Mais 15 municípios têm situação de emergência decretada em Alagoas

 

Foto: Defesa Civil / Alagoas

Mais 15 municípios do estado de Alagoas tiveram a situação de emergência decretada em decorrência das chuvas. Com a medida, agora o estado conta com aproximadamente 50 cidades em situação anormal desde maio, quando houve estragos alarmantes pelas chuvas e aumento de desabrigados. Antes da medida, a situação emergencial foi decretada em pelo menos 35 municípios. 

 

No documento publicado no último sábado (2), o estado de emergência se estende durante 180 dias Atalaia, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Capela, Limoeiro de Anadia, Murici, Pão de Açúcar, Paulo Jacinto, Santana do Mundaú, São José da Laje, Satuba, Taquarana, União dos Palmares e Viçosa. 

 

 

De acordo com a Defesa Civil de Alagoas, os rios Paraíba e Mundaú transbordaram e subiram dois metros de altura. As BRs 104 e 101, que seguem em direção a Sergipe e Pernambuco, foram interditadas. 

 

O órgão estadual contabiliza  40 mil pessoas desalojadas e desabrigadas, que estão sendo levadas para escolas, ginásios e prédios públicos.  Uma equipe da Defesa Civil Nacional foi deslocada neste sábado (2) para prestar apoio aos municípios atingidos pelas chuvas.

 

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o mês de julho terá chuvas acima da média no leste do Nordeste e no norte da região Nordeste. Os volumes previstos devem ficar acima dos 140 mm.

BAHIA NOTÍCIAS

ESTUDO DA DAM ORIENTA SOBRE O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS NA LICITAÇÃO - TCM BAHIA

 

A “Fase de Julgamento das Propostas” é o tema do novo artigo publicado pela Diretoria de Assistência aos Municípios – DAM, do TCM, na série informativa “Pílulas Temáticas do Conhecimento”. O estudo aborda de forma prática as regras dispostas nos artigos 59, 60 e 61 da Lei nº 14.133/2021.

É nessa fase que a Administração deve examinar as propostas ou lances apresentados pelos licitantes, através do exame de aceitabilidade – verificando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação e no edital – e do exame da vantajosidade – avaliando o conteúdo a partir dos critérios definidos no instrumento convocatório e os benefícios para o órgão ou entidade licitante de cada oferta.

O “Pílulas Temáticas de Conhecimento” foi criado pela DAM para analisar e disseminar conhecimento sobre os principais pontos da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que entrou em vigor no dia 1º de abril de 2021. O projeto conta, atualmente, com 20 publicações sobre o tema.

Os estudos estão disponíveis para download no site do TCM/Ba, no menu INSTITUCIONAL > DAM.

Fase de Julgamento das Propostas

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

BAHIA: MPE, TCE E TCM VÃO ORIENTAR PREFEITOS SOBRE GASTOS COM FESTAS

 

Com o objetivo de reforçar as ações de parceria na fiscalização dos recursos públicos gastos com os festejos juninos, os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/Ba) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/Ba), Marcus Presidio e Plínio Carneiro Filho, respectivamente, reuniram-se, na tarde de segunda-feira (20.06), com a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), Norma Cavalcanti.

Na oportunidade, o presidente do TCE/Ba ressaltou a importância de as instituições trabalharem em sintonia, a fim de fiscalizar não apenas eventos de tradição regional, como festas juninas, mas também quaisquer festejos em que haja o aporte de recursos públicos. Durante a reunião, Marcus Presidio propôs que seja feita uma cartilha de orientação aos gestores em relação às despesas com festas. “Temos o projeto de criação de uma cartilha que oriente os gestores em relação aos gastos com festas em geral. A ideia é ter um instrumento orientativo que sirva para os administradores e para toda a sociedade”, disse o conselheiro-presidente.

Participaram também da reunião o procurador-geral de Justiça adjunto, Paulo Marcelo; a procuradora-geral de Justiça adjunta para assuntos jurídicos, Wanda Valbiraci; o promotor de Justiça Pedro Maia, chefe de gabinete da PGJ, e a promotora de Justiça Patrícia Mattos, assessora especial da PGJ.

