DECISÃO DA JUSTIÇA PODE COLOCAR CHAMPINHA EM LIBERDADE

 

A Justiça de São Paulo aceitou um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado para impedir a internação de adolescentes e jovens adultos diagnosticados com deficiência intelectual nas UES (Unidades Experimentais de Saúde). A determinação judicial pode ser uma brecha para beneficiar Roberto Aparecido Alves Cardoso, conhecido como Champinha, e outras cinco pessoas internadas com essas condições.

Champinha é apontado como responsável por torturar e matar o casal Liana Friedenbach, de 16 anos, e Felipe Caffé, de 19, em Embu-Guaçu, na região metropolitana de São Paulo, em 2003, quando tinha 16 anos. Desde então, ele não teve mais liberdade.

No início, Champinha ficou internado na Fundação Casa, para cumprir medidas socioeducativas, já que ainda era menor de idade. Posteriormente, permaneceu internado por ter sido supostamente diagnosticado com uma enfermidade mental que precisa de tratamento psiquiátrico.

Segundo a Defensoria Pública, Champinha e os outros cinco internos que estão na UES estão em confinamento civil por prazo indeterminado. A Ação Civil Pública foi movida contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo com o intuito de solicitar tutela de urgência e impedir a internação de adolescentes e jovens adultos diagnosticados com deficiência intelectual na UES.

A denúncia da Defensoria Pública alega que não há projeto terapêutico individualizado ou acompanhamento multidisciplinar dos internos. Além disso, apesar de a UES ser administrada pela Secretaria Estadual de Saúde, sob o pretexto do tratamento psiquiátrico, os internos estão sob fiscalização de agentes penitenciários da SAP.

Desta forma, o texto sustenta que a UES viola os direitos fundamentais dos adolescentes e jovens ali internados impondo a eles pena não prevista em lei.

O documento diz que a UES “representa manobra jurídica, sem respaldo legal, para manter a custódia de jovens que já cumpriram o prazo máximo de privação de liberdade previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente”.

A juíza Renata Pinto Lima Zanetta, da 16º Vara da Fazenda Pública, assinou o documento e deu um prazo de 30 dias úteis para a Fazenda se manifestar.

Por telefone, a Secretaria Estadual de Saúde informou que a implementação da UES foi uma obrigatoriedade imposta pela Justiça, e que o seu mantimento se dá também por ordem judicial.

A respeito dos rumores de que Champinha seria solto com a decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que “o caso está em segredo de justiça, mas que nenhuma alteração foi feita no processo”.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: ESPLANADA AGORA / PORTAL R7

Domingo de Ramos

O Domingo de Ramos é uma data móvel celebrada no domingo anterior à Páscoa.

Nesse dia, que não é feriado, inicia-se a Semana Santa. A celebração lembra a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém, dia em que ele foi recebido como o Filho de Deus.

Nessa ocasião, as pessoas o saudaram com ramos de palmeira e oliveira, motivo pelo qual ficou conhecido como Domingo de Ramos.

Tradições no Domingo de Ramos

Para recordar, as pessoas costumam levar ramos para a igreja para serem benzidos, bem como realizam procissões lembrando a forma como Jesus foi aclamado.

Os ramos simbolizam a vitória de Jesus e são levados pelas pessoas para as suas casas que os guardam como força de proteção contra tempestades e outros males.

Hoje, há padres que recomendam que as pessoas usem raminhos de ervas que podem ser usados para consumo, chás, por exemplo, e que depois de os levarem, para a casa, elas possam utilizar para esse fim, em vez de os deixarem esquecidos.

Nas igrejas, os ramos benzidos são queimados e as suas cinzas são usadas no ano seguinte para marcar a testa das pessoas na celebração da quarta-feira de cinzas.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: CALENDARR BRASIL

Polícia Militar desarticula local que vendia drogas por delivery em Aracaju

Policiais da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) prenderam em flagrante um homem suspeito de fornecer drogas utilizando uma falsa pizzaria no bairro Farolândia, em Aracaju. A ação policial ocorreu nessa segunda-feira, 22.

Na ação policial, foram apreendidas maconha e cocaína – Foto: PM/SE

De acordo com as informações policiais, durante diligência, os militares receberam informações, de populares, sobre uma pizzaria que estaria fazendo a entrega de drogas com o uso de motoboys com mochilas de delivery. 

No local, um suspeito visualizou a presença policial e arremessou um pacote branco para o interior de uma residência. Os militares fizeram a abordagem e verificaram que se tratava um pacote 500g de cocaína.

Na residência, foram encontrados, aproximadamente, 5kg de maconha e mais 500g de cocaína. O suspeito foi detido e encaminhado à delegacia, onde foram adotadas as demais medidas legais cabíveis ao caso. 

