o esquema causou prejuízos milionários em indenizações sobre processos montados, muitas vezes, com documentos falsos ou adulterados.

Cobrança de fatura

A ofensiva lançada pelas duas juízas resultou também na imposição de multas por litigância de ma fé, ou seja, uso de processo de forma abusiva e ilegal. Contudo, a punição não atingiu os advogados alvos de inquérito que tramita na na Delegacia de Conceição do Coité. As multas serão cobradas dos beneficiários das ações que tiveram indícios de fraude detectados – a maioria, gente pobre e moradores da zona rural da seduzidos com promessas de ganhos fáceis.

Pé na tábua

Segundo apurou a coluna, a delegada titular de Coité, Ludmila Andrade de Araújo, pretende concluir o inquérito sobre os advogados denunciados já na próxima semana. A expectativa é a de que a Promotoria do município ofereça à Justiça, em curto prazo, uma denúncia criminal contra os três.

Quatro em um

Caso a Justiça acate o pedido, os suspeitos de liderar o esquema poderão responder por quatro crimes: falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude processual.

 

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:  CORREIO DA BAHIA / Correio24horas / CALILA NOTÍCIAS

 

 




quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Coronavírus: Aras defende no STF que estados tenham permissão para determinar vacinação obrigatória


O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quarta-feira (25) que os governadores possam determinar a vacinação obrigatória para o combate ao coronavírus. Em manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF), Aras destacou que, se o Ministério da Saúde não agir para garantir a imunização da população mesmo em um cenário de calamidade pública sem precedentes ou somente decida adotar critérios (técnicos e científicos) para a imunização que não sejam adequados, deverá ser levada em conta a realidade local e a obrigatoriedade ficará apenas no território estadual.

Levantando a bandeira do direito fundamental à saúde, o procurador salientou que, para fixar a vacinação, os estados precisam demonstrar que as ações adotadas pelo órgão federal não atendem à realidade estadual. “É preciso que se busque o necessário equilíbrio na atuação dos entes federativos, em uma união de esforços e colaboração mútua, para lidar com o desafio da epidemia de Covid-19“, argumentou.

Aras adiantou que ainda não é possível prefeitos tomarem tal decisão. "Não há, todavia, interesse predominantemente local que autorize os municípios, por lei, a determinar a obrigatoriedade de vacinação, nem mesmo em caso de eventual inação do Ministério da Saúde”, citou.

A defesa do chefe da PGR é no âmbito de uma ação protocolada no STF pelo PDT, que pretende deixar sob a competência de estados e municípios a determinação da vacinação obrigatória e outras medidas de combate à Covid-19. A legenda acredita que os gestores estaduais e municipais podem agir desde que as decisões sejam amparadas em evidências científicas e promovam uma maior proteção.

Além dessa ação, outros três processos sobre a vacinação contra o coronavírus estão no STF. De acordo com a Tv Globo, todos eles estão sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:  BOCÃO NEWS / O GLOBO / G1

FAMES e CNM irão realizar Encontro Sergipano de Novos Gestores

 


“Encontro Sergipano de Novos Gestores”

O evento é voltado para os prefeitos eleitos e reeleitos do estado, tendo como objetivo maior, facilitar a gestão através de informações úteis que servirão para que metas positivas sejam alcançadas nos municípios, sempre com foco no cidadão.

A FAMES e a CNM atuam diminuindo distâncias, buscando soluções, capacitando e assessorando equipes, tanto em Sergipe como em Brasília, encurtando distâncias entre as prefeituras e, principalmente, o Governo Federal, junto aos ministérios na captação de recursos e resolução de pendências.

“Sabendo que a Gestão Pública passa por mudanças constantes, modernizando-se, adaptando-se às novas ferramentas tecnológicas, a programação do evento conta temas atuais e importantes para os gestores e suas equipes, além de palestrantes renomados e qualificados que passaram seus conhecimentos e experiências, capacitando todos os presentes”, destaca o presidente da FAMES, Christiano Cavalcante.

