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SUSTO: Tremor de terra é registrado em Sergipe

 

Na madrugada desta quarta-feira, 26, um tremor de terra foi registrado em Canhoba, município distante 122 km de Aracaju. O abalo foi confirmado pelo Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que monitora a região.

Ainda de acordo com a LabSIs, o tremor teve magnitude de 2.0 na escala Richter e não é considerado grave, é semelhante ao impacto da passagem de um veículo grande e pesado.

Moradores da cidade de mais de 4 mil habitantes repercutiram nas redes sociais o abalo. “O tremor foi fraco e não chegou a assustar”, disse uma moradora.

Com informações da Fan F1 / Jornal de Sergipe

Operação da PF investiga suspeito de fraudar auxílio emergencial com contas fantasmas

O suspeito teria cadastrado no aplicativo Caixa Tem (da Caixa Econômica Federal) ao menos sete contas, em nomes de terceiros, para receber o auxílio

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (28) uma operação para reprimir fraudes no Auxílio Emergencial pago durante a pandemia da Covid-19. A Operação Sly cumpriu um mandado de busca e apreensão na cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia.

A Justiça Federal também determinou a quebra de sigilo bancário do investigado pela operação. A investigação começou ano passado e envolveu a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal (RF), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). 

O suspeito teria cadastrado no aplicativo Caixa Tem (da Caixa Econômica Federal) ao menos sete contas, em nomes de terceiros, para receber o auxílio. O prejuízo estimado é de R$ 80 mil. 

O nome Sly, que batiza a operação, vem do inglês e se refere a fraudadores e golpistas.

FONTE: Metro1 

Foto: Divulgação - Polícia Federal

SERGIPE: Líderes do Movimento Polícia Unida são recebidos pelo secretário da segurança pública de Sergipe

 A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informa que o secretário da segurança pública João Eloy de Menezes esteve em reunião com cinco representantes do Movimento Polícia Unida, na manhã desta quarta-feira, 26, na sede da SSP. Dentre os cinco integrantes, estiveram presentes representantes de oficiais, dos praças, dos delegados e também dos escrivães e agentes.

A categoria levou assuntos como: periculosidade, restituição salarial dos últimos 10 anos e a reestruturação da carreira – Foto: SSP/SE

Na reunião, o secretário reafirmou mais uma vez que os projetos estão sendo discutidos junto à Secretaria de Estado da Administração (Sead) para verificar o impacto financeiro e também junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para verificar procedimentos legais. Depois o projeto será apreciado pelo governador do estado e será apresentado na mesa de negociações.

O secretário ouviu todos os representantes que tiveram fala na reunião e as discussões estão sendo encaminhadas ao Governo do Estado.

Fonte: SSP/SE / SE NOTÍCIAS

Ministério da Economia terá escritório em Washington, capital dos Estados Unidos

 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (26) decreto que cria o Escritório de Representação do Ministério da Economia do Brasil em Washington-DC, capital do Estados Unidos (EUA). O texto será publicado na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU). As informações são da Agência Brasil.

 

Segundo o governo, o escritório tem por objetivo "consolidar a imagem do país como ambiente seguro para se fazer negócios, com responsabilidade nas dimensões ambiental, social e de governança".
 

 

Foto: Reprodução / DOU
 

Entre as atribuições da equipe que coordenará a representação está a divulgação das reformas econômicas implementadas no Brasil, que podem dar mais segurança na atração de investidores.

 

"Caberá ao escritório, em total alinhamento com o Ministério das Relações Exteriores, promover as oportunidades de negócios que tragam geração de emprego e renda ao país. Além disso, identificar as barreiras aos investimentos estrangeiros e demonstrar a estabilidade e solidez macroeconômica do país", informou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

 

O Brasil já dispõe de outros órgãos com foco em atração de investimentos estrangeiros, como a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), que possui escritórios nos EUA, além dos setores econômicos das próprias embaixadas.

Divulgação de salário por Moro não encerra controvérsia, dizem entidades jurídicas

 por Mônica Bergamo | Folhapress

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A divulgação pelo ex-juiz e presidenciável Sergio Moro dos valores que recebeu para atuar em uma consultoria privada não encerrará a controvérsia nem arrefecerá investigações, avaliam entidades jurídicas críticas ao ex-magistrado. Ele prometeu revelar as informações nesta sexta-feira (28).
 

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que nesta terça-feira (25) pediu ao Ministério Público Federal que o caso seja apurado, e o grupo Prerrogativas, que reúne advogados e antagoniza com Moro no universo jurídico, dizem que a suspeita de conflito de interesses permanecerá.
 