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: SE NOTÍCIAS / PMSE

Um delegado e dois policiais de Sergipe são presos

 

O exame realizado no corpo da vítima mostrou que ela sofreu sete disparos de arma de fogo – Foto: ClickPB

Um delegado, um policial civil e outro militar envolvidos na morte do empresário paraibano Gefferson de Moura foram presos, nesta terça-feira (23), em Aracaju. A Polícia Civil de Sergipe realizou a prisão, atendendo mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário da Paraíba.

A Polícia Civil da Paraíba representou pela decretação da prisão temporária da equipe de policiais sergipanos que participou de uma ação na cidade paraibana de Santa Luzia que resultou na morte do comerciante Gefferson de Moura, de 32 anos.

A morte do comerciante Gefferson de Moura ocorreu na noite da última quarta-feira (17). Segundo os primeiros relatos dos policiais sergipanos, a equipe estava em território paraibano para cumprir mandados de prisão expedidos contra um grupo que atua no roubo de cargas em Sergipe e que estava escondido na Paraíba.

No entanto, segundo a versão dos policiais sergipanos, durante as diligências, eles se depararam com um veículo em atitude suspeita e com o condutor armado com uma pistola. Houve uma reação e os policiais atingiram o motorista, que ainda foi socorrido com vida mas morreu em seguida.

No entanto, as informações não foram confirmadas pelas investigações. O caso passou a ser investigado pela Delegacia de Homicídios da cidade de Patos (PB).

A Secretaria da Segurança Pública de Sergipe emitiu uma nota oficial sobre a prisão do delegado e dos dois policiais:

“Sobre a operação do Departamento de Narcóticos (Denarc) na cidade de Santa Luzia, no interior da Paraíba no último dia 16 de março, a Polícia Civil de Sergipe informa que três policiais se apresentaram voluntariamente nesta terça-feira (23) e foram cumpridos mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça da Paraíba e solicitados pela Polícia Civil daquele estado.

Seguindo determinação judicial, os três policiais estão à disposição da Justiça e da Polícia Civil da Paraíba e ficarão custodiados em unidades policiais do estado de Sergipe, já a partir da noite desta terça-feira. Os servidores foram afastados das suas funções na última sexta-feira (19), justamente para garantir uma investigação isenta e transparente.

O inquérito policial continua em andamento no estado da Paraíba. A Polícia Civil de Sergipe reitera que a Corregedoria da Instituição também acompanha o caso e contribui com as investigações.

Assessoria de Comunicação Social da SSP/SE
Núcleo de Comunicação Social da Polícia Civil”

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: SE NOTÍCIAS

Informações do Destaque Notícias e ClickPB

BAHIA: BRIGA NA CÂMARA TERMINA EM AGRESSÃO E VEREADOR FERIDO

 

FOTO: REPRODUÇÃO/G1/ARQUIVO PESSOAL

Uma discussão na Câmara de Municipal na cidade de Itaguaçu, no centro-norte da Bahia, envolvendo um vereador e a presidente da Casa, terminou em agressão física, e o edil ficou com a cabeça ferida após uma pancada de um pedestal de microfone. O caso ocorreu durante uma sessão realizada na sexta-feira (19).

A delegacia local confirmou, segundo o G1, que o caso envolvendo o vereador Antonio Ribeiro de Souza, conhecido como Antonio de Jonas, 61 anos, e a presidente da Câmara, Ianca de Tabatinga, foi registrado na unidade. O vereador passou por exame de corpo delito na Coordenadoria de Polícia em Irecê, e os envolvidos serão ouvidos.

A confusão teria acontecido durante a discussão de um projeto de lei relacionado à agricultura familiar e só terminou quando outros vereadores interferiram e impediram que a briga tivesse maior proporção.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: TODA BAHIA

Rui Costa confirma que não deve paralisar Campeonato Baiano: 'Não gera aglomeração'

 

Foto: Camila Souza/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), confirmou que não deve pedir a suspensão do Campeonato Baiano para frear a disseminação da Covid-19. A informação foi confirmada nesta terça-feira (23) pelo petista, durante o Papo Correria.

 

“No nosso entendimento, os atletas estão confinados. Vão e voltam no ônibus, confinados. Não tem torcida, não gera aglomeração nem dentro nem fora do estádio. Ao contrário, eu diria que o jogo, na medida em que os bares não estão funcionando, as pessoas estão em suas casas. Serve como descontração e lazer. Seja para ficar alegre, como ficamos com a vitória do Bahia diante do Sport. Ou para sofrer, como eu sofri com a derrota do Bahia para o Vitória. Tomamos um gude preso. Então serve para você ficar alegre ou passar raiva. Mas ele não gera aglomeração e, por isso, decidimos por não tomar medidas de fechamento e paralisação do esporte”, disse Rui.

