Terceiro lote de restituição do Imposto de Renda tem correção de 2,07%

 

O contribuinte que está no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda receberá uma correção de 2,07% no valor que será depositado na próxima segunda-feira (31).

 

O índice foi divulgado pela Receita Federal nessa segunda (24) e é calculado com base na Selic, a taxa básica de juros, que no momento está em 13,75% ao ano.

 

A consulta já está liberada e pode ser feita pelo site da Receita Federal. O lote conta com 5.632.036 pessoas, que receberão um total de R$ 7,5 bilhões.

 

É a primeira vez neste ano que contribuintes fora da lista de prioritários foram incluídos entre os beneficiados. A Receita informou que 1.600.964 pessoas nesta situação estão no terceiro lote. Elas entregaram a declaração até 23 de março deste ano.

 

Além delas, a relação tem:

 

- 16.536 idosos com 80 anos ou mais

 

- 95.047 idosos com 60 anos ou mais

 

- 9.740 pessoas com deficiência ou doença grave

 

- 30.700 contribuintes que têm o magistério como maior fonte de renda

 

- 3.879.049 pessoas que usaram a declaração pré-preenchida ou pediram reembolso por Pix

 

Nos dois lotes, 5.573.868 pessoas com prioridade legal foram incluídas. São idosos com 80 anos ou mais, seguidos pelos idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência e portadores de doença grave, além de contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

 

Haverá ainda dois lotes até o final do ano. O quarto terá o pagamento em 31 de agosto, e o quinto e último será em 29 de setembro.

 

Em 2023, o Imposto de Renda recebeu 41.151.515 declarações e bateu um novo recorde. A Receita informou que 60,61% têm imposto a restituir, 19,83% estão com tributo a pagar e 19,57% não receberão e nem pagarão.

  

 

COMO FAZER A CONSULTA

 

Pelo site da Receita Federal:

 

- Entre no site da Receita (www.gov.br/receitafederal) e clique em "Meu Imposto de Renda"

 

- Vá em "Consultar a Restituição"

 

- Informe o CPF, a data de nascimento e o ano-exercício, que no caso é 2023. Por fim, marque o captcha sinalizando que é humano e clique em consultar

 

Pelo aplicativo Meu imposto de Renda:

 

- No aplicativo, acesse o cadastro no Gov.br

 

- Na aba "Serviços do IRPF" selecione a opção "Consultar Restituição"

 

- Na nova página, insira CPF, data de nascimento e ano da restituição em questão

 

- Depois, clique em "Consultar"

 

Não é necessário entrar na conta Gov.br pelo aplicativo da Receita Federal:

 

- No aplicativo, selecione a opção "Consultar Restituição"

 

- Na nova página, insira CPF, data de nascimento e ano da restituição em questão

 

- Depois, clique em "Consultar"

 

 

COMO CONSULTAR O EXTRATO DA DECLARAÇÃO?

 

É preciso acessar o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal e ter conta prata ou ouro no site gov.br para fazer o acesso. Clique aqui para saber como atingir esse nível.

 

O usuário coloca o CPF e a senha do gov.br. Feito o login, vá na opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRF)". No quadro Declarações do IRPF, haverá uma mensagem em IRPF 2023 com os dizeres: "Em fila de restituição". Portanto, o contribuinte está na lista de espera para receber do Fisco.

 

 

NÃO ESTOU NA FILA DE RESTITUIÇÃO. O QUE FAÇO?

 

A Receita explica que há outras opções de mensagens que são geradas no e-CAC. São elas:

 

- Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue

 

- Em processamento: É o primeiro estágio da declaração. Indica que ela foi recebida, mas ainda está sendo processada

 

- Processada: Declaração foi processada pela Receita, porém ela ainda pode passar por auditoria em até cinco anos. Se houver imposto a pagar ou a restituir, informação é disponibilizada ao clicar em "Processada"

 

- Com pendências: A Receita encontrou pendências e o contribuinte pode corrigi-las por meio de uma retificadora ou esperar até janeiro de 2024 para enviar a documentação que comprove os valores

 

- Em análise: Declaração foi recebida, mas está sob avaliação da Receita, aguardando apresentação de documentos que comprovem os dados enviados

 

- Retificada: Declaração anterior foi substituída pela retificadora

 

- Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou pela administração tributária

 

- Tratamento manual: Declaração está sendo analisada

 

- Se o contribuinte caiu na malha fina, é preciso clicar em "Pendências de Malha" e haverá a descrição do que deve ser corrigido. O contribuinte terá de fazer as alterações e enviar uma declaração retificadora, mas não será mais possível alterar a forma de tributação escolhida: deduções legais ou simplificada. Se ele tem como comprovar que as informações enviadas estão corretas, terá que esperar até a Receita abrir o atendimento para resolver pendências de malha e, com isso, apresentar a documentação.