 

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

RIBEIRA DO AMPARO: Câmara não vota pedido de suplementação e prefeitura cancela Festas Juninas

 

O prefeito de Ribeira do Amparo, Germano Santana enviou para a Câmara Municipal, um pedido de suplementação, no dia 13 de maio de 2022 (devido à insuficiência nas dotações orçamentárias).

Durante a semana, surgiram diversos rumores e áudios de grupos de WhatsApp, de que alguns políticos derrotados na eleição passada, articularam junto aos vereadores da oposição para que o pedido não fosse votado.

A prefeitura soltou um card com uma nota oficial explicando o cancelamento. 

Ao mesmo tempo em que o próprio prefeito Germano Gravou um vídeo, também explicando o cancelamento das festas.

 

Já na 11ª SESSÃO ORDINÁRIA No dia 07 de junho de 2022...

Ao fazer uso da palavra, a vereadora Ivonete alegou que a casa não teria tempo hábil para apreciar e votar o projeto de lei.

 

Já o vereador Kleber Souza mostrou mensagens do grupo de WhatsApp dos vereadores;

 Kleber falou que o tempo seria hábil para votar até três projetos e que tudo não passa de politicagem.

Vereador lembrou que tentou várias vezes reunir os nove vereadores para decidir um rumo para o projeto e que nenhum vereador da oposição mostrava interesse. Sempre atrapalhando e buscando parar o município. 

Vereador citou diversas vezes que essa politicagem por parte da oposição é para não colaborar com o sucesso dos festejos juninos no município.

Por Fram Marques, Professor, Jornalista e Publicitário.

Registro DRT 2308 MTB/SE

Informações e Fotos: 

https://www.facebook.com/prefeituradaribeira

https://www.facebook.com/cmra.2019

ITAPICURU: DISPARO DE ARMA DE FOGO, APREENSÃO DE REVÓLVER E PRISÃO POR PORTE ILEGAL

 

Domingo, 05, às 17h05, através do telefone funcional, a guarnição de Itapicuru recebeu informações sobre disparos de arma de fogo no povoado Colônia do Tanque e que o suspeito evadiu-se pela BR-346 em direção ao centro da cidade.

Desta forma, foi montada uma barreira, momento que ao visualizar a viatura o condutor adentrou num posto de combustível. Ao aproximar, os militares perceberam que o homem tentou se desfazer da arma, arremessando-a sobre uma mureta. Em seguida, localizado um revólver calibre 38, Taurus com numeração suprimida.

Por conseguinte, foi feita a condução e lavrado o Auto de Prisão em Flagrante pela Autoridade Policial na Delegacia Territorial de Rio Real

Fonte: ASCOM da 6ª CIPM

https://instagram.com/6cipm.pmba

Disk Denúncia/ Ouvidoria:(75) 99955-0998

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

RIBEIRA DO AMPARO: Após 10 meses, município volta a registrar homicídio

        

Por volta de 00h desta segunda-feira (23), Guardas Municipais de Ribeira do Amparo-BA foram informados a respeito de um homicídio ocorrido na Fazenda Arapuá, nas proximidades do povoado Barrocas, em Ribeira do Amparo-BA.

Segundo informações, dois criminosos invadiram uma residência, onde passaram a efetuar disparos de arma de fogo, alvejando Lucas de Jesus Pinto, 25 anos, sem chances de defesa, tendo o seu óbito constatado ainda no local.

O caso foi informado aos policiais militares da cidade, que foram até o local, onde realizaram o isolamento, bem como acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT – Euclides da Cunha-BA) para a realização da perícia, bem como a remoção do corpo para ser autopsiado.

Este é o primeiro homicídio do ano registrado na cidade. O último crime desta natureza, aconteceu em julho do ano passado.

FONTE:  CÍCERO DANTAS ACONTECE / Portal Alerta

Sergipe: Homem morre após ser abordado e colocado em porta-malas de viatura da PRF e aspirar muita fumaça

A PRF informou que foi aberto um procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos.

Um homem identificado como Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu no começo da tarde desta quarta-feira (25) após uma abordagem de policiais rodoviários federais, no município de Umbaúba, Sul do estado. Ele foi imobilizado e depois colocado dentro do porta-malas da viatura, onde inalou fumaça, como é possível observar nas imagens.