 

Na última semana, o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), Davidson Magalhães (PCdoB), já havia indicado que o governo estadual não devia pedir a suspensão da competição estadual. Os clubes consultados pelo Bahia Notícias se posicionaram contrários a uma eventual paralisação, a exceção do Vitória da Conquista.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: GLOBOESPORTE.COM / BAHIA NOTÍCIAS

Faroeste: MPF requer manutenção das prisões preventivas de desembargadoras

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mantenha a prisão preventiva das desembargadoras Ilona Reis e Lígia Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ambas são investigadas no âmbito da operação Faroeste, que apura um esquema de venda de sentenças dentro do Judiciário baiano.

Em pedido apresentado na última segunda-feira (22), a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo aponta para a existência de atos contemporâneos que legitimam a prisão das magistradas e argumenta que a manutenção das prisões é imprescindível para garantia da ordem pública, normal colheita de provas e aplicação da lei penal.

A subprocuradora-geral narra que no cumprimento das medidas cautelares em endereços vinculados à investigada Ilona Reis, foram encontrados documentos que revelam uma variedade de depósitos em espécie e fracionados, em período contemporâneo aos fatos investigados, que podem indicar possível mecanismo de lavagem de ativos. 

O MPF também afirma que foram descobertos arquivos em seu computador com peças processuais de Marcelo Junqueira, apontado como operador do esquema criminoso, além de um veículo com placa policial adulterada que estava em poder da desembargadora. Na avaliação do parquet, o fato revela estratégia de "se ocultar do sistema de defesa social".

Já em relação à Lígia Cunha, foram encontrados diversos documentos relacionados à Faroeste, com anotações e valores associados aos seus filhos e operadores Rui Barata e Arthur Barata. Uma análise bancária e fiscal de Rui Barata pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (Sppea-PGR), segundo o MPF, observou "significativo incremento" após a nomeação de sua mãe como desembargadora em 2015.

Assim, o documento leva o órgão de acusação a crer na possibilidade de que cabia a ele fazer a gestão financeira da suposta organização criminosa. Ainda segundo relatado em colaboração premiada, Cunha permaneceu tentando alterar a realidade probatória ao seu redor, ordenando que seus assessores mudassem posicionamentos em processos.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: BOCÃO NEWS / CNJ

FOTO: Gil Ferreira/CNJ

 

TCM BAHIA: GESTORES SÃO PUNIDOS POR ATRASO COM O INSS

 

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (23/03), determinou a formulação de representações ao Ministério Público Estadual contra os ex-prefeitos de Jequié, Luiz Sérgio Suzart Almeida, e de Medeiros Neto, Jadina Paiva Silva, pelo pagamento de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações com o INSS. A irregularidade foi cometida no exercício de 2019.

O ex-prefeito de Jequié terá que devolver aos cofres municipais um total de R$901.731,56 que foram pagos em juros e multas, e pagar uma multa estipulada em R$8 mil. Já a ex-prefeito de Medeiros Neto terá que devolver aos cofres municipais R$210.092,70 e pagar multa de R$1,5 mil.

Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumpriram adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação.

Casa Nova – Na mesma sessão, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Câmara de Casa Nova, vereador José Eduardo da Cruz, pelo recolhimento a menor de parcelas previdenciárias e do FGTS referentes aos exercícios de 2015 e 2016, o que também acarretou no pagamento indevido de juros e multas.

O gestor terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$28.935,20, com recursos pessoais, e foi multado em R$1,5 mil.

Cabe recurso das decisões.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: TCM BAHIA 

PRIMEIRA VEREADORA COM SÍNDROME DE DOWN NO BRASIL TOMA POSSE

A fisioterapeuta Luana Rolim (PP/RS), 26 anos, tomou posse, na última segunda-feira (15), como suplente na Câmara Municipal de Santo Ângelo (RS). 

Com a participação na Sessão Ordinária, Rolim se tornou a primeira vereadora da história Brasil com síndrome de Down a tomar posse.

A gaúcha esteve presente na sessão após o vereador Nivaldo Langer (PP/RS), titular da cadeira, ter uma crise renal. Luana fez o juramento de forma virtual e foi bastante ativa durante as votações da sessão ordinária, segundo o site Acontece no RS.

 “Para mim foi emocionante dizer a palavra ‘prometo’ perante a população de Santo Ângelo. Agora vou mostrar trabalho, dedicação e muito esforço. Estou muito grata aos meus pais, meus eleitores e amigos. Para chegar até aqui, foi uma longa caminhada. Missão cumprida”, declarou.

Nas redes sociais, Langer parabenizou Luana por marcar história e ressaltou a importância da representatividade nos diferentes poderes. “Fiquei muito satisfeito com a repercussão do feito, por toda a trajetória de superação e sucesso da Luana”.