Fonte: BAHIA NOTÍCIAS

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

BAHIA: Médico é preso acusado de furtar aparelho celular de mãe de paciente em Cipó

Secretária fala em adoecimento psíquico!

 

Um médico identificado pelas inicias W. C. O, foi preso no último sábado (22), no município de Cipó-BA.

De acordo com informações preliminares, o médico teria atendido um paciente que estava acompanhado da genitora, identificada pelo prenome Patrícia, que teria sentido falta de um aparelho celular. Na ocasião, a mulher afirmou que tinha sido vítima de furto no interior da Unidade, fazendo com que a própria secretária de saúde, Arminda, tivesse ido ao local, onde foi solicitado o apoio da Polícia Militar.

Ainda segundo relatos, o médico teria negado inicialmente a prática do furto, porém com a chegada dos militares, teria confessado a autoria do crime.

Diante dos fatos, autor e vítima, foram conduzidos para a Central de Flagrantes em Ribeira do Pombal-BA, onde o caso foi registrado.

Município

Em entrevista à Rádio Milenium FM, em Cipó, a Secretária Municipal de Saúde, Arminda, confirmou que foi surpreendida com o caso, e que acompanhou toda a situação que findou na Delegacia.

Sem entrar em detalhes, e alegando ética profissional, a secretária afirmou que o caso “é mais de saúde psíquica, do que questões policiais”, embora o procedimento natural em casos semelhantes tenha que ser iniciado na Delegacia. Além disso, o gestor municipal, José Marques (Marquinhos do Itapicuru), providenciou acompanhamento à vítima, bem como um advogado para também acompanhar o médico, que foi liberado mediante pagamento de fiança.

FONTE: PORTAL ALERTA / MILENIUM FM

SERGIPE: Justiça acata pedido e torcedores do Confiança podem assistir jogos na Arena Batistão após suspensão

Nesta quinta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aceitou o pedido da defesa do Confiança e autorizou que os torcedores acompanhem as partidas na Arena Batistão.

A suspensão da presença da torcida azulina aconteceu após uma briga entre o Dragão e o Náutico, pela oitava rodada da série C do Campeonato Brasileiro de Futebol.

"O STJD acatou o efeito suspensivo, pedindo pela defesa do Confiança. Com a suspensão da decisão, a partida do próximo sábado (22) entre Confiança e Operário vai contar com a participação dos torcedores", disse a Federação Sergipana de Futebol.

FONTE: Portal A8SE

 

Brasil alcança recorde de monitorados por tornozeleira eletrônica

 

Uso da medida foi ampliado desde a pandemia e atinge o número de 91.362 fiscalizados

O número de pessoas que estão sob monitoramento, através da tornozeleira eletrônica, atingiu o número de 91.632 pessoas. O dado é referente a 2022 e representa uma crescente, principalmente por conta da pandemia, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou reduzir a população carcerária para evitar contaminações por Covid-19.

Segundo o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado nesta quinta-feira (20), o aumento, entre 2020 e 2022, foi de 20 mil novos vigiados pelo sistema. De acordo com o relatório, as tornozeleiras acompanham 11,1% da população carcerária do Brasil.

Em 2017 eram 7.310 monitorados, no ano seguinte passou a ser 10.918,  em 2020 cresceu para 51.897, já em 2021 subiu para 73.105 e em 2022 alcançou 91.362 monitorados. Por lei, o dispositivo é indicado em prisões preventivas quando o juiz deve analisar se existe uma opção menos rigorosa ao encarceramento, desde que não coloque em risco a segurança da sociedade.

FONTE: METRO1 / Foto: Secretaria de Justiça do Paraná/Divulgação

Anfitriãs vencem em estreia da Copa do Mundo: Com gol de pênalti, Austrália supera a Irlanda em estreia da Copa Feminina

 

Assim como a Nova Zelândia, a Austrália também fez a sua parte como anfitriã e venceu a Irlanda por 1 a 0 nesta quinta-feira (20), no Accor Stadium, em Sydney, pela primeira rodada da Copa do Mundo Feminina. O único gol foi marcado por Steph Catley.

Em um jogo truncado, foram poucas as oportunidades no desenrolar do jogo. A bola na rede anotada aconteceu após um pênalti marcado pela juíza brasileira Edina Alves Batista. Aos sete minutos da segunda etapa, Catley bateu bem para colocar as Matildas na frente. A Irlanda até pressionou na parte final da segunda etapa, mas as mandantes seguraram o placar. 