A morte foi confirmada pela gerente do hospital do município, Cecília Bruneli. Um procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos foi aberto pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com o sobrinho da vítima, Wallyson de Jesus, o tio foi abordado por agentes da PRF quando pilotava uma motocicleta.

“Eu estava próximo e vi tudo. Informei aos agentes que o meu tio tinha transtorno mental. Eles pediram para que ele levantasse as mãos e encontraram no bolso dele cartelas de medicamentos. Meu tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito. Eu pedi que ele se acalmasse e que me ouvisse”, contou.

Segundo Wallyson, mesmo diante da sua tentativa de diálogo, os policiais fizeram o uso de spray de pimenta e o colocaram dentro do porta malas da viatura. “Eles jogaram um tipo de gás dentro da mala, foram para delegacia, mas meu tio estava desacordado. Diante disso, os policiais levaram ele para o hospital, mas já era tarde”.

A família informou que registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia da cidade. A Polícia Civil confirmou o registro do caso e a coleta de alguns depoimentos, que já foram prestados por familiares e testemunhas na delegacia da cidade.

O corpo chegou ao Instituto Médico Legal (IML), em Aracaju, por volta das 18h30.

O caso vai ser remetido e investigado pela Polícia Federal (PF).

Populares que estavam no local gravaram quase toda a ação a truculenta dos agentes e, é possível ver Genivaldo está ao lado de uma motocicleta quando os policiais se aproximam e pedem para ele levantar as mãos. Nas imagens, aparecem três federais, dois deles seguram o rapaz imobilizando-o, enquanto o terceiro sempre fica na retaguarda. Em seguida, o homem é colocado na mala da viatura e uma intensa fumaça - ainda não identificada- começa a sair de dentro do veículo, e ele começa a pedir socorro. O rapaz foi encaminhado para unidade hospitalar, mas não resistiu.

Fabiana, com quem era casado há 17 anos e tem um filho de 7 anos, afirmou que os policiais não detalharam o porque que o marido tinha sido preso e afirmaram o uso de “spray de pimenta”. Segundo ela, ele estava afastado do trabalho e o diagnóstico da doença foi obtido há cerca de 20 anos. 

Polícia Rodoviária Federal

Para esclarecer o ocorrido, por meio de nota disse que:

" [...] Em razão da sua agressividade, foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção e o indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Umbaúba. Durante o deslocamento, o abordado veio a passar mal e foi socorrido de imediato ao Hospital José Nailson Moura, onde posteriormente foi atendido e constatado o óbito.

A equipe registrou a ocorrência na Polícia Judiciária, que irá apurar o caso. A Polícia Rodoviária Federal em Sergipe lamenta o ocorrido e informa que foi aberto procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos", disse.

FONTES: G1 E PORTAL FATO1 

TCM BAHIA: PREFEITO DEVE DEVOLVER RECURSOS AOS COFRES MUNICIPAIS

 

Na sessão desta quarta-feira (18/05), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de São José da Vitória, Jeová Nunes de Souza, em razão do abastecimento irregular de veículo pertencente à vereadora Dilma Tânia Conceição dos Santos, no exercício de 2021. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, determinou ao gestor a devolução aos cofres municipais da quantia de R$1.824,00, com recursos pessoais. Também lhe foi imputada uma multa de R$1 mil.

A denúncia foi apresentada por Antônio Carlos Amorim Guimarães, presidente do Instituto Brasileiro de Trânsito, Transportes e Estatística do Estado da Bahia – IBTTE, e indicou que, somente no mês de março de 2021, foram abastecidos o total de 300 litros de combustíveis no carro de propriedade da vereadora Dilma Tânia Conceição dos Santos, totalizando o valor de R$1.824,00 desviado dos cofres públicos.

O prefeito, em sua defesa, justificou que “o suposto abastecimento do veículo de placa QTV6CO5, conforme já relatado, em consulta aos setores competentes desta Municipalidade, constatou se ter havido equívoco por parte do servidor responsável por alimentar as tabelas do SIGA, que informara o veículo de placa QTV6CO5 quando em verdade, o veículo que se encontrava alugado a serviço da saúde municipal e que fora abastecido com 300 litros de combustível no mês de março de 2021 era o veículo de placa PKF4507”. Acrescentou, ainda, que a informação já fora retificada no sistema SIGA, mediante reabertura das tabelas de contas autorizada através da Inspetoria.