Em 2020, a jovem recebeu 633 votos nas eleições municipais. “Mudança de paradigmas. Rompendo barreiras. Além do olhar, nós podemos, nós queremos direitos, autonomia e inclusão”, publicou a nova vereadora em suas redes sociais na manhã seguinte ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado no último domingo (21).

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: ESPLANADA AGORA / PORTAL R7 / Acontece no RS.

Clubes formadores de Pedro são investigados por suspeita de fraude: Polícia do Rio investiga suspeita de fraude em transferência

Investigadores querem saber detalhes da saída do jogador do Duque Caxiense para o Artsul em 2013 feita por um email assinado pelo treinador

Pedro - Flamengo x Resende - Campeonato Carioca 2021 — Foto: André Durão

Clubes formadores de Pedro são investigados por suspeita de fraude

Dezembro de 2013. Pedro era a revelação do Campeonato Carioca sub-20. Detalhe: ele tinha apenas 16 anos e marcara 20 gols com a camisa do modesto Duque Caxiense, time da Baixada Fluminense.

Naquele mês, o treinador Gilberto Nascimento enviou um email para a Federação do Rio de Janeiro pedindo o desligamento do atleta do clube. 

Com o aval da Ferj, Pedro se transferiu sem custo para o Artsul, outro clube da Baixada Fluminense. Nesta negociação, o Artsul virou dono de parte dos direitos econômicos do atleta. Lá, Cristiano da Costa Pereira, que era vice-presidente do clube, se tornou empresário de Pedro ao lado de Marcio Coutinho dos Santos.

Pedro - Flamengo x Resende - Campeonato Carioca 2021 — Foto: André Durão

Sete meses depois, o atacante assinou com o Fluminense sem nunca ter jogado pelo Artsul. Só na compra em definitivo feita pelo Flamengo neste ano, o Artsul deve receber R$ 9 milhões. Em dezembro, o Flamengo fechou acordo com a Fiorentina para pagar 14 milhões de euros por Pedro (cerca de R$ 90 milhões na cotação atual).

No ano passado, o presidente do Duque Caxiense, Carlos Roberto Silva, entrou com uma queixa na Delegacia de Defraudações Ele acredita que a saída do atleta do clube foi ilegal.

No último domingo, o Esporte Espetacular revelou que Pedro é pivô de outro caso na mesma delegacia. 

A reportagem mostrou que o Bangu foi incluído no histórico de formação do atacante, mesmo sem ele ter nunca jogado lá, como Pedro afirmou em depoimento na Polícia.

Pedro - Flamengo x Resende - Campeonato Carioca 2021 — Foto: André Durão

Assim, o Bangu recebeu cerca de R$ 200 mil da Fiorentina como clube formador do atleta. O time de Moça Bonita pode receber mais R$ 400 mil do Flamengo, que dividiu em seis vezes o pagamento do mecanismo de solidariedade, uma espécie de gratificação criada pela Fifa para incentivar a formação de atletas.

No caso da transferência do jogador para o Artsul, a Delegacia de Defraudações quer saber como um email assinado por um treinador foi aceito pela Ferj para liberar um atleta e como a transferência apareceu no BID (Boletim Informativo Diário da CBF) no dia 4 de dezembro, se o pedido do técnico só foi feito no dia 5.

Em depoimento, a mãe de Pedro admitiu que após o filho sair do Duque Caxiense recebeu R$ 80 mil de empresários que até hoje trabalham com o filho dela e repassou parte desse dinheiro a Gilberto, ex-treinador do clube.

Na Delegacia, Maria Cristina Gomes de Abreu disse que "doou" R$ 50 mil para Gilberto "por livre e espontânea vontade, reconhecendo a contribuição e esforço" do ex-técnico.

Já Gilberto negou, em depoimento, que tenha recebido dinheiro pela saída do atleta e disse que tinha poderes dados de forma "verbal" pelo então presidente do clube para liberar Pedro do Duque Caxiense. Procurado por telefone e mensagem, Gilberto não quis gravar entrevista.

Tentamos conversar com a mãe de Pedro na saída da delegacia, mas ela não quis dar entrevista. 

O jogador preferiu não se manifestar.

Em depoimento, Marcio e Cristiano negaram ter dado dinheiro aos pais do jogador e a Gilberto. Os dois não quiseram dar entrevista sobre o caso. A CBF informou que, naquela época, o BID era feito com base nas informações enviadas pelas federações estaduais. Em nota, a Ferj informou que agiu dentro da legalidade e prestará as informações só a Polícia.

Se os investigadores concluírem que houve estelionato e falsificação de documentos, os envolvidos poderão pegar de dois a seis anos de prisão.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: GLOBOESPORTE.COM / Por Fred Justo e Sérgio Rangel — Rio de Janeiro

FOTOS: André Durão