Deputados e senadores aprovam crédito de R$ 3 bi para viabilizar ações da Lei Aldir Blanc em estados e municípios

No início da sessão do Congresso Nacional realizada nesta quarta-feira (12), deputados e senadores aprovaram o PLN 11/2023, que garante a abertura de crédito especial total de R$ 3,1 bilhões, que serão quase todos aplicados para transferências a estados e municípios por conta da Lei Aldir Blanc 2. Uma pequena parte deste crédito atenderá programas e obras dos ministérios da Educação, Justiça, Transportes e Portos e Aeroportos. 

 

Um total de R$ 3 bilhões será destinado a atender o que impõe a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A lei terá vigência prevê o repasse a estados e municípios para incentivar o setor cultural, com respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura. O dinheiro deverá ser usado para o financiamento de projetos culturais, montagem de cursos, pesquisas e estudos no setor e preservação de patrimônio cultural. A transferência dos recursos estará sob supervisão do Fundo Nacional de Cultura. 

 

De acordo com a Lei Aldir Blanc 2, os R$ 3 bilhões aprovados pelo serão repassados aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, da seguinte forma: 50% aos Estados e ao Distrito Federal, dos quais 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população; e os outros 50% aos municípios, dos quais 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população.

 

O restante da verba aprovada na sessão do Congresso desta quarta está dividido da seguinte forma: para o Ministério dos Transportes serão destinados R$ 83 milhões para obras rodoviárias, construção de pontes e instalação de postos de pesagem; para o Ministério da Justiça, serão R$ 9 milhões para a construção de uma superintendência regional em Minas Gerais; para o Ministério de Portos e Aeroportos serão enviados R$ 460 mil para auxílio-moradia de servidores no exterior; e para a pasta da Educação está garantida a verba de R$ 9 mil para auxílio-moradia de servidores no estado de Sergipe.

 

Entre as obras que serão contempladas com a verba garantida para o Ministério dos Transportes está a pavimentação do trecho compreendido entre o município de Campo Alegre de Lourdes, no Estado da Bahia, até a divisa com o Piauí. O trecho faz parte da Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek.

BAHIA NOTÍCIAS / Edu Mota, de Brasília

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

BAHIA: Banda K Entre Nós agita foliões na cidade de Antonio Cardoso

 

No dia 01 de julho, a Banda K Entre Nós subiu ao palco da cidade de Antonio Cardoso, e agitou toda cidade com seu som contagiante.

O público presente não ficou parado e se divertiu ao som de um repertório eclético, que incluiu sucessos como “Psiu, Psiu” e “Bambambam”.

A energia contagiante da Banda K Entre Nós tomou conta da cidade e fez com que todos se entregassem à festa. Com um show empolgante e uma performance de tirar o fôlego, a banda mostrou mais uma vez porque é uma das mais queridas do público baiano.

LA BELLA: Espaço promete oferecer uma infinidade de serviços e procedimentos de beleza e bem-estar para o público feminino e masculino

 

Na manhã de quarta-feira (05/07), um grupo seleto de convidados marcou presença na badalada inauguração do LA BELLA CENTRO DE BELEZA, na Avenida 7 de junho, 68 (ao lado da Ladiclin).

No coração da cidade de Tobias Barreto.

Na ocasião, todos conferiram de perto as novidades das instalações do centro de beleza.

O espaço promete oferecer uma infinidade de serviços e procedimentos de beleza e bem-estar para o público feminino e masculino.

Pensando justamente na satisfação dos seus clientes, oferecem serviços como: cabelo, maquiagem, estética facial e corporal, manicure, pedicure e serviços de SPA.

 

Esmalteria

Sobrancelha

Maquiagem

Cabelos

Depilação

Estética 

Deputado baiano quer proibir crianças em Paradas LGBT na Bahia: "Pedofilia"

 

O deputado estadual bolsonarista Diego Castro (PL) apresentou um Projeto de Lei que visa proibir a participação de crianças em Paradas LGBT. Na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar "alegou que tais eventos estimulam a pedofilia e promovem atos de intolerância religiosa".

"Levar uma criança que não tem capacidade cognitiva nenhuma de entender sobre decidir questões de sexualidade com um estímulo constante à sexualização não tem outra coisa a ser classificada a não ser um ensaio à pedofilia", ventilou o bolsonarista, que tem apostado em pautas polêmicas para aparecer na Casa.

