COOPERATIVA DE RECICLAGEM: Vereador Miguelão visa criar uma central de coleta no Distrito Industrial e Ecopontos nos principais bairros e povoados

Vereador Miguelão visita cooperativa de materiais recicláveis do Município.

O Vereador visitou a Cooperativa de Reciclagem, ouvindo as demandas e solicitações dos envolvidos; e já preparou requerimentos através do seu gabinete.

Além de um projeto de lei que visa criar uma central de coleta no Distrito Industrial. Assim como Ecopontos nos principais bairros da cidade e também nos povoados.

 No projeto, o Vereador também sugere que o município possa usar o exemplo de outras cidades, com uma campanha massiva de conscientização pública.

 Para que a população venha efetivamente utilizar os locais de descartes de forma correta. Além de aprender separar em suas residências, fábricas, lojas e outros.

A reunião contou também com a presença da Vereadora Finha da Sagrada Família, do vereador Junior Cisneiros e do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Elenaldo.

“O trabalho dessa cooperativa é de utilidade pública e super necessário. Anotei diversas demandas e uma delas que irei lutar é pela implantação de Ecopontos. Agradeço também a preocupação dos colegas vereadores; Junior Cisneiros e Finha da Sagrada Família, que abraçaram também a causa do veículo da cooperativa. Assim como o secretário de agricultura e meio ambiente Elenaldo Alves”. Explicou o parlamentar.

BAHIA: Ex–prefeito terá que devolver mais de R$ 290 mil ao Estado e pagar R$ 37, 5 mil em multas

 

Renato Souza foi prefeito entre 2009 a 2012 e atualmente ocupa o cargo de vice-prefeito do Município.

Por decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (16), o ex-prefeito de Conceição do Coité, Renato Souza dos Santos (prefeito de 2009 a 2012), terá que devolver R$ 290.674,39 ao erário estadual (quantia a ser acrescida de correção monetária e aplicação de juros de mora), além de pagar duas multas, uma de R$ 3 mil, e outra, no valor da multa máxima aplicada pelo TCE/BA em 2023 (R$ 34.522,18).

As sanções foram provocadas pelas irregularidades que causaram a desaprovação da prestação de contas do convênio 022/2010 (Processo TCE/008055/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura de Conceição do Coité, que teve a prestação de contas desaprovada.

Segundo o TCE, o objeto do ajuste foi o apoio financeiro para a pavimentação e drenagem de ruas no bairro da Pampulha, naquele município, cujas obras tiveram execução apenas parcial. Também foi imputado débito, no valor de R$ 5.238,59 à Prefeitura, em razão da quantia remanescente na conta bancária do ente municipal, que deve ser devolvida devidamente corrigida e acrescida de juros.

Renato Souza governou Coité de janeiro de 2009 a dezembro de 2012

Fonte: TCE / Calila Notícias

Falsa Médica é presa em flagrante no Hospital de Cícero Dantas-BA.

 

Uma mulher de 35 anos de idade, foi presa no início da manhã desta sexta-feira (12), exercendo ilegalmente a profissão.

A prisão aconteceu após policiais civis da cidade receberem uma denúncia oriunda do município de Macaúbas-BA, que apontava que uma mulher estaria se passando por médica, no Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães, em Cícero Dantas, sendo que a verdadeira profissional de fato atuava em território macaubense.

Imediatamente, os investigadores se dirigiram ao Hospital em questão, onde identificaram a suspeita, que se apresentou como sendo a médica Laila Chaves Lula, apresentando o CRM pelo aparelho celular, na intenção de se identificar. Ao ser contestada pelos policiais, a mulher confessou não ser médica, afirmando ter estudado medicina no Paraguai, e que seu verdadeiro nome seria Laila Ester Gondim Bertunes.

A falsa médica foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, onde foi apresentada em flagrante pelos crimes de: Exercício Ilegal da Profissão, Falsidade Ideológica, e uso de documento falso.

Nota da Prefeitura de Cicero Dantas Secretaria de Saúde.

FONTE: Portal Alerta / Cicero Dantas Acontece

Maria Cecília e Rodolfo, Bonde do Forró, Dilsinho e Pixote agitam Festa Junina de Jandira

 

A 41ª edição da Festa Junina de Jandira será realizada entre os dias 2 e 18 de junho, com uma programação recheada de shows. Nomes como Maria Cecília e Rodolfo, Pixote, Bonde do Forró, Dilsinho e Péricles vão agitar o público, na Praça de Eventos da cidade.

