BAHIA: PREFEITO E PREGOEIRA SÃO PUNIDOS PELO TCM

 

Na sessão desta quinta-feira (07/07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, parcialmente, denúncia formulada contra o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa e a pregoeira, Bruna Vieira Rodrigues, em razão do não pagamento integral de contratos firmados no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de atos de improbidade administrativa. Os denunciados também foram multados em R$2 mil cada.

A denúncia foi apresentada pela empresa “Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos e Comércio”, que imputa aos denunciados a responsabilidade pelo não pagamento de R$234.931,20, em contraprestação do fornecimento de aparelhos de ar-condicionado à municipalidade. A empresa foi vencedora de três itens licitados no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 011/2018, que resultaram nos contratos nº.s 196/2018, 211/2018 e 242/2018, totalizando R$247.725,60, dos quais foram pagos apenas R$12.794,40.

Os documentos apresentados comprovam que os itens foram regularmente entregues à Prefeitura de Ilhéus, sem que houvesse questionamento do responsável pela fiscalização do contrato. Não há, no entanto, provas de que a administração adimpliu integralmente o valor contratado, constando, no Sistema SIGA, o pagamento de apenas R$28.575,709 à contratada, nos exercícios de 2019 e 2021.

O conselheiro Nelson Pellegrino destacou, em seu voto, entendimento compartilhado pelo Ministério Público de Contas, no sentido de que a irregularidade, “além de violar interesse individual da denunciante, tem o condão de macular o interesse público, já que pode gerar a incidência de juros e multas de mora em razão do cumprimento intempestivo de obrigações do ente municipal, além da atualização monetária”, motivo pelo qual ficou caracterizada a ilegalidade.

O procurador Danilo Diamantino Gomes, do MPC, também se manifestou pelo conhecimento e procedência da denúncia, com aplicação de multa, “bem como o ressarcimento com recursos pessoais do gestor de eventual valor pago a título de juros e multas de mora”.

Cabe recurso da decisão.

TCM BAHIA

20 ANOS SEM CLAUDINHO, DUPLA DE BUCHECHA

 

Sucesso nos anos 90 e começo dos anos 2000, a dupla Claudinho e Buchecha revolucionou o funk no país, mas foi brutalmente interrompida após um trágico acidente que levou a vida de Cláudio Rodrigues de Mattos. Vinte anos depois, o cantor Buchecha usou as redes sociais para fazer uma homenagem ao eterno parceiro.

“Não dá pra imaginar um avião sem asas. Não tem como jogar um bom futebol sem bola. Nem tão pouco andar num carro sem estrada. Ou assistir piu piu sem frajola’. Seremos sempre CLAUDINHO E BUCHECHA, 20 anos que nos deixou saudade física, mas você vive nos corações! Mc Claudinho, eterno”, escreveu ele no Instagram.

O acidente aconteceu em Julho de 2002, quando Claudinho ligou para Buchecha e avisou que não viajaria com a van da banda para a continuação da turnê do sexto álbum da dupla e iria com o seu carro, que acabou derrapando e batendo em uma árvore, na Rodovia Presidente Dutra, na manhã do dia 13.

O veículo estava sendo conduzido por Ivan Crespo Manzieri, que acabou sobrevivendo e chegou a ser processado pela viúva de Claudinho. Dez anos após a morte, a Justiça de São Paulo ordenou a concessionária Nova Dutra a indenizar a moça no valor de R$ 13.460,39 pelos danos causados ao veículo, uma pensão mensal de R$ 2.051,23 até a autora completar 70 anos e R$ 500 mil pelo dano moral sofrido.

ESPLANADA AGORA 

SERGIPE: Bêta sacode Tobias Barreto em emocionante lançamento de Pré-campanha; renovando a esperança da cidade voltar a ter um representante na ALESE

No final da tarde e início da noite de ontem (08), o pré-candidato a Deputado Estadual por Sergipe, Bêta, fez o seu lançamento em Tobias Barreto.

Centenas de pessoas, familiares e amigos, desde empresários, trabalhadores de diversas áreas, compareceram para prestigiar Bêta, que foi acometido pela covid-19 em 2021 e passou 04 meses entubado no hospital universitário de Lagarto/SE, mas se recuperou e hoje é pré-candidato a Deputado Estadual.

"Estou muito feliz por esse momento e por estar recebendo o apoio de todos que estão aqui. Uma das maiores virtudes do ser humano é a lealdade e eu sempre fui leal a esse grupo de amigos, assim como ao povo de Tobias Barreto e serei leal a todo o povo de Sergipe." Afirmou Bêta.