Para o conselheiro Mário Negromonte, o gestor não conseguiu afastar a irregularidade apontada na denúncia, vez que não juntou um documento sequer que demonstrasse estar esse novo veículo de fato a serviço da prefeitura. Além disso, o processo de pagamento não foi instruído com a relação de veículos abastecidos e respectivos contratos de locação.

A 2ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Mário Negromonte e composta pelos conselheiros Fernando Vita e Raimundo Moreira, e pelos auditores Antônio Carlos da Silva, Antônio Emanuel de Souza e Cláudio Ventin.

Cabe recurso da decisão.

Governo eleva Getam a Regimento e inaugura Centro de Treinamento Cavaleiros de Aço em Sergipe

Solenidade também foi marcada pela formatura do III Curso de Especialização em Táticas e Ações com Motocicletas

Foi realizada, nesta quinta-feira (19), uma solenidade especial para assinatura da elevação de nível do Grupamento Especial Tático de Motos (Getam) para Regimento de Cavalaria Mecanizada de Motopatrulhamento. Assim, todas as unidades do Getam - Itabaiana, Lagarto, Estância e Simão Dias - serão interligadas. O evento contou com a participação do governador, Belivaldo Chagas. A solenidade também marcou a formatura do III Curso de Especialização em Táticas e Ações com Motocicletas e a inauguração do Centro de Treinamento Cavaleiros de Aço. 

 

O coronel Marcony Cabral destacou a importância do novo centro de formação e do reconhecimento como Regimento. “Isso é o planejamento estratégico do governo sendo colocado em prática e há previsão da interiorização das tropas do Getam, que já tem acontecido, mas não poderia acontecer sem o devido treinamento. As pessoas já reconhecem esse policiamento, essa marca Getam. Então, isso vai ser cada vez mais aperfeiçoado e atuando não só em Aracaju, mas nos diversos municípios do estado de Sergipe”, enfatizou.

O comandante do Getam, o tenente-coronel José Luiz, relembrou a época de criação da unidade e evidenciou a mudança na segurança pública no combate aos crimes praticados com motocicletas em Sergipe. “Está sendo entregue ao Getam uma ideia formidável, fantástica. A fundação em 2009 foi um marco fundamental para o policiamento com motocicletas no nosso estado. De lá para cá, o Getam se mostrou muito eficiente na segurança pública e conquistou toda a confiança nas diversas ocorrências bem sucedidas, salvando a população”, salientou.

 

O delegado-geral da Polícia Civil, Thiago Leandro, reconheceu a importância da atuação do Getam para a constante melhoria dos indicadores da segurança pública de Sergipe, o que representa qualidade de vida para a população sergipana.  “O Getam representa uma inovação da Polícia Militar, que há mais de uma década é um sucesso. A denominação de cavaleiros de aço é extremamente reconhecida por toda a sociedade sergipana e temida pelos criminosos. É uma das unidades que mais dá resultados positivos à segurança pública”, ressaltou.

O governador Belivaldo Chagas enfatizou a importância da mudança do Getam para Regimento. "Agora funciona como um regimento, porque a unidade tem mais força e vai estar incorporada conjuntamente em Itabaiana, Lagarto, Estância e Simão Dias. A unidade funciona com motocicletas potentes, portanto com mais facilidade para correr atrás dos criminosos. De motocicleta, facilita, pois, às vezes tem que pegar vários atalhos”, reforçou. 

Regimento

A modificação acarretará na ampliação de toda a gestão do Getam no Estado. Assim, todos estarão vinculados ao Regimento em Aracaju em relação à doutrina e procedimentos, padronizando ações dos militares na capital e no interior.

Até então, o Getam funcionava como se fosse uma companhia, um esquadrão motorizado. Com a elevação, passará a ser Regimento, o que equivale a um Batalhão. Enquanto uma Companhia possui três pelotões, o Regimento possui três Companhias, no mínimo. Essas companhias serão criadas com os policiais que serão formados nos cursos futuros. 

