Título de utilidade pública e atestado de reconhecimento.
Associação segue recebendo seus títulos e reconhecimento de
autoridades e sociedade sergipana.
Os membros diretores da Associação dos Agricultores
Orgânicos da Concórdia-AGROCON, representados pelo seu presidente, o Sr.
Geraldo Magelle, estiveram presentes na Câmara Municipal de Vereadores de
Tobias Barreto, onde na oportunidade, com o auxílio do vereador Miguelão e do
presidente do legislativo Gal de Filó, adquiriram o Atestado de Funcionamento.
Uma conquista para homens e
mulheres que produzem diariamente alimentos de qualidade para sustentar suas
famílias.
Projeto construído pela Secretaria Municipal de Educação de
Ribeira do Amparo para ser executado nas escolas de Ensino Fundamental anos
finais.
O Projeto teve sua primeira edição no ano de 2019, foi
interrompido pela pandemia e esse ano retornou com força total com o objetivo
de motivar o desenvolvimento da aprendizagem do educando, bem como elevar a autoestima
do mesmo e consequentemente melhorar o fluxo escolar.
Esses foram os estudantes que tiveram o maior desempenho na
I Unidade letiva.
Logo, a SME estará premiando os estudantes destaques na II
Unidade. Aguardem!
Parabéns, estudantes! Continuem se esforçando.
Aos demais educandos que também se esforçaram, mas não
tanto quanto esses, tenham fé, força e dedicação que também chegarão ao
objetivo.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou por unanimidade uma resolução que endurece o combate a fake news e amplia o poder de polícia do tribunal para permitir a exclusão de conteúdos falsos e/ou descontextualizados repetidos que já tenham sido alvo de decisões para retirada do ar pelo plenário da Corte. A medida também reduz o tempo para a derrubada de fake news nas redes, sob risco de multa por hora de descumprimento.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (20/10), a resolução que agiliza a remoção de notícias falsas nas redes sociais – LR Moreira/Secom/TSE)
A resolução foi anunciada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes em encontro com representantes das redes sociais, que foram pegas de surpresa com a mudança.
O tribunal reduziu o prazo para remoção destes conteúdos falsos para no máximo duas horas — e até uma hora, no fim de semana da eleição — e decidiu ainda que fica proibida a veiculação de propagandas eleitorais pagas na internet nas 48 horas que antecedem o segundo turno e nas 24 horas seguintes à votação.
Se a rede social descumprir as medidas de forma reiterada, a nova resolução fixa ainda que o presidente do TSE poderá determinar a “suspensão do acesso aos serviços da plataforma implicada, em número de horas proporcional à gravidade da infração, observado o limite máximo de vinte e quatro horas”.
Remoção de ofício. A proposta aprovada hoje (20) permite ao TSE determinar a remoção publicações falsas, enganosas ou descontextualizadas que já foram alvo de decisões da Corte para a retirada desses conteúdos, mas que foram publicadas novamente nas plataformas. O despacho será de ofício, ou seja, sem a necessidade de manifestação de uma das partes ou do Ministério Público.
A justificativa seria a necessidade de agilizar o processo de remoção: hoje, o TSE precisa esperar uma das partes questionar a remoção de um conteúdo para retirá-lo do ar e esse pedido deve apresentar o link do conteúdo falso ou descontextualizado. Se esse mesmo conteúdo for publicado por outro perfil, mesmo sendo idêntico, o mesmo processo precisa ser feito, uma vez que o link será outro.
A ideia do TSE é permitir que o tribunal, ao identificar esse cenário de conteúdo idêntico que seja republicado, possa retirá-lo do ar sem precisar esperar o pedido de uma das partes, estendendo a decisão anterior ao novo link e derrubando o conteúdo falso mais rapidez.
Moraes explicou que a retirada de conteúdos idênticos sem necessidade de uma nova ação judicial já é algo feito normalmente pelas plataformas quando se deparam com desinformações que são republicadas nas redes sociais.
No caso do TSE, a assessoria de desinformação do TSE identificaria esses conteúdos falsos repetidos e a presidência do tribunal determinaria a extensão da decisão para englobar as notícias fraudulentas idênticas, mas que estão em novos links.
Segundo Moraes, apesar de o TSE ter enfrentado a desinformação no primeiro turno, o que se vê hoje é uma “agressividade” desses conteúdos falsos, inclusive com discursos de ódio. De acordo com o ministro, houve um crescimento de 1671% no volume de denúncias de desinformação encaminhadas às plataformas digitais em comparação com as eleições de 2020.
“Uma vez verificado pelo TSE que aquele conteúdo é difamatório, é injurioso, é discurso de ódio ou notícia fraudulenta, não pode ser perpetuado na rede”, disse Moraes.
Ataques ao sistema eleitoral. A resolução fixa ainda que fica vedada “a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos”.
Neste cenário, o TSE poderá proferir decisão mandando as plataformas retirarem o conteúdo do ar sob pena de multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora de descumprimento, que começa a ser contada ao final da segunda hora após a intimação da plataforma.
A mudança também permite ao TSE determinar a suspensão de perfis pegos na “produção sistemática de desinformação”, caracterizados pela publicação “contumaz” de informações falsas ou descontextualizadas sobre o processo eleitoral. Essa determinação também suspenderá o registro de novos perfis pelo usuário ou a manutenção de eventuais contas reservas que possua.