 

A Austrália volta a jogar na próxima quinta-feira (27), às 7h (Horário de Brasília), contra a Nigéria no Suncorp Stadium, em Brisbane. Já a Irlanda joga na quarta (26), às 9h, contra o Canadá. 

Mais de 75 mil pessoas assistiram a estreia da Austrália em Sydney | Foto: Divulgação / FIFA

 

No primeiro jogo da competição na Nova Zelândia, o time da casa bateu a Noruega por 1 a 0 na outra sede da Copa do Mundo Feminina. 

BAHIA NOTÍCIAS / Ulisses Gama

Sergipe tem alerta de ventos fortes até sexta-feira

Sergipe tem alerta de ventos fortes para as próximas 72 horas. A informação foi divulgada, na última quarta-feira, 19, pela Defesa Civil.

Segundo a Defesa Civil, é essencial que a população fique em alerta e em caso de urgência, a orientação é procurar um abrigo imediatamente em um local seguro e acionar as autoridades, através do número 193.

O estado também possui a previsão de chuvas até o início de agosto, de acordo com informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Fonte: LAGARTENSE / G1 SE

 

Colégio Construir encerra 1° semestre com um lindo Arraiá Junino

O Colégio Construir reuniu os alunos, familiares, e toda equipe em um lindo Arraiá Junino, na quarta-feira (21/06), no espaço de festas do Centro Padre Melo.

A festa celebrou também o encerramento das atividades do 1° semestre de 2023.

Muito forró, lindas apresentações e uma quadrilha animada esquentaram os corações. Clássicos do forró foram interpretados pelos alunos de forma graciosa e encantadora. Familiares e amigos foram presenteados com um misto de alegria e emoção.

Zanna Caroline, diretora do colégio, destacou a linda participação de todos: “É muito gratificante ver essa alegria dos alunos. As famílias se divertindo e celebrando mais uma etapa concluída. Que venham mais e mais comemorações”.

 

Por Fram Marques, DRT 2308 MTB/SE

Professor, jornalista e publicitário

Entenda o que pode mudar no Carf e por que isso é importante

 

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que muda as regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal.
 

O resultado representou uma vitória parcial para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foi preciso chegar a um meio-termo com os deputados para fazer a proposta avançar e ela ainda passará pelo Senado.
 

Veja, a seguir, algumas das principais mudanças:
 

O QUE É O CARF?
 

O Carf funciona como um tribunal da Receita, que julga causas tributárias na esfera administrativa (sem envolver o Judiciário) —a União e as empresas têm disputas bilionárias em torno do pagamento de tributos. Ele reúne representantes da Fazenda e dos contribuintes e as empresas têm indicados por entidades patronais.
 

O Carf surgiu em 2009, da junção de três conselhos. Para se ter uma dimensão, de janeiro a abril, foram concluídos 5.000 processos pelo conselho, envolvendo R$ 139 bilhões.
 

QUEM PARTICIPOU DA NEGOCIAÇÃO?
 

Esse era um dos principais pontos do pacote de ajuste fiscal da equipe econômica, e a negociação contou com o ministro Fernando Haddad, que conversou com representantes do setor privado, congressistas, o relator da proposta, Beto Pereira (PSDB-MS) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
 

O andamento da proposta também era importante para "destravar" a pauta econômica na Câmara, que inclui questões consideradas fundamentais pelo governo, como o novo arcabouço fiscal e a Reforma Tributária.
 

 

O QUE ESTAVA EM JOGO?
 

O governo queria voltar a ter o chamado voto de qualidade, em que poderia definir o resultado de uma disputa em caso de empate, mas que foi extinto pelo Congresso em 2020. As empresas reclamavam que essa ferramenta fazia com que o governo ganhasse sempre.
 

A União, por sua vez, argumentava que o fim do voto de qualidade gerou uma perda de arrecadação de R$ 59 bilhões, e o retorno dele era importante para ajudar no resultado primário (esse é o saldo entre despesas e arrecadação do governo, sem contar os juros da dívida pública).
 

O voto de qualidade chegou a ser recriado via MP (medida provisória) enviada ao Congresso em janeiro, logo no início do governo do presidente Lula (PT), com efeito imediato, mas que perdeu validade.
 

O governo também defendia que, caso o contribuinte perdesse a disputa no desempate, poderia recorrer à Justiça, mas se o desempate fosse a favor do contribuinte, o crédito tributário se extinguiria definitivamente e a Receita não poderia brigar na Justiça.
 

E QUEM PODE ACIONAR O CARF?
 