Estiveram presentes ao lado do povo presente, o prefeito Dílson de Agripino e o vice-prefeito César Prado, o pré-Candidato ao Senado Valadares Filho, o pré-candidato a Deputado Federal e ex prefeito de Tobias Barreto Toinho Nery, a ex-prefeita Marly Barreto, 07 vereadores: Elisângela Campos, Roberto Matos, Montival Cardoso, Junior Cisneiros, Samoel da Samambaia, Nenê do Jacaré e Miguelão, 07 ex-vereadores: Veranio Rodrigues, Romildo Rodrigues, Maria Vital, Impera Prado, Zé Claro, Nailson e Caburé, vários suplentes de vereadores, os atuais secretários, diversos ex-secretários municipais e lideranças de todo o estado, a exemplo de Socorro, Lagarto e Canindé do São Francisco.

Todos os presentes saíram com a esperança renovada do município de Tobias Barreto voltar a ter representante na Assembleia Legislativa de Sergipe.

Por Jovinho News

Redação e Fotos

SERGIPE: Cheia no Rio São Francisco atinge bares e restaurantes na Prainha da Adutora da cidade de Telha

 Os comerciantes da Prainha da Adutora, no município de Telha, foram pegos de surpresa neste sábado, 2 de julho, com uma cheia inesperada do Rio São Francisco. O prefeito Flávio Dias (PSD), de imediato, mobilizou-se junto com sua equipe para ajudar os donos de bares e restaurantes a retirar todo o seu maquinário afim de evitar a perda de seus produtos. Flávio colocou a mão na massa e além de ajudar deu todo o suporte necessário aos seus conterrâneos.

De acordo com a prefeitura de Telha, a enchente foi causada por chuvas vindas de Alagoas – Foto: ascom/Telha

O gestor garantiu que irá acompanhar mais essa situação de enchente e que a Prefeitura supervisionará os comerciantes locais para que as perdas não sejam maiores. No mês de janeiro a localidade da Prainha da Adutora enfrentou problema semelhante com a abertura das comportas da Hidrelétrica de Xingó, onde os bares e restaurante também foram inundados.

SE NOTÍCIAS 

BAHIA: Feira fará micareta entre 15 e 18 de setembro; evento completará 85 anos

Foto: Reprodução / Acorda Cidade [Arquivo]

A prefeitura de Feira de Santana voltará a fazer a micareta neste ano. Ao Bahia Notícias, o secretário de cultura da cidade, Jairo Carneiro Filho, informou que a festa começará no dia 15 de setembro e se encerrará no dia 18 de setembro, ou seja, entre uma quinta-feira e um domingo, culminando no aniversário da cidade.

 

Carneiro Filho declarou que o período escolhido surgiu após diversas reuniões com grupos ligados à festa. “Foram diversas reuniões, e outras já estão agendadas. Essa indicação da data foi feita por entidades que estão diretamente ligadas à micareta, sejam grupos culturais, do afro, do reggae, do samba, como também de empresários, CDL, blocos, camarotes, imprensa”, disse ao BN.

 

O secretário informou que a retomada da festa chegou a ser pensada para ocorrer em setembro do ano passado, mas devido ao não controle da pandemia da Covid-19, a festa foi novamente adiada. O secretário também declarou que o evento será uma espécie de retomada cultural e também econômica, devido ao potencial da festa.

 

O titular da pasta da cultura disse ainda que o circuito do evento continuará na Avenida Presidente Dutra. Primeira micareta do país, o evento em Feira de Santana completará 85 anos em 2022.

BAHIA NOTÍCIAS / Francis Juliano

Faculdade Baiana de Direito lança coluna sobre Advocacia Trabalhista

 

Foto: Scott Graham/ Unsplash

O número de advogados vem crescendo exponencialmente, fator que apavora principalmente quem está no início ou em um processo de reinserção de carreira. Por isso, para se diferenciar, é preciso ter uma visão mais ampla do cenário jurídico e buscar conhecimentos específicos, não apenas na área de especialização escolhida para atuação.

 

Para tratar sobre os desafios e os pontos-chave de quem quer trabalhar em uma especialidade tão disputada como a área trabalhista, a Faculdade Baiana de Direito e Gestão lança, nesta quinta-feira (7), a coluna Expediente Jurídico. O espaço será liderado por Juliane Facó, Coordenadora da Pós Premium em Advocacia Trabalhista da Baiana, que vai ainda receber outros profissionais que são referência quando o assunto é o direito do trabalhador.

 

A primeira convidada é Ana Terra Borges, professora-tutora da Pós Premium em Advocacia Trabalhista, que assina ao lado de Facó o texto "A advocacia trabalhista e suas transversalidades". Clique aqui e leia o texto na íntegra.

Cientistas desenvolvem vacina personalizada para câncer de cabeça e pescoço

 

Foto: Freepik

Uma vacina personalizada contra câncer de cabeça e pescoço foi desenvolvida por pesquisadores Clatterbridge Câncer Center, na Inglaterra. Os estudiosos criaram a fórmula a partir do DNA de cada paciente, com tecnologia semelhante a dos imunizantes contra a Covid-19. 