Formatura

A solenidade também contou com a formatura do III Curso de Especialização em Táticas e Ações com Motocicletas (Cetam) para formação de novos Cavaleiros de Aço. O Cetam, promovido pelo Getam, prepara os policiais para atuarem dentro da doutrina de pilotagem prevista na unidade. 

O evento formou 21 militares, dos 28 que iniciaram o curso. Destes, 16 fazem parte da Polícia Militar de Sergipe, três são da Polícia Militar do Acre e dois da Polícia Rodoviária Federal com atuação em Sergipe. Foram aproximadamente 465 horas de formação em 60 dias de curso, que envolveu disciplinas teóricas, práticas, abordagem e pilotagem e, ao final, estágio.  

A formação para se tornar um Cavaleiro de Aço é bastante rígida e técnica. O curso habilita o policial a trabalhar no Getam, tornando-o um especialista na abordagem com motocicletas, proporcionando mais segurança para a atividade policial e para a população. O próximo curso está previsto para o segundo semestre.

 

   

Centro de Treinamento

O Governo também inaugurou o Centro de Treinamento Cavaleiro de Aço Soldado PM Alisson Santos Bonfim. Foram realizadas melhorias no espaço da sede do Getam, com modificação na estrutura do pátio interno do local, que, com o apoio da Prefeitura de Aracaju, foi asfaltado. Sendo assim, os treinamentos de rua, que antes eram executados no bairro Porto Dantas e no Conjunto João Alves, serão realizados no local, proporcionando economia de tempo, melhor observação das táticas utilizadas pelos profissionais e maior celeridade na realização do curso.

O espaço homenageia o soldado PM Alisson Santos Bonfim, que morreu em 2015, aos 32 anos, durante perseguição a suspeitos, deixando esposa e dois filhos. A tragédia causou comoção entre os colegas da Polícia Militar e também de outros órgãos que possuem unidades com motos, como Samu, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Energisa, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. O acidente de Alisson aconteceu na Avenida Visconde de Maracaju, no Santos Dumont (zona norte da capital), quase em frente à 3ª Delegacia Metropolitana (3ª DM). 

Getam

O Getam é um policiamento especializado da Polícia Militar, criado em 2009, sendo uma das unidades especializadas mais completas da Polícia Militar, ao todo são 87 policiais, sendo 55 aptos a estarem nas ruas. O objetivo da unidade é combater, sobretudo, os crimes realizados por motociclistas. Com duas rodas, a resposta se torna mais rápida no trânsito caótico das grandes cidades. O Getam é subordinado operacionalmente ao Comando de Policiamento Militar Especializado (CPME) e possui convênio de gestão com o Detran, viabilizando seu funcionamento pleno e dando garantia à execução de sua missão.

Além do policiamento preventivo, o Getam também atua na fiscalização de trânsito, escolta de autoridades e colabora para o enfrentamento à criminalidade, especialmente no combate ao tráfico de drogas e tirando armas de fogo das ruas. Atualmente, o grupamento opera em todo o estado de Sergipe, mas seu emprego maciço é na Grande Aracaju, dando ênfase aos grandes corredores de trânsito, locais de difícil acesso e centro da cidade.

 

Fotos: Paulo Alexandre

SERGIPE: PM prende suspeito de tráfico de drogas no Povoado Colônia Treze

Com o suspeito, foram apreendidas 43 pedras de crack, um aparelho celular e uma quantia em dinheiro.

Na tarde da última quinta-feira (19), policiais do Grupamento Especial Tático de Motos (Getam) do 7º Batalhão (7º BPM) prenderam um homem por suspeita de tráfico de drogas no Povoado Colônia Treze, município de Lagarto.
 

Os militares visualizaram um homem em atitude suspeita na Travessa Davi, localizada no Povoado Colônia Treze. Na abordagem, encontraram uma pedra de crack no bolso dele, envolta num papel alumínio.

Além disso, encontraram também 43 pedras do entorpecente já prontas para comercialização, escondidas em bloco cerâmico, um aparelho telefônico e R$ 47,00 em cédulas fracionadas.

 

O homem e os materiais foram encaminhados à Delegacia Regional de Lagarto.

 

FONTE: SSP/SE