"Nós não podemos ficar calados diante disso. De maneira nenhuma. São Paulo é a vitrine do Brasil e esse tipo de movimento tem ocorrido constantemente. Podem falar mal de evangélicos e de católicos, mas se você falar mal de pessoas como essas que estavam em São Paulo ontem se expondo é considerado criminoso, é homofobia", criticou o apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Projeto de Lei de autoria do deputado Diego Castro ainda deverá passar por tramitação e votação na Assembleia, onde serão realizados debates entre os parlamentares e a sociedade civil antes de uma decisão final ser tomada. A intenção, segundo ele, é garantir "a preservação da inocência das crianças".

FONTE: BOCÃO NEWS /  Henrique Brinco

BAHIA: Banda K Entre Nós promete agitar a cidade de Antonio Cardoso próximo 01 de julho

Sábado, 01 de julho, a cidade de Antonio Cardoso vai se transformar em um verdadeiro cenário de festa.

Isso porque a Banda K Entre Nós, uma das mais animadas do circuito baiano, se apresentará na cidade.

Com um potente repertório, a banda promete agitar o público presente e não deixar ninguém parado durante toda a apresentação.

A expectativa é grande para o show da Banda K Entre Nós, que tem um repertório eclético e conta com grandes sucessos em sua trajetória, como “Psiu, Psiu” e “Bambambam”. Os fãs da banda e os foliões que estarão presentes, poderão dançar e cantar ao som de músicas que marcaram época e ainda estão na boca do povo.

Certamente será uma noite inesquecível para todos que prestigiarem a apresentação da Banda K Entre Nós.

Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a 40 medicamentos disponíveis no Farmácia Popular

 

O programa Farmácia Popular passará a oferecer medicamentos para o tratamento de osteoporose e anticoncepcionais de forma gratuita – Foto: Abr

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (7) que os beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis na lista atual do Farmácia Popular.

O que aconteceu:

Mulheres terão acesso gratuito a remédios de osteoporose e contraceptivos. Os medicamentos eram oferecidos pelo Farmácia Popular com até 50% de desconto.

Já beneficiários do Bolsa Família poderão retirar sem qualquer custo um dos 40 remédios disponíveis no Farmácia Popular. Antes da mudança, o rol de gratuidade incluía medicamentos contra diabetes, asma e hipertensão, mas era oferecido desconto apenas para remédios contra dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas.

Atualmente, as medicações disponíveis no programa estão divididas em duas categorias. Parte da lista é gratuita, e parte tem um desconto de 90% em relação ao preço tabelado das farmácias comerciais.

Mas agora os remédios que têm apenas desconto passarão a ser gratuitos para quem recebe Bolsa Família. Veja abaixo a lista de todos:

Gratuitos para toda a população

• Asma: brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg).
• Diabetes: cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); glibenclamida (5 mg); insulina humana regular (100 ui/ml); insulina humana (100 ui/ml).
• Hipertensão: atenolol (25 mg); besilato de anlodipino (5 mg); captopril (25 mg); cloridrato de propranolol (40 mg); hidroclorotiazida (25mg); losartana potássica (50 mg); maleato de enalapril (10 mg); espironolactona (25 mg); furosemida (40 mg); succinato de metoprolol (25 ml).

Com coparticipação (e, agora, também gratuitos para quem recebe Bolsa Família)

• Anticoncepcionais: acetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg)
• Dislipidemia (colesterol alto): sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg)
• Doença de Parkinson: carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg); cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg)
• Glaucoma: maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg)
• Incontinência: fralda geriátrica
• Osteoporose: alendronato de sódio (70 mg)
• Rinite: budesonida (32 mg e 50 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose)
• Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos): dapagliflozina (10 mg)

Fonte: SE NOTÍCIAS / Agência Brasil, com informações da Secom/Plananlto

BAHIA: Irmão de prefeita atira em homem que criticava gestão

 

Um homem identificado como Gilvan tomou um tiro na região da cabeça e no peito na tarde deste domingo (11), em Monte Santo. O principal suspeito é o irmão da atual prefeita do município, Silvana Matos (PSB). Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, os homens se desentenderam após a vítima criticar a gestão da prefeita.

 

De acordo com informações preliminares, a vítima tinha votado na prefeita, mas andava descontente com a gestão. Na ocasião, o suspeito e a vítima discutiram durante a tarde por causa de algumas reclamações que Gilvan tinha feito. Durante a discussão, o irmão da prefeita foi até o próprio carro, e quando a vítima se aproximou do veículo, o suspeito teria efetuado os disparos, que atingiram a cabeça e o peito da vítima.