Prazo menor. A nova resolução do TSE também fixa um prazo menor para as redes sociais retirarem do ar conteúdos falsos: caindo de 24 horas para apenas duas. Da antevéspera até os 3 dias seguintes à eleição, o prazo cai ainda mais, para apenas uma hora.
“Diminuímos o tempo de retirada destas notícias – agora duas horas no máximo para que se retire as notícias fraudulentas e a desinformação das redes”, disse Moraes.
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora. No caso do período de véspera e pós-eleição, a multa incidirá a partir do término da primeira hora.
Propaganda paga. A resolução também passa a vedar a propaganda eleitoral paga na internet entre os dias que antecedem a eleição e o dia seguinte à votação. Segundo o texto, fica proibida a “monetização direta ou indireta de propaganda eleitoral na internet” no período que vai das 48 horas que antecedem a eleição até as 24 horas seguintes ao pleito.
Em caso de descumprimento, o TSE determinará a remoção imediata do conteúdo sob pena de multa de R$ 100 mil por hora. A campanha que violar a regra poderá configurar ainda realização de gasto ilícito de recursos eleitorais aptos a desaprovar as contas eleitorais.
Surpresa. Os participantes da reunião de ontem no TSE com as plataformas foram pegos de surpresa com a proposta e ainda avaliam que há pontos que precisam ser esclarecidos pelo tribunal.
Uma delas é sobre a possibilidade de implementação da medida em um período tão curto e como as plataformas conseguiriam responder à demanda para a derrubada de conteúdos de forma tão rápida.
Fonte: SE NOTÍCIAS / Paulo Roberto Netto, Do UOL, em Brasília
A Acelen anunciou, na manhã deste sábado (22), a redução dos preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe, na Região Metropolitana de Salvador. O valor do diesel caiu 6,1%, enquanto o da gasolina reduziu 4,2%.
De acordo com a Acelen, o preço dos combustíveis produzidos por ela na refinaria baiana seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.
Ainda segundo a empresa, controlada pelo grupo árabe Mubadala Capital, a política de preços praticada por ela é transparente e amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
O cantor Thiago Aquino compartilhou com os seguidores no Instagram, nesta sexta-feira (21), que seu caminhão com parte do equipamento de trabalho sofreu uma tentativa de arrombamento. Segundo o artista, a situação aconteceu em Feira de Santana, no bairro da Queimadinha, onde fica localizado o seu escritório. No momento da ação, Thiago fazia um show no município de Amélia Rodrigues.
Nos Stories, o baiano lamenta que o ocorrido tenha sido no lugar onde ele foi nascido e criado. "Eu não queria mostrar isso, mas às vezes a gente não pode ficar guardando as coisas só para a gente. Ontem à noite a gente fez um show em Amélia Rodrigues, a poucos quilômetros da minha cidade. A gente se deslocou e a nossa outra equipe ficou na sede em Feira de Santana", inicia o feirense.
"A equipe vai seguir viagem para Sergipe, onde vai ser o nosso outro show. Enquanto isso, eles pararam na sede e hoje pela manhã um de nossos motoristas notou que o fundo do nosso caminhão estava quebrado. A gente foi puxar nas câmeras... Eu fico imaginando o que se passa na cabeça de uma sacana desse para tentar roubar o nosso caminhão, furtar alguma coisa sendo que a gente é do bairro, todo mundo nascido e criado ali, todo mundo se conhece", diz o cantor, que mostra o registro da câmera de segurança na sequência.
"Um cara desse não pode ficar na rua, um cara desse tem que ser punido, porque ele faz isso aí com outras pessoas também. Uma coisa que eu desejo para ele é que Deus abençoe a vida dele. Ele não conseguiu, não foi dessa vez e não vai conseguir porque nós temos Deus", completa o artista.
Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O presidente do Conselho Deliberativo do Bahia, Leonardo Martinez, convocou os membros do colegiado Tricolor. A pauta? Alterações no estatuto para a criação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF).
A reunião foi agendada para o dia 3 de novembro, uma quinta-feira, com primeira convocação às 18h30, na Arena Fonte Nova, em Salvador (BA). O encontro será em formato híbrido (modalidade presencial e telepresencial).
Esse é o último passo antes da convocação da Assembleia Geral Extraordinária, na qual os sócios do Bahia poderão aprovar ou reprovar a transformação em SAF.
O Bahia firmou um acerto com o Grupo City. A proposta para comprar 90% da SAF do Tricolor é de 1 bilhão de reais. Os estrangeiros pensam em despejar esse valor em um prazo de 15 anos. Serão R$ 500 milhões para a aquisição de atletas; R$ 300 milhões para o pagamento de dívidas e R$ 200 milhões para investimentos em infraestrutura, base, capital de giro, entre outros.
PAUTAS DA REUNIÃO
1 – Aprovação da ata da reunião anterior; 2 – Deliberação sobre alterações do estatuto do Esporte Clube Bahia para fins de adequação à Lei 14.193/2021 (Sociedade Anônima do Futebol); 3 – O que ocorrer.
Cerca de 471 mil contribuintes que haviam caído na “malha fina” e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre, na próxima segunda-feira (24), consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro. As informações são da Agência Brasil.
A consulta pode ser feita a partir das 10h desta segunda-feira, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos de idade, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém... Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim... E ter paciência para que a vida faça o resto...