Dos nove dias de evento, cinco serão com entrada franca. Apenas nos dias 2, 9, 10 e 16 de junho, com apresentações de Pixote, Dilsinho, Xande de Pilares e Péricles respectivamente, que será necessária a adesão de ingresso.

É possível trocar 1 kg (um quilo) de alimento não perecível (exceto sal) por 1 (um) ingresso na Praça de Eventos, serviço disponível de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. O público também pode adquiri-lo através da compra do ingresso para a pista solidária por apenas R$ 5,00. Todo o valor e alimentos arrecadados serão destinados ao Fundo de Solidariedade de Jandira.

Todos os ingressos, incluindo as opções de pista solidária, pista premium e camarote, já estão disponíveis para venda no site seoingresso.com.

Confira a programação completa da Festa Junina de Jandira:

02/06 (sexta-feira): Pixote;

03/06 (sábado): Maria Cecília & Rodolfo;

04/06 (domingo): Bonde do Forró;

09/06 (sexta-feira): Dilsinho;

10/06 (sábado): Xande de Pilares;

11/06 (domingo): Aline Brasil, Eugênio Jorge e Juninho Cassimiro;

16/06 (sexta-feira): Péricles;

17/06 (sábado): Cintura de Mola e Léo Vaqueiro;

18/06 (domingo): Bicho de Pé, Caju & Castanha, Trio Virgulino e Buzão do Forró.

FONTE: Visão Oeste / Foto: Reprodução/ Instagram

BRASIL: CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos

 PEC segue para análise em comissão especial

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas.

A CCJ avaliou se a proposta atende aos requisitos legais. O texto segue para uma comissão especial, depois ao plenário e, por último, caso aprovada, ao Senado.

Pelo texto aprovado nesta terça-feira, fica proibida a aplicação de multas ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022 e dos anos anteriores. As legendas também ficam isentas de punições por prestações de contas com irregularidades antes da promulgação da PEC.

A proposta autoriza os partidos a arrecadarem recursos com empresas para quitar dívidas com fornecedores feitas até agosto de 2015.

De acordo com o autor da PEC 9/23, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), a proposta é necessária para estabelecer um “marco inicial” para a aplicação das sanções previstas na Emenda Constitucional 117. Aprovada em 2022, a emenda determinou que os partidos políticos devem destinar, pelo menos, 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas e de pessoas negras.

Opiniões divididas
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) se manifestou contrário à PEC e classificou-a de “vergonhosa”. “Anistia não só os problemas que aconteceram por conta da Emenda 117. Ela é vergonhosa também porque anistia todas as eleições anteriores, todos os problemas de prestação de contas de partidos”, disse. Mota acrescentou que a proporção de mulheres no Legislativo brasileiro é inferior à da Arábia Saudita, país que impõe uma série de restrições às mulheres.

Já o deputado Éder Mauro (PL-PA) é favorável à proposta. Para ele, a Emenda 117 não obedeceu o princípio da anualidade. “Alteração no processo eleitoral não se aplica em eleição que ocorra em até um ano da sua vigência. Isso evita casuísmos, surpresas e prejuízos a partidos e candidatos e até mesmo a eleitores”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil com informações da Agência Câmara / Lula Marques

Cantora Elba Ramalho recebe título de cidadã sergipana

A cantora paraibana Elba Ramalho recebeu título de cidadã sergipana na noite dessa segunda-feira (15). A entrega ocorreu no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju, durante a abertura do IV Fórum Nacional de Música Nordestina.

Entrega ocorreu durante a abertura do IV Fórum Nacional de Música Nordestina.

A medida foi aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe, através de um projeto da deputada estadual Maísa Mitidieri (PSD), diante do conjunto de ações protagonizadas pela artista em prol da valorização e fortalecimento da cultura nordestina.

Com 58 álbuns, Elba também é compositora, multi-instrumentista e atriz. O lançamento mais recente trata-se do single ‘O Galo é Alegria’.