Em nota, a Policia Civil confirmou a existência de uma ocorrência, mas ainda não confirmou a autoria do crime e a motivação. “A Delegacia Territorial (DT) de Euclides da Cunha registrou, na tarde deste domingo (11), o ataque a tiros que baleou um homem de 39 anos no povoado Lagoa das Pedras, no município de Monte Santo. A vítima foi socorrida a uma unidade de saúde da região. Policiais militares entregaram na DT duas armas municiadas que foram localizadas no local da ação criminosa. Autoria, motivação e circunstâncias são apuradas”.

FONTE: Bahia Notícias / FOTO: Reprodução

BRASIL: Redução no preço de carros novos; valor pode ser de R$ 60 mil

 

Redução de alíquotas de impostos possibilitará queda de preços

O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 25/5, a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para a indústria automotiva.

Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,96%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil. O carro mais barato pode custar R$ 60 mil, ou 45,5 salários mínimos ou quase 4 anos sem gastar nada. Financiados pode custar R$ 107 mil (60 salários mpinimos) mais seguro, IPVA e seguro.

Contudo, ainda não há definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. A medida está em discussão no Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional.

As informações foram dadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, no Palácio do Planalto, em Brasília.

No encontro, Lula e Alckmin discutiram medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro, visando à renovação da frota no país. Segundo o vice-presidente, os benefícios serão temporários, para este momento de ociosidade da indústria.

De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a política de cada montadora. Atualmente, não é possível comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, explicou que é importante que o benefício seja de pelo menos 12 meses, para melhor planejamento e investimentos da indústria.

Segundo Leite, os descontos serão imediatos após a publicação da MP e do decreto e incidirão, inclusive, sobre os veículos que já estão nos pátios das montadoras.

Fonte: Agência Brasil / Bahia Online

BAHIA: TCM determina que prefeito retire do ar publicações autopromocionais

 

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta quarta-feira (24/05), medida cautelar deferida contra o prefeito de Serra do Ramalho, Eli Carlos dos Anjos Santos, e que determinou a retirada de postagens conjuntas realizadas no perfil da prefeitura e no perfil pessoal do gestor nas redes sociais. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, também determinou que o prefeito se abstenha de novas publicações colaborativas entre os perfis.

De acordo com a denúncia, o prefeito tem associado à sua imagem e logomarca, as ações e programas oficiais do município, mediante a utilização de seu perfil pessoal vinculado ao da prefeitura nas redes sociais, o que caracteriza ato de promoção pessoal, em desrespeito ao princípio da impessoalidade e moralidade.

O relator, ao analisar a matéria, constatou que, de fato, as publicações realizadas em conjunto têm associado ao nome do chefe do Executivo às ações da Prefeitura de Serra do Ramalho, “constituindo, numa primeira análise, nítida promoção pessoal”. Ressaltou, ainda, que a Constituição Federal permite a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, o que, a princípio, não foi obedecido neste caso.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: Ascom / TCM/BA

Cristo Redentor fica com luzes apagadas em solidariedade a Vini Jr

 

O monumento Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, teve as luzes apagadas por uma hora, na noite desta segunda-feira (22/5), em homenagem ao jogador Vinícius Júnior, do Real Madrid. A iniciativa é um protesto contra os ataques racistas sofridos pelo atacante do time espanhol durante a partida contra o Valencia no domingo (21/5).

O jogador brasileiro, que atua como atacante no Real Madrid, sofreu, novamente, ataques racistas durante partida contra o Valencia

A ação envolvendo a estátua, considerada uma das sete maravilhas do mundo moderno, é uma iniciativa do Núcleo de Esporte e Fé do Santuário, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Observatório da Discriminação Racial no Futebol. As luzes ficaram apagadas entre as 18h e 19h desta segunda-feira (22/5).

O Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, que administra o monumento, repudiou os ataques racistas e informou, por meio de nota, que o ato de apagar as luzes do ponto turístico mundialmente conhecido é um “símbolo da luta coletiva contra o racismo e em solidariedade ao jogador e a todos os que sofrem preconceito no mundo inteiro”. “O reitor do Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, Padre Omar, lembra o que está escrito nas Sagradas Escrituras: ‘Somos todos criados à imagem e semelhança de Deus’”, completou o comunicado.

Nas redes sociais, Vini Jr agradeceu o apoio que tem recebido. “Preto e imponente. O Cristo Redentor ficou assim há pouco. Uma ação de solidariedade que me emociona. Mas quero, sobretudo, inspirar e trazer mais luz à nossa luta”, escreveu o jogador.

Fonte: Correio Brasiliense / SE NOTÍCIAS