O valor mínimo em disputa para recorrer ao Carf é de 60 salários mínimos (R$ 79,2 mil). Haddad também tentava elevar esse valor para mil salários mínimos (R$ 1,32 milhão), para reduzir o número de processos. A MP do governo, antes de perder a validade, já fazia isso, mas o relator manteve a regra atual, de 60 salários.
 

"Houve um apelo do setor produtivo, frentes parlamentares e diversas confederações, um questionamento muito grande sobre cercear o direito do contribuinte", justificou o relator.
 

O GOVERNO GANHOU OU PERDEU?
 

A aprovação é considerada uma vitória para o governo, sobretudo para o ministro da Fazenda, mas o texto que passou na Câmara na semana passada colocou condições para a volta do voto de qualidade.
 

Em caso de empate, a cobrança do valor principal do débito continua valendo, mas são perdoados juros e multas, caso a dívida seja quitada na esfera administrativa. O Fisco também não pode representar o contribuinte ao Ministério Público por crime tributário.
 

Também ficou definido que, em até 90 dias do julgamento definitivo a favor da Fazenda, o contribuinte poderá pagar o débito sem juros de mora (por atraso) acumulados. Esses juros são calculados pela taxa Selic (os juros básicos, hoje em 13,75% ao ano), desde o momento de lançamento do crédito devido. É como colocar um prêmio para que ele pague sem precisar levar o processo ao Judiciário.
 

A MUDANÇA É BOA OU RUIM?
 

Os analistas têm divergido sobre as mudanças no Carf.
 

Para Lívio Ribeiro, sócio da consultoria econômica BRCG e pesquisador associado do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), trata-se de um ganho para o governo —ainda que não seja uma vitória completa.
 

"Era uma estratégia de receita de curto prazo. Se por um lado, essa estratégia deu certo, diversos atenuantes foram colocados pelo relator. Não vejo como positivo ou negativo, mas essas mudanças podem nos levar a uma instabilidade de regras, o que é algo muito nocivo", diz.
 

"Se a solução seguir como foi aprovada pela Câmara, é um meio-termo, em que governo e contribuintes ganham e perdem. Os contribuintes perdem a possibilidade anterior, de desempate favorável a eles. Por outro lado, ganham pelo voto de qualidade derrubar todas as multas e a representação fiscal para fins penais", afirma o tributarista Breno Vasconcelos, também da FGV e ex-conselheiro do Carf.
 

"Já a União ganhou em dois pontos: volta a ter o voto de qualidade e aumentam as chances de recuperar valores devidos —hoje, a recuperabilidade dos processos que se encerram no Carf e são levados ao Judiciário é menor que 5%."
 

Já o consultor econômico e especialista em contas públicas Raul Velloso não é favorável a passos como esse, que em sua visão procuram meios de resolver a questão fiscal arrecadando mais, especialmente quando se trata de disputas na órbita tributária.
 

"Tenho dito e repetido que a questão é atacar o crescimento excessivo do gasto previdenciário, algo que a própria Constituição hoje comanda. E temos um caminho bem conhecido para fazer isso sem atingir indevidamente ninguém. Por que não seguir por essa rota?"
 

Em coluna publicada na Folha de S.Paulo no início de junho, o economista Samuel Pessoa avaliou que o retorno à situação que vigorava antes da lei que acabou com o voto de qualidade tornava os incentivos desequilibrados.
 

"A solução estrutural do problema envolve dois passos. Primeiro, é necessário que avancemos muito na agenda de simplificação para que nos tornemos um país um pouco mais normal em matéria tributária (...) e segundo, que o Carf tenha independência da Receita."

BAHIA NOTÍCIAS / Douglas Gavras | Folhapress

Foto: Agência Senado

Homem é preso após estuprar sogra de 90 anos no interior da Bahia

 

Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Casa Nova receberam a denúncia de que um homem estaria estuprando sua sogra, de 90 anos, que é debilitada e possui problemas psicológicos. Ele foi encontrado no seu local de trabalho, no Distrito de Santana do Sobrado, onde o mandado de prisão foi cumprido. O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (12).

 

“O homem além de violentar a idosa, gravou imagens e divulgou. Os familiares tomaram conhecimento das imagens e realizaram a denúncia. Solicitamos ao Judiciário o mandado de prisão, que foi expedido e cumprido”, explicou o delegado titular de Casa Nova, Arnóbio Soares.

 

O homem foi encaminhado à sede da unidade policial, onde é ouvido e será encaminhado para a carceragem, ficando à disposição da Justiça. 

A idosa passou por exames periciais no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

BAHIA NOTÍCIAS