A ABJD, em nota sobre a atuação de Moro na empresa Alvarez & Marsal, afirma que "a revelação dos valores não invalida a investigação sobre o caráter de sua verdadeira relação com a consultoria norte-americana e a possibilidade de cometimento de crimes como tráfico de influência".
 

Para a organização, que agrega cerca de 2.000 associados do campo progressista em todo o país, "a decisão de revelar os valores mostra o temor de Moro de ser obrigado a fazê-lo por decisão judicial". A principal frente de investigação do assunto se dá hoje no TCU (Tribunal de Contas da União).
 

A atuação do presidenciável do Podemos na consultoria é considerada polêmica porque ?a firma foi nomeada judicialmente para administrar a recuperação judicial de empresas que foram alvos da Operação Lava Jato, conduzida pelo ex-magistrado, e acabaram fragilizadas economicamente.
 

"A divulgação de quanto o pré-candidato à Presidência lucrou como empregado da Alvarez & Marsal, que representa judicialmente as empresas afetadas pela Lava Jato, é de natureza pública, em obediência ao princípio da publicidade", prossegue o comunicado da ABJD.
 

Ainda segundo a entidade, Moro "não fará mais que sua obrigação para com a sociedade brasileira divulgando os dados, o que já deveria ter feito desde quando questionado".
 

O diagnóstico é compartilhado pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e ligado ao PT. De acordo com ele, o grupo crítico à Lava Jato considera que outras frentes de apuração se abrirão com a divulgação dos números.
 

"Será possível discutir a qualidade desses dados. São satisfatórios ou não? Os valores são compatíveis com os de mercado? Esses pagamentos são correlacionados a qual prestação de serviço? Há comprovação da prestação de serviço? Qual é a natureza do serviço prestado? Sem falar na discussão sobre uso de informação privilegiada", enumera.
 

Carvalho diz ainda que será necessário escrutinar não só os salários, mas também vantagens e benefícios que porventura o ex-juiz tenha recebido. "A dúvida sobre a conduta ética não se dissipa com a simples exposição dos valores. Trata-se de encarar o problema de fundo, que é o conflito de interesses."
 

O Prerrogativas pretende apoiar a ação apresentada pela ABJD ao MPF. Até esta quarta-feira (26), não havia informações sobre o andamento do requerimento protocolado em Brasília.
 

Moro afirma que não se envolveu com clientes relacionados à Lava Jato no período em que trabalhou para a empresa e nega irregularidades. A Alvarez & Marsal declarou em nota que o contrato previa a atuação dele como consultor e impedia sua participação em casos ligados à operação que liderou.
 

"Quero acabar com essa história, com essas mentiras. Vou divulgar na sexta-feira todas essas informações: quanto que eu ganhei, quanto que eu recebi. Mostrar que eu não recebi nada de empresa investigada na Operação Lava Jato", disse Moro, em vídeo nas redes sociais, nesta quarta (26).
 

O ex-juiz e ex-ministro afirmou na gravação também que não está "cedendo ao TCU" e que o processo é um "abuso, cheio de ilegalidades". "Quero ser transparente com você, com a população brasileira, como toda pessoa pública deve ser."

BAHIA NOTÍCIAS

DIRETORIA DO TCM ORIENTA SOBRE CONTROLE PRÉVIO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO NA BAHIA

 

A Diretoria de Assistência aos Municípios do TCM, através da Divisão de Análise Prévia de Editais de Licitação – DAEL, informa aos gestores municipais que a execução do controle prévio de editais de licitação, previsto na Resolução nº 1431/2021, publicada no Diário Oficial do TCM em 26/11/2021, somente ocorrerá após a completa integração dos sistemas internos de informática do tribunal – o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) e o e-TCM. Este trabalho – já em fase de execução – está sendo realizado pelos técnicos da Diretoria de Informática, sem data prevista para a sua conclusão.

A DAM/DAEL reforça, mais uma vez, que a data para o início das análises prévias dos referidos editais será amplamente comunicada aos jurisdicionados tão logo concluídas as adequações das ferramentas tecnológicas de suporte. Até o início do controle prévio os jurisdicionados devem continuar fazendo o cadastro dos editais no sistema SIGA, quando da sua publicação, conforme determina a Resolução TCM nº1060/2005.

A diretoria alerta, no entanto, que os municípios devem adotar o mais breve possível as medidas administrativas necessárias para o cumprimento das disposições previstas na Resolução nº 143/2021 do TCM.

RIBEIRA DO AMPARO: Obras de calçamento mudam a vida dos moradores do Povoado São Bento.