“Por aqui criei amigos já no início da minha trajetória. Fico sempre lisonjeada ao saber que retorno a este estado que tanto me abraça, seja para apresentações públicas ou eventos particulares. Hoje, oficialmente me torno uma cidadã sergipana, mas o amor que tenho por vocês é tão intenso e longínquo, que devido as lembranças boas que carrego, já me sinto sergipana há muito tempo. ” Disse a cantora.

SE NOTÍCIAS / A8 SE 

TJ-BA convoca juiz de segundo grau para substituir desembargadora alvo da Faroeste

 

Em decreto publicado no Diário Eletrônico de Justiça desta quarta-feira (17), assinado pelo presidente da Corte, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) convocou um juiz de segundo grau para substituir a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal. 

 

Alvo de investigação da Operação Faroeste, Maria da Graça Osório Pimentel Leal está afastada do cargo desde 2019 e nesta terça-feira (16) foi aposentada compulsoriamente pelo TJ-BA. Conforme decreto judicial, foi imposta a aposentadoria compulsória à magistrada por idade, que completou 75 anos ontem.

 

Com a aposentadoria, o juiz substituto de segundo grau, Antônio Carlos da Silveira Simaro, que já estava convocado para atuar no gabinete da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal “no período de noventena”, agora foi convocado para a partir de 16 de maio de 2023, até ulterior deliberação, substituir a desembargadora em suas funções. 

 

Para atuação definitiva no cargo, o TJ-BA abrirá as inscrições para habilitação à transferência para 2ª Câmara Criminal na sexta-feira (19). Os desembargadores terão até o dia 23 de maio para se habilitarem e em caso de mais de um magistrado interessado na vaga, será transferido o mais antigo.

 

AFASTAMENTO E INVESTIGAÇÃO

Na semana passada, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou pela manutenção do seu afastamento até o julgamento do mérito de uma nova ação penal no âmbito da Faroeste (saiba mais). Em fevereiro deste ano, o STJ já havia prorrogado o afastamento cautelar da magistrada.

 

Na sessão do dia 11 de maio, o STJ aceitou, por unanimidade, nova denúncia contra a magistrada apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação penal investigará os possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, e lavagem dinheiro cometidos pela desembargadora do TJ-BA e a sua sobrinha, Karla Janayna Leal Vieira, o casal Adailton e Geciane Maturino, e produtor rural Dirceu Di Domênico. 

 

Maria da Graça Osório Pimentel Leal é acusada de integrar um esquema de venda de sentenças relacionado a 365 mil hectares - terreno avaliado em mais de R$ 1 bilhão, em valores atualizados - no Oeste da Bahia. O MPF aponta que as decisões judiciais favoreciam um grupo de grileiros de propriedades liderado pelo empresário Adailton Maturino.

BAHIA NOTÍCIAS / Foto: Divulgação/TJ-BA

Operação resgata 15 mulheres em condições análogas à escravidão em casas de prostituição

 Em uma das casas de prostituição, cada mulher precisava pagar uma comissão à proprietária; quatro pessoas foram presas.

15 mulheres mantidas em condições análogas à escravidão foram resgatadas de uma casa de prostituição fechada durante uma operação conjunta da Polícia Civil de Pernambuco com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Região Metropolitana de Recife.

Segundo as corporações informaram na terça-feira (16), dois estabelecimentos foram fechados. Ao todo, quatro pessoas foram presas. Foi também cumprido um mandado de prisão contra um policial reformado, condenado pelo estupro de uma criança de 7 anos em 2010. Em coletiva, o delegado Vitor Freitas, da Polícia Civil pernambucana, descreveu as condições às quais as mulheres eram submetidas.

"Elas não podiam se ausentar no fim de semana. Caso não fosse cumprido o que era acertado com a casa de prostituição para reter os valores em comissão, elas também eram proibidas de sair. Os quartos possuíam grades nas janelas, no teto, e ferrolhos do lado de fora das portas. Existiam, inclusive, avisos ostensivos nos corredores com esses alertas para as mulheres permanecerem reclusas nesse ambiente", revelou.

Cada mulher, conforme o delegado, recebia entre R$ 100 e R$ 150 por programa e precisava pagar uma comissão à proprietária da casa.

Inicialmente, a força-tarefa, denominada "Operação Caminhos Seguros", tinha o objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. Porém, durante as ações, mulheres adultas foram encontradas como vítimas.