O evento ocorrerá no no Hotel Delmar, localizado na Av. Santos Dumont, n° 1500, Coroa do Meio, em Aracaju, da 8h às 12h e das 14h às 17h.

Programação

Dia 30 de novembro

8h
Credenciamento e coffee break
 
08h30
Abertura
 
09h45
Tema: Compras compartilhadas e regulação de média e alta complexidade

Palestrante: Franklin Freire, Presidente do Consórcio CONIVALES e Prefeito de Amparo do São Francisco.
 
10h
Tema: Providências do Prefeito Eleito

Palestrantes: Aécio Júnior – ERPAC / Mamede Fernandes – ERPAC / Jeferson Santos Lima – Consultor
 
11h30
Tema: Controle Interno – O guardião do gestor

Palestrante: Vanderson Melo – CRC/SE
 
14h
Tema: Desafios da Governança e Gestão de Projetos no Setor Público

Palestrantes: Jorge Teles – Estratégia Consultoria e Manoel Paixão – PMI
 
15h
Tema: Impactos da Arrecadação Estadual e Federal nas Finanças Municipais

Palestrantes: Marco Antônio Queiroz – Secretário de Estado da Fazenda e Eduardo Stranz da CNM

16h15
Tema: As parcerias público-privadas como instrumento de desenvolvimento Municipal.

Palestrante: Dr Alessandro Marques
 
Dia 1º de novembro
 
8h30
Coffee break
 
09h
Tema: Processo eletrônico junto ao TCE: prazos, procedimentos e implicações legais

Palestrante: Marcus Vinicius Santos Cardoso – CAT
 
9h30
Tema: A Segurança Jurídica dos Atos Administrativos

Palestrantes: Dr Márcio Conrado e Dr Milton Eduardo
 
10h30
Tema: O dever de prestar contas e a transparência

Palestrante: Dr Fabiano Feitosa
 
11h
Tema: O Novo Fundeb: impactos e desafios para a Educação Municipal

Palestrantes: Paulo Lira – FAMES e a Conselheira Susana Azevedo – TCE
 
13h20
Tema: A ação do Tribunal de Contas e do Ministério Público no controle das gestões municipais.

Palestrante: Dr. Cícero Dantas
 
13h50
Tema: Transição de Governo e as medidas da Resolução TC/SE 338

Palestrante: José de Araújo Leite Neto – ATEC
 
14h30
Tema: Caixa Econômica Federal – Parceria Caixa com os Municípios

Palestrantes: Vagna Cardoso Martins – Superintendente de Governo e Emerson Gomes de Almeida – Gerente de Filial
 
15h
Tema: Os recursos vinculados da Saúde, Educação e Assistência Social

Palestrantes: Eduardo Stranz – CNM e Humberto Gonzaga – UNCME
 
16h
Encerramento.


POR ASCOM/FAMES


Fonte: SE NOTÍCIAS

Homem responsável por fornecer drogas e armas ao CV é preso em Salvador

 


Um criminoso responsável pelo abastecimento de drogas e armas para integrantes de uma facção no Nordeste de Amaralina, em Salvador, foi capturado na noite de terça-feira (24), com 58 mil reais em espécie. O traficante foi abordado no Alto do Itaigara, onde residia, no edifício Mansão Ilha de Delfos.

Equipes da 40ª CIPM (Nordeste de Amaralina) e da Rondesp BTS, após denúncias anônimas, montaram bloqueios e surpreenderam o criminoso que dirigia um carro de luxo modelo Audi A5. No momento da prisão, ele chegou a oferecer 100 mil reais em espécie e armas para ser liberado.

Os policiais foram até o apartamento do criminoso, onde encontraram porções de skank e haxixe, além de anotações do comércio de entorpecentes e armas, dois celulares modelo Iphone e joias. Aos policiais, ele contou que morava no Alto do Itaigara, onde também comercializava entorpecentes de alta qualidade.

O criminoso e os materiais apreendidos foram apresentados no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:  Esplanada Agora / G1 / Redação do EA / VIA: VN


NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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