O sonho dos moradores do Povoado São Bento de se livrar das péssimas condições das ruas, principalmente em tempo chuvoso, está perto do fim.

Quem trafega pela localidade pode acompanhar a evolução das obras promovidas pelo Governo municipal, com as equipes de Infraestrutura.

O trabalho de pavimentação segue muito bem adiantado e diversas ruas estão sendo calçadas.

 

"Uma nova realidade para a comunidade que necessitava tanto de uma nova infraestrutura de qualidade para seguir crescendo. Além disso, melhora a mobilidade urbana e traz renda para nossa cidade, uma vez que a mão de obra vem do próprio município. Nossa expectativa é de uma grande virada administrativa, trazendo nestes primeiros dias do ano de 2022 o que São Bento não teve em governos anteriores", destaca o prefeito Germano Santana.

 

 

Prefeitura de Ribeira do Amparo!

UM NOVO TEMPO. UMA NOVA HISTÓRIA

 

BAHIA: TCM RECOMENDA CAUTELA A PREFEITOS NO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS A PROFESSORES

 

A Superintendência de Controle Externo (SCE) do Tribunal de Contas dos Municípios recomendou, nesta quinta-feira (30/12), cautela aos prefeitos baianos, em relação ao pagamento aos professores de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial para atingir o mínimo de 70% de gastos das verbas provenientes do Fundeb com remuneração dos profissionais da educação. O alerta da SCE foi feito em função de notícias que dão conta das pressões dos órgãos da categoria sobre os prefeitos de alguns municípios.

Esclarece a SCE que, de fato, a Lei nº 14.276/2021, publicada do Diário Oficial da União no último dia 27 de dezembro, além de alterar a conceituação dos profissionais da educação básica, prevê, em seu parágrafo segundo do artigo 26, a possibilidade de concessão de reajuste salarial para atingir o mínimo de 70% dos recursos anuais totais do Fundeb com o pagamento de remuneração aos professores da educação básica em efetivo exercício da função. No entanto, para isso, é indispensável que sejam atendidas algumas condições.

Isto porque a Lei Complementar no 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), proibiu, até 31 de dezembro de 2021, a concessão, criação ou majoração de vantagens, aumentos, reajustes, bônus, abonos ou benefícios de qualquer natureza a servidores, salvo quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública. É o que impõe a Lei Complementar nº173, nestes termos:

“Art. 8o Na hipótese de que trata o art. 65 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até́ 31 de dezembro de 2021, de:

I – Conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública; […]

VI – Criar ou majorar auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório, em favor de membros de Poder, do Ministério Público ou da Defensoria Pública e de servidores e empregados públicos e militares, ou ainda de seus dependentes, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade.”.

A Assessoria Jurídica do TCM, ao responder a uma consulta a respeito, emitiu parecer em que destaca a necessidade de se “observar as restrições voltadas à disciplina fiscal e a contenção de despesas, dentre elas as despesas com pessoal, impostas pela LC nº173/2020”. Observou que, no mesmo sentido, foram proferidas decisões cautelares nos processos nº 22115e21, nº 21921e21 e no de nº 22502e21, publicados no Diário Oficial Eletrônico do TCM. Os interessados podem consultá-los acessando os links:

https://www.tcm.ba.gov.br/sistemas/textos/juris/20939e21.odt.pdf

Cautelar concedida no Processo nº 22115e21 (PM de Cansanção)

https://egbanet.egba.ba.gov.br/tcm/portal/visualizacoes/pdf/13323#/p:22/e:13323?find=22115e21

Cautelar concedida no Processo nº 21921e21 (PM de Planaltino)

https://egbanet.egba.ba.gov.br/tcm/portal/visualizacoes/pdf/13342#/p:4/e:13342?find=21921e21

Cautelar concedida no Processo nº 22502e21 (PM de Ubaitaba)

https://egbanet.egba.ba.gov.br/tcm/portal/visualizacoes/pdf/13357#/p:3/e:13357?find=22502e21

Cautelar concedida no Processo nº 22921e21 (PM de Barra)

SERGIPE: Belivaldo vai ao gabinete de Gustinho

 

O deputado federal Gustinho Ribeiro recebeu uma visita surpresa em seu gabinete, na capital sergipana.

O governador Belivaldo Chagas foi ao encontro do parlamentar e tratou da destinação de recursos para o Estado, reconhecendo o trabalho que Gustinho vem desenvolvendo no Congresso, inclusive sendo um dos destaques da bancada de Sergipe. E, como não podia faltar, a política também entrou em pauta.

Gustinho falou de seus projetos para o pleito que se aproxima.

FONTE: NE NOTÍCIAS