 

De acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, os cientistas apontaram os resultados como “realmente esperançosos”. A vacina foi utilizada como complemento ao tratamento comum para tumores conhecidos pela alta possibilidade de recidiva. 

 

Segundo os dados da pesquisa, nenhum dos oito pacientes que participaram da pesquisa teve câncer novamente, mesmo muitos meses depois de usar a vacina. Já no grupo de controle, que contava com outros oito voluntários que não tomaram o imunizante, dois pacientes voltaram a ter tumores.

BAHIA NOTÍCIAS

Termo de cooperação técnica entre Jucese e Ocese oferece cursos profissionalizantes para profissionais de contabilidade

 Através de um termo de cooperação técnica firmado entre a Jucese (Junta Comercial de Sergipe) e a Ocese (Organização das Cooperativas de Sergipe), que visa o fornecimento de recursos humanos especializados para prestar auxílio, consultoria e treinamento ao registro empresarial referentes a abertura, arquivamento, alteração, baixas e demais registros de cooperativas de Sergipe, os profissionais de Contabilidade serão contemplados com cursos profissionalizantes gratuitos.

Jucese e Ocese oferece cursos profissionalizantes para profissionais de contabilidade – Foto: ascom/Jucesse

Vale ressaltar que o Sescoop (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativimo) foi credenciado pelos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade – CFC e CRC. Isso significa que alguns dos cursos oferecidos pela plataforma CapacitaCoop podem ser pontuados no Programa de Educação Profissional Continuada – PEPC.

Todos os cursos tem como foco as especificidades do cooperativismo. Além de agregar conhecimentos através de todo o aprendizado, a grande vantagem para estes profissionais é saber que podem contar com pontos para o PEPC. Nos cursos chegarão a cumprir os 40 pontos necessários para o Programa.

Dentre as especializações disponíveis estão: Governança Cooperativa – Princípios e Boas Práticas; Tributação de Cooperativas para Dirigentes; Tributação de Cooperativas para Contadores; Contabilidade de Cooperativas para Dirigentes; Contabilidade de Cooperativas para Contadores.

Interessados nos cursos podem clicar no seguinte endereço eletrônico para a realização do cadastro: https://www.capacita.coop.br/sescoop/subscribe/login

Fonte: Jucese / SE NOTÍCIAS

RG inclusivo facilita rotina de pessoas com deficiência

 Toda ferramenta que facilite o acesso aos direitos das pessoas com deficiência é fundamental no processo de inclusão dessas pessoas na sociedade. É pela ampliação desses direitos que a luta da advogada e pré-candidata à Câmara Federal, Priscila Boaventura (PSB/SE), será constante. Além de incluir em suas propostas projetos de inclusão e de políticas públicas que garantam direita como acompanhamento terapêutico em sala de aula, Priscila tem conversado com famílias, grupos de apoio, educadores, profissionais da área de Direito e Saúde para conhecer as necessidades mais urgentes e poder contribuir.

Para emissão do documento é necessário apresentar – Foto arte: ascom

Um recurso já disponível, mas que talvez ainda não tenha alcançado a maior parte da população que tem direito, é a carteira de identidade com o registro das pessoas com deficiência e sua especificação: se visual, física ou motora, mental ou intelectual, auditiva ou paralisia cerebral.

“Com a emissão do Rg inclusivo, o acesso das pessoas com alguma deficiência – incluindo as pessoas autistas ou com síndrome de Down – aos serviços básicos é mais facilitado. Além disso, ao ter esse documento, a pessoa tem a comodidade de não precisar sempre estar munida de relatórios médicos ou outros documentos que comprovem sua deficiência, pelo fato dessa informação já estar inserida na carteira de identidade. Por mais serviços como esse, iremos lutar na Câmara Federal”, declarou Priscila Boaventura.

A carteira de identidade inclusiva pode ser emitida por meio da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias), de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, localizada na rua Santa Luzia, 680, bairro São José. Também pode ser emitido pela Secretaria de Segurança Pública, no Instituto de Identificação.

O documento também pode ser emitido na sede do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe (Conser), localizado na rua Geru, s/n, Centro (Edifício Estado de Sergipe, 26º andar). O agendamento prévio é realizado através do whatsApp (79) 99191-2068.

Para emissão do documento é necessário apresentar certidão de nascimento; RG (se já existir uma primeira via); laudo médico constando a deficiência; comprovante de residência; CPF; certificado de reservista (para homens que passaram pelo alistamento); título de eleitor; cartão do SUS e tipo sanguíneo (informações opcionais).

SE NOTÍCIAS / Da Assessoria de imprensa

MANDATO TRANSPARENTE: VEREADOR MIGUELÃO DIVULGA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO SEMESTRE 2022