BOCÃO NEWS

BAHIA: TCM FISCALIZA FOLHAS DE PAGAMENTO DOS MUNICÍPIOS

Jaílson Gomes de Araújo Júnior, diretor de Controle de Atos de Pessoal do TCM

A Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia está realizando um trabalho de fiscalização nas folhas de pagamento das prefeituras, câmaras de vereadores e entidades descentralizadas dos 417 municípios baianos. A ação tem como objetivo apurar acumulação irregular de cargos e proventos por servidores municipais, aposentadoria por invalidez concedida de forma irregular; servidor tido como ativo com mais de 75 anos; fraude envolvendo funcionários mortos; e o descumprimento de jornada de trabalho ou de dedicação exclusiva.

Indícios relacionados a estas ilegalidades foram identificados quando cotejadas as folhas de pagamento das unidades jurisdicionadas ao TCM com informações das folhas de pagamento dos demais entes públicos brasileiros, que estão no banco de dados do Tribunal de Contas da União. Em uma análise preliminar, a DAP encontrou servidores que se enquadram em uma ou mais situações que, em tese, infringem as normas legais.

Nesta primeira fase do trabalho, o TCM optou por dar ciência prévia do fato aos gestores municipais e aos servidores responsáveis pelo controle interno dos órgãos, através do Edital nº 333/2023, que foi publicado na edição desta quinta-feira (11/05) do seu Diário Oficial. Cabe agora aos gestores a apuração – no prazo de 60 dias – de cada indício de irregularidade envolvendo servidores e adotar, de imediato, as providências corretivas no âmbito da administração municipal. Devem, ainda, apresentar ao TCM um relatório sobre a situação e providências adotadas para cada indício ou servidor, e anexar a correspondente documentação comprobatória.

Para isso, os técnicos do TCM criaram um link no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, Módulo Análise, que deve ser acessado utilizando o seguinte procedimento: “Jurisdicionado” / “Acúmulo Vínculo” / “Ano:2022”. Ele dará acesso a um conjunto de funcionalidades destinado à execução das seguintes etapas: 1) Acesso aos dados do(s) indício(s) de irregularidade identificado(s); 2) Marcação da opção de situação do indício; e 3) Anexação dos respectivos documentos comprobatórios.

As instruções para utilização dessas funcionalidades encontram-se no SIGA, Módulo Analisador, em um “link” que remete ao Anexo I do Edital, denominado “Instruções para Informação de Situação e Providências”.

O trabalho de fiscalização faz parte do acordo de cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os demais Tribunais de Contas do país.

Qualquer dúvida deve ser direcionada à Diretoria de Controle de Atos de Pessoal, por meio do e-mail acumulovinculo@tcm.ba.gov.br, criado para este fim específico.

Relação de unidades jurisdicionadas com indícios de irregularidade.

Campeonato Tobiense de Futsal 2023: Secretaria de Esportes e Prefeitura Realizam Entrega de Fardamentos e Bolas para as Equipes

 

A ação faz parte de um projeto de incentivo ao esporte no município, que contempla com material esportivo todas as equipes que irão participar do Campeonato Tobiense de Futsal.

Além do prefeito Dílson de Agripino e do Secretário de Esportes Marcio Verlan, a solenidade também contou com a presença de representantes da Câmara Municipal e outros parceiros da administração.

 “Parabenizar o prefeito Dílson de Agripino que desde o início da sua gestão, ao lado do ex-secretário de Planejamento Éder e do ex-secretário de esportes Tarzan e todas as equipes, buscou recuperar esse projeto de 2019 e conseguiu. Nós estamos dando continuidade e hoje foi o tão sonhado dia de entregar algumas bolas e fardamentos para os desportistas tobienses”. Falou Márcio Verlan.

Segundo o secretário da pasta, todos os times que irão participar do Campeonato Municipal de Futsal já foram contemplados.

“Foi tudo muito bom, muito lindo e aproveito para agradecer a todos que contribuíram para esse evento acontecer. Além do prefeito Dílson de Agripino e nossos amigos secretários, vereadores, políticos e funcionários da gestão, principalmente da secretaria de esportes que trabalharam muito, também os donos dos clubes e a população em geral que compareceu ao Ginásio do Sesi”. Finalizou Secretário de Esportes.